Maysa Andrade Lemos Silveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista UNESP - Campus de Franca (1996). É mestre em Direito Público pela Universidade de Franca UNIFRAN (2006). Professora de Direito Constitucional I e II e de Prática Jurídica I, II, III IV e V da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade de Direito da UEMG Unidade Passos, Conciliadora do Juizado de Conciliação e membro do Comitê Interno de Avaliação de projetos da UEMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Estágio Curricular.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2006
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O projeto genoma e as invenções envolvendo genes humanos e suas relações com patente e propriedade industrial, Ano de Obtenção: 2006
Hercídia Mara Facuri Coelho.Palavras-chave: Projeto Genoma; patente; propriedade industrial; Invenções envolvendo genes humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outro; Educação.
Formação complementar
2017 - 2017
Encontro de Professores Pesquisadores e Extensionistas. (Carga horária: 9h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Capacitação em Mediação: teoria e prática. (Carga horária: 24h). Tribunal. (Carga horária: 24h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em A importância da Extenção Universitária e o papel. (Carga horária: 2h). , Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro, FESP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Capacitação em Conciliação. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJDEF, Brasil.
2010 - 2010
Direito. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-MG, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Conciliador no Juizado de Conciliação. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2008 - 2008
Jornadas Jurídicas Saraiva. (Carga horária: 90h). , Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro, FESP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em A didática do ensino superior e formação juridica. (Carga horária: 30h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 10h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
SILVEIRA, M. A. L. . XIII Fórum Jurídico Social. 2015. (Congresso).
SILVEIRA, M. A. L. . 4ª Semana UEMG - Diversidade e Afrodescendência. 2015. (Outro).
SILVEIRA, M. A. L. ; PADUA, I. A. V. P. ; HESPANHOL, L. C. O. . XII Fórum Jurídico Social. 2014. (Congresso).
SILVEIRA, M. A. L. . XI Fórum Jurídico Social. 2013. (Congresso).
HESPANHOL, L. C. O. ; SILVEIRA, M. A. L. ; PADUA, I. A. V. P. . X Fórum Jurídico Social. 2012. (Outro).
SILVEIRA, M. A. L. . IX Fórum Jurídico Social. 2011. (Outro).
SILVEIRA, M. A. L. . VIII Fórum Jurídico Social. 2010. (Outro).
SILVEIRA, M. A. L. . VII Fórum Jurídico Social. 2009. (Congresso).
SILVEIRA, M. A. L. . VI Fórum Jurídico Social. 2008. (Congresso).
SILVEIRA, M. A. L. . V Fórum Júrídico Social. 2007. (Congresso).
SILVEIRA, M. A. L. . IV Fórum Jurídico Social. 2006. (Congresso).
SILVEIRA, M. A. L. . III Fórum Jurídico Social. 2005. (Congresso).
SILVEIRA, M. A. L. . II Fórum Jurídico Social. 2004. (Congresso).
SILVEIRA, M. A. L. . I Fórum Jurídico Social. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário Internacional, VI Fórum do Serviço Social na Educação e IV Encontro do GEPSSE.Judicialização do Direito à Educação: uma análise a partir das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2020. (Seminário).
Maysa Andrade Lemos Silveira.XV Forum Jurídico Social - Sociedade, Políticas Públicas e Direitos. 2019. (Seminário).
1 Encontro de Professores Pesquisadores e Extensionistas de Passos e Divinópolis. 2017. (Encontro).
4° Semana UEMG - Diversidade e Afrodescendência. Adoção de Afrodescendentes: a necessidade de criação de políticas púbicas específicas.. 2015. (Congresso).
4° Semana UEMG - Diversidade e Afrodescendência. Ações Afirmativas, políticas de cotas e a qualidade da democracia. 2015. (Congresso).
5° Seminário de pesquisa e Extensão da UEMG.A conciliação e as suas vantagens em relação à justiça tradicial. 2015. (Seminário).
5° Seminário de pesquisa e Extensão da UEMG.Participação como avaliadora de posters. 2015. (Seminário).
XIII Fórum Jurídico Social. 2015. (Congresso).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2014. (Outra).
XII Fórum Jurídico Social. Acesso à Justiça por meios alternativos e o Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2013. (Outra).
XI Fórum Jurídico Social. O Direito Constitucional à saúde e o papel do Escritório Escola Jurídico Social em sua efetivação. 2013. (Congresso).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2012. (Outra).
X Fórum Jurídico Social. 2012. (Outra).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2011. (Outra).
IX Fórum Jurídico Social. 2011. (Congresso).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2010. (Outra).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2010. (Outra).
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e exame de Ordem. 2010. (Congresso).
VIII Fórum Jurídico Social. 2010. (Congresso).
VII Fórum Jurídico Social. 2009. (Congresso).
VI Fórum Jurídico Social. 2008. (Congresso).
V Fórum Jurídico Social. 2007. (Congresso).
II Encontro de Pesquisa da Pós -Graduação da Universidade de Franca.O valor do ato inconstitucional em face do direito positivo brasileiro. 2004. (Seminário).
II Fórum Jurídico Social. O controle da Administração pública pelo Ombudsman. 2004. (Congresso).
III Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Um estudo sobre os métodos de trabalho do direito constitucional com enfoque na obra de Friedrich Muller. 2004. (Simpósio).
III Seminário do IBCCRIM no Sudoeste Mineiro. 2004. (Seminário).
II Seminário Jurídico da Escola Superior de Advocacia. 2001. (Seminário).
Erro Médico - Aspectos éticos, cíveis e criminais. 2000. (Seminário).
I Seminário de Ciências Criminais no Sudoeste Mineiro. 2000. (Seminário).
VII Semana Jurídica da UNESP. 1996. (Congresso).
II Encintro da Direito da UNESP: Transformações de Estado. 1994. (Congresso).
I Encontro de Direito da Unesp: A Revisão Constitucional. 1993. (Congresso).
Participação em bancas
HESPANHOL, L. C. O.;SILVEIRA, M. A. L.; GRANCIANO, C. S. M.. Estado Penal e Criminalização da pobreza: da miséria ao cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
COELHO, A. P. F.;SILVEIRA, M. A. L.; TOME, S. C.. Alteração de nome e sexo de pessoas transgênero no registro civil e a sua regulamentação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.; COELHO, A. P. F.; TOME, S. C.. A mulher na política no município de Passos: Conquistas e barreiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.; Oliveira, Zaíra Garcia; Leonardo Nunes Camargo. Assédio Moral e sexual sofrido pelas mulheres no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Volneida Costa;SILVEIRA, M. A. L.; TOME, S. C.. Auxilio Reclusão e a Efetivação do Princípio da Dignidade Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Volneida Costa;SILVEIRA, M. A. L.; TOME, S. C.. Sistemas de Governo: Opções em tempo de crise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.. Uniões Homoafetivas: da Invisibilidade à Formação Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.; Volneida Costa; TOME, S. C.. Democracia e Transparência: A regulamentação do Lobby no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.; Volneida Costa; TOME, S. C.. O ciclo da Violência contra a mulher e os recursos disponíveis para o enfrentamento na cidade de Passos-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.; Volneida Costa; TOME, S. C.. Ativismo Judicial no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.; Volneida Costa; TOME, S. C.. Os principais impactos da reforma política de 2017 nas eleições brasileiras de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.; Moises Coelho Castro; GARCIA, S. A.. A judicialização do Direito à Saúde -Ações Judiciais para Fornecimento de Medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Volneida Costa;SILVEIRA, M. A. L.; COELHO, A. P. F.. A Efetividade dos Direitos Fundamentais da pessoa trans mediante o uso do nome social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVEIRA, M. A. L.. Alienação Parental e a Lei 12.318 de agosto de 2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Direito do embrião e o crime de aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Responsabilidade Civil do Médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Apátridas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Medidas Socioeducativas: análise crítica de seus fins à luz dos princípios e das convenções do direito juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A criação dos Juizados Especiais como forma de Efetivação do acesso a justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Alienacao Parental e o Instituto da Guarda- A Guarda Compartilhada como instrumento para evitar a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Reforma agraria- de uma realidade jurídica a uma questão socio politica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A paretalidade socio afetiva e a desbiologizacao da paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Guarda Compartilhada como instrumento de efetiva~c"ao de interesse de crianças adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A conciliação sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Adoção a Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A tortura e violência policial nos presidios brasileiros - um desrespeito aos direitos humanos fundamentais e a impunidade dos agentes policiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Conciliação extrajudicial na formação do aluno de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; COELHO, A. P. F.. Famílias Simultâneas e reflexos previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; HESPANHOL, L. C. O.; PADUA, I. A. V. P.. Violência intrafamiliar contra criança e adolescente: novos paradigmas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; HESPANHOL, L. C. O.. Lei 13.110/2014 (Lei Menino Bernardo) Reflexões sobre a intervenção do Estado no poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
COELHO, A. P. F.;SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.. O Direito de propriedade imóvel urbano e o princípio da sustentabilidade ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
PADUA, I. A. V. P.;SILVEIRA, M. A. L.; COELHO, A. P. F.. Considerações sobre adoção intuitu personae. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
PADUA, I. A. V. P.;SILVEIRA, M. A. L.; COELHO, A. P. F.. .O reconhecimento da parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade no ordenamento jurídico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
COELHO, A. P. F.;SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.. O contrato de seguro e a mora do segurado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; COELHO, A. P. F.. A Tutela jurídica do consumidor como forma de equilíbrio entre as partes nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Conciliação extra judicial como forma de emancipação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. O Bem de família e a polêmica acerca da penhora no caso de fiador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.. A Banalização do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; Fandino, Andre Lemos. Assitencia social: a flexibilização do critério de miserabilidade na concessão de benefício de prestação continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; HESPANHOL, L. C. O.; COELHO, A. P. F.. Drogas na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; Fandino, Andre Lemos. Pacificação social e as formas contemporâneas de acesso a justiça no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; Fandino, Andre Lemos. A conciliação extrajudicial como meio efetivo de acesso a justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; Fandino, Andre Lemos. A conciliação judicial no direito de família : um importante avanço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
COELHO, A. P. F.; TOMAZELLI, C. A.;SILVEIRA, M. A. L.. Perspecctiva da função social na aplicação do contrato por adesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
PADUA, I. A. V. P.; SILVA, C. F.;SILVEIRA, M. A. L.. Alienação Parental e as novas bases jurídicas e éticas nas realções familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; SILVA, C. F.. O abandono afetivo parental e a indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.. O Prícipio da boa fé objetiva no direito cívil e sua aplicabilidade no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.. Adoção Homoparental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.. Aspectos Jurídicos da alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro.
PADUA, I. A. V. P.;SILVEIRA, M. A. L.. O Estatuto do idoso e suas prerrogativas legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.. União homoafetiva como entidade familiar e a problemática da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro.
SILVEIRA, M. A. L.; VILELA, I. M. A. M.; PADUA, I. A. V. P.. Consequências jurídicas decorrente da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
PADUA, I. A. V. P.;SILVEIRA, M. A. L.; VILELA, I. M. A. M.. Formas alternativas de resolução de conflitos: O Juizado de conciliação no escritório escola Desembargador Ranulfo de Melo Freire. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; VILELA, I. M. A. M.; PADUA, I. A. V. P.. Parto Anônimo: A possibilidade de institucionalização no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A aplicação da nova lei de divórcio inserida na realidade do judiciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; RAMOS, T. A.. Partilha de bens na união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; PEREIRA, I.. Guarda compartilhada : uma alternativa para inibir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; PEREIRA, I.. A importância da conversão da união estável em casamento com efeito retroativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; SILVA, C. F.; MARTINS, A. T. M.. Direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; SILVA, C. F.; MARTINS, A. T. M.. A adoção unilateral na lei brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
GARCIA, S. A.;SILVEIRA, M. A. L.; CRISOSTOMO, F. B.. Adoção de menores no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.; PADUA, I. A. V. P.; VILELA, I. M. A. M.. A obriagação alimentar e a lei n.º 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A interrupção da gestação de feto anencefálico e o direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Aspectos Jurídicos e Penais da Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. O poder punitivo estatal e a mulher encarcerada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Princípios constutucionais no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Prisão preventiva para manutenção da ordem pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Sistema Prisional brasileiro e a violação dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Lei 11.441/2007 - Abrangência e implicâncias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A segurança jurídica na dissolução de vínculos conjugais por meios extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Adoção e o parto anônimo como forma de redução do números de crianças e recém-nascidos abandonados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Adoção na Legislação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A questão da Reserva Legal nas propriedades Rurais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A evolução dos princípios contratuais : da função social do contrato e da boa-fé objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. O poder-dever da Administração Pública na prestação da proteção integral à criança e ao adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Compensação das dívidas fiscais face ao art. 374 do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Da guarda compartilhada no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. União estável: A nova entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Os ortodontistas como prestadores de serviços e a responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Do reconhecimento judicial e da investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Relação creche família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Serviço Social de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A desnecessidade da comprovação da culpa na separação judicial litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Adoção: Aspectos jurídicos e sociais com a abordagem sobre a problemática do recém nascido abandonado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Limites da inviolabilidade das comunicações telefônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Os aspectos éticos e jurídicos na reprodução humana assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. A livre manisfestação da vontade nos contratos de adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Direitos dos animais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. O cheque pós-datado e suas implicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Aposentadoria do trabalhador rural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Dissolução consensual da sociedade de fato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Debatedora da Mesa de Comunicações. 2008. Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Debatedora da Mesa de Comunicações. 2005. Fundação de Ensino Superior de Passos.
SILVEIRA, M. A. L.. Banca Examinadora do II Concurso de Artigos da Fadipa. 2002. Fundação de Ensino Superior de Passos.
Orientou
Política e Feminismo: Análise da inserção e participação feminina na política; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos, Programa Interno de Incentivo à pesquisa; (Orientador);
Política e Feminismo: Análise da inserção e participação feminina na política; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos, Programa Interno de Incentivo à pesquisa; (Orientador);
AS CONTRIBUIÇÕES DOS PARECERES DOS NAT-JUS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR PARA A SEGURANÇA JURÍDICA DAS OPERADORAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO EFICAZ NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
REFLEXÕES ACERCA DA ESCASSEZ DE MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA: causas e consequências; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
PANDEMIA DO COVID-19 E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma abordagem sobre as implicações e os novos rumos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Direito de arrependimento nas compras virtuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A conciliação no código de Processo civil: análise das taxas de acordo do CEJUSC do Foro da Comarca de Passos-MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
O conhecimento do testamento vital como forma de assegurar o direito fundamental à morte digna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A responsabilidade civil do advogado pelo insucesso da demanda: a perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Formas alternativas de solução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Impeachment: Crime de responsabilidade com base política não é crime ?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Mistanásia: A vulnerabilidade da vida em combate com as mazelas da saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Alienação Parental e os desafios enfrentados pelas famílias contemporâneas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A Conciliação Judicial no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Nova organização familiar e a guarda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
O Juizado de Conciliação nos Conflitos Familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Os desafios enfrentados na aplicação da guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Flexibilização na apliocação do critério de miserabilidade na lei organica da Assistência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A conciliação como forma de emancipação socal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A Conciliação Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A impenhorabilidade do bem de família do fiador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Industria do Dano Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Adoção Intuitu Personae; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Adoção Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A Conciliação como forma de acesso a justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Adoção na relação homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
União homoafetiva como entidade familiar e a problemática da Adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Adoção instituto personae; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Sídrome da alienação parental:Aspectos sociais e jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Adoção e o projeto de lei do parto anônimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
União homoafetiva: Um direito conquistado e reconhecido como entidade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Síndrome da Alienação Parental : Aspectos Sociais e Jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A adoção unilateral na lei brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A nova lei de divórcio e o projeto de emenda Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A obrigação alimentar e a lei n; º 11; 804/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Direitos da nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
União Homoafetiva como entidade familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Lei 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A segurança jurídica na dissolução de vínculos conjugais por meios extrajudiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Adoção e o parto anônimo como forma de redução do número de crianças e recém-nascidos abandonados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Guarda Compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Os aspectos éticos e jurídicos na reprodução humana assistida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A livre manifestação da vontade nos contratos de adesão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Passos) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
POLÍTICA E FEMINISMO: ANÁLISE DA INSERÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
POLÍTICA E FEMINISMO: ANÁLISE DA INSERÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
UNIDADE NA UNIVERSIDADE: um estudo de caso sobre a acessibilidade para o ingresso e permanência de estudantes com mobilidade reduzida na UEMG; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio ã Publicação Qualificada; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
UNIDADE NA UNIVERSIDADE: um estudo de caso sobre a acessibilidade para o ingresso e permanência de estudantes com mobilidade reduzida na UEMG; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio ã Publicação Qualificada; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Análise da Inserção e participação feminina na política; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Unidade na Universidade : Um estudo de caso sobre acessibilidade para o ingresso e permanência de estudantes com mobilidade reduzida na UEMG; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio ã Publicação Qualificada; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Unidade na Universidade: Um Estudo de caso sobre Acessibilidade para o ingresso e permanência de Estudantes com mobilidade reduzida na UEMG; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio ã Publicação Qualificada; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Política e Feminismo: Análise da inserção e participação feminina na política; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Politica e Feminismo- Analise da Inserção e participação feminina na politica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: AS CONQUISTAS E AS BARREIRAS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos, Programa de Apoio ã Publicação Qualificada; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: AS CONQUISTAS E AS BARREIRAS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos, Programa de Apoio ã Publicação Qualificada; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Política e Feminismo: Análise da inserção e participação feminina na política; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Programa de Atendimento Itinerante Jurídico Social - Paijus: A conciliação e a mediação com pacientes oncológicos e o poder público; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio a Extensão; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Programa de Atnedimento Itinerante Jurídico Social - PAIJUS: A conciliação e a mediação com pacientes oncológicos e o poder público; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio a Extensão; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
As mudanças no organização familiar e os desafios enfrentados pelas famílias na contemporan; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Universidade de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
A Efetividade e Eficácia dos Direitos e Garantias Constitucionais no presídio de Passos; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos, Programa de Apoio ã Publicação Qualificada; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
O Juizado de Conciliação como forma de paciaficação de conflitos familiares : restabelecimento de laços; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maysa Andrade Lemos Silveira;
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, M. A. L. ; LIMA, L. L. P. . O Juizado de Conciliação como forma de pacificação de conflitos familiares: restabelecimento de laços. Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG , v. 1, p. 1-9, 2015.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; LIMA, L. L. P. . A conciliação e suas vantagens em relação à justiça tradicional no âmbito dos conflitos familiares. Anais do Fórum Jurídico Social , v. 1, p. 1, 2015.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; LIMA, L. L. P. . Conciliação e Mediação: Boas Práticas na resolução de conflitos familiares. Fórum Jrídico Social , v. 1, p. 5, 2015.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; RODRIGUES, I. . A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos e o papel desempenhado pelo Escritório Escola. XII Fórum Jurídico Social , v. 1, p. 1-8, 2014.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; Ferreira, DMS . Acesso à justiça por meios alternativos visando o Estado Democrático de Direito. Fórum Jurídico Social , v. 1, p. 1-8, 2012.
-
SILVEIRA, M. A. L. . O controle da administração pública pelo Ombudsman. Anais do II Fórum Jurídico Social da FESP, Passos, 2004.
-
SILVEIRA, M. A. L. . O valor do ato inconstitucional em face do direito positivo brasileiro. Revista do II Encontro de pesquisa da Universidade de Franca, 2004.
-
SILVEIRA, M. A. L. . Métodos de trabalho do Direito Constitucional sob a ótica de Friedrich Muller. Revista do III Encontro de Pesquisa e pós-graduação em direito da Universidade de Franca, 2004.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; HESPANHOL, L. C. O. ; Marçoni, Júlia ; MARTINS, E. B. . Judicialização do Direito à Educação: uma análise a partir das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. In: Martins, Eliana Bolorino. (Org.). A Permanência Estudantil na Educação em tempos neoliberais e as estratégias de resist6encias. 1ed.Aracajú- SE: Criação Editora, 2021, v. 01, p. 439-452.
-
SILVEIRA, M. A. L. . Conciliação Familiar no Escritório Escola Jurídico Social Desembargador Ranulfo de Melo Freire. In: Ana Paula de Fátima Coelho e Liliane Cristins de Oliveira Hespanhol. (Org.). Familiar no Escritório Escola Jurídico Social Desembargador Ranulfo de Melo Freire. 1°ed.Passos: Edifesp, 2014, v. 1, p. 9-110.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; HESPANHOL, L. C. O. ; Marçoni, Júlia . Judicialização do Direito à Educação: uma análise a partir das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. In: II Seminário Internacional; VI Fórum do Serviço Social na Educação e IV Encontro do GEPESSE, 2021, Franca. A permanência estudantil na Educação em tempos neoliberais e as estratégias de resistências. Aracajú- SE: Criação Editora, 2021. v. 01. p. 439-452.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; ALMEIDA, G. ; ARAUJO, J. P. B. ; SOARES, G. R. . Unidade na Universidade: Um estudo de caso sobre a acessibilidade para o ingresso e permanência de estudantes com mobilidade reduzida na UEMG. In: XV Fórum Jurídico Social, 2019, Passos. Sociedade, Políticas Públicas e direitos. Passos: Edi-FEsp, 2019. v. 01. p. 412-430.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; OLIVI, Beatriz Barreiros . A participação da mulher na política brasileira: As conquistas e as barreiras. In: XV Fórum Jurídico Social, 2019, Passos. Sociedade , Políticas Públicas e Direitos. Passos: : Edi-Fesp, 2019. v. 01. p. 63-79.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; Lima, Luiz Henrique . O Brasil frente ao sistema regional de proteção aos Direitos Humanos e suas condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: XX Encontro de Pesquisadores Ciência e Desenvolvimento Regional, 2019, Franca- SP. XX Encontro de Pesquisadores Ciência e Desenvolvimento Regional. Franca-São Paulo: Uni-Facef, 2019. v. XX. p. 838-849.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; LIMA, L. L. P. . Mediação e Conciliação : Boas Práticas na Resolução de conflitos familiares. In: XIII Fórum Jurídico Social, 2015, Passos. XIII Fórum Jurídico Social: Diálogos Transversais Reforma política e Maioridade Penal. Passos: Edi-fesp, 2015. v. 01. p. 57-63.
-
SILVEIRA, M. A. L. . O Controle da Administração Pública pelo Ombudsman. In: II Fórum Jurídico Social, 2014, Passos. Anais do II Fórum Jurídico Social. Passos: Edifesp, 2004. v. 1. p. 305-311.
-
SILVEIRA, M. A. L. . Acesso à Justiça por meios alternativos e o Estado Democrático de Direito. In: XII Fórum Jurídico Social, 2014, Passos. XII Fórum Jurídico Social: Manifestações sociais, Democracia e Futebol. Passos: Edifesp, 2014. p. 1-10.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; RODRIGUES, I. ; TOMAZ, M. A. . O Direito Cosntitucional à Saúde e o Papel do Escritório Escola Jurídico Social na sua Efetivação. In: XI Fórum Jurídico Social, 2013, Passos. XI Fórum Jurídico Social. Pasos: Edifesp, 2013. p. 1-10.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; LIMA, L. L. P. . Política e feminismo: Análise da inserção e participação feminina na política. In: 19 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017, Passos. 19 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017. v. 1.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; RAMOS, Jessica Ribeiro . A participação da mulher na política brasileira: Conquistas e barreiras. In: 19 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017, Passos. 19 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017. v. 1.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; OLIVI, Beatriz Barreiros . A Participação da mulher na política. In: 19 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017, Passos. 19 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017. v. 1.
-
SILVEIRA, M. A. L. ; PORTO, D. . Programa de atendimento itinerante jurídico-social- PAIJUS: A conciliação e a mediação com pacientes oncológicos e o poder público. In: 19 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017, Passos. 19 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017. v. 1.
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SILVEIRA, M. A. L. ; LIMA, L. L. P. . As mudanças na organização familiar e os desafios enfrentados pelas famílias na contemporaneidade: A atuação do Juizado de Conciliação em sua reestruturação. In: 18º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG Polo Passos, 2016., 2016, Passos. 18º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG Polo Passos, 2016., 2016.
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SILVEIRA, M. A. L. ; Pradela, Monicke . A Efetividade e Eficácia das Garantias e Direitos Constitucionais no Presídio de Passos. In: 18º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG Polo Passos, 2016., 2016, Passos. 18º Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG Polo Passos, 2016., 2016.
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SILVEIRA, M. A. L. ; LIMA, L. L. P. . O Juizado de Conciliação como Forma de pacificação de conflitos familiares. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Carangola. Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015.
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SILVEIRA, M. A. L. ; LIMA, L. L. P. . A Conciliação e suas vantagens em relação a justiça tradicional. In: 5 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Passos. 5 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015.
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SILVEIRA, M. A. L. ; RODRIGUES, I. ; TOMAZ, M. A. . O Direito Constitucional à Saúde e o Papel do Escritório Escola Jurídico Social na sua Efetivação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVEIRA, M. A. L. . Pena de Morte sob a ótica Cosntitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SILVEIRA, M. A. L. . Avaliação de Projetos Edital 08/2017- PIBIC/ FAPEMIG/UEMG. 2017.
SILVEIRA, M. A. L. . Avaliação de pôsteres no 19 Seminário de Pesquisa e Extensão. 2017.
SILVEIRA, M. A. L. . FESP EM AÇÂO. 2013.
SILVEIRA, M. A. L. ; HESPANHOL, L. C. O. . Programa de Atendimento Itinerante Jurídico e Social. 2010. (Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Política e Feminismo: Análise da inserção e participação feminina na política., Descrição: Analisar a evolução jurídica da inserção e participação feminina na política, tanto em matéria constitucional como infraconstitucional, objetivando compreender os fatores histórico-jurídicos que influenciaram a emancipação da mulher e a conquista de espaço na política. Estudar a relevância de se aumentar a participação feminina na esfera político-partidária e no fortalecimento do processo democrático brasileiro. Avaliar a contribuição da Lei de Cota Eleitoral (Lei 9.504/97 e Lei 12.034/09) para a participação feminina na política. - Verificar se a Lei de Cotas vem sendo cumprida pelos partidos políticos e se essas medidas são eficazes para inserção e participação das mulheres no cenário político-partidário. - Realizar um estudo de caso no âmbito do município de Passos, para avaliar a participação feminina no âmbito do Poder Legislativo (vereadoras) nas eleições de 2020 e fazer um comparativo com as eleições anteriores de 2018, 2014 e 2010.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador.
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2018 - Atual
POLÍTICA E FEMINISMO: ANÁLISE DA INSERÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, Descrição: Analisar a evolução jurídica da inserção e participação feminina na política, tanto em matéria constitucional como infraconstitucional, objetivando compreender os fatores histórico-jurídicos que influenciaram a emancipação da mulher e a conquista de espaço na política. Estudar a relevância de se aumentar a participação feminina na esfera político-partidária e no fortalecimento do processo democrático brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador / JÉSSICA RIBEIRO RAMOS - Integrante / BEATRIZ BARREIROS OLIVI - Integrante.
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2018 - Atual
UNIDADE NA UNIVERSIDADE: um estudo de caso sobre a acessibilidade para o ingresso e permanência de estudantes com mobilidade reduzida na UEMG, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é visualizar a realidade da Universidade do Estado de Minas Gerais em relação a acessibilidade física de suas instalação, se atendem a legislação brasileira que trata do assunto e as normas técnicas se tornando realmente uma universidade acessível para manter a diversidade na unidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador / Guilherme Almeida - Integrante / João Pedro de Brito Araújo - Integrante.
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2017 - Atual
POLÍTICA E FEMINISMO: ANÁLISE DA INSERÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, Descrição: Analisar a evolução jurídica da inserção e participação feminina na política, tanto em matéria constitucional como infraconstitucional, objetivando compreender os fatores histórico-jurídicos que influenciaram a emancipação da mulher e a conquista de espaço na política. Estudar a relevância de se aumentar a participação feminina na esfera político-partidária e no fortalecimento do processo democrático brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador.
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2017 - Atual
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: AS CONQUISTAS E AS BARREIRAS., Descrição: Analisar a evolução jurídica da inserção e participação feminina na política, tanto em matéria constitucional como infraconstitucional, objetivando compreender os fatores histórico-jurídicos que influenciaram a emancipação da mulher e a conquista de espaço na política. Estudar a relevância de se aumentar a participação feminina na esfera político-partidária e no fortalecimento do processo democrático brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador / JÉSSICA RIBEIRO RAMOS - Integrante / BEATRIZ BARREIROS OLIVI - Integrante.
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2017 - Atual
ENSINO JURÍDICO E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS : saberes e fazeres contemporâneos, Descrição: O objetivo geral do projeto é analisar se o curso de Direito, através do processo de ensino aprendizagem prepara o futuro profissional para a aplicação de métodos contenciosos de pacificação de conflitos, vez que se trata de uma necessidade da sociedade contemporânea.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador / Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol - Integrante / Ana Flávia Sousa Lemos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2016 - Atual
As mudanças na organização familiar e os desafios enfrentados pelas famílias na contemporaneidade: a atuação do juizado de conciliação em sua reestruturação, Descrição: O objetivo do projeto é analisar as mudanças na organização familiar e os desafios enfrentados pelos usuários do Juizado de Conciliação após o divórcio, além das dificuldades enfrentadas por estas famílias na atualidade. Analisaremos também como a conciliação desenvolvida no NPJ pode auxiliar estas famílias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador / Livia Leite Paula Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2016 - Atual
A Efetividade e Eficácia dos Direitos e Garantias Constitucionais no presídio de Passos, Descrição: Investigar se há aplicabilidade das garantias constitucionais no presídio de Passos, bem como em caso positivo, os efeitos gerados na ressocialização do detento. Dessa forma, criar uma conscientização do falso tabu social de que a existência de tais garantias só traz benefício para o apenado, uma vez que promovendo um maior grau de ressocialização, o benefício social é geral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador / Monicke Pradela - Integrante.
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2016 - Atual
A atuação dos conselheiros tutelares e assistentes sociais do CREAS de Passos-MG no combate à violencia como prática educativa parental, Descrição: Descrição: A pesquisa objetiva ouvir um grupo específico de profissionais, conselheiros tutelares e assistentes sociais que atendem no Conselho Tutelar e no CREAS, ambos do município de Passos-MG, a respeito da compreensão da Lei 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo) e da forma como atuam frente às condutas reprováveis contidas na mencionada lei.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Integrante / Idiene Aparecida Vitor Proença Pádua - Coordenador / Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol - Integrante / Zaíra Garcia de Oliveira - Integrante.
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2015 - Atual
O Juizado de Conciliação como forma de pacificação de conflitos familiares:restabelecimento de laços, Descrição: O objetivo do projeto é analisar as vantagens da conciliação e se a mesma é um modo eficaz para pacificar as relações familiares continuadas. Analisaremos se existe alguma vantagem da conciliação sobre a forma tradicional ou jurisdicional de solução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador / Idiene Aparecida Vitor Proença Pádua - Integrante / Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol - Integrante / Livia Leite Paula Lima - Integrante.
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2015 - Atual
Lei menino Bernardo (13.010/2014), Descrição: O Objetivo geral do projeto é analisar se o Estado tem cumprido seu papel de proteger s família indevidamente interferindo, através da Lei 13.010/2014, no poder familiar, quanta as práticas educativas parentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Integrante / Idiene Aparecida Vitor Proença Pádua - Coordenador / Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol - Integrante.
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2015 - Atual
Reflexões sobre a redução da maioridade penal no Brasil: avanço ou retrocesso, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Coordenador / Idiene Aparecida Vitor Proença Pádua - Integrante / Zaíra Garcia de Oliveira - Integrante.
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2015 - Atual
Formação Prática no ensino jurídico: Estágios Curriculares e responsabilidade social universitária, Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é a verificação do papel do Estágio Curricular nos cursos de Direito, em sua dimensão formadora e a sua contribuição para a compreensão do fenômeno jurídico, tal como se manifesta nas relações sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Integrante / Idiene Aparecida Vitor Proença Pádua - Integrante / Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol - Coordenador.
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2014 - Atual
A Utilização do Juizado de Conciliação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais: mudanças de paradigmas, Descrição: O objetivo geral do projeto é analisar se a prática e a experiência já acumuladas, em função da implantação do Juizado de Conciliação, indicam melhoria na prestação jurisdicional, através da conciliação, que objetiva a pacificação social, como alternativa à jurisdicionalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Integrante / Idiene Aparecida Vitor Proença Pádua - Integrante / Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol - Coordenador.
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2013 - 2014
A Utilização do Juizado de Conciliação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais:a conciliação como instrumento de acesso à justiça, Descrição: Estudo de caso do Juizado de Conciliação instalado no Curso de Direito de Passos (FESP/UEMG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maysa Andrade Lemos Silveira - Integrante / Idiene Aparecida Vitor Proença Pádua - Integrante / Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol - Coordenador.
Prêmios
2019
Professora Homenageada, Curso de Direito da UEMG - Unidade Passos.
2014
Professora Homenageada, Faculdade de Direito de Passos - FESP - UEMG.
2009
Reconhecimento por Trabalho Voluntário no Juizado de Conciliação, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
2006
Honra ao mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - 51ª Subseção da OAB/MG Passos-MG.
2005
Honra ao mérito, Fundação de Ensino Superior de Passos - (FESP-UEMG).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Minas Gerais. , Avenida Juca Stockler, 1130, Belo Horizonte, 37900106 - Passos, MG - Brasil, Telefone: (35) 35298000, Fax: (35) 35298043, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Designado de Direito Constitucional, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional I e II ;
Professora de Prática Jurídica I, II, III, IV, V
2015 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Designado de Pratica Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora designada na disciplina de Prática Jurídica II e V
2017 - 2017
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Designado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplina Constitucional I e II / Prática Jurídica III e V
2016 - 2016
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Designado de Direito Constitucional, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e II
Professor de Prática Jurídica III e V
2002 - 2014
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Designado de Pratica Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Estágio de Prática Jurídica, Regime parcial
Atividades
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02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, UEMG - Campus de Passos.,Linhas de pesquisa
2002 - 2014
Universidade do Estado de Minas Gerais Campus de PassosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Prática Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Prática Jurídica I, II, III, IV e V
2016 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora do Juizado de Conciliação, Carga horária: 4
2009 - Atual
Juizado de ConciliaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora Orientadora Voluntária, Carga horária: 8
2000 - 2002
Defensoria Pública MunicipalVínculo: Contrato prestação de serviço, Enquadramento Funcional: contratação convênio Município, OAB e FESP, Carga horária: 20
1997 - 2004
Maysa Andrade Lemos AdvocaciaVínculo: Titular do escritório, Enquadramento Funcional: Advogada Titular, Carga horária: 20
1998 - 2000
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegada da Caixa de Assistência dos Advogado
2015 - Atual
Universidade do Estado de Minas Gerais campus PassosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Designado, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Constitucional I e II / Estágio de Prática Jurídica III e V
Criando um monitoramento
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