Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994).
Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001).
Mestrado em Direito Econômico e Social, com concentração em Direito de Empresa, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Professor de Direito Civil (Obrigações e Contratos) na Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) desde 2002 até a data atual.
Professor de Direito Civil na Pós-graduação em direito do Grupo Integrado - Paraná.
Professor de Direito Civil na Pós-graduação da UnC - Universidade do Contestado - Santa Catarina.
Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Sócio-diretor do Departamento de Direito Econômico e Social de Brasil Pompeo Carneiro Guimarães Advogados & Associados.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Tutela da Intimidade e da Vida Privada frente ao Avanço Tecnológico,Ano de Obtenção: 2004
Antonio Carlos Efing.Palavras-chave: liberdade; tecnologia; informática; banco de dados; Intimidade; vida privada; internet; cookies; spam; cadastros; câmeras; telefones celulares; Econômico e social; direitos fundamentais; dignidade; direito de empresa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Empresarial
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Direito à Intimidade e à Vida Privada em Face de Práticas Publicitárias Pontencialmente Abusivas à luz do CDC e da CF1988
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em bancas
SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. As psicopatias e a inimputabilidade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Princípio de culpabilidade: pressuposto de aplicação de pena ou elemento do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Considerações acerca do exame criminológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. O Ministério Público e seu poder investigatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Eutanásia: a extensão do princípio da dignidade da pessoa humana à morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Podefilia: mais que um crime, violação dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Atuação das organizações criminosas brasileiras nos crimes de lavagem de dinheiro e a aplicabilidade da lei n. 9.613/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GIBRAN, S. M.;POMPEO FILHO, R. N. B.; OLIVEIRA, E. C.. A recuperação judicial na Lei n. 11.101/05, de 9/02/2005: principais mudanças em relação ao regime da concordata preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Lucimar de Paula;POMPEO FILHO, R. N. B.; SANTORO, F.. Boa-fé objetiva: princípio basilar no direito brasileiro contemporâneo no que se refere à imputação de responsabilidade pré-contratual decorrente da inobservância de deveres firmados nas tratativas preliminares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, F. C.;POMPEO FILHO, R. N. B.; TAFURI, J. M.. A boa-fé na posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Orientou
Os limites da intervenção do estado nas fusões e incorporações de empresas nos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
A responsabilidade civil dos hospitais em casos de suicídio de pacientes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
Aspectos relevantes sobre a lei 11; 277 de 2006 que introduziu o art; 285-A ao código de processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
Sistema brasileiro de patentes: um enfoque sobre a licença compulsória nos casos de interesse público e emergência nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
O contrato de swap e seus aspectos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
Exceções à impenhorabilidade do bem de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
Responsabilidade pré-contratual pela ruptura das tratativas negociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
O enriquecimento sem causa nas sentenças indenizatórias de dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
Da relativização do pacta suntuoso serenada nos contratos de adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
A suspensão dos serviços essenciais por inadimplência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
A revisão dos contratos bancários à luz do código de defesa do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
A relação contratual entre empreendedor e lojista na locação de espaço em shopping center: natureza jurídica e peculiaridades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
Terceiro setor e a renúncia fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;
Produções bibliográficas
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POMPEO FILHO, R. N. B. . ? Sociedades por quotas, de responsabilidade limitada: aspectos da responsabilização do sócio não-gerente por dívidas tributárias da sociedade irregularmente dissolvida. Jurisprudência Brasileira , v. 196, p. 15-38, 2002.
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POMPEO FILHO, R. N. B. ; WACHOWICZ, M. . ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O RELATÓRIO SUBMETIDO À DISCUSSÃO PÚBLICA E O DECRETO 9.319 DE 21 DE MARÇO DE 2018 ? EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. In: Marcos Wachowicz;Leticia Canut. (Org.). Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. 1, p. 104-114.
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POMPEO FILHO, R. N. B. ; BOTELHO, M. M. . TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA. In: Marcos Wachowicz;Leticia Canut. (Org.). ANÁLISE DA ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: COMENTÁRIOS AO DECRETO No 9.319/2018. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. 1, p. 126-139.
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POMPEO FILHO, R. N. B. ; BOTELHO, M. M. . ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O RELATÓRIO SUBMETIDO À DISCUSSÃO PÚBLICA E O DECRETO 9.319 DE 21 DE MARÇO DE 2018 ? TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA ? ECONOMIA BASEADA EM DADOS. In: Marcos Wachowicz;Leticia Canut. (Org.). ANÁLISE DA ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: COMENTÁRIOS AO DECRETO No 9.319/2018. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. 1, p. 140-158.
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POMPEO FILHO, R. N. B. . Aspectos do Princípio da Boa-fé nos Contratos. In: Paulo Nalin. (Org.). Contrato & Sociedade. 1ed.Curitiba: Jurua, 2004, v. 2, p. -.
Projetos de desenvolvimento
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2012 - Atual
Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.
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Histórico profissional
Endereço profissional
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Associação de Ensino Novo Ateneu, Faculdades Integradas Curitiba. , Rua Chile - 1678, Rebouças, 80220181 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32138758
Experiência profissional
2013 - Atual
Blive Serviços de InternetVínculo: Coordenador - Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Engenharia Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor na Graduação e Pós-graduação em Direito Civil (Obrigações e Contratos)
1994 - Atual
Brasil Pompeo Carneiro Guimarães Advogados & AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor
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