Daniela Marques de Moraes

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Jurídica.

MORAES, D. M. . Seminário O papel dos juízes e defensores das áreas cível e criminal em tempos desumanizados. 2018. (Outro).

MORAES, D. M. . Seminário A atuação da defensoria pública na garantia e cumprimento de políticas públicas básicas. 2018. (Outro).

MORAES, D. M. . Processo Civil em Debate: Os precedentes judiciais no CPC/15. 2018. (Outro).

DUARTE, E. P. ; MORAES, D. M. . Corpolíticas e R-existências: 1 Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão LGBTI+. 2017. (Congresso).

MORAES, D. M. . O novo código de processo civil em debate: o contraditório substancial e seus reflexos práticos. 2015. (Congresso).

MORAES, D. M. . O novo código de processo civil em debate: perspectivas e impactos. 2015. (Congresso).

MORAES, D. M. ; SIQUEIRA, J. C. A. . I Simpósio de Estudos Jurídicos: Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . Congresso Nacional de Direito - Observatório da Justiça. 2010. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . Congresso Nacional de Direito - Constituição, Direito e Transformações Sociais - 20 Anos de Constituição - Estudos em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2008. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. ; GASPAROTO, J. W. . Congresso Nacional de Direito - A tutela dos direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. ; GASPAROTO, J. W. . Congresso Nacional de Direito - As recentes reformas do código de processo civil e o contexto jurídico atual. 2006. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. ; GASPAROTO, J. W. . I Simpósio de Direito. 2004. (Congresso).

I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União - Estado, Democracia e Estabilidade das Instituições.DPU em Diálogos e Cooperações Institucionais para a Defesa do Estado Democrático de Direito e para a Garantia do Acesso à Justiça. 2023. (Seminário).

Forum Social Mundial Justiça e Democracia. O curso de capacitação de Defensoras e Defensores Populares do DF: interlocuções entre coletivo DANR e Defensoria do DF. 2021. (Congresso).

Precedentes Judiciais no Brasil e no Direito Comparado.Há um sistema de precedentes no Brasil?. 2021. (Encontro).

3ª Competição Brasileira de Processo José Carlos Barbosa Moreira.Orientadora da Equipe da Faculdade de Direito da UnB. 2020. (Outra).

Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais.Prática e Estratégias: discussão de casos e técnicas de elaboração, ajuizamento e julgamento da ação rescisória e da reclamação. 2020. (Encontro).

Processo Civil em Debate - 1 Encontro Virtual ABPC/ANNEP.Inteligência Artificial no Processo Judicial. 2020. (Encontro).

V Seminário Internacional México, América Central e Caribe em Debate.Burocracias Judiciais e Justiça. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua.Expansão Judicial, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2019. (Seminário).

A Advocacia Pública nos Dois Anos de Vigência do Novo CPC.Impacto do Novo CPC nos Juizados Especiais. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional Hellinger de Direito Sistêmico. 2018. (Congresso).

International Conference Law and Citizenship Beyond the States.O exercício do direito, por suas formas de utilização, requer atores capazes de fomentar um acesso à justiça vocacionado ao desenvolvimento pleno da cidadania. 2018. (Outra).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI.Crise do Processo ou Crise da Jurisdição? O Acesso à Justiça pela Vertente do Direito Material. 2018. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Os Desafios da Accountability Judiciária no Brasil. 2017. (Encontro).

VIII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Acesso à justiça como possibilidade a des-hierarquização e exercício da cidadania. 2016. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Encontro).

Primer Congreso Iberoamericano Y XXVIII Jornadas Argentinas de Filosofia Jurídica Y Social. 2014. (Congresso).

I Simpósio de Estudos Jurídicos: Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais.Coordenadora do I Simpósio de Estudos Jurídicos: Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais e do I Seminário de Estágio Jurídico. 2011. (Simpósio).

X Encontro Goiano dos Estudos de Direito.Coordenadora do X Encontro Goiano dos Estudos de Direito. 2011. (Encontro).

Audiência Pública da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do CPC. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

XXXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Coordenadora de trabalhos científicos da mesa Acesso à justiça, práticas judiciárias e resolução de conflitos. 2010. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito - Constituição, Direito e Transformações Sociais - 20 anos de constituição - Estudos em Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2008. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito e Ciências Sociais - Desafios da Boa Governança: Dimensões Política, Jurídica e Social. 2008. (Seminário).

IX Seminário de Iniciação Científica.Coordenadora de Mesa de Trabalho. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito - A Tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito - As Recentes Reformas do Código de Processo Civil e o Contexto Jurídico Atual. 2006. (Congresso).

Crise da Lei e o Princípio da Proporcionalidade. 2005. (Encontro).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2005. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Direito. 2004. (Simpósio).

I Jornada de Estudos de Processo Civil. 2003. (Congresso).

IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

O Novo Direito de Família e Erro Médico no Novo Código de Processo Civil. 2003. (Encontro).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

VII Semana Jurídica. 2002. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

Dano Moral. 2000. (Encontro).

Imputação Objetiva. 1999. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos no Século XXI: 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Seminário).

III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Seminário).

V Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências n 2. 1997. (Simpósio).

XIV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Encontro).

XIII Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

MORAES, D. M.; PEREIRA, P. P.; OLIVEIRA, P. M.. Os Filtros de Admissibilidade dos Recursos Excepcionais: A Relevância do Recurso Especial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; MENDES, G. F.; SANTANA, A. C. F.; TEMER, M. M. E.. Semipresidencialismo no Brasil: uma evolução necessária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA, P. P.; MARINONI, L. G.. O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o Precedente: desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; MITIDIERO, D. F.. O Acesso à Justiça e os Precedentes Judiciais: Revisitando as Funções das Cortes Supremas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.; IGREJA, R. L.; SOUZA, W. A.. O Acesso à Justiça para a População em Situação de Rua: Perspectivas frente às Práticas Autoritárias Aporofóbicas e a Atuação da Defensoria Pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; FONSECA, R. S.. Deliberação, Votação e Texto Decisório: Reflexões sobre o modo de decidir nos colegiados judiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. A.;MORAES, D. M.; MENDONCA, A. L. A.; FULGENCIO, H. A. F.. Virtualização e Colegialidade: Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal nas Ações de Controle Concentrado pautadas no Plenário Virtual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO, D. F.. A Coisa Julgada e a sua Relação com os Motivos da Decisão: Estudo sobre as bases para a interpretação do art. 504, I, do CPC. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; LOPES, O. A.; CORTES, O. M. P.. A Accountability Judicial e a Necessária Regulação do Poder Judiciário como Garantia de Acesso à Razoável Duração do Processo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; ASSIS, M. P. F.;MORAES, D. M.. Por uma teoria feminista da justiça: da instabilidade do sujeito do feminismo à reconstrução normativa da democracia em Nancy Fraser. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTRO, V. M.;MORAES, D. M.; FILICE, R. C. G.. "Constelar para Transformar": um estudo de caso da constelação sistêmica em processos de violência doméstica contra as mulheres. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.;MORAES, D. M.; BELLO FILHO, N. B.; RAMOS NETO, N. P.. Presunção de inocência e antecipação da prisão: inflexões jurisprudências do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GONCALVES, T. F.; JORGE, F. C.; MAZZEI, R. R.;MORAES, D. M.. O juízo de admissibilidade do agravo interno no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; MITIDIERO, D. F.; CUNHA, M. F.. Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; LEHFELD, L. S.; GAJARDONI, F. F.. O controle judicial da representação adequada nas ações coletivas e no incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; PEREIRA FILHO, B. C.. Acesso à Justiça pela Desjudicialização da Execução das Obrigações por Quantia Certa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; TAVARES NETO, J. Q.; FERREIRA, G. A.. Benefício de prestação continuada: a aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 como parâmetro complementar do critério da renda per capita e os caminhos para um novo critério econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FREITAS, R. S.;MORAES, D. M.; SCHWARZ, R. G.; MARCO, C. M.. A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a efetivação do direito de morrer com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, R. S.;MORAES, D. M.; MARCO, C. M.; RECKZIEGEL, J.. Autodeterminação corporal para uso da fosfoetanolamina sintética. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

GUEDES, J. C. C.;MORAES, D. M.; SILVA, A. R.. O ativismo judicial no controle de políticas públicas - um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da LOAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; SANTOS, D. P. F.. Processo coletivo passivo: um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES, R. V. C.; NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; MELLO, M. A. M. F.. Sobreposição de coisas julgadas: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CAMBI, E. A. S.;MORAES, D. M.; BRITO, J. D.. Função política da jurisdição constitucional: o aticismo judicial na democracia brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FARIAS, I. L. M. C.; MARQUES, C. L.;MORAES, D. M.; VICENTE, D. M. L. M.; OLIVEIRA, E. M. R. D.; TESON, I. V.; ROCHA, T. G. P.. O Dever de Informação nos Contratos de Adesão Concluídos por Meios Eletrônicos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUZA, W. A.;MORAES, D. M.; BEZERRA, L. A. S.; CUNHA JUNIOR, D.; BARREIROS NETO, J.. Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: uma análise sob a perspectiva da vulnerabilidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.; PAULA, H. M.. O direito achado na encruza: territórios de luta, (re)construção da justiça e reconhecimento de uma epstemologia jurídica afro-diaspórica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTANA, A. C. F.;MORAES, D. M.; REIS, I. C.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. Política de consensualização de conflitos: o Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de acesso à justiça. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, J. G.; RAMPIN, T. T. D.; ESCRIVAO FILHO, A. S.; FONSECA, L. G. D.;MORAES, D. M.. Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo: compreendendo a sua (re)invenção crítica. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; IGREJA, R. L.; SEVA, J. T.; NOVION, M. L. J. I.. Estudo sobre a Reforma da Justiça no Brasil e suas Contribuições para uma Análise Geopolítica da Justiça na América Latina. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

FELIX, L. P. M.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; BASTOS, A. A. A.; GHIRARDI, J. G.. Pedagogia de Competências como Paradigma do Processo Formativo em Negociação: uma Proposta a Partir da Experiência da Oficina de Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASPAROTO, J. W.;MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NISHIOKA, A. N.; CARVALHO, E.. Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do Estado Democrático de Direito na perspectiva do direito penal. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Costa, A. B.;MORAES, D. M.; LOIS, C. C.; AGUIAR, R. A. R.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PINTO, S. R.; SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.. Fragilidade e fortalezas do sistema de acesso à justiça do carenciado em Moçambique e no Brasil: Estudo de caso em perspectiva comparada. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; BONAT, D.; SANTOS, D. P. F.. Precedentes obrigatórios: impactos além do processo judicial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; LAGE, F. C.; ROCHA, M. E. G. T.. Precedentes Vinculantes e Justiça Militar da União: o STM como Corte de Precedentes e seu Papel no Apoio à Construção de uma Teoria de Precedentes Judiciais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

FELIX, L. P. M.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Pedagogia de Competências como Paradigma do Processo Formativo em Negociação: uma Proposta a Partir da Experiência da Oficina de Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; SOUSA, N. H. B.; FONSECA, L. G. D.. Mulheres, Direito e Movimentos Sociais: Feminismo Camponês Popular na América Latina. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; FONSECA, L. G. D.; RAMPIN, T. T. D.; PASCUAL, A. L.. Teoria Crítica dos Direitos Humanos no Brasil: o Direito Achado na Rua e a Práxis dos Movimentos Sociais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTANA, A. C. F.; IGREJA, R. L.;MORAES, D. M.. Judicializar ou não judicializar, eis a questão: uma análise das políticas consensuais de solução de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; IGREJA, R. L.; NOVION, M. L. J. I.; ALMEIDA, E. S. E.. Estudos sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América Latina. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; SILVA JUNIOR, G. L.; SOUSA, N. H. B.. Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil: das mudanças legislativas às novas lutas urbanas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTRO, V. M.; CASTILHO, E. W. V.;MORAES, D. M.. A constelação sistêmica no judiciário: um estudo sobre os processos de violência doméstica contra mulheres. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, J. G.; NETTO, M. C.;MORAES, D. M.. Por uma magistratura humanizada: do direito humano de acesso à justiça ao direito das partes de serem (sensivelmente) escutadas por seus julgadores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

REZENDE, R.;MORAES, D. M.. Da pretensão de incluir os integrantes dos grupos econômicos de fato no pólo passivo da execução fiscal e a prescrição: por uma solução coerente com os princípios democráticos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

REZENDE, R.;MORAES, D. M.. A identidade das ações tributárias fundadas na imunidade ou isenção relativas a exercícios financeiros diversos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

REZENDE, R.;MORAES, D. M.. A construção administrativa de bens pela Fazenda Pública: a análise doutrinária segundo os paradigmas constitucionais e sob a ótica do princípio da integridade de Ronald Dworkin. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Mandado de segurança no campo tributário, prova do direito líquido e certo alegado e limites da cognição judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Contraditório versus celeridade nos juizados especiais federais: uma análise dos riscos desse conflito para a dialeticidade do processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O prévio requerimento administrativo do benefício previdenciário: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito de proteção judicial efetiva e da separação dos poderes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ativismo ou garantismo no processo civil: qual o caminho adequado para um processo justo, democrático e efetivo diante de um novo código de processo civil?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. O papel dos princípios jurídicos e a legitimidade da jurisdição constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. O papel do poder judiciário na implementação de políticas públicas em face dos postulados da separação dos poderes e da reserva do possível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. O processo judicial diante dos eventos de doença ou invalidez, na sociedade de mais riscos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial na matéria previdenciária: análise de casos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O processo como instrumento para a promoção de políticas públicas: a substituição das instâncias políticas pelo judiciário na definição dos requisitos para a fruição do benefício assistencial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. Da sentença passada em julgado em ação de desapropriação de terra localizada na faixa de fronteira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. O art. 475-J do CPC: qual o prazo para pagamento de quantia certa e da multa?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. Da legitimação conferida às entidades sindicais conforme o art. 8, III da Constituição da República de 1988: restrições na representatividade nas fases de liquidação e execução de sentenças coletivas que tutelam direitos individuais homogêneos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. O julgamento dos recursos repetitivos no âmbito do STJ e as ações de massa do SFH. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. A importância da coisa julgada no Estado Democrático de Direito à luz do controle de constitucionalidade brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. O processo eletrônico e a advocacia pública: reflexos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. Banco Central do Brasil: equilíbrio entre o interesse público e o privado com o direito regulatório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. O precatório à luz da emenda constitucional n. 62/2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A tutela inibitória dos direitos da personalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A relativização da coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. A dependência econômica de cônjuges, ex-cônjuges e companheiros de segurados do regime geral da previdência social para fins de pensão por morte: configuração, controvérsias e análises críticas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. Utilização da teoria da ação de direito material na defesa da União nas causas de concessão de pensão especial à filha maior de ex-combatente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. Da responsabilidade civil do Banco Central do Brasil por omissão na fiscalização das sociedades administradoras de consórcio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. A distribuição do ônus probatório sob o prisma jurídico constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. O contempt of court no direito processual civil brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. A efetividade da prestação jurisdicional e a virtualização do processo judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. A repetibilidade do benefício previdenciário pago em sede de antecipação de tutela. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Aspectos procedimentais da repercussão geral da questão constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Uma análise da aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no controle da constitucionalidade dos atos legislativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Decadência, prescrição e constituição de créditos não tributários da fazenda pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. B. Oliveira. A solidariedade previdenciária no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Identidade e representação indígena à luz do paradigma democrático. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; OLIVEIRA, V. S.. Morosidade do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Uma análise dos instrumentos criados para antecipar a tutela jurisdicional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, G. G.;MORAES, D. M.; MIRANDA, J. G.. O poder de requisição das Defensorias Públicas: uma análise das argumentações da ADI 230/RJ e da ADI 6.852/DF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; REFOSCO, H. C.; LORENTZ, L. N.. A autocomposição como medida eficaz para a solução de demandas coletivas sob à luz dos desastres de Mariana e de Brumadinho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.;MORAES, D. M.; FERNANDES, T. R. M.; VALADAO, M. A. P.. A convergência das regras brasileiras de preços de transferência para os padrões internacionais do Modelo OCDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NASCIMENTO, R. S.;MORAES, D. M.; CAVALCANTI FILHO, J. T.. Possíveis desvios de finalidade na utilização das medidas provisórias e suas consequências no presidencialismo de coalizão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; RAMALHO, A. K.. Lei 14.230/21 versus Lei 8.429/92: (Ir)retroatividade da lei mais benéfica e (a)tipicidade da modalidade culposa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; MORAES, G. G. B. L.. O fenômeno do abandono afetivo inverso e a responsabilização civil dos causadores no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA, P. P.; ONO, T. T.. Dupla filtragem recursal: os impactos do plenário virtual na controvérsia constitucional para reconhecimento de Repercussão Geral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; SOUSA JUNIOR, J. G.. A criação da Defensoria Pública da União na Constituinte de 1988: da formação como mecanismo democrático do sistema de justiça aos desafios na sustentação dos seus objetivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; BARROS, J. P. L.; PAIXAO, C. O.; JUNQUILHO, T. A.. A responsabilidade civil de serviços de streaming por conteúdos que retratam o suicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; FEITOSA, F. B.. Necessidade de harmonização da atual legislação brasileira e mundial sobre certificação de aeronaves remotamente pilotadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FORTES, L. H. K.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, P. M.. A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em recurso especial: solução para a crise do Superior Tribunal de Justiça?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.;MORAES, D. M.; MARTINS, A. C. M.. A morosidade da prestação jurisdicional na análise de benefícios previdenciários à luz do direito fundamental da razoável duração do processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.. A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; GIANNICO, M.; PEREIRA, P. P.; OLIVEIRA, P. M.. A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência: uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; RAMALHO, A. K.; BORGES, A. M.. A prescrição intercorrente nas execuções: o reconhecimento da desídia do credor nas execuções fiscais versus execuções civis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; CALDEIRA, M. F. H.. O Negócio Jurídico Processual em Matéria Recursal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; DANTAS, M. N. R.; FREIRE, A. R. S.. Os precedentes formados pelas Cortes Supremas no Direito brasileiro e sua necessária observância nas decisões judiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; MAIA FILHO, M. S.; CARVALHO, A. G. P.. O direito à saúde e a influência das patentes: estudo sobre a resposta ao HIV / AIDS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MACIEL, O. S. E. R. D.;MORAES, D. M.; Costa, A. B.. Descompasso entre circularidade e autodescrição no Sistema de Direito Brasileiro: casos de alopoiese no STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.. Liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais: uma análise sob o viés constitucional do direito como integridade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; SANTANA, R. L. S.. Acesso à justiça e pagamento de honorários de sucumbência pelo trabalhador hipossuficiente: análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 791-A, 4, da CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, B. P. G.. A atuação do judiciário nos casos de alienação parental: um estudo sobre a efetividade da lei n 12.318/2010 em caso concreto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, B. P. G.. Impactos da pandemia na assistência jurídica gratuita: estudo de casos concretos patrocinados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, B. P. G.. A flexibilização do trabalho no serviço público do Distrito Federal em virtude da pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; BURINI, B. C.; CALDEIRA, M. F. H.. A probabilidade do direito para a formação da cognição do juízo nas tutelas provisórias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; BRAGA, P. S.; OLIVEIRA, P. M.; LIBARDONI, C. U.. A sustentação oral nos tribunais: um panorama do julgamento de Agravo de Instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de mérito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, L. R.; OLIVEIRA, C. E. E.. Mudança de nome por foro íntimo: direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, G. G.;MORAES, D. M.; ONO, T. T.. A responsabilização civil na desistência da adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, G. G.;MORAES, D. M.; LOPES, J. L. L.. Entrega voluntária do Brasil e safe haven laws e baby boxes dos estado de Indiana / EUA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

TAVARES NETO, J. Q.; MIRANDA, A. A.;MORAES, D. M.. O direito à saúde e o mínimo existencial: meios processuais cabíveis às demandas individuais por assistência farmacêutica ao Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BECKER, R. F.; WAMBIER, L. R.;MORAES, D. M.. Princípio do contraditório na execução de título extrajudicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MORAES, D. M.; MENDES, L. S. F.; FRAZAO, A. O.; BARROS, J. P. L.. Tecnologia de Reconhecimento Facial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados: riscos e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MENEZES, M. D. R. M.;MORAES, D. M.; RAMALHO, A. K.. Processo Eletrônico: as implicações do uso dos recursos eletrônicos na aplicação do princípio da publicidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.. A necessidade da humanização do conflito: a conciliação e a mediação judiciais como métodos adequados para a obtenção de justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; LAGE, F. C.. O poder judiciário e a proteção dos direitos das pessoas transexuais e travestis encarceradas no Distrito Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MENDES, I. F. S.; OLIVEIRA, A. S.;MORAES, D. M.. Aplicação de processos coletivos estruturais para a tutela do acesso à educação infantil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.. Uma análise da mediação a partir de seus reflexos na advocacia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; FONSECA, G. C. S.; SILVA, M. E. A. E.. A constitucionalização da herança: estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5°, XXX, da CRFB/88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, G. G. B. L.;MORAES, D. M.; FERRACO, A. A. G.. Limites técnicos da ingerência do poder judiciário no procedimento de reavaliação de agrotóxicos: um estudo de caso sobre a ação civil pública n 0021371-49.2014.4.01.3400. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ARAS, A. A. B.; LOPES, O. A.;MORAES, D. M.. O contrato social como fator de estabilidade das relações jurídicas em sociedades limitadas intuito personae. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA, P. P.; MARQUES, M. L.. Litígios estruturais: a necessidade de superação paradigmática em defesa dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; FARIA, L. A. G.; MENICUCCI, G. T. C. F.. Acesso à justiça e o papel das cortes superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; CARVALHO FILHO, J. S.. A reprodução de jurisprudência defensiva no recurso extraordinário: os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; JUNQUILHO, T. A.. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos princípios da universalidade e da integralidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CALDEIRA, M. F. H.;MORAES, D. M.; GONCALVES, M. P.. Modulação temporal das decisões pelo Superior Tribunal de Justiça: uma análise de seus pressupostos e impactos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVAO, J. O. L.;MORAES, D. M.; BRANCO, P. G. G.. Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; LAGE, F. C.. Uma análise doutrinária e empírica sobre a ampliação do amicus curiae: limites e possibilidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

AVELINO, D. P.;MORAES, D. M.; VILLAS BOAS, A. P.. A pejotização das relações de emprego: um estudo de caso sobre o modelo de franquias da Transfolha Transporte e Distribuição Ltda.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CALDEIRA, M. F. H.;MORAES, D. M.; MENDES, I. F. S.. Agravo de instrumento: "taxatividade mitigada" e suas implicações no sistema processual civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIVERA, A. A. L. M.; SANTOS, M. H. G. R. M.;MORAES, D. M.. Recuperação judicial e preservação da empresa: análise da eficiência normativa da Lei n 11.101/05 para viabilidade de empreendimentos do setor de mineração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; BONAT, D.. Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; CALDEIRA, M. F. H.. Termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBALHO, S. C. M.; SILVA, J. M.;MORAES, D. M.. Aplicação da inteligência artificial no âmbito jurídico: visão comparativa entre professores e recém-formados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; BONAT, D.. A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do art. 1.015 do CPC/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; MORAES, G. G. B. L.; FERRACO, A. A. G.. A proteção da criança nas relações de consumo: uma análise sobre publicidade infantil no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; CALDEIRA, M. F. H.. O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas varas de família situadas em Ceilândia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CEZAR, F. G.;MORAES, D. M.; VILLAS BOAS, A. P.. Inversão "ope legis" no direito às horas extras do empregado doméstico, no âmbito do TRT da 10ª Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAMPIN, T. T. D.;MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A aplicação da flexibilização procedimental nas varas cíveis da Ceilândia (DF). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; VIANA JUNIOR, O.. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: questão do exaurimento da via administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das ADIs 3.406 e 3.470. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO, A. G. P.;MORAES, D. M.; JUNQUILHO, T. A.. O uso da mediação na resolução adequada de disputas empresariais: possibilidades e desafios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BURINI, B. C.;MORAES, D. M.; GIANNICO, M.; BASTOS, C. E. C.. A estabilização da tutela antecipada antecedente: uma análise sobre a natureza jurídica do instituto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; BURINI, B. C.; PEREIRA FILHO, B. C.. Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; GALVAO, J. O. L.. Intervenção federal: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

AVELINO, D. P.;MORAES, D. M.; VILLAS BOAS, A. P.. Terceirização na iniciativa privada: uma análise à luz do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MALTA, A. E. A.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, C. E. E.. Segurança jurídica do adquirente de imóveis frente à jurisprudência do STJ: possibilidade de cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes no caso de atraso na entrega do imóvel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; MORAES, G. G. B. L.. Análise do fundo eleitoral e das cláusulas de barreiras impostas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; CARVALHO FILHO, J. S.. A produção de jurisprudência defensiva no recurso extraordinário: os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, A. M.; ONO, T. T.; MACIEL, O. S. E. R. D.. Análise do Setor dos Maiores Autores da Primeira Instância Civil do Distrito Federal: um Modelo para Empregá-la contra a Morosidade Processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; GALVAO, J. O. L.; ARAUJO, V. C.. O cabimento de reclamação em face da decisão monocrática que não conhece do recurso extraordinário: hipótese de repercussão geral presumida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; ARCANJO, C. B.. O mandado de segurança como instrumento da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; CAMARGOS, J. M.. Métodos de solução dos conflitos e a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; ONO, T. T.. O incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PORTO, N. A. G.; THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.. Gratuidade de justiça na reforma trabalhista: adequação constitucional e implicações no acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MENDES, I. F. S.;MORAES, D. M.; CORTES, O. M. P.. Os 'embargos de declaração prequestionadores' no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; FRANCO JUNIOR, P. M.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico: um ensaio acerca da responsabilidade civil do médico como prestador de serviços de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.; THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.. A contratação integrada no direito administrativo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; UATANABE, T. R.. A falência transnacional: diálogos entre o direito internacional e o direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; MAIA FILHO, M. S.. A arbitragem como exercício de jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; ONO, T. T.. O incidente de assunção de competência como técnica de formação de precedentes judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; REIS, I. C.; COUTINHO, R. L.. O amigo da corte: um estudo sobre a evolução do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; CALDEIRA, M. F. H.. A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.. Acesso à justiça: uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; MENDES, I. F. S.; CALDEIRA, M. F. H.. Estabilização da Tutela de Urgência Antecipada Antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; RIBEIRO, V. C. G.. Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da lei 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; MAIA FILHO, M. S.. O instituto das horas in itinere e a reforma trabalhista de 2017: análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.. Responsabilidade extracontratual na venda de animal doente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; SIMON, H. S.. Verbas rescisórias trabalhistas e sua aplicação para cargos em comissão celetistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, A. M.;MORAES, D. M.; NUNES, J. A. M.; ARAUJO, J. H. M.. Conflito entre coisas julgadas: critérios de identificação e superação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VILLAS BOAS, A. P.;MORAES, D. M.; VIEIRA, A. C.. O uso das constelações familiares como método adequado para a resolução de conflitos no poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVA, J. L. P.;MORAES, D. M.; RAMALHO, P. I. S.. Judicialização da saúde: o caso da fosfoetanolamina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; ALVES, L. M.. Usucapião especial urbano e a função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.. Soberania e cooperação jurídica internacional: um estudo sobre o auxílio direto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOMBRA, T. L. S.;MORAES, D. M.; ANDRADE, R. B.. A arbitragem envolvendo a fazenda pública no Brasil - aspectos relevantes relacionados a Lei n 13.129/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; SOMBRA, T. L. S.. Direito sucessório do cônjuge supérstite. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; CASTRO, A. G.. A supressão dos embargos infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; GONCALVES, M. P.. Recursos especiais repetitivos no novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; MENDES, I. F. S.; CASTRO, A. G.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a partir das Três Principais Fontes do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; RIBEIRO NETO, J. C.; THEODORO FILHO, W. R.. Natureza Alimentar dos Honorários Advocatícios: Possibilidade de Penhora de Verbas Remuneratórias para o Adimplemento de Honorários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; ONO, T. T.. Conciliação após a Vacância do Novo Código de Processo Civil: Taxa de Acordos nos CEJUSCS no TJDFT no Triênio 2014-2016 frente à Expectativa do Legislador ao Positivar o Instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; ONO, T. T.. O Novo Código de Processo Civil e a Estabilização da Tutela Provisória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ALMEIDA, E. S. E.;MORAES, D. M.; THEODORO FILHO, W. R.. Jus Postulandi e seu Papel na Atual Justiça do Trabalho Brasileira: breves considerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Assédio Moral nas Organizações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; PEIXOTO, F. H.. As Repercussões Sucessórias da Inseminação Artificial Homóloga Post Morten. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; PEIXOTO, F. H.. Multiparentalidade: o Ordenamento Jurídico Possibilita a Ampliação do seu Reconhecimento?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. O Artigo 139, IV, do Novo Código de Processo Civil: a Tipicidade dos Meios Executivos na Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

AGUIAR, A. K. V.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Criptografia no Processo Judicial Eletrônico e na Análise de Provas Digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.. A Admissibilidade do Recurso Especial em Função da Repercussão Geral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, G. G. B. L.;MORAES, D. M.; COSTA NETO, N. D. C. E.. Da Deficiente Efetividade de Obrigações Jurídicas Socioambientais de Atividades Minerárias: a Continuidade dos Danos Socioambientais no Caso das Indústrias de Cimento Fercal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

AZEVEDO, A. G.;MORAES, D. M.; LIMA, S. B. V.. A Resolução Apropriada de Disputas com Foco em Técnicas de Negociação sob a Ótica do Novo Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Direito ao Esquecimento: Aplicação do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Ação de Regresso na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, A. M.; CASTRO, A. G.. Sistemas de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; VIEIRA, G. G.. A Eficácia da Audiência de Conciliação na Vigência do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; CALDEIRA, M. F. H.. Os Limites da PEC da Relevância (PEC n 209/2012) como Solução da Crise do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.; OLIVEIRA, V. S.. A Intangibilidade da Coisa Julgada frente a Superveniente Juizo de Inconstitucionalidade do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES NETO, G.; COSTA, H. A.;MORAES, D. M.. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; SOMBRA, T. L. S.. O estatuto da pessoa com deficiência e a capacidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

AZEVEDO, A. G.;MORAES, D. M.; LIMA, S. B. V.. A resolução consensual de conflitos no novo código de processo civil: aspectos de negociação e comunicação no atual cenário jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOMBRA, T. L. S.;MORAES, D. M.; SILVA, B. R. A.. O direito à herança em casos de multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAEZ, E. F. T. B.;MORAES, D. M.; GNATA, N. P. B.. Desaposentação: uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAEZ, E. F. T. B.;MORAES, D. M.; ONO, T. T.. Reflexões acerca do termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetivação de direitos transindividuais trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; SOMBRA, T. L. S.. O reconhecimento das famílias paralelas e seus efeitos patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; FONSECA, R. C. S.. Tutelas de urgência no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.. A fundamentação das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; CASTRO, A. G.; OLIVEIRA, V. S.. A efetivação do princípio da celeridade processual na perspectiva do relatório justiça em números do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; COSTA, H. A.. Reflexos do CPC/15 na execução de títulos extrajudiciais e a aplicação da prescrição intercorrente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.. O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAEZ, E. F. T. B.; THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.. Tutela estatal previdenciária e as crescentes dificuldades de obtenção do direito à aposentadoria por tempo de contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAEZ, E. F. T. B.; MEDEIROS, B. F. C.;MORAES, D. M.. O sindicato e a necessidade de ressignificação de seu papel no Estado Democrático de Direito: a importância das redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; MENDONCA, M. M.. Mediação judicial de conflitos e as vantagens da auto-imposição à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;MORAES, D. M.; DARAUJO, P. S.. A regressividade da matriz tributária brasileira e as iniquidades do programa bolsa família: uma leitura sob a perspectiva de Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RODRIGUES, P. C. V. S. L.;MORAES, D. M.; COELHO, J. P. S.. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Tribunal de Contas da União: fundamentos e pressupostos de aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; NEVES, M. C. P.. Estratégias jurídicas preventivas contra o sequestro internacional de crianças no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; TAVARES NETO, J. Q.. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

REZENDE, B. V. R. G.;MORAES, D. M.; NETTO, W. F. S.. O não cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar, no âmbito das forças armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; FARIAS, I. L. M. C.. A conciliação no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES, R. V. C.;MORAES, D. M.; MAIA FILHO, M. S.. O Problema da Ausência de Tipicidade Adequada do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; PAEZ, E. F. T. B.; SILVA, B. R. A.. Análise do instituto da curatela em casos de não interdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Meios consensuais de resolução de conflito no novo código de processo civil: a conciliação e a mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOMBRA, T. L. S.;MORAES, D. M.; SILVA, B. R. A.. União estável poliafetiva: o caminho aberto pelo reconhecimento da união estável homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES, R. V. C.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; RODRIGUEZ, V. G. O.. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalizarão da pobreza: um estudo crítico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MORAES, D. M.; VIEIRA, F. S.; FERNANDES, R. V. C.. Os princípios e garantias do direito penal aplicados ao direito penal juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; ARAUJO, A. M. B.. Processo eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ESTABILE, H. C. R.;MORAES, D. M.; FREITAS, V. S.. A função social da propriedade rural e sua efetivação por meio do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BORGES, P. V.;MORAES, D. M.; TAVARES, S. B.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DUTRA, R. B.;MORAES, D. M.; SOUSA, J. C.. Maioridade penal - o outro lado e o lado do outro: o direito e o avesso de uma realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DUTRA, R. B.;MORAES, D. M.; LOPES, L. G. D.. de Souza Cruz.O sistema prisional brasileiro sob a ótica dos direitos reconhecidos aos presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.; GODOY, S. X.. O processo de adoção no Brasil partindo de uma nova visão de unidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Costa, A. B.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, P. H. B.. A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade: uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; ARAS, A. A. B.. A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual: uma análise acerca da procedimentallização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do direito processual pátrio e o estudo do PL 8.046/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; GOES JUNIOR, J. H.; ANDERY, F. R.. O efetivo exercício da dimensão política da cidadania como um pressuposto necessário à existência do regime democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; GOES JUNIOR, J. H.; DUTRA, R. B.. Penhora de dinheiro on line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; REIS, E. J.; SOUZA, G. M.. Tutela de urgência e tutela de evidência no anteprojeto do novo CPC: conceitos e propostas trazidas pelo projeto de lei n 8.046/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.; SOUZA, G. M.. A responsabilidade civil do profissional de saúde nos casos de erro de diagnóstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.; FREITAS, V. S.. Abstratização do controle difuso: ênfase na efetividade da Constituição e para uma administração eficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.; BORGES, P. V.. A relativização da coisa julgada material: uma análise da segurança jurídica a partir da jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; BARRETO, M. B.; TAVARES, S. B.. O iminente sistema precedentalista: compatibilização com o processo civil e firmamento de bases fundastes do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; ROCHA, E. G.; BAREATO, L. P. P. J. R.. Repercussão geral das questões debatidas no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; TAVARES, S. B.; PAIVA, V. A. R.. Sistema de nulidades processuais civis e o princípio da instrumentalidade das formas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; FREITAS, C. C. R.; TAVARES, S. B.. A aplicabilidade de um sistema de precedentes vinculastes no ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; TAVARES, S. B.; COSTA JUNIOR, J. M.. Tutelas de urgência: mecanismos de distribuição do ônus da demora do processo e de acesso à justiça sob o enforque do projeto de reforma do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.; FREITAS, V. S.. Processo civil polifônico: uma visão bakhtiniana policêntrica do processo, mediação e conciliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DUTRA, R. B.;MORAES, D. M.; SANTOS JUNIOR, C. M.. Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; CARVALHO, M. M.; FONSECA, L. G.. Aborto e a antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GASSEN, V.;MORAES, D. M.; MOREIRA, C. T.. Impossibilidade de cancelamento do registro civil daquele que tem vínculo socioafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; MARTINS, A. C. M.. Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; SANTANNA, J. C. L.; LOBO, A. O.. Dano moral no direito previdenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; ROESLER, C. R.. O neoconstitucionalismo e a motivação das decisões judiciais: a argumentação jurídica como mecanismo de controle das decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ANDERY, F. R.;MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.. A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência do pronunciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ANDERY, F. R.;MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.. O papel da sociedade e a implementação de políticas públicas no apoio e na recuperação do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, D. A. R.;MORAES, D. M.; ANDERY, F. R.. A assistência social do Programa Bolsa Família em face dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, D. A. R.;MORAES, D. M.; ANDERY, F. R.. O final da vida: ortotanásia e morte digna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS JUNIOR, C. M.;MORAES, D. M.; NUNES, R. A. B.. Convenção de Haia: sequestro e restituição internacional de menores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; POTIGUAR, A. L.. Exame de DNA, princípios constitucionais pertinentes e suas colisões à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; SANTANNA, J. C. L.; ANDERY, F. R.. Inversão do ônus da prova "ope judicis" no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; ARGELUCI, C. A.; FERNANDES NETO, G.. Aplicação de sanções por litigância de má-fé e o devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; MENDES, I. F. S.;MORAES, D. M.. Limites territoriais da eficácia das decisões coletivas: a problemática relativa ao art. 16 da lei 7.347/85 e ao art. 2o.-A da lei 9494/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, J. A. M.; XAVIER, F. D.;MORAES, D. M.. Classificação de Ações e Natureza Jurídica da Sentença de Interdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; LIMA, R. B.; NUNES, A. R. S.. União estável e sucessão hereditária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. Súmula vinculante e seus principais aspectos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; CHAN, E.. O papel do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; NUNES, A. R. S.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; LIMA, R. B.; NUNES, A. R. S.. Usucapião e a ação processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; NUNES, A. R. S.. Desapropriação e conseqüências processuais administrativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. Adoção de menores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; PEDROSA, F.. Ação monitória em face da fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; GONZALEZ, A. G.. Tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; PEDROSA, F.. A morosidade do judiciário e o processo digital: a prestação da tutela jurisdicional em consonância ao princípio do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; NUNES, A. R. S.. Processo civil e tutela jurisdicional no estado democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MORAES, D. M.; SANTOS, S. R. S.. Das pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; NUNES, A. R. S.. A superação do paradigma de neutralidade do intérprete da lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. Procedimento monitório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

FELTRIN, C. A. T.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. Adoção: sua aplicabilidade no novo código civil comparada com o estatuto da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. A criança e o crime: fatores sócio-culturais que influenciam o indivíduo nesta escolha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; CHAN, E.. Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; RIGUETTI, M. S.. Ideologia e legitimidade: uma perspectiva da tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; GONZALEZ, A. G.. Eutanásia e o direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; RIGUETTI, M. S.. As modalidades de extinção do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LIMA, R. B.;MORAES, D. M.; CHAN, E.. Os alimentos decorrentes do poder familiar e os decorrentes da mútua assistência e a nova jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

LIMA, R. B.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. Obrigação alimentar e o dever de sustento dos filhos menores e incapazes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; POKER, J. G. B.. O pensamento jurídico moderno e as perspectivas críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; NOVAIS, E. S. S.. A evolução dos direitos da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; RODRIGUES, J. A.. A didática no ensino jurídico: estratégias de aprendizagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ALEVATO, D. M.. A idéia atual de estado democrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. O direito à saúde e o dever prescricional do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, A. R. S.. Da aplicação da tutela antecipada no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, A. R. S.. A atuação contemporânea dos agentes do direito frente às influências do estado liberal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; NUNES, A. R. S.. A legislação brasileira em face de nossa biodiversidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; NUNES, A. R. S.. A súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; NUNES, A. R. S.. Função social da propriedade rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; RAMIRES, L. H. D.; NUNES, A. R. S.. Provas ilícitas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ALEVATO, D. M.. Função social da propriedade rural, recursos naturais e a desapropriação da terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. Limites do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. A jurisdição na tutela antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. A evolução dos direitos das mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O contrato desportivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; GITAHY, R. R. C.; SALUM, G. C.. Arbitragem: uma alternativa eficaz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. Mecanismos impeditivos ao efetivo acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. A burocratização do poder judiciário como obstáculo ao acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ARAUJO, A. L. T.. O ensino jurídico no Brasil: um olhar sobre as origens para compreender o presente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ARAUJO, A. L. T.. Evolução histórica da magistratura no Brasil e seus reflexos na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; GITAHY, R. R. C.; SALUM, G. C.. Arbitragem: a lei 9.307/96 como um instrumento célere de composição paraestatal face a morosidade da tutela jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. Doação de órgãos e tecidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. Guarda compartilhada: proteção ao interesse do menor diante da ruptura da sociedade conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis no contrato de compra e venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.. Proteção das florestas de preservação permanentes e das reservas de preservação legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FRACASSO, C. R.; NASCIMENTO, L. M. B.. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; MARTINEZ, V. C.; ZANELATO, E. L. L.. Aplicabilidade dos tributos às necessidades sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Da irrenunciabilidade do direito aos alimentos conjugais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, G. H. S.. Decisão judicial: parcial ou imparcial?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, G. H. S.. Uma nova execução civil: mais do que um avanço legislativo, uma necessidade social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Aborto eugênico anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, G. H. S.. Tutela antecipada: aplicabilidade do artigo 273 do cpc e a diferenciação da tutela cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ação mandamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Da coisa julgada no processo civil e nas demandas coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; MARTINEZ, V. C.; ZANELATO, E. L. L.. Aspectos gerais dos contratos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Usucapião coletivo urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Danos morais e materiais em acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FRACASSO, C. R.; NASCIMENTO, L. M. B.. Crimes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Contribuição ao estudo da execução penal: os regimes prisionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Humanismo: por um direito mais humano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Abortamento seletivo por anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.. Aborto: aspecto geral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; OLIVEIRA, K. S.. Noção filosófica e crítica ao direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; SILVA, C. F.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

MORAES, D. M.. A prescrição do dano moral decorrente das relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Execução de alimentos e prisão civil do devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Tutela antecipada face a irreversibilidade do provimento antecipado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Possibilidade de coerção do suposto pai à realização do exame de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Aplicação alternativa do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. O princípio da dignidade humana como corolário do acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Função social da propriedade e preservação ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; OLIVEIRA, K. S.. Acesso à justiça: um direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A prova escrita na ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. União estável: regime de bens entre conviventes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ação monitória: procedimento e aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Contrato de representação comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. Tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Tutela e partilha de bens na relação homoafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Critérios para fixação da pensão alimentícia em favor dos filhos na separação judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Atividade jurisdicional e sua efetividade no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Adoção internacional por tráfico de menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. O direito alternativo como escopo de justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. O contraditório no processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Ação monitória: execução imediata. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. Direito autoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. Mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. Responsabilidade civil dos médicos na cirurgia estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. Embargos do devedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A função social da propriedade: o alcance social da garantia constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.. Os princípios jurídicos do direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Alternativas para o sistema penitenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Preceito fundamental constitucional e fundamento da constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Mitos da ciência jurídica em Kelsen: obstáculos epistemológicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

MORAES, D. M.. A compulsoriedade da contribuição sindical rural em contraposição à liberdade sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. A homologação do divórcio direto sem a prévia partilha dos bens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. A responsabilidade civil no caso de furto ou roubo de (ou em) veículos em estacionamento público e privado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Aborto legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Guarda de filho na união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Uma nova visão do direito: o direito alternativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Responsabilidade civil do médico nos integrantes da prática de inseminação artificial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Obrigação alimentar decorrente do fim do casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Tráfico de animais silvestres. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. O poder do juízo arbitral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. O sistema de patentes e a licença compulsória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. Poupança popular. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. Pensão alimentícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. Responsabilidade civil atribuída aos médicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MORAES, D. M.. Antecipação de tutela em face da fazenda pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. O excesso na legítima defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Títulos de crédito: cheque. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. A guarda do menor na separação judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Título de crédito: cheque. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Execução do cheque especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

MORAES, D. M.. Teoria da imprevisão: cláusula rebus sic standibus. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; THIBAU, T. C. S. B.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Magistério Superior. 2019. Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; THIBAU, T. C. S. B.. Concurso Público para Professor do Magistério Superior. 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

MIRANDA, A. A.; TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.. Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, para a área de Direito Processual Civil e Prática Processual Civil. 2016. Universidade Federal de Goiás.

FERRET, D. A.; MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; ALVES NETO, F. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Acre. 2016. Universidade Federal do Acre.

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.; PORTO, N. A. G.; PEREIRA FILHO, B. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Efetivo da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Goiás - UFG/CCG. 2013. Universidade Federal de Goiás.

NETTO, M. C.; CHAVES, P. H.;MORAES, D. M.; MARTINS, A. C. M.. Comissão Examinadora da Linha de Pesquisa 2 do Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2019. Universidade de Brasília.

REZENDE, B. V. R. G.;MORAES, D. M.; SILVA, J. L. P.; ZACKSESKI, C. M.. Comissão Examinadora da Linha de Pesquisa 1 do Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2018. Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; BRANDAO, F. H. V.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Acesso à Justiça. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ISAIA, C. B.; BELLINETTI, L. F.;MORAES, D. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MORAES, D. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. 2016. CONPEDI.

MORAES, D. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Direitos e Garantias Fundamentais. 2016.

MORAES, D. M.. 22 Congresso de Iniciação Científica da UnB e 13 Congresso de Iniciação Científica do DF. 2016. Universidade de Brasília.

MOREIRA, C. T. C.; LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.. Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto. 2015. Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; MIRANDA, A. A.; GOES JUNIOR, J. H.. Seleção Pública de Monitores do Curso de Direito - área de Direito Processual Civil. 2013. Universidade Federal de Goiás.

TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.; MIRANDA, A. A.. Seleção Pública de Monitores do Curso de Direito - área de Direito Civil. 2013. Universidade Federal de Goiás.

TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.. Banca avaliadora do Grupo Temático Acesso à Justiça. 2013. Universidade Federal de Goiás.

BARRETO, M. B.; TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.. Concurso para contratação de professor por tempo determinado do curso de direito. 2013. Universidade Federal de Goiás.

GOES JUNIOR, J. H.; MIRANDA, A. A.;MORAES, D. M.. Seleção Pública de Monitores do Curso de Direito - área de Prática Jurídica. 2013. Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.;MORAES, D. M.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Prática Jurídica - Estágio Supervisionado. 2012. Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2012. Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.;MORAES, D. M.; PORTO, C. A.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Prática Jurídica - Estágio Supervisionado. 2011. Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; MIRANDA, A. A.; SIQUEIRA, J. C. A.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2011. Universidade Federal de Goiás.

Cortes Supremas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Processo Estrutural; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Acesso à Justiça e as Questões Raciais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Acesso à Justiça; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Processo Estrutural; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Acesso à Justiça; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Cortes Superiores; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A marginalização dos Juizados Especiais Estaduais pelo Superior Tribunal de Justiça e os obstáculos impostos à efetividade do acesso à justiça: do Enunciado de Súmula n 203 aos precedentes qualificados; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Acesso à Justiça; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Acesso à Justiça e Relações de Consumo; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Requisitos de Admissibilidade no STJ: heróis ou vilões?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Acesso à Justiça e Justiça Eleitoral; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Meios Consensuais de Solução dos Conflitos; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Precedentes judiciais obrigatórios: fonte de direito para além do processo?; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Superação do precedente judicial: uma análise da modulação à luz do contraditório; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Acesso à Justiça e a Defensoria Pública; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

O acesso à justiça e os precedentes judiciais: revisitando as funções das Cortes Supremas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Os Filtros de Admissibilidade dos Recursos Excepcionais: a Relevância do Recurso Especial; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O acesso à justiça para a população em situação de rua : perspectivas frente às práticas autoritárias aporofóbicas e a atuação da Defensoria Pública; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O Superior Tribunal de Justiça, o Precedente e o novo Código de Processo Civil: desafios para o efetivo desempenho da função precípua de corte de vértice a partir do modelo de julgamento colegiado; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O processo estrutural como meio de aplicação do RE 855; 178/SE; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Deliberação, votação e texto decisório: Reflexões sobre o modo de decidir nos colegiados judiciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Daniela Marques de Moraes;

Semipresidencialismo no Brasil: uma evolução necessária; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Os precedentes no âmbito do recurso especial : uma mudança legislativa promovida pela metade; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A accountability judicial e a necessária regulação do poder judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Acesso à Justiça pela Desjudicialização da Execução das Obrigações por Quantia Certa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Mandado de segurança no campo tributário, prova do direito líquido e certo alegado e limites da cognição judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Contraditório versus celeridade nos juizados especiais federais: uma análise dos riscos desse conflito para a dialeticidade do processo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O prévio requerimento administrativo do benefício previdenciário: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito de proteção judicial efetiva e da separação dos poderes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Ativismo ou garantismo no processo civil: qual o caminho adequado para um processo justo, democrático e efetivo diante de um novo código de processo civil?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O papel dos princípios jurídicos e a legitimidade da jurisdição constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O papel do poder judiciário na implementação de políticas públicas em face dos postulados da separação dos poderes e da reserva do possível; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O processo judicial diante dos eventos de doença ou invalidez, na sociedade de mais riscos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Relativização da coisa julgada inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial na matéria previdenciária: análise de casos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O processo como instrumento para a promoção de políticas públicas: a substituição das instâncias políticas pelo judiciário na definição dos requisitos para a fruição do benefício assistencial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A distribuição do ônus probatório sob o prisma jurídico-constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O contempt of court no direito processual civil brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A efetividade da prestação jurisdicional e a virtualização do processo judicial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Banco Central do Brasil: equilíbrio entre o interesse público e o privado com o direito regulatório; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O precatório à luz da emenda constitucional n; 62/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A tutela inibitória dos direitos da personalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A relativização da coisa julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A dependência econômica de cônjuges, ex- cônjuges e companheiros de segurados do regime geral da previdência social para fins de pensão por morte: configuração, controvérsias e análise crítica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Utilização da teoria da ação de direito material na defesa da União nas causas de concessão de pensão especial à filha maior de ex-combatente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Da responsabilidade civil do Banco Central do Brasil por omissão na fiscalização das sociedades administradoras de consórcio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Morosidade do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; Uma análise dos instrumentos criados para antecipar a tutela jurisdicional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A autocomposição como medida eficaz para a solução de demandas coletivas sob à luz dos desastres de Mariana e de Brumadinho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Dupla filtragem recursal: os impactos do plenário virtual na controvérsia constitucional para reconhecimento de Repercussão Geral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência: uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A prescrição intercorrente nas execuções: o reconhecimento da desídia do credor nas execuções fiscais versus execuções civis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O Negócio Jurídico Processual em Matéria Recursal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Os precedentes formados pelas Cortes Supremas no Direito brasileiro e sua necessária observância nas decisões judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O direito à saúde e a influência das patentes: estudo sobre a resposta ao HIV / AIDS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A conciliação e os princípios da celeridade e efetividade processual no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A probabilidade do direito para a formação da cognição do juízo nas tutelas provisórias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A sustentação oral nos tribunais: um panorama do julgamento de Agravo de Instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de mérito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tecnologia de Reconhecimento Facial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados: riscos e desafios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A suspensão de direitos políticos dos condenados criminalmente como óbice à reinserção social sob a ótica do direito comparado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico: um caminho para a democratização da defesa dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A conformação jurisprudencial do arbitramento de indenizações a título de danos morais: dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do estado de Goiás ao Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Litígios estruturais: a necessidade de superação paradigmática em defesa dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Acesso à justiça e o papel das cortes superiores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentença; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do art; 1; 015 do CPC/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A proteção da criança nas relações de consumo: uma análise sobre publicidade infantil no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O cabimento de reclamação em face da decisão monocrática que não conhece do recurso extraordinário: hipóteses de repercussão geral presumida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Análise do setor de maiores autores da primeira instância civil do Distrito Federal: um modelo para empregá-la contra a morosidade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A arbitragem como exercício de jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O incidente de assunção de competência como técnica de formação de precedentes judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O amigo da corte: um estudo sobre a evolução do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da América; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Acesso à justiça: uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatórias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Estabilização da Tutela de Urgência Antecipada Antecedente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O Novo Código de Processo Civil e a Estabilização da Tutela Provisória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Conciliação após a Vacância do Novo Código de Processo Civil: Taxa de Acordos nos CEJUSCS no TJDFT no Triênio 2014-2016 frente à Expectativa do Legislador ao Positivar o Instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Natureza Alimentar dos Honorários Advocatícios: Possibilidade de Penhora de Verbas Remuneratórias para o Adimplemento de Honorários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a partir das Três Principais Fontes do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Sistemas de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A Eficácia da Audiência de Conciliação na Vigência do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Os Limites da PEC da Relevância (PEC n 209/2012) como Solução da Crise do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A Intangibilidade da Coisa Julgada frente a Superveniente Juizo de Inconstitucionalidade do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tutelas de urgência no novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A fundamentação das decisões judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A efetivação do princípio da celeridade processual na perspectiva do relatório justiça em números do Conselho Nacional de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Reflexos do CPC/15 na execução de títulos extrajudiciais e a aplicação da prescrição intercorrente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no novo Código de Processo Civil (Lei 13; 105/15); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Análise do instituto da curatela em casos de não interdição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Os princípios e garantias do direito penal aplicados ao direito penal juvenil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O efetivo exercício da dimensão política da cidadania como um pressuposto necessário à existência do regime democrático; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Penhora de dinheiro on line; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tutela de urgência e tutela de evidência no anteprojeto do novo CPC: conceitos e propostas trazidas pelo projeto de lei n 8; 046/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A responsabilidade civil do profissional de saúde nos casos de erro de diagnóstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Abstratização do controle difuso: ênfase na efetividade da Constituição e para uma administração eficiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A relativização da coisa julgada material: uma análise da segurança jurídica a partir da jurisprudência do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O iminente sistema precedentalista: compatibilização com o processo civil e firmamento de bases fundastes do Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Repercussão geral das questões debatidas no recurso extraordinário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Sistema de nulidades processuais civis e o princípio da instrumentalidade das formas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A aplicabilidade de um sistema de precedentes vinculastes no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tutelas de urgência: mecanismos de distribuição do ônus da demora do processo e de acesso à justiça sob o enforque do projeto de reforma do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Processo civil polifônico: uma visão bakhtiniana policêntrica do processo, mediação e conciliação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Dano moral no direito previdenciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Aplicação de sanções por litigância de má-fé e o devido processo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Exame de DNA, princípios constitucionais pertinentes e suas colisões à luz da jurisprudência dos tribunais superiores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Inversão do ônus da prova "ope judicis" no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A morosidade do judiciário e o processo digital: a prestação da tutela jurisdicional em consonância ao princípio do acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Desapropriação e as consequências processuais administrativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O papel do juiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Adoção de menores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

União estável e sucessão hereditária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tutela antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Usucapião e a ação processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Súmula vinculante e seus principais aspectos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Ação monitória em face da fazenda pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O pensamento jurídico moderno e as perspectivas críticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Ideologia e legitimidade: uma perspectiva da tutela antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A superação do paradigma de neutralidade do intérprete da lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Processo civil e tutela jurisdicional no estado democrático; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A evolução dos direitos das mulheres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A jurisdição na tutela antecipada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Limites do acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Função social da propriedade rural, recursos naturais e a desapropriação da terra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Provas ilícitas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Função social da propriedade rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A legislação brasileira em face de nossa biodiversidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Mecanismos impeditivos ao efetivo acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O ensino jurídico no Brasil: um olhar sobre as origens para compreender o presente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Evolução histórica da magistratura no Brasil e seus reflexos na atualidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A responsabilidade civil do corretor de imóveis no contrato de venda e compra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Doação de órgãos e tecidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Guarda compartilhada: proteção ao interesse do menor diante da ruptura da sociedade conjugal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Arbitragem: a lei 9; 307/96 como um instrumento célere de composição paraestatal face a morosidade da tutela jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A burocratização do poder judiciário como obstáculo ao acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Proteção das florestas de preservação permanentes e das reservas de preservação legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Aborto: aspecto geral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Abortamento seletivo por anencefalia fetal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Aborto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Crimes de trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Danos morais e materiais em acidentes de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Aspectos gerais dos contratos eletrônicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Aborto eugênico anencefálico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Da irrenunciabilidade do direito aos alimentos conjugais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Função social da propriedade e preservação ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Aplicação alternativa do direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O princípio da dignidade humana como corolário do acesso à justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tutela antecipada face a irreversibilidade do provimento antecipado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Possibilidade de coerção do suposto pai à realização do exame de dna; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tutela e partilha de bens na relação homoafetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Critérios para fixação da pensão alimentícia em favor dos filhos na separação judicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Atividade jurisdicional e sua efetividade no processo civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Adoção internacional por tráfico de menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O direito alternativo como escopo de justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Embargos do devedor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Responsabilidade civil dos médicos: danos estéticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Mandado de segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Direito Autoral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tutela antecipada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Os princípios jurídicos do direito ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A compulsoriedade da contribuição sindical rural em contraposição à liberdade sindical; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A homologação do divórcio direto sem a prévia partilha dos bens; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Obrigação alimentar decorrente do fim do casamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Responsabilidade civil do médico nos integrantes da prática de inseminação artificial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Antecipação da tutela em face da fazenda pública; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O negócio jurídico processual, a atuação dos juízes e a autonomia da vontade das partes; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Vulnerabilidade social, desigualdade e acesso à justiça no Distrito Federal: análise sobre o recorte da cidadania LGBTI+; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Acesso à justiça: assistência judiciária, um comparativo entre Brasil e Espanha; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Reclamação como instrumento de stare decisis brasileiro? A interpretação teleológica do art; 988, 5, II, do Código de Processo Civil brasileiro e seus efeitos para a sistemática de repercussão geral; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Segurança jurídica e acesso à justiça: desafios no uso da técnica de precedentes pelo Superior Tribunal de Justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Questões relevantes para quem? A repercussão geral e o writ of certiorari comparados sob o prisma do acesso à justiça na judicialização da saúde; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O fortalecimento do princípio da segurança jurídica no Novo Código de Processo Civil Brasileiro a partir da influência advinda do sistema common law na garantia da estabilidade da jurisdição e da igualdade no processo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

A efetivação da guarda compartilhada; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Arbitragem: Alternativa ao Congestionamento do Poder Judiciário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

O acesso à justiça dos hipossuficientes: dificuldades culturais e econômicas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito das Sucessões; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito das Sucessões; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito das Sucessões; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Monitoria em Direito das Sucessões; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

MORAES, D. M. ; MACHADO, E. D. ; VECCHIO, H. P. ; SABOYA, K. M. F. S. E. ; SAMPAIO, K. C. B. ; VERBICARO, L. P. S. P. ; GONCALVES, T. F. . Membro da Comissão Assessora de Área de Direito - ENADE. 2018.

MORAES, D. M. . Consultora Ad Hoc - Chamada MCI 2018. 2018.

MORAES, D. M. . Parecerista da Revista IBEROAMERICANA DE DERECHO PROCESAL. 2018.

MORAES, D. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigos científicos submetidos ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

MORAES, D. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigos científicos submetidos ao V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016.

MORAES, D. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigos científicos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

MORAES, D. M. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo Científico submetido à Revista Brasileira de Direito - RBD. 2016.

MORAES, D. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigos científicos submetidos ao XXIV Congresso do CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

SOUSA JUNIOR, J. G. ; NETTO, M. C. ; Costa, A. B. ; PAIXAO, C. O. ; MORAES, D. M. ; RENA, P. ; RECENA, L. . Relançamento Digital 'C&D n 1 - A Constituição Ameaçada'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BASTOS, A. A. A. ; MORAES, D. M. ; ARAUJO, J. H. M. . Seminário Colocando o Processo em Prática - OAB/BA ESA. 2020.

MORAES, D. M. ; DOTTI, R. . Vida, Carreira e Obra com Rogéria Dotti. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WAMBIER, L. R. ; TRENTO, S. ; ZUFELATO, C. ; FREIRE, A. ; CAPUTO, C. ; MORAES, D. M. ; MACEDO, A. ; ARAUJO, V. . Os Julgamentos Repetitivos e seus Impactos no Sistema de Justiça. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIDIER JUNIOR, F. ; CAMARA, A. ; WAMBIER, L. R. ; PAIXAO, O. ; PANTOJA, F. ; PUPE, G. ; MORAES, D. M. . O Processo Civil na (e no Pós) Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAES, D. M. ; CARVALHO, A. D. Z. . Programa Academia TV Justiça. 2018.

SOUSA JUNIOR, J. G. ; NEVES, M. C. P. ; APOSTOLOVA, B. S. ; MORAES, D. M. . Constituinte de 1988: 30 anos depois, o que restou?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAES, D. M. . Clique STJ - Indenização Acidente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, D. M. . STJ Cidadão #21 - O Papel do STJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2023

Paraninfa da Solenidade de Entrega de Carteiras Funcionais aos Novos Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Distrito Federal.

2022

Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil por ser membro da Equipe Campeã da Competição Nacional de Processo Civil, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal e Comissão de Direito Processual Civil.

2022

Alumni Destaque, Associação de Egressos da Faculdade de Direito da UnB.

2022

Primeiro Lugar no Concurso de Artigos do Summer School 2022 Roma, Academia Brasileira de Direito Constitucional em parceria com a Università Degli Studi Roma Tre.

2007

Professora Nome de Turma, XXXIX Turma A de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

2006

Votos de congratulações pela organização do Congresso Nacional de Direito, Câmara Municipal de Marília.

2006

Honra ao Mérito pela Excelência dos Serviços Prestados ao Convênio de Assistência Judiciária, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.

2005

Professora Homenageada, Formandos da V Turma de Direito das Faculdades Adamantinenses Integradas.