José Sérgio Saraiva

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SARAIVA, J. S. . XIII Congresso de Iniciação Científica da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca. 2022. (Congresso).

SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO . 50ª Semana de Estudos Jurídicos. 2022. (Outro).

SARAIVA, J. S. . XII Congresso de Iniciação Científica da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca. 2021. (Congresso).

SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO . 49ª Semana de Estudos Jurídicos. 2021. (Outro).

SARAIVA, J. S. . XI Congresso de Iniciação Científica da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca. 2020. (Congresso).

SARAIVA, José Sérgio . 44ª Semana de Estudos Jurídicos. 2016. (Outro).

41 Congresso de Técnicos Contabilistas Orçamentistas Públicos. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.GT - BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A TEORIA DA TRÍPLICE HÉLICE E O MARCO LEGAL DAS STARTUPS: POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE E ACESSO À JUSTIÇA CÉLERE. 2022. (Encontro).

Controvérsias Sobre Aposentadoria Compulsória dos Servidores Públicos no Regime Celetista: Emenda Constitucional N88. de 07/05/2015 e Lei Complementar N°152, de 03/12/2015.Controvérsias Sobre Aposentadoria Compulsória dos Servidores Públicos no Regime Celetista: Emenda Constitucional N88. de 07/05/2015 e Lei Complementar N°152, de 03/12/2015. 2016. (Outra).

I Summer School - Democracia e Desenvolvimento. 2015. (Outra).

35 Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos. 2014. (Congresso).

34 Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos. 2013. (Outra).

Inovações do Atual Código Florestal. 2013. (Outra).

22ª Conveção dos Contabilistas do Estado de São Paulo. 2011. (Outra).

Elaboração e/ou Adequação de Plano de Carreira da Educação Municipal. 2009. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Familiar para Educadores - "Um olhar para as questões familiares no ambiente escolar". 2009. (Outra).

XXX Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos. 2009. (Congresso).

Execução Orçamentária com o acompanhamento da Receita e da Despesa. 2008. (Outra).

Curso de Extensão Sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos. 2005. (Outra).

IX Curso de Estudos de Política e Estratégia da ADESG/FRANCA - IX CEPE. 2005. (Outra).

OAB vai à Escola.OAB vai à Escola. 2002. (Outra).

Tutela dos direitos difusos em juízo. 2002. (Seminário).

Simpósio sobre Contratos Administrativos. 2001. (Simpósio).

Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio).

I Encontro Intermunicipal de Direito Público. 1999. (Encontro).

Os servidores públicos e as reformas administrativa e previdenciária. 1999. (Seminário).

IV Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

I Encontro de Direito Registral Imobiliário de Franca. 1995. (Encontro).

IV Conferência Regional de Saúde e Segurança do Trabalhador. 1995. (Outra).

Liquidação de Sentença - Processo do Trabalho. 1994. (Outra).

Plano Diretor do Município. 1989. (Outra).

XIV Semana Jurídica. 1987. (Outra).

Semana de Estudos sobre a Nova Lei Penal. 1985. (Outra).

V Semana da Psicologia. 1984. (Outra).

LAISNER, R. C.; PAVARINA, P. R. J. P.;SARAIVA, J. S.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e Políticas de Vaga em Creche no Estado de São Paulo: desafios orçamentários para o desenvolvimento local à luz da Constituição Federal de 1988. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, D. D.; GERA, M. S.;SARAIVA, J. S.. O Abuso de Poder Religioso e Suas Implicações nas Eleições Brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, F. C.; GERA, M. S.;SARAIVA, J. S.. A Liberdade de Expressão dos Meios de Comunicação Frente ao Direito ao Esquecimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, J. .A de F.;SARAIVA, J. S.; MARTOS, F. T. de A.. Análise Jurídica das Fake News na Propaganda Eleitoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RODRIGUES, M. R. J. B.;SARAIVA, J. S.; GASPAROTO, C. H.. A Quarta Revolução Industrial e a Lei n 13.709/18: Uma Proposta de Aplicação do Instituto Compliance Previsto na Lei n 12.846/2013. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO. F. M. M. G.; RODRIGUES, M. R. J. B.;SARAIVA, J. S.. A Responsabilidade Civil Estatal Pela Morosidade na Prestação Jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio; MIGUEL, S. S.; MARTOS, F. T. de A.. Questões Jurídicas Controversas nos Contratos de Franchising. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio; TOFFANO, M.; CASTRO, I. N.. Da Problemática na Aplicação das Medidas de Segurança aos Inimputáveis por Doença Mental no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio; CASTRO. F. M. M. G.; MARTOS, F. T. de A.. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo pelo Fato do Produto e Fato do Serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNIOR, C. G.; PEREIRA, J. Q.;SARAIVA, José Sérgio. O Estado da Cidade do Vaticano Como Sujeito de Direito Internacional e sua Relação com a Santa Sé. 2015.

MENEZES, A. C. C. de;SARAIVA, José Sérgio; MANTOVANI, A. C.. Auxílio-Acidente do Contribuinte Individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, J. Q.;SARAIVA, José Sérgio; GARCIA, S. M.. Anatocismo: Constitucional ou Inconstitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de;SARAIVA, José Sérgio; GARCIA, S. M.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, J. Q.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Os Contratos nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, J. Q.;SARAIVA, José Sérgio; JÚNIOR, A. dos S. M.. Aspectos Tributários na Recuperação Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de;SARAIVA, José Sérgio; MANTOVANI, A. C.. A Análise dos Direitos da Intimidade, Privacidade, Liberdade de Expressão, Honra e Imagem nos Moldes da Lei 12.965/14. 2015.

PIRES, A. F.;SARAIVA, José Sérgio; MENEZES, A. C. C. de. Corrupção e Improbidade Administrativa Como Conjunto de Injustiçãs Políticas Sociais e a Possibilidade de Transação Entre os Legitimados da Ação Civil Pública e os Agentes Ímprobos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, J. Q.;SARAIVA, José Sérgio; TOFFANO, M.. A Lei 12.527/2011 e o Conflito entre os Direitos Fundamentais de Acesso à Informação e a Inviolabilidade da Vida Privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.; MANTOVANI, A. C.;SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RCOHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. A Banalização do Conceito da Dignidade da Pessoa Humana em Hipóteses de Exercício Profissional: Limites à Determinação do Conceito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.;SARAIVA, José Sérgio; MANTOVANI, A. C.. Ricardo de Sousa Prado Filho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JÚNIOR, A. dos S. M.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Bitcoin: Efeitos de uma Moeda Virtual e Descentralizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, J. Q.; JÚNIOR, A. dos S. M.;SARAIVA, José Sérgio. Considerações sobre Planejamento Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, S. S.; FERRAZ, F. G. L.;SARAIVA, José Sérgio. A Inegibilidade e os Defeitos do ASE 540. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de;SARAIVA, José Sérgio; MORAIS, J. S.. O Uso de Animais Não Humanos nas Manifestações Culturais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de; CASTRO, R. R.;SARAIVA, José Sérgio. O Direito Minerário e suas Formas de Aquisição Primária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de; CASTRO, R. R.;SARAIVA, José Sérgio. Organismos Geneticamente Modificados: A Incerteza da Viabilidade Dentro do Ordenamento Jurídico sem Afronta aos Direitos e Garantias Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Desaposentação: Análise Crítica e Pertinência Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Discussão Acerca da Inconstitucionalidade da Limitação do Salário Para Concessão de Auxílio Reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M. da;SARAIVA, José Sérgio; GASPAROTO, C. E.. Arbitragem nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RCOHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio; JUNIOR, C. G.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado Perante Terceiros nos Casos de Acidentes de Trânsito Envolvendo o Transporte Coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio; JUNIOR, C. G.. A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça: Duelos e Diálogos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNIOR, C. G.; ROCHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio. A Função Social da Defensoria Pública e sua Importância Como Forma de Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNIOR, C. G.; ROCHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio. Neoconstitucionais e Neoprocessuais Acerca da Ação Civil Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.; PEREIRA, F. S.;SARAIVA, José Sérgio. Educação Inclusiva como Direito Humano Fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, F. C.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. O Voto Eletrônico e os Projetos de Lei para sua Fiscalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, J. Q.;SARAIVA, José Sérgio; GOMES, F. C.. Das Contribuições Sociais não Cumulativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de; ROCHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio. O Direito Social à Saúde e a Reserva do Possível: Um "Caso Trágico". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, J. .A de F.;SARAIVA, José Sérgio; MANTOVANI, A. C.. Adoção, Direito Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.; PEREIRA, F. S.;SARAIVA, José Sérgio. Mediação e Conciliação: Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.; PEREIRA, F. S.;SARAIVA, José Sérgio. Aspectos Relevantes Sobre a Reserva Florestal Legal e Área de Preservação Permanente no Contexto Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.; PEREIRA, F. S.;SARAIVA, José Sérgio. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC): Suas Peculiaridades e Inovações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;SARAIVA, José Sérgio; TEIXEIRA, A. T. J.. Teletrabalho: Uma Nova Possibilidade de Relação de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;SARAIVA, José Sérgio; TEIXEIRA, A. T. J.. Seguro-desemprego e a Inclusão Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;SARAIVA, José Sérgio; TEIXEIRA, A. T. J.. O Valor do Trabalho da Criança e do Adolescente: Análise sob o Prisma Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;SARAIVA, José Sérgio; TEIXEIRA, A. T. J.. Acidente de Trabalho - Toeira do Reisco Criado Como Requisito Fundamental Para Resonsabilidade Objetiva do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.;SARAIVA, José Sérgio; MARTOS, J. .A de F.. Dano Moral na Relação de Emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.;SARAIVA, José Sérgio; MARTOS, J. .A de F.. A responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.;SARAIVA, José Sérgio; MORAIS, J. S.. Aspecots Sociais e Jurídicos do Trabalho da Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.;SARAIVA, José Sérgio; AGUILA, I. M.. O Direito de Trabalho Ante a Escravidão Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.;SARAIVA, José Sérgio; AGUILA, I. M.. O Trabalho Infanto-Juvenil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.; AGUILA, I. M.;SARAIVA, José Sérgio. Aspectos Polêmicos da Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;SARAIVA, José Sérgio; OLIVEIRA, M. C. S. L.. Antecipação de Tutela no Processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, E. C.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Aspectos Relavantes do Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, E. C.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. O Benefício de Prestação Continuada e a Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, E. C.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Benefício de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, E. C.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Pensão por Morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, E. C.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Aspectos Gerais do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de; JUNIOR, C. G.;SARAIVA, José Sérgio. Arbitragem: Eficaz Meio Para Dirimir Conflitos nas Lides Contratuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, S. S.;SARAIVA, José Sérgio; MENEZES, A. C. C. de. Contrato de Franquia: Responsabilidade Entre Franqueado e Franqueador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, S. S.;SARAIVA, José Sérgio; MENEZES, A. C. C. de. A Ineficácia do Processo de Recuperação Judicial na Restauração das Atividades Empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DUARTE, P. A. G.; PEREIRA, F. S.;SARAIVA, José Sérgio. Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DUARTE, P. A. G.;SARAIVA, José Sérgio; GERA, M. S.. Reflexões Sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social à Luz da Lei 11.977 de 7 de Julho de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. O Perfil Criminal e a Imputabilidade dos Assassinos em Série no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. A Reserva Legal no Novo Código Florestal Brasileiro: Análise a Partir dos Princípios Ambientais Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

NETTO, A. A. de C.;SARAIVA, José Sérgio; RUSSO, A. T. G.. A Lei da Alienação Parental: Instrumento de Proteção do Convívio Entre Filhos e Pais Separados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

NETTO, A. A. de C.;SARAIVA, José Sérgio; RUSSO, A. T. G.. Guarda Compartilhada: O Que Está Evidenciado na Lei 11.698/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. Responsabilidade Socioambiental da Empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DUARTE, P. A. G.; ROCHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RCOHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio; DUARTE, P. A. G.. Os Reflexos da Expansão Urbana no Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. O Direito Como Fato Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.;SARAIVA, José Sérgio; MORAIS, J. S.. Da Relação do Divórcio com a Síndrome de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. A Relação da Socioafetividade com a Paternidade Biológica e o Direito de Exercer o Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. O Criminoso da Sociedade Atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, F. S.. As Pessoas com Deficiência na Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.; OLIVEIRA, M. C. S. L.;SARAIVA, José Sérgio. Os Honorários Periciais Prévios na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JÚNIOR, A. dos S. M.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. O Controle Interno na Administração Pública Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JÚNIOR, A. dos S. M.;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. As Agências Reguladores no Direito Brasileiro: O Importante Papel na Mediação Público-Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RCOHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio; DUARTE, P. A. G.. Os Poderes de Investigação da Administração Sobre o Correio Eletrônico e os Computadores em Uso Pelos Servidores Públicos: Uma Análise Frente aos Direitos à Intimidade e Privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio; DUARTE, P. A. G.. Comitê Internacional da Cruz Vermelha e as Convenções Sobre a Proibição de Armas Químicas e Bacteriológicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RCOHA, M. I. C.;SARAIVA, José Sérgio; DUARTE, P. A. G.. A Eficácia do Princípio da Reserva do Possível no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de;SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, J. Q.. Os Limites da Discricionariedade do Poder de Polícia na Aplicação das Multas de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNIOR, C. G.;SARAIVA, José Sérgio; GASPAROTO, C. E.. Hiperpunitivismo Contemporâneo e Populismo Penal Mediático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.; OLIVEIRA, M. C. S. L.;SARAIVA, José Sérgio. Das Empregadas Domésticas: Avanços e Conquistas ao Longo da História. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.; AGUILA, I. M.;SARAIVA, José Sérgio. A Evolução dos Direitos Trabalhistas da Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, E. C.; TEIXEIRA, A. T. J.;SARAIVA, José Sérgio. A Proteção Constitucional e a Aplicação das Leis Destinadas à Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOUSA, G. F. de; NETTO, A. A. de C.;SARAIVA, José Sérgio. O Direito de Propriedade e a sua Função Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.;SARAIVA, José Sérgio; FILHO, C. A. V.. O Excesso na Legítima Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, E. C.; JÚNIOR, A. dos S. M.;SARAIVA, José Sérgio. Considerações Sobre o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Franca - SP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BIANCO, J. C.; MIGUEL, S. S.;SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOUSA, G. F. de;SARAIVA, José Sérgio; MIGUEL, S. S.. Contratos de Crédito Bancário e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARROS, A. M. de; FILHO, C. A. V.;SARAIVA, José Sérgio. Prisão Cautelar: A Última Ratio do Sistema Processual Penal Acautelatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de;SARAIVA, José Sérgio; BIANCO, J. C.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, J. .A de F.; ARAUJO, S. L.;SARAIVA, José Sérgio. Princípios do Direito Registral Imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BIANCO, J. C.; SILVEIRA, M. A. da;SARAIVA, José Sérgio. As Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer e suas Tutelas Específicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

NETTO, A. A. de C.;SARAIVA, José Sérgio; FERREIRA, G. H.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo nas Relações entre Pais e Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CALIXTO, R. A. E.; GOMES, F. C.;SARAIVA, José Sérgio. Processo Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CALIXTO, R. A. E.; GOMES, F. C.;SARAIVA, José Sérgio. A Competência das Ações Acidentárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, F. C.; PIRES, A. F.;SARAIVA, José Sérgio. Direito de Não Produzir Provas Contra Si (Princípio Nemo Tenetur se Detegere) e Consequências Práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C. de; BIANCO, J. C.;SARAIVA, José Sérgio. Os Índios e o Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, F. C.;SARAIVA, José Sérgio; GERA, M. S.. As Pesquisas Envolvendo Células-Tronco: Seus Impactos e Limitações no Âmbito Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, F. C.;SARAIVA, José Sérgio; MARTOS, J. .A de F.. Liberdade de Crença Religiosa em Colisão com o Direito à Vida: Tratamento Médico por Pacientes Testemunhas de Jeová que Recusam Transfusão de Sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.;SARAIVA, José Sérgio; GOMES, F. C.. Direito na Escola: A Importância do Direito na Formação de Cidadãos Eticos e Conscientes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.;SARAIVA, José Sérgio; GOMES, F. C.. Adoção Por Casal Homossexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, S. S.; SOUSA, G. F. de;SARAIVA, José Sérgio. Do Cheque: Aspectos Gerais e Cheques Pós-Datados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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ROCHA, M. I. C.; JUNIOR, C. G.;SARAIVA, José Sérgio. Processo de Extradição no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Natália Alves Silva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Dos Direitos dos Empregados Domésticos à Luz da Lei 11.324/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Os Confiltos de Interesses nas Relações de Vizinhança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Interrupção no Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do Usuário, à Luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Poder Legislativo Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Inviolabilidade do Advogado: Uma Garantia Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Impugnação como Meio de Defesa na Nova Fase de Pagar Quantia Certa no Título Executivo Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada e seus Aspectos Polêmicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Aspectos Controversos da Prescrição e Decadência Tribuátrias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Validade da Norma Jurídica Injusta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Barros Videira.Mediação no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Influência da Criminologia no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Títulos de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Flexibilização das leis do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Flexibilização das leis do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista - NINTER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Alguns Aspectos Processuais da Lei n. 9.307/1996. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. As Relações de Consumo Pela Internet e a Proteção do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Estabilidade do Servidor Público Celetista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Transformação do Direito do Trabalho (da Proteção à Flexibilização). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Remuneração dos Agentes Políticos Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Do Instituto da Nacionalidade: Prerrogativas na Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Substituição Tributária Para Frente no ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Dano Moral Por Erro Médico em Cirurgia Estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Franchising, Aspectos Obrigacionais e Contratuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Terceirização: Responsabilidades Trabalhista e Administrativa das Tomadoras de Serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Princípio da Proteção na Relação Doméstica no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Reserva Legal no Meio Ambiente Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Teoria da Imprevisão nos Contratos Contemporâneos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Direito: Um Fenômeno Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Novo Regime de Retificação de Registro de Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Direito ao Salário Maternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Responsabilidade Civil Extracontratual Pelo Fornecimento dos Serviços Públicos e a Tutela dos Direitos dos Usuários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Serviços Públicos e o Princípio da Continuidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Mediação Como Forma de Solução de Conflitos e Descongestionamento do Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Equilíbrio Orçamentário Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Responsabilidade do Tomador de Serviços em Face da Mão-de-Obra Terceirizada no Direito do Trabalho Pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. As Agências Reguladoras e o Seu Poder Regulamentar em Face da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Pregão, Presencial e Eletrônico, o Sistema SIAFEM e a BEC - Novas Modalidades de Controle das Contas Públicas e de Obtenção de Economia no Estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Publicidade Enganosa e Abusiva e a Sanção Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Importância da Proteção dos Direitos Humanos no Século XXI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Tutela Penal do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Alguns Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal nos Municípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Licitação Internacional Como Resultado da Evolução na Contratação com a Administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Pregão: Modalidade de Licitação Adaptada às Novas Exigências Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Benefícios Previdenciários do Regime Geral da Previdência Social e a Relevância do Auxílio Reclusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Técnica de Aceleração da Execução: Penhora On Line. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Aposentadoria Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Poluição Atmosférica e as Possíveis Conseqüências do Descumprimento do Tratado de Kioto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Desapropriação-Confisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Obrigação Tributária e Crédito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Saúde e o Sistema Único de Saúde no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. A Problemática da Constituição Dirigente no Interior da Economia Globalizada: Estudo de Caso Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública na Terceirização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Natureza das Parcerias Público-Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Processo Administrativo Tributário e o Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Violência Doméstica Contra a Mulher e a Aplicação da Lei n. 10.886/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Instrumentos Para Efetivação do Princípio da Precaução em Matéria Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. O Instituto da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Estado Frente Suas Atividades de Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Regime Geral de Previdência Social, Planos e Benefícios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Contratos Eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Guarda Compartilhada: uma Perspectiva Sobre os Interesses da Criança e do Adolescente Integrantes de Família Monoparental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Da Licitação Quando Inexigível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Saúde e Segurança do Trabalhador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Pregão: uma Licitação Dinâmica e Transparente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Arbitragem Privada Internacional e a Lei n. 9.307/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Área de Preservação Permanente e Reserva Florestal Legal: Limitações Internas ao Direito de Propriedade na Tutela do Meio Ambiente com Enfoque na Questão Indenizatória (Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Bem de Uso Comum do Povo). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Cessão de Cotas na Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Análise Jurídico-Filosófica do Contributo Religioso Para o Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Constituição e Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Tutela Antecipada na Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Interpretação da Norma Jurídica: Imprescindibilidade e Seus Excessos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas no Crime Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Usucapião Coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Aspectos Gerais na Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. CPI no Âmbito Municipal: Poderes, Limitações e Eventuais Conseqüências Decorrentes da Comprovada Má-Fé dos Vereadores em sua Instauração, ou Simples Perseguição Política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Alienação Fiduciária: Prisão Civil por Dívidas do Depositário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Crédito Rural no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Função Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Água, o Problema Universal do Século XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Trabalhador Portador do Vírus HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Aspectos Constitucionais dos Precatórios Judiciários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Bioética: Os Limites Entre a Ética e o Avanço da Ciência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Dano Moral nas Relações Individuais de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Estabilidade e da Garantia de Emprego no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Contrato de Seguro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. CPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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SARAIVA, José Sérgio. Crueldade Contra os Animais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Prova Ilícita e o Direito à Intimidade e à Vida Privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Bem de Família no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Abuso de Direito e Má-Fé no JEC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Isenção de IPI/IOF na Aquisição de Veículo por Portador de Necessidades Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Interrogatório no Processo Penal: Art. 2 da Lei 10.792 de 1 de dezembro de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Do Direito à Filiação na Ação de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Crise Energética Brasileira: um Curto-Circuito no Sistema Jurídico-Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Anunciante na Publicidade Enganosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Um Novo Modelo de Guarda de Filhos: a Co-Responsabilidade Parental Após a Desunião. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Responsabilidade Civil do Estado Pelo Ato Lícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Escolha do Nome da Mulher Casada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Razões Sociopsicológicas da Criminalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Município, Decreto-Lei n. 201, de 27 de Fevereiro de 1967, e Suas Implicações Para Prefeitos e Vereadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Furto Famélico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administrativo de Desapropriação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. INCOTERMS no Contrato de Compra e Venda Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Benefício de Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural Diarista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Os Bastidores do Processo 1566/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Separação Judicial Litigiosa: Desamor Também é Causa?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Desapropriação e Desistência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Falência e a Concordata das Empresas Públicas de Acordo com o Projeto de Lei Falimentar (Projeto de Lei 4.376/93). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Contrato de Parceria Rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Registrador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Pregão Presencial: Desburocratização nas Compras da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Direito e Internet: Aspectos Gerais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Continuidade da Prestação de Serviços Públicos Essenciais e Seus Princípios Norteadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Teoria da Imprevisão nos Contratos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Imunidade Parlamentar Formal e o Exercício do Mandato Político. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Inexigibilidade de Licitação no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Auxílio Doença Transformado em Aposentadoria por Invalidez Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Codificação do Direito Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. V. BENEDINI.Legítima Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Lavagem de Dinheiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Aborto Eugenésico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Ação Civil Pública e a Atuação do Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Dos Alimentos Provisórios Provisionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Face a Função Social da Empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Falácia da Flexibilização do Direito do Trabalho Como Realizadora do Direito ao Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Extrajudicialidade da Sentença Arbitral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Suicídio e o Seguro Sob a Luz do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Direito Aduaneiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Licitações: As Inovações Introduzidas Pela Modalidade Pregão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Responsabilidade Civil Decorrente de Vício/Defeito no Código de Defesa do Consumidor no Âmbito Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Continuidade nos Serviços Essenciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Lançamento Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Assédio Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Terceirização: Alguns Aspectos Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Inversão do Ônus da Prova na Apuração da Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Natureza Jurídica da Relação de Emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Prescrição dos Direitos Trabalhistas do Empregado Rural em Face da Emenda Constitucional n 28. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Ação Civil Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Defesa Jurídica do Patrimônio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Corte Internacional de Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Ineficácia da Concordata Preventiva Depois da Lei de Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Repetição do Indébito Tributário em Face da Atual Ordem Jurídico-Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Sanções Quase-Penais: a Terceira Via Para a Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Corrupção nas Prefeituras Municipais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil por Erro do Advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Estado Puerperal no Crime de Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Contrato de Adesão e a Proteção ao Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Aplicação das Medidas Antidumping no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Aspectos da Previdência Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Flexibilização das Leis Trabalhistas: Necessidade, Possibilidade ou Conveniência ao Empregador?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Efeitos da Fiança na Prorrogação do Contrato de Locação de Imóveis Urbanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Social: um diferencial comparativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Adicional de Insalubridade no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Publicidade Subliminar em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Investigação de Paternidade e Coisa Julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Lei de Arbitragem Face a Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Vínculo Empregatício no Trabalho Terceirizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Tutela Antecipada e Tutela Cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Legítima Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Legais e Fraude na Contratação de Mão-de-Obra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Organização das Nações Unidas: um Organismo Internacional a Serviço da Paz e Segurança Nacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Companheirismo: Uma Espécie de Família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Invasão da Intimidade nos Meios de Comunicação e sua Proteção no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Legítima Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Tratados Internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Lei 9.601/98-Nova Modalidade de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado: Análise da Lei em um Sistema Globalizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Fundações no Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Poder de Polícia e Principais Aspectos Relativos a sua Aplicação em Matéria Ambiental.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Incidência do ICMS nas Transferências de Bens Entre Estabelecimentos de Empresas do Mesmo Grupo e Suas Fraudes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil no Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Bem de Família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Público e Privado: Dois Modelos de Administração Universitária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Nova Modalidade de Licitação Denominada Pregão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Pessoas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Assédio Sexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Instituto da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil dos Tabelionatos de Protesto de Títulos por Danos Morais Decorrentes de Protesto Indevido. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Ação Monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Inquérito Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Menor Marginalizado do Terceiro Milênio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Bem de Família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Proteção Ambiental e as Queimadas da Cana-de-Açúcar no Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil por Erro Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Das Obrigações de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Retrocessão na Desapropriação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Direito Internacional Humanitário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Licitação em Modalidade de Concorrência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Princípio da Proteção e o Trabalho Infantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Aposentadoria do Funcionário Público Após a Emenda Constitucional n. 20. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Adultério: Aspectos Penais, Civis. Descriminalização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Acidente do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Dano Moral: sua Reparação e Fixação do Quantum Debeatur. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Vitimologia: a Valoração do Comportamento da Vítima na Distribuição da Justiça e sua Participação no Processo Penal da Atualidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Falta de Eficácia das Normas Constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Estado Sob o Prisma da Teoria do Risco Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Co-Autoria no Infanticídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Das Penas Privativas de Liberdade no Direito Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Estabilidade no Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Licitações: O Sistema de Registro de Preços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Guarda e Proteção dos Filhos na Dissolução da Sociedade Matrimonial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Estado de Necessidade no Âmbito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Dos Aspectos Gerais e Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Instituto da União Estável no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Influência da Prova Ilícita Perante o Juiz da Ação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Deveres do Funcionário Público Civil do Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Direito Militar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Inconstitucionalidade do Artigo 100 do Regimento Interno do Tribunal de Impostos e Taxas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Natureza Jurídica do Boleto Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Do Cheque. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Ação Renovatória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Aviso Prévio no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Processo Cautelar e o Poder Geral de Cautela. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Elisão Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Clamor Público e as Prisões Provisórias.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Tutela Antecipada no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Benefício de Prestação Continuada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Legítima Defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Estudo do Usucapião de Bens Imóveis no Código Civil de 1916 e no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Em Xeque a Constitucionalidade da Lei de Arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Da Defesa Contra a Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública com Espeque nos Embargos à Execução Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Princípio da Educação Cooperativista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Novo Tratamento da Revelia no Processo Penal: Lei n. 9.271/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Controle da Administração Pública: Instrumentos Atuais e Sugeridos Como Forma de Combate à Corrupção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Alguns Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Arbitragem Internacional: Meio jurídico de Solução Pacífica de Conflitos Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Prestação Alimentícia Entre Cônjuges e Ex-Cônjuges. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Processo Administrativo e o Servidor Público Celetista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Dano Moral e sua Fixação Pecuniária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Responsabilidade Civil no Acidente de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Trabalhador Bancário e seus Direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Institucionalização da Usura no Brasil e a Limitação Constitucional dos Juros.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no Setor Privado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Os Limites do Poder Discricionário Sobre os Atos da Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Função Social da Propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Concordata Suspensiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Liminar em Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Dano Moral por Assédio Sexual na Relação Empregatícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Desapropriação Indireta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. O Confronto Entre o Jus Postulandi e a Essencialidade do Advogado na Justiça Trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Crimes de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. os Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados Pelos Particulares (Art. 1). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Estabilidade do servidor público celetista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Araraquara.

SARAIVA, José Sérgio. Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar N 101/00. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Improbidade Administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil do Estado sob o Prisma da Teoria da Culpa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Anulação do Certame Licitatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Concessões de Serviços Públicos e os Direitos dos Usuários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Morte Causada Comissivamente por Policiais em Estabelecimentos Prisionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Responsabilidade Civil por Vício ou Fato do Produto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Um Estudo da Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva no Projeto do Novo Código Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. As Medidas de Segurança Aplicadas aos Inimputáveis por Meio de Internação no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima- Franco da Rocha/SP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, José Sérgio. A Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, JOSÉ SÉRGIO. Comissão encarregada de normatizar a implementação institucional do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Direito de Franca. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

O POLÊMICO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A (IN) APLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE NAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Políticas Públicas nas Instituições de Ensino Superior: O Acesso e a Permanência de Alunos na Graduação e a Aplicação do Direito à Educação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Os Desafios no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Período Pandêmico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Fraude e Seus Reflexos Jurídicos em Licitações e nos Contratos Durante a Pandemia Covid-19 à Luz da Lei N 8; 666, De 21-6-1993 e Suas Alterações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Os Impactos Jurídicos Causados Pela Pandemia Do Covid-19 Sobre as Dispensas de Licitações Públicas e Alguns Reflexos Econômicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Necessidade de Normas Fomentadoras Frente ao Desenvolvimento das Energias Renováveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Poder Público no Direito Ambiental Processo Administrativo de Apuração e a Ampla Defesa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Regime Falimentar e de Recuperação Judicial da Lei n; 11; 101/05 e Sua Aplicabilidade às Empresas Estatais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Evolução dos Direitos Autorais e Seus Impactos no Atual Contexto de Uma Sociedade Digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Simetria Interpretativa Acerca da Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa e Sua Consequente Insegurança Jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Improbidade Administrativa: Danos Efetivos ao Erário Cometidos por Agentes Políticos na Esfera Municipal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Inconstitucionalidade do Monopólio de Distribuição de Energia Elétrica Pela CPFL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Breves Considerações Sobre a Atuação do Ministério Público Frente à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n; 8; 429/92); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Análise do Instituto da Legitimidade Fundiária Criado pela Lei 13; 465/2017 e sua Possível Inconstitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Um Diálogo entre o Nemo Potest Venire contra Factum Proprium e Alguns Princípios de Direito Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O "Non Bis In Idem" de Atos de Improbidade em Crimes Licitatórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Os Direitos do Portador de Neoplasia Malígna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Necessidade de Devida Regulação para o Desporto Nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Indenização Devida ao Inocente Preso por Erro Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Princípio da Moralidade Administrativa, com Ênfase no Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Responsabilidade Civil do Estado e a Teoria do Risico Administrativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Âmbito Municipal e a Teoria da Reserva do Possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Salário-Maternidade e sua Extensão ao Pai Viúvo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A inserção das Licitações Sustentáveis na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

RDC - Regime Diferenciado de Contratações e suas Inovações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Princípio da Eficiência da Administração Pública Frente às Funções da ANATEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Problemática da Vivissecção Frente às Leis Brasileiras e ao Avanço Tecnológico e Possíveis Soluções; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Teoria do Risco Administrativo e a Responsabilidade Civil do Agente Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Poder-Dever de Agir e a Responsabilidade dos Agentes Legitimados à Propositura da Ação de Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A (In)Constitucionalidade das Sanções Previstas na Lei n 8; 429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social e a Possibilidade de Desconstituição de um Ato Jurídico Perfeito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aposentadoria Compulsória no Regime Celetista: Questões Controvertidas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Aposentadoria por Invalidez Rural e suas Novas Tendências no Mundo Jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Responsabilidade Civil do Estado Perante os Movimentos Populares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Benefício Assistencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Medida Provisória: Ausência dos Requisitos de Relevância e Urgência e seus Efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Direito de Imagem e Direito de Arena do Atleta Profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Princípio da Precaução e o Estudo do Impacto Ambiental Para a Proteção e Defesa do Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Seguridade Social e o Benefício de Prestação Continuada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Interesse Local Como Parâmetro Para a Legislação Municipal: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais Sobre a Competência da Câmara de Vereadoresq; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aspectos Progmáticos Para a Concessão da Aposentadoria Especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Previdência como Fator de Inclusão Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Instituto da Desaposentação no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Artigo 24, Inciso X da Lei Federal n 8666 de 21 de Junho de 1993; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Processo Administrativo Disciplinar: Sanções e Devido Processo Legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Processo Administrativo Disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aposentadoria por Invalidez: Retorno ao Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Fato Gerador do ICMS nas Operações Relativas a Circulação de Mercadorias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho, em decorrência de Descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Cobrança pelo Uso as Aguas na Agricultura Irrigada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Responsabilidade Civil do Estado pela Omissão na Tutela Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Dia em que a Previdencia Publica do Estado de São Paulo mudou a vida Funcional do Professor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aposentadoria por Invalidez Sobre a Ótica da Doença Renal Crônica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Ação Regressiva Acidentária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Contra o Empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Apropriação Indébita Previdenciária no Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Benefício de Auxílio-Doença e a sua Função Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Poder de Polícia na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aposentadoria por Idade Urbana: A Tabela Progressiva e a Desnecessidade de Concomitância Entre os Requisitos Etário e Carência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Presença da Afectio Societatis em uma Sociedade Anônima de Capital Fechado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Desapropriação de imóvel Rural Para Fins de Reforma Agrária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Regime Diferenciado de Contratações Públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Responsabilidade Civil das Empresas Extratoras do Minério de Ferro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Benefício de Prestação Continuada: Um quarto da Renda do Benefício; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aposentadoria Especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Licitação: Inexigibilidade e Dispensa em Razão do Valor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Da Não Incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física nas Indenizações Percebidas a Títulos de Dano Moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Contratação Direta na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Participação do Proprietário do Solo na Pesquisa e Exploração dos Recursos Minerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

As Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Hora Extra no Trabalho Doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aposentadoria Por Invalidez e Auxilio-Doença no Regime da Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Origem e a Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Tráfico Internacional de Pessoas para Fim de Exploração Sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Reserva Legal e Sustentabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Regime de Precatórias na Execução Contra a Fazenda Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Pessoa Jurídica como Consumidora à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Regime Diferenciado de Contratação Licitação de Infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Aposentadoria Especial na Previdência Social - Meios de Comprovação de Exercício de Atividade Especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Nepotismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Concorrência nas Licitações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Licitação, A Nova Modalidade Pregão e Pregão Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Mediação e Arbitragem na Resolução de Conflitos Coletivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Princípio da Eficiência e a Avaliação Periódica de Desempenho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Aposentadoria Compulsória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aspectos Gerais da Previdência Social Brasileira e o Polêmico Auxílio-Reclusão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Os Atos de Improbidade Administrativa e o Elemento Volitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Acesso à Justiça: Um Direito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Licitações: O Direito de Preferência e Empresas de Pequeno Porte Introduzido pela Lei Complementar N; ° 123/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Ilegalidade de Cobrança da Taxa de Saúde Suplementar pela Agência Nacional da Saúde Suplementar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde: Enquadramento do Intuito no Direito Braileiro Atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aposentadoria Especial na Instituto Nacional de Seguro Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aposentadoria Voluntária Como Causa de Extinção do Contrato de Trabalho do Empregado Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Serviço de Inspeção Municipal dos Municípios do Estado de Minas Gerais e os Atos Legislativos do Poder Executivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

As Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional Brasileiro e Sua Questão Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Proteção aos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Ativismo Judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Greve nos Serviços Públicos Essenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aspectos Legais e Administrativos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Instrumentos Jurídicos de Compensação e Sua Eficácia no Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Estado de Anormalidade: Reflexos de Ordem Jurídica na Lei 8; 666/93 - Lei de Licitações e Contratos Quando da Decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Agências Reguladoras no Cenário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Licenças Abertas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Os Entraves Jurídicos para Aplicação do Imposto Único no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Os Vícios no Procedimento de Licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a Aposentadoria Voluntária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aspectos Controvertidos da Estabilidade do Servidor Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Protocolo de Kyoto e os Custos de Transação nos Certificados de Emissões Ratificadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Controle do Poder-Dever de Agir do Administrador Público pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Tombamento: Aspectos Gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Inovações na Estrutura Sindical Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Tomada de Contas Especial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aproveitamento dos Recursos Hídricos pelo Município de Ribeirão Preto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Fertilização In Vitro: a Polêmica dos Embriões Excedentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Administração Pública Estatal no Combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Concessão de Benefícios Previdenciários por Incapacidade Via Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Função Social da Empresa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Eficácia da Sentença Proferida Pela Justiça Desportiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Desapropriação Indireta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O Modelo Gerencial de Administração Pública no Universo Jurídico, Sócio-Político e Econômico Contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aspectos Importantes da Lei 11; 300/2006 - Alterações na Lei das Eleições; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Acesso ao Judiciário pelo Juizado Especial Cível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Liminar em Mandado de Segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Criminologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Ordenamento Societário das Cooperativas: Direitos e Deveres dos Sócios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Assistência Social e o Benefício de Prestação Continuada-BCP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Cambista, a Necessidade do Trabalho Alternativo Contra Lesividade aos Direitos do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Inserção do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira e suas Implicações Jurídicas, Econômicas e Sócio-Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Fatos do Meio Urbano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Da Imprescritibilidade do Depósito Judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Improbidade Administrativa: o Prefeito, o Enriquecimento Ilícito e seus Crimes Correlatos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha: Aspectos, Aplicação e Efeitos Práticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Pregão Eletrônico: Modalidade de Licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Subsídios Agrícolas: Legislação Brasileira, Tratados na Organização Mundial do Comércio (OMC) e Formas Efetivas para Levantar Controvérsias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Determinação da Competência no Direito Eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Contratos Públicos Decorrentes da Modalidade Pregão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A Regulação do Petróleo à Luz da Lei 9; 748/97; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Alguns Aspectos Importantes sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Nossa Dívida Externa tem Cabimento?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Servidores Públicos de Contrato Temporário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Do Registro e da Concessão de Porte de Armas de Fogo de Uso Permitido no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Do Acidente do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

Constitucionalidade da Opção Pelo Procedimento da Lei n 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

O ACESSO À JUSTIÇA POR GRUPOS VULNERÁVEIS EM MEIO À EXPANSÃO DO ATENDIMENTO VIA TECNOLOGIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

A REFORMA AGRÁRIA COMO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS: efeitos decorrentes dos incentivos financeiros no desempenho acadêmico dos estudantes em situação de vulnerabilidade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

PERSPECTIVAS ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Ativismo ou necessidade?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

SARAIVA, José Sérgio . Curso de Aprimoramento em Políticas Públicas e Gestão de Cidades. 'Aspectos práticos da lei de licitações na Gestão Municipal'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SARAIVA, José Sérgio . Curso de Aprimoramento em Políticas Públicas e Gestão de Cidades. 'O Município e as Políticas Públicas na área da Saúde'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SARAIVA, José Sérgio . Curso de Aprimoramento em Políticas Públicas e Gestão de Cidades. Os desafios atuais do Município no modelo federativo brasileiro, Bio Urbanismo, reimaginando espaços urbanos para futuros mais resilientes e Como pensar cidades. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SARAIVA, José Sérgio . Direito para Engenheiros e Gerentes (SABESP). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2003

Conselheiro Municipal de Segurança, Conselho Municipal de Segurança do Município de Franca.

2003

Destaque 2003, Maxi Requinte.

2003

Conselheiro Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, COMDECON - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.

2002

Destaque 2002, Maxi Requinte.

2001

Benfeitor da Humanidade 2001, Rotary Club Franca Norte.