Kátia Maria Ranzani

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1993), graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1988) e mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Tributário, Direito Administrativo, Antropologia e Sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, educação e cidadania. É professora em cursos preparatórios para concursos públicos e consultora jurídica. Especialista e Mestre em Direito Tributário, Direito Civil e Processo Civil. Advogada Militante. Médica Veterinária pela Universidade de Franca (2020)

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial

1999 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Aspectos Materiais do Crime de Sonegação Fiscal na Lei n 8137/90: Interpretação do artigo 1 Sob a Ótica do Contribuinte,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Volney Zamenhof de Oliveira Silva

Especialização em Direito Processual Civil

1995 - 1995

Faculdade de Direito de Franca

Graduação em Medicina Veterinária

2015 - 2020

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO MICROSCÓPICA PARA O DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DE SARCÓIDE FIBROBLÁSTICO EM EQUINOS
Orientador: Me Larissa Fernandes Magalhães

Graduação em Direito

1989 - 1993

Faculdade de Direito de Franca

Graduação em Pedagogia

1985 - 1988

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2002 - 2002

A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. (Carga horária: 15h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito da Mulher. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1998 - 1998

O Juiz o Promotor e o Advogado no Tribunal do Júri. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1993 - 1993

3º Curso de Iniciação Ao Processo Trabalhista. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Seminário do Medo - visão antropológica, jurídica e social.Medo: Visão antropológica e social. 2014. (Seminário).

Extensão Universitária.A consciência que o aluno de direito nao tem e as atualizações do CPC. 2012. (Seminário).

IV Encontro Regional Paulista de Administraçoes Tributárias Municipais. A estrutura Organizacional da Administração Tributária Municipal e a Legitimidade do Lançamento do Crédito Tributário. 2012. (Congresso).

XVI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FRANCA. 2012. (Seminário).

23 Encontro Nacional Fenafin. A carreira do Fisco Municipal e a Legitimidade do Lançamento do Crédito Tributário. 2011. (Congresso).

III ENCONTRO REGIONAL PAULISTA DE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

XVI Jornada de Direito do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho e saúde do trabalhador. 2010. (Outra).

3 Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação da Universidade de Franca.Os novos princípios contratuais. 2008. (Encontro).

5 Encontro de Iniciação Científica e de Professores pesquisadores.A responsabilidade dos pais para com os filhos portadores de necessidades especiais. 2008. (Encontro).

Jornada de Direito e de Administração. 2008. (Outra).

II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito.Infração tributária e crime fiscal. 2004. (Encontro).

Seminário.Problemas tributários atuais. 2004. (Seminário).

X Jornada de Direito do Trabalho. X Jornada de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

Simpósio sobre o novo Código Civil.Simpósio sobre o novo código civil. 2002. (Simpósio).

Simpósio sobre o Novo Código Civil.Simpósio sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

VIII Jornada de Direito.VIII Jornada de Direito. 2002. (Seminário).

10 Encontro Nacional de Direito Constitucional.10 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

7ª Jornada de Direito. 7ª Jornada de Direito. 2001. (Congresso).

II Eniprome - Encontro Interno de Professores de Metodologia.II Eniprome - Encontro Interno de Professores de Metodologia. 2001. (Encontro).

VII Jornada de Direito.VII Jornada de Direito. 2001. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana.Temas Especiais de Direito Constitucional Tributário. 2000. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana.I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana. 2000. (Simpósio).

VI Jornada do Direito. VI Jornada do Direito. 2000. (Congresso).

I Encontro de Direito da Unesp e Faculdade de Direito de Franca.A Rebisão Constitucional. 1993. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mailson Fernando Mendonça Guimarães

RANZANI, Kátia Maria. Interpretação e aplicação ecemonômica das leis tributárias em face das atividades e produtos de origem ilícita, criminosa e imoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: WELLINGTON AMATO

RANZANI, Kátia MariaRANZANI, Kátia Maria. Verificação e especialização da entomologia forence: insetos aliados à lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cintia Miras Jacob

Cintia Miras Jacob;RANZANI, Kátia Maria. Aborto anencefálico: constitucional ou inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Elaine Maia Nascimento

Elaine Maia Nascimento;RANZANI, Kátia Maria. O cheque pós-datado e a legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Oliveira Teles

RANZANI, Kátia Maria. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sérgio Cerqueira Pucci Filho

RANZANI, Kátia Maria. Responsabilidade do Fornecedor em acidente de consumo-recall. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jose Cesar Agostinho Costa

RANZANI, Kátia Maria. Evasão, elisão fiscal, norma antielisiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Paula Ferreira da Silva Dias

RANZANI, Kátia Maria. Dos alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Carolina Barros Ameloti

RANZANI, Kátia Maria. Aspectos Gerais da desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fábio Augusto Lopes Pesce

RANZANI, Kátia Maria. Dano ambiental e suas repercussões legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabrício Bueno Dias

RANZANI, Kátia Maria. Antijuridicidade no direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliana da Silva Rodrigues de Souza

RANZANI, Kátia Maria. Separação e divórcio no âmbito administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gustavo Aziz Berteli

RANZANI, Kátia Maria. O direito no uso de Plantas Medicinais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Laudemiro Dias Ferreira Neto

RANZANI, Kátia Maria. Licitação pública: Críticas e sugestões na modalidade convite. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Gustavo Montagnini

RANZANI, Kátia Maria. A liberdade assistida do menor infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Osmair Ponce Moreira

RANZANI, Kátia Maria. Licitação: modalidade convite. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Garcia Cunha

RANZANI, Kátia Maria. Sistema de Gestão Ambiental na Empresa: NBR ISO 14.001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Valmir Mendes Roza

RANZANI, Kátia Maria. Os tipos de aposentadoria e o impacto do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição. 2007 - Universidade de Franca.

Aluno: Vilma Aparecida Tavares

RANZANI, Kátia Maria. Da educação ambiental segundo a lei n. 9795, de 27 de abril de 1999. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Andreia Cristina de Azevedo

RANZANI, Kátia Maria. A importância da Flexibilização na Jornada de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriana de Oliveira Izá

RANZANI, Kátia Maria. Educar para a cidadania - um direito de todos garantido pela Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Carolina Fabiano

RANZANI, Kátia Maria. A prognose criminal à luz das circunstâncias judiciais e da discricionariedade do juiz na legislação penal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Roberto Silva Sterzi

RANZANI, Kátia Maria. O exercício do direito de greve e o serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Débora Pereira da Silva

RANZANI, Kátia Maria. A cisão total das companhias como instrumento da elisão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Dainane da Silva Borges

RANZANI, Kátia Maria. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: legitimidade ativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Tatiana Hitomi Miyazaki

RANZANI, Kátia Maria. Modificação no instituto da capacidade no novo Código Civil e suas influências no direito processual penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniel Ribeiro Marconi

RANZANI, Kátia Maria. A efetividade no processo de execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Elaine Cristina Ferreira

RANZANI, Kátia Maria. Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cynara de Castro Resende

RANZANI, Kátia Maria. O dano moral pleiteado pela pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciene Pilotto

RANZANI, Kátia Maria. Embargos a ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciana Costa

RANZANI, Kátia Maria. Da responsabilidade civil do advogado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alessandro Vieira Marchiori

RANZANI, Kátia Maria. Princípios norteadores da licitação pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carla Pessoa Bernardes

RANZANI, Kátia Maria. Requisitos de admissibilidade do Habeas Corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Elias Santello

RANZANI, Kátia Maria. A separação dos poderes e suas funções precípuas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renata Lopes Pereira Barbosa

RANZANI, Kátia Maria. A arbitragem e seus aspectos legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliano Carlos Alves Ficher

RANZANI, Kátia Maria. O ICMS e o princípio da não cumulatividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luís André Atanes Archangelo

RANZANI, Kátia Maria. A Lei 9.610/96: O direito autoral na produção artística musical. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gilson Luiz de Oliveira

RANZANI, Kátia Maria. Capacidade contributiva: um instrumento constitucional contra a voracidade do Fisco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Rezende Rocha

RANZANI, Kátia Maria. Responsabilidade civil por erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Bernardete Martins de Moura

RANZANI, Kátia Maria. Perda total do veículo no contrato de seguro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Talita David

RANZANI, Kátia Maria. Do pátrio poder. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Heber Lacerda Garcia

RANZANI, Kátia Maria. Meios de defesa do contribuinte no processo de execução fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Alves Miron

RANZANI, Kátia Maria. As cláusulas exorbitantes no contrato administrativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Noronha Mariano

RANZANI, Kátia Maria. Separação Judicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Heverson Luciano Barbosa

RANZANI, Kátia Maria. Pena de Morte: um remédio social?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gláucia Jorge Urbano

RANZANI, Kátia Maria. Requisitos da tutela antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Kátia Waleska Del Bianco

RANZANI, Kátia Maria. Competência tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cássia Figueiredo Pimentel

RANZANI, Kátia Maria. Ação de separação judicial litigiosa e consensual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Aracely Souza Carvalho

RANZANI, Kátia Maria. Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gerson Luis Alves

RANZANI, Kátia Maria. A lei de responsabilidade fiscal: lei complementar n.101/00. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sybelle Cristina Palma

RANZANI, Kátia Maria. Licitação: Modalidade convite. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Viviane Félix do Nascimento

RANZANI, Kátia Maria. A constitucionalidade da Lei n.9.307/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daniela Machado Collesi

RANZANI, Kátia Maria. O controle externo da atividade policial pelo MP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Reginaldo Souza Guimarães

RANZANI, Kátia Maria. A coisa julgada na ação civil pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: André Luis Parreira

RANZANI, Kátia Maria. Dano moral pleiteado em cirurgia plástica estética. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Márcio José Furini

RANZANI, Kátia Maria. Direito autoral na internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Izabel Cristina Ferreira Vieira

RANZANI, Kátia Maria. Dos pressupostos materiais para a fixação dos alimentos entre parentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Regis Rodolfo Alves

RANZANI, Kátia Maria. A competência nos Juizados Especiais Cíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Flávia Vieira Carvalho

RANZANI, Kátia Maria. Distinção entre contrato de locação e contrato de arrendamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosemberg Cristóvão Costa e Silva

RANZANI, Kátia Maria. Modalidades de pagamento na forma indireta. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cristina de Brito Cardoso

RANZANI, Kátia Maria. Adoção de menores brasileiros por estrangeiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marina Paludetto Gomes da Silva

RANZANI, Kátia Maria. Pressupostos comuns na ação de despejo na lei do inquilinato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Élcio Gonçalves dos Reis

RANZANI, Kátia Maria. Sonegação fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Alves da Silva

RANZANI, Kátia Maria. Responsabilidade civil na relação de consumo regulada pelo CDC: art. 12. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliana de Morais Soares

RANZANI, Kátia Maria. Casamento putativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sheila Aparecida Martins

RANZANI, Kátia Maria. Família brasileira: mutação ocorrida após a Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edmar Gomes Fernandes

RANZANI, Kátia Maria. Licitação: Modalidade convite. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Roni Donizete Ribeiro

RANZANI, Kátia Maria. Responsabilidade civil do médico por danos morais em cirurgia plástica estética. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Herlon de Oliveira Dineli

RANZANI, Kátia Maria. O princípio da insignificância em face da Lei 9.099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARCELO MORAGAS PUGLIA

RANZANI, Kátia Maria. Imunidade parlamentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gerson José Morgado de Castro

RANZANI, Kátia Maria. Ação penal privada e perempção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Inayá Rodrigues Olivério

RANZANI, Kátia Maria. Responsabilidade civil em ato ilícito praticado por menor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patrícia Giolo Marangoni Athayde Migligrini

RANZANI, Kátia Maria. A prescrição dos créditos trabalhistas do trabalhador rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Taysa Mara Thomazini

RANZANI, Kátia Maria. O pré-questionamento no recurso especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: CARLO FREIRE SILVEIRA

RANZANI, Kátia Maria. Habeas Corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renata Martins Peres Silva

RANZANI, Kátia Maria. Penas restritivas de direito: da prestação de serviços à comunidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Limonta

RANZANI, Kátia Maria. A obrigação natural no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriano Prado de Menezes

RANZANI, Kátia Maria. Arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: SHEILA RIBEIRO ARAÚJO

RANZANI, Kátia Maria. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Douglas Araújo

RANZANI, Kátia Maria. Da guarda dos filhos menores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gláucio Giovani Malpeli

RANZANI, Kátia Maria. Adoção internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edilson Fernando Alves

RANZANI, Kátia Maria. Dos filhos havidos fora do casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabrício de Macedo Gerbrin

RANZANI, Kátia Maria. O trabalho do preso como forma de ressocialização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jean Chagas Bortolato

RANZANI, Kátia Maria. União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Janaína Andrade Rodrigues Rabelo

RANZANI, Kátia Maria. Acidente no trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Suzi Aparecida da Silva

RANZANI, Kátia Maria. Da prova na investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daniel Cavalcanti Moises

RANZANI, Kátia Maria. O procedimento de usucapião ordinário e extraordinário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maysa Kelly Sousa

RANZANI, Kátia Maria. Dano moral no âmbito trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Araujo dos Santos

RANZANI, Kátia Maria. Aspectos processuais da ação de usucapião. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Aguiar de Assis

RANZANI, Kátia Maria. Separação judicial litigiosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: SORAIA PIRES DE ALMEIDA

RANZANI, Kátia Maria. Concubinato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Charles Santos Ferreira

RANZANI, Kátia Maria. Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Robson Campos

RANZANI, Kátia Maria. O poder geral cautelar do juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maximiliano de Paula e Silva

RANZANI, Kátia Maria. Prescrição e decadência no instituto tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Paulo Sérgio Dalpicolo Júnior

RANZANI, Kátia Maria. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cynthia Dias Milhim

RANZANI, Kátia Maria. A constitucionalidade da Lei 9.307/96. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rogério Abdalla Scarella

RANZANI, Kátia Maria. Os direitos básicos do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Oleno Fuga Júnior

RANZANI, Kátia Maria. O não cabimento da prisão no caso de infiel depositário contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sérgio Valletta Belfort

RANZANI, Kátia Maria. O princípio da legalidade tributária sob o prisma da CF/88. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Camila Martinez Soares

RANZANI, Kátia Maria. A legalidade da prisão do depositário infiel face o disposto no Pacto de São José da Costa Rica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Danielle Zanon Marques

RANZANI, Kátia Maria. O limite da taxa de juros no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Maria da Silva

RANZANI, Kátia Maria. A impenhoralidade do bem de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Fernando de Freitas

RANZANI, Kátia Maria. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabiana Ferreira dos Santos

RANZANI, Kátia Maria. Do casamento anulável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Abílio José dos Santos Neto

RANZANI, Kátia Maria. Advogados: como não incorrerem em responsabilidade civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Silvia Castelan do Couto

RANZANI, Kátia Maria. Os limites da discricionariedade administrativa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rangel Ferrao Carvalho

RANZANI, Kátia Maria. O dano moral no acidente de trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gabriel Alcir de Godoy Costa Maniezio

RANZANI, Kátia Maria. Reorganizações societárias e do direito de recesso do sócio minoritário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Eliana Inácia da Silva

RANZANI, Kátia Maria. A inversão do ônus da prova no CDC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leatrice Onofre de Souza

RANZANI, Kátia Maria. Dano Moral: Critérios para a fixação do quantum. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wagner Bernardes Chagas Júnior

RANZANI, Kátia Maria. A execução nos Juizados Especiais Cíveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Soraia Abdallah Bitar

RANZANI, Kátia Maria. A revisão dos contratos de leasing em dólar, face à teoria da imprevisão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gardência Cristina Pereira Reis

RANZANI, Kátia Maria. Asilo Diplomático. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Raquel Daniela de Souza Vieira

RANZANI, Kátia Maria. Parcelamento do Solo e a aplicabilidade do art. 18 da Lei n. 6766/76. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Saulo Machado de Souza

RANZANI, Kátia Maria. Modalidade de Citações no CPC do art. 213 ao 233. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Elton Fernandes Réu

RANZANI, Kátia Maria. Prisão Civil por infidelidade depositária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: DANILO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO

RANZANI, Kátia Maria. O uso indevido da imagem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sebtra Gomes do Horto

RANZANI, Kátia Maria. O agravo de instrumento no processo trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Gilberto Garcia

RANZANI, Kátia Maria. Dispensa do empregado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosana Aparecida Occhi

RANZANI, Kátia Maria. Adultério. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patrícia Meneghini Melles

RANZANI, Kátia Maria. O pedido de restituição no âmbito falimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Nogueira Tornelli

RANZANI, Kátia Maria. Adoção Plena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Danilo de Oliveira Lopes

RANZANI, Kátia Maria. Representação Comercial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leonardo Ângelo Sasaki de Souza

RANZANI, Kátia Maria. Comodato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Antônio Abadalla

RANZANI, Kátia Maria. A função social da propriedade e a reforma agrária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patrocínio Mira Penha Junior

RANZANI, Kátia Maria. Embargos na ação monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: João Eduardo Lopes Queiroz

RANZANI, Kátia Maria. O direito adquirido e sua aplicabilidade no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ALESSANDRA LUZIA ROSA

RANZANI, Kátia Maria. Co-autoria e participação no crime de infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carla Fernanda Maniezio

RANZANI, Kátia Maria. Dano Moral e direito do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renata Gomes Taveira

RANZANI, Kátia Maria. Cláusulas abusivas nos convênios médicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Valéria Aparecida Fernandes Ribeiro

RANZANI, Kátia Maria. A Justiça do Trabalho e a indenização por dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sidney Batista de Araújo

RANZANI, Kátia Maria. Acidente do trabalho e sai prevenção no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leonardo de Oliveira Souza

RANZANI, Kátia Maria. União Estável: prazo de configuração. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciana Maria Silva Bassi

RANZANI, Kátia Maria. Sucessão na União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Norton Alexandre Von Zuben

RANZANI, Kátia Maria. A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros em face do CDC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Damaris Barbosa da Silva

RANZANI, Kátia Maria. União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosângela Alice Andrade Alves

RANZANI, Kátia Maria. Impedimentos do matrimônio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Karolina Arantes Carnio

RANZANI, Kátia Maria. Regime de bens no casamento e na união não matrimonial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ANDRÉ LUIZ PITTA TREVISAN

RANZANI, Kátia Maria. O agravo de instrumento na decisão de primeira instância. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Campos, Ivan de Lima;RANZANI, Kátia Maria. Lei Maria da Penha: Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Universidade de Franca.

Vitalino, Marcelo Ricardo;RANZANI, Kátia Maria. Separação e divórcio sob a lei n. 11.441/07. 2008. Universidade de Franca.

Faria, Diego de Oliveira;RANZANI, Kátia Maria. O acesso da Pessoa Portadora de Deficiência no mercado de trabalho. 2008. Universidade de Franca.

Silva, Verônica GOmes da;RANZANI, Kátia Maria. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2008. Universidade de Franca.

Lemos, Andréa Machado;RANZANI, Kátia Maria. Aspectos fundamentais do inquérito policial no Código de Processo Penal. 2008. Universidade de Franca.

Ferro, Luis Gustavo da Silva;RANZANI, Kátia Maria. O vínculo empregatício do estagiário à luz da Lei n. 11.788/08. 2008. Universidade de Franca.

Barros, Marilisa Marques de;RANZANI, Kátia Maria. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2008. Universidade de Franca.

Soares, Ailton Lopes;RANZANI, Kátia Maria. Parcelamento do solo urbano e suas implicações na sociedade. 2008. Universidade de Franca.

Cruz, Gustavo Pessoa;RANZANI, Kátia Maria. Alienação fiduciária em garantia. 2008. Universidade de Franca.

Covas, Rafael Augusti Rabelo;RANZANI, Kátia Maria. União estável. 2008. Universidade de Franca.

Orientou

Kátia Yamanaka Silva

A guarda dos filhos com o enfoque juridico social no novo modelo da guarda compartilhada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Eduardo Silveira Neiva

Deficiências da ação monitória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Paulo Jorge de Oliveira Façanha

O equilíbrio contratual e o direito contemporâneo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Rodrigo David Nascimento

A penhora on line no processo de execução; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Luis Aparecido Alpino Junior

Lei de improbidade administrativa e combate à corrupção administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Renata Luiza Veríssimo

Os serviços públicos de energia eletrica e a ANEEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Antonio Garcia Ferreira

Execução fiscal no âmbito da justiça federal - Lei 6830, de 22 de setembro de 1980; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Ana Carolina Scandolari Pereira

A igualdade constitucional entre homens e mulheres segundo o artigo quinto inciso primeiro da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Abalícia Fioravanti Graner

Adoção Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Denizard de Paula Costa

Do direito de vizinhança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Francislene Aparecida da Silva

As garantias locatícias da lei do inquilinato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Gabriel Alexandre Villena

Da substituição tributária no ICMS:aspectos gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Luciano Lopes dos Santos

Dos crimes contra a fauna: do artigo 29 ao artigo 37 da Lei n; 9605 de 12 de fevereiro de 1998; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Maria Miranda Arraes

Indignidade e Deserdação no direito sucessório brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Marina Maestre Orsi Zordan

A repetição de indébito do IPVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Neusa Maria Andrade

Rescisão de contrato de Trabalho e homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Wanir do Nascimento Cintra

Da aquisição de bem móvel pelo registro do título; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Tatiane Aparecida Soares

Das ações possessórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Raquel de Oliveira Taveira

Uso da propriedade: conflito de vizinhança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Daniel Ribeiro Marconi

A efetividade no processo de execução; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Elaine Cristina Ferreira

Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Cynara de Castro Resende

O dano moral pleiteado pela pessoa jurídica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Luciene Pilotto

Embargos a ação monitória; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Luciana Costa

Da responsabilidade civil do advogado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Alessandro Vieira Marchiori

Princípios norteadores da licitação pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Carla Pessoa Bernardes

Requisitos de admissibilidade do Habeas Corpus; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Luiz Elias Santello

A separação dos poderes e suas funções precípuas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Renata Lopes Pereira Barbosa

A arbitragem e seus aspectos legais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Juliano Carlos Alves Ficher

O ICMS e o princípio da não cumulatividade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Luís André Atanes Archangelo

A Lei 9; 610/96: O direito autoral na produção artística musical; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Gilson Luiz de Oliveira

Capacidade contributiva: um instrumento constitucional contra a voracidade do Fisco; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Ricardo Rezende Rocha

Responsabilidade civil por erro médico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Bernaderte Martins de Moura

Perda total do veículo no contrato de seguro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Talita David

Do pátrio poder; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Heber Lacerda Garcia

Meios de defesa do contribuinte no processo de execução fiscal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Rodrigo Alves Miron

As cláusulas exorbitantes no contrato administrativo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Marcelo Noronha Mariano

Separação Judicial; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Heverson Luciano Barbosa

Pena de Morte: um remédio social?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Gláucia Jorge Urbano

Requisitos da tutela antecipada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Kátia Waleska Del Bianco

Competência tributária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Cássia Figueiredo Pimentel

Ação de separação judicial litigiosa e consensual; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Aracely Souza Carvalho

Exceção de pré-executividade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Gerson Luiz Alves

A lei de responsabilidade fiscal: lei complementar n; 101/00; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Sybelle Cristina Palma

Licitação: Modalidade convite; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Viviane Félix do Nascimento

A constitucionalidade da Lei n; 9; 307/96; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Daniela Machado Collesi

O controle externo da atividade policial pelo MP; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Reginaldo Souza Guimarães

A coisa julgada na ação civil pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

André Luis Parreira

Dano moral pleiteado em cirurgia plástica estética; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Márcio José Furini

Direito autoral na internet; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Izabel Cristina Ferreira Vieira

Dos pressupostos materiais para a fixação dos alimentos entre parentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Regis Rodolfo Alves

A competência nos Juizados Especiais Cíveis; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Flávia Vieira Carvalho

Distinção entre contrato de locação e contrato de arrendamento; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Rosemberg Cristóvão Costa e Silva

Modalidades de pagamento na forma indireta; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Cristina Brito Cardoso

Adoção de menores brasileiros por estrangeiros; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Marina Paludetto Gomes da Silva

Pressupostos comuns na ação de despejo na lei do inquilinato; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Élcio Gonçalves dos Reis

Sonegação fiscal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Ricardo Alves da Silva

Responsabilidade civil na relação de consumo regulada pelo CDC: art; 12; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Juliana de Morais Soares

Casamento putativo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Sheila Aparecida Martins

Família brasileira: mutação ocorrida após a Constituição Federal de 1988; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Edmar Gomes Fernandes

Licitação: Modalidade convite; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Roni Donizete Ribeiro

Responsabilidade civil do médico por danos morais em cirurgia plástica estética; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Charles Santos Ferreira

Ação Monitória; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Robson Campos

O poder geral cautelar do juiz; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Maximiliano de Paula e Silva

Prescrição e decadência no instituto tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Paulo Sérgio Dalpicolo Júnior

Cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Cynthia Dias Milhim

A constitucionalidade da Lei 9; 307/96; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Rogério Abdalla Scarella

Os direitos básicos do consumidor; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Oleno Fuga Júnior

O não cabimento da prisão no caso de infiel depositário contratual; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Sérgio Valletta Belfort

O princípio da legalidade tributária sob o prisma da CF/88; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Camila Martinez Soares

A legalidade da prisão do depositário infiel face o disposto no Pacto de São José da Costa Rica; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Danielle Zanon Marques

O limite da taxa de juros no direito brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Ana Maria da Silva

A impenhoralidade do bem de família; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

José Fernando de Freitas

Exceção de Pré-Executividade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Fabiana Ferreira dos Santos

Do casamento anulável; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Abílio José dos Santos Neto

Advogados: como não incorrerem em responsabilidade civil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Silvia Castelan do Couto

Os limites da discricionariedade administrativa; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Rangel Ferrao Carvalho

O dano moral no acidente de trânsito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Gabriel Alcir de Godoy Costa Maniezio

Reorganizações societárias e do direito de recesso do sócio minoritário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Eliana Inácia da Silva

A inversão do ônus da prova no CDC; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Leatrice Onofre de Sousa

Dano Moral: Critérios para a fixação do quantum; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Wagner Bernardes Chagas Júnior

A execução nos Juizados Especiais Cíveis; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Soraia Abadallah Bitar

A revisão dos contratos de leasing em dólar, face à teoria da imprevisão; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Gardência Cristina Pereira Reis

Asilo Diplomático; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Kátia Maria Ranzani;

Produções bibliográficas

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  • RANZANI, Kátia Maria . A lei complementar explicitando os preceitos constitucionais e o estatuto das micro e pequenas empresas. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 9, p. 67-74, 2008.

  • RANZANI, Kátia Maria . A educação a distância na Universidade. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, v. 14, p. 154-156, 2005.

  • RANZANI, Kátia Maria . Breves considerações sobre o sistema semi-aberto e os princípios fundantes no Código Civil de 2002. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 15, p. 194-198, 2005.

  • RANZANI, Kátia Maria . A discricionariedade vinculada na fiscalização de tributos administrados pela receita federal. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, v. 12, p. 117-121, 2004.

  • RANZANI, Kátia Maria . Análise do artigo 83 da Lei n. 9430/96 e suas implicações face ao ilícito tributário em discussão administrativa. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, n.5, p. 91-92, 2002.

  • RANZANI, Kátia Maria . As novas medidas provisórias e o direito tributário. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, n.5, p. 114-122, 2002.

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  • RANZANI, Kátia Maria . Direito a Saúde: Princípios e Judicialização do SUS. In: LOVO, Esdras. (Org.). Direito a Saúde: Princípios e Judicialização do SUS. 4ed.Franca: Lemos e Cruz Livraria e Editora, 2020, v. 4, p. 32-44.

  • RANZANI, Kátia Maria . O Sistema Constitucional Tributário: Trinta anos de Constituição. In: LOVO, Esdras. (Org.). O Sistema Constituicional Tributário: Trinta anos de Constituição. 1ed.Franca: Lemos e Cruz Livraria e Editora, 2018, v. 3, p. 24-31.

  • RANZANI, Kátia Maria . A Constituição Federal e os animais como sujeitos de Direito: Tutela Jurisdicional. In: LOVO, Esdras. (Org.). A Constituição Federal e os animais como sujeitos de Direito: Tutela Jurisdicional. 1ed.Franca: Lemos e Cruz Livraria e Editora, 2017, v. 1, p. 68-74.

  • RANZANI, Kátia Maria . Direito Tributário: Alguns apontamentos sobre a história e a sistematizaçãono ordenamento jurídico brasileiro. In: LOVO, Esdras. (Org.). Direito Tributário: Alguns apontamentos sobre a história e a sistematizaçãono ordenamento jurídico brasileiro. 1ed.Franca: Lemos e Cruz Livraria e Editora, 2016, v. 1, p. 50-57.

  • RANZANI, K. M. ; RANZANI, Kátia Maria ; RANZANI, Kátia Maria . STF e Planos econômicos. Comercio da Franca, Opiniões, p. 2A - 2A, 13 fev. 2014.

  • RANZANI, Kátia Maria . Dano moral do morto. Jornal Comércio da Franca, Opiniões, p. 2A - 2A, 24 jan. 2014.

  • RANZANI, Kátia Maria . TAC e TEC abusivas. Jornal Comércio da Franca, Caderno de Opiniões & Debates, p. 2A - 2A, 08 dez. 2013.

  • RANZANI, Kátia Maria . Anistia de Dividas. Comercio da Franca, Caderno Opinião e Debates, p. 2 - 2, 25 jul. 2013.

  • RANZANI, Kátia Maria . Redução de Multa!. Comercio da Franca, Caderno de Opiniões e Debates, p. 2 - 2, 26 jun. 2013.

  • RANZANI, Kátia Maria . DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RANZANI, Kátia Maria ; Regina Célia dos Reis Mantovani . A responsabilidade dos pais para com os filhos portadores de necessidades especiais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RANZANI, Kátia Maria ; Milaré, Alessandra Martins . Os novos princípios contratuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RANZANI, Kátia Maria . A infração tributária e o crime fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RANZANI, Kátia Maria . Infração tributária e crime fiscal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RANZANI, Kátia Maria . Direito Internacional Público e Pricado. Franca: Universidade de Franca, 2006 (Contrato de Trânsferência de Obra Literária e de Direitos Autorais).

Outras produções

RANZANI, Kátia Maria . Revista Jurídica da Universidade de Franca. 2008. (Editoração/Periódico).

RANZANI, Kátia Maria . Revista Jurídica da Universidade de Franca. 2007. (Editoração/Periódico).

RANZANI, Kátia Maria . Direito Contratual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RANZANI, Kátia Maria . O Novo Código Civil - Responsabilidade Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RANZANI, Kátia Maria . O Novo Código Civil - Direito das Obrigações e Contratos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2008

Diploma de honra ao mérito por trabalho premiado no 5 Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Franca, Universidade de Franca.

2003

Prêmio: Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice (melhor TCC) - O fim do passe livre na Lei Pelé (reconhecimento ao trabalho como orientadora), Universidade de Franca.

2001

Prêmio: Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice (Melhor TCC) - A efetividade no processo de execução- (reconhecimento ao trabalho como orientadora), Universidade de Franca.

2001

Prêmio: Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice (Melhor TCC) - Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário - (reconhecimento ao trabalho como orientadora), Universidade de Franca.

1997

Título de Amigo do 15 Batalhão de Polícia Militar do Interior, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Franca, Reitoria, Graduação e Pós Graduação. , Av. Dr. Armando Salles de Oliveira, 201, Pq. Universitário, 14404600 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 37118824, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: docente, Enquadramento Funcional: professora de antropoligia e sociologia, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de antropologia e sociologia jurídica nos primeiros anos do curso de graduação em direito da Universidade de Franca

2005 - Atual

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Coordenadora da Especialização, Enquadramento Funcional: coordenadora da especialização em direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenadora dos cursos de pós graduação/ especialização em direito à distância na Universidade de Franca, sendo responsável pela elaboração, implantação, supervisao e coordenação do projeto pedagogico.

2001 - Atual

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: docente, Enquadramento Funcional: professora da pós graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de direito civil e direito tributário na pós graduação/especialização da Universiade de Franca desde 2001.

2000 - Atual

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: professora de direito tributário, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de direito Tributário no curso de graduação da Universidade de Franca desde 2000 ate o presente

Atividades

  • 05/2005

    Direção e administração, Nucleo de Ensino a Distância.,Cargo ou função, coordenadora da especialização ead/direito.

  • 08/2000 - 04/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário e direito civil

  • 02/2004 - 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário

1994 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Outras informações:
Advogada cadastrada na Ordem dos Advogados do Brasil, sub-secção de Franca, desde 1994, registrada sob o n. 132.715