Francisco Ricardo Sales Costa
Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1984). Pós Graduação em Direito Privado(2002) e Mestrado pela Universidade de Franca. Atualmente está licenciado do cargo de professor da Faculdade de Direito Newton Paiva. Exerce a função de Juiz de Direito da 10ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial, comarca de Belo Horizonte. É instrutor dos cursos de capacitação em conciliação do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Minas.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Direito contratual e a Globalização: O contrato frente ao CDC e ao, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Jose da Silveira Maia
Formação complementar
1986 - 1986
Falência e Concordata. , Centro de Estudos Pesquisas e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.
Participação em eventos
12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos.Técnicas de Conciliação e Psicologia Judiciária. 2016. (Outra).
12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos.Direito Civil, Processual Civil e Juizado Especial Cível. 2016. (Outra).
12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos.Administração Judiciária, Gestão Processual, Administrativa e de Pessoas. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação de Juízes Leigos.Deontologia e Ética, Orientações sobre audiências de conciliação e Orientações sobre audiências de instrução e julgamento. 2016. (Outra).
Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2016. (Encontro).
Gestão Cartorária.Programa de Apoio Emergencial às Comarcas. 2016. (Outra).
XXXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2015. (Outra).
XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2015. (Outra).
XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje. 2013. (Outra).
11º ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Geraisais.A Expansão das Funções da Corregedoria-Geral de Justiça e os Juizados Especiais. 2012. (Encontro).
4º Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais. 2012. (Encontro).
Curso de Direito Bancário. 2012. (Outra).
II Seminário de Integração de Atualização dos Instrutores dos Cursos de Capacitação de Conciliadores.II Seminário de Integração de Atualização dos Instrutores dos Cursos de Capacitação de Conciliadores. 2006. (Seminário).
I Seminário de Integração de Atualização dos Instrutores dos Cursos de Capacitação de Conciliadores.I Seminário de Integração de Atualização dos Instrutores dos Cursos de Capacitação de Conciliadores. 2006. (Seminário).
I ENJESP- Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais.I ENJESP- Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais. 2005. (Encontro).
Mesa redonda: A carreira da Magistratura.Mesa redonda: A carreira da Magistratura. 2005. (Outra).
Congresso sobre Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira. Congresso sobre Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira. 2004. (Congresso).
Seminário: A segurança jurídica nos Negócios Imobiliários.Seminário: A segurança jurídica nos Negócios Imobiliários. 2004. (Seminário).
Seminário: Ensino Jurídico.Seminário: Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).
A Justiça do Terceiro Milênio.Ciclo de Palestras Jurídicas - A Justiça do Terceiro Milênio. 2003. (Outra).
A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil.Ciclo de Palestras Jurídicas - A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Outra).
II Congresso de Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros. II Congresso de Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros. 2002. (Congresso).
Ciclo de palestras jurídicas.Ciclo de palestras jurídicas. 1999. (Outra).
Seminário de Direito Penal.Seminário de Direito Penal. 1999. (Seminário).
1º Seminário de Direito Penal.1º Seminário de Direito Penal. 1998. (Seminário).
3ª Semana Jurídica.3ª Semana Jurídica. 1998. (Outra).
1º Seminário Uso do Solo Urbano.1º Seminário Uso do Solo Urbano. 1984. (Seminário).
1º Seminário de Direito Comercial.1º Seminário de Direito Comercial. 1983. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, Francisco Ricardo Sales; PRATES, T.M.O; SILVA, R.P.P.. A função promocional do Direito Privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; JUNIOR,J.R.C.; MATA, G.H.C. Contrato de franquia: análise dos fundamentos jurídicos e considerações sobre sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; ANDRADE, G.C.M. O instituto da desapropriação judicial indireta previsto no artigo 1228, §4º e 5º. Do Código Civil Brasileiro: um instrumento civil-constitucionalista de funcionalização da propriedade privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; SÁ, M.F.. A obstrução do devido processo legal ante à aplicabilidade da Súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; PRATES, T.M.O. Arbitragem: a justiça alternativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; PRATES, T.M.O. As cláusulas abusivas nos contratos de Plano de Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; PRATES, T.M.O. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; PRATES, T.M.O. O Estado, o cidadão e a cidadania: funções e limites do poder do Estado no exercício da jurisdição civil no Brasil, a partir do século XX. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; PRATES, T.M.O. Paternidade socioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; PRATES, T.M.O. A Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias plásticas estéticas embelezadoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; PRATES, T.M.O. A Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias plásticas estéticas embelezadoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; PRATES, T.M.O; OLIVEIRA, L.A.H.. O erro médico e suas responsabilidades na esfera civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; PRATES, T.M.O; OLIVEIRA, L.A.H.. A importância das parcerias na implantação de Projetos Urbanísticos de grande impacto: Aspectos Jurídicos da remoção e Reassentamento das famílias ocupantes de Áreas Públicas no entorno da Linha Verde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; FARIA, R.R.C. A Responsabilidade Civil do Profissional liberal no Código de defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BRITO, P.A.L.; CHAVES, G.R.G.. A abusividade da cláusula de exclusão no contrato de seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; FERNANDES, J.C.; JUNIOR,J.R.C.. Direito Contratual no ambiente virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; FERNANDES, J.C.; JUNIOR,J.R.C.. Dano moral no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; JUNIOR,J.R.C.; FREITAS, H.C.F.F.. O dano moral decorrente da responsabilidade civil do Odontológo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; JUNIOR,J.R.C.; RESENDE, F.A.C.. A responsabilidade civil do condomínio por furto de veículo no interior da garagem de edifício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; JUNIOR,J.R.C.; RESENDE, F.A.C.. A súmula vinculante face aos princípios constitucionais processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; VALLE, S.A.; GOMES, F.B.. O direito de família atual e a desnecessidade do sistema dual de dissolução do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; VALLE, S.A.; GOMES, F.B.. Responsabilidade civil do Juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; JUNIOR,J.R.C.; GOMES, F.B.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico embelezador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; NASSIF, G.C.; GARCIA, R.M.G.. Cidadania na era da acessibilidade digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; NASSIF, G.C.; GARCIA, R.M.G.. A aplicabilidade da súmula vinculante no nosso ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ETO, T.L.; SÁ, M.F.. Responsabilidade cicil do Estado por danos causados por empreiteira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; NETO, O.A.; VILELA, M.D.G.. Juizado Especial Civel: acesso à jurisdição através do devido processo legal e da celeridade processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ETO, T.L.; SÁ, M.F.. A lesão contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ETO, T.L.; GARCIA, R.M.G.. A responsabilidade Civil do Estado em danos causados por agentes da natureza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ETO, T.L.; GARCIA, R.M.G.. Segurança jurídica x justiça social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ARAUJO, M.C.; LORENTZ, J.T.. O termo de ajustamento de conduta: aplicação do princípio da eficiência ao processo de adequação, prevenção e reparação de riscos e danos ao bem ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ARAUJO, M.C.; LORENTZ, J.T.. Estudo sobre a constitucionalidade da identificação criminal pela gravidade do crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; LORENTZ, J.T.; CUSTODIO, M.M.. A liberdade de informação e o direito a vida privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; LORENTZ, J.T.; SILVA, I.C.R.. Asoectos Jurídicos da reprodução humana assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BARROSO, M.C.M.; ANTUNES, I.M.. Cartão de crédito: excludente da responsabilidade da administradora nos casos de perda ou roubo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; BARROSO, M.C.M.; ANTUNES, I.M.. Abusividade da cláusula contratual que determina desconto em conta corrente salarial para pagamentos de empréstimo tomado por servidor público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ANDRADE, P.F.; BRITO, P.A.L.. Execução hipotecária x Direito à Propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ANDRADE, P.F.; BRITO, P.A.L.. A relevância jurídica do afeto nas relações familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ANDRADE, P.F.; BRITO, P.A.L.. Desapropriação indireta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ANDRADE, P.F.; BRITO, P.A.L.. Os direitos do nascituro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ANDRADE, P.F.; BRITO, P.A.L.. A alegação de usucapião em defesa e a possibilidade de registro da sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; ANDRADE, P.F.; BRITO, P.A.L.. A obrigação alimentar na paternidade sócio-afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; CHAVES, G.R.G.; NETO, O.A.. O seguro de obrigação contratual do executante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; CUSTODIO, M.M.; GARCIA, R.M.G.. A responsabilidade dos empregados pelo assédio moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; CHAVES, G.R.G.; NETO, O.A.. O Direito aos alimentos da união estável no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; MEDEIROS, M.A.H.; SILVA, R.P.P.. Contrato de convivência na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; MEDEIROS, M.A.H.; SILVA, R.P.P.. A invisibilidade jurídica das uniões homoafetivas no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; MEDEIROS, M.A.H.; SILVA, R.P.P.. O Direito sucessório na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; SILVA, I.C.R.. A nova concepção de família : o afeto como elemento constitutivos nas relações familiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; CASTRO, E.L.; NETO, O.A.. Responsabilidade extracontratual dos prestadores de serviço público no transporte terrestre. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; CASTRO, E.L.; NETO, O.A.. Adoção nacional e internacional dentro do orçamento jurídico pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; CASTRO, E.L.; NETO, O.A.. Responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; CASTRO, E.L.; NETO, O.A.. A responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; GARCIA, R.M.G.; SOUZA, M.A.. Direito sucessório na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; NETO, O.A.; ROSA, M.A.. A sociedade por quotas de Responsabilidade Limitada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; NETO, O.A.; ROSA, M.A.. A questão da limitação dos juros nos contratos bancários de conta corrente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; NETO, O.A.; ROSA, M.A.. A responsabilidade civil do Odontológo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; NETO, O.A.; CASTRO, E.L.. Aspectos relevantes das relações de consumo nos contratos de planos de saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; GARCIA, R.M.G.; NEVES, R.C.. Prisão administrativa no processo falimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; GARCIA, R.M.G.; OLIVEIRA, P.B.. Responsabilidade Civil do médico e a cirúrgia plástica:obrigação de meios ou resultados?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
COSTA, Francisco Ricardo Sales; GARCIA, R.M.G.; VILELA, M.D.G.. Bancos de dados e cadastro de consumidores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
Orientou
A Responsabilidade Civil do condomínio por furto de veículo no interior da garagem de edifício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
A Súmula Vinculante face aos princípios constitucionais processuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
O dano moral decorrente da responsabilidade civil do Odontológo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
Direito Contratual no ambiente virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
Boa fé objetiva, equilíbrio econômico e função social do contrato: um novo paradigma das relações contratuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
Dano moral no âmbito dos juizados especiais civeis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
O Direito de Família atual e a desnecessidade do sistema dual de dissolução do casamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
O Direito sucessório na união estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
A nova concepção de família: o afeto como elemento constitutivo nas relações familiares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
Contrato de convivência na união estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
A invisibilidade das uniões homoafetivas no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
10 anos de Juizados Especiais Civeis: a construção da cidadania através do acesso ao judiciário; 2006; Orientação de outra natureza - Universidade de Guarulhos; Orientador: Francisco Ricardo Sales Costa;
Produções bibliográficas
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Direito Contratual frente ao Código de Defesa do Consumidor e Código Civil. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2007. v. 01. 192p .
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales ; CASTRO, Gabriela Nodari Fróes de ; MARTINS, Raissa Sofia Reis . A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOB A ÓTICA DO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA. In: Renato Luís Dresch; Leonardo de Faria Beraldo. (Org.). 20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 1ed.: , 2023, v. , p. 693-713.
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . O Judiciário e as Exiigências da Sociedade Brasileira Contemporânea. In: Jean Carlos Fernandes; Gustavo Costa Nassif. (Org.). Tópicos Especiais de Direito Público e Privado. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 83-92.
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . A segurança das relações jurídicas instrumentalizadas através do contrato. In: Alexandre Luiz Bernardi Rossi; Gil Ferreira Mesquita. (Org.). Maioridade Constitucional. Franca: Lemos & Cruz Livraria e Editora, 2007, v. , p. 8-526.
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Os contratos e as garantias deferidas aos contratantes pelo Novo Código Civil. Cidadania e Justiça- Revista do Curso de Direito de Ituiutaba, UEMG-Campus Ituiutaba, p. 23 - 28, 01 jun. 2002.
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . A Ética do Conciliador. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . A Conciliação nos Juizados Especiais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Palestra: Direito Contratual frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Palestra: A funcionalização do Direito Privado e sua aplicação jurisdicional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Palestra: O Poder Judiciário como instrumento de Pacificação Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Palestra: Juizados Especiais Cíveis: uma aula de cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Juizados Especiais: O judiciário a serviço da cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Palestra: Dano moral: a nova fornteira da cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JUNIOR, N.N. ; COSTA, Francisco Ricardo Sales . Palestra: Aspectos polêmicos no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Palestra: 7ª Semana Jurídica: Teoria Geral dos Contratos frente ao Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NOGUEIRA, M.T. ; COSTA, Francisco Ricardo Sales . Seminário: O novo Código Civil segundo a Lei 10.406/02. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Contratos e o Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Disciplina : Contratos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Capacitação de Atermadores. 2011. .
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . A Conciliação nos Juizados Especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Módulo de Direito Civil e Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Juizados Especiais: O Judiciário a Serviço da Cidadania. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
COSTA, Francisco Ricardo Sales . Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2007
Honra ao Mérito como Patrono dos graduandos do Curso de Direito- 2º Semestre de 2006, Centro Universitário Newton Paiva.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Newton Paiva, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. , Rua Goitacases,1762, Barro Preto, 30190052 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35162769, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas de Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Contratos Especiais, Processo de Execução e Processo Cautelar
2002 - 2002
Fundação do Ensino Superior de Rio VerdeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
11/2002 - 11/2002
Ensino, Direito Privado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contratos
2001 - Atual
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Franca.Linhas de pesquisa
1998 - 2002
Universidade do Estado de Minas Gerais Campus ItuiutabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
01/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos
-
01/1999 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Coisas
-
01/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos
1984 - 1984
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/1984 - 12/1984
Estágios , Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Estágio realizado, Escritório Modelo da Faculdade de Direito.
1983 - 1984
Governo do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
03/1983 - 02/1984
Estágios , Governo do Estado do Rio de Janeiro.Estágio realizado, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
1985 - 1987
Serviços Especializados Em AdvocaciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
1982 - 1985
Serviços Especializados Em AdvocaciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/1985 - 08/1987
Serviços técnicos especializados , Serviços Especializados Em Advocacia.Serviço realizado, Advogado Assistente.
-
07/1982 - 02/1985
Estágios , Serviços Especializados Em Advocacia.Estágio realizado, Advocacia.
1982 - 1982
Legião Brasileira de AssistênciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
01/1982 - 02/1982
Estágios , Legião Brasileira de Assistência.Estágio realizado, Atividade de campo junto à comunidade da Favela da Maré, Rio de Janeiro-RJ.
1982 - 1982
Companhia Atlântica Boa Vista de SegurosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/1982 - 07/1982
Serviços técnicos especializados , Companhia Atlântica Boa Vista de Seguros.Serviço realizado, Escriturário.
1980 - 1981
Banco Real S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
08/1980 - 06/1981
Serviços técnicos especializados , Banco Real S A.Serviço realizado, Escriturário.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Francisco Ricardo Sales Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?