DENIS DA SILVA EUSTÁQUIO
Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, com especialização, pela Faculdade Legale (2019), Educação em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do ABC e Processo Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2017) e graduação em Gestão Financeira pela Universidade de Santo Amaro (2012). Atualmente é advogado associado - Braune e Oliveira Advogados & Consultores. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Cível, Empresarial e Médico.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2024 em Direito Contratual
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2024
Especialização em Educação em Direitos Humanos
2020 - 2022
Universidade Federal do ABC
Título: EM TERRA DE FAKE NEWS, QUEM SABE A VERDADE É REI! OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PERANTE OS DIREITOS HUMANOS
Orientador: Vinicius Ruiz Albino de Freitas
Especialização em Direito Processual Civil
2020 - 2021
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito Civil - Atualização de Profissionais
Orientador: Prof. Dr. Pedro Alves Lavacchini Ramunno
Especialização em Direito Médico e da Saúde
2018 - 2019
Faculdade Legale
Título: A Liberdade de escolha de Tratamento médico do adolescente
Orientador: Joseval Martins Viana
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade Paulista
Título: A TIPIFICAÇÃO DO CRIME TORTURA COMO CRIME PRÓPRIO
Orientador: Flaviano do Rosario de Melo Pierangeli
Graduação em Gestão Financeira
2011 - 2012
Universidade de Santo Amaro
Título: A expansão do comércio eletrônico através da classe C O caso Natura
Orientador: Marcelo Cerqueira Silva
Formação complementar
2023 - 2023
Atualização em Biodireito e Direito Médico. (Carga horária: 8h). , Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, IIEPAE, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Direito Tributário. (Carga horária: 100h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Direito do Consumidor. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 50h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Arbitragem. (Carga horária: 50h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Curso de Atualização em Bioética e Direito Médico - Instituto de Pesquisa e Ensino Albert Einstein. 2023. (Outra).
I Curso Acadêmico de Inovação em Saúde da APM, Associação Paulista de Medicina. 2020. (Congresso).
Congresso de Direito Aéronáutio da OAB/SP. 2018. (Congresso).
Congresso de Direito Aéronáutio da OAB/SP. 2018. (Congresso).
I Congresso de Direito Medico e da Saúde. 2018. (Congresso).
I Simpósio de Direito Aeronáutico - Univesidade Anhembi Morumbi. 2018. (Simpósio).
A Reforma Trabalhista - CERS. 2017. (Seminário).
Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).
Semana Jurídica - UNIP - 2013 e 2014. 2013. (Congresso).
Projetos de pesquisa
-
2014 - Atual
A nova classe média brasileira: A conflituosa relação entre ecommerce e o Direito do Consumidor, Descrição: Projeto de iniciação científica da área de Direito do Consumidor. Orientadora: Professora Camila Barreto P. Silva. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denis da Silva Eustaquio - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Marco Aurélio Advogados Associados. , Avenida Itacira - 2962, Planalto Paulista, 04061003 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 944762710
Experiência profissional
2014 - 2015
Universidade PaulistaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 60
Outras informações:
Aluno Pesquisador e Bolsista no setor de Pesquisas Acadêmicas da Universidade Paulista - UNIP, no departamento de Direito Civil - Direito do Consumidor.
2014 - 2015
FUNDAÇÃO PROCONVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendimento à população, precisamente, de idosos e triagem de consumidor. Além disso, recolhimento de reclamações , via carta e envio das mesmas aos devidos fornecedores.
2015 - 2016
Votorantim EnergiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Apoio ao setor jurídico da empresa em contencioso e consultivo no campo dos Direitos Societário, Contratual, Ambiental e Cível. Realização de Substabelecimentos e Procurações para todas as empresas do Grupo Votorantim. Também apoio administrativo a todo o setor, além da gestão jurídica de todas as hidrelétricas da holding.
2015 - 2016
Votorantim EnergiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Apoio ao setor jurídico da empresa em contencioso e consultivo no campo dos Direitos Societário, Contratual, Ambiental e Cível. Realização de Substabelecimentos e Procurações para todas as empresas do Grupo Votorantim. Também apoio administrativo a todo o setor, além da gestão jurídica de todas as hidrelétricas da holding.
2016 - 2017
NEXANS BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Apoio ao departamento jurídico, no contencioso trabalhista, realizando controle e gerenciamento de reclamações e audiências trabalhistas, realização de contestação, petições de juntada, procurações ?Ad judicia?, preposições, substabelecimentos e pagamentos de guias recursais e de custas processuais. No contencioso cível, realização de diligência em fóruns, procurações, petições de juntada e de requerimento de oficial de justiça e, na fase de execução, requerimento de pesquisas ao juízo. No consultivo societário, registro, acompanhamento e publicação em jornais de Atas de AGE e AGO na JUCESP. Verificação de pagamentos de honorários e despesas rembolsáveis de escritórios de médio e grande porte na plataforma SAP e realização de cadastros de fornecedores para licitações públicas.
2018 - 2020
BRAUNE E OLIVEIRA Advogados & ConsultoresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2020 - Atual
Marco Aurelio Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio e administrador do escritório, com atuação em Direito Contencioso e Consultivo.
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