Lúcio Delfino

É graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (1997) e também graduado em Filosofia (2013 pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui pós-graduação (lato sensu) em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca (1998), pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (2000), pós-graduação (lato sensu) em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2001), doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e pós-doutorado pela Universidade Rio dos Sinos (UNISINOS, sob a supervisão do Professor Lenio Streck). É membro do Instituto Ibero-Americando de Direito Processual, do Instituto Pan-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto de Hermenêutica Jurídica, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É professor de direito (UNIUBE) e advogado-sócio da sociedade de advogados CLAUDIOVIR DELFINO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Sua experiência na área do Direito foca-se, principalmente, nas seguintes disciplinas: Constitucional, Civil, Direito das Relações de Consumo, Empresarial e Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A tutela jurisdicional na responsabilidade civil das indústrias do tabaco por danos advindos do tabagismo
Professor Doutor Donaldo Armelin. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Tabagismo; Indústria; Tabaco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Tabagismo e Responsabilidade Civil,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Professora Doutora Hercídia Mara Facury Coelho
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Tabaco; Tabagismo; Indústria.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito das Relações de Consumo

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Reflexões Acerca do Artigo 1º do Código de Defesa do Consumidor

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial

2000 - 2000

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Amplitude do Conceito de Consumidor no Direito Brasileiro

Especialização em Curso de Direito Civil e Processo Civil Lato Sensu

1998 - 1998

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Companheirismo do Direito Brasileiro

Graduação em Filosofia

2010 - 2012

Universidade do Sul de Santa Catarina

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de Uberaba

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Pós-doutorado

2014

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

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Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Italiano Instrumental Nível I. (Carga horária: 30h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2006 - 2006

Italiano. , Centro Cultura Italiana, CCI, Itália.

2003 - 2003

Extensão universitária em Novo Código Civil - Inovações Legislativas. (Carga horária: 60h). , Academia Brasileira de Ciências Jurídicas, ABCJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Atualização em Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em D. Processual Civil Aplicado à Responsabilidade Ci. (Carga horária: 12h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Tutela Antecipada. (Carga horária: 15h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Di. Proc. Civil Aplicado ao Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito das Relações de Consumo - Defesa do Consum. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Responsabilidade Civil por Dano Moral. (Carga horária: 9h). , Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima, CENSFA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito das Relações de Consumo - Dir. Bás. Consum. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Faculdades Integradas de São Paulo, FISP, Brasil.

1999 - 1999

As Reformas Administrativa / Previdenciária. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Introdução ao Direito Registral Imobiliário. (Carga horária: 36h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

DELFINO, L. ; João D`Amico ; Fernando Rossi . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 9a. ed.. 2015. (Congresso).

João D`Amico ; DELFINO, L. ; DELFINO, A. M. ; CAMARGOS, L. ; CARDOSO, P. L. V. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 8a. ed.. 2014. (Congresso).

João D`Amico ; DELFINO, L. ; CAMARGOS, L. ; DELFINO, A. M. ; CARDOSO, P. L. V. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 7a. ed.. 2013. (Congresso).

DELFINO, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 6a. edição. 2012. (Congresso).

DELFINO, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 5a. Edição. 2011. (Congresso).

DELFINO, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 4a. Edição. 2010. (Congresso).

DELFINO, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 3a. Edição. 2009. (Congresso).

DELFINO, L. . Congresso de Direito PRocessual de Uberaba - 2a. Edição. 2008. (Congresso).

DELFINO, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 1a. Edição. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso de Processo Civil da PUC-Rio. Normas Fundamentais do Novo CPC. 2015. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil. Honorários Sucumbenciais no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Simpósio os Novos Rumos do Processo Civil.Normas Fundamentais do Novo CPC. 2015. (Seminário).

Aula Magna na Universidade de Uberaba. Acesso à Justiça e alterações do novo Código de Processo Civil. 2014. (Exposição).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. Ontem e hoje: os variados enfoques do direito fundamental ao acesso à justiça. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Processual do Piauí. Diálogos entre acesso à justiça e o novo CPC. 2014. (Congresso).

Direito 2014. Acesso à Justiça, suas facetas e o novo CPC. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Perspectivas do acesso à justiça ante a chegada de um novo Código de Processo Civil. 2014. (Encontro).

Semana Acadêmica do Direito Noturno.Ontem e hoje: os variados enfoques do direito fundamental ao acesso à justiça. 2014. (Seminário).

V Simpósio Jurídico de Picos.Diálogos entre acesso à justiça e o novo CPC. 2014. (Seminário).

I Seminário de Direito Processual de Canela - homenagem aos 30 anos de docência do professor Araken de Assis.Julgamento por equidade e Estado Democrático de Direito: elogios e críticas à nova versão do CPC projetado. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 5a. edição. Democracia, processo e decisões ilegítimas. 2011. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. O modelo cooperativo de processo e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais. 2011. (Congresso).

Seminário Cândido Rangel Dinamarco. 2011. (Seminário).

Congresso de Direito Processual de Uberaba - 4a. edição. A flexibilização procedimental no novo CPC. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional. Responsabilidade Civil e Tabagismo. 2010. (Congresso).

II Encontro sobre Direito e Controle do Tabaco.Responsabilidade civil da indústria do tabaco. 2010. (Encontro).

I Jornada Regional da 33a. OAB/SP.Como será a flexibilização procedimental no novo CPC?. 2010. (Seminário).

Palestra no Grupo de Pesquisa de Processos Coletivos e Jurisdição, Instrumentalidade e Efetividade do Processo _PUC-RS.Notas sobre o Parcelamento Judicial. 2010. (Simpósio).

Pós-Graduação lato sensu em Direito PRocessual Civil pela PGE-SP.Cumprimento de sentença condenatória. 2010. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba - 3a. Edição. 2009. (Congresso).

Curso Avançado de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

Curso sobre Tutelas Diferenciadas - Preventivas e de Urgencia. 2009. (Seminário).

Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

Congresso de Direito Processual de Uberaba - 2a. Edição. 2008. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso).

Aspectos Relevantes da Nova Execução Civil.Aspectos Relevantes da Nova Execução Civil. 2007. (Seminário).

Aspectos relevantes da nova Lei de Inventário, Separação e Divórcio Consensual e das últimas alterações dos Recursos no Processo Civil.Atuou como debatedor. 2007. (Seminário).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. Discurso de lançamento da Revista Brasileira de Direito Processual. 2007. (Congresso).

II Seminário "As Novas Reformas do Processo Civil". 2007. (Seminário).

Painel em Homenagem ao Prof. Donaldo Armelin - Temas Atuais da Execução Civil. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual de "Direito Processual Civil".A republicação da Lei n.º 11.382/2006: conseqüências jurídicas ou mera inadequação formal?. 2007. (Seminário).

O Advogado no Século XXI - Os novos desafios para o exercício da advocacia. 2006. (Seminário).

Seminário: A Reforma do Processo de Execução.Reforma do Processo de Execução. 2006. (Seminário).

Simpósio de Direito Processual Civil. 2006. (Simpósio).

VI Congresso Nacional - "Novas Idéias, Novos Rumos" - Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civi e Constitucional. 2005. (Congresso).

1ª Jornada de Estudos Jurídicos de Uberaba. 2004. (Outra).

Seminário de Proteção Patrimonial. 2004. (Seminário).

Seminário Jurídico Virtual Âmbito Jurídico - Temas Atuais de Direito do Consumidor.Responsabilidae das Indústrias Fumígenas Sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Seminário).

III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor. 2003. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e 2º Encontro Nacional do Ministério Público. 2002. (Congresso).

II Congresso dos Advogados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito. Responsabilidade Civil e Tabagismo no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).

III Fórum Brasil de Direito - Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Calmon de Passos. 2002. (Outra).

Palestra Sobre as Novas Leis de Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

Seminário da Universidade de Uberaba.Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarros. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal - Homenagem ao Professor Cláudio Tovo. 2001. (Congresso).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso).

2º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor - 2nd Inter-American Conference On Consumer Law. 2000. (Congresso).

Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

XVII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo - Processo Civil em Nível Constitucional. 2000. (Simpósio).

XV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências - Reflexos Constitucionais. 2000. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).

II Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1996. (Encontro).

II Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1996. (Simpósio).

Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).

Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1995. (Simpósio).

Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1994. (Encontro).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1994. (Seminário).

XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. (Outra).

Simpósio de Estudos Jurídicos. 1993. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Luciano Henrik Silveira Vieira

Fernando Horta Tavares; DIAS, Ronaldo Brêtas;DELFINO, L.. A observância da principiologia processual constitucional no processo de execução. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Gomes e Souza

DIAS, Ronaldo Brêtas; LEAL, Rosemiro Pereira; SOARES, Carlos Henrique;Lúcio Delfino. A prova no processo civil democrático. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Micheli Gregorio

DIAS, Ronaldo Brêtas; MAGALHÃES, Rordigo Almeida;Lúcio Delfino. O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica segundo o devido processo constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Freitas Câmara

DIAS, Ronaldo Brêtas; CARNEIRO DA CUNHA, Leonardo José; COELHO NUNES, Dierle José; BARROS, Flaviane de Magalhães; JAYME, Fernando Gonzaga;Lúcio Delfino. Releitura do contraditório na formação dos precedentes judiciais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danillo Henrique Fernandes

CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; ABDU, E. C. A.. Da Fungibilidade das Tutelas de Urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sílvia Beatriz Lourenço dos Santos

DELFINO, L.; CARDOSO, P. L. V.; ABDU, E. C. A.. A Fungibilidade Entre as Tutelas de Urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Oswaldo Eugênio de Araújo Vargas

DELFINO, L.; CARDOSO, P. L. V.; CORRÊA, L. A. P.. A Guarda dos Filhos Decorrente da Separação Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thiago Costa de Toni

CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; ABDU, E. C. A.. A Empresariedade Rural Frente ao Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcelo Costa

CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; DELFINO, A.. A Nova Lei de Falência e a Possibilidade de Recuperação Judicial e Extrajudicial das Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Unias Silva Junior

CORRÊA, L. A. P.;DELFINO, L.DELFINO, A. M.. Medida Cautelar Inominada no Processo Executório: Novas Possibilidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Costa Mendes

CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; CORRÊA, L. A. P.. Responsabilidade Civil do Administrador na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lúcio Flávio Botelho Trajano

CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; BARROS, R. B.. O Poder Familiar e a Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

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Comissão julgadora das bancas

Hercídia Mara Facuri Coelho

DELFINO, L.;COELHO, H. M. F.. Tabagismo e Responsabilidade Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

José Carlos Garcia de Freitas

FREITAS, José Carlos Garcia de. Tabagismo e Responsabilidade Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

João Batista Lopes

ARMELIN, D.;LOPES, João Batista. A TUTELA JURISDICIONAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DO TABACO POR DANOS ADVINDOS DO TABAGISMO. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

DELFINO, L.;ALVARENGA, M. A. F. P.. TAGAGISMO E RESPONSABILIDADE. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

José Marcelo Menezes Vigliar

DELFINO, Lucio;VIGLIAR, Jose Marcelo Menezes; ARMELIN, Donaldo; LOPES, João Batista; MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira; ALVIM, Jose Eduardo Carreira. A Tutela Jurisdicional na Responsabilidade Civil das Indústrias do Tabaco por Danos Advindos do Tabagismo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Mônica da Consolação Durães Maia

A Serara e a Pretensão de Ferir o Devido Processo Legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;

Talitha Leão Martins

Contraditório na Execução Civel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;

Rodrigo Frattari

A Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;

Ricardo Soares Noronha

A Coisa Julgada no Processo Cautelar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;

Israel de Assis Fiusa Filho

Embargos de Declaração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;

Carla dos Santos Seabra

Exceção de Pré-Executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;

Renata Ribeiro

Exceção de Pré-Executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;

Michelle Juliano Afonso

Execução de Alimentos com Ênfase na Cisão dos Ritos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;

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Foi orientado por

Donaldo Armelin

A Tutela Jurisdicional na Responsabilidade Civil das Indústrias do Tabaco por Danos Advindos do Tabagismo; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;

Hercídia Mara Facuri Coelho

Tabagismo e Responsabilidade Civil; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Hercídia Mara Facuri Coelho;

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Produções bibliográficas

  • DELFINO, L. . À guisa de posfácio: a narrativa de uma ablução ou purificação doutrinária.. Empório do Direito , v. 16, p. 1-1, 2018.

  • DELFINO, L. ; SOUSA, Diego C. . Levando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de Processo Civil). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. *, p. 49-69, 2018.

  • DELFINO, L. ; SOUSA, Diego C. . Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. maio/2017, p. 1-2, 2017.

  • DELFINO, L. . Eliminação do duplo filtro de admissibilidade foi tiro que saiu pela culatra. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. abril/2017, p. 1-2, 2017.

  • DELFINO, L. . Como construir uma interpretação garantiste do processo jurisdicional?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 1, p. 201-222, 2017.

  • DELFINO, L. . A espetacularização do processo (uma preleção em família). Empório do Direito , v. sem volume, p. sem p. inicial-sem p. final, 2017.

  • DELFINO, L. . Providências preliminares correm o risco de não saírem do papel. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. nov./2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. . Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. out./2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. . A derrocada do enunciado sumular 326 do Superior Tribunal de Justiça. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. set./2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. . Novo CPC revoga entendimento sumular a respeito das astreintes no RS. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. agos./2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. . A superação de provimentos vinculativos: muito cuidado nessa hora!. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ago./2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. . A naturalização do indevido processo legal no Judiciário brasileiro. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. jun./2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. ; COSTA, Eduardo José da Fonseca ; RAMOS NETO, Newton Pereira . Existe um Direito Processual para a Previdência Social?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. maio/2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. . Cooperação processual no novo CPC pode incrementar ativismo judicial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. maio/2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. ; SILVEIRA, M. P. ; CASTRO E SILVA, Jhonatan . Proibição a livro de Adolf Hitler ignora solenemente dispositivos constitucionais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. fev./2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. . Vamos mal quando o juiz, anti-herói por excelência, decide se tornar herói. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. fev./2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. . O papel do jurista em face da crise política e institucional brasileira. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. jan./2016, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. . Novo CPC e decisão por equidade: a canibalização do Direito. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. dez./2015, p. 1-2, 2016.

  • DELFINO, L. ; LOPES, Z. F. . Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo. REVISTA DE PROCESSO , v. 1, p. 141-166, 2016.

  • DELFINO, L. ; SOUSA, Diego C. . Convite a um processualismo constitucional democrático: o CPC/2015 e o dever de fundamentação das decisões judiciais. Empório do Direito , v. sem volume, p. 1-2, 2016.

  • Lúcio Delfino ; STRECK, L. L. ; BARBA, R. G. D. ; LOPES, Z. F. . O 'bom litigantes' - Riscos da moralização do processo pelo dever de cooperação do Novo CPC. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 90, p. 340-354, 2015.

  • DELFINO, L. ; COELHO NUNES, Dierle José . Enunciado da Enfam mostra juízes contra o contraditório do novo CPC. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. set./2015, p. 1-2, 2015.

  • DELFINO, L. ; SILVEIRA, M. P. . STF parece confirmar o abandono da ideia inerente ao 'prequestionamento fico'. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. jun./2015, p. 1-2, 2015.

  • DELFINO, L. ; STRECK, L. L. . Novo CPC e STJ corrigem anomalia de canhões apontados contra sócios. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. abr./2015, p. 1-2, 2015.

  • DELFINO, L. ; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão . Novo CPC aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada formal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. abr./2015, p. 1-2, 2015.

  • DELFINO, L. ; COSTA, Eduardo José da Fonseca . Persiste a situação de desdém legislativo dos assessores judiciais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. mar./2015, p. 1-1, 2015.

  • DELFINO, L. ; REDONDO, Bruno Garcia . Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 1, p. 11-23, 2015.

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  • DELFINO, L. . Cooperação processual no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELFINO, L. . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELFINO, L. . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Lúcio Delfino . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELFINO, L. . Normas Fundamentais no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELFINO, L. . Novo CPC e Direitos Fundamentais Processuais: Linhas Mestras da Nova Legislação Processual Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DELFINO, L. . Sobre os Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELFINO, L. . Um Novo CPC e a Valorização do Contraditório e da Fundamentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELFINO, L. . Contra a Cooperação Processual no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELFINO, L. . Contra os Poderes Instrutórios do Juiz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELFINO, L. . Um Novo CPC e a Valorização do Contraditório e da Fundamentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELFINO, L. . Julgamento por equidade e Estado Democrático de Direito: elogios e críticas à nova versão do CPC projetado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELFINO, L. . Juiz contraditor?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial - RBDpro 65. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . RBDPro 66. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 67. Belo Horizote, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Edorial RBDPro 68, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial-RBDPro 61. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 62, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial-RBDPro 63. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial - RBDPro 64, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial - RBDPro 59. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial - RBDPro 60. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

DELFINO, L. . A responsabilidade civil da indústria do fumo pelos danos advindos do tabagismo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo José da Fonseca ; DELFINO, L. . Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DELFINO, L. . A responsabilidade civil das fabricantes de cigarros. 2006.

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Prêmios

2015

Medalha Major Eustáquio, Câmara Municipal de Uberaba (MG).

2010

Comenda Professor Edson Prata, .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Claudiovir Delfino Advogados Associados. , Rua Pires de Campos, 37, Estados Unidos, 38015-120 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (034) 33332511, Fax: (034) 33332511, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1998 - Atual

Claudiovir Delfino Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 08/2001 - 08/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, .,Cargo ou função, Membro.

2007 - Atual

Revista Brasileira de Direito Processual

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

2010 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2009 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação do Curso em "Direito Processual Democrático"

2003 - 2007

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem e Mediação, Processo de Execução

2010 - Atual

FACULDADE DE SINOPE

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2010 - Atual

FACULDADE BARRETOS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2007 - Atual

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2001 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 11/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, IAMG, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.

2008 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2005 - Atual

Academia Brasileira de Direito Processual Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Honorário

Atividades

  • 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ABDPC, .,Cargo ou função, Membro Honorário.

2006 - Atual

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal

Atividades

  • 06/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal do BRASILCON, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal (Suplente).

2008 - Atual

Instituto de Hermenêutica Jurídica

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2001 - Atual

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2010 - Atual

Comissão Especial da OAB/MG encarregada do estudo da reforma do CPC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2007 - Atual

Escola Superior da Advocacia - OAB/MG

Vínculo: Coordenador Subseccional, Enquadramento Funcional: Membro - Coordenador

2006 - Atual

Escola Superior da Advocacia - OAB/MG

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Membro - Coordenador

Atividades

  • 01/2006 - 02/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ESA - 14ª Subseção da OAB/MG, .,Cargo ou função, Coordenador Subsecional Adjunto.