Daniela Marques de Moraes

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2014), Mestre em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2003) e graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1998). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Universidade de Brasília - FD/UnB. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Acesso à Justiça, Direitos Fundamentais e Garantias Processuais.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Importância do Olhar do Outro para a Democratização do Acesso à Justiça: Uma Análise sobre o Direito Processual Civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira
Alexandre Bernardino Costa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: acesso à justiça; direito processual civil; poder judiciário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado em Direito

2000 - 2003

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
Título: Tutela diferenciada: um instrumento de reconstrução do direito processual civil,Ano de Obtenção: 2003
Jayme Wanderley Gasparoto.Palavras-chave: acesso à justiça; reconstrução do direito; tutelas diferenciadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdade de Direito de Marília

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Pós-doutorado

2019 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2017 - 2017

I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação de Docentes da Educação Superior. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em 3o. Curso de Elaboração do Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2007 - 2007

Atualização de Direito Tributário: Impostos Espéci. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2007 - 2007

Atualização de Direito Tributário: teoria geral. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Direito e Cálculo Previdenciário. (Carga horária: 32h). , Planejamento, Ação , Resultado, PAR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Processo Pedagógico no Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Curso de Oratória Forense. (Carga horária: 30h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Jurídica.

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Organização de eventos

MORAES, D. M. . Seminário O papel dos juízes e defensores das áreas cível e criminal em tempos desumanizados. 2018. (Outro).

MORAES, D. M. . Seminário A atuação da defensoria pública na garantia e cumprimento de políticas públicas básicas. 2018. (Outro).

MORAES, D. M. . Processo Civil em Debate: Os precedentes judiciais no CPC/15. 2018. (Outro).

DUARTE, E. P. ; MORAES, D. M. . Corpolíticas e R-existências: 1º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão LGBTI+. 2017. (Congresso).

MORAES, D. M. . O novo código de processo civil em debate: perspectivas e impactos. 2015. (Congresso).

MORAES, D. M. . O novo código de processo civil em debate: o contraditório substancial e seus reflexos práticos. 2015. (Congresso).

MORAES, D. M. ; SIQUEIRA, J. C. A. . I Simpósio de Estudos Jurídicos: Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . Congresso Nacional de Direito - Observatório da Justiça. 2010. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . Congresso Nacional de Direito - Constituição, Direito e Transformações Sociais - 20 Anos de Constituição - Estudos em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2008. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. ; GASPAROTO, J. W. . Congresso Nacional de Direito - A tutela dos direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. ; GASPAROTO, J. W. . Congresso Nacional de Direito - As recentes reformas do código de processo civil e o contexto jurídico atual. 2006. (Congresso).

MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. ; GASPAROTO, J. W. . I Simpósio de Direito. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

A Advocacia Pública nos Dois Anos de Vigência do Novo CPC.Impacto do Novo CPC nos Juizados Especiais. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional Hellinger de Direito Sistêmico. 2018. (Congresso).

International Conference Law and Citizenship Beyond the States.O exercício do direito, por suas formas de utilização, requer atores capazes de fomentar um acesso à justiça vocacionado ao desenvolvimento pleno da cidadania. 2018. (Outra).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI.Crise do Processo ou Crise da Jurisdição? O Acesso à Justiça pela Vertente do Direito Material. 2018. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Os Desafios da Accountability Judiciária no Brasil. 2017. (Encontro).

VIII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Acesso à justiça como possibilidade a des-hierarquização e exercício da cidadania. 2016. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Encontro).

Primer Congreso Iberoamericano Y XXVIII Jornadas Argentinas de Filosofia Jurídica Y Social. 2014. (Congresso).

I Simpósio de Estudos Jurídicos: Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais.Coordenadora do I Simpósio de Estudos Jurídicos: Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais e do I Seminário de Estágio Jurídico. 2011. (Simpósio).

X Encontro Goiano dos Estudos de Direito.Coordenadora do X Encontro Goiano dos Estudos de Direito. 2011. (Encontro).

Audiência Pública da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do CPC. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

XXXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Coordenadora de trabalhos científicos da mesa Acesso à justiça, práticas judiciárias e resolução de conflitos. 2010. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito - Constituição, Direito e Transformações Sociais - 20 anos de constituição - Estudos em Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2008. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito e Ciências Sociais - Desafios da Boa Governança: Dimensões Política, Jurídica e Social. 2008. (Seminário).

IX Seminário de Iniciação Científica.Coordenadora de Mesa de Trabalho. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito - A Tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito - As Recentes Reformas do Código de Processo Civil e o Contexto Jurídico Atual. 2006. (Congresso).

Crise da Lei e o Princípio da Proporcionalidade. 2005. (Encontro).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2005. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Direito. 2004. (Simpósio).

I Jornada de Estudos de Processo Civil. 2003. (Congresso).

IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

O Novo Direito de Família e Erro Médico no Novo Código de Processo Civil. 2003. (Encontro).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

VII Semana Jurídica. 2002. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

Dano Moral. 2000. (Encontro).

Imputação Objetiva. 1999. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos no Século XXI: 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Seminário).

III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Seminário).

V Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências nº 2. 1997. (Simpósio).

XIV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Encontro).

XIII Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Luis Phillipe de Campos Cordeiro

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; MITIDIERO, D. F.; CUNHA, M. F.. Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabrielle Ota Longo

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; LEHFELD, L. S.; GAJARDONI, F. F.. O controle judicial da representação adequada nas ações coletivas e no incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Taynara Tiemi Ono

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; PEREIRA FILHO, B. C.. Acesso à Justiça pela Desjudicialização da Execução das Obrigações por Quantia Certa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Fernando Molan Gaban

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; TAVARES NETO, J. Q.; FERREIRA, G. A.. Benefício de prestação continuada: a aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 como parâmetro complementar do critério da renda per capita e os caminhos para um novo critério econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Zilio

FREITAS, R. S.;MORAES, D. M.; SCHWARZ, R. G.; MARCO, C. M.. A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a efetivação do direito de morrer com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Camilla Lacerda da Natividade Marques

GUEDES, J. C. C.;MORAES, D. M.; SILVA, A. R.. O ativismo judicial no controle de políticas públicas - um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da LOAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elaine Julliane Chielle

FREITAS, R. S.;MORAES, D. M.; MARCO, C. M.; RECKZIEGEL, J.. Autodeterminação corporal para uso da fosfoetanolamina sintética. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Barbosa Sant'Anna

NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; SANTOS, D. P. F.. Processo coletivo passivo: um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabrício Fracaroli Pereira

CAMBI, E. A. S.;MORAES, D. M.; BRITO, J. D.. Função política da jurisdição constitucional: o aticismo judicial na democracia brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rodrigo Frantz Becker

FERNANDES, R. V. C.; NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; MELLO, M. A. M. F.. Sobreposição de coisas julgadas: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana de Souza Ramos

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.; PAULA, H. M.. O direito achado na encruza: territórios de luta, (re)construção da justiça e reconhecimento de uma epstemologia jurídica afro-diaspórica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Albenes Bezerra Júnior

SANTANA, A. C. F.;MORAES, D. M.; REIS, I. C.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. Política de consensualização de conflitos: o Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de acesso à justiça. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Felipe Gomma de Azevedo

FELIX, L. P. M.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; BASTOS, A. A. A.; GHIRARDI, J. G.. Pedagogia de Competências como Paradigma do Processo Formativo em Negociação: uma Proposta a Partir da Experiência da Oficina de Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Talita Tatiana Dias Rampin

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; IGREJA, R. L.; SEVA, J. T.; NOVION, M. L. J. I.. Estudo sobre a Reforma da Justiça no Brasil e suas Contribuições para uma Análise Geopolítica da Justiça na América Latina. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberto da Freiria Estevão

GASPAROTO, J. W.;MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NISHIOKA, A. N.; CARVALHO, E.. Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do Estado Democrático de Direito na perspectiva do direito penal. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Debora Bonat

Costa, A. B.;MORAES, D. M.; LOIS, C. C.; AGUIAR, R. A. R.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Felipe Gomma de Azevedo

FELIX, L. P. M.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Pedagogia de Competências como Paradigma do Processo Formativo em Negociação: uma Proposta a Partir da Experiência da Oficina de Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ísis Menezes Táboas

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; SOUSA, N. H. B.; FONSECA, L. G. D.. Mulheres, Direito e Movimentos Sociais: Feminismo Camponês Popular na América Latina. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; FONSECA, L. G. D.; RAMPIN, T. T. D.; PASCUAL, A. L.. Teoria Crítica dos Direitos Humanos no Brasil: o Direito Achado na Rua e a Práxis dos Movimentos Sociais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Albenes Bezerra Júnior

SANTANA, A. C. F.; IGREJA, R. L.;MORAES, D. M.. Judicializar ou não judicializar, eis a questão: uma análise das políticas consensuais de solução de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Talita Tatiana Dias Rampin

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; IGREJA, R. L.; NOVION, M. L. J. I.; ALMEIDA, E. S. E.. Estudos sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América Latina. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Eibs Cafrune

SOUSA JUNIOR, J. G.;MORAES, D. M.; SILVA JUNIOR, G. L.; SOUSA, N. H. B.. Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil: das mudanças legislativas às novas lutas urbanas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Carlos Dourado Maciel

REZENDE, R.;MORAES, D. M.. Da pretensão de incluir os integrantes dos grupos econômicos de fato no pólo passivo da execução fiscal e a prescrição: por uma solução coerente com os princípios democráticos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio Tadeu Martins dos Santos

REZENDE, R.;MORAES, D. M.. A identidade das ações tributárias fundadas na imunidade ou isenção relativas a exercícios financeiros diversos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thales Batista Guerra Mota

REZENDE, R.;MORAES, D. M.. A construção administrativa de bens pela Fazenda Pública: a análise doutrinária segundo os paradigmas constitucionais e sob a ótica do princípio da integridade de Ronald Dworkin. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cristiano Mauro da Silva

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Mandado de segurança no campo tributário, prova do direito líquido e certo alegado e limites da cognição judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felícia Carvalho Machado

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Contraditório versus celeridade nos juizados especiais federais: uma análise dos riscos desse conflito para a dialeticidade do processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco Wendson Miguel Ribeiro

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O prévio requerimento administrativo do benefício previdenciário: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito de proteção judicial efetiva e da separação dos poderes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Maduro Zaroni

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ativismo ou garantismo no processo civil: qual o caminho adequado para um processo justo, democrático e efetivo diante de um novo código de processo civil?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Costa de Miranda

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. O papel dos princípios jurídicos e a legitimidade da jurisdição constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kellen Cristina de Andrade Ávila

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. O papel do poder judiciário na implementação de políticas públicas em face dos postulados da separação dos poderes e da reserva do possível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Lima Nazareth Andrade

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. O processo judicial diante dos eventos de doença ou invalidez, na sociedade de mais riscos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lidinalva alves Martins

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Peixoto Leal

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial na matéria previdenciária: análise de casos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Matos Roriz

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O processo como instrumento para a promoção de políticas públicas: a substituição das instâncias políticas pelo judiciário na definição dos requisitos para a fruição do benefício assistencial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcia Luciana Dantas

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. Da sentença passada em julgado em ação de desapropriação de terra localizada na faixa de fronteira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paula Cintra de Azevedo Aragão

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. O art. 475-J do CPC: qual o prazo para pagamento de quantia certa e da multa?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberto da Cunha Barros Júnior

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. Da legitimação conferida às entidades sindicais conforme o art. 8, III da Constituição da República de 1988: restrições na representatividade nas fases de liquidação e execução de sentenças coletivas que tutelam direitos individuais homogêneos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Paula Gonçalves da Silva

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. O julgamento dos recursos repetitivos no âmbito do STJ e as ações de massa do SFH. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lia Beatriz Carvalho Bertolini

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. A importância da coisa julgada no Estado Democrático de Direito à luz do controle de constitucionalidade brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Deborah Silva de Almeida

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. O processo eletrônico e a advocacia pública: reflexos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Silvio de Jesus Pereira

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. Banco Central do Brasil: equilíbrio entre o interesse público e o privado com o direito regulatório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniella Mendes Daud

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. O precatório à luz da emenda constitucional n. 62/2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Oliveira de Arruda

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A tutela inibitória dos direitos da personalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Viviane Fenrich

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A relativização da coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberto de Souza Chaves

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. A dependência econômica de cônjuges, ex-cônjuges e companheiros de segurados do regime geral da previdência social para fins de pensão por morte: configuração, controvérsias e análises críticas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilvan Tavares da Silva

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. Utilização da teoria da ação de direito material na defesa da União nas causas de concessão de pensão especial à filha maior de ex-combatente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Cerqueira Corrêa

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. Da responsabilidade civil do Banco Central do Brasil por omissão na fiscalização das sociedades administradoras de consórcio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Antônio do Carmo Júnior

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. A distribuição do ônus probatório sob o prisma jurídico constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Antonio Miranda Amorim Silva

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. O contempt of court no direito processual civil brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aldo César Martins Braido

MORAES, D. M.; CIRNE, M. B.. A efetividade da prestação jurisdicional e a virtualização do processo judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Aparecida Sanson Durand

CIRNE, M. B.;MORAES, D. M.. A repetibilidade do benefício previdenciário pago em sede de antecipação de tutela. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Osvaldo Ferreira de Carvalho

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renata Cristina Vasconcelos Pacheco

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Aspectos procedimentais da repercussão geral da questão constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Manuella da Silva Nonô

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Uma análise da aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no controle da constitucionalidade dos atos legislativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leopoldo Gomes Muraro

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Decadência, prescrição e constituição de créditos não tributários da fazenda pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daescio L

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. B. Oliveira. A solidariedade previdenciária no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos

Costa, A. B.;MORAES, D. M.. Identidade e representação indígena à luz do paradigma democrático. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Rais de Castro

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, A. M.; ONO, T. T.; MACIEL, O. S. E. R. D.. Análise do Setor dos Maiores Autores da Primeira Instância Civil do Distrito Federal: um Modelo para Empregá-la contra a Morosidade Processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laís de Oliveira e Silva

MORAES, D. M.; GALVAO, J. O. L.; ARAUJO, V. C.. O cabimento de reclamação em face da decisão monocrática que não conhece do recurso extraordinário: hipótese de repercussão geral presumida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Luiz Lacerda Medeiros

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; ARCANJO, C. B.. O mandado de segurança como instrumento da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniela Reinert Lopes Dias

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; CAMARGOS, J. M.. Métodos de solução dos conflitos e a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Érica Rocha Siqueira

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; ONO, T. T.. O incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isaac Lucas Sousa Alves Lima

PORTO, N. A. G.; THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.. Gratuidade de justiça na reforma trabalhista: adequação constitucional e implicações no acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Gabriel de Paula Ribeiro de Oliveira

MENDES, I. F. S.;MORAES, D. M.; CORTES, O. M. P.. Os 'embargos de declaração prequestionadores' no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pryscilla Beust Quint

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; FRANCO JUNIOR, P. M.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico: um ensaio acerca da responsabilidade civil do médico como prestador de serviços de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Dayan Escobar Nunes

MAIA FILHO, M. S.; THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.. A contratação integrada no direito administrativo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Andres Bermudez Florez

FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; UATANABE, T. R.. A falência transnacional: diálogos entre o direito internacional e o direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo El Koury Daoud

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; MAIA FILHO, M. S.. A arbitragem como exercício de jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Machado Arcoverde

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; ONO, T. T.. O incidente de assunção de competência como técnica de formação de precedentes judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mayã dos Santos Barboteo Pinto

MORAES, D. M.; REIS, I. C.; COUTINHO, R. L.. O amigo da corte: um estudo sobre a evolução do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Barros Gonzales Cordeiro

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; CALDEIRA, M. F. H.. A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Vinícius Nunes da Costa

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.. Acesso à justiça: uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Dandara Hillary Silva Araújo Costa

MORAES, D. M.; MENDES, I. F. S.; CALDEIRA, M. F. H.. Estabilização da Tutela de Urgência Antecipada Antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Roberto Medeiros

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; RIBEIRO, V. C. G.. Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da lei 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Humberto Nascimento dos Santos

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; MAIA FILHO, M. S.. O instituto das horas in itinere e a reforma trabalhista de 2017: análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Camilo Lemos Pimentel

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.. Responsabilidade extracontratual na venda de animal doente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Formiga Larrossa

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; SIMON, H. S.. Verbas rescisórias trabalhistas e sua aplicação para cargos em comissão celetistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Nery Cardoso

OLIVEIRA, A. M.;MORAES, D. M.; NUNES, J. A. M.; ARAUJO, J. H. M.. Conflito entre coisas julgadas: critérios de identificação e superação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bárbara Oliveira da Cruz

VILLAS BOAS, A. P.;MORAES, D. M.; VIEIRA, A. C.. O uso das constelações familiares como método adequado para a resolução de conflitos no poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mayara Costa Freire Vasconcellos Pitanga

SILVA, J. L. P.;MORAES, D. M.; RAMALHO, P. I. S.. Judicialização da saúde: o caso da fosfoetanolamina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Antonio Souza Chaves

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; ALVES, L. M.. Usucapião especial urbano e a função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eliza Victória Silva Lemos

FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.. Soberania e cooperação jurídica internacional: um estudo sobre o auxílio direto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Moreira Novais Teixeira

SOMBRA, T. L. S.;MORAES, D. M.; ANDRADE, R. B.. A arbitragem envolvendo a fazenda pública no Brasil - aspectos relevantes relacionados a Lei nº 13.129/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nádia Reis Barbosa

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; SOMBRA, T. L. S.. Direito sucessório do cônjuge supérstite. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus de Rossi Alves

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; CASTRO, A. G.. A supressão dos embargos infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Paulo Salviano Almeida da Costa

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; GONCALVES, M. P.. Recursos especiais repetitivos no novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriella Alencar Ribeiro

MORAES, D. M.; MENDES, I. F. S.; CASTRO, A. G.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a partir das Três Principais Fontes do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Iandro Alves Pereira

MORAES, D. M.; RIBEIRO NETO, J. C.; THEODORO FILHO, W. R.. Natureza Alimentar dos Honorários Advocatícios: Possibilidade de Penhora de Verbas Remuneratórias para o Adimplemento de Honorários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paula Santa Catarina

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; ONO, T. T.. Conciliação após a Vacância do Novo Código de Processo Civil: Taxa de Acordos nos CEJUSCS no TJDFT no Triênio 2014-2016 frente à Expectativa do Legislador ao Positivar o Instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: NATHALIA LAIZE COSTA SILVA

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; ONO, T. T.. O Novo Código de Processo Civil e a Estabilização da Tutela Provisória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Irene Ferreira Batista Miranda

ALMEIDA, E. S. E.;MORAES, D. M.; THEODORO FILHO, W. R.. Jus Postulandi e seu Papel na Atual Justiça do Trabalho Brasileira: breves considerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guthemberg Borralho Domingues

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, P. H. B.. Assédio Moral nas Organizações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Anderson Braga Marques

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; PEIXOTO, F. H.. As Repercussões Sucessórias da Inseminação Artificial Homóloga Post Morten. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tamy Fernandes Yoshioka

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; PEIXOTO, F. H.. Multiparentalidade: o Ordenamento Jurídico Possibilita a Ampliação do seu Reconhecimento?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Fernando Pereira Bastos

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. O Artigo 139, IV, do Novo Código de Processo Civil: a Tipicidade dos Meios Executivos na Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Martins Silva

AGUIAR, A. K. V.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Criptografia no Processo Judicial Eletrônico e na Análise de Provas Digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Martim Francisco Ribeiro de Andrada

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.. A Admissibilidade do Recurso Especial em Função da Repercussão Geral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aline Ribeiro Silva

MORAES, G. G. B. L.;MORAES, D. M.; COSTA NETO, N. D. C. E.. Da Deficiente Efetividade de Obrigações Jurídicas Socioambientais de Atividades Minerárias: a Continuidade dos Danos Socioambientais no Caso das Indústrias de Cimento Fercal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lara Sena Scapetti Almeida

AZEVEDO, A. G.;MORAES, D. M.; LIMA, S. B. V.. A Resolução Apropriada de Disputas com Foco em Técnicas de Negociação sob a Ótica do Novo Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Siqueira Fernandes

MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Direito ao Esquecimento: Aplicação do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Alvim Dusi

THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Ação de Regresso na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alddie Anderson D'Lima

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, A. M.; CASTRO, A. G.. Sistemas de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Victor Gabriel Boson Silva Almeida

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; VIEIRA, G. G.. A Eficácia da Audiência de Conciliação na Vigência do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Amanda Visoto de Matos

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; CALDEIRA, M. F. H.. Os Limites da PEC da Relevância (PEC nº 209/2012) como Solução da Crise do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kamila Cristina Vieira Pontes

MORAES, D. M.; CALDEIRA, M. F. H.; OLIVEIRA, V. S.. A Intangibilidade da Coisa Julgada frente a Superveniente Juizo de Inconstitucionalidade do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus Amaral Guimarães

FERNANDES NETO, G.; COSTA, H. A.;MORAES, D. M.. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Nascimento Ferreira

LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; SOMBRA, T. L. S.. O estatuto da pessoa com deficiência e a capacidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isabela Sardinha Lisboa Leite

AZEVEDO, A. G.;MORAES, D. M.; LIMA, S. B. V.. A resolução consensual de conflitos no novo código de processo civil: aspectos de negociação e comunicação no atual cenário jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Janaína Lopes da Silva

SOMBRA, T. L. S.;MORAES, D. M.; SILVA, B. R. A.. O direito à herança em casos de multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero

PAEZ, E. F. T. B.;MORAES, D. M.; GNATA, N. P. B.. Desaposentação: uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PAEZ, E. F. T. B.;MORAES, D. M.; ONO, T. T.. Reflexões acerca do termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetivação de direitos transindividuais trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Verônica Jorge França

RIBEIRO NETO, J. C.;MORAES, D. M.; SOMBRA, T. L. S.. O reconhecimento das famílias paralelas e seus efeitos patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karla Karine de Souza

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; FONSECA, R. C. S.. Tutelas de urgência no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Gomes Vieira

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.. A fundamentação das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Elias Ribeiro Da Silva

MORAES, D. M.; CASTRO, A. G.; OLIVEIRA, V. S.. A efetivação do princípio da celeridade processual na perspectiva do relatório justiça em números do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Italo Santos Alves

MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.; COSTA, H. A.. Reflexos do CPC/15 na execução de títulos extrajudiciais e a aplicação da prescrição intercorrente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Paulo Lima e Silva

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.. O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isabela Almeida Barros

PAEZ, E. F. T. B.; THEODORO FILHO, W. R.;MORAES, D. M.. Tutela estatal previdenciária e as crescentes dificuldades de obtenção do direito à aposentadoria por tempo de contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raissa Pinto Pedroza

PAEZ, E. F. T. B.; MEDEIROS, B. F. C.;MORAES, D. M.. O sindicato e a necessidade de ressignificação de seu papel no Estado Democrático de Direito: a importância das redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruna da Costa Rodrigues

LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.; MENDONCA, M. M.. Mediação judicial de conflitos e as vantagens da auto-imposição à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Roberto de Araújo Vago

GASSEN, V.;MORAES, D. M.; DARAUJO, P. S.. A regressividade da matriz tributária brasileira e as iniquidades do programa bolsa família: uma leitura sob a perspectiva de Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Moisés Rocha Bello

RODRIGUES, P. C. V. S. L.;MORAES, D. M.; COELHO, J. P. S.. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Tribunal de Contas da União: fundamentos e pressupostos de aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Klébert Renée Machado Gonçalves

FARIAS, I. L. M. C.;MORAES, D. M.; NEVES, M. C. P.. Estratégias jurídicas preventivas contra o sequestro internacional de crianças no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luis Augusto Teixeira Morais

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; TAVARES NETO, J. Q.. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elerson Omar Mota Teixeira

REZENDE, B. V. R. G.;MORAES, D. M.; NETTO, W. F. S.. O não cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar, no âmbito das forças armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karen Magalhães da Silva

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; FARIAS, I. L. M. C.. A conciliação no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Lappe do Prado Teixeira Neto

FERNANDES, R. V. C.;MORAES, D. M.; MAIA FILHO, M. S.. O Problema da Ausência de Tipicidade Adequada do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio dos Santos Oliveira

MORAES, D. M.; PAEZ, E. F. T. B.; SILVA, B. R. A.. Análise do instituto da curatela em casos de não interdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Arthur Ribeiro Fernandes

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. Meios consensuais de resolução de conflito no novo código de processo civil: a conciliação e a mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOMBRA, T. L. S.;MORAES, D. M.; SILVA, B. R. A.. União estável poliafetiva: o caminho aberto pelo reconhecimento da união estável homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fellipe Borges Dias

FERNANDES, R. V. C.;MORAES, D. M.; COSTA, H. A.. A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriano José Lourenço

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; RODRIGUEZ, V. G. O.. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalizarão da pobreza: um estudo crítico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mayara de Mello Sampaio Cunha

MORAES, D. M.; VIEIRA, F. S.; FERNANDES, R. V. C.. Os princípios e garantias do direito penal aplicados ao direito penal juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: KADU FREIRE DE ABREU

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; ARAUJO, A. M. B.. Processo eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Anny Veloso Furuya

ESTABILE, H. C. R.;MORAES, D. M.; FREITAS, V. S.. A função social da propriedade rural e sua efetivação por meio do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Olavo Carvalho de Lima

BORGES, P. V.;MORAES, D. M.; TAVARES, S. B.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: VICKTOR DE MORAES SILVA

DUTRA, R. B.;MORAES, D. M.; SOUSA, J. C.. Maioridade penal - o outro lado e o lado do outro: o direito e o avesso de uma realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: DAIANNY EMANUELLY S

DUTRA, R. B.;MORAES, D. M.; LOPES, L. G. D.. de Souza Cruz.O sistema prisional brasileiro sob a ótica dos direitos reconhecidos aos presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: JOSÉ DE BASTOS BARROS NETO

TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.; GODOY, S. X.. O processo de adoção no Brasil partindo de uma nova visão de unidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcel Fortes de Oliveira

Costa, A. B.;MORAES, D. M.; OLIVEIRA, P. H. B.. A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade: uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriana Mindêllo de Andrade

NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; ARAS, A. A. B.. A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual: uma análise acerca da procedimentallização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do direito processual pátrio e o estudo do PL 8.046/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Sousa Santos

MORAES, D. M.; GOES JUNIOR, J. H.; ANDERY, F. R.. O efetivo exercício da dimensão política da cidadania como um pressuposto necessário à existência do regime democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Cláudia Souza Luiz Pereira

MORAES, D. M.; GOES JUNIOR, J. H.; DUTRA, R. B.. Penhora de dinheiro on line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luciana Bailão Moreira

MORAES, D. M.; REIS, E. J.; SOUZA, G. M.. Tutela de urgência e tutela de evidência no anteprojeto do novo CPC: conceitos e propostas trazidas pelo projeto de lei nº 8.046/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Carlos Augusto Paglia Duran

MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.; SOUZA, G. M.. A responsabilidade civil do profissional de saúde nos casos de erro de diagnóstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Iury Pyterson Marques Toledo

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.; FREITAS, V. S.. Abstratização do controle difuso: ênfase na efetividade da Constituição e para uma administração eficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lorena Ribeiro Mesquita

MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.; BORGES, P. V.. A relativização da coisa julgada material: uma análise da segurança jurídica a partir da jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: MAYARA LUIZA MATOS LOSCHA

MORAES, D. M.; BARRETO, M. B.; TAVARES, S. B.. O iminente sistema precedentalista: compatibilização com o processo civil e firmamento de bases fundastes do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Iuri Hélio Silva Marciano

MORAES, D. M.; ROCHA, E. G.; BAREATO, L. P. P. J. R.. Repercussão geral das questões debatidas no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Kelse Paes Xavier

MORAES, D. M.; TAVARES, S. B.; PAIVA, V. A. R.. Sistema de nulidades processuais civis e o princípio da instrumentalidade das formas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Priscila Nascimento Gonçalves

MORAES, D. M.; FREITAS, C. C. R.; TAVARES, S. B.. A aplicabilidade de um sistema de precedentes vinculastes no ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fernando Ribeiro Campos

MORAES, D. M.; TAVARES, S. B.; COSTA JUNIOR, J. M.. Tutelas de urgência: mecanismos de distribuição do ônus da demora do processo e de acesso à justiça sob o enforque do projeto de reforma do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mayara Godinho Borges de Brito

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.; FREITAS, V. S.. Processo civil polifônico: uma visão bakhtiniana policêntrica do processo, mediação e conciliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: KLISMAN FRANÇA BARBOSA

DUTRA, R. B.;MORAES, D. M.; SANTOS JUNIOR, C. M.. Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leidineia Araujo Santos

MORAES, D. M.; CARVALHO, M. M.; FONSECA, L. G.. Aborto e a antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Aline Russel de Azevedo

GASSEN, V.;MORAES, D. M.; MOREIRA, C. T.. Impossibilidade de cancelamento do registro civil daquele que tem vínculo socioafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Liliana Mascarenhas Coutinho

OLIVEIRA, V. S.;MORAES, D. M.; MARTINS, A. C. M.. Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marlene Rodrigues de Oliveira Peres

MORAES, D. M.; SANTANNA, J. C. L.; LOBO, A. O.. Dano moral no direito previdenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Victor de Oliveira Meyer Nascimento

MORAES, D. M.; ARGELUCI, C. A.; FERNANDES NETO, G.. Aplicação de sanções por litigância de má-fé e o devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Luís Soares da Paixão

NUNES, J. A. M.;MORAES, D. M.; ROESLER, C. R.. O neoconstitucionalismo e a motivação das decisões judiciais: a argumentação jurídica como mecanismo de controle das decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Michelle Alves Bastos

ANDERY, F. R.;MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.. A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência do pronunciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mirela Rosa Lino

ANDERY, F. R.;MORAES, D. M.; DUTRA, R. B.. O papel da sociedade e a implementação de políticas públicas no apoio e na recuperação do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Romário de Sousa Fernandes

PINHEIRO, D. A. R.;MORAES, D. M.; ANDERY, F. R.. A assistência social do Programa Bolsa Família em face dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rogério de Bastos Daúde

PINHEIRO, D. A. R.;MORAES, D. M.; ANDERY, F. R.. O final da vida: ortotanásia e morte digna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Isis Souza de Oliveira

SANTOS JUNIOR, C. M.;MORAES, D. M.; NUNES, R. A. B.. Convenção de Haia: sequestro e restituição internacional de menores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sergei Kaluphiek

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; POTIGUAR, A. L.. Exame de DNA, princípios constitucionais pertinentes e suas colisões à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nadyne Aparecida Miranda de Almeida

MORAES, D. M.; SANTANNA, J. C. L.; ANDERY, F. R.. Inversão do ônus da prova "ope judicis" no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Felipe Horowitz Lopes

NUNES, J. A. M.; MENDES, I. F. S.;MORAES, D. M.. Limites territoriais da eficácia das decisões coletivas: a problemática relativa ao art. 16 da lei 7.347/85 e ao art. 2o.-A da lei 9494/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Arthur Batista Tavares

NUNES, J. A. M.; XAVIER, F. D.;MORAES, D. M.. Classificação de Ações e Natureza Jurídica da Sentença de Interdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruna Nobre Fial

MORAES, D. M.; LIMA, R. B.; NUNES, A. R. S.. União estável e sucessão hereditária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Valéria Marques Fernandes

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. Súmula vinculante e seus principais aspectos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Evandro de Araújo Marins

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; CHAN, E.. O papel do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: JOSÉ AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; NUNES, A. R. S.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Glauco Souza Azevedo

MORAES, D. M.; LIMA, R. B.; NUNES, A. R. S.. Usucapião e a ação processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Sérgio Tatsuo Fugi

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; NUNES, A. R. S.. Desapropriação e conseqüências processuais administrativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Christiane Brambilla Tognoli

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. Adoção de menores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Daniel Felipe Murgo Giroto

MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; PEDROSA, F.. Ação monitória em face da fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Caio Rodolfo Ramos Imamura

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; GONZALEZ, A. G.. Tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Paulo Henrique Martins

MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; PEDROSA, F.. A morosidade do judiciário e o processo digital: a prestação da tutela jurisdicional em consonância ao princípio do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Fernando José Palma Sampaio

MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; NUNES, A. R. S.. Processo civil e tutela jurisdicional no estado democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Isabel Barbosa de Sousa Bertolini

FELTRIN, C. A. T.;MORAES, D. M.; SANTOS, S. R. S.. Das pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Gustavo Sávio

MORAES, D. M.; FELTRIN, C. A. T.; NUNES, A. R. S.. A superação do paradigma de neutralidade do intérprete da lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Fernando Mattioli Somma

FELTRIN, C. A. T.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. Procedimento monitório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luiz Henrique Brito

FELTRIN, C. A. T.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. Adoção: sua aplicabilidade no novo código civil comparada com o estatuto da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Camila Lima de Souza

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. A criança e o crime: fatores sócio-culturais que influenciam o indivíduo nesta escolha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Absalão Aguinaldo de Miranda

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; CHAN, E.. Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rômulo Maldonado Villa

MORAES, D. M.; BOECHAT, V. R.; RIGUETTI, M. S.. Ideologia e legitimidade: uma perspectiva da tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Gabriel Santos Canales

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; GONZALEZ, A. G.. Eutanásia e o direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: André Luis Silva Santos

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; RIGUETTI, M. S.. As modalidades de extinção do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcos Alexandre Tavares Alves

LIMA, R. B.;MORAES, D. M.; CHAN, E.. Os alimentos decorrentes do poder familiar e os decorrentes da mútua assistência e a nova jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Paula Jaqueline Parra Sastre

LIMA, R. B.;MORAES, D. M.; NUNES, A. R. S.. Obrigação alimentar e o dever de sustento dos filhos menores e incapazes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Silvana Colombo de Almeida

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; POKER, J. G. B.. O pensamento jurídico moderno e as perspectivas críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Patrícia Porcél

BOECHAT, V. R.;MORAES, D. M.; NOVAIS, E. S. S.. A evolução dos direitos da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Danilo Alves dos Santos

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; RODRIGUES, J. A.. A didática no ensino jurídico: estratégias de aprendizagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Nairton Nogueira Gomes Junior

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ALEVATO, D. M.. A idéia atual de estado democrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Cassiano de Araujo Pimentel

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. O direito à saúde e o dever prescricional do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Armando Shibata

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, A. R. S.. Da aplicação da tutela antecipada no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Leandro Carolli Garcia

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, A. R. S.. A atuação contemporânea dos agentes do direito frente às influências do estado liberal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Sônia Letícia Prieto

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; NUNES, A. R. S.. A legislação brasileira em face de nossa biodiversidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Maria Fernanda Gomes Fernandes Nardi

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; NUNES, A. R. S.. A súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marlon Francisco dos Santos

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Diomiro Rodrigues Neves Neto

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; NUNES, A. R. S.. Função social da propriedade rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luciana Gava Colombo

MORAES, D. M.; RAMIRES, L. H. D.; NUNES, A. R. S.. Provas ilícitas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Wilson Relvas

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ALEVATO, D. M.. Função social da propriedade rural, recursos naturais e a desapropriação da terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Belise Matheus Salle

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. Limites do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marina Asperti Nardi

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. A jurisdição na tutela antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Clelia dos Santos Silva

MORAES, D. M.; MORGATO, M. C.; NUNES, A. R. S.. A evolução dos direitos das mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jamil Haddad Netto

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. O contrato desportivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Samuel Henrique Castanheira

MORAES, D. M.; GITAHY, R. R. C.; SALUM, G. C.. Arbitragem: uma alternativa eficaz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Andréia Regina Schneider Nunes

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. A burocratização do poder judiciário como obstáculo ao acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alessandra Priscila Mariano Peluccio

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ARAUJO, A. L. T.. O ensino jurídico no Brasil: um olhar sobre as origens para compreender o presente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jorge Luiz Dantas

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; ARAUJO, A. L. T.. Evolução histórica da magistratura no Brasil e seus reflexos na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Givaldo Crepaldi

MORAES, D. M.; GITAHY, R. R. C.; SALUM, G. C.. Arbitragem: a lei 9.307/96 como um instrumento célere de composição paraestatal face a morosidade da tutela jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Karen Daiany Aparecida Pinto

MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. Doação de órgãos e tecidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Micila Fernandes

MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ana Paula lopes Filetti

MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. Guarda compartilhada: proteção ao interesse do menor diante da ruptura da sociedade conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Alexandre de Souza

MORAES, D. M.; BERLANGA, T. S.; ARAUJO, A. L. T.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis no contrato de compra e venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Mariana de Souza Artigiani

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ARAUJO, A. L. T.. Mecanismos impeditivos ao efetivo acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Carlos Fernando Tavares Andrade

MORAES, D. M.. Proteção das florestas de preservação permanentes e das reservas de preservação legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Renan de Albuquerque de Souza

MORAES, D. M.; FRACASSO, C. R.; NASCIMENTO, L. M. B.. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Sidnei Rodrigues Junior

MORAES, D. M.; MARTINEZ, V. C.; ZANELATO, E. L. L.. Aplicabilidade dos tributos às necessidades sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Patrícia dos Santos

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Da irrenunciabilidade do direito aos alimentos conjugais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Gilberto Botelho

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Caio Henrique Lopes Ramiro

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, G. H. S.. Decisão judicial: parcial ou imparcial?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marcus Vinicius Gazzola

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, G. H. S.. Uma nova execução civil: mais do que um avanço legislativo, uma necessidade social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: João Carlos Ambrósio Júnior

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Aborto eugênico anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Bruno Haddad Galvão

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; NUNES, G. H. S.. Tutela antecipada: aplicabilidade do artigo 273 do cpc e a diferenciação da tutela cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rafaela Miranda Nielsen

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ação mandamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ricardo Ruiz Cavenago

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Da coisa julgada no processo civil e nas demandas coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Tatiana de Castro Cecilio

MORAES, D. M.; MARTINEZ, V. C.; ZANELATO, E. L. L.. Aspectos gerais dos contratos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Rubens de Morais Sales

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Usucapião coletivo urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Fernando Momesso Milanez

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Danos morais e materiais em acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Thiago da Silva Manfio

MORAES, D. M.; FRACASSO, C. R.; NASCIMENTO, L. M. B.. Crimes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Letícia Helena de Araújo Jarillo

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Contribuição ao estudo da execução penal: os regimes prisionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Carina Alves da Silva

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Humanismo: por um direito mais humano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ricardo Cury Barreiros

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Natalia Locali Gomes

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FONTANA, C.. Abortamento seletivo por anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Eduardo Chan

MORAES, D. M.. Aborto: aspecto geral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Paulo Humberto Budoia Filho

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; OLIVEIRA, K. S.. Noção filosófica e crítica ao direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Luciana Casarini Carmanhani

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; SILVA, C. F.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Ana Carolina Rosseti

MORAES, D. M.. A prescrição do dano moral decorrente das relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Flávio Peres Martins

MORAES, D. M.. Execução de alimentos e prisão civil do devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Érica Fernanda Gomes

MORAES, D. M.. Tutela antecipada face a irreversibilidade do provimento antecipado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Edna Aparecida Rodrigues

MORAES, D. M.. Possibilidade de coerção do suposto pai à realização do exame de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Fabiana Francisca Dourado

MORAES, D. M.. Aplicação alternativa do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Flávio Burgos Balbino

MORAES, D. M.. O princípio da dignidade humana como corolário do acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Ana Luiza Colturato Gonçalves

MORAES, D. M.. Função social da propriedade e preservação ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: George Alberto Loureiro

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; OLIVEIRA, K. S.. Acesso à justiça: um direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Daniele de Freitas Pereira

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. A prova escrita na ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Vanessa Martins Trindade

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. União estável: regime de bens entre conviventes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Eliezer Ignácio da Silva

MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.. Ação monitória: procedimento e aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Victor Pierucci de Souza

MORAES, D. M.. Contrato de representação comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodrigo Gonçalves de Souza

MORAES, D. M.. Tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Roseli Rodrigues

MORAES, D. M.. Tutela e partilha de bens na relação homoafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Tânia Regina Corveloni

MORAES, D. M.. Critérios para fixação da pensão alimentícia em favor dos filhos na separação judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Alessandra Cobo

MORAES, D. M.. Atividade jurisdicional e sua efetividade no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Vânia Onichi

MORAES, D. M.. Adoção internacional por tráfico de menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Stela Giorgiani Amaral

MORAES, D. M.. O direito alternativo como escopo de justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Sandra Elizabete Bueno da Silva

MORAES, D. M.. O contraditório no processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Renata Ruiz Rodrigues

MORAES, D. M.. Ação monitória: execução imediata. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Cláudia Alves da Costa

MORAES, D. M.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cláudia Atalla Roim

MORAES, D. M.. Direito autoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna Bezerra Giroto

MORAES, D. M.. Mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Atalita Barbosa Braz da Rocha

MORAES, D. M.. Responsabilidade civil dos médicos na cirurgia estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gisela Maria Scartezini

MORAES, D. M.. Embargos do devedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Janaína Martinez Jatobá

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A função social da propriedade: o alcance social da garantia constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Thaís Fernanda Gobbi Gonçalves

MORAES, D. M.. Os princípios jurídicos do direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Camila Nunes Carneiro

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Alternativas para o sistema penitenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luiz Otávio Rigueti

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Preceito fundamental constitucional e fundamento da constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marco Aurélio Estraioto Alves

MORAES, D. M.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Mitos da ciência jurídica em Kelsen: obstáculos epistemológicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Gustavo Pelegrini Ranucci

MORAES, D. M.. A compulsoriedade da contribuição sindical rural em contraposição à liberdade sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Martins Grassi

MORAES, D. M.. A homologação do divórcio direto sem a prévia partilha dos bens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Tiago Lopes Costa

MORAES, D. M.. A responsabilidade civil no caso de furto ou roubo de (ou em) veículos em estacionamento público e privado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Liliany Romanholo

MORAES, D. M.. Aborto legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Marcela Cristina Tarelho Nunes

MORAES, D. M.. Guarda de filho na união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Juliano Ferreira de Souza

MORAES, D. M.. Uma nova visão do direito: o direito alternativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Taís Aparecida Pereira de Moraes

MORAES, D. M.. Responsabilidade civil do médico nos integrantes da prática de inseminação artificial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Marisângela Capaldi

MORAES, D. M.. Obrigação alimentar decorrente do fim do casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Janaina Izabelle Baggio

MORAES, D. M.. Tráfico de animais silvestres. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Henrique Saliba Bassan

MORAES, D. M.. O poder do juízo arbitral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Eduardo Akira Azuma

MORAES, D. M.. O sistema de patentes e a licença compulsória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José David de Campo

MORAES, D. M.. Poupança popular. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marília Carolina Ferreira Rosin

MORAES, D. M.. Pensão alimentícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alex Stevanin

MORAES, D. M.. Responsabilidade civil atribuída aos médicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Reginaldo Dias

MORAES, D. M.. Antecipação de tutela em face da fazenda pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Márcia Cristina Sapucaia

MORAES, D. M.. O excesso na legítima defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Benedito Pasquini Neto

MORAES, D. M.. Títulos de crédito: cheque. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Paula Cristina Gomes Fernandes

MORAES, D. M.. A guarda do menor na separação judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Nilson Albanez Júnior

MORAES, D. M.. Título de crédito: cheque. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: José Antonio Bernardi

MORAES, D. M.. Execução do cheque especial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Paulo Marcos Rodrigues de Souza

MORAES, D. M.. Teoria da imprevisão: cláusula rebus sic standibus. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

PEREIRA FILHO, B. C.;MORAES, D. M.; THIBAU, T. C. S. B.. Concurso Público para Professor do Magistério Superior. 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

MIRANDA, A. A.; TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.. Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, para a área de Direito Processual Civil e Prática Processual Civil. 2016. Universidade Federal de Goiás.

FERRET, D. A.; MAIA FILHO, M. S.;MORAES, D. M.; ALVES NETO, F. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Acre. 2016. Universidade Federal do Acre.

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.; PORTO, N. A. G.; PEREIRA FILHO, B. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Efetivo da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Goiás - UFG/CCG. 2013. Universidade Federal de Goiás.

REZENDE, B. V. R. G.;MORAES, D. M.; SILVA, J. L. P.. Comissão Examinadora da Linha de Pesquisa 1 do Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2018. Universidade de Brasília.

ISAIA, C. B.; BELLINETTI, L. F.;MORAES, D. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MORAES, D. M.; BRANDAO, F. H. V.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Acesso à Justiça. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MORAES, D. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. 2016. CONPEDI.

MORAES, D. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho Direitos e Garantias Fundamentais. 2016.

MORAES, D. M.. 22º Congresso de Iniciação Científica da UnB e 13º Congresso de Iniciação Científica do DF. 2016. Universidade de Brasília.

MOREIRA, C. T. C.; LIMA, S. B. V.;MORAES, D. M.. Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto. 2015. Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; MIRANDA, A. A.; GOES JUNIOR, J. H.. Seleção Pública de Monitores do Curso de Direito - área de Direito Processual Civil. 2013. Universidade Federal de Goiás.

GOES JUNIOR, J. H.; MIRANDA, A. A.;MORAES, D. M.. Seleção Pública de Monitores do Curso de Direito - área de Prática Jurídica. 2013. Universidade Federal de Goiás.

TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.; MIRANDA, A. A.. Seleção Pública de Monitores do Curso de Direito - área de Direito Civil. 2013. Universidade Federal de Goiás.

TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.. Banca avaliadora do Grupo Temático Acesso à Justiça. 2013. Universidade Federal de Goiás.

BARRETO, M. B.; TAVARES, S. B.;MORAES, D. M.. Concurso para contratação de professor por tempo determinado do curso de direito. 2013. Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.;MORAES, D. M.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Prática Jurídica - Estágio Supervisionado. 2012. Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2012. Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, J. C. A.;MORAES, D. M.; PORTO, C. A.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Prática Jurídica - Estágio Supervisionado. 2011. Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.; MIRANDA, A. A.; SIQUEIRA, J. C. A.. Processo Seletivo para monitor bolsista para a área de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2011. Universidade Federal de Goiás.

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Comissão julgadora das bancas

Hercídia Mara Facuri Coelho

GASPAROTO, Jayme Wanderley; WOLKMER, Antonio Carlos;COELHO, H. M. F.. Tutela diferenciada: um instrumento de reconstrução do direito processual civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Jayme Wanderley Gasparoto

ORIENTADOR, Jayme Wanderley Gasparoto;GASPAROTO, J. W.; COELHO, Hercída Mara Facuri; WOLKMER, Antonio Carlos. Tutela diferenciada: um instrumento de reconstrução do direito processual civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Jayme Wanderley Gasparoto

ORIENTADOR, Jayme Wanderley Gasparoto;GASPAROTO, J. W.; COELHO, Hercídia Mara Facuri; WOLKMER, Antonio Carlos. Tutela diferenciada: um instrumento de reconstrução do Direito. 2003. Outra participação, Centro Universitário Eurípides de Marília.

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.; NISHIOKA, A. N.; PEREIRA FILHO, B. C.; ROESLER, Cláudia Rosane; NETTO, Menelick de Carvalho. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça: Uma análise sobre o direito processual civil, o poder judiciário e o observatório da justiça brasileira.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

Moraes, Daniela Marques;COSTA, A. B.; PEREIRA FILHO, B. C.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; ROESLER, Cláudia Rosane. A importância do olhar do outro: o acesso à justiça, o processo civil, o Poder Judiciário e suas respectivas reformas sob o olhar do Observatório da Justiça Brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Benedito Cerezzo Pereira Filho

COSTA, A. B.;PEREIRA FILHO, B. C.; NISHIOKA, A. N.; ROESLER, C. R.; NETTO, M. C.. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça: uma análise sobre o direito processual civil, o poder judiciário e o observatório da justiça brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Benedito Cerezzo Pereira Filho

COSTA, A. B.;PEREIRA FILHO, B. C.; ROESLER, C. R.; AGUIAR, R. A. R.. A importância do olhar do outro: o acesso à justiça, o processo civil, o poder judiciário e suas respectivas reformas sob o olhar do observatório da justiça brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Rafael Fernandes Dubra

Acesso à justiça: assistência judiciária, um comparativo entre Brasil e Espanha; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

João Pedro Souza Mello

Devido processo legal e acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis: uma análise da perspectiva do réu e um novo modelo para a era dos precedentes; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Taynara Tiemi Ono

Acesso à Justiça pela Desjudicialização da Execução das Obrigações por Quantia Certa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Cristiano Mauro da Silva

Mandado de segurança no campo tributário, prova do direito líquido e certo alegado e limites da cognição judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Felícia Carvalho Machado

Contraditório versus celeridade nos juizados especiais federais: uma análise dos riscos desse conflito para a dialeticidade do processo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Francisco Wendson Miguel Ribeiro

O prévio requerimento administrativo do benefício previdenciário: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito de proteção judicial efetiva e da separação dos poderes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Guilherme Maduro Zaroni

Ativismo ou garantismo no processo civil: qual o caminho adequado para um processo justo, democrático e efetivo diante de um novo código de processo civil?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Igor Costa de Miranda

O papel dos princípios jurídicos e a legitimidade da jurisdição constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Kellen Cristina de Andrade Ávila

O papel do poder judiciário na implementação de políticas públicas em face dos postulados da separação dos poderes e da reserva do possível; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Leonardo Lima Nazareth Andrade

O processo judicial diante dos eventos de doença ou invalidez, na sociedade de mais riscos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Lidinalva alves Martins

Relativização da coisa julgada inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Pedro Henrique Peixoto Leal

O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial na matéria previdenciária: análise de casos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Rodrigo Matos Roriz

O processo como instrumento para a promoção de políticas públicas: a substituição das instâncias políticas pelo judiciário na definição dos requisitos para a fruição do benefício assistencial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Marcos Antônio do Carmo Júnior

A distribuição do ônus probatório sob o prisma jurídico-constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Luiz Antonio Miranda Amorim Silva

O contempt of court no direito processual civil brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Aldo César Martins Braido

A efetividade da prestação jurisdicional e a virtualização do processo judicial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Silvio de Jesus Pereira

Banco Central do Brasil: equilíbrio entre o interesse público e o privado com o direito regulatório; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Daniella Mendes Daud

O precatório à luz da emenda constitucional n; 62/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Guilherme Oliveira de Arruda

A tutela inibitória dos direitos da personalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Viviane Fenrich

A relativização da coisa julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Roberto de Souza Chaves

A dependência econômica de cônjuges, ex- cônjuges e companheiros de segurados do regime geral da previdência social para fins de pensão por morte: configuração, controvérsias e análise crítica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Gilvan Tavares da Silva

Utilização da teoria da ação de direito material na defesa da União nas causas de concessão de pensão especial à filha maior de ex-combatente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

André Cerqueira Corrêa

Da responsabilidade civil do Banco Central do Brasil por omissão na fiscalização das sociedades administradoras de consórcio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Laís de Oliveira e Silva

O cabimento de reclamação em face da decisão monocrática que não conhece do recurso extraordinário: hipóteses de repercussão geral presumida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Thiago Rais de Castro

Análise do setor de maiores autores da primeira instância civil do Distrito Federal: um modelo para empregá-la contra a morosidade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Rodrigo El Koury Daoud

A arbitragem como exercício de jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Raphael Machado Arcoverde

O incidente de assunção de competência como técnica de formação de precedentes judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Mayã dos Santos Barboteo Pinto

O amigo da corte: um estudo sobre a evolução do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Marina Barros Gonzales Cordeiro

A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da América; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Marcos Vinícius Nunes da Costa

Acesso à justiça: uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatórias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Dandara Hillary Silva Araújo Costa

Estabilização da Tutela de Urgência Antecipada Antecedente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

NATHALIA LAIZE COSTA SILVA

O Novo Código de Processo Civil e a Estabilização da Tutela Provisória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Paula Santa Catarina

Conciliação após a Vacância do Novo Código de Processo Civil: Taxa de Acordos nos CEJUSCS no TJDFT no Triênio 2014-2016 frente à Expectativa do Legislador ao Positivar o Instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Iandro Alves Pereira

Natureza Alimentar dos Honorários Advocatícios: Possibilidade de Penhora de Verbas Remuneratórias para o Adimplemento de Honorários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Gabriella Alencar Ribeiro

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a partir das Três Principais Fontes do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Alddie Anderson D'Lima

Sistemas de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Victor Gabriel Boson Silva Almeida

A Eficácia da Audiência de Conciliação na Vigência do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Amanda Visoto de Matos

Os Limites da PEC da Relevância (PEC nº 209/2012) como Solução da Crise do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Kamila Cristina Vieira Pontes

A Intangibilidade da Coisa Julgada frente a Superveniente Juizo de Inconstitucionalidade do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Karla Karine de Souza

Tutelas de urgência no novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Guilherme Gomes Vieira

A fundamentação das decisões judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Carlos Elias Ribeiro Da Silva

A efetivação do princípio da celeridade processual na perspectiva do relatório justiça em números do Conselho Nacional de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Italo Santos Alves

Reflexos do CPC/15 na execução de títulos extrajudiciais e a aplicação da prescrição intercorrente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Pedro Paulo Lima e Silva

O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no novo Código de Processo Civil (Lei 13; 105/15); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Antonio dos Santos Oliveira

Análise do instituto da curatela em casos de não interdição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Mayara de Mello Sampaio Cunha

Os princípios e garantias do direito penal aplicados ao direito penal juvenil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Fernando Sousa Santos

O efetivo exercício da dimensão política da cidadania como um pressuposto necessário à existência do regime democrático; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Ana Cláudia Souza Luiz Pereira

Penhora de dinheiro on line; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Luciana Bailão Moreira

Tutela de urgência e tutela de evidência no anteprojeto do novo CPC: conceitos e propostas trazidas pelo projeto de lei nº 8; 046/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Carlos Augusto Paglia Duran

A responsabilidade civil do profissional de saúde nos casos de erro de diagnóstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Iury Pyterson Marques Toledo

Abstratização do controle difuso: ênfase na efetividade da Constituição e para uma administração eficiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Lorena Ribeiro Mesquita

A relativização da coisa julgada material: uma análise da segurança jurídica a partir da jurisprudência do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

MAYARA LUIZA MATOS LOSCHA

O iminente sistema precedentalista: compatibilização com o processo civil e firmamento de bases fundastes do Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Iuri Hélio Silva Marciano

Repercussão geral das questões debatidas no recurso extraordinário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Kelse Paes Xavier

Sistema de nulidades processuais civis e o princípio da instrumentalidade das formas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Priscila Nascimento Gonçalves

A aplicabilidade de um sistema de precedentes vinculastes no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Fernando Ribeiro Campos

Tutelas de urgência: mecanismos de distribuição do ônus da demora do processo e de acesso à justiça sob o enforque do projeto de reforma do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Mayara Godinho Borges de Brito

Processo civil polifônico: uma visão bakhtiniana policêntrica do processo, mediação e conciliação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Marlene Rodrigues de Oliveira Peres

Dano moral no direito previdenciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Victor de Oliveira Meyer Nascimento

Aplicação de sanções por litigância de má-fé e o devido processo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Sergei Kaluphiek

Exame de DNA, princípios constitucionais pertinentes e suas colisões à luz da jurisprudência dos tribunais superiores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Nadyne Aparecida Miranda de Almeida

Inversão do ônus da prova "ope judicis" no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Paulo Henrique Martins

A morosidade do judiciário e o processo digital: a prestação da tutela jurisdicional em consonância ao princípio do acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

JOSÉ AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Sérgio Tatsuo Fugi

Desapropriação e as consequências processuais administrativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Evandro de Araújo Marins

O papel do juiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Christiane Brambilla Tognoli

Adoção de menores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Bruna Nobre Fial

União estável e sucessão hereditária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Caio Rodolfo Ramos Imamura

Tutela antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Glauco Souza Azevedo

Usucapião e a ação processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Valéria Marques Fernandes

Súmula vinculante e seus principais aspectos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Daniel Felipe Murgo Giroto

Ação monitória em face da fazenda pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Silvana Colombo de Almeida

O pensamento jurídico moderno e as perspectivas críticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Rômulo Maldonado Villa

Ideologia e legitimidade: uma perspectiva da tutela antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Gustavo Sávio

A superação do paradigma de neutralidade do intérprete da lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Fernando José Palma Sampaio

Processo civil e tutela jurisdicional no estado democrático; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Clelia dos Santos Silva

A evolução dos direitos das mulheres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Marina Asperti Nardi

A jurisdição na tutela antecipada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Belise Matheus Salle

Limites do acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Wilson Relvas

Função social da propriedade rural, recursos naturais e a desapropriação da terra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Luciana Gava Colombo

Provas ilícitas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Diomiro Rodrigues Neves Neto

Função social da propriedade rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Marlon Francisco dos Santos

Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Maria Fernanda Gomes Fernandes Nardi

A súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Sônia Letícia Prieto

A legislação brasileira em face de nossa biodiversidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Mariana de Souza Artigiani

Mecanismos impeditivos ao efetivo acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Andréia Regina Schneider Nunes

A burocratização do poder judiciário como obstáculo ao acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Alessandra Priscila Mariano Peluccio

O ensino jurídico no Brasil: um olhar sobre as origens para compreender o presente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Jorge Luiz Dantas

Evolução histórica da magistratura no Brasil e seus reflexos na atualidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Alexandre de Souza

A responsabilidade civil do corretor de imóveis no contrato de venda e compra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Karen Daiany Aparecida Pinto

Doação de órgãos e tecidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Ana Paula lopes Filetti

Guarda compartilhada: proteção ao interesse do menor diante da ruptura da sociedade conjugal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Micila Fernandes

Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Givaldo Crepaldi

Arbitragem: a lei 9; 307/96 como um instrumento célere de composição paraestatal face a morosidade da tutela jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Carlos Fernando Tavares Andrade

Proteção das florestas de preservação permanentes e das reservas de preservação legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Eduardo Chan

Aborto: aspecto geral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Natalia Locali Gomes

Abortamento seletivo por anencefalia fetal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Ricardo Cury Barreiros

Aborto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Thiago da Silva Manfio

Crimes de trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Fernando Momesso Milanez

Danos morais e materiais em acidentes de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tatiana de Castro Cecilio

Aspectos gerais dos contratos eletrônicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

João Carlos Ambrósio Júnior

Aborto eugênico anencefálico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Patrícia dos Santos

Da irrenunciabilidade do direito aos alimentos conjugais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Renan de Albuquerque de Souza

Eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Ana Luiza Colturato Gonçalves

Função social da propriedade e preservação ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Fabiana Francisca Dourado

Aplicação alternativa do direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Flávio Burgos Balbino

O princípio da dignidade humana como corolário do acesso à justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Érica Fernanda Gomes

Tutela antecipada face a irreversibilidade do provimento antecipado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Edna Aparecida Rodrigues

Possibilidade de coerção do suposto pai à realização do exame de dna; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Roseli Rodrigues

Tutela e partilha de bens na relação homoafetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Tânia Regina Corveloni

Critérios para fixação da pensão alimentícia em favor dos filhos na separação judicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Alessandra Cobo

Atividade jurisdicional e sua efetividade no processo civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Vânia Onichi

Adoção internacional por tráfico de menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Stela Giorgiani Amaral

O direito alternativo como escopo de justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Gisela Maria Scartezini

Embargos do devedor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Atalita Barbosa Braz da Rocha

Responsabilidade civil dos médicos: danos estéticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Bruna Bezerra Giroto

Mandado de segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Cláudia Atalla Roim

Direito Autoral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Cláudia Alves da Costa

Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Rodrigo Gonçalves de Souza

Tutela antecipada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Thaís Fernanda Gobbi Gonçcalves

Os princípios jurídicos do direito ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Gustavo Pelegrini Ranucci

A compulsoriedade da contribuição sindical rural em contraposição à liberdade sindical; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Juliana Martins Grassi

A homologação do divórcio direto sem a prévia partilha dos bens; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Marisângela Capaldi

Obrigação alimentar decorrente do fim do casamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Taís Aparecida Pereira de Moraes

Responsabilidade civil do médico nos integrantes da prática de inseminação artificial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Fernanda Reginaldo Dias

Antecipação da tutela em face da fazenda pública; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Yuri Andrade de Sena

Reclamação como instrumento de stare decisis brasileiro? A interpretação teleológica do art; 988, §5º, II, do Código de Processo Civil brasileiro e seus efeitos para a sistemática de repercussão geral; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Anderson Silva de Oliveira

Segurança jurídica e acesso à justiça: desafios no uso da técnica de precedentes pelo Superior Tribunal de Justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Patrícia Bouvier do Nascimento Silva

Questões relevantes para quem? A repercussão geral e o writ of certiorari comparados sob o prisma do acesso à justiça na judicialização da saúde; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Gabriela Rosa Lopes

O fortalecimento do princípio da segurança jurídica no Novo Código de Processo Civil Brasileiro a partir da influência advinda do sistema common law na garantia da estabilidade da jurisdição e da igualdade no processo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Fabyana Gonçalves Garcia

Arbitragem: Alternativa ao Congestionamento do Poder Judiciário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Marta Rodrigues dos Santos

A efetivação da guarda compartilhada; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Ana Gabriela Quintanilha Barbosa Farto

O acesso à justiça dos hipossuficientes: dificuldades culturais e econômicas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Icaro Rodrigues Monteiro

Monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Amanda Visoto de Matos

Monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Jennyffer Layla Silva Alves

monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Thiago Rais de Castro

Monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Alicia Yukari Lima Akamine

Monitoria em Direito Processual Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Erick Gonçalves Afonso Maués

Monitoria em Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Guilherme Gomes Vieira

Monitoria em Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Isaac Lucas Sousa Alves Lima

Monitoria em Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Leandro Henrique Costa Bezerra

Monitoria em Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Carlos Vítor Matos Diniz

Monitoria em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Lorena Ribeiro Mesquita

Monitoria em Direito Processual Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Aryadne Bezerra Porciuncula

Monitoria em Direito das Sucessões; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Laiana Corrêa da Costa Rocha

Monitoria em Direito das Sucessões; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Polyana Santana Moraes

Monitoria em Direito das Sucessões; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

Malu Queiroz Franco

Monitoria em Direito das Sucessões; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Daniela Marques de Moraes;

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Foi orientado por

Jayme Wanderley Gasparoto

Tutela diferenciada: um instrumento de reconstrução do direito processual civil; 2003; 138 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Jayme Wanderley Gasparoto;

Alexandre Bernardino Costa

A importância do olhar do outro: o acesso à justiça, o processo civil, o Poder Judiciário e suas respectivas reformas sob o olhar do Observatório da Justiça Brasileira; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

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Produções bibliográficas

  • MORAES, D. M. ; CASTRO, T. R. . O que podemos esperar do incidente de resolução de demandas repetitivas? Uma resposta possível a partir da teoria dos sistemas sociais de Luhmann. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 14, p. 209-233, 2018.

  • MORAES, D. M. ; Costa, A. B. . O poder judiciário e sua imprescindível reforma como corolários do acesso à justiça. Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas , v. 1, p. 45-96, 2017.

  • PEREIRA FILHO, B. C. ; MORAES, D. M. . A imprescindível reforma no e do poder judiciário como corolário do acesso à justiça. CONPEDI LAW REVIEW , v. 1, p. 114-144, 2015.

  • PEREIRA FILHO, B. C. ; MORAES, D. M. . A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça. Pensar (UNIFOR) , v. 17, p. 33-56, 2012.

  • MORAES, D. M. . O direito processual civil como instrumento necessário ao acesso à justiça. Doutrina, Rio de Janeiro/RJ, v. 15, p. 362-387, 2004.

  • DUARTE, E. P. (Org.) ; MORAES, D. M. (Org.) . Corpolíticas e R-existências. 1. ed. Brasília: Huya Editorial, 2018. v. 1. 118p .

  • MORAES, D. M. ; BRANDAO, F. H. V. (Org.) . Acesso à Justça. 1. ed. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2017. v. 1.

  • MORAES, D. M. ; ISAIA, C. B. (Org.) ; BELLINETTI, L. F. (Org.) . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I. 1. ed. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2017. v. 1.

  • MORAES, D. M. ; LABONARSKI, J. R. S. (Org.) . Direitos e Garantias Fundamentais II. 1. ed. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. v. 1.

  • MORAES, D. M. ; RIBEIRO, D. M. (Org.) ; SOBREIRA FILHO, E. F. (Org.) . Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. 1. ed. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. v. 1.

  • MORAES, D. M. . A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 278p .

  • MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . Crise do processo ou crise da jurisdição? O acesso à justiça pela vertente do direito material. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; José Querino Tavares Neto; Regina Garcimartín Montero; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Processo, administração e jurisdição da justiça e formas consensuais de solução de conflitos. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. , p. 102-120.

  • PEREIRA FILHO, B. C. ; MORAES, D. M. . A nova (des)ordem constitucional no Brasil. In: Daniela Marques de Moraes; Jaime Ruben Sapolinski Labonarski. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais II. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 39-59.

  • MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . A Imprescindível Reforma No e Do Poder Judiciário como Corolários do Acesso à Justiça. In: Orides Mezzaroba; Francisco Javier Garcia Roca. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 01, p. 114-144.

  • MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . A democratização do acesso à justiça como emancipação do cidadão para a efetiva tutela dos direitos fundamentais. In: José Querino Tavares Neto; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 167-202.

  • MORAES, D. M. . O Observatório da Justiça como possível instituição de controle democrático do poder judiciário. In: Alexandre Bernardino Costa. (Org.). Direito Vivo: leituras sobre constitucionalismo, construção social e educação a partir do Direito Achado na Rua. 1ed.Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2013, v. I, p. 41-70.

  • MORAES, D. M. . Democracia e aplicação concreta das normas relativas às garantias e aos direitos fundamentais. Jornal da FAI, Adamantina/SP, p. 4 - 4, 02 maio 2002.

  • PEREIRA FILHO, B. C. ; MORAES, D. M. . O Observatório da Justiça Brasileira como possível instituição de controle democrático do poder judiciário. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010. p. 413-430.

  • MORAES, D. M. . A relevância do conceito de ação para a realização dos direitos. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2006. p. 273-274.

  • MORAES, D. M. . Impacto do Novo CPC nos Juizados Especiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . O exercício do direito, por suas formas de utilização, requer atores capazes de fomentar um acesso à justiça vocacionado ao desenvolvimento pleno da cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . Crise do processo ou crise da jurisdição? O acesso à justiça pela vertente do direito material. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, D. M. ; CASTRO, A. G. . Os Desafios da Accountability Judiciária no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . Acesso à justiça como possibilidade a des-hierarquização e exercício da cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, D. M. . A importância da pesquisa em Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, D. M. . Gênero e Direito: resistência e conscientização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . A nova (des)ordem constitucional no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, D. M. ; PEREIRA FILHO, B. C. . A imprescindível reforma no e do poder judiciário como corolário do acesso à justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, D. M. ; NUNES, J. A. M. ; FARIA, J. C. . O contraditório substancial e seus reflexos práticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, D. M. . A democratização do acesso à justiça como emancipação do cidadão para a efetiva tutela dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, D. M. . A democratização do acesso à justiça e o olhar do outro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, D. M. . O Observatório da Justiça Brasileira como possível instituição de controle democrático do poder judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, D. M. . Direito de Família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, D. M. . O acesso à justiça no Estatuto do Idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, D. M. . A relevância do conceito de ação para a realização dos direitos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, D. M. . Debate sobre 'O caso dos exploradores de cavernas', de Lon Fuller. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, D. M. . Prefácio da Obra: Execução por Quantia Certa: Acesso à Justiça pela Desjudicialização da Execução Civil. Porto/Portugal, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MORAES, D. M. . Resenha da obra Direito, poder, justiça e processo: julgando os que nos julgam. Marília/SP: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2004 (Resenha).

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Outras produções

MORAES, D. M. ; MACHADO, E. D. ; VECCHIO, H. P. ; SABOYA, K. M. F. S. E. ; SAMPAIO, K. C. B. ; VERBICARO, L. P. S. P. ; GONCALVES, T. F. . Membro da Comissão Assessora de Área de Direito - ENADE. 2018.

MORAES, D. M. . Consultora Ad Hoc - Chamada MCI 2018. 2018.

MORAES, D. M. . Parecerista da Revista IBEROAMERICANA DE DERECHO PROCESAL. 2018.

MORAES, D. M. . Parecer Técnico de Avaliação de Artigo Científico submetido à Revista Brasileira de Direito - RBD. 2016.

MORAES, D. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigos científicos submetidos ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

MORAES, D. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigos científicos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

MORAES, D. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigos científicos submetidos ao V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016.

MORAES, D. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigos científicos submetidos ao XXIV Congresso do CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

SOUSA JUNIOR, J. G. ; NEVES, M. C. P. ; APOSTOLOVA, B. S. ; MORAES, D. M. . Constituinte de 1988: 30 anos depois, o que restou?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAES, D. M. ; CARVALHO, A. D. Z. . Programa Academia TV Justiça. 2018.

MORAES, D. M. . Clique STJ - Indenização Acidente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, D. M. . STJ Cidadão #21 - O Papel do STJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    A Universalização do Acesso à Justiça pela Prática Democrática da Participação e da Manifestação do Olhar do Outro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daniela Marques de Moraes - Coordenador.

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Prêmios

2007

Professora Nome de Turma, XXXIX Turma A de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

2006

Votos de congratulações pela organização do Congresso Nacional de Direito, Câmara Municipal de Marília.

2006

Honra ao Mérito pela Excelência dos Serviços Prestados ao Convênio de Assistência Judiciária, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.

2005

Professora Homenageada, Formandos da V Turma de Direito das Faculdades Adamantinenses Integradas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Setor Campus Universitário Darcy Ribeiro, Campus Universitário Darcy Ribeiro, 70910000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070710, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - 2012

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: professora voluntária, Enquadramento Funcional: professora voluntária, Carga horária: 4

  • 2009 - 2011

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: professora substituta, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

    • 01/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio 5

    • 06/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2017

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

    • 11/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Graduação.

    • 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito.

    • 07/2015 - 02/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Decanato de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Membro Titular da Câmara de Gestão de Pessoas.

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à Justiça e Garantias Processuais

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 3, Estágio 2, Estágio 5

    • 09/2016 - 08/2018

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto RExistir - Núcleo LGBT Interdisciplinar.

    • 01/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 3, Estágio 2

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 2, Estágio 2

    • 01/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 2, Estágio 2, Processo Aplicado ao CNJ - PAD3

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 2, Estágio 2

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 2, Estágio 2

    • 01/2016 - 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 3

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 2, Estágio 1, Estágio 2

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 2, Estágio 1, Estágio 2

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 1, Estágio 1

    • 01/2012 - 02/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 3

    • 09/2009 - 02/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Estágio 1, Estágio 2

  • 2011 - 2014

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV

    • 02/2011 - 06/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito Campus Cidade de Goias.,Cargo ou função, Coordenadora da Área de Direito Processual Civil do Curso de Direito - campus Cidade de Goiás.

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil V, Estágio Supervisionado IV

    • 01/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Estágio Supervisionado III

    • 12/2012 - 06/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito Campus Cidade de Goias.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Campus Cidade de Goiás.

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil V

    • 08/2011 - 12/2012

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito Campus Cidade de Goias.,Cargo ou função, Sub-Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Campus Cidade de Goiás.

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Coletivas, Direito de Negociação, Mediação e Arbitragem, Direito Processual Civil IV

    • 07/2011 - 03/2012

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito Campus Cidade de Goias.,Cargo ou função, Membra do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Campus Cidade de Goiás.

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil V, Estágio Supervisionado V

    • 02/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Tópicos Especiais de Direito Processual Civil, Estágio Supervisionado I

  • 2002 - 2008

    Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 32

    Atividades

    • 01/2007 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Prática Jurídica I

    • 01/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Prática Jurídica I

    • 01/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

    • 01/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 01/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 02/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

  • 2004 - 2005

    Faculdades Adamantinenses Integradas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

  • 2001 - 2004

    Faculdades Adamantinenses Integradas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Prática Jurídica

    • 02/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Prática Jurídica

    • 03/2003 - 02/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Prática Jurídica

    • 02/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 04/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1999 - 2011

    Pereira, Moraes e Alves Advocacia

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40