Joyce Araújo Florentino

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Exerceu a função de assessoria de Gabinete - junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Justiça Federal. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Aprovadas em diversos concursos públicos na área estadual e federal. Atualmente, exerce o cargo de Juíza de Direito de Alagoas e magistério junto ao Centro Universitário - Cesmac. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (Direito Processual Civil). Palestrante em temas relacionados à atuação judicante. Membro do Conselho de Inteligência de Precedentes do Tribunal de Justiça de Alagoas. Coordenadora de Pesquisa Científica e Acadêmica na Escola da Magistratura de Alagoas. Ex-coordenadora do Centro de Cidadania e de Justiça do Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Alagoas. Formadora de formadores pela Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoamento de magistrados - ENFAM. Autora de livros e de artigos científicos.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado

2016 - 2020

Universidade Federal de Pernambuco
Título: INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA: Da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo
Orientador: Professor Doutor Ivo Dantas
, Ano de obtenção: 2020. Palavras-chave: Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Alagoas
Título: DA PRESERVAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO DAS DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2006
GABRIEL IVO.Palavras-chave: PROCESSO CIVIL; CONSTITUIÇÃO; SEGURANÇA JURÍDICA; COISA JULGADA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Francês aplicado

2017 - 2017

Université de Provence Aix Marseille I, Aix-Marceille I
Título: Programa de intercâmbio para aperfeiçoamento do estudo do idioma em aplicação ao estudo da tese de doutorado. Ano de finalização: 2017

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Universidade Federal de Alagoas

Formação complementar

2024 - 2024

Corso de Alta Formazione In Giustizia Costituzionale - CAF. (Carga horária: 90h). , Universidade de Pisa, UP, Itália.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Hebraico

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

PROCESSO E CONSTITUIÇÃO.CONTEUDO JURIDICO DA JUSTIÇA. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ERICA CARLA BIAS DOS SANTOS

SANTOS, J. A.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: RICARDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO

SANTOS, J. A.. POLICIA COMUNITÁRIA: SEGURANÇA PÚBLICA E INCLUSÃO SOCIAL DAS CLASSES VULNERÁVEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ricardo Miqueias Neves Correia

SANTOS, J. A.. LEI 12846/2013 E SUA IMPORTANCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: RUAN VINICIUS GOMES DE LIMA

SANTOS, J. A.. A RESPONABILIDADE EXTRACONTRATUAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PUBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: YASMIN MARIA AVES DA SILVA

SANTOS, J. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE MORTE DE PRESIDIÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: GABRIELA TAVARES BORGES

SANTOS, J. A.. RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM VIRTUDE DE CODUTAS CULPOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Roberto Nascimento Lopes

SANTOS, J. A.. JUIZ SEM MANDATO NO TRIBUNAL DA DEMOCRACIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Laryssa Flávia Lucena Romão

SANTOS, J. A.. A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: JOAÃO PAULO LUCENA PAIVA

SANTOS, J. A.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: BRASILEU PEREIRA DE JESUS

SANTOS, J. A.. A APLICAÇÃO DA DECONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: MAURO HENRIQUE NEVES SALES

SANTOS, J. A.. O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO: ATUAÇAO VINCULADA COM DOSAGEM DISCRICIONÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ana Helena Chaves Duarte

SANTOS, J. A.; FLORES, A.. "Dano moral ambiental e desenvolvimento sustentável". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

Aluno: Severina Ferreira da Silva

SANTOS, J. A.; FLORES, A.. "Direito Ambiental e o acesso à Justiça". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

Aluno: Jose Jotackson de Almeida Amorim

SANTOS, J. A.; PACHECO, E. A.. "Federalismo Fiscal e a Arrecadação de Impostos Municipais: o Caso de Maceió". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

Aluno: Humberta de Rezende Rosa e Silva

SANTOS, J. A.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.. "Mandado de Injunção: Uma análise Crítica Acerca do Novo Posicionamento do Supremo Tribunal Federal". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

Aluno: Larissa Maria de Andrade Silva

SANTOS, J. A.; PACHECO, E. A.. "A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto sob o Entendimento Vigente da Súmula 724 de STF". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

Aluno: Aritânia Andrade Macedo Gomes

SANTOS, J. A.; PACHECO, E. A.. "Natureza Jurídica da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

Aluno: Riane Romeiro Bispo

SANTOS, J. A.; PACHECO, E. A.. "O Dever Tributário como Meio de Efetivação dos Direitos Fundamentais". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

Aluno: Cícero Antônio da Costa Silva

SANTOS, J. A.; ROCHA, R. N. Y.. "O Controle Jurídico dos Organizamos Geneticamente Modificados em Face da Segurança Alimentar e Nutricional na Relação de Consumo". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

Aluno: Rosa Cristina Sibaldo Ribeiro de Albuquerque

SANTOS, J. A.; ROCHA, R. N. Y.. "Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental: Dano não Aparente". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

Comissão julgadora das bancas

Francisco Wildo Lacerda Dantas

DANTAS, F.W.L.; GURGEL, Maria da Graça Marques; IVO, Gabriel. Da Preservação no Sistema Jurídico das Decisões Judiciais Transitadas em Julgado Contrárias à Constituição à Luz da Segurança Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Orientou

DIOGENES ATANASIO DA SILVA

TEORIA DO FATO CONSUMADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

INGRID ANANIAS CANUTO NETO

RELATÓRIO DE ESTÁGIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

MAYARA SANTOS SILVA

TIPICIDADE FORMAL NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

Fernanda Pereira de Azevedo

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

DAVI MELO SILVA

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DESCUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

Jandira Herculano de Melo

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

Frank Daniel Ferreira Neri

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO POR SENTENÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

DIANA DE BULHOES JOBIM

RELATÓRIO DE ESTÁGIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

DIOGO GUIMARÃES TENORIO CAVALCANTE

RELATÓRIO DE ESTÁGIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

FELIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE

DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO DECORRENTE DE LEIS DE EFEITOS CONCRETOS E DOS DANOS DELA ADVINDOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

GUSTAVO MÁRIO COELHO DA PAZ AMORIM FERNANDES

DO INCIDENTE DE SUSPENSÃO DE DECISÃO JUDICIAL À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

Jean Louis Barbosa Allegrini

"A responsabilidade Civil do Estado no Processo de Reabilitação do Dependente Químico: Um Estudo de Caso no Hospital Portugal Ramalho de Maceió-Al"; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

Lívia Daniella Santos da Silva

"Reprodução humana assistida e suas consequências no planejamento familiar"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

José Lenildo da Silva Sousa

"Possibilidade de Utilização da Ação Monitória em Face da Fazenda Pública"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune; Orientador: Joyce Araújo Florentino;

Produções bibliográficas

  • FLORENTINO, J.A. . AMICUS CURIAE E PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO. Revista da ESMAL , v. 07, p. 08-200, 2020.

  • FLORENTINO, J.A. . DO CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: BREVE INCURSÃO ACERCA DE SEUS FUNDAMENTOS JUS-FILOSÓFICOS. Revista da ESMAL , v. 2015, p. 09, 2015.

  • SANTOS, J. A. . SEGURANÇA JURÍDICA E ESTADO DE DIREITO. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE , v. 02, p. 143-158, 2007.

  • SANTOS, J. A. . Injustiça da decisão judicial: análise à luz do princípio da segurança jurídica. Revista da Seção Judiciária de Alagoas , v. 01, p. 175-192, 2007.

  • SANTOS, J. A. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PONDERAÇÃO DE INTERESSES. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFAL, MACEIÓ, v. 1, 2005.

  • SANTOS, J. A. . DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FUNDAMRNTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. ANUÁRIO DA PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS, MACEIÓ, v. 2, 2005.

  • FLORENTINO, J.A. . INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA Da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo. 340. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2022. v. 500. 256p .

  • SANTOS, J. A. . TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: Preservação das decisões judiciais à luz da segurança jurídica. 1ª. ed. PORTO ALEGRE/RS: NURIA FABRIS, 2009. v. 01. 192p .

  • SANTOS, J. A. . DO IDEAL DE JUSTIÇA À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA. BOLETIM DO MAGISTRADO, MACEIO/AL, 01 ago. 2014.

  • SANTOS, J. A. . JUSTIÇA E PROCESSO: NOVOS PARADIGMAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FLORENTINO, J.A. . DIREITOEESTILO. 2022; Tema: MAGISTRATURA E SOCIEDADE. (Rede social).

FLORENTINO, J.A. . JOYCEAFLORENTINO. 2022. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. , Praça Deodoro, nº 319, SERRARIA, 57000000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (082) 40090000

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

2012 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente (tempo parcial)

2005 - Atual

Faculdades da Seune

Vínculo: EMPREGADO, Enquadramento Funcional: MAGISTÉRIO, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCONAL

2007 - 2008

Faculdade de Maceió

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ACADÊMICO (graduação), Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2007 - 02/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional público e privado

2004 - 2010

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL/AL, TRF/5ª REGIÃO

Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JURÍDICO, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2004 - 09/2010

    Outras atividades técnico-científicas , JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS, JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS.,Atividade realizada, TÉCNICO JURÍDICO - ASSESSORIA DE GABINETE.