José Aparecido Nunes Queiroz
Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1986), possui mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2000). Foi Procurador Geral do Município de Sertãozinho(SP), em 2011 e 2012.Atualmente Assessor Direto na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Foi Secretário de Negócios Jurídicos de Jaboticabal . Foi Procurador Autárquico do SAEMAS, em Sertãozinho(SP),. É Professor titular da Fundação Educacional de Barretos( em licença desde fevereiro de 2017)> Foi professor substituto da UNESP-Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,entre 2007 e 2009. Coor. pós-graduação - direito educacional - Faculdades São Luís Jaboticabal entre 2005 e 2009. Professor universitário - UNICOC-ribeirão Preto entre 2002 e 2011. Tem experiência nas áreas de Direito Público e Empresarial. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Membro da Comissão de Administraçao Pública e Licitações da OAB-Ribeirão Preto.
Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Sociais
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A CRISE LATENTE DO CAPITALISMO E SEUS MECANISMOS DE SUPERAÇÃO
Orientador: LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Palavras-chave: Crise.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Doutorado em andamento em Facultad de Derecho
2001 - Atual
Universidad de Extremadura
Título: Possibilidades de um procedimento administrativo de execução forçada por dívidas tributárias no brasil segundo a experiência do direito tributário espanhol
Orientador: Francico Álvarez Arroyo
Palavras-chave: Direito tributário; procedimento administrativo fiscal; execução administrativa por dívidas tributárias; procedimento administrativo de execução forçada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Mestrado em Direito (Franca)
2001 - 2005
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Disciplina Jurídica do Contrato de Gestão
Orientador: Prof Dr. Augusto Martinez Perez
, Ano de Obtenção: 2005.Palavras-chave: Rerforma do Estado. Reforma Administrativa. Eficiê.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1998 - 2000
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Defesa da Concorrência no Mercosul, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Palavras-chave: mercosul; Defesa da Concorrência; Concorrência; Direito Econômico; Direito empresarial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Orientou
Limites dos juros bancários; 2003; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
O consumidor e o cadastro dos inadimplentes: responsabilidade civil por danos morais; 2003; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
A continuação da empresa na falência; 2003; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
A adoção e direitos humanos; 2001; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
Responsabilidade civil bancária pela abertura de contas a estelionatários e pela devolução de cheques com fundos; 2001; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
Formas de recuperação da empresa em crise; 2001; 106 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
Exceção de pré-executividade; 2001; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
Securitização do crédito rural; 2001; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
Do poder de polícia e do abuso de autoridade; 2000; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
Da necessidade de reformulação da lei de falências no Brasil e os mecanismos de recuperação; 1999; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
Da impenhorabilidade das reservas bancárias; 1999; 1999 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
Da imutabilidade das cláusulas do contrato de leasing financeiro e de sua inaplicabilidade face ao código de defesa do consumidor; 1997; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: José Aparecido Nunes Queiroz;
Produções bibliográficas
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QUEIROZ, J. A. Nunes. . A concentração de empresas, o direito antitruste no mercosul e a necessidade de harmonização das normas como fator de integração econômica regional.. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , Ribeirão Preto, v. 0, p. 35-38, 1999.
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QUEIROZ, J. A. Nunes. . Direito Administrativo e Sindicância Aplicados à Educação. 001. ed. Jaboticabal: Faculdades São Luis, 2005. v. 01. 45p .
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QUEIROZ, J. A. Nunes. . Direito Ambiental Educacional. 01. ed. Jaboaticabal: Faculdades São Luis, 2005. v. 01. 50p .
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QUEIROZ, J. A. Nunes. . Direito Constitucional Aplicado à Edcuação. 01. ed. Jaboticabal: Faculdades São Luis, 2005. v. 01. 50p .
-
QUEIROZ, J. A. Nunes. . Estatuto da Criança e do Adolescente Aplicado à Educação. 01. ed. Jaboticabal: Faculdade São Luis, 2005. v. 01. 60p .
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QUEIROZ, J. A. Nunes. . A recuperação da empresa em crise pela reforma da lei de falências e concordatas.. In: Geraldo José Guimarães da Silva; Antônio Márcio da Cunha Guimarães. (Org.). Direito bancário e temas afins.. 1ed.Campinas: CS, 2003, v. , p. 281-297.
Outras produções
QUEIROZ, J. A. Nunes. . Curso de atualização sobre o novo código civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
QUEIROZ, J. A. Nunes. . Curso de atualização em direito público. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Paulista, Faculdade de Direito, Ribeirão Preto. , Av. Carlos Consoni, 10., Jardim Canadá, 14024270 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 6026700, Fax: (16) 6026725, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Civil - Sucessões, Direito Civil - Direitos reais
2001 - Atual
Faculdades São Luís JaboticabalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 8
2005 - 2009
Faculdades São Luís JaboticabalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Pós-graduação - Direito Educacional, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor na graduação - direito -
Atividades
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01/2005
Direção e administração, Pós Graduação Em Direito Educacional, Jaboticabal.Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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06/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Educacional
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de SertãozinhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 42
2010 - 2011
SAEMAS-SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO-SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR AUTÁRQUICO, Carga horária: 42
2007 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Atividades
-
09/2007
Ensino, Direito e Relações Internaciionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
2000 - 2006
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
09/2000
Ensino, Direito - Campus Ribeirão Preto, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Empresarial
2002 - 2012
Sistema Coc de Educação e Comunicação S C LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 6
Atividades
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08/2001
Ensino, Administração Comunicação Social e Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico, Legislação aplicada à Administração Hoteleira, Legislação e Ética aplicadas à Publicidade e Propaganda, Legislação e Ética aplicadas ao Jornalismo
1980 - 2001
Banco do Brasil S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bancário, Carga horária: 40
Outras informações:
Desde 1997 trabalhou como advogado do Banco do Brasil S.A. lotado no Núcleo Jurídico regional de Ribeirão Preto (SP).
Atividades
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01/1997 - 05/2001
Serviços técnicos especializados , Núcleo Jurídico do Banco do Brasil S A, Ribeirão Preto Sp.Serviço realizado, Advogado.
1999 - 1999
Instituição Moura LacerdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Atividades
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04/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
2017 - Atual
Câmara Municipal de Ribeirão PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Direito ( Jurídico )
2021 - 2021
Prefeitura Municipal de JaboticabalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Negócios Juríicos, Regime: Dedicação exclusiva.
2025 - Atual
Prefeitura Municipal de Ribeirão PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETARIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, Carga horária: 40
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