Rodrigo Santos Neves

Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2000), Mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes (2003), Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais na FDV-ES (Conceito 5 CAPES) (2023), é Procurador Municipal por concurso público, advogado na Santos Neves Advocacia, membro associado efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil e professor adjunto na FACELI, por concurso público de provas e títulos. Ex-Professor adjunto da Universidade Vila Velha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais

2019 - 2023

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO: A TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Adriano Sant'Ana Pedra. Palavras-chave: direito fundamental à boa administração; improbidade administrativa; gestão pública; bens fundamentais.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

S B I
Título: Função normativa e agências reguladoras, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Ivair Coelho Itagiba Lisboa
Palavras-chave: regulação; função normativa; direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha

Formação complementar

2022 - 2022

IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2022 - 2022

Webinário: A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2021 - 2021

O que muda com a nova lei de licitações?. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2021 - 2021

Contratação direta no regime atual e na nova lei de licitações. (Carga horária: 15h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Curso de poder de Polícia Administrativa. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

NEVES, Rodrigo Santos ; VINHAS, Tiago Cação ; CAMPOS, Ludimila Caliman ; SILVA, Antônio César Machado da . O papel da universidade pública: ensino, pesquisa e extensão. 2018. (Outro).

NEVES, Rodrigo Santos ; VINHAS, Tiago Cação ; SILVA, Antônio César Machado da ; CAMPOS, Ludimila Caliman . Congresso Estadual da Faceli: 30 anos de Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

NEVES, Rodrigo Santos . Dano moral no Brasil e na Itália. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Lei da associação civil de municípios: o que muda?. 2022. (Congresso).

50 acórdãos do TCU e dos tribunais superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos contratos. 2019. (Seminário).

O papel da universidade pública: ensino, pesquisa e extensão.Extensão: a comunidade dentro da universidade. 2018. (Seminário).

IX Jornada Científica e Cultural.A crise da separação de poderes e a revisão do conceito de soberania: um estudo a partir da atuação do poder judiciário no Brasil. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Expansão da exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e atuação do Poder Judiciário: ativismo judicial?. 2011. (Congresso).

IV Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2010. (Encontro).

VIII Jornada Científica e Cultura.Judicialização da política: um estudo a partir da expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo. 2010. (Encontro).

VIII Jornada Científica e Cultural UVV.Expansão da exploração de petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário. 2010. (Seminário).

VIII Jornada Científica e Cultural UVV.Petróleo, direito e meio ambiente: interfaces. 2010. (Seminário).

Dano moral no Brasil e na itália.O dano moral nas relações familiares. 2009. (Seminário).

I Colóquio Internacional de Direito da UVV. 2008. (Outra).

II Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2008. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo. 2002. (Congresso).

Encontro Capixaba de Direito de Família. 2002. (Encontro).

Minicurso. 2002. (Oficina).

Simpósio de Direirto Constitucional e Direito Aministrativo. 2001. (Simpósio).

III Seminário: Atualidades em Processo Civil. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Mercosul e União Européia. 2000. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Simpósio).

VI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

II Seminário de Processo Civil:. 1999. (Seminário).

Seminário Atualidades em Direito de Família. 1999. (Seminário).

Simpósio de Direito do Consumidor. 1999. (Simpósio).

I Seminário Carreira Diplomática. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Giovana Santos de Amaral

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. Projeto de Lei 6.814/2017: propostas de mudanças nas licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Yasmim Yanni Queiroz Leite Rodrigues

CYRINO, R. R.;NEVES, Rodrigo Santos; BINDA, Rosana Júlia. Controle judicial das políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Thayná Cerri Alvarenga

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; BINDA, Rosana Júlia. Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Gilian Ferrari Ginelli

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A constituição federal de 1988: uma norma simbólica na efetivação dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Ramiro Ceolin Lirio

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A efetividade do princípio da isonomia e o sistema de cotas em concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Keila Frisso

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. Planejamento tributário como forma de manter a regularidade das empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Luane Pandolfi Lozer

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Marilia de Souza Nunes

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A relativização da supremacia do interesse público sobre o privado em face do direito constitucional à propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Wagner da Cruz Machado

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A legalidade do laudêmio municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Arnaldo Camata Neto

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. O controle judicial do ato administrativo discricionário e o posicionamento da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Cynthia Borges Gomes Costa

NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; DEMO, Alcenir José. Controle judicial de políticas públicas de saúde: uma análise hodierna dos parâmetros versus princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Camila Mendes de Moraes Costa Pinto

NEVES, Rodrigo Santos; SILVESTRE, Gilberto Fachetti. A proteção da prole nas ações de divórcio após a EC 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Diogenes Ribeiro de Souza

NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A irretroatividade da lei nos contratos de planos de saúde; suas cláusulas de reajuste por faixa etária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Gabriel Di Giorgio Bueno

NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A função social da desapropriação para fins de reforma agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Carolina Massayama Martinelli

NEVES, Rodrigo Santos; SOARES, Renzo Gama. Presunção de paternidade na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Daniela Santos Nicchio Fernandes

NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. A (im)possibilidade da desconstituição do vínculo socioafetivo na relação paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Fabiany Santos Carneiro

NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Izabela Bastos Guimarães

NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Aspectos relevantes dos efeitos da união estável no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Mariane Ribeiro Côco

NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Dos critérios impostos à aplicabildiade da obrigação avoenga, segundo o ordenamento jurídico pátrio atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Simone da costa Moura

NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Os filhos do coração e a legítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Paulo Roberto de Oliveira Ruy

ROHR, André Santos;NEVES, Rodrigo Santos. Separações e divórcios consensuais pela via extrajudicial: uma análise de tendência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Tatiana Moraes Amâncio Pereira Macêdo

ROHR, André Santos;NEVES, Rodrigo Santos. A natureza jurídica da demurrage e sua aplicação no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Ially Matos de Souza

SILVESTRE, Gilberto Fachetti;NEVES, Rodrigo Santos. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Silvia Helena Lody

SILVESTRE, Gilberto Fachetti;NEVES, Rodrigo Santos. Os direitos sucessórios dos companheiros no direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Ester Iglesias dos Santos

SIMÕES, Thiago Felipe Vargas;NEVES, Rodrigo Santos. As consequências da tardia destituição do poder familiar em relação à adoção de menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Fernanda Mara do Nascimento Silva

NEVES, Rodrigo Santos; SOARES, Renzo Gama. Cláusulas restritivas no testamento; inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Jayme Cypreste Gomes

NEVES, Rodrigo Santos; SOARES, Renzo Gama. A (in)transmissibilidade do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Bárbara Barros Gomes

NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A intangibilidade da legítima: limites à autonomia privada a serviço dos herdeiros necessários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Caio Koenigkam Costa Cunha

NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A possibilidade de caracterização da indignidade em atos posteriores à abertura da sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Jociane Bristt da Penha

NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Posse de estado de filiação e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Jovaldir Frigi

NEVES, Rodrigo Santos; GAZOLA, Patrícia. Legislação ambiental e o licenciamento ambiental - uma abordagem jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Karoline Simões Baldotto Duarte

NEVES, Rodrigo Santos; FRANÇA, Raquel Cruz. A (in) constitucionalidade do art. 1790 Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Laila Elisa Rodrigues Farias

NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. A validade do testamento vital no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Natália Garcia Wernersbach

NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Posse de estado de filiação: implicações jurídicas de seu reconhecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Vinícius Santos Broetto

NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Alienação Parental: estudo sobre a lei 12.318/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Alberto Fontana Marchezi

NEVES, Rodrigo Santos. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Carolina Francisco Fernandes dos Santos

NEVES, Rodrigo Santos. Possibilidade da adoção por casais homosexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Bruna Gomes Albino

NEVES, Rodrigo Santos. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Renan Lemos Angelete

NEVES, Rodrigo Santos. Células-tronco e a vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Gustavo Nascimento Moreschi

NEVES, Rodrigo Santos. O tratamento diferenciado dado pela norma ao casamento e união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Nathália Fernandes da Silva

NEVES, Rodrigo Santos. Alimentos na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Luciano Pereira de Carvalho Resende

NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade Civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Sirlene Maria Soares

NEVES, Rodrigo Santos. O dano moral e o enriquecimento ilícito do requerido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Lener Ribeiro Santos

NEVES, Rodrigo Santos. A aplicabilidade das sanções administrativas nos contratos de pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Rhadames Felipe Ribas

NEVES, Rodrigo Santos. A Sucessão do companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Lívia Queiroz Ferreira

NEVES, Rodrigo Santos. paternidade biológica x paternidade sócio-afetiva: aspectos polêmicos da filiação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Abigail Becker Martins

NEVES, Rodrigo Santos. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Thais Michalsky de M

NEVES, Rodrigo Santos. Calmon.Instituto dos alimentos gravídicos regulado pela lei 11.804/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Breno Maifrede Campanha

NEVES, Rodrigo Santos. A subordinação dos agentes políticos à lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: ELIOMAR BUFON LUBE

NEVES, Rodrigo Santos. A obrigação da aplicação do acordo sobre a implementação do art. VII do GATT, na apuração do valor aduaneiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Leandro Comper Sperandio

NEVES, Rodrigo Santos. Possibilidade de desapropriação do direito de posse sobre área pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: gabriella Tannure Nemer

NEVES, Rodrigo Santos. Eutanásia: quais os limites da vida?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Carlindo José Weyner Brito

NEVES, Rodrigo Santos. Biotecnologia na reprodução humana e a transmissão de herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Alberto Fontana Marchezi

NEVES, Rodrigo Santos. Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Nathália Fernandes da Silva

NEVES, Rodrigo Santos. A família e os alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: paulo Cesar Nunes Torres Filho

NEVES, Rodrigo Santos. Licitação: pregão eletrênico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Patrícia da Silva

NEVES, Rodrigo Santos. Contrato de namoro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Anne Karolyne Sibel Rupp

NEVES, Rodrigo Santos. Família monoparental: mães solteiras que utilizam a técnica de inseminação artificial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Carmeleonora da Cunha S

NEVES, Rodrigo Santos. Magnago.Prostituição infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Moreno Guimarães

NEVES, Rodrigo Santos. A subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Reinier Pestana Coutinho

NEVES, Rodrigo Santos. Neoconstitucionalismo pós-positivista e ativismo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Nathália Souza da Silva

NEVES, Rodrigo Santos. A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Isabelle Ângelo Simon

NEVES, Rodrigo Santos. Procedimento da adoção de pessoa maior de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Bruno Bittencourt Bittencourt

NEVES, Rodrigo Santos. Mutabilidade do regime de bens na constância do casamento sob a égide do novo Código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Filipe Machado Rangel

NEVES, Rodrigo Santos. Efeitos jurídicos da filiação socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Alexndra N

NEVES, Rodrigo Santos. Pagotto Cozer.A efetividade da justiça nos juizados especiais cíveis do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Luis Alberto Barcellos Soares

NEVES, Rodrigo Santos. Inclusão social do deficiente físico: dicotomia da legislação brasileira contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Ailton Moura Motta

NEVES, Rodrigo Santos. Nova posição do cônjuge na sucessão hereditária legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Alexandre Spadêto

NEVES, Rodrigo Santos. A supressão ao direito de escolha do regime de bens para o maior de sessenta anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Lívia Martins Grijo

NEVES, Rodrigo Santos. O dano moral na separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Pablo Rodrigues Amorim

NEVES, Rodrigo Santos. Capacidade sucessória na reprodução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Roberta Diniz Barros

NEVES, Rodrigo Santos. Alimentos e desemprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Vinícius Matos de Souza

NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade civil do médico no tratamento do paciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Márcio Coutinho Bruzze

NEVES, Rodrigo Santos. Comércio exterior: as barreiras invisíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Diego Aleleuia Barcelos

NEVES, Rodrigo Santos. A não aplicação do instituto da indignidade para os inimputáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Roberta Diniz Barros

NEVES, Rodrigo Santos. Pensão alimentícia paga pelo pai desempregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Roberto Pereira Olmo Gagno

NEVES, Rodrigo Santos. Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Giselle Pereira Rocon

NEVES, Rodrigo Santos. Os efeitos patrimoniais para o companheiro do direito de família e direito das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Carolina Neiva Teixeira

NEVES, Rodrigo Santos. O testamento na realidade social brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Cristiane Martins do Canto

NEVES, Rodrigo Santos. A relativização do pacta sunt servanda nos contratos de adesão do sistema consorcial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Antônio Leonardo Vaccari

NEVES, Rodrigo Santos. Linhas gerais sobre guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Madalena Rocha Alves

NEVES, Rodrigo Santos. A presunção de paternidade e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Flávio Fulton Sarmento Portugal

NEVES, Rodrigo Santos. A sucessão na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Katia Regina Tinoco Ribeiro de Castro

NEVES, Rodrigo Santos. Direitos sucessórios da filiação sócio-afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Simone de Oliveira Müzell

NEVES, Rodrigo Santos. os benefícios da adoção através da concretização dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Thiago Alexandre Fadini

NEVES, Rodrigo Santos. O direito a partilha do cônjuge supérstite nosmoldes do artigo 1641, II, do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Rowena Tabachi dos Santos

NEVES, Rodrigo Santos. Procriação assistida após a morte no Direito das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Daniel Fernandes Alves Filho

NEVES, Rodrigo Santos. Desapropriação da posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Laurieli Griffo Ribeiro Sanatana

NEVES, Rodrigo Santos. As vantagens da aplicação de guarda compartilhada na separação judicial consensual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Gabriel Alípio Lima Valadares

NEVES, Rodrigo Santos. Responsabildiade civil nos acidentes aéreos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Danilo Nonato Santa Clara Có

NEVES, Rodrigo Santos. O direito ambiental como garantia dos ecossistemas naturais e o desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Vinícius Bis Lima

NEVES, Rodrigo Santos; VIEIRA, Andréia Costa. Genocídio: O caso dos armênios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Érico Andrade

NEVES, Rodrigo Santos; BEZERRA, J. R. L.. Direito das sucessões: Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Felipe Barbosa Vieira

NEVES, Rodrigo Santos; BEZERRA, J. R. L.. Sucessão do cônjuge sobrevivente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Andressa Senatore Pereira

NEVES, Rodrigo Santos; VIEIRA, Andréia Costa. A resposabilidade civil do comprador e do vendedor nos diversos tipos de compra e venda internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Tatyana Naemy Rangel Faratini

NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade civil do Estado em razão do ineficiente atendimento público na área da saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Rodrigo Marrani Gomes

NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Valneide; VICHI, Eldo Sarcinelli. Da medida cautelar de separação de corpos no casamento e na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Viviane Pimentel Colodetti Gaigher

NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; VICHI, Eldo Valneide. Acesso à Justiça: deficiência na estrutura no poder judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Cezar F

NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Quitiba.A possibilidade de aplicação de penas alternativas nos crimes de tráfico de drogas com pena não superior a quatro anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Leandro Freitas de Souza

NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. A admissão de prova ilícita por derivação no curso do processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: João Coelho da Silva

NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Da admissão do contraditório no inquérito policial conforme o artigo 5 da lei maior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Sablyna Correia de Paula

NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Redução da maioridade penal, como instrumento repressor da criminalidade praticada pelo menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Telmo de Backer Martins

NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Da liberdade provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Carla Renata Marvila de Souza

NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Dano moral: configuração, casuística e momento de incidência para fins de competência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Cassilândio Joaquim de S

NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Carneiro.Responsabilidade civil do estado em acidentes automobilísticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Onsleyde Gomes Silva

NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Aspectos controvertidos no processo sumaríssimo no âmbito do direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Rosana Zancanela de Araújo

NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Terceitização e acidente de trabalho no setor petrolífero de São Mateus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Eduardo Menelli Comin

NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no direito processual penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Eunice Oliveira Costa

NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. Alimentos na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Fausto Ladeira Resende Botta

NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. A possibilidade de interposição de ação monitória em desfavor da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Flávio Edurdo C

NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. Barbosa.O sequestro como crime de tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Elaine Pimentel

NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Valneide; ROSINDO, Susi Mara. Assistência jurídica no interesse individual dos hipossuficientes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Aloir Marchiori Junior

NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. A legalidade da agiotagem através do factoring. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Carlos Barbosa Pereira

NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. O factoring como mecanismo de apoio às pequenas e médias empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Edon Viguini

NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni. O valor cooperativo da ajuda mútua em face da edição da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código CIvil). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Mirella Marim Modenezi

NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. As obrigações do fornecedor em face à vulnerabilidade do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Samara Marim Poltronieri

NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. A caracterização do dano moral nas relações de consumo a partir da edição do código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

Aluno: Simone Teixeira Silva Tebas

NEVES, Rodrigo Santos. A limitação do valor convencionado nos acordos dos dissídios individuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Karine Gonçalves Novaes Fonseca

NEVES, Rodrigo Santos. O controle dos atos administrativos pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

Aluno: A súmula de efeito vinculante

NEVES, Rodrigo Santos. Renato Teixeira Lopes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Cláudia Sabadini e Morais Almeida

NEVES, Rodrigo Santos. Das provas ilícitas: interceptação telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Henrique Lutembarck de Souza

NEVES, Rodrigo Santos. Limites do poder geral de cautela do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Sirley Maria Rodrigues

NEVES, Rodrigo Santos. Flexibilização do Direito do Trabalho: desafios e perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Rafaela Correa e Souza

NEVES, Rodrigo Santos. O conselho tutelar e suas prerrogativas legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Thiago Rodrigues Emerick

NEVES, Rodrigo Santos. A degradação do meio ambiente e o dano moral extrapatrimonial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

NEVES, Rodrigo Santos. Ação. 2007. Universidade Vila Velha.

Orientou

Bruna Gomes Albino

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Renan Lemos Angelete

Células-tronco e a vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Gustavo Nascimento Moreschi

O tratamento diferenciado dado pela norma ao casamento e união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Nathália Fernandes da Silva

Alimentos na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Luciano Pereira de Carvalho Resende

Responsabilidade civil do estado por omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Sirlene Maria Soares

O dano moral e o enriquecimento ilícito do requerido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Rhadames Felipe Ribas

A sucessão do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Lívia Queiroz Ferreira

Paternidade biológica x paternidade sócio-afetiva: aspectos polêmicos da filiação no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Breno Maifrede Campanha

A subordinação dos agentes políticos à lei de improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

ELIOMAR BUFON LUBE

A obrigação da aplicação do acordo sobre a implementação do art; VII do GATT, na apuração do valor aduaneiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

gabriella Tannure Nemer

Eutanásia: quais os limites da vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Carlindo José Weyrer Brito

Biotecnologia na reprodução humana e a transmissão de herança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Nathália Fernandes da Silva

A família e os alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

paulo Cesar Nunes Torres Filho

Licitação: pregão eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

paulo Cesar Nunes Torres Filho

Licitação: pregão eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Anne Karolyne Sibel Rupp

Família monoparental: mães solteiras que utilizam a técnica de inseminação artificial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Carmeleonora da Cunha S

Magnago; Prostituição infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Moreno Guimarães

A subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Bruno Bittencourt Bittencourt

A mutabilidade do regime de bens na constância do casamento sob a égide do novo Código Civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Ailton Moura Motta

Nova posição do cônjuge na sucessão hereditária legítima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Alexandre Spadêto

A suspensão ao direito de escolha do regime de bens para o maior de sessenta anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Roberto Olmo Gagno

Crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Giselle Pereira Rocon

Os efeitos patrimoniais para o companheiro do no Direito de família e Direito das sucessões; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Antônio Leonardo Vaccari

Linhas Gerais sobre guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Madalena Rocha Alves

A presunção de paternidade e sua aplicabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Flávio Fulton Sarmento Portugal

A sucessão na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Cristiane Martins do Canto

A relativização do pacta sunt servanda nos contratos de adesão do sistema consorcial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Érico Andrade

Direito das sucessões: Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Felipe Barbosa Vieira

Sucessão do cônjuge sobrevivente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Marcela Costa Pissinatti

Guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Eunice Oliveira Costa

Alimentos na união estável; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Tiago Scaramussa da Silva

Legítima defesa da honra; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Eduardo Menelli Comim

A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no Direito processual penal; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Flávio Eduardo Barbosa

O sequestro como crime de tortura; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Fausto Ladeira Resende Botta

A possibilidade de interposição de ação monitória em face da Fazenda Pública; 2005; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Paulo Cezar Muniz Souza

O orçamento público como instrumento de efetivação dos direitos da criança e do adolescente; 2004; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Daniel Gonçalves de Almeida

A inserção da noção constitucional de cidadania no Ensino Médio; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Ana Maria Carlos Franco

A responsabilidade civil do transportador de pessoas nos acidentes rodoviários com relação aos passageiros e terceiros; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Otávio Bonifácio Vitalino

A exploração do trabalho da criança e do adolescente; 2004; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

Cristina Campos de Paula Rodrigues

O trabalho infantil e a efetividade de suas normas proibitivas: a miséria como fator contributivo à exploração do trabalho infantil; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Santos Neves;

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  • NEVES, Rodrigo Santos . Estatuto do servidor. In: Rodrigo Santos Neves; Rodrigo Reis Cyrino. (Org.). Diálogos sobre a Faceli: a faculdade pública e gratuita de Linhares. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2022, v. 1, p. 75-85.

  • CYRINO, R. R. ; NEVES, Rodrigo Santos ; FABRIZ, Daury César . A extinção da enfiteuse ou aforamento e a regularização dos imóveis como efetivação do direito à moraria plena. In: Rodrigo Reis Cyrino; Bruno B. Bittencourt; Rodrigo Santos Neves; Daury Cesar Fabriz; Adriano Sant'Ana Pedra. (Org.). Direito notarial e registral: temas contemporâneos. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 1, p. 167-183.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Reforma administrativa: novos princípios e o pacto federativo. In: Rodrigo Santos Neves; Rodrigo Reis Cyrino; Thiago Albani de Oliveira Galvêas. (Org.). Direito administrativo: novos paradigmas, tendências e realidade. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2021, v. 1, p. 167-193.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Cidades inteligentes: o futuro das cidades e o direito administrativo. In: Rodrigo Santos Neves; Rodrigo Reis Cyrino; Thiago Albani de Oliveira Galvêas. (Org.). Direito administrativo: novos paradigmas, tendências e realidade. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2021, v. 1, p. 39-56.

  • NEVES, Rodrigo Santos . A Redemocratização no Brasil: uma discussão necessária. In: Rodrigo Reis Cyrino; Rodrigo Santos Neves. (Org.). Temas de direito constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 223-244.

  • NEVES, Rodrigo Santos ; SILVA, Beatriz Ribeiro ; PANDOLFI, Nairo Bustamante . A Judicialização da Saúde e as Dificuldades do Gestor Público no Artigo 22 da LINDB: um Parâmetro Constitucional. In: Rodrigo Reis Cyrino; Rodrigo Santos Neves. (Org.). Temas de direito constitucional. 1ed.Rio de janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 2, p. 109-131.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Movimentos sociais em rede: por uma sociedade mais democrática. In: Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). Conexões: Estado, direito e tecnologia. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2020, v. , p. 173-195.

  • NEVES, Rodrigo Santos . A empresa em tempos de crise: a contribuição da law and economics na recuperação de empresas. In: José Eduardo de Miranda. (Org.). Falência e recuperação de empresas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 273-286.

  • NEVES, Rodrigo Santos . O Estado regulador: as medidas provisórias como instrumento da regulação econômica. In: José Eduardo de Miranda; Marcelo Terra Reis; Ronaldo Gaudio; Cristiano da Silva Sielichow. (Org.). Ordem econômica constitucional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 477-498.

  • NEVES, Rodrigo Santos . A privacidade como direito da personalidade. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais dano moral: teoria do dano moral e direitos da personalidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 29-51.

  • NEVES, Rodrigo Santos . O direito à imagem como direito da personalidade. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Doutrinas essenciais: direito constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. VIII, p. 545-562.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Responsabilidade civil das agências reguladoras. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Doutrinas essenciais: direito administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 3, p. 1341-1365.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Meios processuais de impugnação da partilha. In: Yussef Said Cahali; Francisco José Cahali. (Org.). Doutrinas essenciais: família e sucessões - direito das sucessões. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 1221-1245.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Responsabilidade civil das agências reguladoras. In: Nelson Nery Júnior; Rosa maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas essenciais: responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. 399-423.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Dissociação de atribuições entre as agências reguladoras e o sistema nacional de defesa da concorrência. In: MARSHALL, Carla C.; GOMES, José Maria Machado. (Org.). Direito empresarial público II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. II, p. 311-330.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Agências reguladoras e sua responsabilidade civil. In: VIEIRA, Patrícia Ribeiro Serra. (Org.). Responsabilidade civil, empresarial e da Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 269-300.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Chega de cabide. A Tribuna, Vitória, ES, p. 29 - 29, 03 dez. 2015.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Probidade na administração. A Tribuna, Vitória-ES, p. 24 - 24, 30 set. 2015.

  • NEVES, Rodrigo Santos . O dilema da saúde pública. A Tribuna, Vitória, p. 22 - 22, 02 set. 2015.

  • Moreira, Nelson Camatta ; NEVES, Rodrigo Santos . EXPANSÃO DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL?. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. p. 1627.

  • NEVES, Rodrigo Santos . Desafios da administração pública no mundo digital: profissionalização, contratação e probidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, Rodrigo Santos . Lei de associação civil de municípios: o que muda?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, Rodrigo Santos . Extensão: a comunidade dentro da universidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Rodrigo Santos . Crise da segurança pública no Espírito Santo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NEVES, Rodrigo Santos ; Moreira, Nelson Camatta . Expansão da exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e atuação do Poder Judiciário: ativismo judicial?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, Rodrigo Santos ; MOREIRA, N. C. ; RUDIO, Alexsandro Broeto ; Silvana Mara de Queiroz Bessa . A crise da separação de poderes e a revisão do conseito de soberania: um estudo a partir da atuação do Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NEVES, Rodrigo Santos ; MOREIRA, N. C. ; RUDIO, Alexsandro Broeto ; Silvana Mara de Queiroz Bessa . Judicialização da política: um estudo a partir da expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NEVES, Rodrigo Santos ; Moreira, Nelson Camatta ; RODRIGUES, V. M. ; BAPTISTA, I. ; Dalfior, L.E. ; ANDRADE, T.M. de . Petróleo, Direito e Meio Ambiente: Interfaces. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Moreira, Nelson Camatta ; NEVES, Rodrigo Santos . Expansão da exploração do petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES, Rodrigo Santos . Direito das sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES, Rodrigo Santos . Direito das Sucessões e a Lei n 11.441/2007. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES, Rodrigo Santos . Tributação e Estado democrático de Direito: a (in)viabilidade de veiculação de norma tributária através de medida provisória. 2005 (Palestra) .

NEVES, Rodrigo Santos . A reforma do Judiciário e seus reflexos na ordem jurídica. 2005 (Mini Curso) .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, Descrição: Esta investigação científica é proposta para ser desenvolvida no quadriênio 2017-2020 no Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais", do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, em que são líderes os professores doutores Adriano Sant'Ana Pedra e Daury Cesar Fabriz. No estudo proposto, buscar-se-á aprofundar o estudo dos deveres fundamentais das pessoas no Estado Democrático de Direito, analisando criticamente os limites e critérios para sua exigibilidade. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às possibilidades de serem exigidos deveres fundamentais das pessoas a fim de que os direitos fundamentais em geral sejam preservados e promovidos, entendendo direitos e deveres como as duas faces da mesma moeda. Enquanto os direitos fundamentais são bastante discutidos, os deveres fundamentais possuem uma carência de atenção. É pacífico que os direitos devem ser concretizados, porém há uma série de discussões sobre como isso deve ocorrer que talvez estivessem mais bem encaminhadas se o progresso em relação às discussões sobre deveres fosse o mesmo. A doutrina tradicional em geral preferiu não pensar na boa oportunidade que seria haver uma discussão sobre deveres fundamentais, talvez pelo temor de que isso pudesse de alguma maneira dificultar o já trabalhoso caminho da concretização de direitos. O estudo dos deveres fundamentais será feito a partir da perspectiva da ética da alteridade. Todo indivíduo, enquanto integrante de uma sociedade, deve buscar neutralizar ou diminuir as diferenças existentes entre os seus membros bem como promover o bem estar da coletividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador / Daury Cesar Fabriz - Integrante / Adriano Sant'Ana Pedra - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2017 - 2018

    Improbidade administrativa, Descrição: Grupo de pesquisa, com a participação de alunos de graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador., Financiador(es): Faculdades Integradas de Linhares - Remuneração.

  • 2017 - 2017

    Responsabilidade civil do Estado, Descrição: Grupo de Estudo desenvolvidos com alunos de graduação da FACELI em 2017/1.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.

  • 2017 - 2017

    Responsabilidade Civil do Estado, Descrição: Grupo de estudo realizado com alunos de graduação da Faceli em 2017/2. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    A crise da Separação de Poderes e a revisão do Conceito de Soberania na contemporaneidade: um estudo a partir da atuação do Poder Judiciário no Brasil, Descrição: Investiga os pontos de tensão entre os poderes estatais, em especial no que se refere à atuação do Poder Judiciário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2010 - 2010

    Expansão da Exploração de Petróleo, Política de Proteção do Meio Ambiente e Atuação do Poder Judiciário, Descrição: Investigou os reflexos da exploração do petróleo no estado do Espírito Santo, quanto ao meio ambiente e a atividade jurisdicional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    Diagnóstico Situacional das Ações e Procedimentos Investigatórios sobre os Atos de Improbidade Administrativa no Estado do Espírito Santo, Descrição: Projeto desenvolvido em convênio com O Ministério Público do Estado do Espírito Santo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.

  • 1999 - 2000

    Estudo Comparado do Instituto da Falência no Brasil e na Alemanha, Descrição: Estudo comparado da falência no Brasil e da Insolvência na Alemanha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Integrante / Raabe Mendonça Bragança - Integrante / Dora Berger - Coordenador., Financiador(es): Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha - Bolsa.

Prêmios

2017

Título de Cidadania Linharense, Câmara Municipal de Linhares.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Integradas de Linhares, Faceli - Direito. , Avenida Presidente Costa e Silva, 177, Novo Horizonte, 29902120 - Linhares, ES - Brasil, Telefone: (27) 33737900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 25

Outras informações:
Aprovado em concurso público de provas e títulos como professor adjunto de Direito Público

2014 - 2014

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2011 - 2011

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo, direito constitucional, direito internacional

  • 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Prática Jurídica Cível

2006 - 2013

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Anteriormente esta IES se denominada Centro Universitário Vila Velha

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil - Parte Geral

  • 02/2006 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões

  • 02/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 02/2006 - 01/2010

    Direção e administração, Coordenação de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Ensino - Curso de Direito.

  • 10/2009 - 10/2009

    Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, II UVV Vest Show.

2013 - Atual

Academia Brasileira de Direito Civil

Vínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo

2001 - Atual

Santos Neves Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
www.santosnevesadvocacia.com

2003 - 2003

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2002 - 2002

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso "A responsabilidade Civil nos acidentes de consumo".

Atividades

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 11/2002 - 11/2002

    Extensão universitária , Curso de Direito, Jardim Camburi.,Atividade de extensão realizada, Responsabilidade Civil nos acidentes de consumo.

2001 - 2002

Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

1999 - 2000

Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha

Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Bolsista - Aluno pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento de Projeto de pesquisa sob a orientação da Profa. Dra. Dora Berger.

Atividades

  • 08/2001 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito

2005 - 2005

SOCIEDADE PRESBITERIANA DE ENSINO E PESQUISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2003 - 2004

SOCIEDADE PRESBITERIANA DE ENSINO E PESQUISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 02/2004 - 12/2004

    Direção e administração, Núcleo de Pesquisa Jurídica, Caratinga.,Cargo ou função, Chefe do Núcleo de Pesquisa Jurídica.

  • 09/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Civil

  • 06/2004 - 06/2004

    Ensino, Gestão de Cidades: Direito e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Municipal e Políticas Públicas

2006 - 2007

Faculdade Brasileira UNIVIX

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões

2002 - 2003

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2002 - 09/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito

2005 - 2005

FACULDADES INTEGRADAS NORTE CAPIXABA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2005 - 07/2005

    Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Extensão Jurídica, Linhares.,Cargo ou função, Orientador de Pesquisa e Extensão.

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Tópicos Especiais de Direito Constitucional

  • 02/2005 - 07/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Orientação de grupos de estudo.

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ES

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Advogados Públicos, Carga horária: 4

2013 - 2014

Faculdade Pitágoras - Linhares

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

Atividades

  • 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Constitucional

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Linhares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20

Outras informações:
Cargo Efetivo por meio de aprovação em concurso público.