José Lúcio Gonçalves
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1989) e mestrado em Direito Privado pela Universidade de Franca (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Privado
1998 - 2000
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Orientador: Profa Dra. Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior
2001 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Ano de finalização: 2001;
Aperfeiçoamento em Curso de Prática de Processo Civil
1999 - 1999
Faculdade de Direito de Franca
Ano de finalização: 1999;
Formação complementar
2004 - 2004
Extensão universitária em Novos Paradigmas Em Direito Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito Processual Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Técnicas de Ensino. (Carga horária: 9h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2003 - 2003
Liderança Comunicação Eficaz e Habilidades Interpe. (Carga horária: 48h). , Dale Carnegie Associates.
2002 - 2002
Extensão universitária em A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Internacional. (Carga horária: 5h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Cidadania Ética e Poder Público. (Carga horária: 5h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em A Consciência Que o Aluno de Direito Não Tem. (Carga horária: 5h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Guerra e Terror. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
1999 - 1999
Curso de Prática de Processo Civil. , Faculdade de Direito de Franca.
1998 - 1998
Extensão universitária em Ministério Público 10 Anos da Constituição de 1988. , Escola Superior do Ministério Público.
1991 - 1991
Direito Previdenciário. , Ordem dos Advogados do Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Processo Civil.
Participação em eventos
Projeto Clube Escola.Asvantagens do Curso de Direito. 2011. (Outra).
Capacitação de Docentes - Orientação Metodológica. 2010. (Outra).
2ª Semana sobre Estudos de Gêneros. 2010. (Outra).
Projeto Clube Escola.Vantanges do Curso de Direito. 2010. (Outra).
Congresso de Direito Processual de Uberaba - 3ª Edição. 2009. (Congresso).
Jornada de Direito do Trabalho. 2009. (Outra).
2ª FAP - FeiraAnglo de Profissões. 2009. (Outra).
Jornada de Direito e da Administração. 2009. (Outra).
Jornada de Direito e de Administração. 2008. (Outra).
Palestra sobre Execução de Sentença.Execução de sentença e Execução de Título Executivo Extrajudicial. 2007. (Oficina).
Seminário de`Processo Civil.Estudo sobre a reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).
IV ontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores.O novo procedimento para o cumprimento da sentença. 2006. (Encontro).
III seminário de Ciências Criminais de Franca. 2005. (Seminário).
Juri Simulado.Juri Simulado. 2005. (Oficina).
Audiência Simulada.Audiência Simulada. 2005. (Oficina).
Curso de Extensão sobre registros públicos e alguns aspectos de protestos de títulos. 2005. (Outra).
X Jornada Direito do Trabalho. X Jornada Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).
IX Jornada de Direito. IX Jornada de Direito. 2003. (Congresso).
1º Simpósio de Direito Ambiental.1º Simpósio de Direito Ambiental. 2003. (Simpósio).
Simpósio sobre o Novo Código Civil.Simpósio sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
7ª Jornada de Direito. 7ª Jornada de Direito. 2001. (Congresso).
VI Jornada do Direito. VI Jornada do Direito. 2000. (Congresso).
6º Encontro Nacional de Direito Constitucional.6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
GONÇALVES, José Lúcio. A Administração como Garantia de Solução Efetiva na Falência e na Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Duração do Trabalho 12 x 36. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. O Interrogatório por meio da videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Aspectos relevantes sobre o aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Extinção da punibilidade pela prescrição penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Estudo dos fatores da reincidência criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. As dificuldades democráticas no sistema presidencialista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Da ponderação constitucional entre o princípio da presunção da inocência e o instituto das prisões cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. CDC à luz das práticas abusivas na prestação de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Súmula Vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Justiça Restaurativa no Brasil: a estima da reconciliação empós o veredicto condenatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Conflitos Internos no Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Aspectos polêmicos do porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Contratos Públicos e seus prazos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Cotas raciais: discriminação nas Universidades Brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Assédio Sexual na Relação de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Segurança e Saúde no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Assédio moral nas relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Abuso de autoridade: aspectos gerais da lei n. 4898/65. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. O cheque pós-datado e a legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Ação monitória: aspectos processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Principais aspectos do salário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Agua virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Assédio sexual nas relações trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A petição de herança na investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Sistema prisional no Brasil e a reinserção social do condenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Improbidade administrativa e a responsabilidade do cidadão pela sua omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Inclusão social do presidiário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Aspectos jurídicos do contrato bancário agrícola. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Aspectos gerais da responsabilidade civll do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A importância do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. O trabalho da mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Excludentes de ilicitudes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Extorsão mediante sequjestro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Aspectos gerais da desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Dos alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Adoção internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Do direito do promitente comprador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Dos princípios do processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Da celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Inventário e partilha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Embargos de declaração no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Licitação: modalidade convite. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Arbitragem: Lei n. 9607/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Aspectos essenciais do inquérito policial no CPP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A inexigibilidade de conduta diversa como causa legal e/ou supralegal de exclusão da culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Fertilização assistida- um problema para o direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Direitos autorais sobre a obra musical. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Filhos havidos fora do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Inseminação artificial e os conflitos jurídicos . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A publicidade enganosas nas relações de concurso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Pedido inicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A desconsideração da personalidade jurídica na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Do regime da participação final dos aqüestos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Da poluição atmosférica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. União Estável: aspectos patrimoniais e sucessórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A mulher no atual direito de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. O poder familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Responsabilidade civil por erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Do aborto eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A função social da adoção na sistemática brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A responsabilidade civil do estado no erro judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A sucessão na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. O trabalho do aprendiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A municipalização como solução do problema social que envolve a criança e o adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. O dano moral pleiteado pela pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A influência das cláusulas abusivas na revisão dos contratos de adesão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Embargos na ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Dano moral nas relações laborais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Fraude à execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Responsabilidade civil por erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A exeção da pré-executividade da reforma do CPC-sugestões ao anteprojeto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Contrato de compra e venda no comércio eletrônico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Não cabimento da prisão civil no caso de infiel depositário contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A execução no Juizado Especial Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Dos efeitos jurídicos do casamento no direito de família e direitos e deveres dos cônjuges. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. O poder de polícia no direito administrativo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A franquia como alternativa de negócios. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Alimentos na união estável. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. O uso do cheque pré-datado no Brasil: o costume e a lei. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Falsificação de remédios. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Fraude à execução no âmbito de processo civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. A impenhorabilidade do bem de família à luz da Lei 8.009 de 29 de março de 1990. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Aspectos da ação monitória no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Da inadimplência do pagamento de pensão alimentícia acarretando prisão civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
GONÇALVES, José Lúcio. Dano moral à pessoa jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
Orientou
Execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Direitos e deveres dos empregados domésticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Homicídio qualificado e privilegiado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Assédio moral no trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Competência da Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Aspectos jurídicos relevantes do Direito Desportivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Relação de consumo em algumas contratações bancárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Pregão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Responsabilidade civil dos provedores de internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
A prisão civil na alienação fiduciária de bens móveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Ação reivisional de alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Responsabilidade civil do médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Responsabilidade civil entre conjuges; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Competência material da Justiça do Trabalho e a emenda 45/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Competência material da Justiça do Trabalho e a emenda 45/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Aborto jamais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
União homoafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
aspectos relevantes da ação monitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Fraude a execução e fraude contra credores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Da aposentadoria por idade do trabalhador rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Violência doméstica contra a mulher; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Responsabilidade penal e ética face ao erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Licitação e concessão de transporte público coletivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Comissões de conciliação prévia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
O estudo do impacto ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Penas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
adoção Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Legítima defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
O sistema penitenciário brasileiro e algumas possíveis soluções para os seus problemas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Do direito das férias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Unicidade do contrato de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Inseminação artificial e os conflitos jurídicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
A publicidade enganosas nas relações de concurso; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Pedido inicial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
A desconsideração da personalidade jurídica na legislação brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Alimentos na união estável; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Fraude à execução no âmbito de processo civil; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Aspectos da ação monitória no Brasil; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Da inadimplência do pagamento de pensão alimentícia acarretando prisão civil; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Dano moral à pessoa jurídica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: José Lúcio Gonçalves;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, José Lúcio . Ação de guarda do menor ( em situação irregular). Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 14, p. 142-149, 2005.
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GONÇALVES, José Lúcio . Dano Moral da Pessoa Jurídica. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , Franca, n.20, 2002.
-
GONÇALVES, José Lúcio . A multa ao devedor pela mora no cumprimento da sentença. Jornal da OAB de Franca-SP., Franca-SP, p. 15 - 15, 15 ago. 2006.
-
GONÇALVES, José Lúcio . Dano Moral da Pessoa Jurídica. Revista jurídica da Universidade de Franca , Franca, n.5, 2002.
Outras produções
GONÇALVES, José Lúcio . Direito Processual-ênfase em Civil, Penal e do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, José Lúcio . Curso de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GONÇALVES, José Lúcio . A Nova Lei de Custas do Estado de São Paulo (Lei 11.608/03). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GONÇALVES, José Lúcio . Curso de Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Franca, Graduação. , Av. Dr. Armando Salles de Oliveira, 201, Pq. Universitário, 14404-600 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 37118824, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2003
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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02/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
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02/2002 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Graduação, Atividades Complementares.,Atividade realizada, Participante do Júri Simulado.
1998 - Atual
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Civil, Processo Civil
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Lúcio Gonçalves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?