Frederico Pereira da Silva

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Produções bibliográficas

• SILVA, F. P. ; CARVALHO, G. P. F. ; NASSER, K. P. ; LOURENCO, T. ; CARVALHO, F. P. F. ; LEAL, S. T. . O caso dos exploradores de caverna: a dialética entre o direito natural e o direito positivo. XIV Fave Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice Univértix , v. 1, p. 121-146-132, 2021.

• SILVA, F. P. ; CARVALHO, F. P. F. ; CARVALHO, G. P. F. ; NASSER, K. P. ; LOURENCO, T. ; LEAL, S. T. ; CASTRO, D. . Os 7 de Chicago: uma análise do racismo estrutural e da violação de direitos. XIV Fave Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice Univértix , v. 1, p. 145-178-152, 2021.

• SILVA, F. P. ; CARVALHO, F. P. F. ; CARVALHO, G. P. F. . Estupro Virtual: Do primeiro caso à jurisprudência. XIV Fave Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice Univértix , v. 1, p. 68-82-75, 2021.

• SILVA, F. P. ; CARVALHO, F. P. F. ; BITTENCOURT, L. B. B. ; LEAL, S. T. ; SOARES, P. B. O. . O caso dos exploradores de caverna: votos e considerações do juiz Handy. XIV Fave Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice Univértix , v. 1, p. 67-83-78, 2021.

• SILVA, Frederico Pereira. ; SILVA, G. C. H. ; LEITE, R. F. ; CARVALHO, F. P. F. . A Violência Domética: O aumento dos Casos na Pandemia. XIII Fave Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice Univértix , v. 1, p. 65-78-82, 2020.

• SILVA, F. P. ; MATTOS, D. O. ; SILVA, F. A. C. ; SOUZA, F. A. ; TERGOLINO, L. M. ; PEREIRA, I. M. . Estudos Preliminares de Investigação sobre o esgotamento Sanitário no Município de Três Rios/RJ. X FAVE Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice-Univértix , v. 1, p. 92-103, 2017.

• GOMES, C. C. S. ; SILVA, C. B. ; SILVA, F. P. ; CASTRO, K. B. A. ; GUIDO, M. R. ; MENDONÇA, R. C. B. P. . Requisitos de Validade e Regularidade para o Casamento. In: Alves, C.F., Gomes D. M., Souza R., Silva, F. P.. (Org.). Miscelâneas Jurídicas VI. 1ed.Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2007, v. 1, p. 95-140.

• ARAUJO, B. G. ; PINTO, A. C. O. ; ABBUD, C. T. N. ; SILVA, Frederico P. ; SOUZA, S. ; CARVALHO, C. P. F. . Políticas afirmativas no Brasil perante as consequências das desigualdades históricas. In: V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022, Três Rios. V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022. v. 5.

• SIMOES, H. S. M. ; OLIVEIRA FILHO, E. L. ; ARAUJO, B. G. ; ABBUD, C. T. N. ; SILVA, Frederico P. ; SOUZA, S. ; CARVALHO, C. P. F. . Responsabilidade Criminal das Máquinas, Robôs e Inteligência Artificial a luz do Direito Brasileiro. In: V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022, Três Rios. V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022. v. 5.

• DUARTE, A. C. ; BARBOSA, M. H. A. ; CARVALHO, F. P. F. ; MEDEIROS, V. I. ; SILVA, Frederico P. ; SOUZA, S. ; PINHO, C. E. M. B. . Direito ao esquecimento: a evolução da jurisprudência brasileira. In: V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022, Três Rios. V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022. v. 5.

• PINTO, A. C. O. ; SALGADO, A. C. F. ; OLIVEIRA, R. S. S. ; FRANCISCO, R. A. ; COMBAT, R. B. ; ABBUD, C. T. N. ; SILVA, Frederico P. . Limitações Administrativas, ocupações temporárias e servidões: análise comparativa. In: V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022, Três Rios. V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022. v. 5.

• MORAIS, K. E. S. ; AGUIAR, M. L. ; BARBOSA JUNIOR, M. A. S. ; COSTA, Y. S. B. ; COMBAT, R. B. ; SILVA, Frederico P. ; ABBUD, C. T. N. . A desapropriação e a sua aplicação na cidade de Três Rios. In: V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022, Três Rios. V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIX, 2022. v. 5.

• SILVA, F. P. ; HENRIQUES, J. P. F. ; RODRIGUES, G. C. ; PEREIRA, A. B. F. C. . A Escolha do STF pela categorização dos tributos de forma pentapartida. In: IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021, TRÊS RIOS/RJ. IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021. v. 4. p. 123-125.

• OLIVEIRA, T. B. S. ; SILVA, F. P. . Gerenciamento Tributário. In: IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021, TRÊS RIOS/RJ. IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021. v. 4. p. 156-157.

• SILVA, F. P. ; LOPES, I. J. P. ; SILVA, E. E. ; BARCELOS, A. A. C. . O entendimento 'inconstitucional que versa sobre a iluminação pública: de taxa a contribuição.. In: IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021, TRÊS RIOS/RJ. IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021. v. 4. p. 141-143.

• OLIVEIRA, N. D. ; JUVENAL, A. S. ; SILVA, A. M. C. ; SILVA, F. P. . A eminente controvérsia face a obrigatoriedade da cobrança das contribuições de melhorias e seu desuso no Brasil. In: IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021, TRÊS RIOS/RJ. IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021. v. 4. p. 95-97.

• SIMOES, H. S. M. ; RODRIGUES, G. P. M. ; SILVA, F. P. ; CARPINTER, S. O. ; OLIVEIRA FILHO, E. L. . Desafios do Direito Tributário no Metaverso e seus possíveis desdobramentos. In: IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021, TRÊS RIOS/RJ. IV FAVE - FÓRUM ACADÊMICO DA FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE, 2021. v. 4. p. 169-171.

• SILVA, F. P. ; STAWIARSKI, V. E. L. . Direitos e Garantias do Idoso instituídos no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, F. P. . Acesso Democrático ao Sistema de Justiça Pública no Município de Petrópolis/RJ.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, F. P. . Aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, F. P. . A Judicialização das Relações Escolares e a Responsabilidade Civil e Penal dos Educadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, F. P. . A Arbitragem como meio de Resolução de Controvérsias na Argentina e no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, F. P. . Profissões Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, F. P. . La Extinción del Contrato de Trabajo por Justa Causa en Argentina y Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, F. P. . A Qualidade da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, F. P. . Violência Doméstica - Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, F. P. . Hipossuficiência e Garantia de Acesso à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, F. P. . História do Direito de Propriedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Proposta de Implantação do Orçamento E-Participativo no município de Três Rios e a democratização da Administração Pública, Descrição: A pesquisa se propõe a analisar a funcionalidade do Orçamento Participativo OP no município de Três Rios/RJ, enquanto instrumento de gestão democrática e participativa no período de 2023-2025. Procura-se, identificar o processo de definição para a implantação do OP no referido Município, assim como o grau de participação dos atores envolvidos. Por fim, constatar a efetividade da realização das ações previstas no OP pelo Poder Executivo. Nesse sentido, o orçamento participativo torna-se um instrumento importante de democratização da gestão pública, por garantir a participação do cidadão na tomada de decisão que definem o futuro da cidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Frederico Pereira da Silva - Coordenador / Marisa Silva Ferreira Almeida - Integrante / Eduardo Langoni Filho - Integrante.

• 2022 - Atual

  Estudos Organizacionais, Descrição: Fomentar o conhecimento teórico e prático, aplicado sobre a gestão das organizações em suas mais diversas estruturações, por meio de estudos reflexivos, desenvolvendo resumos expandidos, artigos, livros, teses e dissertações que tragam uma perspectiva questionadora e crítica sobre a Administração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Frederico Pereira da Silva - Integrante / Francine Pereira Fontainha de Carvalho - Integrante / Saulo De Tarso Ferreira Nascimento - Coordenador.

• 2014 - 2016

  As dificuldades encontradas pelos municípios remotos no cumprimento da lei 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos: um estudo sobre o município de Santana do Deserto - MG, Descrição: Em apenas quatro anos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) produziu resultados significativos. Um pouco mais da metade dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil já tem disposição final ambientalmente adequada, em aterros sanitários. Os municípios de pequeno porte, abaixo de 20 mil habitantes, possuem tratamento específico na lei, sendo facultada a elaboração de planos simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos. Assim, o Governo Federal tem apoiado a formação de consórcios públicos, como forma de tornar viável a gestão integrada de resíduos sólidos para esses municípios. O volume de resíduos produzidos determina a viabilidade da coleta seletiva, da reciclagem, da construção de aterros sanitários e, principalmente, da operacionalização e manutenção do sistema de gestão dos resíduos sólidos que possuem um elevado custo para as administrações dos pequenos municípios. No intuito de estudar a problemática com maior profundidade, a pesquisa se desenvolve especificamente em Santana do Deserto, um município brasileiro do estado de Minas Gerais, com população estimada para 2014 de 4.100 habitantes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Frederico Pereira da Silva - Coordenador / Luiza Valentino Anacleto - Integrante / Názara Pereira da Silva - Integrante / Marcos Antônio Moret - Integrante / Maria da Conceição Rezende - Integrante / Maria Luiza Stilpen - Integrante / Mariana da Silva Arandas - Integrante / Michele Andrade Braz - Integrante / Nathália Cordeiro dos Santos - Integrante / Matheus Duarte Moreira - Integrante / Priscila Regine Gomes - Integrante / Rosane Serpa da Costa Lima - Integrante / Thamyres Cristina Paiva Carreiro - Integrante.

• 2004 - 2005

  Miscelâneas Jurídicas VI, Descrição: Trabalhos Discentes de Iniciação Científica. Os trabalhos acadêmicos cumprem papéis importantes na formação do graduando, desenvolvendo a aptidão para a pesquisa e produção científica, demonstrando o grau de habilitação e de conhecimentos adquiridos durante o curso, estimulando o aprofundamento temático e a capacidade de revisão bibliográfica e aprimorando a análise criativa, crítica e hermenêutica do Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Frederico Pereira da Silva - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador / Daniel Machado Gomes - Integrante / Cárita Carolina dos Santos Gomes - Integrante / Christiane Bittencourt da Silva - Integrante / Karina Brandão Alves de Castro - Integrante / Maithê Ribeiro Guido - Integrante / Renata Cristina Baltor Prates de Mendonça - Integrante / Waleska Marcy Rosa - Integrante / Rebeca de Souza - Integrante / Raquel Recker Rabello Bulhões - Integrante.

Prêmios