Aluno: JAMILE de Oliveira Gonçalves
CASTILHO, E. W. V.; ASSIS, M. P. F.;MORAES, D. M.. Por uma teoria feminista da justiça: da instabilidade do sujeito do feminismo à reconstrução normativa da democracia em Nancy Fraser. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Adhara Campos Vieira
CASTRO, V. M.;MORAES, D. M.; FILICE, R. C. G.. "Constelar para Transformar": um estudo de caso da constelação sistêmica em processos de violência doméstica contra as mulheres. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
Aluno: Guilherme Gomes Vieira
ROESLER, C. R.;MORAES, D. M.; BELLO FILHO, N. B.; RAMOS NETO, N. P.. Presunção de inocência e antecipação da prisão: inflexões jurisprudências do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Luis Phillipe de Campos Cordeiro
PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; MITIDIERO, D. F.; CUNHA, M. F.. Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Aluno: Gabrielle Ota Longo
PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; LEHFELD, L. S.; GAJARDONI, F. F.. O controle judicial da representação adequada nas ações coletivas e no incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Aluno: Taynara Tiemi Ono
MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; PEREIRA FILHO, B. C.. Acesso à Justiça pela Desjudicialização da Execução das Obrigações por Quantia Certa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Luiz Fernando Molan Gaban
PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; TAVARES NETO, J. Q.; FERREIRA, G. A.. Benefício de prestação continuada: a aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 como parâmetro complementar do critério da renda per capita e os caminhos para um novo critério econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Aluno: Daniela Zilio
FREITAS, R. S.;MORAES, D. M.; SCHWARZ, R. G.; MARCO, C. M.. A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a efetivação do direito de morrer com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Aluno: Elaine Julliane Chielle
FREITAS, R. S.;MORAES, D. M.; MARCO, C. M.; RECKZIEGEL, J.. Autodeterminação corporal para uso da fosfoetanolamina sintética. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Aluno: Camilla Lacerda da Natividade Marques
GUEDES, J. C. C.;MORAES, D. M.; SILVA, A. R.. O ativismo judicial no controle de políticas públicas - um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da LOAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Fabrício Fracaroli Pereira
CAMBI, E. A. S.;MORAES, D. M.; BRITO, J. D.. Função política da jurisdição constitucional: o aticismo judicial na democracia brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Aluno: Rodrigo Frantz Becker
FERNANDES, R. V. C.; NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; MELLO, M. A. M. F.. Sobreposição de coisas julgadas: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Danilo Barbosa Sant'Anna
NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; SANTOS, D. P. F.. Processo coletivo passivo: um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Luciana de Souza Ramos
SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.; PAULA, H. M.. O direito achado na encruza: territórios de luta, (re)construção da justiça e reconhecimento de uma epstemologia jurídica afro-diaspórica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: José Albenes Bezerra Júnior
SANTANA, A. C. F.;MORAES, D. M.; REIS, I. C.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. Política de consensualização de conflitos: o Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de acesso à justiça. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: André Felipe Gomma de Azevedo
FELIX, L. P. M.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; BASTOS, A. A. A.; GHIRARDI, J. G.. Pedagogia de Competências como Paradigma do Processo Formativo em Negociação: uma Proposta a Partir da Experiência da Oficina de Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Talita Tatiana Dias Rampin
SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; IGREJA, R. L.; SEVA, J. T.; NOVION, M. L. J. I.. Estudo sobre a Reforma da Justiça no Brasil e suas Contribuições para uma Análise Geopolítica da Justiça na América Latina. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Roberto da Freiria Estevão
GASPAROTO, J. W.;MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NISHIOKA, A. N.; CARVALHO, E.. Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do Estado Democrático de Direito na perspectiva do direito penal. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Aluno: Debora Bonat
Costa, A. B.;MORAES, D. M.; LOIS, C. C.; AGUIAR, R. A. R.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: André Felipe Gomma de Azevedo
FELIX, L. P. M.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Pedagogia de Competências como Paradigma do Processo Formativo em Negociação: uma Proposta a Partir da Experiência da Oficina de Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Ísis Menezes Táboas
SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; SOUSA, N. H. B.; FONSECA, L. G. D.. Mulheres, Direito e Movimentos Sociais: Feminismo Camponês Popular na América Latina. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros
SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; FONSECA, L. G. D.; RAMPIN, T. T. D.; PASCUAL, A. L.. Teoria Crítica dos Direitos Humanos no Brasil: o Direito Achado na Rua e a Práxis dos Movimentos Sociais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: José Albenes Bezerra Júnior
SANTANA, A. C. F.; IGREJA, R. L.;MORAES, D. M.. Judicializar ou não judicializar, eis a questão: uma análise das políticas consensuais de solução de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Talita Tatiana Dias Rampin
SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; IGREJA, R. L.; NOVION, M. L. J. I.; ALMEIDA, E. S. E.. Estudos sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América Latina. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Marcelo Eibs Cafrune
SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; SILVA JUNIOR, G. L.; SOUSA, N. H. B.. Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil: das mudanças legislativas às novas lutas urbanas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Adhara Campos Vieira
CASTRO, V. M.; CASTILHO, E. W. V.;MORAES, D. M.. A constelação sistêmica no judiciário: um estudo sobre os processos de violência doméstica contra mulheres. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
Aluno: Gabriela Jardon Guimarães de Faria
SOUSA JUNIOR, J. G.; NETTO, M. C.;MORAES, D. M.. Por uma magistratura humanizada: do direito humano de acesso à justiça ao direito das partes de serem (sensivelmente) escutadas por seus julgadores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
Aluno: José Carlos Dourado Maciel
REZENDE, R.;MORAES, D. M.. Da pretensão de incluir os integrantes dos grupos econômicos de fato no pólo passivo da execução fiscal e a prescrição: por uma solução coerente com os princípios democráticos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Marcio Tadeu Martins dos Santos
REZENDE, R.;MORAES, D. M.. A identidade das ações tributárias fundadas na imunidade ou isenção relativas a exercícios financeiros diversos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Thales Batista Guerra Mota
REZENDE, R.;MORAES, D. M.. A construção administrativa de bens pela Fazenda Pública: a análise doutrinária segundo os paradigmas constitucionais e sob a ótica do princípio da integridade de Ronald Dworkin. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Cristiano Mauro da Silva
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Mandado de segurança no campo tributário, prova do direito líquido e certo alegado e limites da cognição judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Felícia Carvalho Machado
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Contraditório versus celeridade nos juizados especiais federais: uma análise dos riscos desse conflito para a dialeticidade do processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Francisco Wendson Miguel Ribeiro
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O prévio requerimento administrativo do benefício previdenciário: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito de proteção judicial efetiva e da separação dos poderes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Guilherme Maduro Zaroni
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ativismo ou garantismo no processo civil: qual o caminho adequado para um processo justo, democrático e efetivo diante de um novo código de processo civil?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Igor Costa de Miranda
MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. O papel dos princípios jurídicos e a legitimidade da jurisdição constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Kellen Cristina de Andrade Ávila
MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. O papel do poder judiciário na implementação de políticas públicas em face dos postulados da separação dos poderes e da reserva do possível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Leonardo Lima Nazareth Andrade
MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. O processo judicial diante dos eventos de doença ou invalidez, na sociedade de mais riscos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Lidinalva alves Martins
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Pedro Henrique Peixoto Leal
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial na matéria previdenciária: análise de casos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Rodrigo Matos Roriz
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O processo como instrumento para a promoção de políticas públicas: a substituição das instâncias políticas pelo judiciário na definição dos requisitos para a fruição do benefício assistencial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Marcia Luciana Dantas
CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. Da sentença passada em julgado em ação de desapropriação de terra localizada na faixa de fronteira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Paula Cintra de Azevedo Aragão
CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. O art. 475-J do CPC: qual o prazo para pagamento de quantia certa e da multa?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Roberto da Cunha Barros Júnior
CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. Da legitimação conferida às entidades sindicais conforme o art. 8, III da Constituição da República de 1988: restrições na representatividade nas fases de liquidação e execução de sentenças coletivas que tutelam direitos individuais homogêneos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Ana Paula Gonçalves da Silva
CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. O julgamento dos recursos repetitivos no âmbito do STJ e as ações de massa do SFH. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Lia Beatriz Carvalho Bertolini
CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. A importância da coisa julgada no Estado Democrático de Direito à luz do controle de constitucionalidade brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Deborah Silva de Almeida
CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. O processo eletrônico e a advocacia pública: reflexos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Silvio de Jesus Pereira
MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. Banco Central do Brasil: equilíbrio entre o interesse público e o privado com o direito regulatório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Daniella Mendes Daud
MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. O precatório à luz da emenda constitucional n. 62/2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Guilherme Oliveira de Arruda
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A tutela inibitória dos direitos da personalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Viviane Fenrich
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A relativização da coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Roberto de Souza Chaves
MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. A dependência econômica de cônjuges, ex-cônjuges e companheiros de segurados do regime geral da previdência social para fins de pensão por morte: configuração, controvérsias e análises críticas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Gilvan Tavares da Silva
MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. Utilização da teoria da ação de direito material na defesa da União nas causas de concessão de pensão especial à filha maior de ex-combatente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: André Cerqueira Corrêa
MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. Da responsabilidade civil do Banco Central do Brasil por omissão na fiscalização das sociedades administradoras de consórcio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Marcos Antônio do Carmo Júnior
MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. A distribuição do ônus probatório sob o prisma jurídico constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Luiz Antonio Miranda Amorim Silva
MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. O contempt of court no direito processual civil brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Aldo César Martins Braido
MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. A efetividade da prestação jurisdicional e a virtualização do processo judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Fernanda Aparecida Sanson Durand
CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. A repetibilidade do benefício previdenciário pago em sede de antecipação de tutela. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Osvaldo Ferreira de Carvalho
Costa, A. B.;MORAES, D. M.. O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Renata Cristina Vasconcelos Pacheco
Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Aspectos procedimentais da repercussão geral da questão constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Manuella da Silva Nonô
Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Uma análise da aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no controle da constitucionalidade dos atos legislativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Leopoldo Gomes Muraro
Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Decadência, prescrição e constituição de créditos não tributários da fazenda pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Daescio L
Costa, A. B.;MORAES, D. M.. B. Oliveira. A solidariedade previdenciária no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos
Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Identidade e representação indígena à luz do paradigma democrático. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
Aluno: Victor Lahiri Hart
ARAS, A. A. B.; LOPES, O. A.;MORAES, D. M.. O contrato social como fator de estabilidade das relações jurídicas em sociedades limitadas intuito personae.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Rayane Ayres Lima
MORAES, D. M.; PEREIRA, P. P.; MARQUES, M. L.. Litígios estruturais: a necessidade de superação paradigmática em defesa dos direitos fundamentais.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Pedro Henrique De Castro Motta
MORAES, D. M.; FARIA, L. A. G.; MENICUCCI, G. T. C. F.. Acesso à justiça e o papel das cortes superiores.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Iago Vieira do Nascimento Santos
RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; CARVALHO FILHO, J. S.. A reprodução de jurisprudência defensiva no recurso extraordinário: os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Roberta Cariús Siqueira
MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; JUNQUILHO, T. A.. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos princípios da universalidade e da integralidade.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Michelle Cardoso Schonarth
CALDEIRA, M. F. H.;MORAES, D. M.; GONCALVES, M. P.. Modulação temporal das decisões pelo Superior Tribunal de Justiça: uma análise de seus pressupostos e impactos.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Mariana de Saboya Furtado
GALVAO, J. O. L.;MORAES, D. M.; BRANCO, P. G. G.. Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Fernanda da Silva Rocha
RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; LAGE, F. C.. Uma análise doutrinária e empírica sobre a ampliação do amicus curiae: limites e possibilidades.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Daniel Marcio dos Santos Ribeiro
AVELINO, D. P.;MORAES, D. M.; VILLAS BOAS, A. P.. A pejotização das relações de emprego: um estudo de caso sobre o modelo de franquias da Transfolha Transporte e Distribuição Ltda..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Carlos Henrique Ataide Borges
CALDEIRA, M. F. H.;MORAES, D. M.; MENDES, I. F. S.. Agravo de instrumento: "taxatividade mitigada" e suas implicações no sistema processual civil brasileiro.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Alana Kelvin Passos de Castro
RIVERA, A. A. L. M.; SANTOS, M. H. G. R. M.;MORAES, D. M.. Recuperação judicial e preservação da empresa: análise da eficiência normativa da Lei n 11.101/05 para viabilidade de empreendimentos do setor de mineração.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Bruna Luísa Moreira Silva
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; BONAT, D.. Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Rafael Fernandes Dubra
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; CALDEIRA, M. F. H.. Termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentença.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Vinicius de Souza Navarenho
BARBALHO, S. C. M.; SILVA, J. M.;MORAES, D. M.. Aplicação da inteligência artificial no âmbito jurídico: visão comparativa entre professores e recém-formados.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Universidade de Brasília.
Aluno: Rodrigo Faria Vieira dos Anjos
MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; BONAT, D.. A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do art. 1.015 do CPC/15.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Gabriela Maciel Marques
MORAES, D. M.; MORAES, G. G. B. L.; FERRACO, A. A. G.. A proteção da criança nas relações de consumo: uma análise sobre publicidade infantil no Brasil.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Lucas Vieira da Costa
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; CALDEIRA, M. F. H.. O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no Brasil.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Igor Vilela da Silva
RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas varas de família situadas em Ceilândia.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Thaís Davila Vasconcelos
CEZAR, F. G.;MORAES, D. M.; VILLAS BOAS, A. P.. Inversão "ope legis" no direito às horas extras do empregado doméstico, no âmbito do TRT da 10ª Região.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Rodrigo de Melo Pereira do Nascimento Costa
RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A aplicação da flexibilização procedimental nas varas cíveis da Ceilândia (DF).
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Yasmin Gazola de Souza
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; VIANA JUNIOR, O.. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: questão do exaurimento da via administrativa.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Pedro Mendonça Araújo
RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das ADIs 3.406 e 3.470.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Nathália Maria de Araújo Silva
CARVALHO, A. G. P.;MORAES, D. M.; JUNQUILHO, T. A.. O uso da mediação na resolução adequada de disputas empresariais: possibilidades e desafios.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Mayk Chayenne Gomes
BURINI, B. C.;MORAES, D. M.; GIANNICO, M.; BASTOS, C. E. C.. A estabilização da tutela antecipada antecedente: uma análise sobre a natureza jurídica do instituto.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: João Pedro de Souza Mello
NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; BURINI, B. C.; PEREIRA FILHO, B. C.. Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: George Almeida Margalho
MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; GALVAO, J. O. L.. Intervenção federal: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Gabriel de Souza Leal Silva
AVELINO, D. P.;MORAES, D. M.; VILLAS BOAS, A. P.. Terceirização na iniciativa privada: uma análise à luz do direito brasileiro.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Emilly Nascimento Almeida
MALTA, A. E. A.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, C. E. E.. Segurança jurídica do adquirente de imóveis frente à jurisprudência do STJ: possibilidade de cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes no caso de atraso na entrega do imóvel.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Jardel Henrique Soares da Silva
THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; MORAES, G. G. B. L.. Análise do fundo eleitoral e das cláusulas de barreiras impostas.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Thiago Rais de Castro
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, A. M.; ONO, T. T.; MACIEL, O. S. E. R. D.. Análise do Setor dos Maiores Autores da Primeira Instância Civil do Distrito Federal: um Modelo para Empregá-la contra a Morosidade Processual.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Laís de Oliveira e Silva
MORAES, D. M.; GALVAO, J. O. L.; ARAUJO, V. C.. O cabimento de reclamação em face da decisão monocrática que não conhece do recurso extraordinário: hipótese de repercussão geral presumida.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: André Luiz Lacerda Medeiros
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; ARCANJO, C. B.. O mandado de segurança como instrumento da judicialização.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Daniela Reinert Lopes Dias
THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; CAMARGOS, J. M.. Métodos de solução dos conflitos e a reforma trabalhista.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Érica Rocha Siqueira
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; ONO, T. T.. O incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Isaac Lucas Sousa Alves Lima
PORTO, N. A. G.; THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.. Gratuidade de justiça na reforma trabalhista: adequação constitucional e implicações no acesso à justiça.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: João Gabriel de Paula Ribeiro de Oliveira
MENDES, I. F. S.;MORAES, D. M.; CORTES, O. M. P.. Os 'embargos de declaração prequestionadores' no novo código de processo civil.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Pryscilla Beust Quint
MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; FRANCO JUNIOR, P. M.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico: um ensaio acerca da responsabilidade civil do médico como prestador de serviços de saúde.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Rafael Dayan Escobar Nunes
MAIA FILHO, M. S.; THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.. A contratação integrada no direito administrativo brasileiro.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Gustavo Andres Bermudez Florez
FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; UATANABE, T. R.. A falência transnacional: diálogos entre o direito internacional e o direito brasileiro.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Rodrigo El Koury Daoud
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; MAIA FILHO, M. S.. A arbitragem como exercício de jurisdição.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Raphael Machado Arcoverde
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; ONO, T. T.. O incidente de assunção de competência como técnica de formação de precedentes judiciais.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Mayã dos Santos Barboteo Pinto
MORAES, D. M.; REIS, I. C.; COUTINHO, R. L.. O amigo da corte: um estudo sobre a evolução do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Marina Barros Gonzales Cordeiro
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; CALDEIRA, M. F. H.. A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da América.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Marcos Vinícius Nunes da Costa
MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.. Acesso à justiça: uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatórias.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Dandara Hillary Silva Araújo Costa
MORAES, D. M.; MENDES, I. F. S.; CALDEIRA, M. F. H.. Estabilização da Tutela de Urgência Antecipada Antecedente.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Marcos Roberto Medeiros
MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; RIBEIRO, V. C. G.. Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da lei 13.146/2015.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Humberto Nascimento dos Santos
THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; MAIA FILHO, M. S.. O instituto das horas in itinere e a reforma trabalhista de 2017: análise crítica.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Camilo Lemos Pimentel
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.. Responsabilidade extracontratual na venda de animal doente.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Leonardo Formiga Larrossa
THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; SIMON, H. S.. Verbas rescisórias trabalhistas e sua aplicação para cargos em comissão celetistas.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Rodrigo Nery Cardoso
OLIVEIRA, A. M.;MORAES, D. M.; NUNES, J. A. M.; ARAUJO, J. H. M.. Conflito entre coisas julgadas: critérios de identificação e superação.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Bárbara Oliveira da Cruz
VILLAS BOAS, A. P.;MORAES, D. M.; VIEIRA, A. C.. O uso das constelações familiares como método adequado para a resolução de conflitos no poder judiciário.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Mayara Costa Freire Vasconcellos Pitanga
SILVA, J. L. P.;MORAES, D. M.; RAMALHO, P. I. S.. Judicialização da saúde: o caso da fosfoetanolamina.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Marcos Antonio Souza Chaves
MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; ALVES, L. M.. Usucapião especial urbano e a função social da propriedade.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Eliza Victória Silva Lemos
FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.. Soberania e cooperação jurídica internacional: um estudo sobre o auxílio direto.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Igor Moreira Novais Teixeira
SOMBRA, T. L. S.;MORAES, D. M.; ANDRADE, R. B.. A arbitragem envolvendo a fazenda pública no Brasil - aspectos relevantes relacionados a Lei n 13.129/2015.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Nádia Reis Barbosa
RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; SOMBRA, T. L. S.. Direito sucessório do cônjuge supérstite.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Matheus de Rossi Alves
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; CASTRO, A. G.. A supressão dos embargos infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo Código de Processo Civil.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: João Paulo Salviano Almeida da Costa
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; GONCALVES, M. P.. Recursos especiais repetitivos no novo CPC.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Gabriella Alencar Ribeiro
MORAES, D. M.; MENDES, I. F. S.; CASTRO, A. G.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a partir das Três Principais Fontes do Direito.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Iandro Alves Pereira
MORAES, D. M.; RIBEIRO NETO, J. C.; THEODORO FILHO, W. R.. Natureza Alimentar dos Honorários Advocatícios: Possibilidade de Penhora de Verbas Remuneratórias para o Adimplemento de Honorários.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Paula Santa Catarina
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; ONO, T. T.. Conciliação após a Vacância do Novo Código de Processo Civil: Taxa de Acordos nos CEJUSCS no TJDFT no Triênio 2014-2016 frente à Expectativa do Legislador ao Positivar o Instituto.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: NATHALIA LAIZE COSTA SILVA
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; ONO, T. T.. O Novo Código de Processo Civil e a Estabilização da Tutela Provisória.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Irene Ferreira Batista Miranda
ALMEIDA, E. S. E.;MORAES, D. M.; THEODORO FILHO, W. R.. Jus Postulandi e seu Papel na Atual Justiça do Trabalho Brasileira: breves considerações.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Guthemberg Borralho Domingues
THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Assédio Moral nas Organizações de Trabalho.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Anderson Braga Marques
RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; PEIXOTO, F. H.. As Repercussões Sucessórias da Inseminação Artificial Homóloga Post Morten.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Tamy Fernandes Yoshioka
RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; PEIXOTO, F. H.. Multiparentalidade: o Ordenamento Jurídico Possibilita a Ampliação do seu Reconhecimento?.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Luiz Fernando Pereira Bastos
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. O Artigo 139, IV, do Novo Código de Processo Civil: a Tipicidade dos Meios Executivos na Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Igor Martins Silva
AGUIAR, A. K. V.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Criptografia no Processo Judicial Eletrônico e na Análise de Provas Digitais.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Martim Francisco Ribeiro de Andrada
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.. A Admissibilidade do Recurso Especial em Função da Repercussão Geral.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Aline Ribeiro Silva
MORAES, G. G. B. L.;MORAES, D. M.; COSTA NETO, N. D. C. E.. Da Deficiente Efetividade de Obrigações Jurídicas Socioambientais de Atividades Minerárias: a Continuidade dos Danos Socioambientais no Caso das Indústrias de Cimento Fercal.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Lara Sena Scapetti Almeida
AZEVEDO, A. G.;MORAES, D. M.; LIMA, S. B. V.. A Resolução Apropriada de Disputas com Foco em Técnicas de Negociação sob a Ótica do Novo Acesso à Justiça.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Fernando Siqueira Fernandes
MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Direito ao Esquecimento: Aplicação do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Ricardo Alvim Dusi
THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Ação de Regresso na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Alddie Anderson D'Lima
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, A. M.; CASTRO, A. G.. Sistemas de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Victor Gabriel Boson Silva Almeida
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; VIEIRA, G. G.. A Eficácia da Audiência de Conciliação na Vigência do Código de Processo Civil de 2015.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Amanda Visoto de Matos
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; CALDEIRA, M. F. H.. Os Limites da PEC da Relevância (PEC n 209/2012) como Solução da Crise do Superior Tribunal de Justiça.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Kamila Cristina Vieira Pontes
MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.; OLIVEIRA, V. S.. A Intangibilidade da Coisa Julgada frente a Superveniente Juizo de Inconstitucionalidade do STF.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Matheus Amaral Guimarães
FERNANDES NETO, G.; COSTA, H. A.;MORAES, D. M.. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Brasileiro.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Lucas Nascimento Ferreira
LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; SOMBRA, T. L. S.. O estatuto da pessoa com deficiência e a capacidade civil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Isabela Sardinha Lisboa Leite
AZEVEDO, A. G.;MORAES, D. M.; LIMA, S. B. V.. A resolução consensual de conflitos no novo código de processo civil: aspectos de negociação e comunicação no atual cenário jurídico.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Janaína Lopes da Silva
SOMBRA, T. L. S.;MORAES, D. M.; SILVA, B. R. A.. O direito à herança em casos de multiparentalidade.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero
PAEZ, E. F. T. B.;MORAES, D. M.; GNATA, N. P. B.. Desaposentação: uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]
PAEZ, E. F. T. B.;MORAES, D. M.; ONO, T. T.. Reflexões acerca do termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetivação de direitos transindividuais trabalhistas.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Verônica Jorge França
RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; SOMBRA, T. L. S.. O reconhecimento das famílias paralelas e seus efeitos patrimoniais.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Karla Karine de Souza
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; FONSECA, R. C. S.. Tutelas de urgência no novo código de processo civil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Guilherme Gomes Vieira
MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.. A fundamentação das decisões judiciais.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Carlos Elias Ribeiro Da Silva
MORAES, D. M.; CASTRO, A. G.; OLIVEIRA, V. S.. A efetivação do princípio da celeridade processual na perspectiva do relatório justiça em números do Conselho Nacional de Justiça.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Italo Santos Alves
MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; COSTA, H. A.. Reflexos do CPC/15 na execução de títulos extrajudiciais e a aplicação da prescrição intercorrente.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Pedro Paulo Lima e Silva
MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.. O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Isabela Almeida Barros
PAEZ, E. F. T. B.; THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.. Tutela estatal previdenciária e as crescentes dificuldades de obtenção do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Raissa Pinto Pedroza
PAEZ, E. F. T. B.; MEDEIROS, B. F. C.;MORAES, D. M.. O sindicato e a necessidade de ressignificação de seu papel no Estado Democrático de Direito: a importância das redes sociais.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Bruna da Costa Rodrigues
LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; MENDONCA, M. M.. Mediação judicial de conflitos e as vantagens da auto-imposição à luz do novo Código de Processo Civil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Paulo Roberto de Araújo Vago
GASSEN, V.;MORAES, D. M.; DARAUJO, P. S.. A regressividade da matriz tributária brasileira e as iniquidades do programa bolsa família: uma leitura sob a perspectiva de Dworkin.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Moisés Rocha Bello
RODRIGUES, P. C. V. S. L.;MORAES, D. M.; COELHO, J. P. S.. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Tribunal de Contas da União: fundamentos e pressupostos de aplicação.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Klébert Renée Machado Gonçalves
FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; NEVES, M. C. P.. Estratégias jurídicas preventivas contra o sequestro internacional de crianças no Brasil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Luis Augusto Teixeira Morais
PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; TAVARES NETO, J. Q.. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Aluno: Elerson Omar Mota Teixeira
REZENDE, B. V. R. G.;MORAES, D. M.; NETTO, W. F. S.. O não cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar, no âmbito das forças armadas.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Karen Magalhães da Silva
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; FARIAS, I. L. M. C.. A conciliação no novo código de processo civil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Ana Carolina Lappe do Prado Teixeira Neto
FERNANDES, R. V. C.;MORAES, D. M.; MAIA FILHO, M. S.. O Problema da Ausência de Tipicidade Adequada do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Antonio dos Santos Oliveira
MORAES, D. M.; PAEZ, E. F. T. B.; SILVA, B. R. A.. Análise do instituto da curatela em casos de não interdição.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Meios consensuais de resolução de conflito no novo código de processo civil: a conciliação e a mediação.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]
SOMBRA, T. L. S.;MORAES, D. M.; SILVA, B. R. A.. União estável poliafetiva: o caminho aberto pelo reconhecimento da união estável homoafetiva.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Fellipe Borges Dias
FERNANDES, R. V. C.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudência.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Adriano José Lourenço
PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; RODRIGUEZ, V. G. O.. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalizarão da pobreza: um estudo crítico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Aluno: Mayara de Mello Sampaio Cunha
MORAES, D. M.; VIEIRA, F. S.; FERNANDES, R. V. C.. Os princípios e garantias do direito penal aplicados ao direito penal juvenil.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: KADU FREIRE DE ABREU
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; ARAUJO, A. M. B.. Processo eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Anny Veloso Furuya
ESTABILE, H. C. R.;MORAES, D. M.; FREITAS, V. S.. A função social da propriedade rural e sua efetivação por meio do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Olavo Carvalho de Lima
BORGES, P. V.;MORAES, D. M.; TAVARES, S. B.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: VICKTOR DE MORAES SILVA
DUTRA, R. B.;MORAES, D. M.; SOUSA, J. C.. Maioridade penal - o outro lado e o lado do outro: o direito e o avesso de uma realidade.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: DAIANNY EMANUELLY S
DUTRA, R. B.;MORAES, D. M.; LOPES, L. G. D.. de Souza Cruz.O sistema prisional brasileiro sob a ótica dos direitos reconhecidos aos presos.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: JOSÉ DE BASTOS BARROS NETO
TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.; GODOY, S. X.. O processo de adoção no Brasil partindo de uma nova visão de unidade familiar.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Marcel Fortes de Oliveira
Costa, A. B.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, P. H. B.. A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade: uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Adriana Mindêllo de Andrade
NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; ARAS, A. A. B.. A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual: uma análise acerca da procedimentallização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do direito processual pátrio e o estudo do PL 8.046/10.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Fernando Sousa Santos
MORAES, D. M.; GOES JUNIOR, J. H.; ANDERY, F. R.. O efetivo exercício da dimensão política da cidadania como um pressuposto necessário à existência do regime democrático.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Ana Cláudia Souza Luiz Pereira
MORAES, D. M.; GOES JUNIOR, J. H.; DUTRA, R. B.. Penhora de dinheiro on line.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Luciana Bailão Moreira
MORAES, D. M.; REIS, E. J.; SOUZA, G. M.. Tutela de urgência e tutela de evidência no anteprojeto do novo CPC: conceitos e propostas trazidas pelo projeto de lei n 8.046/2010.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Carlos Augusto Paglia Duran
MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.; SOUZA, G. M.. A responsabilidade civil do profissional de saúde nos casos de erro de diagnóstico.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Iury Pyterson Marques Toledo
MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.; FREITAS, V. S.. Abstratização do controle difuso: ênfase na efetividade da Constituição e para uma administração eficiente.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Lorena Ribeiro Mesquita
MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.; BORGES, P. V.. A relativização da coisa julgada material: uma análise da segurança jurídica a partir da jurisprudência do STJ.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: MAYARA LUIZA MATOS LOSCHA
MORAES, D. M.; BARRETO, M. B.; TAVARES, S. B.. O iminente sistema precedentalista: compatibilização com o processo civil e firmamento de bases fundastes do Estado Democrático de Direito Brasileiro.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Iuri Hélio Silva Marciano
MORAES, D. M.; ROCHA, E. G.; BAREATO, L. P. P. J. R.. Repercussão geral das questões debatidas no recurso extraordinário.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Kelse Paes Xavier
MORAES, D. M.; TAVARES, S. B.; PAIVA, V. A. R.. Sistema de nulidades processuais civis e o princípio da instrumentalidade das formas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Priscila Nascimento Gonçalves
MORAES, D. M.; FREITAS, C. C. R.; TAVARES, S. B.. A aplicabilidade de um sistema de precedentes vinculastes no ordenamento jurídico pátrio.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Fernando Ribeiro Campos
MORAES, D. M.; TAVARES, S. B.; COSTA JUNIOR, J. M.. Tutelas de urgência: mecanismos de distribuição do ônus da demora do processo e de acesso à justiça sob o enforque do projeto de reforma do Código de Processo Civil.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Mayara Godinho Borges de Brito
MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.; FREITAS, V. S.. Processo civil polifônico: uma visão bakhtiniana policêntrica do processo, mediação e conciliação.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: KLISMAN FRANÇA BARBOSA
DUTRA, R. B.;MORAES, D. M.; SANTOS JUNIOR, C. M.. Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Leidineia Araujo Santos
MORAES, D. M.; CARVALHO, M. M.; FONSECA, L. G.. Aborto e a antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Aline Russel de Azevedo
GASSEN, V.;MORAES, D. M.; MOREIRA, C. T.. Impossibilidade de cancelamento do registro civil daquele que tem vínculo socioafetivo.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Liliana Mascarenhas Coutinho
OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; MARTINS, A. C. M.. Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneos.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Marlene Rodrigues de Oliveira Peres
MORAES, D. M.; SANTANNA, J. C. L.; LOBO, A. O.. Dano moral no direito previdenciário brasileiro.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Victor de Oliveira Meyer Nascimento
MORAES, D. M.; ARGELUCI, C. A.; FERNANDES NETO, G.. Aplicação de sanções por litigância de má-fé e o devido processo legal.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: André Luís Soares da Paixão
NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; ROESLER, C. R.. O neoconstitucionalismo e a motivação das decisões judiciais: a argumentação jurídica como mecanismo de controle das decisões.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Michelle Alves Bastos
ANDERY, F. R.;MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.. A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência do pronunciado.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Mirela Rosa Lino
ANDERY, F. R.;MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.. O papel da sociedade e a implementação de políticas públicas no apoio e na recuperação do menor infrator.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Romário de Sousa Fernandes
PINHEIRO, D. A. R.;MORAES, D. M.; ANDERY, F. R.. A assistência social do Programa Bolsa Família em face dos princípios constitucionais.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Rogério de Bastos Daúde
PINHEIRO, D. A. R.;MORAES, D. M.; ANDERY, F. R.. O final da vida: ortotanásia e morte digna.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Isis Souza de Oliveira
SANTOS JUNIOR, C. M.;MORAES, D. M.; NUNES, R. A. B.. Convenção de Haia: sequestro e restituição internacional de menores.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Sergei Kaluphiek
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; POTIGUAR, A. L.. Exame de DNA, princípios constitucionais pertinentes e suas colisões à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Nadyne Aparecida Miranda de Almeida
MORAES, D. M.; SANTANNA, J. C. L.; ANDERY, F. R.. Inversão do ônus da prova "ope judicis" no Código de Defesa do Consumidor.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Aluno: Luiz Felipe Horowitz Lopes
NUNES, J. A. M.; MENDES, I. F. S.;MORAES, D. M.. Limites territoriais da eficácia das decisões coletivas: a problemática relativa ao art. 16 da lei 7.347/85 e ao art. 2o.-A da lei 9494/97.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Arthur Batista Tavares
NUNES, J. A. M.; XAVIER, F. D.;MORAES, D. M.. Classificação de Ações e Natureza Jurídica da Sentença de Interdição.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Bruna Nobre Fial
MORAES, D. M.; LIMA, R. B.; NUNES, A. R. S.. União estável e sucessão hereditária.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Valéria Marques Fernandes
MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. Súmula vinculante e seus principais aspectos.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Evandro de Araújo Marins
MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; CHAN, E.. O papel do juiz.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: JOSÉ AUGUSTO BENICIO RODRIGUES
MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; NUNES, A. R. S.. Guarda compartilhada.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Glauco Souza Azevedo
MORAES, D. M.; LIMA, R. B.; NUNES, A. R. S.. Usucapião e a ação processual.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Sérgio Tatsuo Fugi
MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; NUNES, A. R. S.. Desapropriação e conseqüências processuais administrativas.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Christiane Brambilla Tognoli
MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. Adoção de menores.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Daniel Felipe Murgo Giroto
MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; PEDROSA, F.. Ação monitória em face da fazenda pública.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Caio Rodolfo Ramos Imamura
MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; GONZALEZ, A. G.. Tutela antecipada.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Paulo Henrique Martins
MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; PEDROSA, F.. A morosidade do judiciário e o processo digital: a prestação da tutela jurisdicional em consonância ao princípio do acesso à justiça.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Fernando José Palma Sampaio
MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; NUNES, A. R. S.. Processo civil e tutela jurisdicional no estado democrático.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Isabel Barbosa de Sousa Bertolini
FELTRIN, C. A. T.;MORAES, D. M.; SANTOS, S. R. S.. Das pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Gustavo Sávio
MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; NUNES, A. R. S.. A superação do paradigma de neutralidade do intérprete da lei.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Fernando Mattioli Somma
FELTRIN, C. A. T.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. Procedimento monitório.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Luiz Henrique Brito
FELTRIN, C. A. T.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. Adoção: sua aplicabilidade no novo código civil comparada com o estatuto da criança e do adolescente.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Camila Lima de Souza
BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. A criança e o crime: fatores sócio-culturais que influenciam o indivíduo nesta escolha.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Absalão Aguinaldo de Miranda
BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; CHAN, E.. Aborto.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Rômulo Maldonado Villa
MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; RIGUETTI, M. S.. Ideologia e legitimidade: uma perspectiva da tutela antecipada.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Gabriel Santos Canales
BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; GONZALEZ, A. G.. Eutanásia e o direito à vida.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: André Luis Silva Santos
BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; RIGUETTI, M. S.. As modalidades de extinção do contrato de trabalho.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Marcos Alexandre Tavares Alves
LIMA, R. B.;MORAES, D. M.; CHAN, E.. Os alimentos decorrentes do poder familiar e os decorrentes da mútua assistência e a nova jurisprudência.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Paula Jaqueline Parra Sastre
LIMA, R. B.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. Obrigação alimentar e o dever de sustento dos filhos menores e incapazes.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Silvana Colombo de Almeida
MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; POKER, J. G. B.. O pensamento jurídico moderno e as perspectivas críticas.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Patrícia Porcél
BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; NOVAIS, E. S. S.. A evolução dos direitos da mulher.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Danilo Alves dos Santos
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; RODRIGUES, J. A.. A didática no ensino jurídico: estratégias de aprendizagem.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Nairton Nogueira Gomes Junior
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ALEVATO, D. M.. A idéia atual de estado democrático.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Cassiano de Araujo Pimentel
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. O direito à saúde e o dever prescricional do estado.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Armando Shibata
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, A. R. S.. Da aplicação da tutela antecipada no processo civil.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Leandro Carolli Garcia
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, A. R. S.. A atuação contemporânea dos agentes do direito frente às influências do estado liberal.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Sônia Letícia Prieto
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; NUNES, A. R. S.. A legislação brasileira em face de nossa biodiversidade.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Maria Fernanda Gomes Fernandes Nardi
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; NUNES, A. R. S.. A súmula vinculante.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Marlon Francisco dos Santos
MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Diomiro Rodrigues Neves Neto
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; NUNES, A. R. S.. Função social da propriedade rural.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Luciana Gava Colombo
MORAES, D. M.; RAMIRES, L. H. D.; NUNES, A. R. S.. Provas ilícitas.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Wilson Relvas
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ALEVATO, D. M.. Função social da propriedade rural, recursos naturais e a desapropriação da terra.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Belise Matheus Salle
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. Limites do acesso à justiça.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Marina Asperti Nardi
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. A jurisdição na tutela antecipada.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Clelia dos Santos Silva
MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. A evolução dos direitos das mulheres.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Jamil Haddad Netto
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O contrato desportivo.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Samuel Henrique Castanheira
MORAES, D. M.; GITAHY, R. R. C.; SALUM, G. C.. Arbitragem: uma alternativa eficaz.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Mariana de Souza Artigiani
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. Mecanismos impeditivos ao efetivo acesso à justiça.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Andréia Regina Schneider Nunes
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. A burocratização do poder judiciário como obstáculo ao acesso à justiça.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Alessandra Priscila Mariano Peluccio
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ARAUJO, A. L. T.. O ensino jurídico no Brasil: um olhar sobre as origens para compreender o presente.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Jorge Luiz Dantas
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ARAUJO, A. L. T.. Evolução histórica da magistratura no Brasil e seus reflexos na atualidade.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Givaldo Crepaldi
MORAES, D. M.; GITAHY, R. R. C.; SALUM, G. C.. Arbitragem: a lei 9.307/96 como um instrumento célere de composição paraestatal face a morosidade da tutela jurisdicional.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Karen Daiany Aparecida Pinto
MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. Doação de órgãos e tecidos.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Micila Fernandes
MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Ana Paula lopes Filetti
MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. Guarda compartilhada: proteção ao interesse do menor diante da ruptura da sociedade conjugal.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Alexandre de Souza
MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis no contrato de compra e venda.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Carlos Fernando Tavares Andrade
MORAES, D. M.. Proteção das florestas de preservação permanentes e das reservas de preservação legal.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Renan de Albuquerque de Souza
MORAES, D. M.; FRACASSO, C. R.; NASCIMENTO, L. M. B.. Eutanásia.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Sidnei Rodrigues Junior
MORAES, D. M.; MARTINEZ, V. C.; ZANELATO, E. L. L.. Aplicabilidade dos tributos às necessidades sociais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Patrícia dos Santos
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Da irrenunciabilidade do direito aos alimentos conjugais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Gilberto Botelho
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Tutela antecipada.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Caio Henrique Lopes Ramiro
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, G. H. S.. Decisão judicial: parcial ou imparcial?.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Marcus Vinicius Gazzola
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, G. H. S.. Uma nova execução civil: mais do que um avanço legislativo, uma necessidade social.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: João Carlos Ambrósio Júnior
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Aborto eugênico anencefálico.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Bruno Haddad Galvão
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, G. H. S.. Tutela antecipada: aplicabilidade do artigo 273 do cpc e a diferenciação da tutela cautelar.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Rafaela Miranda Nielsen
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ação mandamental.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Ricardo Ruiz Cavenago
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Da coisa julgada no processo civil e nas demandas coletivas.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Tatiana de Castro Cecilio
MORAES, D. M.; MARTINEZ, V. C.; ZANELATO, E. L. L.. Aspectos gerais dos contratos eletrônicos.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Rubens de Morais Sales
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Usucapião coletivo urbano.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Fernando Momesso Milanez
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Danos morais e materiais em acidente de trabalho.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Thiago da Silva Manfio
MORAES, D. M.; FRACASSO, C. R.; NASCIMENTO, L. M. B.. Crimes de trânsito.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Letícia Helena de Araújo Jarillo
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Contribuição ao estudo da execução penal: os regimes prisionais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Carina Alves da Silva
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Humanismo: por um direito mais humano.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Ricardo Cury Barreiros
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Aborto.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Natalia Locali Gomes
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Abortamento seletivo por anencefalia fetal.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Eduardo Chan
MORAES, D. M.. Aborto: aspecto geral.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Paulo Humberto Budoia Filho
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; OLIVEIRA, K. S.. Noção filosófica e crítica ao direito.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
Aluno: Luciana Casarini Carmanhani
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; SILVA, C. F.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
Aluno: Ana Carolina Rosseti
MORAES, D. M.. A prescrição do dano moral decorrente das relações de trabalho.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Flávio Peres Martins
MORAES, D. M.. Execução de alimentos e prisão civil do devedor.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Érica Fernanda Gomes
MORAES, D. M.. Tutela antecipada face a irreversibilidade do provimento antecipado.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Edna Aparecida Rodrigues
MORAES, D. M.. Possibilidade de coerção do suposto pai à realização do exame de DNA.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Fabiana Francisca Dourado
MORAES, D. M.. Aplicação alternativa do direito.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Flávio Burgos Balbino
MORAES, D. M.. O princípio da dignidade humana como corolário do acesso à justiça.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Ana Luiza Colturato Gonçalves
MORAES, D. M.. Função social da propriedade e preservação ambiental.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: George Alberto Loureiro
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; OLIVEIRA, K. S.. Acesso à justiça: um direito fundamental.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Daniele de Freitas Pereira
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A prova escrita na ação monitória.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Vanessa Martins Trindade
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. União estável: regime de bens entre conviventes.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Eliezer Ignácio da Silva
MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ação monitória: procedimento e aplicabilidade.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Victor Pierucci de Souza
MORAES, D. M.. Contrato de representação comercial.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Rodrigo Gonçalves de Souza
MORAES, D. M.. Tutela antecipada.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Roseli Rodrigues
MORAES, D. M.. Tutela e partilha de bens na relação homoafetiva.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Tânia Regina Corveloni
MORAES, D. M.. Critérios para fixação da pensão alimentícia em favor dos filhos na separação judicial.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Alessandra Cobo
MORAES, D. M.. Atividade jurisdicional e sua efetividade no processo civil.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Vânia Onichi
MORAES, D. M.. Adoção internacional por tráfico de menores.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Stela Giorgiani Amaral
MORAES, D. M.. O direito alternativo como escopo de justiça.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Sandra Elizabete Bueno da Silva
MORAES, D. M.. O contraditório no processo de execução.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Renata Ruiz Rodrigues
MORAES, D. M.. Ação monitória: execução imediata.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Cláudia Alves da Costa
MORAES, D. M.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Cláudia Atalla Roim
MORAES, D. M.. Direito autoral.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Bruna Bezerra Giroto
MORAES, D. M.. Mandado de segurança.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Atalita Barbosa Braz da Rocha
MORAES, D. M.. Responsabilidade civil dos médicos na cirurgia estética.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Gisela Maria Scartezini
MORAES, D. M.. Embargos do devedor.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Janaína Martinez Jatobá
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A função social da propriedade: o alcance social da garantia constitucional.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Thaís Fernanda Gobbi Gonçalves
MORAES, D. M.. Os princípios jurídicos do direito ambiental.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Camila Nunes Carneiro
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Alternativas para o sistema penitenciário.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Luiz Otávio Rigueti
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Preceito fundamental constitucional e fundamento da constituição.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Marco Aurélio Estraioto Alves
MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Mitos da ciência jurídica em Kelsen: obstáculos epistemológicos.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
Aluno: Gustavo Pelegrini Ranucci
MORAES, D. M.. A compulsoriedade da contribuição sindical rural em contraposição à liberdade sindical.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Juliana Martins Grassi
MORAES, D. M.. A homologação do divórcio direto sem a prévia partilha dos bens.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Tiago Lopes Costa
MORAES, D. M.. A responsabilidade civil no caso de furto ou roubo de (ou em) veículos em estacionamento público e privado.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Liliany Romanholo
MORAES, D. M.. Aborto legal.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Marcela Cristina Tarelho Nunes
MORAES, D. M.. Guarda de filho na união estável.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Juliano Ferreira de Souza
MORAES, D. M.. Uma nova visão do direito: o direito alternativo.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Taís Aparecida Pereira de Moraes
MORAES, D. M.. Responsabilidade civil do médico nos integrantes da prática de inseminação artificial.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Marisângela Capaldi
MORAES, D. M.. Obrigação alimentar decorrente do fim do casamento.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Janaina Izabelle Baggio
MORAES, D. M.. Tráfico de animais silvestres.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Henrique Saliba Bassan
MORAES, D. M.. O poder do juízo arbitral.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Eduardo Akira Azuma
MORAES, D. M.. O sistema de patentes e a licença compulsória.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: José David de Campo
MORAES, D. M.. Poupança popular.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Marília Carolina Ferreira Rosin
MORAES, D. M.. Pensão alimentícia.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Alex Stevanin
MORAES, D. M.. Responsabilidade civil atribuída aos médicos.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Aluno: Fernanda Reginaldo Dias
MORAES, D. M.. Antecipação de tutela em face da fazenda pública.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Márcia Cristina Sapucaia
MORAES, D. M.. O excesso na legítima defesa.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Benedito Pasquini Neto
MORAES, D. M.. Títulos de crédito: cheque.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Paula Cristina Gomes Fernandes
MORAES, D. M.. A guarda do menor na separação judicial.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: José Antonio Bernardi
MORAES, D. M.. Execução do cheque especial.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Paulo Marcos Rodrigues de Souza
MORAES, D. M.. Teoria da imprevisão: cláusula rebus sic standibus.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
Aluno: Nilson Albanez Júnior
MORAES, D. M.. Título de crédito: cheque.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.
LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; THIBAU, T. C. S. B.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Magistério Superior.
2019. Universidade de Brasília.
PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; THIBAU, T. C. S. B.. Concurso Público para Professor do Magistério Superior.
2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
MIRANDA, A. A.; TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.. Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, para a área de Direito Processual Civil e Prática Processual Civil.
2016. Universidade Federal de Goiás.
FERRET, D. A.; MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; ALVES NETO, F. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Acre.
2016. Universidade Federal do Acre.
MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.; PORTO, N. A. G.; PEREIRA FILHO, B. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Efetivo da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Goiás - UFG/CCG.
2013. Universidade Federal de Goiás.
NETTO, M. C.; CHAVES, P. H.;MORAES, D. M.; MARTINS, A. C. M.. Comissão Examinadora da Linha de Pesquisa 2 do Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.
2019.
Universidade de Brasília.
REZENDE, B. V. R. G.;MORAES, D. M.; SILVA, J. L. P.; ZACKSESKI, C. M.. Comissão Examinadora da Linha de Pesquisa 1 do Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.
2018.
Universidade de Brasília.
MORAES, D. M.; BRANDAO, F. H. V.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Acesso à Justiça.
2017.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
ISAIA, C. B.; BELLINETTI, L. F.;MORAES, D. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I.
2017.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
MORAES, D. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais.
2016.
CONPEDI.
MORAES, D. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Direitos e Garantias Fundamentais.
2016.
MORAES, D. M.. 22 Congresso de Iniciação Científica da UnB e 13 Congresso de Iniciação Científica do DF.
2016.
Universidade de Brasília.
MOREIRA, C. T. C.; LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.. Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto.
2015.
Universidade de Brasília.
MORAES, D. M.; MIRANDA, A. A.; GOES JUNIOR, J. H.. Seleção Pública de Monitores do Curso de Direito - área de Direito Processual Civil.
2013.
Universidade Federal de Goiás.
GOES JUNIOR, J. H.; MIRANDA, A. A.;MORAES, D. M.. Seleção Pública de Monitores do Curso de Direito - área de Prática Jurídica.
2013.
Universidade Federal de Goiás.
TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.; MIRANDA, A. A.. Seleção Pública de Monitores do Curso de Direito - área de Direito Civil.
2013.
Universidade Federal de Goiás.
TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.. Banca avaliadora do Grupo Temático Acesso à Justiça.
2013.
Universidade Federal de Goiás.
BARRETO, M. B.; TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.. Concurso para contratação de professor por tempo determinado do curso de direito.
2013.
Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, J. C. A.;MORAES, D. M.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Prática Jurídica - Estágio Supervisionado.
2012.
Universidade Federal de Goiás.
MORAES, D. M.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.
2012.
Universidade Federal de Goiás.
MORAES, D. M.; MIRANDA, A. A.; SIQUEIRA, J. C. A.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.
2011.
Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, J. C. A.;MORAES, D. M.; PORTO, C. A.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Prática Jurídica - Estágio Supervisionado.
2011.
Universidade Federal de Goiás.