Evandro Carlos Garcia
Doutorando em Geografia, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Três Lagoas (2022). Pós-graduado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP - UNIVEM, com títulos de: Mestre em Direito (2003); Especialista em Direito Empresarial (2000) e Especialista em Direito Processual Civil (1999). Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru (1997). Mediador e Conciliador, formado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (2019). Facilitador em Justiça Restaurativa, formado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul - Ejud-MS (2021). Advogado (1998-2013). Ex-Presidente da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita da 31 Subsecção da OAB/SP. Ex-Coordenador de Cursos de Graduação em Direito. Ex-Coordenador de Núcleos de Práticas Jurídicas. Ex-presidente da Câmara de Mediação da UFMS. Professor do Magistério Superior desde 2001. Funcionário público federal desde 2009, lotado na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas, como: Professor no Curso de Graduação em Direito; mediador da Câmara de Mediação da UFMS; Pesquisador e Coordenador de Projetos de Extensão e grupo de pesquisa CNPq. Tem grande experiência na área do Direito, atuando principalmente nos temas: Direito de Família; Direito das Sucessões; Direitos Reais; Acesso à Justiça e Sistema multiportas de solução de conflitos.
Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Geografia - Campus de Três Lagoas
2022 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: O PROGRAMA TITULA BRASIL EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Sedeval Nardoque. Palavras-chave: Reforma Agrária; Titula Brasil; Função Social da Terra; Propriedade; Produção do território.Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Agrária.
Mestrado em Teoria do Direito e do Estado
2001 - 2003
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Assistência Jurídica Integral e Gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à Ordem Jurídica
, Ano de Obtenção: 2003.Hercídia Mara Facuri Coelho.Palavras-chave: Assistência Jurídica Integral e Gratuita; Acesso à Justiça; Justiça Gratuita; Assistência Judiciária Gratuita.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Formação complementar
2025 -
Extensão universitária em Caminhos da Metodologia Científica: Dominando ABNT, Currículo Lattes, Estra. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, IFMS, Brasil.
2021 - 2022
CURSO DE FORMAÇÃO EM EaD: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Formação Círculos de Construção de Paz para ambientes escolares. (Carga horária: 60h). , Círculos em Movimento, CM, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD-MS, Brasil.
2020 - 2020
Conflitos após a Morte A Mediação aplicada no Direito das Sucessões. (Carga horária: 1h). , Núcleo Una Solução de Conflitos, NUSC, Brasil.
2020 - 2020
COMO USAR O MICROSOFT TEAMS NO CEJUSC. (Carga horária: 2h). , Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do esta, SIMEC-SP, Brasil.
2019 - 2019
Como utilizar o SAJ nas audiências de mediação/conciliação dos CEJUSCs. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD-MS, Brasil.
2019 - 2019
Treinamento Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2019 - 2019
Aperfeiçoamento de Técnicas Autocompositivas. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD-MS, Brasil.
2019 - 2019
Práticas Pedagógicas Inovadoras e Metodologias para o Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2019 - 2019
Curso de capacitação em Mediação e Conciliação Pré-processual nos Cejusc's. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.
2018 - 2019
CURSO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, TJMS, Brasil.
2018 - 2018
Sei básico. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2018 - 2018
Minicurso: Mediação e Conciliação. (Carga horária: 5h). , Centro Acadêmico de Direito Professor Olyntho Luiz Cestari Mancini, CAOM, Brasil.
2018 - 2018
Minicurso: auditoria da dívida pública. (Carga horária: 5h). , Centro Acadêmico de Direito Professor Olyntho Luiz Cestari Mancini, CAOM, Brasil.
2016 - 2016
Mídia, Religião e Gênero. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2010 - 2011
Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2009 - 2009
Programa de aperfeiçoamento pedagógico. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS), AEMS, Brasil.
2008 - 2008
Programa de aperfeiçoamento pedagógico 2008. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS), AEMS, Brasil.
2007 - 2007
Programa de aperfeiçoamento pedagógico 2007. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS), AEMS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Administrativo Moderno e Lei de Responsabi. (Carga horária: 30h). , Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ, CIEJ, Brasil.
2002 - 2002
Teoria do Direito e do Estado. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2000 - 2000
Aspectos gerais do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2000 - 2000
Oratória - Técnicas e segredos. (Carga horária: 16h). , SENAC, SENAC, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Italiano Instrumental Nível I. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, FUNDEPE, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em XVI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
1998 - 1998
Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
1998 - 1998
Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em O novo processo civil brasileiro. (Carga horária: 80h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana/Especialidade: Geografia Agrária.
Organização de eventos
GARCIA, Evandro Carlos . XXII Semana Jurídica Professor Marcelo Pereira Longo. 2023. (Outro).
PORTUGAL, H. H. A. ; CASTRO, L. M. G. S. ; GARCIA, Evandro Carlos . II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. 2021. (Congresso).
PORTUGAL, H. H. A. ; GARCIA, Evandro Carlos ; ELLWANGER, C. ; GERMINARI, J. P. ; GIARETA, P. F. ; YUGOSHI, J. K. ; BRILTES, A. T. S. ; LONGO, C. M. ; ANGELUCI, C. A. ; BARRETO, João Francisco de Azevedo ; FUZISHIMA, A. C. G. . I Congresso interinstitucional Diálogos entre Direito e Tecnologia. 2020. (Congresso).
GARCIA, Evandro Carlos ; CASTRO FILHO, O. A. ; RIZZO, M. R. ; MACEDO, O. J. ; SANTO, M. O. E. ; DANTAS, P. I. D. . 1º Encontro dos Servidores e Representantes Acadêmicos do Câmpus de Três Lagoas. 2016. (Outro).
GARCIA, Evandro Carlos . III Encontro nacional de pesquisa e iniciação científica - ENPIC. 2013. (Outro).
GARCIA, Evandro Carlos ; DETTMER, S. A. ; LONGO, M. P. ; FLUMIAN, M. E. ; OTAVIANO, Luiz Renato Telles ; PALMA, V. C. L. C. F. . I Simpósio de Pesquisa Jurídica UFMS/CPTL. 2010. (Outro).
BRITO, Sara Asseis ; GARCIA, Evandro Carlos ; FERREIRA, P. C. ; CERVE, Carina ; OTAVIANO, Luiz Renato Telles ; PEREIRA, J. G. A. ; SANTOS, Renato dos . II ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul. 2008. (Outro).
GARCIA, Evandro Carlos ; FERREIRA, P. C. ; BRITO, Sara Asseis ; CERVE, Carina ; BARCELOS, C. S. ; OTAVIANO, Luiz Renato Telles ; PEREIRA, J. G. A. ; SANTOS, Renato dos . I ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Gosso do Sul. 2007. (Outro).
GARCIA, Evandro Carlos . XI CICLO DE CONFERÊNCIA DA FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA. 2004. (Congresso).
GARCIA, Evandro Carlos ; FANSECA, M. J. ; RIBEIRO, Geisa Fabrini ; ROQUE, A. C. K. . TRIBUNAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2004. (Outro).
GARCIA, Evandro Carlos . X CICLO DE CONFERÊNCIA DA FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA. 2004. (Congresso).
PORTUGAL, H. H. A. ; CASTRO, L. M. G. S. ; GARCIA, Evandro Carlos . II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
XI SINGA - Simpósio Internacional de Geografia Agrária.VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E RESILIÊNCIA: A COMUNIDADE DE CAMPONESES DO CINTURÃO VERDE DE TRÊS LAGOAS. 2025. (Simpósio).
XI SINGA - Simpósio Internacional de Geografia Agrária. 2025. (Simpósio).
Congresso Internacional de Justiça Restaurativa: Discursos Dominantes e Caminhos de Resistências e Potências da OAB SP. 2021. (Congresso).
II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. Tecnologia Aplicada ao acesso à justiça e à solução de conflitos extrajudiciais. 2021. (Congresso).
Palestra: "Sua pressa não vale minha vida". 2018. (Outra).
XX Semana Jurídica. 2018. (Congresso).
XIII Semana da Mulher - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência.. 2017. (Encontro).
XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
A reforma do Estado e a valorização social e profissional do professor. 2016. (Outra).
VI Congresso de Direito, desenvolvimento e responsabilidade socioambiental. 2016. (Congresso).
Novos Paradigmas da Justiça: a Conciliação e a Mediação. 2015. (Outra).
III Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade e Socioambiental. 2013. (Congresso).
III Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica - ENPIC.Alenação Parental. 2013. (Encontro).
XVI Semana Jurídica de Direito. 2013. (Outra).
II Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2012. (Congresso).
XV Semana Jurídica da UFMS. 2012. (Outra).
Assistência e proteção jurídica aos idosos. 2009. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS: SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL e ATUALIDADES NO DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Encontro).
VIII SEMANA JURÍDICA.O direito sucessório do cônjuge sobrevivente na perspectiva da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 2008. (Outra).
VIII SEMANA JURÍDICA. 2008. (Outra).
VII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2007. (Outra).
XII CICLO DE CONFERÊNCIA DO CURSO DE DIREITO. Repensando o Processo de Execução para maior efetividade da tutela do crédito pecuniário. 2005. (Congresso).
A DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS. Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do estado de Mato Grosso. 2004. (Congresso).
I CICLO DE ESTUDOS SOBRE A MULHER.O novo status da mulher brasileira e Gênero e diversidade cultural no Brasil contemporâneo. 2004. (Oficina).
XI CICLO DE CONFERÊNCIA DA FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA. Dieito de Família. 2004. (Congresso).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.A Assistência Judiciária no Estado de São Paulo. 2003. (Outra).
DEBATE REGIONAL SOBRE O ?ESTATUTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL. 2003. (Encontro).
I SEMANA CULTURAL DA FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ.Assistência Jurídica Integral no Estado de São Paulo e o Convênio PGE - OAB/SP. 2003. (Simpósio).
III SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2002. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2001. (Seminário).
VII JORNADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS ? JORNADA DE ESTUDOS GILBERTO FREIRE. 2000. (Congresso).
XIV SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL DE MARÍLIA. 1999. (Simpósio).
II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
ANGELUCI, C. A.; PORTUGAL, H. H. A.;GARCIA, Evandro Carlos. A adoção à brasileira sob a ótica do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ELLWANGER, C.; PORTUGAL, H. H. A.;GARCIA, Evandro Carlos. APLICAÇÃO DO CÍRCULO DE CONSTRUÇÃO DE PAZ EM CONFLITOS FAMILIARES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ELLWANGER, C.;GARCIA, Evandro Carlos; PORTUGAL, H. H. A.. AUTOCOMPOSIÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
PIETRO, J. H. O.; FUZISHIMA, A. C. G.;GARCIA, Evandro Carlos. OS IMPACTOS DA PANDEMIA REFLETIDOS NA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DENTRO DO CEJUSC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
PIETRO, J. H. O.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS:A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO PORTAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, M. P.; BARRETO, João Francisco de Azevedo. A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA AQUISIÇÃO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE IMÓVEL PELA USUCAPIÃO ANTES DO REGISTRO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. O CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO DESCARACTERIZADOR DA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, E. F.; ELLWANGER, C.;GARCIA, Evandro Carlos. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE ESTUPRO E DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: ENTRE O AFETO E A EXPOSIÇÃO ÀS REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos. O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O LIMIAR PARA CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; CASTRO, L. M. G. S.;GARCIA, Evandro Carlos. MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EVOLUÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA JURISDICIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LOPES, C. R.; ELLWANGER, C.;GARCIA, Evandro Carlos. DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL COM OLHARES VOLTADOS AOS CASOS DE ATOS INFRACIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, C. M.; ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. LAR DOCE LAR: APONTAMENTOS SOBRE ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ELLWANGER, C.; ANGELUCI, C. A.. DO INADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR EM TEMPOS DEPANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; WEGNER, E. S.; ANGELUCI, C. A.. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS, DIANTE DE RESTRIÇÕES DE CONVÍVIO SOCIAL, POR MOTIVOS DE SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; PALMA, V. C. L. C. F.; ANGELUCI, C. A.. ABANDONO AFETIVO ÀS AVESSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MOREIRA, A. S.; DETTMER, S. A.;GARCIA, Evandro Carlos. A GUARDA COMPARTILHADA E O INTERESSE DO MENOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos. Pensando a autoridade parental nas famílias recompostas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
PALMA, V. C. L. C. F.; ROCHA, A. C. S.;GARCIA, Evandro Carlos. INCENTIVOS FISCAIS E AMBIENTAIS: IPTU VERDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ELLWANGER, C.; COSTA, E. F.;GARCIA, Evandro Carlos. MUDANÇA PARADIGMÁTICA: EFETIVAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DOS OPERADORES DO DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ELLWANGER, C.; FLUMIAN, M. E.. O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO E A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ELLWANGER, C.; FLUMIAN, M. E.. O IDOSO EM SUA RELAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E A NECESSIDADE DE PROVER SUA SUBSISTÊNCIA POR MEIO DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS E O DEVER DO ESTADO EM SUA PROTEÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ELLWANGER, C.; FLUMIAN, M. E.. A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.. COMPANHEIRO: UM HERDEIRO NECESSÁRIO OU UM HERDEIRO FACULTATIVO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; BARRETO, João Francisco de Azevedo; ANGELUCI, C. A.. O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO UM INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO POR MEDIDA DE PROTEÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; OLIVEIRA, J. K. S.; FLUMIAN, M. E.. UMA VISÃO SOBRE O ARREPENDIMENTO E A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUBMETIDOS AO PROCESSO DE DOÇÃO E OS EFEITOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS CAUSADOS NOS ENVOLVIDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, C. M.; ELLWANGER, C.;GARCIA, Evandro Carlos. O ACESSO A JUSTIÇA POR MEIO DO ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS TRÊS LAGOAS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, C. M.; ELLWANGER, C.;GARCIA, Evandro Carlos. MEDIAÇÃO NA LEI ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, C. M.; ELLWANGER, C.;GARCIA, Evandro Carlos. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PROCEDIMENTO DO INDIGNO: A EXTINÇÃO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos. A morte, o Direito e as Intermitências da morte, de José Saramago.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.. Parentalidade distraída: o princípio da paternidade responsável na formação e manutenção da família.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; RIZZO, M. R.; PALMA, V. C. L. C. F.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, COMO UM DOS INSTRUMENTOS PARA SUA EFETIVAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; BARRETO, João Francisco de Azevedo; RIZZO, M. R.. DIREITO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL E MEIO AMBIENTE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ALMEIDA, A. F. F.; ANGELUCI, C. A.. ABANDONO AFETIVO E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA CONFIGURAÇÃO DURANTE O CONVÍVIO FAMILIAR, SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARRETO, João Francisco de Azevedo; CASTRO FILHO, O. A.;GARCIA, Evandro Carlos. "PESSOAS JURÍDICAS ADMINISTRADORAS DE BENS PRÓPRIOS: HOLDING PATRIMONIAL E FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos; COLLI JUNIOR, O.. Entre a teoria e a práca no direito de família: um relato de experiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.; PORTUGAL, H. H. A.;GARCIA, Evandro Carlos. Responsabilidade civil e o dano estético. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.; FERREIRA F, C. E.. MEDIAÇÃO COMO UMA DAS FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS E A ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos; ALVES, E. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS RESULTANTES DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; COSTA, E. F.; ANGELUCI, C. A.. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos. SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; COSTA, E. F.; ALVES, E. M. S.. CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS E DIREITO SISTÊMICO: UM MEIO DE HUMANIZAR O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.; ANGELUCI, C. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: CAMINHOS PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SOB O PODER FAMILIAR DOS GENITORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA REGULAMENTAÇÃO DIANTE DO DISSENSO DOS GENITORES SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos; BARROS, I. R. P.. MEDIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos; BARROS, I. R. P.. O PAPEL FUNDAMENTAL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MOREIRA, A. S.; DETTMER, S. A.;GARCIA, Evandro Carlos. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARRETO, João Francisco de Azevedo;GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.. A APLICAÇÃO DOS INCOTERMS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS E A ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.; ESGALHA, T. I. M. R.. AVOENGA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DESTES ALIMENTOS,. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ANGELUCI, C. A.; COSTA, E. F.. A FAMÍLIA SUBSTITUTA GUARDIÃ COMO UMA ALTERNATIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos; LARROQUE, M. M.. Consequências da reprodução humana assistida a partir da ótica do direito de família e da biotecnologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.; COSTA, E. F.;GARCIA, Evandro Carlos. Um estudo sobre direito ao esquecimento na doutrina e jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARRETO, João Francisco de Azevedo; RIZZO, M. R.;GARCIA, Evandro Carlos. AS CONFERÊNCIAS DE MEIO AMBIENTE DA ONU E O CAMINHO INCONCLUSO DA REVOLUÇÃO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; COLLI JUNIOR, O.. A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.; CASTRO, L. M. G. S.;GARCIA, Evandro Carlos. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONCEPÇÕES E DESAFIOS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARRETO, João Francisco de Azevedo; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARRETO, João Francisco de Azevedo; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. BREVE ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA CORTE DA HAIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ESGALHA, T. I. M. R.; ANGELUCI, C. A.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PREPARAÇÃO DOS ADOLESCENTES SOB SUA TUTELA PARA O DESABRIGAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA MAIORIDADE CIVIL E O SEU DEVER DE AUXILIAR OS JOVENS EGRESSOS QUE AINDA NÃO CONQUISTARAM SUA INDEPENDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; BARROS, I. R. P.; ANGELUCI, C. A.. ALIMENTOS E INDIGNIDADE: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DO IDOSO E DOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; ANGELUCI, C. A.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEU CARÁTER HUMANÍSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ESGALHA, T. I. M. R.; ANGELUCI, C. A.. A CONTROLADORIA DE MANDADOS E O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO POR OFICIAIS DE JUSTIÇA NA COMARCA DE TRÊS LAGOAS, MATO GROSSO DO SUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, M. P.; ANGELUCI, C. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIFICAÇÃO CIVIL FRENTE O DEVER-PODER DE POLÍCIA DURANTE A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; BARROS, I. R. P.; ANGELUCI, C. A.. A INDIGNIDADE E A NOVA REDAÇÃO DO ART. 1.814 DO CÓDIGO CIVIL, DADA PELA LEI Nº 13.532, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, M. P.;GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, C. M.. A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA E A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE LTDA PARA A ATIVIDADA EMPRESARIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, M. P.; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. DA RELEVÂNCIA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS PARA O CRESCIMENTO DE TRÊS LAGOAS - MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, M. P.; LONGO, C. M.;GARCIA, Evandro Carlos. O COMÉRCIO DE ANIMAIS SILVESTRES: A TERCEIRA MAIOR ATIVIDADE ILEGAL COM MAIOR ÍNDICE DE LUCRATIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, E. F.; LONGO, M. P.;GARCIA, Evandro Carlos. O ENSINO JURÍDICO AUTOCOMPOSITIVO PARA UMA MUDANÇA NA CULTURA LITIGIOSA,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos; BARRETO, João Francisco de Azevedo. A trajetória da mulher na codificação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARRETO, João Francisco de Azevedo; ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. Alienação fiduciária de bens móveis: aspectos econômicos e sua aplicabilidade do Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CASTRO, A. A.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. Aspectos da adoção "Intuito personae" e a primazia da socioafetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente na justiça brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CASTRO, L. M. G. S.; ROCHA, A. C. S.;GARCIA, Evandro Carlos. A (in)eficácia das medidas judiciais de proteção à mulher em face da prevalência da cultura patriarcal na sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. A atual (im)possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis concomitantes no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.;GARCIA, Evandro Carlos. Políticas Públicas de ação afirmativa no ensino superior: estudo de caso do programa de cotas da UFMS/CPTL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. A (in)eficácia da guarda compartilhada nos casos de alienação parental à luz da Lei 13.058 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. Jurisdição e Competência: considerações acerca do conflito de competência nos juizados especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; RUIS, D. M. L.. A paternidade socioafetiva e suas implicações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; RUIS, D. M. L.; ALVES, E. F.. Abandono afetivo e suas implicações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; FLUMIAN, M. E.. Da convalidação da posse precária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; YAMAMOTO, C. R. S.; CRUZ, Y. A. S.. Da inseminação artificial homóloga post mortem e o direito à sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; VENTURA, R. U.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. Direito à identidade genética na inseminação artificial heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; BARRETO, João Francisco de Azevedo; AKAMINE, M. V. M.. Herança jacente e herança vacante e seus efeitos no direito das sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ARRAIS, F. R. M.; ODORIZZI, A. B.. O direito de propriedade e a função social da propriedade imóvel rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; OTAVIANO, Luiz Renato Telles; CRUZ, Y. A. S.. O direito sucessório do companheiro e a possível inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; ALVES, E. F.. O licenciamento ambiental e a reserva legal e os interesses econômicos, sociais e ambientais da sociedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.. O Plano Diretor como efetivação do Princípio da Função Social da Propriedade e o Plano Direitor da Cidade de Três Lagoas, MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; AKAMINE, M. V. M.. Os reflexos sucessórios do exercício do direito ao planejamento familiar por meio da inseminação artificial homóloga post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; PEREIRA, D. M.; MARANHA, A. C.. Poder Familiar e suas hipóteses de suspensão, destituição e extinção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; RUIS, D. M. L.; FLUMIAN, M. E.. Responsabilidade civil dos pais em decorrência do abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; ALVES, E. F.. Sonegados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; ALVES, E. F.. Uso anormal da propriedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARRETO, João Francisco de Azevedo;GARCIA, Evandro Carlos; DETTMER, S. A.. A nacionalidade brasileira e a efetividade da perda quando da aquisição de outra nacionalidade em decorrência de naturalização nos casos não excetuados pela Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; OLIVEIRA, F. A.. Dano moral por abusos à liberdade de imprensa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; ARRAIS, F. R. M.. Dano moral em relações de filiação decorrentes do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ARRAIS, F. R. M.; FLUMIAN, M. E.. O novo divórcio de acordo com a Emenda Constitucional n.º 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. Possibilidade de prestação de contas de alimentos na perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.; CANDIDO, Mariluci Camargo Ferreira da Silva; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. Direitos fundamentais e biodireito: uma discussão sobre o direito à proteção ao início e término da vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; FERREIRA, D. S.. A guarda compartilhada e as inovações da Lei n.º 11.698/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FLUMIAN, M. E.; ARAUJO, R. S.. Desbiologização das Relações Familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; MORO JUNIOR, A. A.; DETTMER, S. A.. A doutrina da proteção integral e o procedimento de apuração da conduta de adolescente autor de ação conflitante com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; BARCELOS, C. S.; FERREIRA F, C. E.. Estatuto do Desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).
FERREIRA F, C. E.; BRITO, Sara Asseis;GARCIA, Evandro Carlos. Fundamentos filosóficos dos critérios de justiça, o Tribunal do Juri nos crimes de clamor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).
VASCONCELOS JUNIOR, Valdeci; BALLERINI, Rosane;GARCIA, Evandro Carlos. O Direito Homoafetivo e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).
SANTOS, Renato dos;GARCIA, Evandro Carlos; PEREIRA, J. G. A.. Dosimetria da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).
OTAVIANO, Luiz Renato Telles; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos. O crime organizado e a legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS).
ZORZO, Lsiane de Fátima;GARCIA, Evandro Carlos. Guarda compartilhada: o exercício conjunto do poder familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.
GARCIA, Evandro Carlos; ZORZO, Lsiane de Fátima; Bizarello dos Santos, Franco Ariel. A Legalização da União homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.
Bizarello dos Santos, Franco Ariel;GARCIA, Evandro Carlos; ZORZO, Lsiane de Fátima. Exoneração da pensão alimentícia quando adquirida a capacidade civil do alimentando. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.
GARCIA, Evandro Carlos; BENTO, Heliete Rosa; MAZUI, Nelso Constante Pereira. Os efeitos do pagamento do débito fiscal nos crimes contra a ordem tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.
MAZUI, Nelso Constante Pereira;GARCIA, Evandro Carlos; PIOLA, Gustavo Porto Franco. Concessão de serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ.
ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos; RODRIGUES, C. G.. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente A, Grande Área/Área: Ciências Sociais Aplicadas/Direito/Direito Público/Direito Processual Civil - (895) - CPTL. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, M. P.;GARCIA, Evandro Carlos; OTAVIANO, Luiz Renato Telles. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ANGELUCI, C. A.. "I FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos. IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.;GARCIA, Evandro Carlos. VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; FERREIRA F, C. E.; CASTRO, L. M. G. S.. XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO da Universidade de Marília. 2015. Universidade de Marília.
FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos; OTAVIANO, Luiz Renato Telles; CASTRO, L. M. G. S.. Seleção de Professor Substituto, classe de Professor Auxiliar ? Nível I, com Mestrado,. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
OTAVIANO, Luiz Renato Telles;GARCIA, Evandro Carlos; SANTOS, I. D. C.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera. Seleção de Professor Substituto, classe Professor Auxiliar Nivel I, com Mestrado.. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GARCIA, Evandro Carlos; ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.. IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANGELUCI, C. A.; FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; RAMALHO, S.. seleção de Professor Substituto, Classe Professor Auxiliar - Nível I, com Mestrado. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; ANGELUCI, C. A.; SANTOS, I. D. C.; RUIS, D. M. L.; ARRAIS, F. R. M.; ODORIZZI, A. B.; CRUZ, Y. A. S.; AKAMINE, M. V. M.; ROMANELLI, B. C.;GARCIA, Evandro Carlos; LOPES, C. R.; FLUMIAN, M. E.; PADILHA, N. S.; BARRETO, João Francisco de Azevedo; OTAVIANO, Luiz Renato Telles; RAMALHO, S.; PALMA, V. C. L. C. F.. Seleção de trabalhos para III ENPIC -Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito, do Campus de Três Lagoas, da UFMS. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FLUMIAN, M. E.;GARCIA, Evandro Carlos; LONGO, M. P.. Seleção de Professor Temporário, classe de Professor Auxiliar com Especialização. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera;GARCIA, Evandro Carlos; OTAVIANO, Luiz Renato Telles; BARRETO, João Francisco de Azevedo. Seleção de Professor Temporário, classe de Professor Auxiliar com Especialização. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LONGO, M. P.; FUZISHIMA, Ancilla Caetano Galera; OTAVIANO, Luiz Renato Telles;GARCIA, Evandro Carlos. Seleção de Professor Temporário, classe de Professor Assistente. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Orientou
Políticas públicas para preservação do meio ambiente: uma análise da Área de Proteção Ambiental (APA) Jupiá, em Três Lagoas - MS; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Zona Especial de Interesse Social (ZEIS): A relevância do reconhecimento da área ocupada pela comunidade de camponeses do Cinturão Verde de Três Lagoas como uma ZEIS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
TRANSFORMAÇÃO DO CINTURÃO VERDE EM ZEIA: Conciliação entre desenvolvimento urbano e agricultura familiar; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O APADRINHAMENTO AFETIVO COMO MEIO ALTERNATIVO À ADOÇÃO TARDIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
PARTO ANÔNINO E A ENTREGA ESPONTÂNEA PARA A ADOÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA AQUISIÇÃO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE IMÓVEL PELA USUCAPIÃO ANTES DO REGISTRO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O DIREITO DE PROPRIEDADE: A (IN) COMPATIBILIDADE ENTRE FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E GRANDES PROPRIEDADES AGRÁRIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
ABANDONO AFETIVO ÀS AVESSAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
DO INADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR EM TEMPOS DEPANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
LAR DOCE LAR: APONTAMENTOS SOBRE ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS, DIANTE DE RESTRIÇÕES DE CONVÍVIO SOCIAL, POR MOTIVOS DE SAÚDE; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
ADOÇÃO INTUITO PERSONAE E A PRIMAZIA DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO E A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O IDOSO EM SUA RELAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E A NECESSIDADE DE PROVER SUA SUBSISTÊNCIA POR MEIO DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS E O DEVER DO ESTADO EM SUA PROTEÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
UMA VISÃO SOBRE O ARREPENDIMENTO E A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUBMETIDOS AO PROCESSO DE DOÇÃO E OS EFEITOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS CAUSADOS NOS ENVOLVIDOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A FAMÍLIA SUBSTITUTA GUARDIÃ COMO UMA ALTERNATIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
AVOENGA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DESTES ALIMENTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS E DIREITO SISTÊMICO: UM MEIO DE HUMANIZAR O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: CAMINHOS PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SOB O PODER FAMILIAR DOS GENITORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
MEDIAÇÃO COMO UMA DAS FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS E A ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
ABANDONO AFETIVO E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA CONFIGURAÇÃO DURANTE O CONVÍVIO FAMILIAR, SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, COMO UM DOS INSTRUMENTOS PARA SUA EFETIVAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
DIREITO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL E MEIO AMBIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
COMPANHEIRO: UM HERDEIRO NECESSÁRIO OU UM HERDEIRO FACULTATIVO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO UM INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO POR MEDIDA DE PROTEÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A INDIGNIDADE E A NOVA REDAÇÃO DO ART; 1; 814 DO CÓDIGO CIVIL, DADA PELA LEI Nº 13; 532, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A CONTROLADORIA DE MANDADOS E O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO POR OFICIAIS DE JUSTIÇA NA COMARCA DE TRÊS LAGOAS, MATO GROSSO DO SUL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
ALIMENTOS E INDIGNIDADE: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DO IDOSO E DOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PREPARAÇÃO DOS ADOLESCENTES SOB SUA TUTELA PARA O DESABRIGAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA MAIORIDADE CIVIL E O SEU DEVER DE AUXILIAR OS JOVENS EGRESSOS QUE AINDA NÃO CONQUISTARAM SUA INDEPENDÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIFICAÇÃO CIVIL FRENTE O DEVER-PODER DE POLÍCIA DURANTE A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A nomeação do concubino como testamenteiro e a possível violação do art; 1801 da Lei 10; 406/2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Adoção da pessoa maior e capaz sob os traços da dignidade humana e autonomia da vontade na família socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Do patriarcado romano ao eudemonismo: uma nova realidade para as famílias brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A subjetividade acerca das decisões envolvendo o abandono afetivo e o pamprincipiologismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A possibilidade jurídica das famílias simultâneas e o seu direito sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Obrigação alimentar no Direito de Família e execução nos moldes do novo Código de Processo Civil e a prisão do devedor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Procedimento indigno como causa da cessação do direito à alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O Planejamento familiar na perspectiva do princípio da dignidade humana e da paternidade responsável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A (in)constitucionalidade do art; 1790 da Lei 10; 406 de 2002 e o julgamento do Recurso Extraordinário n; º 878694; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A adoção e o arrependimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A alienação parental no direito de família brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Alimentos na perspectiva do alimentante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Adoção por casais homoafetivos e uma breve análise psicossocial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Uma análise da destituição do poder familiar no direito brasileiro contemporâneo sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Da doação em vida dos ascendentes aos descendentes e a antecipação da legítima no novo Código Civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Odireito hereditário do embrião fecundado após a morte do autor da herança no atual Código civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Planejamento Familiar e seus aspectos jurídicos: uma análise da participação do Estado no acesso aos métodos de contracepção e concepção no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O projeto de Lei n; º 478 de 2007 e suas implicações no Código Civil brasileiro de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A alienação parental sob a ótica da legislação brasileira, uma abordagem da Lei Federal n; º 12; 316/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O licenciamento ambiental e a reserva legal e os interesses econômicos , sociais e ambientais da sociedade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Uso anormal da propriedade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Sonegados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Poder Familiar e suas hipóteses de suspensão, destituição e extinção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Da convalidação da posse precária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O Plano Diretor como efetivação do Princípio da Função Social da Propriedade e o Plano Direitor da Cidade de Três Lagoas, MS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O direito sucessório do companheiro e a possível inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Da inseminação artificial homóloga post mortem e o direito à sucessão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Abandono afetivo e suas implicações jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Direito à identidade genética na inseminação artificial heteróloga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Responsabilidade civil dos pais em decorrência do abandono afetivo dos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A paternidade socioafetiva e suas implicações jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Os reflexos sucessórios do exercício do direito ao planejamento familiar por meio da inseminação artificial homóloga post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O direito de propriedade e a função social da propriedade imóvel rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Herança jacente e herança vacante e seus efeitos no direito das sucessões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Planos de saúde face ao Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A Lei do parcelamento do solo urbano e as novas perspectivas do direito imobiliário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A interrupção da gestação nos casos de anencefalia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Elementos da Usucapião conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Petição de herança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Direito do trabalhador portador da vírus da AIDS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Família Mosaico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Reconhecimento da filiação sócioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Síndrome da alienação parental e as falsas acusações de abuso sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Exclusão do herdeiro por indignidade: possibilidade de interpretação extenciva da declaração de indignidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A desapropriação judicial como efetivação da função social da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Função social da propriedade urbana e plano diretor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O exercício do Poder Familiar e a efetivação do direito à educação escolar dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Adoção como forma de reinserção de crianças e adolescentes em um núcleo familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Princípios norteadores do Direito de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
União homoafetiva, uma nova entidade familiar sob a tutela do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Responsabilidade Civil do Incapaz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Minudências do Direito Imobiliário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O direito sucessório do cônjuge e do companheiro na Lei nº 10; 406/2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Título de domínio e seus conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A propaganda enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A adoção por casais homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Nascituro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O dever de indenizar o dano moral na invalidez ocasionada por acidente de trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Pensão alimentícia devida pelos pais aos filhos menores e o desvio de finalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Direitos dos nascituros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Aplicação e efetividade da medida sócio-educativa de internação em Tangará da Serra-MT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A sucessão do companheiro supérstite no novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Responsabilidade objetiva e subjetiva apresentadas pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Responsabilidade civil do formecedor ante o consumidor na prestação de serviço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O nascituro e a lei de biossegurança: a investigação contífica em face das garantias constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Obrigação de prestar alimentos ao nascituro antes da confirmação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Direitos do cliente bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Breves apontamentos da Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Ação monitótia: a constituição do título executivo segundo a Lei 9079/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O direito sucessório do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Da declaração de nulidade matrimonial no Direito Canônico e no Direito Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A intervenção do Ministério Público no Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Execução nas obrigações de fazer e não fazer; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Ações possessórias em face do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O penhor agrícola e a prisão civil do depositário infiel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Excessão de Pré-Executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Uma síntese sobre títulos de crédito utilizados no comércio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Direito sucessório do cônjuge e do companheiro à luz do Novo Código Civil brasileiro; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A regulamentação das cláusulas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Direito de representação no Direito Sucessório; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Sucessão Hereditária na União Estável; 2004; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Responsabilidade Médica:uma visão bioética; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos - CIEJ; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Abandono afetivo na contemporaneidade: A (im)possibilidade do abandono afetivo durante a convivência familiar e a violação da paternidade responsável, à luz do princípio da dignidade humana e do melhor interesse da criança; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHER E O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, EM TRÊS LAGOAS, MS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
O DIREITO SOBRE A FUNÇÃO REPRODUTIVA DAS MULHERES QUE VIVEM COM HIV/AIDS E O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO E DA DIGNIDADE HUMANA DESTAS MULHERES, VIVENCIADOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, MS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
SOCIEDADE: CONSTELAÇÃO FAMILIAR VINCULADA PELO AFETO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
OS MODELOS DE GUARDA E A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A SUBJETIVIDADE ACERCA DAS DECISÕES ENVOLVENDO O ABANDONO AFETIVO E O PAMPRINCÍPIOLOGISMO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Indenização por abandono afetivo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A guarda compartilhada na separação judicial litigiosa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS); Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Direito sucessório contemporâneo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Monitoria da Disciplina de Direito Civil VIII; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Direito Urbanístico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
A educação como meio viabilizador da efetivação dos Direitos Humanos; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Direito Civil Contemporâneo; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
Monitoria da disciplina de Direito Civil IV; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Evandro Carlos Garcia;
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GARCIA, Evandro Carlos ; VILELLA, Fernanda C D ; SOUZA, H. C. ; EZOKEROCÉ, Angelina . I Ciclo de estudos sobre a mulher. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARCIA, Evandro Carlos ; FONSECA, Mananciel José da ; ROQUE, A. C. K. ; RIBEIRO, Geisa Fabrini . Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do estado de Mato Grosso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Evandro Carlos ; FONSECA, Mananciel José da ; ROQUE, A. C. K. ; RIBEIRO, Geisa Fabrini . Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do estado de Mato Grosso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Evandro Carlos ; CORREA COSTA, Maria Fernanda . Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Evandro Carlos . Assistência Jurídica Integral no Estado de São Paulo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, Evandro Carlos . A Assistência Judiciária no Estado de São Paulo. Procuradoria Geral do Estado - Convênio PGE/OAB-SP. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, P. R. I. ; HAHMED NETO, H. A. ; SILVA FILHO, V. C. ; GARCIA, Evandro Carlos . Alienação Parental 2013 (Jurídica).
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GARCIA, Evandro Carlos . Profº Me. Evandro Carlos Garcia 2008 (Jurídica).
Outras produções
GARCIA, Evandro Carlos . Direitos Humanos, uma reflexão. 2009. (Blog).
GARCIA, Evandro Carlos . O Homem, a Sociedade e o Estado. 2008. (Blog).
GARCIA, Evandro Carlos . A importância da Assistência Jurídica Integral e Gratuita no processo de construção da ordem jurídica do Estado. 2008. (Blog).
GARCIA, Evandro Carlos . A função contemporânea do Estado e a jurisdição: função do Estado-Juiz. 2008. (Blog).
GARCIA, Evandro Carlos . O acesso à justiça no Estado Democrático de Direito. 2008. (Blog).
GARCIA, Evandro Carlos . O direito à jurisdição e à ação. 2008. (Blog).
GARCIA, Evandro Carlos . O conceito de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. 2008. (Blog).
GARCIA, Evandro Carlos . Assistência Jurídica Integral e Gratuita: sua amplitude e adequação da Lei à Sociedade. 2008. (Blog).
GARCIA, Evandro Carlos . Responsabilidade Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GARCIA, Evandro Carlos ; BARCELOS, C. S. . Responsabilidade Civil e Penal dos auditores e peritos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Da hegemonia do agronegócio eucalipto-celulose às estratégias de fortalecimento da agricultura familiar camponesa: subordinação e resistências agroecológicas no bolsão sul-mato-grossense, Descrição: Este projeto de pesquisa visa analisar a realidade agrária-agrícola do território rural do Bolsão sul-mato-grossense a partir de dois processos em curso, de um lado a dinâmica expansionista do setor do eucalipto-celulose, de outro, a iniciativa agroecológica. A primeira, representativa do poder econômico que monopoliza terras e recursos em prol de um modelo de acumulação que articula agricultura agroquímica e agroindústria em escala mundial. A segunda, se destaca por estar associada a produção de alimentos a partir de princípios de sustentabilidade agroambiental, com potencialidade para atender a demanda local de alimentos, gerando renda e permanência no campo por meio de um projeto civilizatório de futuro que contempla direitos sociais e ambientais, já reconhecidos pela ONU no documento sobre os objetivos do desenvolvimentos sustentável(ODS). Portanto, a meta é entender em sua interioridade este vetor de desenvolvimento territorial sustentável a partir do modo de vida agroecológico, buscando avaliar as perspectivas territoriais diante do contexto de intensificação da monopolização do território do Bolsão pelo eucalipto-celulose.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Integrante / Sedeval Nardoque - Integrante / ROSEMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA - Coordenador / MIECESLAU KUDLAVICZ KUDLAVICZ - Integrante / MARINE DUBOS RAOUL - Integrante / João Edmilson Fabrini - Integrante / Thiago Araujo Santos - Integrante / CARLOS JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS - Integrante / LÚCIO PAULO ISMAEL MUCHANGA - Integrante.
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2023 - 2026
CONTRIBUIÇÕES CIENTÍFICAS AOS ESTUDOS TERRITORIAIS COM PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Descrição: Esta é uma proposta de pesquisa que faz parte de um projeto maior da REDE DATALUTA BRASIL, uma rede nacional consolidada que reúne 31 pesquisadoras e pesquisadores de todas as regiões do Brasil e conta com a colaboração de pesquisadoras e pesquisadores de outros países, que também são parte de uma rede de pesquisa internacional. Para esta proposta de pesquisa, foi selecionado o estado de Mato Grosso do Sul associando-se a temas essenciais do desenvolvimento sustentável, a partir da AGENDA 2030 da ONU, como a reforma agrária, a agroecologia, os povos tradicionais e as demandas por direitos.O objetivo é contribuir com os estudos territoriais por meio da proposição de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estudando processos de titulação dos assentamentos rurais e relações subordinadas e emancipadoras; pesquisar experiências de agroecologia e soberania alimentar a partir da produção e comercialização em mercados populares e institucionais; analisar formas de superação a desterritorialização dos povos tradicionais; e as políticas públicas necessárias para melhoria de vida.A agenda de pesquisa prevê o uso de diversos bancos de dados dos quais se seleciona as frações do território a serem estudados para o levantamento de uma agenda de políticas públicas de acordo com as demandas das comunidades e das instituições parceiras.A trajetória de pesquisa do proponente e da atuação na Rede, com estudos diários das ações dos movimentos socioterritoriais no campo, cidade, floresta e água, possibilita estudos avançados no acompanhamento do processo de construção do conhecimento, de modo permanente reconceitualizando e categorizando novas realidades, estando sempre presentes na fronteira do conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Integrante / Sedeval Nardoque - Coordenador / ROSEMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA - Integrante / RODRIGO SIMÃO CAMACHO - Integrante / MIECESLAU KUDLAVICZ KUDLAVICZ - Integrante / JOÃO E. FABRINI - Integrante / JHIOVANNA EDUARDA BRAGHIN FERREIRA - Integrante / GABRIELA REIS DO PRADO - Integrante / LETICIA ALVES LEONARDO - Integrante.
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2022 - Atual
Questão agrária e a legislação no Brasil: a estratégia da utilização da estrutura jurídica para cerceamento da permanência do camponês no Cinturão Verde de Três Lagoas-MS, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós Graduação em Geografia, para obtenção do título de Doutor em Geografia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador / Sedeval Nardoque - Integrante.
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2021 - 2025
Consolidação e Espacialização do Núcleo de Agroecologia e Produção Orgânica no Território Rural do Bolsão-MS., Descrição: A proposta de consolidar e multiplicar as experiências agroecológicas no território rural do Bolsão-MS parte do pressuposto de que as atuais contradições do sistema capitalista atingiram um nível que coloca em risco a vida no planeta porque sua permanente expansão, como necessidade intrínseca de manter acumulação, vulnerabiliza as bases da existência humana no planeta. Os impactos socioambientais vivenciados no Brasil, e que estão na raiz desta crise agroalimentar, foram gerados a partir do modelo de desenvolvimento rural conhecido como Revolução Verde que, a partir de 1960, buscou modernizar o latifúndio sem alterar a estrutura fundiária, resultando numa modernização conservadora. No Brasil, nas últimas décadas, tornou-se crescente as consequências contraproducentes deste modelo de agricultura introduzido com a Revolução Verde, tais como: concentração fundiária, problemas ambientais, como erosão do solo, desertificação, poluição por agrotóxicos e perda de biodiversidade. Bem por isso é que, a partir da década de 1970, o tema campesinato e agroecologia ingressou na agenda mundial como alternativa ao modelo convencional de agricultura. Esta situação implicou numa profunda revisão das teses acerca do desaparecimento da pequena unidade de produção aliada à necessidade de revisão teórica da chamada Revolução Verde. O resultado desta inquietação foi um movimento no Brasil, articulado mundialmente, de luta para construção de um novo paradigma produtivo - a Agroecologia. Apesar da hegemonia no Território Rural do Bolsão da propriedade capitalista da terra voltada à pecuária e à silvicultura, marcada pelo cultivo intensivo do eucalipto (Três Lagoas, Selvíria, Água Clara e Inocência), além do cultivo de grãos (Chapadão do Sul), de cana-de-açúcar (Aparecida do Taboado e Paranaíba) e de plantios de seringueira (Cassilândia), tem-se, contraditoriamente, a presença da pequena propriedade familiar voltada ao autoconsumo e à produção de excedentes, principalmente de gêneros alimentícios com destaque para a presença de assentamentos provenientes da Reforma Agrária. A criação do Núcleo de Agroecologia do Bolsão-UFMS (NEA-BOLSÃO) é fruto desta realidade e representa a articulação que iniciou-se, em 2013, entre o Laboratório de Geografia Agrária, da UFMS/Campus de Três Lagoas, o Instituto de Sociología e Estudios Campesinos (ISEC), Universidade de Córdoba-Espanha, e um grupo de famílias em transição agroecológica vinculadas a Associação dos Agricultores Familiares do assentamento de reforma agrária 20 de Março, em Três Lagoas. Deste modo, esta proposta de pesquisa visa consolidar e expandir pelo território do Bolsão a transição agroecológica iniciado em Três Lagoas, no assentamento 20 de Março. Ação fundamental considerando que o efeito multiplicador é processual, logo contar com um ponto de partida que são as unidades demonstrativas implantadas pelo NEA-Bolsão no assentamento 20 de Março, implica em poder especializar experiências exitosas como atividades como Feira para resgate das espécies crioulas, produção e armazenamento destas espécies, cursos e oficinas sobre caldas e biofertilizantes, associativismo e implementação de canais curtos de comercialização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Integrante / Sedeval Nardoque - Integrante / ROSEMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA - Coordenador / MIECESLAU KUDLAVICZ KUDLAVICZ - Integrante / JOÃO E. FABRINI - Integrante / JHIOVANNA EDUARDA BRAGHIN FERREIRA - Integrante / MARINE DUBOS RAOUL - Integrante / EDGAR APARECIDO DA COSTA - Integrante / ALBERTO FEIDEN FEIDEN - Integrante / THOMÁS FLORIANO BOSCAINE - Integrante / TÂNIA PAULA DA SILVA - Integrante / ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - Integrante / DIEGO RIBEIRO GUIMARÃES - Integrante / AMANDA EMILIANA SANTOS BARATELLI - Integrante.
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2019 - 2019
A paternidade responsável e a (im)possibilidade de abandono afetivo durante o convívio familiar, sob a ótica da promoção do bem estar e da garantia de uma vida saudável da criança e do adolescente que ainda se encontra submetida ao poder familiar, Descrição: Este projete visa pesquisar a paternidade responsável e a possibilidade ou não de abandono afetivo durante o convívio familiar, sob a ótica da promoção do bem estar e da garantia de uma vida saudável da criança e do adolescente que ainda se encontra submetida ao poder familiar.Por meio do método hipotético dedutivo, a pesquisa está pautada em obras teóricas, pesquisas realizadas por órgãos públicos e particulares e registros de órgãos de proteção e amparo da criança e do adolescente, bem como a análise de decisões judiciais dos tribunais brasileiros.A relevância do tema se justifica pela necessidade de identificar e avaliar a possibilidade ou não da ocorrência do abandono afetivo durante o convívio familiar, e, se diante de um possível abandono afetivo, a existência ou não de instrumentos jurídicos disponíveis, para salvaguardar o bem estar e uma vida saudável para crianças e adolescentes, que se encontram sob o poder familiar, considerando a obrigação imposta pela legislação brasileira aos genitores de atenderem o princípio da paternidade responsável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador / ANA MARIA PERIN FIOCO VIANA DE SOUZA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2017 - 2017
O direito sobre a função reprodutiva das mulheres que vivem com HIV/Aids e o planejamento familiar como um dos instrumentos de efetivação desse direito e da dignidade humana destas mulheres, vivenciados no município de Três Lagoas, MS, Descrição: Esta pesquisa visa o estudo do direito sobre a função reprodutiva da mulher que vive com HIV/Aids e o planejamento familiar como um dos instrumentos de efetivação desse direito e da dignidade humana destas mulheres, vivenciados no município de Três Lagoas/MS. Através do método dedutivo, a pesquisa está pautada em obras teóricas, pesquisas realizadas por órgãos públicos e particulares e registros de órgãos de proteção e amparo à mulher, tendo o município de Três Lagoas/MS como local de análise em comparação aos registros nacionais. A relevância do tema se justifica pela necessidade de identificação e avaliação das políticas públicas disponibilizadas para enfrentamento de obstáculos enfrentados pela mulher que vive com HIV/Aids para exercer seu direito reprodutivo, os impactos da negativação desse direito e avaliação da eficácia planejamento familiar para consecução de sua dignidade humana. Vale ressaltar que somente em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, 184 Estados, reconheceram o direito reprodutivo como um dos direitos humanos. Trata-se de um estudo que adentra ao campo da privacidade, intimidade, liberdade e da autodeterminação individual, compreendendo o livre exercício da reprodução humana e do controle da fecundidade sem discriminação, coerção ou violência, principalmente pela não interferência obstrutiva do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador / Thaís Queiroz de Almeida - Integrante.
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2017 - 2017
O livre exercício do direito reprodutivo da mulher e o planejamento familiar como um dos instrumentos de efetivação da dignidade humana, em Três Lagoas, MS., Descrição: Esta pesquisa tem por objeto o direito da mulher sobre a sua função reprodutiva e o planejamento familiar como um dos instrumentos de efetivação desse direito e da dignidade humana, em Três Lagoas, MS. Através do método dedutivo, a pesquisa será pautada em obras teóricas, pesquisas realizadas por órgãos públicos e particulares, e principalmente pelos registros de órgãos de proteção e amparo da mulher, tendo o município de Três Lagoas, MS, como local de análise em comparação aos registros nacionais. A relevância do tema se justifica pela necessidade de identificação dos obstáculos enfrentados pela mulher para exercer seu direito reprodutivo, os impactos da negativação desse direito para a mulher e avaliação da eficácia dos instrumentos disponíveis, principalmente o planejamento familiar, para consecução de sua dignidade humana. Vale ressaltar que somente em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, 184 Estados, reconheceram o direito reprodutivo como um dos direitos humanos. Trata-se de um estudo que adentra ao campo da privacidade, intimidade, liberdade e da autodeterminação individual, compreendendo o livre exercício da reprodução humana e do controle da fecundidade sem discriminação, coerção ou violência, principalmente pela não interferência obstrutiva do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador / Juliana Cordeiro de Melo - Integrante.
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2016 - 2019
Planejamento familiar: sua importância, seus reflexos jurídicos e sociais., Descrição: O Planejamento Familiar constitui um importante instrumento para estruturação familiar e efetivação da dignidade humana, capaz de influenciar diretamente na célula mãe da sociedade, a Família, produzindo impactos jurídicos e sociais de altíssima relevância para a sociedade brasileira. Desta forma, esta pesquisa visa estudar o direito ao planejamento familiar como uma garantia constitucional, fundado nos princípios da dignidade humana e da paternidade responsável, identificando os instrumentos jurídicos colocados à disposição do jurisdicionado para exercê-lo, a sua importância e os seus reflexos jurídicos e sociais, frente sua amplitude e limitações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador / Ancilla Caetano Galera Fuzishima - Integrante / Adailson da Silva Moreira - Integrante.
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2016 - 2019
A (in)constitucionalidade do art. 1790 da Lei n.º 10.406/2002 e os reflexos decorrentes do julgamento do Recurso Extraordinário n.º 878694., Descrição: Recentemente o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de Recurso Extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida pela Corte em abril de 2015, e que discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e a companheiro, pelo artigo 1790 do Código Civil, para fins de sucessão, enfrentando questão antiga apresentada pela doutrina e que até o presente momento suscitava dúvidas de sua constitucionalidade. Atualmente o julgamento encontra-se suspenso no Tribunal em razão de pedido de vista do ministro Dias Toffoli e, até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, por entenderem que a Constituição Federal garante a equiparação entre os regimes da união estável e do casamento no tocante ao regime sucessório. O corre que, a questão não é pacífica na doutrina e na jurisprudência exigindo o aprofundamento da pesquisa e a análise dos possíveis reflexos decorrentes deste julgamento. Desta forma, este projeto visa pesquisar a necessidade de tratamento isonômico entre os institutos da União Estável e do Casamento no regime sucessório, bem como a (in)constitucionalidade do art. 1.790 da Lei n.º 10.406/2002, objeto do Recurso Extraordinário n.º 878694, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, e as ilações genéricas decorrentes deste julgamento na doutrina, na jurisprudência e na sociedade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador / Cléber Affonso Angeluci - Integrante.
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2015 - 2016
OS MODELOS DE GUARDA E A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA, Descrição: PIBIC/PIBITI/VOLUNTÁRIOS - CNPq 2015/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.
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2015 - 2016
O ABANDONO AFETIVO SOB JUSTIFICATIVA DE IDEAIS SUBJETIVOS, Descrição: PIBIC/PIBITI/VOLUNTÁRIOS - CNPq 2015/2016 -. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.
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2015 - 2016
OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRIO., Descrição: PIBIC/PIBITI/VOLUNTÁRIOS - CNPq 2015/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.
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2015 - 2016
SOCIEDADE: CONSTELAÇÃO FAMILIAR VINCULADA PELO AFETO, Descrição: PIBIC/PIBITI/VOLUNTÁRIOS - CNPq 2015/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Coordenador.
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2014 - 2017
Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, Descrição: Projeto Institucional - EDITAL Nº 19/2014 - FOMENTO INTERNO - A presente pesquisa visa analisar as políticas públicas à luz dos princípios e direitos constitucionais fundamentais, remetendo ao estudo das leis, sua construção, operacionalização, o papel da Administração Pública na sua implementação e eventual judicialização. Para tanto, serão analisadas políticas públicas atinentes à educação, meio ambiente, saúde, relações de gênero e família.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Integrante / Sara Asseis de Brito - Integrante / Ancilla Caetano Calera Fuzishima - Integrante / Michel Ernesto Flumian - Integrante / Aldo Aranha de Castro - Integrante / Ana Cláudia dos Santos Rocha - Coordenador / Dori Edson Lopes - Integrante.
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2013 - 2023
O Direito de Família Contemporâneo, Descrição: Projeto Institucional - Edital n 20-2013 - Fomento Interno O Direito de Família Contemporâneo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evandro Carlos Garcia - Integrante / Michel Ernesto Flumian - Integrante / João Francisco de Azevedo Barreto - Integrante / Cléber Affonso Angeluci - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS - Campus de Três Lagoas. , Av. Ranulfo Marques Leas nº 3484, Distrito Industrial, 79610100 - Três Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 35093761, URL da Homepage:
Experiência profissional
2025 - Atual
Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MSVínculo: , Enquadramento Funcional:
2009 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2024
Pesquisa e desenvolvimento, UFMS - Campus de Três Lagoas.Linhas de pesquisa
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01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, Comissão de Estágio Supervisionado do Curso de Direito do CPTL.Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio Supervisionado do Curso de Direito/CPTL - biênio 2020/2022.
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06/2019
Direção e administração, UFMS - Campus de Três Lagoas, Escritório Modelo de Assistência Judiciária - EMAJ/CPTL.Cargo ou função, Coordenador (FG-1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária.
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06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.Cargo ou função, Membro do Conselho de Campus do Campus de Três lagoas.
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04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, UFMS - Campus de Três Lagoas.Linhas de pesquisa
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10/2016
Pesquisa e desenvolvimento, UFMS - Campus de Três Lagoas.Linhas de pesquisa
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10/2016
Pesquisa e desenvolvimento, UFMS - Campus de Três Lagoas.Linhas de pesquisa
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10/2016
Pesquisa e desenvolvimento, UFMS - Campus de Três Lagoas.Linhas de pesquisa
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06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente da Revista Científica (Resolução n.º 57, de 26 de junho de 2014, da Coordenação do Curso de Graduação em Direito da UFMS/CPTL).
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09/2020 - 09/2022
Direção e administração, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Câmara de Mediação de Conflitos da UFMS.Cargo ou função, Presidente da Câmara de Mediação de Conflitos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, constituída pela Portaria nº 779, de 19 de agosto de 2020..
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01/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, Curso de Graduação em Direito.Cargo ou função, designado pela Instrução de Serviço 599*, de 14 de novembro de 2019, do Diretor de Campus do CPTL/UFMS.
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09/2020 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Comissão de Ética da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Cargo ou função, Suplente da presidente da Comissão de Ética da UFMS.
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07/2016 - 07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.Cargo ou função, Presidente da Comissão constituída para regularização de doação de área pertencente à Prefeitura Municipal de Três Lagoas MS à UFMS/CPTL, conforme IS nº 203, de 19/07/2016, publicada no Boletim de Serviço nº 6337, pág. 131.
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01/2021 - 02/2021
Direção e administração, UFMS - Campus de Três Lagoas, Curso de Graduação em Direito.Cargo ou função, Coordenador Substituto Eventual do Curso de Graduação em Direito do CPTL.
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08/2019 - 10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas, Comissão de Estágio Supervisionado do Curso de Direito do CPTL.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Estágio Supervisionado do Curso de Graduação em Direito do Campus de Três Lagoas.
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01/2018 - 06/2019
Direção e administração, UFMS - Campus de Três Lagoas.Cargo ou função, Chefe de Seção (FG-4) da Seção de Práticas Jurídicas do Campus de Três Lagoas.
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12/2013 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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10/2015 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenadoria dos Órgãos Colegiados da UFMS.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente, representante do CPTL.
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07/2016 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.Cargo ou função, membro da Comissão responsável pela organização, coordenação e planejamento do mapa estratégico do CPTL. IS (CPTL) n 183, de 04-07-2016. BS n 6326.
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12/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.Cargo ou função, Comissão para proceder à avaliação de estágio probatório de professores do Ensino Superior. Resolução CC CPTL Nº 412*, de 06/12/2016 BS 6435.
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10/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.Cargo ou função, Membro da comissão avaliadora de pedidos de aproveitamento de disciplinas IS (Colegiado Direito CPTL) nº 04, de 05/10/2016 BS nº 6391.
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05/2016 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação Interna SIADOC 2015 IS nº 129*, de 17/05/2016 BS nº 6295.
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08/2014 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio Supervisionado. (Resolução n.º 385, de 20/08/2014, do Conselho de Unidade da Unidade da administração setorial da UFMS/CPTL - BS n.º 5856 p. 38 de 22/08/2014).
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02/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil VIII - Direito das Sucessões - Carga horária :68h/a
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08/2014 - 10/2015
Direção e administração, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Garduação em Direito.
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06/2014 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de Gaduação em Direito. (Instrução de Serviço n.º 161, 04/06//2014, do Diretor da Unidade da Administração Setorial UFMS/CPTL).
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10/2014 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.Cargo ou função, Membro da comissão interna para desenvolver o Plano de desenvolvimento Institucional - PDI 2015-2019 do Campus de Três Lagoas. IS nº 334 de 8 de outubro de 2014. BS nº 5890 pág. 258.
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08/2011 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.Cargo ou função, Membro da comissão de Estágio Supervisionado - COE do Curso de Graduação em Direito/CPTL.
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09/2009 - 04/2013
Direção e administração, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.Cargo ou função, Chefe de Seção (FG5) SEPJ/CPTL.
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04/2010 - 12/2012
Treinamentos ministrados , Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.Treinamentos ministrados, Professor tutor (RESOLUÇÃO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2011. Tutor da Professora Colaboradora Aline Thaís dos Santos Nascimento)
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02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, 0708.000563-0 - DIREITO CIVIL II - Direito Civil - Parte Geral, 0708.000596-6 - DIREITO CIVIL IV - Direito de Família e Sucessões
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12/2009 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenadoria dos Órgãos Colegiados da UFMS.Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio Supervisionado - COE do Curso de Direito/CPTL.
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02/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, 0708.000558-3 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, 0708.000583-4 - DIREITOS HUMANOS I, 0708.000.596-6 - DIREITO CIVIL IV - Direito das Coisas, 0708.000658-0 - DIREITO CIVIL VIII - Direito das Sucessões, 0708.000751-9 - DIREITO DO CONSUMIDOR, 0708.000878-7 - DIREITO DO CONSUMIDOR II
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05/2010 - 05/2010
Direção e administração, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Universitário de Três Lagoas.Cargo ou função, Coordenador Substituto do Curso de Graduação em Direito (Instrução de Serviço n.º 56, de 19/05/2010 - BS n.º 4821 - p. 44, de 10/06/2010).
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09/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, 0708.000128-6 - DIREITOS HUMANOS, 0708.000.419-6 - TEORIA GERAL DO PROCESSO, 0708.000158-8 - DIREITO CIVIL III - Direito das Coisas, 0708.000164-2 - DIREITO CIVIL IV - Direito de Família e Sucessões, 0708.000412-9 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
2007 - 2009
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (MS)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Atividades
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02/2008 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Integradas de Três Lagoas.Cargo ou função, membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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10/2007 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Integradas de Três Lagoas.Cargo ou função, membro da comissão organizadora do ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul.
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04/2007 - 08/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Integradas de Três Lagoas, Faculdades Integradas de Três Lagoas.Atividade realizada, Orientador de projetos de iniciação à pesquisa científica.
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04/2007 - 08/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Integradas de Três Lagoas, Faculdades Integradas de Três Lagoas.Atividade realizada, Orientador e examinador de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC.
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02/2007 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Direito das Obrigações e Contratos), Direito Civil III (Responsabilidade Civil e Direitos Reais), Direito Civil IV (Direito de Família), Direito Civil V (Direito das Sucessões), Introdução ao Estudo do Direito
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02/2009 - 03/2009
Ensino, CONTABILIDADE FINANCEIRA E AUDITORIA, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Criminal dos auditores e peritos
2005 - 2007
centro interdisciplinar de estudos juridicos - CIEJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica, Carga horária: 40
2004 - 2007
centro interdisciplinar de estudos juridicos - CIEJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
1.º Semestre Letivo 2004
Matutino:
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Tributário I - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
Noturno:
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Tributário - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
2.º Semestre Letivo 2004
Matutino:
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
Noturno:
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
1.º Semestre Letivo 2005
Matutino:
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
Noturno:
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
2.º Semestre Letivo 2005
Matutino:
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
Noturno:
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
1.º Semestre Letivo 2006
Matutino:
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
Noturno:
Teoria Geral do Processo - 72 h/a
Direito Processual Civil I - 72 h/a
Direito Processual Civil III - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
2.º Semestre Letivo 2006
Matutino:
Direito Civil VIII - 54 h/a
Noturno:
Teoria Geral do Processo - 72 h/a
Direito Processual Civil I - 72 h/a
Direito Processual Civil I - 72 h/a
Direito Civil I - 72 h/a
Direito Civil VIII - 54 h/a
2004 - 2006
centro interdisciplinar de estudos juridicos - CIEJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Própria de Avaliação, Carga horária: 40
2004 - 2005
centro interdisciplinar de estudos juridicos - CIEJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Faculdade de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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02/2005 - 01/2007
Direção e administração, Coordenação do Núcleo de Assessoria Jurídica.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito de Tangará da Serra - NAJU.
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02/2004 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil VIII (Direito das Sucessões), Direito Processual Civil I (Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição e Competência), Direito Processual Civil I (Processo do Conhecimento), Direito Processual Civil III (Recursos; Processo de Execução e Procedimentos Especiais), Direito Tributário I (Sistema Constitucional Tributário), Teoria Geral do Processo (Conceitos Fundamentais; Princípios Gerais do Direito Processual)
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02/2004 - 01/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Tangará da Serra, Faculdade de Direito de Tangará da Serra.Atividade realizada, Orientador e examinador de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC.
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09/2004 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Pópria de Avaliação.Cargo ou função, Presidente da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade de Direito de Tangará da Serra.
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02/2004 - 02/2005
Direção e administração, Coordenação Geral da Faculdade de Direito de Tangará da Serra.Cargo ou função, Coordenador Geral da Faculdade de Direito de Tangará da Serra.
2002 - 2002
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividade de Monitoria, disciplina: Teoria Geral do Processo. 120 h/a
Atividades
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03/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2001 - 2001
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
1.º Semestre 2001:
Matutino:
Direito do Consumidor I - Turma A - 02 h/a
Direito do Consumidor I - Turma B - 02 h/a
NEPM - Núcleo - Extensão / Pesquisa / Monografia - 06 h/a
Noturno:
Direito do Consumidor I - Turma A - 02 h/a
Direito do Consumidor I - Turma B - 02 h/a
NEPM - Núcleo - Extensão / Pesquisa / Monografia - 06 h/a
2.º Semestre 2001:
Direito do Consumidor I - 02 h/a
Direito Processual Civil III - 04 h/a
Direito Processual Civil V - 04 h/a
NEPM - Núcleo - Extensão / Pesquisa / Monografia - 06 h/a
Atividades
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03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor junto ao NEPM - Núcleo de Extensão/Pesquisa/Monografia, Direito Processual Civil III (Recursos e Processo de Execução), Direito Processual Civil V (Procedimentos Especiais), Dirito do Consumidor I
2001 - 2004
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de AJG da OAB-SP
2003 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Tema da aula: "A Assistência Judiciária no Estado de São Paulo. Procuradoria Geral do Estado - Convênio PGE/OAB" Curso de aperfeiçoamento à prestação de Assistência Jurídica Gratuita - Módulo de Direito Civil / Direito Processual Civil / Direito do Consumidor.
1999 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fiscal-Advogado do Exame da Ordem
Atividades
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03/2001 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA 31ª SUBSECÇÃO DA OAB/SP.
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05/1999 - 12/2003
Direção e administração, COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM.Cargo ou função, Fiscal-Advogado do Exame da Ordem.
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