Luciano Carlos Ferreira

Mestre em Direito pela Universidade de Franca (2002); Especialista em Processo do Trabalho e em Direito Tributário; Graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (1985). Ex-professor das seguintes instituições de ensino superior: UFG, UFT, PUC-GOIÁS, UNIEVANGÉLICA de Anápolis-Go, Cambury, Faculdade de Anicuns-Go, dentre outras. Servidor Público Aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Advogado

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Cartão de Crédito:Encargos
, Ano de Obtenção: 2002.Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga.Palavras-chave: civil, comercial, consumidor, bancário,.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior; Outros.

Especialização em Direito Tributário

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: planejamento tributário

Especialização em Direito Processual do Trabalho

1993 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Execução contra a Fazenda Pública
Orientador: Ana Márcia Braga Lima

Graduação em Direito

1981 - 1985

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas

Formação complementar

2021 - 2021

Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Render Cursos, RENDER, Brasil.

2020 - 2020

Mediação e Conciliação Extraprocessual nas Relações de Consumo. (Carga horária: 8h). , Tribunal do Consumidor, TDC, Brasil.

2019 - 2019

Administração de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2018 - 2018

Controle dos Atos de Pessoal. (Carga horária: 16h). , Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.

2018 - 2018

Conexão Cidadã-STJ: história, competências e organização interna. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2017 - 2017

Questões polêmicas e relevantes sobre o Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 40h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Online - Novo CPC - Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em :Formação de Coordenadores, Professores e Tutores. (Carga horária: 170h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2012 - 2012

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

1996 - 1996

Editor de texto- Word for Windows. (Carga horária: 44h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1995 - 1995

Ambiente Operacional Windows. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Seminário Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falência. 2021. (Seminário).

Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial da OAB/GO. 2021. (Seminário).

I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil. 2019. (Congresso).

V Congresso de Direito da Insolvência. 2019. (Congresso).

VII Encontro de Jurisprudência nos tribunais de contas-III forum de processualistica aplicado aos Tribunais de Contas. 2019. (Encontro).

Conferência Estadual da Advocacia de Goiás. 2017. (Outra).

Dia Internacional da Mulher.Roda de Conversa: Vida de Mulher. 2017. (Outra).

Oficinas de Disseminação do Código de Ética do TCE-GO.Da Comissão de Ética. 2017. (Oficina).

XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. Preservação dos bens da empresa em processo de recuperação judicial. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cauê Japiassú Merisse

Araújo, Silvalino Ferreira;FERREIRA, Luciano Carlos; LEAO, J. F.. Análise das decisões do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar no ano de 2010. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Bárbara Thielly Clementino Pugas

Cota, Maria do Carmo; Ianovitch Filho, Antônio;FERREIRA, Luciano Carlos. Transação Penal: Penas sem processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Rafaella Marques P

Cota, Maria do Carmo; Miranda, Murilo Sudré;FERREIRA, Luciano Carlos. Freitas.Influência da mídia no tribunal do juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Elaine Cristina S

FERREIRA, Luciano Carlos; Benincá, Paulo. dos Santos.Elisão e Evasão Fiscal: Limites do Planejamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Mario Hitoshi Kuroda Junior

Benincá, Paulo; Marques, Vinícius Pinheiro;FERREIRA, Luciano Carlos. Inconstitucionalidade do Sistema de Compensação de Precatórios Segundo a EC n. 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Lucas Sabino da Silva

Benincá, Paulo;FERREIRA, Luciano Carlos; Marques, Vinícius Pinheiro. Proposta de emenda constitucional - PEC 233/08 - Inconstitucionalidade ao Sistema Federativo Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Daniel Gonçalves Tadim

Benincá, Paulo;FERREIRA, Luciano Carlos; Marques, Vinícius Pinheiro. A lei complementar n. 105/2001 e a flexibilização do sigilo bancário: Aspectos Controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Marcos Vinícius Couto Proença

Silva, Marcelo Amaral da; Costa, Rafael Cabral da;FERREIRA, Luciano Carlos. Regime de bens entre cônjuges. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Rafaella Lorena Ayres Carvalho

Silva, Marcelo Amaral da; Haonat, Angela Issa;FERREIRA, Luciano Carlos. Apontamentos sobre a alienação parental nos processos de guarda no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Fernanda Rodrigues Carvalho

Silva, Marcelo Amaral da; Gomes, Luciano Sousa;FERREIRA, Luciano Carlos. A execução contra devedor insolvente e a questão da (in) capacidade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Marco Tulio Rodrigues Lopes

FERREIRA, Luciano Carlos; Benincá, Paulo; Marques, Vinícius Pinheiro. A função extrafiscal dos tributos como instrumento de proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Ednir Zaias Batista da Silva

FERREIRA, Luciano Carlos. Tributação Indireta: A Legitimidade Ativa para Ação de Repetição do Indébito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Ramon Georges Daher

FERREIRA, Luciano Carlos; Salles, Aline. Princípio da Supremacia do Interesse Público: Uma Análise a Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Neuma Kelen Carneiro Silva

FERREIRA, Luciano Carlos; Marques, Vinícius Pinheiro. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nas Operações Bancárias Realizadas pela Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: ANTÔNIA MARIA DA SILVA

FERREIRA, Luciano Carlos; Benincá, Paulo. A Concessão de Isenção Específica do ICMS Incidente sobre o Consumo de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Frederico Marra de Oliveira

FERREIRA, Luciano Carlos; ROZA, T. V. E.; ALMEIDA, A. C.. A Instituição Jurídica do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Clayton Fernandes da Silva

FERREIRA, Luciano Carlos; ROZA, T. V. E.; ALMEIDA, A. C.. Cidadania e o acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Ronaldo Ribeiro Braziel

FERREIRA, Luciano Carlos. As Ocupações de Terras Rurais Particulares Improdutivas pelo MST: Instrumento Fomentador da Reforma Agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Luciano Carlos. Processo de seleção pública de docentes. 2006. Centro Universitário de Anápolis.

FERREIRA, Luciano Carlos; VILELA, G. H. S.; Nascimento, Célia Gonçalves do. Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de professor assistente. 2011. Universidade Federal do Tocantins.

FERREIRA, Luciano Carlos; VILELA, G. H. S.; LEAO, J. F.. Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de auxiliar de ensino e professor assistente. 2009. Universidade Federal do Tocantins.

FERREIRA, Luciano Carlos; LIMA, M. D.; SILVA, E. C.. Comissão Organizadora e Executora do Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Auxiliar de Ensino, Professor Assistente, Professor Adjunto 2009.1. 2009. Universidade Federal do Tocantins.

FERREIRA, Luciano Carlos. Exame de Seleção de candidatos para o Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2011. Universidade Federal do Tocantins.

Orientou

Innis Rosa de Castro Faria

Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

Murilo da Costa Machado

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

Kizzy Souza Rodrigues de Almeida

Desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Edson José Ferraz

A elisão fiscal e a estratégia empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Vanilson Dias Alencar

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Élio Gonçalves dos Reis

A aplicação da revisão médica legal em benefícios por incapacidade concedidos por determinação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Leonice dos Santos Bernardo

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Danos e Consequências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Karla de Sousa Costa Araújo

Responsabilidade Civil do Advogado e sua relação com o outorgante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Vidal Gonzalez Mateos Júnior

Aspectos Constitucionais e Técnicos da Judicialização do Acesso a Medicamentos em Palmas-To; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Ailk de Souza Pinheiro

Improbidade Administrativa Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Theo Lucas Borges de Lima Dias

Analise acerca da (in)constitucionalidade da atual sistemática dos depósitos judiciais na órbita federal da lei n; 9; 703/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Gilberto Sather Ribeiro Lacerda

A aplicação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no âmbito processual do tribunal de contas da união; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Alonso Mata Trindade

Garantia da Ampla Defesa e do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito do Poder Executivo Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Wanessa Apolinário

Alienação fiduciária de bens móveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Genilton Goulart

Recuperação de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Pedro Augusto Maia Dias

Recuperação judicial na nova Lei Falimentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

THIAGO AZERÊDO DE SOUZA

Recuperação Judicial de empresas segundo a nova Lei de Falência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Tais Silveira Borges

O administrador judicial como responsável pela condução do processo de falência ou de recuperação judicial; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Patricia Otoni Pereira

Recuperação extrajudicial; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Luciano Carlos Ferreira;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Luciano Carlos . Algumas considerações sobre a empresa uber na união europeia e possíveis consequências em nível mundial. JURIS PLENUM OURO , v. doutrina, p. 01-13, 2020.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . Imutabilidade do ato administrativo quando comprovado o prazo decadencial. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 1-10, 2018.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . O LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. Juris Plenum Direito Administrativo , v. 1, p. 65-74, 2014.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . A Lei de Acesso à Informação como meio de esclarecer as Leis Orçamentárias e a Execução destas. Revista ESMAT , v. 4, p. 179, 2012.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . Soluções dos conflitos entre a administração público e o cidadão. Revista Jurídica TRE - TO , v. 1, p. 31-38, 2011.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . Tribunais de Contas. REVISTA JURÍDICA , v. 13, p. 67-77, 2007.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . Encargos do Cartão de Crédito. REVISTA JURÍDICA (ANÁPOLIS) , Anápolis-Go, v. 7/8, p. 73-99, 2003.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . Recuperação e falência do empresário e da sociedade. 1. ed. Goiânia: Editora Jurídica IEPC, 2005. v. 1. 151p .

  • FERREIRA, Luciano Carlos . o cartão de crédido e seus encargos. 1. ed. Goiânia: Editora Jurídica IEPC, 2004. v. 1. 240p .

  • FERREIRA, Luciano Carlos . PRESERVAÇÃO DOS BENS DA EMPRESA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. In: coordenadores: Camila Barreto Pinto Silva, Renata Albuquerque Lima, Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). Direito empresarial II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 327-341.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . O processo administrativo como coadjuvante para o poder judiciário. In: coordenadores: Filipe Reis Melo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Yuri Schneider. (Org.). Direito e administração pública II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 395-409.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . Revisão dos Contratos de Financiamento. Jornal do Tocantins, Tendências e Ideias, p. 4 - 4, 12 fev. 2010.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . Demanda quer assegurar aceitação de títulos. O POPULAR, Judiciário, p. 2 - 2, 25 ago. 1998.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . O BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E A NECESSIDADE DE UM NOVO REGRAMENTO PARA O SEGURADO. In: 29. Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2010, São Paulo. Jornal do 29º Congresso Brasileiro de previdência Social ? Básica e Complementar. São Paulo: Ltr, 2010.

  • FERREIRA, Luciano Carlos . COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO AVERBADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: CONSEQUÊNCIAS. In: CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS, 2014, Palmas. ?Novos Paradigmas do Direito Privado: Desafios para o Século XXI, 2014. v. 1.

Outras produções

FERREIRA, Luciano Carlos . Solicitação de afastamento para qualificação de doutorado. 2011.

FERREIRA, Luciano Carlos . Solicitação de afastamento para qualificação de pós-doutorado. 2010.

FERREIRA, Luciano Carlos . Seguridade Social. 2015. .

FERREIRA, Luciano Carlos . Jurisdição Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Luciano Carlos . Leis Orçamentárias e Responsabilidade Fiscal. A Fiscalização do Tribunal de Contas e Procesimentos Processuais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila referente ao Curso de Especialização em Direito Administrativo).

FERREIRA, Luciano Carlos . Licitações e contratos administrativos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila referente ao Curso de Especialização em Direito Administrativo).

FERREIRA, Luciano Carlos . Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Luciano Carlos . Elaboração de Projeto e Termo de Referência. 2009. .

FERREIRA, Luciano Carlos . Direito para Gestão Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Luciano Carlos . Noções de constituição, gestão e divulgação de micro empresas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, Luciano Carlos . Execução contra a fazenda pública. 1995 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2006

    O administrador judicial como responsável pela condução do processo de falência ou de recuperação judicial, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciano Carlos Ferreira - Coordenador.

Prêmios

2021

Concurso Público para Professor Substituto do Curso de Direito, UFT-Universidade Federal do Tocantins.

2020

Concurso Público para Professor Substituto do Curso de Direito, UFG-Universidade Federal de Goiás.

2016

Concurso Público para Professor Substituto do Curso de Direito, UFG-Universidade Federal de Goiás.

2016

Seleção de Professores, Centro Universitário de Anápolis ? UniEVANGÉLICA e Faculdade Evangélica de Goianésia ? FACEG.

2011

Concurso Público para Analista Judiciário, especialidade: Execução de Mandatos, Tribunal Regional Federal da Primeira Região - DJF1R Publicado aos 23.05.2011.

2011

Exame de proficiência para ingresso doutorado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2010

Concurso público para Serviços Notariais e de Registro do Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça do Tocantins.

2008

Concurso Público para Professor Assistente do Curso de Direito, UFT-Universidade Federal do Tocantins.

2008

Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do curso de Fundamentos Jurídicos, Fundação Universidade do Tocantins-Unitins.

2008

Concurso Público para professor efetivo para a área de Direito Agrário, Ambiental, Trabalho e Processual do Trabalho, Universidade Federal de Goiás.

2006

Título de Associado Acadêmico, Academia Goiana de Direito.

2005

Processo de seleçao pública de docentes, Centro Universitário de Anápolis - UniEVANGÉLICA.

2005

Concurso público para professor assistente, Universidade Federal de Goiás.

2004

Concurso público para professor substituto, Universidade Federal de Goiás.

2001

Concurso público para professor substituto, Universidade Federal de Goiás.

1996

Concurso público para professor efetivo, Universidade Federal de Goiás.

1988

Concurso público para professor efetivo, Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Sociedade de Advogados. , Quadra 403 Sul Avenida LO 9, n. 16, S.4, Plano Diretor Sul, 77015594 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 999819898

Experiência profissional

1982 - 2022

Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo, Carga horária: 25

Outras informações:
Assistente de Secretaria - 01.08.1982 a 20.10.1983Delegado de Fiscalização Financeira e Orçamentária - 21.10.1983 a 05.11.1987Auditor Substituto - 06.11.1987 a 31.05.2005Assessor da Presidência - 01.01.1985 a 01.02.1986Chefe de gabinete da Presidência - 01.01.1987 a 31.12.1987Assessor de Assuntos Paraestatais - 09.02.1989 a 01.04.1989Assessor de Assuntos Contábeis, Financeiros, Jurídicos e Orçamentários - 01.01.1992 a 08.01.1993Assessor de Gabinete - 08.01.1993 a 31.05.2005Assessor II - 16.06.2005 a 31.01.2007Assessor junto ao Gabinete do Procurador de Contas - Fernando dos Santos Carneiro - Março de 2011 a novembro de 2012.Chefe do Serviço de Acompanhamento de Contratos do Tribunal de Contas do Estado - Junho de 2015 -dezembro de 2015Analista de Controle Externo - 01.07.2005 - 2022

Atividades

  • 11/1987 - 12/2022

    Serviços técnicos especializados , Auditoria Financeira e Orçamentária.,Serviço realizado, Assessoramento jurídico ao auditor e/ou conselheiro.

2016 - 2018

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

2004 - 2006

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito-extensão de Goiás Disciplinas lecionadas:Direito Civil - Turmas - 1º e 2º anos Direito Comercial(Cambiário, Empresa e Falimentar - Turmas - 3º e 4º anos

1996 - 1998

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Faculdade de Direito - Extensão de Goiás Disciplinas lecionadas: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Turma: 5º ano

Atividades

  • 07/1996 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito do trabalho, direito processual do trabalho

1986 - Atual

Profissional Liberal

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

Atividades

  • 11/1999 - 02/2003

    Direção e administração, Ferreira e Frias advogados associados.,Cargo ou função, Sócio.

2024 - Atual

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto nas disciplinas de Direito Empresarial (Falimentar) e Direito Civil (contratos)

2009 - 2015

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas na graduação: Direito Financeiro e Econômico; Direito da Seguridade Social; Ética Geral e Profissional;; Instituições de Direito; Direito Empresarial III (Falimentar); Direito Processual Administrativo Direito Processual Constitucional No Curso de Especialização em Direito Administrativo: Leis Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e Contratos Administrativos.

2010 - 2012

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Federal do Tocantins com a segunda turma já em andamento e devidamente autorizada no mês de outubro de 2010.

2011 - 2011

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Defensor dativo, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Portaria nº 164, de 11 de fevereiro de 2011 do Reitor.

2010 - 2010

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Defensor dativo, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Portaria nº 1875, de 13 de setembro de 2010 do Reitor

2010 - 2013

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor regime parcial, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou direito civil (contratos) e atuou como colaborador e orientador no núcleo de prática jurídica

2010 - 2010

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Defensoria Pública, Carga horária: 20

Outras informações:
Requisitado do Tribunal de Contas do Estado de Goiás pelo Governo do Tocantins, prestou serviços de assessor jurídico e de assessor de defensor público de classe especial.

2005 - 2008

Centro Universitário de Anápolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2007 - 07/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade realizada, Orientação e prática jurídica.

  • 02/2005 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial (Direito de Empresa, Cambiário e Falimentar)

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor no curso de direito nas seguintes disciplinas: Direito Civil (sucessões), comercial (cambiário) e administrativo.

Atividades

  • 08/2007 - 09/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Comercial (cambiário), Direito das Sucessões

2007 - 2008

Faculdade Cambury de Goiânia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Tecnológico em eventos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, legislação em eventos

1998 - 2003

Credicard S A

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/1998 - 01/2003

    Serviços técnicos especializados , jurídico - Goiás.,Serviço realizado, prestação de serviços de advocacia.

1988 - 1989

Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/1988 - 08/1989

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Procesual Civil I e II

2001 - 2003

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2001 - 07/2003

    Ensino, Direito; Administração de Empresas e Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Comercial, Legislação Tributária, Ética Profissional

  • 07/2002 - 12/2002

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Assessor especial da coordenação do curso de direito.

2006 - 2007

Faculdade Araguaia

Vínculo: Docência temporária, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2006 - 06/2007

    Ensino, Direito Público e Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo

  • 09/2006 - 11/2006

    Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Locação Urbana

1982 - 1982

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

2020 - 2022

Tribunal do Consumidor

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Conciliador extrajudicial, Carga horária: 8