Evandro Carlos Garcia

Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru (1997). Pós-graduado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, com título de Especialista em Direito Processual Civil (1999), Especialista em Direito Empresarial (2000) e Mestre em Direito (2003). Advogado (1998-2013); Ex-Presidente da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita da 31ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP; Ex-Coordenador de Cursos de Graduação em Direito, Professor do Magistério Superior desde 2001, atualmente, funcionário público federal, Professor do Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas e Coordenador de Práticas Jurídicas (EMAJ-CPTL), Mediador e Conciliador formado e cadastrado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Mediação e conciliação; Direito de Família; Direito das Sucessões e Direitos Reais.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Teoria do Direito e do Estado

2001 - 2003

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Assistência Jurídica Integral e Gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à Ordem Jurídica,Ano de Obtenção: 2003
Hercídia Mara Facuri Coelho.Palavras-chave: Assistência Jurídica Integral e Gratuita; Acesso à Justiça; Justiça Gratuita; Assistência Judiciária Gratuita.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Empresarial

1999 - 2000

Centro Universitário Euripedes de Marília

Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 1999

Centro Universitário Euripedes de Marília

Graduação em Direito

1992 - 1997

Instituicao Toledo de Ensino

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

Escola Estadual de Primeiro Grau Dr Genésio Boamorte

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Formação complementar

2019 - 2019

Curso de aperfeiçoamento de técnicas autocompositivas. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, TJMS, Brasil.

2019 - 2019

Curso de capacitação em Mediação e Conciliação Pré-processual nos Cejusc's. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2019 - 2019

Práticas Pedagógicas Inovadoras e Metodologias para o Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2018 - 2019

CURSO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, TJMS, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso: Mediação e Conciliação. (Carga horária: 5h). , Centro Acadêmico de Direito Professor Olyntho Luiz Cestari Mancini, CAOM, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso: auditoria da dívida pública. (Carga horária: 5h). , Centro Acadêmico de Direito Professor Olyntho Luiz Cestari Mancini, CAOM, Brasil.

2018 - 2018

Sei básico. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2016 - 2016

Mídia, Religião e Gênero. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2010 - 2011

Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2009 - 2009

Programa de aperfeiçoamento pedagógico. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS), AEMS, Brasil.

2008 - 2008

Programa de aperfeiçoamento pedagógico 2008. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS), AEMS, Brasil.

2007 - 2007

Programa de aperfeiçoamento pedagógico 2007. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS), AEMS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Administrativo Moderno e Lei de Responsabi. (Carga horária: 30h). , Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ, CIEJ, Brasil.

2002 - 2002

Teoria do Direito e do Estado. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.

2000 - 2000

Aspectos gerais do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.

2000 - 2000

Oratória - Técnicas e segredos. (Carga horária: 16h). , SENAC, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Italiano Instrumental Nível I. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, FUNDEPE, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em XVI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

1998 - 1998

Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em O novo processo civil brasileiro. (Carga horária: 80h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Organização de eventos

GARCIA, Evandro Carlos ; CASTRO FILHO, O. A. ; RIZZO, M. R. ; MACEDO, O. J. ; SANTO, M. O. E. ; DANTAS, P. I. D. . 1º Encontro dos Servidores e Representantes Acadêmicos do Câmpus de Três Lagoas. 2016. (Outro).

GARCIA, Evandro Carlos . III Encontro nacional de pesquisa e iniciação científica - ENPIC. 2013. (Outro).

GARCIA, Evandro Carlos ; DETTMER, S. A. ; LONGO, M. P. ; FLUMIAN, M. E. ; OTAVIANO, Luiz Renato Telles ; PALMA, V. C. L. C. F. . I Simpósio de Pesquisa Jurídica UFMS/CPTL. 2010. (Outro).

BRITO, Sara Asseis ; GARCIA, Evandro Carlos ; FERREIRA, P. C. ; CERVE, Carina ; OTAVIANO, Luiz Renato Telles ; PEREIRA, J. G. A. ; SANTOS, Renato dos . II ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul. 2008. (Outro).

GARCIA, Evandro Carlos ; FERREIRA, P. C. ; BRITO, Sara Asseis ; CERVE, Carina ; BARCELOS, C. S. ; OTAVIANO, Luiz Renato Telles ; PEREIRA, J. G. A. ; SANTOS, Renato dos . I ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Gosso do Sul. 2007. (Outro).

GARCIA, Evandro Carlos . XI CICLO DE CONFERÊNCIA DA FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA. 2004. (Congresso).

GARCIA, Evandro Carlos . X CICLO DE CONFERÊNCIA DA FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA. 2004. (Congresso).

GARCIA, Evandro Carlos ; FANSECA, M. J. ; RIBEIRO, Geisa Fabrini ; ROQUE, A. C. K. . TRIBUNAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Palestra: "Sua pressa não vale minha vida". 2018. (Outra).

XX Semana Jurídica. 2018. (Congresso).

XIII Semana da Mulher - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência.. 2017. (Encontro).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

A reforma do Estado e a valorização social e profissional do professor. 2016. (Outra).

VI Congresso de Direito, desenvolvimento e responsabilidade socioambiental. 2016. (Congresso).

Novos Paradigmas da Justiça: a Conciliação e a Mediação. 2015. (Outra).

III Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade e Socioambiental. 2013. (Congresso).

III Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica - ENPIC.Alenação Parental. 2013. (Encontro).

XVI Semana Jurídica de Direito. 2013. (Outra).

II Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2012. (Congresso).

XV Semana Jurídica da UFMS. 2012. (Outra).

Assistência e proteção jurídica aos idosos. 2009. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS: SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL e ATUALIDADES NO DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Encontro).

VIII SEMANA JURÍDICA. 2008. (Outra).

VIII SEMANA JURÍDICA.O direito sucessório do cônjuge sobrevivente na perspectiva da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 2008. (Outra).

VII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2007. (Outra).

XII CICLO DE CONFERÊNCIA DO CURSO DE DIREITO. Repensando o Processo de Execução para maior efetividade da tutela do crédito pecuniário. 2005. (Congresso).

A DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS. Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do estado de Mato Grosso. 2004. (Congresso).

I CICLO DE ESTUDOS SOBRE A MULHER.O novo status da mulher brasileira e Gênero e diversidade cultural no Brasil contemporâneo. 2004. (Oficina).

XI CICLO DE CONFERÊNCIA DA FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA. Dieito de Família. 2004. (Congresso).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.A Assistência Judiciária no Estado de São Paulo. 2003. (Outra).

DEBATE REGIONAL SOBRE O ?ESTATUTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL. 2003. (Encontro).

I SEMANA CULTURAL DA FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ.Assistência Jurídica Integral no Estado de São Paulo e o Convênio PGE - OAB/SP. 2003. (Simpósio).

III SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2001. (Seminário).

VII JORNADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS ? JORNADA DE ESTUDOS GILBERTO FREIRE. 2000. (Congresso).

XIV SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL DE MARÍLIA. 1999. (Simpósio).

II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Sebastião Carlos de Souza

GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.; FERREIRA F, C. E.. MEDIAÇÃO COMO UMA DAS FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS E A ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Clécio Renato dos Santos Ferreira

LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos; ALVES, E. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS RESULTANTES DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mateus Holsbach Favaretto

GARCIA, Evandro Carlos; COSTA, E. F.; ANGELUCI, C. A.. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Giulia Fatori Silva

ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos. SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio José Dias Netto

GARCIA, Evandro Carlos; COSTA, E. F.; ALVES, E. M. S.. CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS E DIREITO SISTÊMICO: UM MEIO DE HUMANIZAR O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Colombo Vascouto

GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.; ANGELUCI, C. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: CAMINHOS PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SOB O PODER FAMILIAR DOS GENITORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jessie Ferreira da Mota e Silva

FLUMIAN, M. E.; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA REGULAMENTAÇÃO DIANTE DO DISSENSO DOS GENITORES SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANNE CAROLINE PONTES ZECHI​​

LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos; BARROS, I. R. P.. MEDIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Paula de Oliveira Mendes

LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos; BARROS, I. R. P.. O PAPEL FUNDAMENTAL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Modesto Gomes

MOREIRA, A. S.; DETTMER, S. A.;GARCIA, Evandro Carlos. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriele Santos Mattos Gomes

BARRETO, João Francisco de Azevedo;GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.. A APLICAÇÃO DOS INCOTERMS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS E A ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANA PAULA DE SOUZA PEIXOTO MANTOVANI

GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.; ESGALHA, T. I. M. R.. AVOENGA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DESTES ALIMENTOS,. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Izabel Rodrigues Alencar Santos

GARCIA, Evandro Carlos; ANGELUCI, C. A.; COSTA, E. F.. A FAMÍLIA SUBSTITUTA GUARDIÃ COMO UMA ALTERNATIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaís Queiroz de Almeida

ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos; LARROQUE, M. M.. Consequências da reprodução humana assistida a partir da ótica do direito de família e da biotecnologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcus Vinícius de Almeida Rol

ANGELUCI, C. A.; COSTA, E. F.;GARCIA, Evandro Carlos. Um estudo sobre direito ao esquecimento na doutrina e jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe Giovani Queiroz Rodrigues

BARRETO, João Francisco de Azevedo; RIZZO, M. R.;GARCIA, Evandro Carlos. AS CONFERÊNCIAS DE MEIO AMBIENTE DA ONU E O CAMINHO INCONCLUSO DA REVOLUÇÃO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Taylla Alves Da Silva Satel

FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; COLLI JUNIOR, O.. A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: UCAS ALEXANDRE DE MOURA BOCATO

ANGELUCI, C. A.; CASTRO, L. M. G. S.;GARCIA, Evandro Carlos. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONCEPÇÕES E DESAFIOS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Brenda Gabriela Pereira Silva

BARRETO, João Francisco de Azevedo; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Cordeiro de Melo

BARRETO, João Francisco de Azevedo; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. BREVE ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA CORTE DA HAIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Geyer Silva

GARCIA, Evandro Carlos; ESGALHA, T. I. M. R.; ANGELUCI, C. A.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PREPARAÇÃO DOS ADOLESCENTES SOB SUA TUTELA PARA O DESABRIGAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA MAIORIDADE CIVIL E O SEU DEVER DE AUXILIAR OS JOVENS EGRESSOS QUE AINDA NÃO CONQUISTARAM SUA INDEPENDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hélio Oscar Freire

GARCIA, Evandro Carlos; BARROS, I. R. P.; ANGELUCI, C. A.. ALIMENTOS E INDIGNIDADE: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DO IDOSO E DOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: GUILHERME ASTOLPHI

FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; ANGELUCI, C. A.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEU CARÁTER HUMANÍSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marailza Rosimeire de Castro

GARCIA, Evandro Carlos; ESGALHA, T. I. M. R.; ANGELUCI, C. A.. A CONTROLADORIA DE MANDADOS E O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO POR OFICIAIS DE JUSTIÇA NA COMARCA DE TRÊS LAGOAS, MATO GROSSO DO SUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cristiane Soares Corrêa

GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, M. P.; ANGELUCI, C. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIFICAÇÃO CIVIL FRENTE O DEVER-PODER DE POLÍCIA DURANTE A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carolina Marcelino de Jesus

GARCIA, Evandro Carlos; BARROS, I. R. P.; ANGELUCI, C. A.. A INDIGNIDADE E A NOVA REDAÇÃO DO ART. 1.814 DO CÓDIGO CIVIL, DADA PELA LEI N 13.532, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Priscila Pereira Dias

FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodolfo Wellington Pedraca de Oliveira

LONGO, M. P.;GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.. A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA E A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE LTDA PARA A ATIVIDADA EMPRESARIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: EMERSON PAULO BARBOSA

LONGO, M. P.; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. DA RELEVÂNCIA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS PARA O CRESCIMENTO DE TRÊS LAGOAS - MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: VINÍCIUS ALVES CALVOSO

LONGO, M. P.; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. O COMÉRCIO DE ANIMAIS SILVESTRES: A TERCEIRA MAIOR ATIVIDADE ILEGAL COM MAIOR ÍNDICE DE LUCRATIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Ruth de Pádua Deliberador

ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos; BARRETO, João Francisco de Azevedo. A trajetória da mulher na codificação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Camargo

BARRETO, João Francisco de Azevedo; ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. Alienação fiduciária de bens móveis: aspectos econômicos e sua aplicabilidade do Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosana Felício de Moraes Bersani

CASTRO, A. A.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. Aspectos da adoção "Intuito personae" e a primazia da socioafetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente na justiça brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Patrocinio Araújo Rocha

CASTRO, L. M. G. S.; ROCHA, A. C. S.;GARCIA, Evandro Carlos. A (in)eficácia das medidas judiciais de proteção à mulher em face da prevalência da cultura patriarcal na sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Glauco Marcon da Silva

FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. A atual (im)possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis concomitantes no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sarah Marques de Souza

ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.;GARCIA, Evandro Carlos. Políticas Públicas de ação afirmativa no ensino superior: estudo de caso do programa de cotas da UFMS/CPTL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Altair Berti

FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. A (in)eficácia da guarda compartilhada nos casos de alienação parental à luz da Lei 13.058 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe Jeronymo de Oliveira Ribeiro

ANGELUCI, C. A.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. Jurisdição e Competência: considerações acerca do conflito de competência nos juizados especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriana Rafaela Ribeiro

GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; RUIS, D. M. L.. A paternidade socioafetiva e suas implicações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Stéphane Macedo Peres

GARCIA, Evandro Carlos; RUIS, D. M. L.; ALVES, E. F.. Abandono afetivo e suas implicações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Pereira Garavazo

GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; FLUMIAN, M. E.. Da convalidação da posse precária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Letícia Barboza Simão Rodrigues

GARCIA, Evandro Carlos; YAMAMOTO, C. R. S.; CRUZ, Y. A. S.. Da inseminação artificial homóloga post mortem e o direito à sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nicolle Louise Sian Martins

GARCIA, Evandro Carlos; VENTURA, R. U.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. Direito à identidade genética na inseminação artificial heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ariany Freitas da Costa

GARCIA, Evandro Carlos; BARRETO, João Francisco de Azevedo; AKAMINE, M. V. M.. Herança jacente e herança vacante e seus efeitos no direito das sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Cristina Marques

GARCIA, Evandro Carlos; ARRAIS, F. R. M.; ODORIZZI, A. B.. O direito de propriedade e a função social da propriedade imóvel rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pamela de Pádua Paula Guimarães

GARCIA, Evandro Carlos; OTAVIANO, Luiz Renato Telles; CRUZ, Y. A. S.. O direito sucessório do companheiro e a possível inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LUCAS NUNES LUZ

GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; ALVES, E. F.. O licenciamento ambiental e a reserva legal e os interesses econômicos, sociais e ambientais da sociedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Roberto França Júnior

GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.. O Plano Diretor como efetivação do Princípio da Função Social da Propriedade e o Plano Direitor da Cidade de Três Lagoas, MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Évelin Martins Figueiredo

GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; AKAMINE, M. V. M.. Os reflexos sucessórios do exercício do direito ao planejamento familiar por meio da inseminação artificial homóloga post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Avelino Rafael Mantovani

GARCIA, Evandro Carlos; PEREIRA, D. M.; MARANHA, A. C.. Poder Familiar e suas hipóteses de suspensão, destituição e extinção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lilian Cristina de Souza Furlan Fontes

GARCIA, Evandro Carlos; RUIS, D. M. L.; FLUMIAN, M. E.. Responsabilidade civil dos pais em decorrência do abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: SÉRGIO AUGUSTO TORMENA

GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; ALVES, E. F.. Sonegados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: RAFAEL FELIPPE DE SOUZA COLNAGO

GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; ALVES, E. F.. Uso anormal da propriedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Olívia Maria Andrei

BARRETO, João Francisco de Azevedo;GARCIA, Evandro Carlos; DETTMER, S. A.. A nacionalidade brasileira e a efetividade da perda quando da aquisição de outra nacionalidade em decorrência de naturalização nos casos não excetuados pela Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tamiris Dombrovski

GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; OLIVEIRA, F. A.. Dano moral por abusos à liberdade de imprensa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Natália Duarte Agostinho

GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; ARRAIS, F. R. M.. Dano moral em relações de filiação decorrentes do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thais Zeilinger Nascimento

GARCIA, Evandro Carlos; ARRAIS, F. R. M.; FLUMIAN, M. E.. O novo divórcio de acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sayara Quinteiro Martins

FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. Possibilidade de prestação de contas de alimentos na perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Natália Tano Portela

FLUMIAN, M. E.; CANDIDO, Mariluci Camargo Ferreira da Silva; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. Direitos fundamentais e biodireito: uma discussão sobre o direito à proteção ao início e término da vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Gláucia Guedes Dourado

GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; FERREIRA, D. S.. A guarda compartilhada e as inovações da Lei n. 11.698/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jenifer Scapin Zagatti

GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; ARAUJO, R. S.. Desbiologização das Relações Familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jefferson Augusto Demarchi da Silva Barros

GARCIA, Evandro Carlos; MORO JUNIOR, A. A.; DETTMER, S. A.. A doutrina da proteção integral e o procedimento de apuração da conduta de adolescente autor de ação conflitante com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raquel Ferreira Tortelli

GARCIA, Evandro Carlos; BARCELOS, C. S.; FERREIRA F, C. E.. Estatuto do Desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).

Aluno: Andressa Ferrari Zoppei Murgia

FERREIRA F, C. E.; BRITO, Sara Asseis;GARCIA, Evandro Carlos. Fundamentos filosóficos dos critérios de justiça, o Tribunal do Juri nos crimes de clamor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).

Aluno: Alexandre de Mendonça

VASCONCELOS JUNIOR, Valdeci; BALLERINI, Rosane;GARCIA, Evandro Carlos. O Direito Homoafetivo e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).

Aluno: Adilson Rodrigues dos Santos

SANTOS, Renato dos;GARCIA, Evandro Carlos; PEREIRA, J. G. A.. Dosimetria da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).

Aluno: Thiago de Freitas Jurado de Almeida

OTAVIANO, Luiz Renato Telles; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. O crime organizado e a legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).

Aluno: Alessandra Costa Rodrigues

ZORZO, Lsiane de Fátima;GARCIA, Evandro Carlos. Guarda compartilhada: o exercício conjunto do poder familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.

Aluno: Milene Duarte

GARCIA, Evandro Carlos; ZORZO, Lsiane de Fátima; Bizarello dos Santos, Franco Ariel. A Legalização da União homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.

Aluno: Wayne Andrade Cotrim

Bizarello dos Santos, Franco Ariel;GARCIA, Evandro Carlos; ZORZO, Lsiane de Fátima. Exoneração da pensão alimentícia quando adquirida a capacidade civil do alimentando. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.

Aluno: Flavia Sanches Waloszek

GARCIA, Evandro Carlos; BENTO, Heliete Rosa; MAZUI, Nelso Constante Pereira. Os efeitos do pagamento do débito fiscal nos crimes contra a ordem tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.

Aluno: Ronaldo Quintão

MAZUI, Nelso Constante Pereira;GARCIA, Evandro Carlos; PIOLA, Gustavo Porto Franco. Concessão de serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.

ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos; RODRIGUES, C. G.. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente A, Grande Área/Área: Ciências Sociais Aplicadas/Direito/Direito Público/Direito Processual Civil - (895) - CPTL. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LONGO, M. P.;GARCIA, Evandro Carlos; OTAVIANO, Luiz Renato Telles. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, Evandro Carlos; ANGELUCI, C. A.. "I FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, Evandro Carlos. IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, Evandro Carlos; FERREIRA F, C. E.; CASTRO, L. M. G. S.. XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO da Universidade de Marília. 2015. Universidade de Marília.

FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos; OTAVIANO, Luiz Renato Telles; CASTRO, L. M. G. S.. Seleção de Professor Substituto, classe de Professor Auxiliar ? Nível I, com Mestrado,. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, Evandro Carlos; ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.. IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, Luiz Renato Telles;GARCIA, Evandro Carlos; SANTOS, I. D. C.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. Seleção de Professor Substituto, classe Professor Auxiliar Nivel I, com Mestrado.. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; RAMALHO, S.. seleção de Professor Substituto, Classe Professor Auxiliar - Nível I, com Mestrado. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; ANGELUCI, C. A.; SANTOS, I. D. C.; RUIS, D. M. L.; ARRAIS, F. R. M.; ODORIZZI, A. B.; CRUZ, Y. A. S.; AKAMINE, M. V. M.; ROMANELLI, B. C.;GARCIA, Evandro Carlos; LOPES, C. R.; FLUMIAN, M. E.; PADILHA, N. S.; BARRETO, João Francisco de Azevedo; OTAVIANO, Luiz Renato Telles; RAMALHO, S.; PALMA, V. C. L. C. F.. Seleção de trabalhos para III ENPIC -Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito, do Campus de Três Lagoas, da UFMS. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, M. P.. Seleção de Professor Temporário, classe de Professor Auxiliar com Especialização. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos; OTAVIANO, Luiz Renato Telles; BARRETO, João Francisco de Azevedo. Seleção de Professor Temporário, classe de Professor Auxiliar com Especialização. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LONGO, M. P.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; OTAVIANO, Luiz Renato Telles;GARCIA, Evandro Carlos. Seleção de Professor Temporário, classe de Professor Assistente. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Hercídia Mara Facuri Coelho

COELHO, H. M. F.; OLIVEIRA, Oris de; MARTINEZ, Vinícius Carrilho. Assistência Jurídica Integral e Gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à ordem jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Oris de Oliveira

OLIVEIRA, O.. Assistência Jurídica integral e gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à ordem jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Oris de Oliveira

OLIVEIRA, O.. Assistência jurídica integral e gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à ordem jurídica. 2003. Outra participação, Centro Universitário Euripedes de Marília.

Vinício Carrilho Martinez

MARTINEZ, Vinício Carrilho. Assistência jurídica integral e gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à ordem jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Vinício Carrilho Martinez

MARTINEZ, Vinício Carrilho. Assistência jurídica integral e gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à ordem jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

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Orientou

LAURA DA COSTA DIAS

Direito das Sucessões; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

GABRIELA JOLES DE ANDRADE

Direito das famílias; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

MILLENA SILVA PERUCHI

Direito de Família; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

RAYSSA AVELAR SOARES

Direitos Reais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Thiago do Lago Prieto Gonçalves de Rezende

THIAGO DO LAGO PRIETO GONÇALVES DE REZENDE; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

CRISTIE DONERO

Família e Sucessão; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Ana Maria Perin Fioco Viana de Souza

Abandono afetivo na contemporaneidade: A (im)possibilidade do abandono afetivo durante a convivência familiar e a violação da paternidade responsável, à luz do princípio da dignidade humana e do melhor interesse da criança; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

SIMONE ANTUNES ANTÔNIO CAMARGO

Ainda não definido; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Letícia de Fátima da Silva Moreira

Direito de Família; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Mayra Aparecida Marques Castanha

Ainda não definido; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

JULIANA ALENCAR DOS ANJOS

Direito de família; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

ANA LUIZA PEREIRA VALIN

Ainda não definido; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Ana Maria Perin Fioco Viana de Souza

Abandono afetivo na contemporaneidade: A (im)possibilidade do abandono afetivo durante a convivência familiar e a violação da paternidade responsável, à luz do princípio da dignidade humana e do melhor interesse da criança; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Maria Izabel Rodrigues Alencar Santos

A FAMÍLIA SUBSTITUTA GUARDIÃ COMO UMA ALTERNATIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Fábio José Dias Netto

CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS E DIREITO SISTÊMICO: UM MEIO DE HUMANIZAR O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Gabriela Colombo Vascouto

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: CAMINHOS PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SOB O PODER FAMILIAR DOS GENITORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Sebastião Carlos de Souza

MEDIAÇÃO COMO UMA DAS FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS E A ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Mateus Holsbach Favaretto

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

ANA PAULA DE SOUZA PEIXOTO MANTOVANI

AVOENGA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DESTES ALIMENTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Camila Assis de Souza

A nomeação do concubino como testamenteiro e a possível violação do art; 1801 da Lei 10; 406/2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Fábio José Dias Netto

Constelação Familiar como instrumento de composição de litígios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Gabriela Colombo Vascouto

Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Mateus Holsbach Favaretto

Assistência Jurídica Integral e Gratuita nos Tribunais Superiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Sebastião Carlos de Souza

Mediação como instrumento de composição de litígios e sua efetividade em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Carolina Marcelino de Jesus

A INDIGNIDADE E A NOVA REDAÇÃO DO ART; 1; 814 DO CÓDIGO CIVIL, DADA PELA LEI N 13; 532, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Marailza Rosimeire de Castro

A CONTROLADORIA DE MANDADOS E O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO POR OFICIAIS DE JUSTIÇA NA COMARCA DE TRÊS LAGOAS, MATO GROSSO DO SUL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Hélio Oscar Freire

ALIMENTOS E INDIGNIDADE: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DO IDOSO E DOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Mariana Geyer Silva

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PREPARAÇÃO DOS ADOLESCENTES SOB SUA TUTELA PARA O DESABRIGAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA MAIORIDADE CIVIL E O SEU DEVER DE AUXILIAR OS JOVENS EGRESSOS QUE AINDA NÃO CONQUISTARAM SUA INDEPENDÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Cristiane Soares Corrêa

O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIFICAÇÃO CIVIL FRENTE O DEVER-PODER DE POLÍCIA DURANTE A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Gabriela Munhoz dos Santos Pereira

Adoção da pessoa maior e capaz sob os traços da dignidade humana e autonomia da vontade na família socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Carla Lugineva Macedo Sena

Do patriarcado romano ao eudemonismo: uma nova realidade para as famílias brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Milena Gonzaga Laurêncio

Adoção por casais homoafetivos e uma breve análise psicossocial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Pablo Muriel de Lima Silva

A subjetividade acerca das decisões envolvendo o abandono afetivo e o pamprincipiologismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Gabriele Feroldi Rangel Bearari

A possibilidade jurídica das famílias simultâneas e o seu direito sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Gabriela Suman Curti

Obrigação alimentar no Direito de Família e execução nos moldes do novo Código de Processo Civil e a prisão do devedor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Rafael Jivago Dias de Brito

Procedimento indigno como causa da cessação do direito à alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Lucy Suemi Otsubo

O Planejamento familiar na perspectiva do princípio da dignidade humana e da paternidade responsável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Fernanda Boton Tobal

A (in)constitucionalidade do art; 1790 da Lei 10; 406 de 2002 e o julgamento do Recurso Extraordinário n; 878694; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Gilsa Mary Freitas da Silva Toledo

A adoção e o arrependimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Tarik Tanaka

A alienação parental no direito de família brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Juliana Bensi

Alimentos na perspectiva do alimentante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Hassen Alle Hahmed Neto

Uma análise da destituição do poder familiar no direito brasileiro contemporâneo sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

IVAIR DOS SANTOS RUIS

Da doação em vida dos ascendentes aos descendentes e a antecipação da legítima no novo Código Civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Lucas Springer

Odireito hereditário do embrião fecundado após a morte do autor da herança no atual Código civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Miguel Buainain Neto

Planejamento Familiar e seus aspectos jurídicos: uma análise da participação do Estado no acesso aos métodos de contracepção e concepção no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Monique da silva Moreira dos Santos

O projeto de Lei n; 478 de 2007 e suas implicações no Código Civil brasileiro de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Vicente Cassani da Silva Filho

A alienação parental sob a ótica da legislação brasileira, uma abordagem da Lei Federal n; 12; 316/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

LUCAS NUNES LUZ

O licenciamento ambiental e a reserva legal e os interesses econômicos , sociais e ambientais da sociedade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

RAFAEL FELIPPE DE SOUZA COLNAGO

Uso anormal da propriedade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

SÉRGIO AUGUSTO TORMENA

Sonegados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Avelino Rafael Mantovani

Poder Familiar e suas hipóteses de suspensão, destituição e extinção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Thiago Pereira Garavazo

Da convalidação da posse precária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Paulo Roberto França Júnior

O Plano Diretor como efetivação do Princípio da Função Social da Propriedade e o Plano Direitor da Cidade de Três Lagoas, MS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Pamela de Pádua Paula Guimarães

O direito sucessório do companheiro e a possível inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Letícia Barboza Simão Rodrigues

Da inseminação artificial homóloga post mortem e o direito à sucessão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Stéphane Macedo Peres

Abandono afetivo e suas implicações jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Nicolle Louise Sian Martins

Direito à identidade genética na inseminação artificial heteróloga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Lilian Cristina de Souza Furlan Fontes

Responsabilidade civil dos pais em decorrência do abandono afetivo dos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Adriana Rafaela Ribeiro

A paternidade socioafetiva e suas implicações jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Évelin Martins Figueiredo

Os reflexos sucessórios do exercício do direito ao planejamento familiar por meio da inseminação artificial homóloga post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Ana Cristina Marques

O direito de propriedade e a função social da propriedade imóvel rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Ariany Freitas da Costa

Herança jacente e herança vacante e seus efeitos no direito das sucessões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Alyne Alves de Souza

Planos de saúde face ao Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Regiane Pepontim

A Lei do parcelamento do solo urbano e as novas perspectivas do direito imobiliário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Thayson Moraes Nascimento

A interrupção da gestação nos casos de anencefalia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

MARIA SANTANA DE MELO

Elementos da Usucapião conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Simone Ochiuto Ferreira

Petição de herança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Carlos Roberto da Silva Junior

Direito do trabalhador portador da vírus da AIDS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Soliene Martins

Família Mosaico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Rayana Leal Previato

Reconhecimento da filiação sócioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

estefany de Oliveira Pezzi

Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Thaisa Valério Lopes

Síndrome da alienação parental e as falsas acusações de abuso sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Tatyane Campos da Cruz

Exclusão do herdeiro por indignidade: possibilidade de interpretação extenciva da declaração de indignidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Renata dos Santos Aguiar

A desapropriação judicial como efetivação da função social da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Fernanda Cristina Boton

Função social da propriedade urbana e plano diretor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Claudia Aline de Paulo Lepesteur

O exercício do Poder Familiar e a efetivação do direito à educação escolar dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Stela Macedo do Nascimento

Adoção como forma de reinserção de crianças e adolescentes em um núcleo familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Isabela Brito Lisboa

Princípios norteadores do Direito de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Andressa Monteiro Ferro

União homoafetiva, uma nova entidade familiar sob a tutela do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Evaldo de Oliveira Sobrinho

Responsabilidade Civil do Incapaz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Danielle Yamaguti Nogueira

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Jefferson Douglas Santana de Melo

Minudências do Direito Imobiliário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Fernanda Nunes Leite

O direito sucessório do cônjuge e do companheiro na Lei n 10; 406/2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Nivaldo Inácio Campos

Título de domínio e seus conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Danielle Karine Fernandes Casachi

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Leandro dos Santos Medeiros

A propaganda enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

LUANA CRISTINA BORSATO

A adoção por casais homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Milene de Fátima Marin

Nascituro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA

O dever de indenizar o dano moral na invalidez ocasionada por acidente de trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Liza Mirela Alves de Souza

Pensão alimentícia devida pelos pais aos filhos menores e o desvio de finalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

DEISE SANTOS BORIN GARCIA

Direitos dos nascituros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Ingrid Melinda Leite dos Anjos Antonietti

Aplicação e efetividade da medida sócio-educativa de internação em Tangará da Serra-MT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Alexsandra Angela Welter

A sucessão do companheiro supérstite no novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Janaina de Oliveira ferreira

Responsabilidade objetiva e subjetiva apresentadas pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

SANDRA APARECIDA GAÚNA

Responsabilidade civil do formecedor ante o consumidor na prestação de serviço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Déborah Barbosa Camacho

O nascituro e a lei de biossegurança: a investigação contífica em face das garantias constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Tatiana Tocchetto dos Santos

Obrigação de prestar alimentos ao nascituro antes da confirmação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Lucia Satiko Atakiama

Direitos do cliente bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Antonio Soares de Lima

Breves apontamentos da Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Geovano Gonçalves da Silva

Ação monitótia: a constituição do título executivo segundo a Lei 9079/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Elis Regina Bedin Biasotto

O direito sucessório do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Raquel Davanso

Da declaração de nulidade matrimonial no Direito Canônico e no Direito Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Rosilaine Alves da Silva

A intervenção do Ministério Público no Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Tiago Tonin

Execução nas obrigações de fazer e não fazer; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Thiago Luiz da Silva Campos

Ações possessórias em face do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Newton Petermann Fregadolli Brandão

O penhor agrícola e a prisão civil do depositário infiel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Elias Mendes Coelho

Excessão de Pré-Executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Suely Soares

Uma síntese sobre títulos de crédito utilizados no comércio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Polka Jaskulski

Direito sucessório do cônjuge e do companheiro à luz do Novo Código Civil brasileiro; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Márcio de Oliveira Lopes

A regulamentação das cláusulas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Edna Márcia Campos do Nascimento

Direito de representação no Direito Sucessório; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Pedro Laneise Rahman

Sucessão Hereditária na União Estável; 2004; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Lidiane Forcelini

Responsabilidade Médica:uma visão bioética; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Juliana Cordeiro de Melo¹

O LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHER E O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, EM TRÊS LAGOAS, MS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Thaís Queiroz de Almeida

O DIREITO SOBRE A FUNÇÃO REPRODUTIVA DAS MULHERES QUE VIVEM COM HIV/AIDS E O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO E DA DIGNIDADE HUMANA DESTAS MULHERES, VIVENCIADOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, MS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Juliana Cordeiro de Melo

SOCIEDADE: CONSTELAÇÃO FAMILIAR VINCULADA PELO AFETO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

ISABELLA GARCIA ALMEIDA MOREIRA

OS MODELOS DE GUARDA E A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Caroline Vieira Inácio

OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Pablo Muriel de Lima Silva

A SUBJETIVIDADE ACERCA DAS DECISÕES ENVOLVENDO O ABANDONO AFETIVO E O PAMPRINCÍPIOLOGISMO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Gislene Pereira Duarte Brito

Indenização por abandono afetivo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Josielli Vanessa de Araujo Serrado

A guarda compartilhada na separação judicial litigiosa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Gabriele Feroldi Rangel Bearari

Direito sucessório contemporâneo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Simone Ochiuto Ferreira

Monitoria da Disciplina de Direito Civil VIII; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Lucas Mendes Salles

Direito Urbanístico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Roberta Kely Almeida Caparró

A educação como meio viabilizador da efetivação dos Direitos Humanos; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Jose Antonio Calábio Neto

Direito Civil Contemporâneo; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

Eder Furtado Alves

Monitoria da disciplina de Direito Civil IV; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;

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Foi orientado por

Hercídia Mara Facuri Coelho

Assistência Jurídica integral e Gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à Ordem Jurídica; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Hercídia Mara Facuri Coelho;

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Produções bibliográficas

  • GARCIA, Evandro Carlos . 'ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA: DIREITO DO JURISDICIONADO, FUNÇÃO-DEVER DO ESTADO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA?. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 22, p. 127-155, 2017.

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Outras produções

GARCIA, Evandro Carlos . Direitos Humanos, uma reflexão. 2009. (Blog).

GARCIA, Evandro Carlos . O Homem, a Sociedade e o Estado. 2008. (Blog).

GARCIA, Evandro Carlos . A importância da Assistência Jurídica Integral e Gratuita no processo de construção da ordem jurídica do Estado. 2008. (Blog).

GARCIA, Evandro Carlos . A função contemporânea do Estado e a jurisdição: função do Estado-Juiz. 2008. (Blog).

GARCIA, Evandro Carlos . O acesso à justiça no Estado Democrático de Direito. 2008. (Blog).

GARCIA, Evandro Carlos . Assistência Jurídica Integral e Gratuita: sua amplitude e adequação da Lei à Sociedade. 2008. (Blog).

GARCIA, Evandro Carlos . O conceito de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. 2008. (Blog).

GARCIA, Evandro Carlos . O direito à jurisdição e à ação. 2008. (Blog).

GARCIA, Evandro Carlos . Responsabilidade Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, Evandro Carlos ; BARCELOS, C. S. . Responsabilidade Civil e Penal dos auditores e peritos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Abandono afetivo na contemporaneidade: A (im)possibilidade do abandono afetivo durante a convivência familiar e a violação da paternidade responsável, à luz do princípio da dignidade humana e do melhor interesse da criança, Descrição: Este projete visa pesquisar a paternidade responsável e a possibilidade ou não de abandono afetivo durante o convívio familiar, sob a ótica da promoção do bem estar e da garantia de uma vida saudável da criança e do adolescente que ainda se encontra submetida ao poder familiar. Por meio do método hipotético dedutivo, a pesquisa está pautada em obras teóricas, pesquisas realizadas por órgãos públicos e particulares e registros de órgãos de proteção e amparo da criança e do adolescente, bem como a análise de decisões judiciais dos tribunais brasileiros. A relevância do tema se justifica pela necessidade de identificar e avaliar a possibilidade ou não da ocorrência do abandono afetivo durante o convívio familiar, e, se diante de um possível abandono afetivo, a existência ou não de instrumentos jurídicos disponíveis, para salvaguardar o bem estar e uma vida saudável para crianças e adolescentes, que se encontram sob o poder familiar, considerando a obrigação imposta pela legislação brasileira aos genitores de atenderem o princípio da paternidade responsável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador / ANA MARIA PERIN FIOCO VIANA DE SOUZA - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2017 - Atual

    O direito sobre a função reprodutiva das mulheres que vivem com HIV/Aids e o planejamento familiar como um dos instrumentos de efetivação desse direito e da dignidade humana destas mulheres, vivenciados no município de Três Lagoas, MS, Descrição: Esta pesquisa visa o estudo do direito sobre a função reprodutiva da mulher que vive com HIV/Aids e o planejamento familiar como um dos instrumentos de efetivação desse direito e da dignidade humana destas mulheres, vivenciados no município de Três Lagoas/MS. Através do método dedutivo, a pesquisa está pautada em obras teóricas, pesquisas realizadas por órgãos públicos e particulares e registros de órgãos de proteção e amparo à mulher, tendo o município de Três Lagoas/MS como local de análise em comparação aos registros nacionais. A relevância do tema se justifica pela necessidade de identificação e avaliação das políticas públicas disponibilizadas para enfrentamento de obstáculos enfrentados pela mulher que vive com HIV/Aids para exercer seu direito reprodutivo, os impactos da negativação desse direito e avaliação da eficácia planejamento familiar para consecução de sua dignidade humana. Vale ressaltar que somente em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, 184 Estados, reconheceram o direito reprodutivo como um dos direitos humanos. Trata-se de um estudo que adentra ao campo da privacidade, intimidade, liberdade e da autodeterminação individual, compreendendo o livre exercício da reprodução humana e do controle da fecundidade sem discriminação, coerção ou violência, principalmente pela não interferência obstrutiva do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    O livre exercício do direito reprodutivo da mulher e o planejamento familiar como um dos instrumentos de efetivação da dignidade humana, em Três Lagoas, MS., Descrição: Esta pesquisa tem por objeto o direito da mulher sobre a sua função reprodutiva e o planejamento familiar como um dos instrumentos de efetivação desse direito e da dignidade humana, em Três Lagoas, MS. Através do método dedutivo, a pesquisa será pautada em obras teóricas, pesquisas realizadas por órgãos públicos e particulares, e principalmente pelos registros de órgãos de proteção e amparo da mulher, tendo o município de Três Lagoas, MS, como local de análise em comparação aos registros nacionais. A relevância do tema se justifica pela necessidade de identificação dos obstáculos enfrentados pela mulher para exercer seu direito reprodutivo, os impactos da negativação desse direito para a mulher e avaliação da eficácia dos instrumentos disponíveis, principalmente o planejamento familiar, para consecução de sua dignidade humana. Vale ressaltar que somente em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, 184 Estados, reconheceram o direito reprodutivo como um dos direitos humanos. Trata-se de um estudo que adentra ao campo da privacidade, intimidade, liberdade e da autodeterminação individual, compreendendo o livre exercício da reprodução humana e do controle da fecundidade sem discriminação, coerção ou violência, principalmente pela não interferência obstrutiva do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Planejamento familiar: sua importância, seus reflexos jurídicos e sociais., Descrição: O Planejamento Familiar constitui um importante instrumento para estruturação familiar e efetivação da dignidade humana, capaz de influenciar diretamente na célula mãe da sociedade, a Família, produzindo impactos jurídicos e sociais de altíssima relevância para a sociedade brasileira. Desta forma, esta pesquisa visa estudar o direito ao planejamento familiar como uma garantia constitucional, fundado nos princípios da dignidade humana e da paternidade responsável, identificando os instrumentos jurídicos colocados à disposição do jurisdicionado para exercê-lo, a sua importância e os seus reflexos jurídicos e sociais, frente sua amplitude e limitações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador / Ancilla Caetano Galera Fuzishima - Integrante / Adailson da Silva Moreira - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A (in)constitucionalidade do art. 1790 da Lei n. 10.406/2002 e os reflexos decorrentes do julgamento do Recurso Extraordinário n. 878694., Descrição: Recentemente o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de Recurso Extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida pela Corte em abril de 2015, e que discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e a companheiro, pelo artigo 1790 do Código Civil, para fins de sucessão, enfrentando questão antiga apresentada pela doutrina e que até o presente momento suscitava dúvidas de sua constitucionalidade. Atualmente o julgamento encontra-se suspenso no Tribunal em razão de pedido de vista do ministro Dias Toffoli e, até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, por entenderem que a Constituição Federal garante a equiparação entre os regimes da união estável e do casamento no tocante ao regime sucessório. O corre que, a questão não é pacífica na doutrina e na jurisprudência exigindo o aprofundamento da pesquisa e a análise dos possíveis reflexos decorrentes deste julgamento. Desta forma, este projeto visa pesquisar a necessidade de tratamento isonômico entre os institutos da União Estável e do Casamento no regime sucessório, bem como a (in)constitucionalidade do art. 1.790 da Lei n. 10.406/2002, objeto do Recurso Extraordinário n. 878694, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, e as ilações genéricas decorrentes deste julgamento na doutrina, na jurisprudência e na sociedade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador / Cléber Affonso Angeluci - Integrante.

  • 2015 - 2016

    OS MODELOS DE GUARDA E A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA, Descrição: PIBIC/PIBITI/VOLUNTÁRIOS - CNPq 2015/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRIO., Descrição: PIBIC/PIBITI/VOLUNTÁRIOS - CNPq 2015/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    SOCIEDADE: CONSTELAÇÃO FAMILIAR VINCULADA PELO AFETO, Descrição: PIBIC/PIBITI/VOLUNTÁRIOS - CNPq 2015/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    O ABANDONO AFETIVO SOB JUSTIFICATIVA DE IDEAIS SUBJETIVOS, Descrição: PIBIC/PIBITI/VOLUNTÁRIOS - CNPq 2015/2016 -. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, Descrição: Projeto Institucional - EDITAL N 19/2014 - FOMENTO INTERNO - A presente pesquisa visa analisar as políticas públicas à luz dos princípios e direitos constitucionais fundamentais, remetendo ao estudo das leis, sua construção, operacionalização, o papel da Administração Pública na sua implementação e eventual judicialização. Para tanto, serão analisadas políticas públicas atinentes à educação, meio ambiente, saúde, relações de gênero e família.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Integrante / Sara Asseis de Brito - Integrante / Ancilla Caetano Calera Fuzishima - Integrante / Michel Ernesto Flumian - Integrante / Aldo Aranha de Castro - Integrante / Ana Cláudia dos Santos Rocha - Coordenador / Dori Edson Lopes - Integrante.

  • 2013 - Atual

    O Direito de Família Contemporâneo, Descrição: Projeto Institucional - Edital n 20-2013 - Fomento Interno ? O Direito de Família Contemporâneo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Integrante / Michel Ernesto Flumian - Integrante / João Francisco de Azevedo Barreto - Integrante / Cléber Affonso Angeluci - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. , Av. Ranulfo Marques Leas nº 3484, Distrito Industrial, 79610100 - Três Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 35093761, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/2019

      Direção e administração, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Estágio Supervisionado do Curso de Graduação em Direito do Campus de Três Lagoas.

    • 06/2019

      Direção e administração, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Coordenador (FG-1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária.

    • 04/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão constituída para regularização de doação de área pertencente à Prefeitura Municipal de Três Lagoas MS à UFMS/CPTL, conforme IS n 203, de 19/07/2016, publicada no Boletim de Serviço n 6337, pág. 131.

    • 07/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, membro da Comissão responsável pela organização, coordenação e planejamento do mapa estratégico do CPTL. IS (CPTL) n 183, de 04-07-2016. BS n 6326.

    • 11/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente da Revista Científica (Resolução n. 57, de 26 de junho de 2014, da Coordenação do Curso de Graduação em Direito da UFMS/CPTL).

    • 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 04/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2019 - 11/2019

      Direção e administração, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso do Curso de Graduação em Direito do Campus de Três Lagoas - IS 369, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

    • 01/2018 - 06/2019

      Direção e administração, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Chefe de Seção (FG-4) da Seção de Práticas Jurídicas do Campus de Três Lagoas.

    • 10/2015 - 10/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenadoria dos Órgãos Colegiados da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente, representante do CPTL.

    • 12/2016 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Comissão para proceder à avaliação de estágio probatório de professores do Ensino Superior. Resolução CC CPTL N 412*, de 06/12/2016 BS 6435.

    • 10/2016 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, membra da comissão avaliadora de pedidos de aproveitamento de disciplinas IS (Colegiado Direito CPTL) n 04, de 05/10/2016 BS n 6391.

    • 05/2016 - 07/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação Interna SIADOC 2015 IS n 129*, de 17/05/2016 BS n 6295.

    • 08/2014 - 07/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio Supervisionado. (Resolução n. 385, de 20/08/2014, do Conselho de Unidade da Unidade da administração setorial da UFMS/CPTL - BS n. 5856 p. 38 de 22/08/2014).

    • 02/2015 - 11/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII - Direito das Sucessões - Carga horária :68h/a

    • 08/2014 - 10/2015

      Direção e administração, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Garduação em Direito.

    • 06/2014 - 10/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.,Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de Gaduação em Direito. (Instrução de Serviço n. 161, 04/06//2014, do Diretor da Unidade da Administração Setorial UFMS/CPTL).

    • 10/2014 - 11/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, .,Cargo ou função, Membro da comissão interna para desenvolver o Plano de desenvolvimento Institucional - PDI 2015-2019 do Campus de Três Lagoas. IS n 334 de 8 de outubro de 2014. BS n 5890 pág. 258.

    • 08/2011 - 04/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.,Cargo ou função, Membro da comissão de Estágio Supervisionado - COE do Curso de Graduação em Direito/CPTL.

    • 09/2009 - 04/2013

      Direção e administração, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.,Cargo ou função, Chefe de Seção (FG5) SEPJ/CPTL.

    • 04/2010 - 12/2012

      Treinamentos ministrados , Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.,Treinamentos ministrados, Professor tutor (RESOLUÇÃO N 24, 08 DE ABRIL DE 2011. Tutor da Professora Colaboradora Aline Thaís dos Santos Nascimento)

    • 12/2009 - 08/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenadoria dos Órgãos Colegiados da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio Supervisionado - COE do Curso de Direito/CPTL.

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas lecionadas 1. Semestre 2010:

    • 05/2010 - 05/2010

      Direção e administração, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito (Instrução de Serviço n. 56, de 19/05/2010 - BS n. 4821 - p. 44, de 10/06/2010).

    • 09/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Direito das Coisas - Carga Horária: 68 h/a, Direito Civil IV - Direito de Família e Sucessões - Carga horária: 68 h/a, Introdução ao Estudo do Direito - Carga Horária: 68 h/a, Teoria Geral do Processo - Carga Horária: 68 h/a

    • 09/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos - Carga Horária 34 h/a, Introdução ao Estudo do Direito - Carga Horária: 68 h/a

  • 2007 - 2009

    ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS)

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2008 - 08/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Integradas de Três Lagoas, .,Cargo ou função, membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 10/2007 - 08/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Integradas de Três Lagoas, .,Cargo ou função, membro da comissão organizadora do ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul.

    • 04/2007 - 08/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Integradas de Três Lagoas, Faculdades Integradas de Três Lagoas.,Atividade realizada, Orientador de projetos de iniciação à pesquisa científica.

    • 04/2007 - 08/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Integradas de Três Lagoas, Faculdades Integradas de Três Lagoas.,Atividade realizada, Orientador e examinador de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC.

    • 02/2007 - 08/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Direito das Obrigações e Contratos), Direito Civil III (Responsabilidade Civil e Direitos Reais), Direito Civil IV (Direito de Família), Direito Civil V (Direito das Sucessões), Introdução ao Estudo do Direito

    • 02/2009 - 03/2009

      Ensino, CONTABILIDADE FINANCEIRA E AUDITORIA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Criminal dos auditores e peritos

  • 2005 - 2007

    centro interdisciplinar de estudos juridicos - CIEJ

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica, Carga horária: 40

  • 2004 - 2007

    centro interdisciplinar de estudos juridicos - CIEJ

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    1. Semestre Letivo 2004 Matutino: Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Tributário I - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a Noturno: Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Tributário - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a 2. Semestre Letivo 2004 Matutino: Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a Noturno: Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a 1. Semestre Letivo 2005 Matutino: Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a Noturno: Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a 2. Semestre Letivo 2005 Matutino: Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a Noturno: Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a 1. Semestre Letivo 2006 Matutino: Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a Noturno: Teoria Geral do Processo - 72 h/a Direito Processual Civil I - 72 h/a Direito Processual Civil III - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a 2. Semestre Letivo 2006 Matutino: Direito Civil VIII - 54 h/a Noturno: Teoria Geral do Processo - 72 h/a Direito Processual Civil I - 72 h/a Direito Processual Civil I - 72 h/a Direito Civil I - 72 h/a Direito Civil VIII - 54 h/a

  • 2004 - 2006

    centro interdisciplinar de estudos juridicos - CIEJ

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Própria de Avaliação, Carga horária: 40

  • 2004 - 2005

    centro interdisciplinar de estudos juridicos - CIEJ

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Faculdade de Direito, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2005 - 01/2007

      Direção e administração, Coordenação do Núcleo de Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito de Tangará da Serra - NAJU.

    • 02/2004 - 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil VIII (Direito das Sucessões), Direito Processual Civil I (Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição e Competência), Direito Processual Civil I (Processo do Conhecimento), Direito Processual Civil III (Recursos; Processo de Execução e Procedimentos Especiais), Direito Tributário I (Sistema Constitucional Tributário), Teoria Geral do Processo (Conceitos Fundamentais; Princípios Gerais do Direito Processual)

    • 02/2004 - 01/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Tangará da Serra, Faculdade de Direito de Tangará da Serra.,Atividade realizada, Orientador e examinador de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC.

    • 09/2004 - 09/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Pópria de Avaliação, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade de Direito de Tangará da Serra.

    • 02/2004 - 02/2005

      Direção e administração, Coordenação Geral da Faculdade de Direito de Tangará da Serra, .,Cargo ou função, Coordenador Geral da Faculdade de Direito de Tangará da Serra.

  • 2002 - 2002

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atividade de Monitoria, disciplina: Teoria Geral do Processo. 120 h/a

    Atividades

    • 03/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 2001 - 2001

    Universidade de Marília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    1. Semestre 2001: Matutino: Direito do Consumidor I - Turma A - 02 h/a Direito do Consumidor I - Turma B - 02 h/a NEPM - Núcleo - Extensão / Pesquisa / Monografia - 06 h/a Noturno: Direito do Consumidor I - Turma A - 02 h/a Direito do Consumidor I - Turma B - 02 h/a NEPM - Núcleo - Extensão / Pesquisa / Monografia - 06 h/a 2. Semestre 2001: Direito do Consumidor I - 02 h/a Direito Processual Civil III - 04 h/a Direito Processual Civil V - 04 h/a NEPM - Núcleo - Extensão / Pesquisa / Monografia - 06 h/a

    Atividades

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor junto ao NEPM - Núcleo de Extensão/Pesquisa/Monografia, Direito Processual Civil III (Recursos e Processo de Execução), Direito Processual Civil V (Procedimentos Especiais), Dirito do Consumidor I

  • 1998 - 2013

    Advocacia

    Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2001 - 2004

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de AJG da OAB-SP

  • 2003 - 2003

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Tema da aula: "A Assistência Judiciária no Estado de São Paulo. Procuradoria Geral do Estado - Convênio PGE/OAB" Curso de aperfeiçoamento à prestação de Assistência Jurídica Gratuita - Módulo de Direito Civil / Direito Processual Civil / Direito do Consumidor.

  • 1999 - 2003

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fiscal-Advogado do Exame da Ordem

    Atividades

    • 03/2001 - 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA 31ª SUBSECÇÃO DA OAB/SP.

    • 05/1999 - 12/2003

      Direção e administração, COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM, .,Cargo ou função, Fiscal-Advogado do Exame da Ordem.