Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994). Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Mestrado em Direito Econômico e Social, com concentração em Direito de Empresa, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Professor de Direito Civil (Obrigações e Contratos) na Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) desde 2002 até a data atual. Professor de Direito Civil na Pós-graduação em direito do Grupo Integrado - Paraná. Professor de Direito Civil na Pós-graduação da UnC - Universidade do Contestado - Santa Catarina. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sócio-diretor do Departamento de Direito Econômico e Social de Brasil Pompeo Carneiro Guimarães Advogados & Associados.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Tutela da Intimidade e da Vida Privada frente ao Avanço Tecnológico,Ano de Obtenção: 2004
Antonio Carlos Efing.Palavras-chave: liberdade; tecnologia; informática; banco de dados; Intimidade; vida privada; internet; cookies; spam; cadastros; câmeras; telefones celulares; Econômico e social; direitos fundamentais; dignidade; direito de empresa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Empresarial

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Direito à Intimidade e à Vida Privada em Face de Práticas Publicitárias Pontencialmente Abusivas à luz do CDC e da CF1988

Graduação em Direito

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em bancas

Aluno: Luiza Isfer Ravanello

SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. As psicopatias e a inimputabilidade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcelo Adriano Cazelato

SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Princípio de culpabilidade: pressuposto de aplicação de pena ou elemento do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Virgílio Samuel Martinez Calomeno

SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Considerações acerca do exame criminológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luis Eduardo Issamu Ota

SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. O Ministério Público e seu poder investigatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda de araujo Moltene

COLUCCI, M. G. L. S.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Eutanásia: a extensão do princípio da dignidade da pessoa humana à morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Julia Lacerda Servo

SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Podefilia: mais que um crime, violação dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcela Camila Gomes dos Santos

SILVEIRA FILHO, C.;POMPEO FILHO, R. N. B.. Atuação das organizações criminosas brasileiras nos crimes de lavagem de dinheiro e a aplicabilidade da lei n. 9.613/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Milena Cornehl da Silva

GIBRAN, S. M.;POMPEO FILHO, R. N. B.; OLIVEIRA, E. C.. A recuperação judicial na Lei n. 11.101/05, de 9/02/2005: principais mudanças em relação ao regime da concordata preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carla Maria Köhler

Lucimar de Paula;POMPEO FILHO, R. N. B.; SANTORO, F.. Boa-fé objetiva: princípio basilar no direito brasileiro contemporâneo no que se refere à imputação de responsabilidade pré-contratual decorrente da inobservância de deveres firmados nas tratativas preliminares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Kathleen Carsten Gomes

OLIVEIRA, F. C.;POMPEO FILHO, R. N. B.; TAFURI, J. M.. A boa-fé na posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

Fernanda Ballesteros

Os limites da intervenção do estado nas fusões e incorporações de empresas nos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

LARISSA DOS SANTOS PEIXOTO

A responsabilidade civil dos hospitais em casos de suicídio de pacientes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Bruno Ribas Wolff

Aspectos relevantes sobre a lei 11; 277 de 2006 que introduziu o art; 285-A ao código de processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Vivian Cristina Klas Bico

Sistema brasileiro de patentes: um enfoque sobre a licença compulsória nos casos de interesse público e emergência nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Fabiana Gomes Malage

O contrato de swap e seus aspectos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Aline Bezerra Ponta

Exceções à impenhorabilidade do bem de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Leandro Mendes

Responsabilidade pré-contratual pela ruptura das tratativas negociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Mirelle Thá Batista

O enriquecimento sem causa nas sentenças indenizatórias de dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Jonas Gustavo Okada

Da relativização do pacta suntuoso serenada nos contratos de adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Viviane Santos Medeiros

A suspensão dos serviços essenciais por inadimplência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Márcio Pereira Haiduk

A revisão dos contratos bancários à luz do código de defesa do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Isabela Reis de Oliveira Portella

A relação contratual entre empreendedor e lojista na locação de espaço em shopping center: natureza jurídica e peculiaridades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Thaís Tod Dechandt

Terceiro setor e a renúncia fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho;

Produções bibliográficas

  • POMPEO FILHO, R. N. B. . ? Sociedades por quotas, de responsabilidade limitada: aspectos da responsabilização do sócio não-gerente por dívidas tributárias da sociedade irregularmente dissolvida. Jurisprudência Brasileira , v. 196, p. 15-38, 2002.

  • POMPEO FILHO, R. N. B. ; WACHOWICZ, M. . ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O RELATÓRIO SUBMETIDO À DISCUSSÃO PÚBLICA E O DECRETO 9.319 DE 21 DE MARÇO DE 2018 ? EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. In: Marcos Wachowicz;Leticia Canut. (Org.). Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. 1, p. 104-114.

  • POMPEO FILHO, R. N. B. ; BOTELHO, M. M. . TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA. In: Marcos Wachowicz;Leticia Canut. (Org.). ANÁLISE DA ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: COMENTÁRIOS AO DECRETO No 9.319/2018. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. 1, p. 126-139.

  • POMPEO FILHO, R. N. B. ; BOTELHO, M. M. . ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O RELATÓRIO SUBMETIDO À DISCUSSÃO PÚBLICA E O DECRETO 9.319 DE 21 DE MARÇO DE 2018 ? TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA ? ECONOMIA BASEADA EM DADOS. In: Marcos Wachowicz;Leticia Canut. (Org.). ANÁLISE DA ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: COMENTÁRIOS AO DECRETO No 9.319/2018. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. 1, p. 140-158.

  • POMPEO FILHO, R. N. B. . Aspectos do Princípio da Boa-fé nos Contratos. In: Paulo Nalin. (Org.). Contrato & Sociedade. 1ed.Curitiba: Jurua, 2004, v. 2, p. -.

Projetos de desenvolvimento

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Bliive, Descrição: Plataforma de troca de tempo - economia colaborativa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho - Coordenador / Lorrana Scarpioni - Integrante / Murilo Mafra - Integrante / José Henrique Fernandes - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Associação de Ensino Novo Ateneu, Faculdades Integradas Curitiba. , Rua Chile - 1678, Rebouças, 80220181 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32138758

Experiência profissional

2013 - Atual

Blive Serviços de Internet

Vínculo: Coordenador - Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Engenharia Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor na Graduação e Pós-graduação em Direito Civil (Obrigações e Contratos)

1994 - Atual

Brasil Pompeo Carneiro Guimarães Advogados & Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor