Danielle Patrícia Guimarães Mendes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

ARAÚJO, Félix Filho ; LEAO, D. S. ; MEDEIROS, Saulo ; MENDES, Danielle Patrícia Guimarães . I Jornada de Estudos Interdisciplinares em Direito. 2008. (Outro).

Congresso Nacional de Contabilidade (On Line). Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2022. (Congresso).

IV Seminário de Empreendedorismo na Área Jurídica.Advocacia Preventiva e Compliance. 2022. (Seminário).

IV Congresso Paraibano de Direito Tributário. Tributação, Meio Ambiente e Agronegócio. 2021. (Congresso).

II Encontro de Empreendedores Individuais.Microempreendedor Individual: Aspectos Tributários e Trabalhistas. 2013. (Simpósio).

I Seminário Regional de Direito Processual.Processo Tributário. 2013. (Seminário).

III Encontro Paraibano da Mulher Contabilista.O Empreendedorismo e Força Feminnina. 2011. (Encontro).

I Simpósio de Direito Tributário Municipal de Campina Grande-PB.Aspectos do Processo Administrativo Tributário na Seara Municipal. 2011. (Simpósio).

I Jornada de Direito Tributário.Alcance do Princípio da Vedação do Confisco e a Proteção do Contribuinte. 2010. (Simpósio).

III Jornada de Estudos Interdisciplinares em Direito.O Podes de Tributar do Estado utilizados para fins Extrafiscais. 2009. (Seminário).

IX Congresso In ternacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Congresso).

II Semanda Acadêmica de Direito - FACISA.Aspectos jurídicos da nova lei das micro e pequenas empresas. 2007. (Encontro).

I Simpósio de Estudos Tributários - IPBET.Debate em mesa redonda sobre o tema: Substituição Tributária. 2006. (Simpósio).

I Congrasso Internacional sobre Proteção Jurídica do Consumidor. 2005. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2004. (Congresso).

1o. Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

Encontro de Responsabilidade Civil. 2000. (Congresso).

VI Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1999. (Seminário).

XVII Semana do Advogado. 1996. (Seminário).

III Simpósio de Estudos contra o Crime. 1995. (Simpósio).

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Uma análise sobre os desafios da efetivação da educação básica na sociedade brasileira sob a ótica dos Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. As fake news e a manipulação das mídias sociais no processo eleitoral brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Medida Socioeducativa: uma análise dos limites do Estado para a garantia da ressocialização. 2020.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF): reflexões jurídicas sob o contexto da cidadania fiscal e promoção da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. A prescrição intercorrente do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Responsabilidade Civil do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. O Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça: um olhar sobre o art. 543-C do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Contrato de Convivência - Regulamentação Patrimonial da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Responsabilidade Civil Médica: A Questão da Culpa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Aspectos jurídicos das uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Responsabilidade Civil do Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. ICMS: Um enfoque prático à legislação pertinente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Os contratos eletrônicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. A ilegalidade das cláusulas de não indenizar nos contratos de adesão à luz do Código de Ddefesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Ação Civil Pública em Matéria Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Exceção de pré-executividade e sua aplcação nas execuções fiscais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Crimes praticados por funcionários públicos contra Admnistração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Acesso à Justiça: Uma visão crítica do problema. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. III Congresso Paraobano de Direito Tributário. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães. Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas - Apresentações Científicas. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.

Crime de Apropriação Indébita Previdenciária (art; 168 - A do Código Penal Brasileiro): um estudo sobre sua constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Tributação sobre software e aplicativos no Brasil: ICMS ou ISS?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Análise da aplicação da vedação do confisco às multas tributárias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Análise dos efeitos das medidas de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil e a ADIN 4650; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Análise dos aspectos sociais da imunidade tributária religiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Imunidade Tributária Religiosa: aspectos políticos e a necessidade de fiscalização do instituto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Responsabilidade Civil do Estado em face das Explosões de Bnaco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino de Campina Grande; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

As consequências do não exercício da Competência Tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

A tributação no terceiro setor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Análise da constitucionalidade do art; 23 da LC 123/2006 frente ao Princípio da Não-cumulatividade Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

O arrolamento de bens previsto no art; 49 da Lei n; 10; 094/2013 do estado da Paraíba em face de alguns princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

A aplicabilidade do Princípio do não confisco no ordenamento jurídico brasileiro à luz do Direito Comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Análise da Possibilidade de a Fazenda Pública Demandar Judicialmente em face de um Resultado Procedente para o Contribuinte no Processo Administrativo Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

A Publicidade Subliminar em face do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

ICMS e o art; 150, § 7o da Constituição Federal: análise da possibilidade de devolução do valor cobrado quanto ao fato gerador que não ocorre nos termos em que foi presumido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Análise constitucional da quebra do sigilo bancário nas fiscalizações tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

A extrafiscalidade tributária para fins ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Responsabilidade dos sócios por débitos Tributários da Empresa: A Questão da Prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Imunidade Tributária das Instituições Religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de Sociedades Empresariais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

O Dano Moral Reflexo e a Legitimidade Ativa para seu Pleito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Cabimento da Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

A Utilização do ITR para fim Extrafiscal: Função Social da Propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

A Caracterização da Essencialidade no Princípio Tributário da Seletividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

A Exclusão do Valor do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições PIS e COFINS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

A Penhora on line em sede de Execução Fiscal: Análise da Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Norma Antielisão e Planejamento Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

A legislação tributária brasileira no âmbito das micro e pequenas empresas: aspectos tributários da LC 126/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Substituição Tributária no ICMS e as implicações do Super Simples; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Responsabilidade Civil do Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Instituição e Majoração de Tributos via Medida Provisóoria (Comentários à Emenda Constitucional 32/2001); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

Projeto Educação Cidadã; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - União de Ensino de Campina Grande; Orientador: Danielle Patrícia Guimarães Mendes;

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães . V Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2023.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães . II Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2019.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães . I Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2018.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães . TRIBUTA CAST - Podcast sobre Direito Tributário. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães . Ideia Livre. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães . Tema Jurídico - Seguro DPVAT. 2016.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães . Tema Jurídico - Lei de Respnsabilidade Fiscal. 2015.

MENDES, Danielle Patrícia Guimarães ; ALEXANDRE, Ricardo . Tema Jurídico - Direito Tributário e Pirâmide Financeira. 2013.