Laís Orlandi Rosa

Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP/MG - Unidade Associada à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio - SP. Conciliadora capacitada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Advogada - OAB-MG- 161.057 Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Família.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2017 em Mestrado em Direito

2016 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna
Título: Direito Fundamental de Acesso à Justiça e as Barreiras para sua Efetivação em Âmbito Internacional
Orientador: Renata Matovani de Lima
Ano de interrupção: 2017

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional Aplicado

2014 - 2015

Faculdade Damásio
Título: Meios Alternativos de Pacificação Social para Melhor Efetivação do Acesso à Justiça.
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2009 - 2013

Fundação de Ensino Superior de Passos
Título: Conciliação Extrajudicial como Meio de Acesso à Justiça
Orientador: Tayara Talita Lemos

Formação complementar

2013 - 2014

Conciliador Voluntário no Juizado de Conciliação. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Capacitação em Conciliação. (Carga horária: 24h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Participação em eventos

III Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo". 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção Dos Direitos Humanos".Sustentabilidade e Soberania: As Organizações Internacionais Governamentais e a força do Estado. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos" (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diãlogo das ontes na integração global)". 2016. (Seminário).

V Seminário Projetos & Pesquisa.Acesso à Justiça como forma de efetivação dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

1° Ciclo de Estudos de Direito Público de Piumhi - MG. 2013. (Seminário).

15° Seminário de Pesquisa e Extensão.A Conciliação como Instrumento de Acesso à Justiça: PAIJUS 2013. 2013. (Seminário).

A Importância Da Extensão Universitária e o Papel da Pesquisa. 2013. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2013. (Outra).

FESP Inova.Conciliação Extrajudicial como Meio de Acesso à Justiça. 2013. (Outra).

III Seminário de Pesquisa e Extensão da FESP.A Conciliação como Instrumento de Acesso à Justiça: PAIJUS 2013. 2013. (Seminário).

Palestra: A Importância da Extensão Universitária e o Papel da Pesquisa. 2013. (Outra).

II Seminário de Pesquisa e Extensão da FESP.Programa de Atendimento Itinerante Jurídico Social - PAIJUS: A Conciliação como Instrumento de Educação Sócio-Jurídica. 2012. (Seminário).

XVII Semana Jurídica de Direito de Passos. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Henrique Silva

COELHO, Ana Paula de Fátima; ANDRADE, Thays Brandão Lemos;ROSA, L. O.. O Novo Dano Moral nas Relações de Consumo: a teoria do desvio produtivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lais Francisca Benjamim Vasconcelos Martins

COSTA, V.; DONADELLI, P. H. M;ROSA, L. O.. O Contrato de Trabalho Intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro de Brito Araújo

CASTRO, M. C; ALVES, R.F;ROSA, L. O.. Os Meios de autocomposição, atrelados à psicologia jurídica, como forma de atingir soluções mais eficazes aos lítigios de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Gonçalves de Paiva Junior

COSTA, V.; CASTRO, M. C;ROSA, L. O.. A incontitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: análise das causas e efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Raysa de Fátima Gomides

COSTA, V.; PINA, S. C. T.;ROSA, L. O.. A Defensoria Publica no Rol das funções essenciais à justiça agora, separada da advogacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Janiza Diane Costa Lima Oliveira

GONCALVES, H. A. A.; DONADELO, P. H. M.;ROSA, L. O.. O Direito Homoafetivo e a Lei Maria da Penha: Principal (is) Aspecto (s) Desta Relação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tatiane Cristina Pedroso

CASTRO, M. C; NAKAMOTO, F. A. C. A.;ROSA, L. O.. O Fenômeno da multiparentalidade e os efeitos juridicos decorrentes de seu reconhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Elizangela Antônia da Silva

COSTA, V.; CASTRO, M. C;ROSA, L. O.. A união estavel e o direito sucessório: a inconstitucionalidade do 1.790 do Código Civil de 2002 e a separação entre cônjuges e companheiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Adilson Rocha

BERALDO, G.; HERINGER, H. M. L.;ROSA, L. O.. Ação Civil Pública como proteção ao meio ambiente natural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Laiz de Souza Baptista

COELHO, Ana Paula de Fátima; RAMOS, E. R.;ROSA, L. O.. A responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia estética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Morato Abreu

COELHO, Ana Paula de Fátima; ANDRADE, T. B. L.;ROSA, L. O.. Da aplicabilidade do código de defesa do consumidor em relações de consumo internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fabricia da Silva Ferreira

COELHO, Ana Paula de Fátima; GARCIA, Silvana Aparecida;ROSA, L. O.. Cédula de Produto Rural: Principais Características de um Eficiente Instrumento de Financiamento do Agronegócio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

ROSA, L. O. . MÉTODO SALA DE AULA INVERTIDA: A Aplicação da Sala de Aula Invertida no Nível Técnico de Ensino. In: Fabrício Veiga Costa, Ivan Dias da Motta, Sérgio Henrique Zandona Freitas. (Org.). Coleção Caminhos Metodológicos do Direito. Educação e Ensino Jurídico no Estado Democrático de Direito. 1ed.Maringá: IDDM Editora, 2017, v. 1, p. 328-370.
ROSA, L. O. . DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E AS BARREIRAS PARA A SUA EFETIVAÇÃO: Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos como forma de Solução.. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Direitos Humanos, Sustentabilidade e Proteção Ambiental. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria LTDA, 2017, v. 2, p. 13-52.
DOROTEU, J. C. ; ROSA, L. O. . O DIREITO GERAL DE LIBERDADE NO ESTADO SOCIAL: uma análise do Direito Geral de Liberdade, conceito levantado por Robert Alexy, na perspectiva do Estado Social. In: Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais. (Org.). Cadernos de direitos humanos, liberdade religiosa e tolerância. 1ed.Pará de Minas - MG: Virtualbooks Editora, 2016, v. 1, p. 123-142.
ROSA, L. O. . O ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Deilton Ribeiro Brasil; Fabrício Veiga Costa. (Org.). Projetos e pesquisas ano 2016: volume 3. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria Ltda, 2016, v. 3, p. 80-91.
Hespanhol, L.C.O ; SILVA, J. M.G. ; ROSA, L. O. . Conflito e conciliação: a experiência da conciliação no programa de atendimento jurídico social (PAIJUS). In: FESP Inova, 2013, Passos. Anais Fesp Inova. Passos: Edifesp, 2013. p. 1-10.
SILVA, J. M.G. ; Hespanhol, L.C.O ; ROSA, L. O. . A conciliação como instrumento de acesso à justiça: PAIJUS 2013. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2013, Belo Horizonte. Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2013. p. 1-1.
ROSA, L. O. . A Conciliação como Instrumento de Acesso à Justiça: PAIJUS 2013. Anais do 15º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. Belo Horizonte: UEMG, 2013 , 2013.
ROSA, L. O. . CONFLITO E CONCILIAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DA CONCILIAÇÃO NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ITINERANTE JURÍDICO SOCIAL - PAIJUS. Anais do III Seminário de Pesquisa e Extensão da FESP , 2013.
ROSA, L. O. . Justiça: de Talião à Justiça Restaurativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, L. O. . Acesso à Justiça como forma de efetivação dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Hespanhol, L.C.O ; SILVA, J. M.G. ; ROSA, L. O. . Conflito e Conciliação: a experiência da conciliação no programa de atendimento jurídico social (PAIJUS). 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Hespanhol, L.C.O ; Andrade, H.C ; Messias, F.C ; ROSA, L. O. . PROGRAMA DE ATENDIMENTO ITINERANTE JURÍDICO SOCIAL ? PAIJUS: A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO SOCIO-JURÍDICA 2013 (Prêmio Conciliar é Legal).

Prêmios

2016

Professora Homenageada como Nome de Turma, Escola Técnica de Passos - ETEP.

2012

Menção "Honra ao Mérito" ao "Programa de Atendimento Itinerante Jurídico Social - PAIJUS: A Conciliação como Instrumento de Educação Sucio-Jurídica", Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Direito Civil IV - Obrigações

2018 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Disciplina Estágio de Prática Jurídica IV

2020 - Atual

Escola Técnica de Passos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2018 - 2018

Escola Técnica de Passos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Disciplina Projetos e Legislação Ambiental

2015 - 2016

Escola Técnica de Passos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Matérias lecionadas: Projetos Industriais e Normatização Normatização: EMENTA: Conceitos básicos de legislação (constituição, lei, decreto, portaria). Hierarquia das legislações (federal, estadual e municipal). Legislação acidentária (previdenciária e sindical).Especificidades do trabalho da mulher e do menor. Atribuições do técnico de segurança do trabalho. Responsabilidade profissional, trabalhista, civil e criminal e co-responsabilidade.Embargo e interdição. Convenção e recomendações da Organização Internacional do Trabalho(OIT). Normas técnicas nacionais e internacionais. Pareceres e laudos técnicos. OBJETIVO: Reforçar o entendimento dos direitos e deveres expostos no ordenamento jurídico brasileiro pelo prisma trabalhista. Saber interpretar normas jurídicas e como aplicá-las na prática. Elaboração de pareceres e laudos técnicos. Projetos Industriais: A pesquisa na universidade e nos centros de pesquisa. O método científico. Processo da produção do conhecimento científico. Leitura e Escrita de Textos científicos. Delimitação do tema, problema e hipótese. Planejamento e coleta de dados. Métodos de Pesquisa nas ciências sociais aplicadas e na área jurídica. Elaboração de um projeto de pesquisa científica.

2015 - 2015

Escola Técnica de Passos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Matéria lecionada: Legislação Aplicada Cuja Ementa é: EMENTA: A Constituição Federal e a proteção aos trabalhadores. Consolidação das Leis do Trabalhador ? CLT. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria 3214/78. Leis e Normas da Previdência Social. Decreto 3048/99. OBJETIVO: Analisar e compreender os direitos e deveres expostos no ordenamento jurídico brasileiro pelo prisma trabalhista. Saber interpretar normas jurídicas e como aplica-las. Compreender a importância e aplicabilidade das Normas Regulamentadoras no cotidiano do profissional em Segurança do Trabalho. Tornar o conhecimento/entendimento do Direito Previdenciário acessível e compreensível.

2014 - 2015

Escola Técnica de Passos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Matéria lecionada: Legislação Apliacada Cuja Ementa é: EMENTA: A Constituição Federal e a proteção aos trabalhadores. Consolidação das Leis do Trabalhador ? CLT. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria 3214/78. Leis e Normas da Previdência Social. Decreto 3048/99. OBJETIVO: Analisar e compreender os direitos e deveres expostos no ordenamento jurídico brasileiro pelo prisma trabalhista. Saber interpretar normas jurídicas e como aplica-las. Compreender a importância e aplicabilidade das Normas Regulamentadoras no cotidiano do profissional em Segurança do Trabalho. Tornar o conhecimento/entendimento do Direito Previdenciário acessível e compreensível.

2015 - 2016

INSTITUTO MARIS CELIS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Matérias lecionadas: Direito Constitucional e Direitos Humanos Ementas: Direito Constitucional 1. Dos princípios fundamentais. 2. Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos). 3. Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios). 4. Da organização dos poderes (poder legislativo, poder executivo, poder judiciário). 5. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública). 6. Da administração pública. Direitos Humanos: 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948. 2. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 1º, 3º ao 17, 197 ao 232. 3. Lei nº 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor. 4. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências. 5. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas: Art. 1º ao 15.6. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 45 2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118. 7. Lei Estadual nº 14.170, de 15 de janeiro de 2002, determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. 8. Decreto nº 43.683, de 10 de dezembro de 2003, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002.

2011 - 2012

Fundação de Ensino Superior de Passos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio no Escritório Escola Jurídico Social da Fundação de Ensino Superior de Passos.

2012 - 2013

Justiça Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio no Juizado Especial Federal