Rodolpho Orsini Filho

Graduado em Direito pela Universidade de Marília (1997), graduação em  Agronomia pela Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel (1992); Especialização em Direito (1998) e Mestrado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2003), Doutor em Ciências Jurídicas pela UNISAL (2015). Foi Coordenador e Vice Diretor da Faculdade de Agronomia e Eng. Florestal (FAEF), Coordenador de Pós Graduação em Direito e Conselheiro Editorial do Curso de Direito (UNIT), Secretário Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente (PMVC), Presidente da Comissão Municipal o Emprego e Presidente da Comissão de Licitações (PMVC), Professor de Escola Técnica Agrícola ETAE/SP. Foi Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Marília/SP. Experiência na Agronomia e no Direito Ambiental e Tributário como Profissional e Professor de Graduação e Pós-Graduação, bem como Palestrante. Prof de Direito Tributário da FANESE na Graduação e Pós-Graduação. Membro de bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS

2013 - 2015

Universidad San Lorenzo
Título: Tributação Ambiental: cobrança pelo uso dos recursos hídricos brasileiros - Água a Sede do Poder (político-econômico-jurídico)
Orientador: CARLOS HUGO SERVIAN MONTANIA
Palavras-chave: RECURSOS HÍDRICOS; Tributação Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Agronomia. Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia de Ecossistemas.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos Brasilieros - Águas Doce,Ano de Obtenção: 2003
Hercídia Mara Facuri Coelho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Outro.

Graduação

1994 - 1997

Universidade de Marília

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Extensão Rural.

Organização de eventos

ORSINI FILHO, R. . Seminário de Atualidades Jurídicas. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Aula Inaugural para os Cursos de Graduação e Pós-graduação da UNIT em 13/03/2006.Aula Inaugural - Importância dos cursos e a Instituição de Ensino. 2006. (Outra).

Capacitação do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP. 2006. (Outra).

Curso de Capacitação: Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Possibilidades e Desafios. 2006. (Outra).

Fórum de Desenvolvimento Regional de Itabaiana.Orientação Jurídica. 2006. (Outra).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da UNIT. 2006. (Outra).

Movimento Solidário Estância 2006 - "Qualidade de vida é o nosso melhor produto". 2006. (Outra).

Movimento Solidário Estância 2006 - "Qualidade de vida é o nosso melhor produto". 2006. (Outra).

Palestra: Avaliação Institucional como Instrumento de Gestão (Profa. Dra. Letícia Sampaio Suñé). 2006. (Outra).

Seminário - Novas Tecnologias em Educação: Vencendo Obstáculos e Construindo Caminhos. 2006. (Seminário).

Curso de Atualização em "Mólulo 0 - Módulo de Abertura: Conhecendo o SENAC". 2005. (Outra).

Dia Nacional da Livre Iniciativa - Compromisso Social do Ensino Superior Particular. 2005. (Outra).

Fórum de Desenvolvimento Regional de Estância. 2005. (Outra).

Fórum de Desenvolvimento Regional de Itabaiana. 2005. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos de Estância. 2005. (Outra).

I Encontro de Iniciação Científica. 2005. (Encontro).

Palestra "A Cidadania do Deficiente à Luz da Constituição". 2005. (Outra).

Palestra "A Reforma do Poder Judiciário". 2005. (Outra).

Palestra "Direitos do Consumidor: da Revisão Contratual no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor". 2005. (Outra).

V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, III Congresso Internacional de Direito Tributário e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2005. (Congresso).

VII Sempesq - Semana de Pesquisa da UNIT 2005. 2005. (Outra).

Workshop I - "O Aluno Contemporâneo, a Instituição de Ensino e a Profissionalização". 2005. (Outra).

Workshop II - Inovações no Ensino e Criatividade - Alcances e Limites. 2005. (Outra).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Encontro).

1ª Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste. 2004. (Outra).

Aula Magna na "Casa do Advogado" - Projeto "OAB vai à Escola".Aula Magna. 2004. (Outra).

Curso "10 Anos do Institutp da Antecipação da Tutela". 2004. (Outra).

ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito."Água: a Lei da Cobrança que afronta os Proncípios Constitucionais e Tibutários". 2004. (Encontro).

II Semana do Meio Ambiente com o tema: "A Importância dos Recursos Hídricos". 2004. (Outra).

Palestra "Direito de Família e Sucessões". 2004. (Outra).

Palestra "Direito de Família e Sucessões". 2004. (Outra).

Palestras: "Dignidade da Pessoa Humana e Dano Moral no Direito da Família. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na CEESMA - Centro Estadual de Ensino Supletivo de Marília.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na CEFAM Prof. Macário Ribeiro Macário.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Almicare Mattei.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Antônio Augusto Netto.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Bairro Palmital.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Dirce Beluzzo de Campos.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Dirce Beluzzo de Campos.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Dirce Berluzzo de Campos.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Gabriel Monteiro da Silva.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE José Alfredo de Almeida.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Maria Izabel Sampaio Vidal.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Monsenhor Bicudo.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Prof. Antônio Regitano.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Prof. Baltazar de Godoy Moreira.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Prof. Benito Martinelli.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Prof. Nelson Cabrini.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Profª. Amélia Lopes Anders.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Profª. Neuza Maria Marana Feijão.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Profª. Oracina Correa Moraes Rodine.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Profª. Ruth Mamede de Godoy.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na EE Ruth Mamede de Godoy.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

Projeto "OAB vai à Escola" na ETE Antônio Devisate.Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Outra).

V Simpósio de Iniciação Cientíica. 2004. (Simpósio).

XIII Encontro Nacional do CONDEPI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

I Jornada de Estudos de Processo Civil. 2003. (Outra).

Palestra "Bioética e Biodireito". 2003. (Outra).

Palestra "Meio Ambiente e Cidadania".Meio Ambiente e Cidadania. 2003. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Palestra sobre o tema "Meio Ambiente e Cidadania".Meio Ambiente e Cidadania. 2002. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Política e Estratégia, promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. 2001. (Outra).

I CEPE (Ciclo de Estudos de Política e Estratégia).Meio Ambiente e Cidadania. 2001. (Outra).

Curso de Prática Trabalhista. 1999. (Outra).

Curso "Temas Atuais de Processo Civil" (OAB - SP - 31ª Subsecção de Marília). 1998. (Outra).

Curso Direito Ambiental, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente - Governo do Estado de São Paulo. 1997. (Outra).

Encontro Regional Cidades Sustentáveis "Gestão Ambiental e Compromissos para a Solução do Lixo Urbano", promovido pela SMA e CETESB. 1997. (Encontro).

Treinamento de Morango - Instalação da Lavoura na ETAE Paulo Guerreiro Franco/Vera Cruz. 1997. (Outra).

Treinamento em Morango - Tratos Culturais e Manejo na ETAE Paulo Guerreiro Franco/ Vera Cruz. 1997. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas- Faculdade de Direito/ UNIMAR. 1996. (Outra).

Curso de Agente Comunitário (Promoção do C.D.H.U). 1995. (Outra).

Curso de Difusão Cultural intitulado "AGRIBUSINESS". 1995. (Outra).

Curso de Obrigações Trabalhistas. 1994. (Outra).

Seminário de Cooperativismo. 1994. (Seminário).

Curso de Agente Comunitário. 1993. (Outra).

Palestra sobre o Cacau ( Fundação Faculdade de Agronomia "Luiz Meneghel").O Cacau. 1993. (Outra).

Reunião para a Instalações de Postos Agrometalógicos e Aspectos Ambientais (UFRJ). 1993. (Outra).

V Semana de Ciências Agrárias de Marília. 1993. (Outra).

Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra). 1992. (Outra).

Curso Intensivo "Tratamento Fitossanitário das Principais Culturas" na IV Semana de Ciências Agrárias de Marília (SEAM) - UNIMAR. 1992. (Outra).

I Forum Agronômico de Bandeirantes - Curso de Plasticultura. 1992. (Outra).

Curso de Crédito Rural. 1991. (Outra).

Curso de Atualização sobre Receituário Agronômico, Tecnologia de Aplicação e Defesa Fitossanitária (UFRJ). 1990. (Outra).

Curso de Inseminação Artificial em Bovinos. 1990. (Outra).

Curso Intensivo de Citricultura e Certificação de Mudas Cítricas. 1990. (Outra).

Encontro Internacional de Vassoura-de-Bruxa. 1990. (Encontro).

I Simpósio Brasileiro sobre Nitrogênio em Plantas. 1990. (Simpósio).

IX Semana de Agronomia. 1990. (Outra).

IX Semana de Agronomia - Curso Vermicompostagem (UFRJ). 1990. (Outra).

XIV Semana de Educação, promovido pelo Instituto de Educaçao da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1990. (Outra).

Curso Intensivo de Citricultura (Fundo Paulista de Defesa da Citricultura - FUNDECITRUS). 1989. (Outra).

Curso "Vulnerabilidade Genética das Culturas", realizado durante a VII Semana de Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1988. (Outra).

VII Semana de Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1988. (Outra).

Curso "Atualização em Fitotecnia" na IX Semana de Integração Agronômica de Bandeirantes (SIAB). 1986. (Outra).

Curso de Fruticultura, na VII Semana Agronômica de Paraguaçu Paulista. 1986. (Outra).

Palestra "Uso do Trator de Esteiras ma Agricultura". 1986. (Outra).

Palestra sobre Microbacias Hidrográficas, na Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista - São Paulo. 1986. (Outra).

V Semana de Agronomia. 1984. (Outra).

Curso - Mecânica de Pulverizadores. 1982. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cleomoça Lima Ferreira

CRUZ, C. R.; CAMPOS, M. A. C.;ORSINI FILHO, R.. A Jurisprudência das valorações no processo hermenêutico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Josevânia Dias Moreira dos Santos

CRUZ, C. R.; CAMPOS, M. A. C.;ORSINI FILHO, R.. Aspectos Jurídicos Brasileiros acerca da Pirataria de Software. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciano Almeida Oliveira

CRUZ, C. R.; CAMPOS, M. A. C.;ORSINI FILHO, R.. Planejamento Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Max Dayvid Dantas Santos

CRUZ, C. R.; CAMPOS, M. A. C.;ORSINI FILHO, R.. A Súmula Vinculante como Cerceamento da Atividade Jurisdicional no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Gomes de Lima Felix

CAMPOS, M. A. C.; CRUZ, C. R.;ORSINI FILHO, R.. Responsabilidade Civil das Assistências Técnicas em Indenizações por Danos Morais de Aparelho Celular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Flávia Franco de Prado Carvalho

CAMPOS, M. A. C.; CRUZ, C. R.;ORSINI FILHO, R.. A Co-responsabilidade do Fornecedor de Crédito diante do Superendividamento do Consumidor na Relação de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Samuel Pereira do Carmo

CAMPOS, M. A. C.; CRUZ, C. R.;ORSINI FILHO, R.. O Princípio da Vinculação da Publicidade no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vânia Maria Barros Andrade

CAMPOS, M. A. C.; CRUZ, C. R.;ORSINI FILHO, R.. Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Carolina Queiroz de Queiroz

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; CAMPOS, M. A. C.. O Direito de Antena Influenciando na Qualidade de Vida no Homem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: André Galdino Melo Corrêa

ORSINI FILHO, R.; CAMPOS, M. A. C.; CRUZ, C. R.. Meio Ambiente Artificial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eloanderson Dantas Batista

ORSINI FILHO, R.; CAMPOS, M. A. C.; CRUZ, C. R.. A Eficácia da Sanção Penal nos Crimes contra os Animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Igor Déda Gonçalces

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; CAMPOS, M. A. C.. Experiências em Animais: aspectos históricos, morais e legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Claryssa Juliana Menezes Moura

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.. Agressões ao Meio Ambiente Brasileiro desde 1950. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Claryssa Juliana Menezes Moura

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.. Agressões ao Meio Ambiente Brasileiro desde 1950. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Guimar Silva Correia

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.. A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental na Caracterização do Lixo e o Levantamento em Alguns Bairros de Aracaju. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manuela Souza Duarte

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.. Protocolo de Kyoto: Comunidade Internacional se Une na Luta contra Mudança Climática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria A

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.. Santana Silva.Natureza Jurídica das Agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rita de Cássia Faro de Barros

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária na Esfera Estadual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vinícius Almeida da Silva

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.. A Função Social da Propriedade Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Rubens Prudente Melo

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.. Taxa de Incêndio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cosme Fred Rios Santana

CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.;ORSINI FILHO, R.. O Princípio da Anterioridade Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lindoício Araújo dos Santos Júnior

CRUZ, C. R.; COSTA, S. D. V.;ORSINI FILHO, R.. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes da Prestação Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolina de Araújo Teles

COSTA, S. D. V.;ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.. Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas e a Limitação dos Créditos Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Bispo dos Santos Filho

COSTA, S. D. V.;ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.. Os Ilícitos Concorrencionais Hodiernos Praticados por Associações e Sindicatos no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jadilson dos Santos Ribeiro

MONTEIRO, M. G.;ORSINI FILHO, R.; PORTELLA, C. A.. A Transposição das Águas do Rio São Francisco sob a Ótica da Constituição Federal de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Israel Batista França Junior

CRUZ, C. R.;ORSINI FILHO, R.. Responsabilidade Tributária dos Empresários no Aspecto Administrativo e Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Paulo Fontes Andrade

ANDRADE, J. P. F.;ORSINI FILHO, R.. Compensação Tributária : uma alternativa ao pagamento dos tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jorge Flávio Santana Cruz

LIMA FILHO, R. P.;ORSINI FILHO, R.. Responsabilidade do Estado na Esfera Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Américo dos Santos

ALBUQUERQUE, K. F. S.;ORSINI FILHO, R.. O Direito Econômico: Considerações sobre as Relações do Direito com a Economia e sua Aplicação no Caso Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Américo dos Santos

ALBUQUERQUE, K. F. S.;ORSINI FILHO, R.. O Direito Econômico: Considerações sobre as Relações do Direito com a Economia e sua Aplicação no Caso Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Itamir Leite de Oliveira

LIMA FILHO, R. P.;ORSINI FILHO, R.. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José J

LIMA FILHO, R. P.;ORSINI FILHO, R.. Andrade de Souza.A Inconstitucionalidade do Regime Especial de Fiscalização face ao Procedimento do ICMS em Sergipe. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Pedro Robertson de Souza

LIMA, A. M. C. B.;ORSINI FILHO, R.. Sistema Financeiro de Habitação: Taxa de Juros e Atualização Monetária do Saldo Devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Pedro Robertson de Souza

LIMA, A. M. C. B.;ORSINI FILHO, R.. Sistema Financeiro de Habitação: Taxa de Juros e Atualização Monetária do Saldo Devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Barbosa de Souza Filho

REBOUCAS, G.;ORSINI FILHO, R.; ORSINI, E. F.. Transposição do Rio São Francisco: Viabilidade x Princípios Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcela Medeiros Moura

REBOUCAS, G.;ORSINI FILHO, R.; TORRES, J. S.. Trabalho Escravo: Estratégias de Combate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcela Gama de Souza

SILVA, R. F.;ORSINI FILHO, R.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. O Valor da Admissibilidade da Prova Testemunhal no Âmbito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renata Montes de Vasconcellos

PASSOS, M. H.;ORSINI FILHO, R.; ORSINI, E. F.. A União Estável e o Contrato de Namoro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nayara Oliveira Santos Lemos

ANDRADE, D. C. M.;ORSINI FILHO, R.; LIMA, M. F.. Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Patrícia Maria Mota Pereira

ALBUQUERQUE, K. F. S.;ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. F.. O Ministério Pùblico como Pétrea na Constituição Federal de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lívia Leilah Leite Barros

PASSOS, M. H.;ORSINI FILHO, R.; ORSINI, E. F.. Responsabilidade Civil Médica e a Hemotransfusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lícia Vanessa de Andrade Santana

PASSOS, M. H.;ORSINI FILHO, R.; ORSINI, E. F.. A Formação e Eficácia Probatória dos Contratos por Computador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ricardo Moraes Lima

PORTELLA, C. A.;ORSINI FILHO, R.; MONTEIRO, M. G.. Princípio do Poluidor - Pagador frente ao Desenvolvimento Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lívia Soares dos Santos

PORTELLA, C. A.;ORSINI FILHO, R.; MONTEIRO, M. G.. "O Paciente Terminal e o Direito de Abreviar a Vida". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leonardo Mota Ramos

TORRES, J. S.;ORSINI FILHO, R.; REBOUCAS, G.. Reforma Agrária: aspectos atuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leonardo Zirpoli Abath

SANTANA, L. C. O.; NASCIMENTO, A. B.;ORSINI FILHO, R.. Lançamento Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Angélica V

ANDRADE, D. C. M.; FONSECA, G. H. P.;ORSINI FILHO, R.. Fernandes.A Aplicabilidade da Adoção Internaciona à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MARIA C

EISENBARTH, P.;ORSINI FILHO, R.; TORRES, J. S.. Gonçalves Santa Rosa.O Meio Ambiente e a Educação Ambiental, analisados sob a Ótica da Constituição de 1988, da Lei 9795. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Márcia Rafella Freire Rocha

PASSOS, M. H.;ORSINI FILHO, R.; ORSINI, E. F.. A Revisão Contratual pela Teoria da Imprevisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Xavier de Melo

LIMA FILHO, R. P.;ORSINI FILHO, R.. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Barbosa Freire

PORTELLA, C. A.;ORSINI FILHO, R.; ORSINI, E. F.. A Exploração Genétioca na Região Amazônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Ribeiro Couto

SILVA, F. C. N. M. e.;ORSINI FILHO, R.. Guarda Compartilhada à Luz do Ordenamento Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Brandão Alves Menêzes

CRUZ, C. R.; LIMA FILHO, R. P.;ORSINI FILHO, R.. A Inconstitucionalidade das Contribuições de iluminação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Castro Araujo

PASSOS, M. H.; ORSINI, E. F.;ORSINI FILHO, R.. Contratos de Adesão x O Princípio do Livre Convencimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Clarisse de Aguiar Rocha Ribeiro

CRUZ, C. R.; LIMA FILHO, R. P.;ORSINI FILHO, R.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios Gerentes nas Sociedades Limitadas e o artigo 13 na Lei n.°8.620/1993. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Benício Caldas de Santana

LIMA FILHO, R. P.; CRUZ, C. R.;ORSINI FILHO, R.. O ISS e as Cooperativas de Serviços Médico - Um Estudo do Art.146 III, Alínea C da CF/1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Arnon de Barbosa Queiroz

ORSINI FILHO, R.; ORSINI, E. F.; PASSOS, M. H.. Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Augusta Monte Alegre Felipe Bezerra

PASSOS, M. H.; ORSINI, E. F.;ORSINI FILHO, R.. A Manifestação da Vontade Frente à Realidade Classifiatória do Contrato tido como Adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Virgínia Góis Santos

SILVA, W. C. E.; ARAUJO, V. M.;ORSINI FILHO, R.. A Efetividade da Função Social dos Juizados Especiais Civis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antônio Sérgio de Oliveira Mota

CRUZ, C. R.; LIMA FILHO, R. P.;ORSINI FILHO, R.. A Limitação para Compensação de Prejuízos Fiscais Frente aos Princípios da Isonomia, da Capacidade Contributiva e da Vedação ao Confisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PORTELLA, C. A.; TORRES, J. S.;ORSINI FILHO, R.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andréa Viveiros Heinze

SILVA, F. C. N. M. e.; LIMA, A. M. C. B.;ORSINI FILHO, R.. União Estável: Contrato de Conviniência e Dissolução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Dyanno Oliveira da Silva

SILVA, W. C. E.; ARAUJO, V. M.;ORSINI FILHO, R.. Direitos Sucessórios dos Companheiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Priscilla Euzébio Sena

ORSINI FILHO, R.; CRUZ, C. R.; LIMA FILHO, R. P.. O Usucapião Coletivo: a Nova Modalidade Introduzida pela Lei n.° 10.257/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Waleska Gois Tobias da Silva

TORRES, J. S.; REBOUCAS, G.;ORSINI FILHO, R.. A Proteção do Meio Ambiente, sua Forma e seus Animais em Extinção no Litoral Sergipano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Betânia M

ALBUQUERQUE, K. F. S.; SILVA, R. F.;ORSINI FILHO, R.. Teixeira.Os Limites do Poder de Política frente a Ausência de Censura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cristiano Melo Barreto Filho

CRUZ, C. R.; LIMA FILHO, R. P.;ORSINI FILHO, R.. A Fazenda Pública Estadual no Pólo Passivo dos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tiago Siqueira Mendonça

CRUZ, C. R.; LIMA FILHO, R. P.;ORSINI FILHO, R.. A Inconstitucionalidade do Ressarciamento ao Sistema Único de Saúde pelas Operadoras de Plano de Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alisson Michaeli Sales Venâncio

CAMPOS, M. A. C.; CRUZ, C. R.;ORSINI FILHO, R.. Responsabilidade Civil nas Empresas Fabricantes de Cigarros sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Micheli Cristine Panachi

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.. Reparação Extrapatrimonial do Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Luciane Gimenes Uemura

ORSINI FILHO, R.. Dever Alimentar entre Cônjuges. 2003 - Faculdades Adamantineses Integradas.

Aluno: Nilton Cesar Ganancim

ORSINI FILHO, R.. A Cobertura do Suicídio nos Contratos de Seguro de Vida. 2003 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Emanuel Jorge Fernandes Basilio

ORSINI FILHO, R.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica art.28 do CDC.. 2003 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Katiúscia Veiga da Silva

ORSINI FILHO, R.. O Contraditório na Execução Forçada à Luz do Incidente da Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Cristiane M

ORSINI FILHO, R.; PINTO, L. R. N.; OBREGON, S. R. G. P.. Alexandre.Direito Ambiental e a Tutela dos Recursos Hidrícos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Elaine Helen B

ORSINI FILHO, R.; OBREGON, S. R. G. P.; PINTO, L. R. N.. Aranega.Os animais domésticos no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Emiliane Cristina Bissoli

ORSINI FILHO, R.; OBREGON, S. R. G. P.; PINTO, L. R. N.. Tutela Constitucional e Legal da Reserva Legal - Florestas Brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Fábio Aparecido Lima Caldas

ORSINI FILHO, R.; OBREGON, S. R. G. P.; PINTO, L. R. N.. Da execuação de pré-executividade em face do processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Fernanda Pereira Costa

ORSINI FILHO, R.; OBREGON, S. R. G. P.; PINTO, L. R. N.. Iluminação Pública frente à Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Luciana Aparecida Pontes

ORSINI FILHO, R.; OBREGON, S. R. G. P.; PINTO, L. R. N.. Contribuição provisória sobre movimentação financeira CPMF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Maira Fernanda C

ORSINI FILHO, R.; OBREGON, S. R. G. P.; PINTO, L. R. N.. Dias.Substituição tributária do ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Poliana Borges Duarte

ORSINI FILHO, R.; OBREGON, S. R. G. P.; PINTO, L. R. N.. Contribuição de intervenção de domínio econômico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Katiúscia Veiga da Silva

PINTO, L. R. N.;ORSINI FILHO, R.. O Contraditório na execução forçada à luz do incidente da pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Nilton Cesar Ganancim

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.; CASTRO, M.. A Cobertura do Suicídio nos Contratos de Seguro de Vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantineses Integradas.

Aluno: Luciane Gimenes Uemura

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.; CASTRO, M.. Dever Alimentar entre Cônjuges. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Emanuel Jorge Fernandes Basilio

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.; CASTRO, M.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: LARISSA BORGATO ESCALIANTE

ORSINI FILHO, R.. Tutela do Patrimônio Genético. 2002 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Adalberto Emanuel Lourenço Silva

ORSINI FILHO, R.. Da Convivênte como Beneficiária no Contrato de Seguro de Vida.. 2002 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Leila Tóla

ORSINI FILHO, R.. O Vício Redibitório no Direito Brasileiro.. 2002 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Anderson Braz Biffi

ORSINI FILHO, R.. A Arbitragem como Equivalênte Jurisdicional e a Indispensabilidade da Atuação de Advogado.. 2002 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Micheli Cristine Panachi

ORSINI FILHO, R.. Reparação Extrapatrimonial do Dano Ambiental.. 2002 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Rita de Cássia Cristiana Fornarolli

ORSINI FILHO, R.. A Ineficácia do Sistema Prisional. 2002 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Milena Mieko Maruyama

ORSINI FILHO, R.. Eutanásia no Anteprojeto do Código Penal. 2002 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Cibele Bortolozo Manicardi

ORSINI FILHO, R.. Legítima Defesa e seus Excessos. 2002 - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Cibele Barolozo Manicardi

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.. Legítima Defesa e seus Excessos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Milena Mieko Maruyama

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.. Eutanásia no Anteprojeto do Código Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Rita de Cássia Cristiana Fornarolli

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.. A Ineficácia do Sistema Prisional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Anderson Braz Biffi

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.. A Arbitragem como Equivalente Jurisdicional e a Indispensabilidade da Atuação de Advogado no Procedimento Arbitral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Leila Tóla

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.. O Vício Redibitório no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: Adalberto Emanuel Lourenço Silva

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.. Da Convivente como Beneficiária no Contrato de Seguro de Vida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

Aluno: LARISSA BORGATO ESCALIANTE

ORSINI FILHO, R.; SILVA, R. G.. Tutela do Patrimônio Genético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

ORSINI FILHO, R.. Concurso Público - Disciplina Direito Ambiental e Agrário - Faculdade Adamantinenses Integrada (Adamantina - SP). 2001. Faculdades Adamantinenses Integradas.

Orientou

Ana Carolina Queiroz de Queiroz

O Direito da Antena Influenciando na Qualidade de Vida no Homem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

André Galdino Melo Corrêa

Meio Ambiente Artificial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Eloanderson Dantas Batista

A Eficácia da Sanção Penal nos Crimes Contra os Animais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Igor Déda Gonçalves

Experiências em Animais: aspectos históricos, morais e legais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Claryssa Juliana Menezes Moura

Agressões ao Meio Ambiente Brasileiro desde 1950; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Guiomar Silva Correira

A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental na Caracterização do Lixo e o Levantamento em Alguns Bairros de Aracaju; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Maria A

Santana Silva; Natureza Jurídica das Agências Reguladoras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Rita de Cássia Faro de Barros

Mandado de Segurança em Matéria Tributária na Esfera Estadual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Vinícius Almeida da Silva

A Função Social da Propriedade Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Manuela Souza Duarte

Protocole de Kyoto: Comunidade Internaciona se Une na Luta Contra Mudança Climática; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Priscilla Euzébio Sena

O Usucapião Coletivo: A Nova Modalidade Introduzida pel Lei n; ° 10; 257/01; Importância, Natureza Jurídica, Processo de Aquisição; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Arnon Barbosa de Queiroz

Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Maira Fernanda C

Dias; Substituição Tributária do ICMS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Cristiane M

Alexandre; Direito Ambiental e a Tutela dos Recursos Hídricos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Elaine Helen B

Aranega; Os Animais Doméstico no Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Emiliane Cristina Bissoli

Tutela Cosntitucional e Legal da Reserva Legal - Florestas Brasileiras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Fábio Aparecido Lima Caldas

Da Execução de Pré-Executividade em face do Processo de Execução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Fernanda Pereira Costa

Iluminação Pública frente à Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Luciana Aparecida Pontes

Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Poliana Borges Duarte

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Katiúscia Veiga da Silva

O contraditório na execução forçada à luz do incidente da pré-executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Rodolpho Orsini Filho;

Produções bibliográficas

  • ORSINI FILHO, R. . Água, a Sede e o Poder: político-econômico-jurídico. São Paulo: Lúmen Editora, 2004. v. 1000. 96p .

  • ORSINI FILHO, R. . "Água: A Lei da Cobrança que afronta os Princípios Constitucionais. In: III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito, 2004, Franca - São Paulo. Anais de Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito, 2004.

  • ORSINI FILHO, R. . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. ARACAJU: infographics, 2017 (livro).

Outras produções

ORSINI FILHO, R. . Cidadania e Meio Ambiente. 2004. (Palestra).

TOLENTINO, B. ; ORSINI FILHO, R. . Legislação e Ética Profissinal. 1992. (Participação em Palestra).

Prêmios

2010

Releventes serviços prestados a Educação Sergipana, Assembléia Legislativa de Sergipe.

2008

Reconhecimento, cumprimento e gratidão pelo brilhantismo docente, UNIT.

2006

Trófeu Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, Instituto Sergipano de Direito Tributário.

1993

Votos de Louvor e Agradecimentos por serviços prestados a Associação dos Fruticultores da Região de Vera Cruz, Associação dos Fruticultores da Região de Vera Cruz.

1990

Voto de Louvor, Centro de Estudos Agronômicos - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1988

Votos de Louvor e Agradecimentos, por Indicação n°. 10/88 do Vereador Alcides Bassan Bueno, Câmara de Vereadores de Vera Cruz.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor Mestre, das Disciplinas de Direito Tributário, nos cursos de Graduação em Direito e Ciências Contábeis, bem como nos cursos de Pós-Graduação da FANESE, em Aracaju-SE.

2005 - 2008

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 34

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Agrágio e Ambiental; Hermenêutica; Direito Tributário; Introdução ao Direito.

Atividades

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Representante Docente do Curso de Direito junto ao Colegiado.

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes - Campus II, .,Cargo ou função, Conselheiro Editorial do Curso de Direito.

  • 01/2005

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental, Direito Tributário, Hermenêutica, Introdução ao Direito

  • 01/2006 - 12/2006

    Direção e administração, Curso de Pós-Graduação em Teoria de Estado da Universidade Tiradentes, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/2006 - 12/2006

    Ensino, Pós-Graduação em Teoria do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional: tributário e ambiental

2004 - 2006

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Sócio efetivo, Enquadramento Funcional: Sócio efetivo

1998 - 2005

Consultoria e Organização Empresarial

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Na COE, exerci trabalhos de Consultor Agrícola, Ambiental e Jurídico Tributário.

1992 - 1992

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 60

2004 - 2004

Curso Preparatório para Concursos - APROVAR

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor

1996 - 1996

ETAE Paulo G. Franco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1996 - 12/1996

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Culturas

  • 11/1993 - 05/1994

    Direção e administração, Centro Estadual de Educação Tecnológica, .,Cargo ou função, Assistente Técnico de Direção I.

1993 - 1995

Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/Coordenador de Estágio/Vice-Diretor

Atividades

  • 01/1995

    Direção e administração, Departamento de Agronomia, .,Cargo ou função, Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

  • 01/1993

    Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução às Ciências Agrárias, Metodologia Científica

  • 01/1994

    Direção e administração, Departamento de Agronomia, .,Cargo ou função, Coordenador de Estágios e Atividades Extra-Curriculares.

  • 01/1994

    Direção e administração, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Representante Docente junto ao Conselho Superior.

  • 01/1994

    Direção e administração, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Representante Docente junto ao Conselho Superior.

1983 - 1985

Fazenda Bela Vista (Canacan)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Fazenda situada no Sul da Bahia, desenvolvendo trabalhos na área de Holericultura, Cacauicultura, Gado de corte e Registros de Imóveis.

1983 - 1985

Fazenda Mundo Novo (Pau Brasil)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Fazenda situada no Sul da Bahia, desenvolvendo trabalhos na área de Holericultura, Cacauicultura, Gado de corte e Registros de Imóveis.

1983 - 1985

Fazenda Sagrado Coração (Buerarema)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Fazenda situada no Sul da Bahia, desenvolvendo trabalhos na área de Holericultura, Cacauicultura, Gado de corte e Registros de Imóveis.

2002 - 2003

Opção Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas

1987 - 1988

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário no Setor de Suinocultura

Outras informações:
Estágio realizado no Setor de Suinocultura do Instituto de Zootecnia.

2002 - 2003

Faculdades Adamantinenses Integradas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2002 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Administrativo

2003 - 2003

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2003

    Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

1993 - 1997

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secratário de Agricultura e Meio Ambiente

1993 - 1994

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro Agrônomo, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/1997 - 12/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Emprego, .,Cargo ou função, Representante do Poder Público - Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

  • 09/1993 - 12/1997

    Direção e administração, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

  • 03/1993 - 12/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMDEC, .,Cargo ou função, Membro do COMDEC.

  • 04/1994 - 12/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Licitações, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

  • 01/1993 - 12/1993

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Conselheiro de Agricultura e Meio Ambiente.

  • 01/1993 - 09/1993

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, .,Serviço realizado, Engenheiro Agrônomo.

  • 01/1993 - 07/1993

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora dos Festejos Juninos, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora dos Festejos Juninos do Município.

2004 - 2005

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Defesa de Meio Ambiente

2004 - 2004

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário do Projeto "OAB vai à Esco

Outras informações:
O Advogado Rodolpho Orsini Filho é Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da 31º Subsecção da OAB - SP e coordenou 56 palestras nas 25 Escolas Estaduais do Ensino Médio e Fundamental da Regional de Marília - SP.

1998 - 2012

Hidro-Mecânica Ltda.

Vínculo: Adogado-chefe, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico

Outras informações:
Advogado chefe do Departamento Jurídico

2002 - 2005

Centro Universitário Senac

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente - Caráter eventual e esporádico

Atividades

  • 04/2005 - 06/2005

    Ensino, Técnico em Hotelaria, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, "Educação Ambiental"

  • 05/2004 - 06/2004

    Ensino, Técnico em Hotelaria, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, "Educação Ambiental"

  • 06/2002 - 06/2002

    Ensino, Técnico em Hotelaria, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, "Educação Ambiental - Técnico em Hotelaria"

  • 03/2002 - 03/2002

    Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, "Meio Ambiente"