Rodrigo Santos Neves
Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2000), Mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes (2003), Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais na FDV-ES (Conceito 5 CAPES) (2023), é Procurador Municipal por concurso público, advogado na Santos Neves Advocacia, membro associado efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil e professor adjunto na FACELI, por concurso público de provas e títulos. Ex-Professor adjunto da Universidade Vila Velha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais
2019 - 2023
Faculdade de Direito de Vitória
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO: A TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Adriano Sant'Ana Pedra. Palavras-chave: direito fundamental à boa administração; improbidade administrativa; gestão pública; bens fundamentais.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
S B I
Título: Função normativa e agências reguladoras, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Ivair Coelho Itagiba Lisboa
Palavras-chave: regulação; função normativa; direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Formação complementar
2022 - 2022
IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.
2022 - 2022
Webinário: A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.
2021 - 2021
O que muda com a nova lei de licitações?. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2021 - 2021
Contratação direta no regime atual e na nova lei de licitações. (Carga horária: 15h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2014 - 2014
Curso de poder de Polícia Administrativa. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
NEVES, Rodrigo Santos ; VINHAS, Tiago Cação ; CAMPOS, Ludimila Caliman ; SILVA, Antônio César Machado da . O papel da universidade pública: ensino, pesquisa e extensão. 2018. (Outro).
NEVES, Rodrigo Santos ; VINHAS, Tiago Cação ; SILVA, Antônio César Machado da ; CAMPOS, Ludimila Caliman . Congresso Estadual da Faceli: 30 anos de Constituição de 1988. 2018. (Congresso).
NEVES, Rodrigo Santos . Dano moral no Brasil e na Itália. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Lei da associação civil de municípios: o que muda?. 2022. (Congresso).
50 acórdãos do TCU e dos tribunais superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos contratos. 2019. (Seminário).
O papel da universidade pública: ensino, pesquisa e extensão.Extensão: a comunidade dentro da universidade. 2018. (Seminário).
IX Jornada Científica e Cultural.A crise da separação de poderes e a revisão do conceito de soberania: um estudo a partir da atuação do poder judiciário no Brasil. 2011. (Outra).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Expansão da exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e atuação do Poder Judiciário: ativismo judicial?. 2011. (Congresso).
IV Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2010. (Encontro).
VIII Jornada Científica e Cultura.Judicialização da política: um estudo a partir da expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo. 2010. (Encontro).
VIII Jornada Científica e Cultural UVV.Expansão da exploração de petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário. 2010. (Seminário).
VIII Jornada Científica e Cultural UVV.Petróleo, direito e meio ambiente: interfaces. 2010. (Seminário).
Dano moral no Brasil e na itália.O dano moral nas relações familiares. 2009. (Seminário).
I Colóquio Internacional de Direito da UVV. 2008. (Outra).
II Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2008. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).
Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo. 2002. (Congresso).
Encontro Capixaba de Direito de Família. 2002. (Encontro).
Minicurso. 2002. (Oficina).
Simpósio de Direirto Constitucional e Direito Aministrativo. 2001. (Simpósio).
III Seminário: Atualidades em Processo Civil. 2000. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Mercosul e União Européia. 2000. (Seminário).
Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Simpósio).
VI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).
II Seminário de Processo Civil:. 1999. (Seminário).
Seminário Atualidades em Direito de Família. 1999. (Seminário).
Simpósio de Direito do Consumidor. 1999. (Simpósio).
I Seminário Carreira Diplomática. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. Projeto de Lei 6.814/2017: propostas de mudanças nas licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
CYRINO, R. R.;NEVES, Rodrigo Santos; BINDA, Rosana Júlia. Controle judicial das políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; BINDA, Rosana Júlia. Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A constituição federal de 1988: uma norma simbólica na efetivação dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A efetividade do princípio da isonomia e o sistema de cotas em concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. Planejamento tributário como forma de manter a regularidade das empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A relativização da supremacia do interesse público sobre o privado em face do direito constitucional à propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A legalidade do laudêmio municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. O controle judicial do ato administrativo discricionário e o posicionamento da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; DEMO, Alcenir José. Controle judicial de políticas públicas de saúde: uma análise hodierna dos parâmetros versus princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
NEVES, Rodrigo Santos; SILVESTRE, Gilberto Fachetti. A proteção da prole nas ações de divórcio após a EC 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A irretroatividade da lei nos contratos de planos de saúde; suas cláusulas de reajuste por faixa etária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A função social da desapropriação para fins de reforma agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; SOARES, Renzo Gama. Presunção de paternidade na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. A (im)possibilidade da desconstituição do vínculo socioafetivo na relação paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Aspectos relevantes dos efeitos da união estável no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Dos critérios impostos à aplicabildiade da obrigação avoenga, segundo o ordenamento jurídico pátrio atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Os filhos do coração e a legítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
ROHR, André Santos;NEVES, Rodrigo Santos. Separações e divórcios consensuais pela via extrajudicial: uma análise de tendência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
ROHR, André Santos;NEVES, Rodrigo Santos. A natureza jurídica da demurrage e sua aplicação no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
SILVESTRE, Gilberto Fachetti;NEVES, Rodrigo Santos. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
SILVESTRE, Gilberto Fachetti;NEVES, Rodrigo Santos. Os direitos sucessórios dos companheiros no direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
SIMÕES, Thiago Felipe Vargas;NEVES, Rodrigo Santos. As consequências da tardia destituição do poder familiar em relação à adoção de menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; SOARES, Renzo Gama. Cláusulas restritivas no testamento; inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; SOARES, Renzo Gama. A (in)transmissibilidade do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A intangibilidade da legítima: limites à autonomia privada a serviço dos herdeiros necessários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A possibilidade de caracterização da indignidade em atos posteriores à abertura da sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Posse de estado de filiação e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; GAZOLA, Patrícia. Legislação ambiental e o licenciamento ambiental - uma abordagem jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; FRANÇA, Raquel Cruz. A (in) constitucionalidade do art. 1790 Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A validade do testamento vital no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Posse de estado de filiação: implicações jurídicas de seu reconhecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Alienação Parental: estudo sobre a lei 12.318/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Possibilidade da adoção por casais homosexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Células-tronco e a vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. O tratamento diferenciado dado pela norma ao casamento e união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Alimentos na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade Civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. O dano moral e o enriquecimento ilícito do requerido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A aplicabilidade das sanções administrativas nos contratos de pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A Sucessão do companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. paternidade biológica x paternidade sócio-afetiva: aspectos polêmicos da filiação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Calmon.Instituto dos alimentos gravídicos regulado pela lei 11.804/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A subordinação dos agentes políticos à lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A obrigação da aplicação do acordo sobre a implementação do art. VII do GATT, na apuração do valor aduaneiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Possibilidade de desapropriação do direito de posse sobre área pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Eutanásia: quais os limites da vida?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Biotecnologia na reprodução humana e a transmissão de herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A família e os alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Licitação: pregão eletrênico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Contrato de namoro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Família monoparental: mães solteiras que utilizam a técnica de inseminação artificial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Magnago.Prostituição infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Neoconstitucionalismo pós-positivista e ativismo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Procedimento da adoção de pessoa maior de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Mutabilidade do regime de bens na constância do casamento sob a égide do novo Código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Efeitos jurídicos da filiação socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Pagotto Cozer.A efetividade da justiça nos juizados especiais cíveis do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Inclusão social do deficiente físico: dicotomia da legislação brasileira contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Nova posição do cônjuge na sucessão hereditária legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A supressão ao direito de escolha do regime de bens para o maior de sessenta anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. O dano moral na separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Capacidade sucessória na reprodução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Alimentos e desemprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade civil do médico no tratamento do paciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Comércio exterior: as barreiras invisíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A não aplicação do instituto da indignidade para os inimputáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Pensão alimentícia paga pelo pai desempregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Os efeitos patrimoniais para o companheiro do direito de família e direito das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. O testamento na realidade social brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A relativização do pacta sunt servanda nos contratos de adesão do sistema consorcial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Linhas gerais sobre guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A presunção de paternidade e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. A sucessão na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Direitos sucessórios da filiação sócio-afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. os benefícios da adoção através da concretização dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. O direito a partilha do cônjuge supérstite nosmoldes do artigo 1641, II, do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Procriação assistida após a morte no Direito das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Desapropriação da posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. As vantagens da aplicação de guarda compartilhada na separação judicial consensual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Responsabildiade civil nos acidentes aéreos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. O direito ambiental como garantia dos ecossistemas naturais e o desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; VIEIRA, Andréia Costa. Genocídio: O caso dos armênios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; BEZERRA, J. R. L.. Direito das sucessões: Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; BEZERRA, J. R. L.. Sucessão do cônjuge sobrevivente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; VIEIRA, Andréia Costa. A resposabilidade civil do comprador e do vendedor nos diversos tipos de compra e venda internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade civil do Estado em razão do ineficiente atendimento público na área da saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Valneide; VICHI, Eldo Sarcinelli. Da medida cautelar de separação de corpos no casamento e na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; VICHI, Eldo Valneide. Acesso à Justiça: deficiência na estrutura no poder judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Quitiba.A possibilidade de aplicação de penas alternativas nos crimes de tráfico de drogas com pena não superior a quatro anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. A admissão de prova ilícita por derivação no curso do processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Da admissão do contraditório no inquérito policial conforme o artigo 5 da lei maior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Redução da maioridade penal, como instrumento repressor da criminalidade praticada pelo menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Da liberdade provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Dano moral: configuração, casuística e momento de incidência para fins de competência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Carneiro.Responsabilidade civil do estado em acidentes automobilísticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Aspectos controvertidos no processo sumaríssimo no âmbito do direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Terceitização e acidente de trabalho no setor petrolífero de São Mateus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no direito processual penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. Alimentos na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. A possibilidade de interposição de ação monitória em desfavor da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. Barbosa.O sequestro como crime de tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Valneide; ROSINDO, Susi Mara. Assistência jurídica no interesse individual dos hipossuficientes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. A legalidade da agiotagem através do factoring. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. O factoring como mecanismo de apoio às pequenas e médias empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni. O valor cooperativo da ajuda mútua em face da edição da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código CIvil). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. As obrigações do fornecedor em face à vulnerabilidade do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. A caracterização do dano moral nas relações de consumo a partir da edição do código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.
NEVES, Rodrigo Santos. A limitação do valor convencionado nos acordos dos dissídios individuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.
NEVES, Rodrigo Santos. O controle dos atos administrativos pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.
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O tratamento diferenciado dado pela norma ao casamento e união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Alimentos na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Responsabilidade civil do estado por omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
O dano moral e o enriquecimento ilícito do requerido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A sucessão do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Paternidade biológica x paternidade sócio-afetiva: aspectos polêmicos da filiação no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A subordinação dos agentes políticos à lei de improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A obrigação da aplicação do acordo sobre a implementação do art; VII do GATT, na apuração do valor aduaneiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Eutanásia: quais os limites da vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Biotecnologia na reprodução humana e a transmissão de herança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A família e os alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Licitação: pregão eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Licitação: pregão eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Família monoparental: mães solteiras que utilizam a técnica de inseminação artificial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Magnago; Prostituição infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A mutabilidade do regime de bens na constância do casamento sob a égide do novo Código Civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Nova posição do cônjuge na sucessão hereditária legítima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A suspensão ao direito de escolha do regime de bens para o maior de sessenta anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Os efeitos patrimoniais para o companheiro do no Direito de família e Direito das sucessões; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Linhas Gerais sobre guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A presunção de paternidade e sua aplicabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A sucessão na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A relativização do pacta sunt servanda nos contratos de adesão do sistema consorcial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Direito das sucessões: Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Sucessão do cônjuge sobrevivente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Alimentos na união estável; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
Legítima defesa da honra; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no Direito processual penal; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
O sequestro como crime de tortura; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A possibilidade de interposição de ação monitória em face da Fazenda Pública; 2005; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
O orçamento público como instrumento de efetivação dos direitos da criança e do adolescente; 2004; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A inserção da noção constitucional de cidadania no Ensino Médio; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A responsabilidade civil do transportador de pessoas nos acidentes rodoviários com relação aos passageiros e terceiros; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
A exploração do trabalho da criança e do adolescente; 2004; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
O trabalho infantil e a efetividade de suas normas proibitivas: a miséria como fator contributivo à exploração do trabalho infantil; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;
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NEVES, Rodrigo Santos . O dilema da saúde pública. A Tribuna, Vitória, p. 22 - 22, 02 set. 2015.
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Moreira, Nelson Camatta ; NEVES, Rodrigo Santos . EXPANSÃO DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL?. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. p. 1627.
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NEVES, Rodrigo Santos . Desafios da administração pública no mundo digital: profissionalização, contratação e probidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEVES, Rodrigo Santos . Lei de associação civil de municípios: o que muda?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEVES, Rodrigo Santos . Extensão: a comunidade dentro da universidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NEVES, Rodrigo Santos . Crise da segurança pública no Espírito Santo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEVES, Rodrigo Santos ; Moreira, Nelson Camatta . Expansão da exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e atuação do Poder Judiciário: ativismo judicial?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NEVES, Rodrigo Santos ; MOREIRA, N. C. ; RUDIO, Alexsandro Broeto ; Silvana Mara de Queiroz Bessa . A crise da separação de poderes e a revisão do conseito de soberania: um estudo a partir da atuação do Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEVES, Rodrigo Santos ; MOREIRA, N. C. ; RUDIO, Alexsandro Broeto ; Silvana Mara de Queiroz Bessa . Judicialização da política: um estudo a partir da expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEVES, Rodrigo Santos ; Moreira, Nelson Camatta ; RODRIGUES, V. M. ; BAPTISTA, I. ; Dalfior, L.E. ; ANDRADE, T.M. de . Petróleo, Direito e Meio Ambiente: Interfaces. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Moreira, Nelson Camatta ; NEVES, Rodrigo Santos . Expansão da exploração do petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, Rodrigo Santos . Direito das Sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, Rodrigo Santos . Tributação e Estado democrático de Direito: a (in)viabilidade de veiculação de norma tributária através de medida provisória. 2005 (Palestra) .
NEVES, Rodrigo Santos . A reforma do Judiciário e seus reflexos na ordem jurídica. 2005 (Mini Curso) .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, Descrição: Esta investigação científica é proposta para ser desenvolvida no quadriênio 2017-2020 no Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais", do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, em que são líderes os professores doutores Adriano Sant'Ana Pedra e Daury Cesar Fabriz. No estudo proposto, buscar-se-á aprofundar o estudo dos deveres fundamentais das pessoas no Estado Democrático de Direito, analisando criticamente os limites e critérios para sua exigibilidade. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às possibilidades de serem exigidos deveres fundamentais das pessoas a fim de que os direitos fundamentais em geral sejam preservados e promovidos, entendendo direitos e deveres como as duas faces da mesma moeda. Enquanto os direitos fundamentais são bastante discutidos, os deveres fundamentais possuem uma carência de atenção. É pacífico que os direitos devem ser concretizados, porém há uma série de discussões sobre como isso deve ocorrer que talvez estivessem mais bem encaminhadas se o progresso em relação às discussões sobre deveres fosse o mesmo. A doutrina tradicional em geral preferiu não pensar na boa oportunidade que seria haver uma discussão sobre deveres fundamentais, talvez pelo temor de que isso pudesse de alguma maneira dificultar o já trabalhoso caminho da concretização de direitos. O estudo dos deveres fundamentais será feito a partir da perspectiva da ética da alteridade. Todo indivíduo, enquanto integrante de uma sociedade, deve buscar neutralizar ou diminuir as diferenças existentes entre os seus membros bem como promover o bem estar da coletividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador / Daury Cesar Fabriz - Integrante / Adriano Sant'Ana Pedra - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2017 - 2018
Improbidade administrativa, Descrição: Grupo de pesquisa, com a participação de alunos de graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador., Financiador(es): Faculdades Integradas de Linhares - Remuneração.
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2017 - 2017
Responsabilidade civil do Estado, Descrição: Grupo de Estudo desenvolvidos com alunos de graduação da FACELI em 2017/1.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.
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2017 - 2017
Responsabilidade Civil do Estado, Descrição: Grupo de estudo realizado com alunos de graduação da Faceli em 2017/2. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.
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2011 - 2011
A crise da Separação de Poderes e a revisão do Conceito de Soberania na contemporaneidade: um estudo a partir da atuação do Poder Judiciário no Brasil, Descrição: Investiga os pontos de tensão entre os poderes estatais, em especial no que se refere à atuação do Poder Judiciário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
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2010 - 2010
Expansão da Exploração de Petróleo, Política de Proteção do Meio Ambiente e Atuação do Poder Judiciário, Descrição: Investigou os reflexos da exploração do petróleo no estado do Espírito Santo, quanto ao meio ambiente e a atividade jurisdicional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
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2006 - 2007
Diagnóstico Situacional das Ações e Procedimentos Investigatórios sobre os Atos de Improbidade Administrativa no Estado do Espírito Santo, Descrição: Projeto desenvolvido em convênio com O Ministério Público do Estado do Espírito Santo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.
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1999 - 2000
Estudo Comparado do Instituto da Falência no Brasil e na Alemanha, Descrição: Estudo comparado da falência no Brasil e da Insolvência na Alemanha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Integrante / Raabe Mendonça Bragança - Integrante / Dora Berger - Coordenador., Financiador(es): Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha - Bolsa.
Prêmios
2017
Título de Cidadania Linharense, Câmara Municipal de Linhares.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas de Linhares, Faceli - Direito. , Avenida Presidente Costa e Silva, 177, Novo Horizonte, 29902120 - Linhares, ES - Brasil, Telefone: (27) 33737900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 25
Outras informações:
Aprovado em concurso público de provas e títulos como professor adjunto de Direito Público
2014 - 2014
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2011 - 2011
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo, direito constitucional, direito internacional
-
01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Ciência Política e Teoria Geral do Estado
-
02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional
-
02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Prática Jurídica Cível
2006 - 2013
Universidade Vila VelhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Anteriormente esta IES se denominada Centro Universitário Vila Velha
Atividades
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02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil - Parte Geral
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02/2006 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões
-
02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito
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07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
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02/2006 - 01/2010
Direção e administração, Coordenação de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Ensino - Curso de Direito.
-
10/2009 - 10/2009
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, II UVV Vest Show.
2013 - Atual
Academia Brasileira de Direito CivilVínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo
2001 - Atual
Santos Neves AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
www.santosnevesadvocacia.com
2003 - 2003
Centro de Ensino Superior de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2002 - 2002
Centro de Ensino Superior de VitóriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso "A responsabilidade Civil nos acidentes de consumo".
Atividades
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Curso de Direito, Jardim Camburi.,Atividade de extensão realizada, Responsabilidade Civil nos acidentes de consumo.
2001 - 2002
Centro Superior de Ciências Sociais de Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22
1999 - 2000
Centro Superior de Ciências Sociais de Vila VelhaVínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Bolsista - Aluno pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de Projeto de pesquisa sob a orientação da Profa. Dra. Dora Berger.
Atividades
-
08/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito
2005 - 2005
SOCIEDADE PRESBITERIANA DE ENSINO E PESQUISAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2003 - 2004
SOCIEDADE PRESBITERIANA DE ENSINO E PESQUISAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
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02/2004 - 12/2004
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa Jurídica, Caratinga.,Cargo ou função, Chefe do Núcleo de Pesquisa Jurídica.
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09/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Civil
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06/2004 - 06/2004
Ensino, Gestão de Cidades: Direito e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Municipal e Políticas Públicas
2006 - 2007
Faculdade Brasileira UNIVIXVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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07/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões
2002 - 2003
Faculdade Novo MilênioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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08/2002 - 09/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito
2005 - 2005
FACULDADES INTEGRADAS NORTE CAPIXABAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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02/2005 - 07/2005
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Extensão Jurídica, Linhares.,Cargo ou função, Orientador de Pesquisa e Extensão.
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Tópicos Especiais de Direito Constitucional
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02/2005 - 07/2005
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Orientação de grupos de estudo.
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ESVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Advogados Públicos, Carga horária: 4
2013 - 2014
Faculdade Pitágoras - LinharesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6
Atividades
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07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Constitucional
2013 - Atual
Prefeitura Municipal de LinharesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
Outras informações:
Cargo Efetivo por meio de aprovação em concurso público.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Santos Neves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?