Lucio Delfino
É graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (1997). É também graduado em Filosofia (2013) pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Possui pós-graduação (lato sensu) em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca (1998), pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (2000), pós-graduação (lato sensu) em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2001), doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e pós-doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. É membro do Instituto Iberoamericando de Direito Processual, do Instituto Panamericano de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto de Hermenêutica Jurídica, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É professor de Direito Processual da Universidade de Uberaba (atualmente licenciado) e advogado-sócio da sociedade de advogados CLAUDIOVIR DELFINO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Sua experiência foca-se, sobretudo, nas seguintes disciplinas: Constitucional, Civil, Direito das Relações de Consumo, Empresarial e Processo Civil.
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A tutela jurisdicional na responsabilidade civil das indústrias do tabaco por danos advindos do tabagismo
Professor Doutor Donaldo Armelin. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Tabagismo; Indústria; Tabaco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Tabagismo e Responsabilidade Civil,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Professora Doutora Hercídia Mara Facury Coelho
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Tabaco; Tabagismo; Indústria.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Direito das Relações de Consumo
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Reflexões Acerca do Artigo 1 do Código de Defesa do Consumidor
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial
2000 - 2000
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Amplitude do Conceito de Consumidor no Direito Brasileiro
Especialização em Curso de Direito Civil e Processo Civil Lato Sensu
1998 - 1998
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Companheirismo do Direito Brasileiro
Pós-doutorado
2014
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em Italiano Instrumental Nível I. (Carga horária: 30h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2006 - 2006
Italiano. , Centro Cultura Italiana, CCI, Itália.
2003 - 2003
Extensão universitária em Novo Código Civil - Inovações Legislativas. (Carga horária: 60h). , Academia Brasileira de Ciências Jurídicas, ABCJUR, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Tutela Antecipada. (Carga horária: 15h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Atualização em Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Di. Proc. Civil Aplicado ao Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em D. Processual Civil Aplicado à Responsabilidade Ci. (Carga horária: 12h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito das Relações de Consumo - Dir. Bás. Consum. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Responsabilidade Civil por Dano Moral. (Carga horária: 9h). , Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima, CENSFA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito das Relações de Consumo - Defesa do Consum. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Faculdades Integradas de São Paulo, FISP, Brasil.
1999 - 1999
As Reformas Administrativa / Previdenciária. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Introdução ao Direito Registral Imobiliário. (Carga horária: 36h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
DELFINO, Claudiovir ; ABDU, E. C. A. ; DELFINO, L. ; Fernando Rossi ; CAMARGOS, L. ; DAMICO, J. ; ALVES, K. S. ; SENE, L. T. ; DUQUE, L. ; SOUSA, M. V. ; RIBEIRO, V. F. M. ; SILVA, A. B. N. P. ; ARRUDA, E. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 12 edição. 2019. (Congresso).
João D`Amico ; DELFINO, Claudiovir ; Fernando Rossi ; CAMARGOS, L. ; DELFINO, L. ; Abdu, Eduardo de Carvalho Azank ; SENE, L. T. ; SILVA, A. B. N. P. ; DUQUE, L. ; ALVES, K. S. ; VASCONCELOS, G. M. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 11 edição. 2017. (Congresso).
João D`Amico ; Fernando Rossi ; ABDU, E. C. A. ; DELFINO, Claudiovir ; DELFINO, L. ; SENE, L. T. ; RIBEIRO, V. F. M. ; DUQUE, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 10 edição. 2016. (Congresso).
DELFINO, L. ; João D`Amico ; Fernando Rossi ; SENE, L. T. ; DUQUE, L. ; VASCONCELOS, G. M. ; Claudiovir Delfino ; Abdu, Eduardo de Carvalho Azank ; RIBEIRO, V. F. M. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 9a. edição. 2015. (Congresso).
João D`Amico ; DELFINO, L. ; DELFINO, A. M. ; CAMARGOS, L. ; SENE, L. T. ; RIBEIRO, V. F. M. ; Fernando Rossi ; Claudiovir Delfino ; Abdu, Eduardo de Carvalho Azank ; CARDOSO, P. L. V. ; VASCONCELOS, G. M. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 8a. edição. 2014. (Congresso).
João D`Amico ; DELFINO, L. ; CAMARGOS, L. ; DELFINO, A. M. ; RIBEIRO, V. F. M. ; SENE, L. T. ; DELFINO, Claudiovir ; ABDU, E. C. A. ; Fernando Rossi . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 7a. edição. 2013. (Congresso).
DELFINO, L. ; SENE, L. T. ; RIBEIRO, V. F. M. ; DAMICO, J. ; VASCONCELOS, G. M. ; Fernando Rossi ; DELFINO, Claudiovir ; DUQUE, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 6a. edição. 2012. (Congresso).
DELFINO, L. ; SENE, L. T. ; RIBEIRO, V. F. M. ; DAMICO, J. ; VASCONCELOS, G. M. ; Fernando Rossi ; DELFINO, Claudiovir . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 5a. edição. 2011. (Congresso).
DELFINO, L. ; SENE, L. T. ; RIBEIRO, V. F. M. ; DUQUE, L. ; DAMICO, J. ; VASCONCELOS, G. M. ; Fernando Rossi ; ABDU, E. C. A. ; DELFINO, Claudiovir . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 4a. edição. 2010. (Congresso).
DELFINO, L. ; SENE, L. T. ; RIBEIRO, V. F. M. ; DAMICO, J. ; VASCONCELOS, G. M. ; Abdu, Eduardo de Carvalho Azank ; Claudiovir Delfino . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 3a. edição. 2009. (Congresso).
DELFINO, L. ; SENE, L. T. ; João D`Amico ; ABDU, E. C. A. ; RIBEIRO, V. F. M. ; DELFINO, Claudiovir ; VASCONCELOS, G. M. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 2a. edição. 2008. (Congresso).
DELFINO, L. ; RIBEIRO, V. F. M. ; DAMICO, J. ; ABDU, E. C. A. ; SENE, L. T. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 1a. edição. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
Abertura do Ano Jurídico da ABDPro - Homenagem a J.J. Calmon de Passos. Palestra magna do Prof. Leonardo Martins. 2022. (Congresso).
Projeto Pratas da Casa.Tutela provisória de urgência e de evidência, antecipatória e cautelar. 2020. (Encontro).
Semana Jurídica da Universidade Positivo.Medidas executivas inominadas vs garantia fundamental à liberdade. 2020. (Simpósio).
12 Congresso de Direito Processual de Uberaba. Cooperativismo processual e o germe do autoritarismo. 2019. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista. Cooperativismo processual e inquisitividade judicial. 2019. (Congresso).
III Colóquio Internacional. Contraditório, Imparcialidade e vieses cognitivos. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional ADPMS - ABDPro de Direito Processual. Precedentes e a sua superação. 2018. (Congresso).
Colóquio Internacional. Tutela de evidência e inconstitucionalidades. 2017. (Congresso).
Congresso de Processo Civil: avanços, desafios e perspectivas. Honorários advocatícios. 2017. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil (PUC-RS).Normas Fundamentais do Direito Processual. 2017. (Outra).
Curso de Extensão Presencial.Intervenção de terceiros. 2017. (Simpósio).
II Congresso de Direito Processual Civil. Liminares em tutelas de evidência. 2017. (Congresso).
II Seminário de Direito Processual.Tutela de evidência. 2017. (Seminário).
Lançamento do livro "Embargos de Terceiro", de autoria do Prof. Donaldo Armelin.Homenagem ao Prof. Donaldo Armelin. 2017. (Encontro).
Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil.Normas Fundamentais do Direito Processual. 2017. (Outra).
XXIX Congreso Panamericano de Derecho Procesal. 2017. (Congresso).
Congresso de Direito Processual de Uberaba - 10 edição. Honorários advocatícios. 2016. (Congresso).
I Congresso de Processo Civil: homenagem ao Prof. Araken de Assis. Cooperação Processual. 2016. (Congresso).
II Congresso Pernambucano de Direito Processual. Cooperação Processual. 2016. (Congresso).
Seminário de Processo Civil.Cooperação Processual. 2016. (Seminário).
V Colóquio Internacional de Direito e Literatura. A verdade e outras ficções jurídicas. 2016. (Congresso).
Congresso de Processo Civil da PUC-Rio. Normas Fundamentais do Novo CPC. 2015. (Congresso).
Falando de Processo: Tutela Provisória no CPC/15.Tutela Provisória. 2015. (Encontro).
IV Congresso Mineiro de Processo Civil. Honorários Sucumbenciais no Novo CPC. 2015. (Congresso).
Simpósio os Novos Rumos do Processo Civil.Normas Fundamentais do Novo CPC. 2015. (Seminário).
Aula Magna na Universidade de Uberaba. Acesso à Justiça e alterações do novo Código de Processo Civil. 2014. (Exposição).
Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. Ontem e hoje: os variados enfoques do direito fundamental ao acesso à justiça. 2014. (Congresso).
Congresso de Direito Processual do Piauí. Diálogos entre acesso à justiça e o novo CPC. 2014. (Congresso).
Direito 2014. Acesso à Justiça, suas facetas e o novo CPC. 2014. (Congresso).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Perspectivas do acesso à justiça ante a chegada de um novo Código de Processo Civil. 2014. (Encontro).
Semana Acadêmica do Direito Noturno.Ontem e hoje: os variados enfoques do direito fundamental ao acesso à justiça. 2014. (Seminário).
V Simpósio Jurídico de Picos.Diálogos entre acesso à justiça e o novo CPC. 2014. (Seminário).
I Seminário de Direito Processual de Canela - homenagem aos 30 anos de docência do professor Araken de Assis.Julgamento por equidade e Estado Democrático de Direito: elogios e críticas à nova versão do CPC projetado. 2013. (Seminário).
Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 5a. edição. Democracia, processo e decisões ilegítimas. 2011. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Processo Civil. O modelo cooperativo de processo e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais. 2011. (Congresso).
Seminário Cândido Rangel Dinamarco. 2011. (Seminário).
Congresso de Direito Processual de Uberaba - 4a. edição. A flexibilização procedimental no novo CPC. 2010. (Congresso).
Congresso Internacional. Responsabilidade Civil e Tabagismo. 2010. (Congresso).
II Encontro sobre Direito e Controle do Tabaco.Responsabilidade civil da indústria do tabaco. 2010. (Encontro).
I Jornada Regional da 33a. OAB/SP.Como será a flexibilização procedimental no novo CPC?. 2010. (Seminário).
Palestra no Grupo de Pesquisa de Processos Coletivos e Jurisdição, Instrumentalidade e Efetividade do Processo _PUC-RS.Notas sobre o Parcelamento Judicial. 2010. (Simpósio).
Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela PGE-SP.Cumprimento de sentença condenatória. 2010. (Outra).
Congresso de Direito Processual de Uberaba - 3a. Edição. 2009. (Congresso).
Curso Avançado de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).
Curso sobre Tutelas Diferenciadas - Preventivas e de Urgencia. 2009. (Seminário).
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).
Congresso de Direito Processual de Uberaba - 2a. Edição. 2008. (Congresso).
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso).
Aspectos Relevantes da Nova Execução Civil.Aspectos Relevantes da Nova Execução Civil. 2007. (Seminário).
Aspectos relevantes da nova Lei de Inventário, Separação e Divórcio Consensual e das últimas alterações dos Recursos no Processo Civil.Atuou como debatedor. 2007. (Seminário).
Congresso de Direito Processual de Uberaba. Discurso de lançamento da Revista Brasileira de Direito Processual. 2007. (Congresso).
II Seminário "As Novas Reformas do Processo Civil". 2007. (Seminário).
Painel em Homenagem ao Prof. Donaldo Armelin - Temas Atuais da Execução Civil. 2007. (Seminário).
Seminário Virtual de "Direito Processual Civil".A republicação da Lei n. 11.382/2006: conseqüências jurídicas ou mera inadequação formal?. 2007. (Seminário).
O Advogado no Século XXI - Os novos desafios para o exercício da advocacia. 2006. (Seminário).
Seminário: A Reforma do Processo de Execução.Reforma do Processo de Execução. 2006. (Seminário).
Simpósio de Direito Processual Civil. 2006. (Simpósio).
VI Congresso Nacional - "Novas Idéias, Novos Rumos" - Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civi e Constitucional. 2005. (Congresso).
1ª Jornada de Estudos Jurídicos de Uberaba. 2004. (Outra).
Seminário de Proteção Patrimonial. 2004. (Seminário).
Seminário Jurídico Virtual Âmbito Jurídico - Temas Atuais de Direito do Consumidor.Responsabilidae das Indústrias Fumígenas Sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Seminário).
III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor. 2003. (Congresso).
6 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e 2 Encontro Nacional do Ministério Público. 2002. (Congresso).
II Congresso dos Advogados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2002. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito. Responsabilidade Civil e Tabagismo no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).
III Fórum Brasil de Direito - Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Calmon de Passos. 2002. (Outra).
Palestra Sobre as Novas Leis de Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).
Seminário da Universidade de Uberaba.Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarros. 2002. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal - Homenagem ao Professor Cláudio Tovo. 2001. (Congresso).
O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso).
2 Congresso Interamericano de Direito do Consumidor - 2nd Inter-American Conference On Consumer Law. 2000. (Congresso).
Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro).
Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).
I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).
XVII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo - Processo Civil em Nível Constitucional. 2000. (Simpósio).
XV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências - Reflexos Constitucionais. 2000. (Simpósio).
I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).
II Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1996. (Encontro).
II Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1996. (Simpósio).
Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).
Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).
Seminário de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).
Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1995. (Simpósio).
Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1994. (Encontro).
Seminário de Estudos Jurídicos. 1994. (Seminário).
XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. (Outra).
Simpósio de Estudos Jurídicos. 1993. (Simpósio).
Participação em bancas
DELFINO, L.. O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências. 2018. Dissertação (Mestrado em Inovação Tecnológica) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DIAS, R. B. C.; COELHO NUNES, Dierle José;DELFINO, L.. A cooperação processual no novo Código de Processo Civil: por uma interpretação constitucional do art. 6. a partir da teoria normativa da comparticipação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELFINO, L.; PIMENTEL, A. F.; ALVES, V. C. S. F.; GOMES NETO, J. M. W.. Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Fernando Horta Tavares; DIAS, Ronaldo Brêtas;DELFINO, L.. A observância da principiologia processual constitucional no processo de execução. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, Ronaldo Brêtas; LEAL, Rosemiro Pereira; SOARES, Carlos Henrique;Lúcio Delfino. A prova no processo civil democrático. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, Ronaldo Brêtas; MAGALHÃES, Rordigo Almeida;Lúcio Delfino. O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica segundo o devido processo constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELFINO, L.; GAMBOGI, L. C. B.; DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.. Processo e direito fundamental da saúde na concepção contemporânea de estado democrático. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELFINO, L.; DIAS, Ronaldo Brêtas. O procedimento da reclamação constitucional: proposta de adequação à processualidade democrática. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, Ronaldo Brêtas; CARNEIRO DA CUNHA, Leonardo José; COELHO NUNES, Dierle José; BARROS, Flaviane de Magalhães; JAYME, Fernando Gonzaga;Lúcio Delfino. Releitura do contraditório na formação dos precedentes judiciais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, R. B. C.; CUNHA, L. J. C.; BARROS, F. M.de;DELFINO, L.; JAYME, F. G.; COELHO NUNES, Dierle José. Releitura do contraditório na formação dos precedentes judiciais. 2013.
CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; ABDU, E. C. A.. Da Fungibilidade das Tutelas de Urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
DELFINO, L.; CARDOSO, P. L. V.; ABDU, E. C. A.. A Fungibilidade Entre as Tutelas de Urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
DELFINO, L.; CARDOSO, P. L. V.; CORRÊA, L. A. P.. A Guarda dos Filhos Decorrente da Separação Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; ABDU, E. C. A.. A Empresariedade Rural Frente ao Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; BARROS, R. B.. O Poder Familiar e a Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
CORRÊA, L. A. P.;DELFINO, L.DELFINO, A. M.. Medida Cautelar Inominada no Processo Executório: Novas Possibilidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; CORRÊA, L. A. P.. Responsabilidade Civil do Administrador na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
CARDOSO, P. L. V.;DELFINO, L.; DELFINO, A.. A Nova Lei de Falência e a Possibilidade de Recuperação Judicial e Extrajudicial das Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
Orientou
A Serara e a Pretensão de Ferir o Devido Processo Legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;
Contraditório na Execução Civel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;
A Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;
A Coisa Julgada no Processo Cautelar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;
Embargos de Declaração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;
Exceção de Pré-Executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;
Exceção de Pré-Executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;
Execução de Alimentos com Ênfase na Cisão dos Ritos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Lúcio Delfino;
Produções bibliográficas
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DELFINO, L. . O repagamento de despesas processuais por atos adiados ou repetidos: duas questões. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2020.
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DELFINO, L. . Discurso proferido na ocasião do lançamento da obra Embargos de Terceiro (Editora Saraiva, 2017), de autoria do Professor Donaldo Armelin, na sede social da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 1, p. 367-370, 2020.
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DELFINO, L. . Arbitramento judicial da verba honorária sucumbencial e critério de equidade: o eterno retorno!. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2020.
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DELFINO, L. . Cooperativismo processual e o germe do autoritarismo. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2020.
-
DELFINO, L. . Poder jurisdicional vs Garantia fundamental à liberdade: recurso ordinário em habeas corpus 99.606 (ensaio crítico acerca do mau uso das medidas executivas atípicas). EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.
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DELFINO, L. . O processo é um instrumento de justiça? (Desvelando o projeto instrumentalista de poder). EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.
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DELFINO, L. . O desconstrucionismo do devido processo pela atuação desmesurada do Poder Judiciário. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.
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SOUSA, Diego C. ; DELFINO, L. . A (não) estabilização da tutela antecipada: ajuste no conceito de recurso ou surgimento de um novo efeito recursal?. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.
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DELFINO, L. . À guisa de posfácio: a narrativa de uma ablução ou purificação doutrinária.. Empório do Direito , v. 16, p. 1-1, 2018.
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DELFINO, L. . A supremocracia e o desamor pela Constituição Federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2018.
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SOUSA, D. C. ; DELFINO, L. . Levando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de Processo Civil). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 1, p. 49-69, 2018.
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DELFINO, L. ; SOUSA, Diego C. . Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. maio/2017, p. 1-2, 2017.
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DELFINO, L. . Eliminação do duplo filtro de admissibilidade foi tiro que saiu pela culatra. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. abril/2017, p. 1-2, 2017.
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DELFINO, L. . Como construir uma interpretação garantiste do processo jurisdicional?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 1, p. 201-222, 2017.
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DELFINO, L. . A espetacularização do processo (uma preleção em família). Empório do Direito , v. sem volume, p. sem p. inicial-sem p. final, 2017.
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DELFINO, L. ; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão . Novo CPC aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada formal. Consultor Jurídico.
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DELFINO, L. ; COSTA, Eduardo José da Fonseca . Persiste a situação de desdém legislativo dos assessores judiciais. Consultor Jurídico.
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STRECK, L. L. ; DELFINO, L. . Recurso bom é recurso morto: é assim que pensam os tribunais?. Consultor Jurídico.
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STRECK, L. L. ; DELFINO, L. ; BARBA, R. G. D. ; LOPES, Z. F. . A cooperação processual do novo CPC é incompatível com a Constituição. Consultor Jurídico.
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COELHO NUNES, Dierle José ; DELFINO, L. . Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentes. Consultor Jurídico.
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COELHO NUNES, Dierle José ; DELFINO, L. . Juiz deve ser visto como garantidor de direitos fundamentais, nada mais. Consultor Jurídico.
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DELFINO, L. . Medidas executivas inominadas vs garantia fundamental à liberdade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DELFINO, L. . Imparcialidade e vieses cognitivos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Cooperativismo processual e inquisitividade judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Cooperativismo processual e o germe do autoritarismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Precedentes e a sua superação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Normas Fundamentais do Direito Processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DELFINO, L. . Apresentação do livro 'Embargos de Terceiro', de autoria do Prof. Donaldo Armelin. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DELFINO, L. . Tutela de evidência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DELFINO, L. . Liminares em tutelas de evidência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Intervenção de terceiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DELFINO, L. . Normas Fundamentais do Direito Processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DELFINO, L. . Honorários advocatícios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Tutela de evidência e inconstitucionalidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Cooperação Processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DELFINO, L. . Cooperação Processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Sobre a cooperação processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Honorários advocatícios sucumbenciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Cooperação processual no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Um Novo CPC e a Valorização do Contraditório e da Fundamentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Lúcio Delfino . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Normas Fundamentais no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DELFINO, L. . Novo CPC e Direitos Fundamentais Processuais: Linhas Mestras da Nova Legislação Processual Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DELFINO, L. . Sobre os Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Contra a Cooperação Processual no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Normas fundamentais do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DELFINO, L. . Honorários sucumbenciais no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Tutela provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DELFINO, L. . Normas fundamentais do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Contra os Poderes Instrutórios do Juiz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DELFINO, L. . Diálogos entre acesso à justiça e o novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DELFINO, L. . Ontem e hoje: os variados enfoques do direito fundamental ao acesso à justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DELFINO, L. . Perspectivas do acesso à justiça e o novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Acesso à justiça, suas facetas e o novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Diálogos entre acesso à justiça e o novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Ontem e hoje: os variados enfoques do direito fundamental ao acesso à justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Acesso à justiça e alterações do novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DELFINO, L. . Julgamento por equidade e Estado Democrático de Direito: elogios e críticas à nova versão do CPC projetado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DELFINO, L. . Juiz contraditor?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . O modelo cooperativo de processo e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Democracia, processo e decisões ilegítimas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Cumprimento de sentença condenatória. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DELFINO, L. . Notas sobre o parcelamento judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DELFINO, L. . Responsabilidade civil da indústria do tabaco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DELFINO, L. . Como será a flexibilização procedimental no novo CPC?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DELFINO, L. . Flexibilização procedimental no novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Responsabilidade civil e tabagismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . A republicação da Lei n. 11.382/2006: conseqüências jurídicas ou mera inadequação formal?.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DELFINO, L. . Discurso de lançamento da Revista Brasileira de Direito Processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Seminário Jurídico Virtual Âmbito Jurídico - Temas Atuais de Direito do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DELFINO, L. . Responsabilidade civil e tabagismo no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DELFINO, L. . Posfácio do livro 'Medidas Executivas Atípicas', escrito por Luciana Benassi Gomes Carvalho: um grito de socorro em favor das liberdades individuais. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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RAMOS, G. G. ; DELFINO, L. . Apresentação do livro 'Impartialidade', escrito por Diego Crevelin de Sousa. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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DELFINO, L. . Editorial da RBDPro 105. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. . Editorial RBDPro 109. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. . À guisa de posfácio: a narrativa de uma ablução ou purificação doutrinária., 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
-
DELFINO, L. . Prefácio da obra 'O Direito e o Cotidiano: Desafios Contemporâneos', coordenado pela Professora Adriana Regina B. Pegini. Maringá, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
DELFINO, L. . Apresentação da obra 'Execução Civil no Novo CPC'. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. . Apresentação da obra 'A Prova no Processo Civil Democrático', de Fernanda Gomes e Souza Borges. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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DELFINO, L. . Apresentação da obra 'O Empresário de Responsabilidade Limitada - EIRELI', de Paulo Leonardo Vilela Cardoso. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 65. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 66. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 67. Belo Horizote, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 68, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 61. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 62, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 63. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 64, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 59. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 60. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
DELFINO, L. . Editorial RBDPro 102. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
DELFINO, L. . Entrevista JM Magazine com Lúcio Delfino. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DELFINO, L. . A responsabilidade civil da indústria do fumo pelos danos advindos do tabagismo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA, Eduardo José da Fonseca ; DELFINO, L. . Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2015
Medalha Major Eustáquio, Câmara Municipal de Uberaba (MG).
2010
Comenda Professor Edson Prata, .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Claudiovir Delfino Advogados Associados. , Rua Pires de Campos, 37, Estados Unidos, 38015-120 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (034) 33332511, Fax: (034) 33332511, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Claudiovir Delfino Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1998
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil - Minas GeraisVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
08/2001 - 08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG.,Cargo ou função, Membro.
2007 - Atual
Revista Brasileira de Direito ProcessualVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
2009 - Atual
Universidade de UberabaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação do Curso em "Direito Processual Democrático"
2003 - 2007
Universidade de UberabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem e Mediação, Processo de Execução
2010 - Atual
FACULDADE DE SINOPEVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2010 - Atual
FACULDADE BARRETOSVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2007 - Atual
Faculdade Estacio de SáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2001 - Atual
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, IAMG.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
2008 - 2020
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2005 - Atual
Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Honorário
Atividades
-
04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, ABDPC.,Cargo ou função, Membro Honorário.
2006 - Atual
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal
Atividades
-
06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal do BRASILCON.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal (Suplente).
2008 - Atual
Instituto de Hermenêutica JurídicaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2001 - Atual
Centro de Estudos das Sociedades de AdvogadosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2010 - Atual
Comissão Especial da OAB/MG encarregada do estudo da reforma do CPCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2007 - Atual
Escola Superior da Advocacia - OAB/MGVínculo: Coordenador Subseccional, Enquadramento Funcional: Membro - Coordenador
2006 - Atual
Escola Superior da Advocacia - OAB/MGVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Membro - Coordenador
Atividades
-
01/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESA - 14ª Subseção da OAB/MG.,Cargo ou função, Coordenador Subsecional Adjunto.
2015 - Atual
Instituto Iberoamericano de Derecho ProcesalVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2018 - Atual
Instituto Panamericano de Derecho ProcesalVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2012 - Atual
Centro de Estudos e Promoção ao Acesso à JustiçaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2022 - Atual
Associação Brasileira de Direito ProcessualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2015 - Atual
Associação Brasileira de Direito ProcessualVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor de Publicações
2018 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucio Delfino e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?