Marco Antonio Lasmar Almada

Possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (2014), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2020), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (2018) e mestrado em Direitos Comparado, Europeu e Internacional - European University Institute (2021). Atualmente é doutorando em direito no European University Institute.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2024

European University Institute
Título: Delegating the Law of Artificial Intelligence: A Procedural Account of Technology-Neutral Regulation?
Orientador: Deirdre Curtin
Bolsista do(a): Fundación Carolina, FC, Espanha. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direitos Comparado, Europeu e Internacional

2020 - 2021

European University Institute
Título: A techno-legal approach to the life cycle of artificial intelligence systems, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Deirdre Curtin
Bolsista do(a): Fundación Carolina, FC, Espanha.

Mestrado em Engenharia Elétrica

2018 - 2018

Universidade Estadual de Campinas
Título: Simulação de Fenômenos Sociais: Aspectos Epistemológicos e Metodológicos
, Ano de Obtenção: 2018.Romis Ribeiro de Faissol Attux.Palavras-chave: simulações computacionais; modelos; teoria do conhecimento; metodologia das ciências sociais.Grande área: EngenhariasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação / Especialidade: Engenharia de Software.

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: O direito à revisão de decisões automatizadas
Orientador: Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Graduação em Ciência da Computação

2010 - 2014

Universidade Estadual de Campinas

Formação complementar

2010 - 2010

Modelagem e Simulação em Sistemas de C2 - Avançad. (Carga horária: 3h). , Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, DCTA, Brasil.

2009 - 2009

Pesquisa e Desenvolvimento em Comando e Controle. (Carga horária: 3h). , Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, DCTA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência artificial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

GODOY, A. ; SAMPAIO, C. ; Eduardo Valle ; MATSUMOTO, F. C. ; ALMADA, M. A. L. ; AUGUSTO, N. V. ; COSTA, P. D. P. ; ATTUX, R. R. F. . Alan Turing - Comemoração aos 100 anos. 2012. (Outro).

GODOY, A. ; ALMADA, M. A. L. ; Eduardo Valle ; ATTUX, R. R. F. . 100 anos de Alan Turing, o cientista que venceu a guerra. 2012. (Outro).

GODOY, A. ; ALMADA, M. A. L. ; Eduardo Valle ; ATTUX, R. R. F. . Oficina de criptografia e criptanálise. 2012. (Concurso).

ALMADA, M. A. L. ; COSTA, A. L. S. ; OKAMOTO, A. P. ; MURAOKA, F. K. ; SILVA, A. A. . Modelo das Nações Unidas do Colégio Poliedro. PoliONU. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Inteligência artificial e o direito tributário.Human in the loop of automated decision-making. 2019. (Outra).

Seventeenth International Conference on Artificial Intelligence and Law (ICAIL ?19). Human Intervention in Automated Decision-Making: Toward the Construction of Contestable Systems. 2019. (Congresso).

XII Encontro Brasileiro Internacional de Ciência Cognitiva.Cognição humana e a regulação de decisões automatizadas. 2019. (Encontro).

III Workshop sobre Aspectos Sociais, Humanos e Econômicos de Software (WASHES 2018).Ethical design of social simulations. 2018. (Oficina).

XII Seminário de Pesquisa em Ciências Humanas (SEPECH).Inteligência Artificial: Perspectivas a partir da Filosofia do Direito. 2018. (Seminário).

Simulação Temática, TEMAS. Princípios Básicos de Operações Militares. 2012. (Congresso).

XX Congresso Interno de Iniciação Científica da UNICAMP. O Problema dos 3-Fluxos em Grafos. 2012. (Congresso).

Simpósio de Aplicações Operacionais em Áreas de Defesa - SIGE. 2010. (Simpósio).

Simpósio de Aplicações Operacionais em Áreas de Defesa - SIGE. 2009. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ALMADA, Marco ; ZANATTA, RAFAEL AUGUSTO FERREIRA . Inteligência artificial, direito e pesquisa jurídica. REVISTA USP , v. 141, p. 51-64, 2024.
Lasmar Almada, Marco Antonio ; SOUZA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, JULIANO . Contribuições e Limites da Lei Geral de Proteção de Dados para a Regulação da Inteligência Artificial no Brasil. Revista Direito Público , v. 20, p. 385-413, 2023.
ALMADA, Marco . Automated Uncertainty: A Research Agenda for Artificial Intelligence in Administrative Decisions. Review of European Administrative Law , v. 16, p. 137-158, 2023.
ALMADA, Marco . Regulation by Design and the Governance of Technological Futures. European Journal Of Risk Regulation , v. 14, p. 697-709, 2023.
BUSUIOC, MADALINA ; CURTIN, DEIRDRE ; ALMADA, Marco . Reclaiming transparency: contesting the logics of secrecy within the AI Act. European Law Open , v. 2, p. 79-105, 2023.
KU'NIACKI, B. ; Almada, M. ; TYLI'SKI, K. ; GÓRSKI, L. ; WINOGRADSKA, B. ; ZELDENRUST, R. . Towards eXplainable Artificial Intelligence (XAI) in Tax Law: The Need for a Minimum Legal Standard. World Tax Journal , v. 14, p. 573-616, 2022.
SOUZA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, JULIANO ; ABRUSIO FLORÊNCIO, JULIANA ; ALMADA, Marco . Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 1, p. 154-180, 2021.
ALMADA, Marco ; MARANHÃO, Juliano . Voice-based diagnosis of covid-19: ethical and legal challenges. INTERNATIONAL DATA PRIVACY LAW , v. 11, p. 63-75, 2021.
ALMADA, Marco . Responsabilidade Civil Extracontratual e a Inteligência Artificial. Revista Acadêmica Arcadas , v. 2, p. 88-100, 2019.
ALMADA, M. A. L. . AS FORÇAS ARMADAS E MEIO AMBIENTE. REVISTA CIÊNCIAS DO AMBIENTE ON-LINE , v. 9, p. 74-78, 2013.
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ALMADA, Marco . COGNIÇÃO HUMANA E A REGULAÇÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS. In: XII Encontro Brasileiro Internacional de Ciência Cognitiva - EBICC, 2019, Campinas. Anais do XII Encontro Brasileiro Internacional de Ciência Cognitiva - EBICC, 2019.
GÓRSKI, 'UKASZ ; KU'NIACKI, B'A'EJ ; ALMADA, Marco ; TYLI'SKI, KAMIL ; CALVO, MADALENA ; ASNAGHI, PABLO MATIAS ; ALMADA, LUCIANO ; IÑIGUEZ, HILARIO ; RUBIANES, FERNANDO ; PERA, OCTAVIO ; NIGRELLI, JUAN IGNACIO . Exploring explainable AI in the tax domain. ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND LAW (DORDRECHT. PRINT) , 2024.
ALMADA, Marco ; RADU, ANCA . The Brussels Side-Effect: How the AI Act Can Reduce the Global Reach of EU Policy. GERMAN LAW JOURNAL , 2024.
KUZNIACKI, B. ; ALMADA, Marco ; TYLIŃ ; GORSKI, Ł . Requirements for Tax XAI under Constitutional Principles and Human Rights. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMADA, Marco . Surveilling Artificial Intelligence: Between Technique and the Law. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMADA, Marco ; PETIT, N. . The Primrose Path to AI Regulation: Combinatorial Troubles and Path Dependence in the AI Act. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SHIMBO, R. V. ; ALMADA, Marco . A robot and a moderator walk into a bar: The use of AI in online moderation of humoristic content. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMADA, Marco . Inteligência Artificial no Setor de Saúde: Ética e Proteção de Dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARANHÃO, Juliano ; ALMADA, Marco . Prospectando o futuro. Inteligência Artificial e Machine Learning como apoio de notários e registradores. ONR e Centrais notariais e de Protesto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURTIN, D. ; CATANZARITI, M. ; ALMADA, Marco ; DUARTE, F. A. ; GALLI, F. ; PALMIOTTO, F. ; FIA, T. . Un-owned Data: Interoperable EU Borders and Transitioning Rights Post Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMADA, Marco . A techno-legal approach for effective data protection in automated decision-making. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMADA, Marco . Accountability e transparência - o direito a explicações. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMADA, Marco . Human intervention in automated decision-making: Toward the construction of contestable systems. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMADA, Marco . Cognição humana e a regulação de decisões automatizadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMADA, Marco . Revisão humana de decisões automatizadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMADA, Marco . Como relacionar as inteligências artificiais à proteção de dados?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMADA, Marco ; CALIXTO, R. ; SABO, I. . Interfaces entre Direito e IA: Perspectivas para o futuro do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMADA, Marco . Inteligência Artificial e a LGPD: Desafios e Oportunidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMADA, Marco ; ATTUX, R. R. F. . Ethical design of social simulations. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMADA, Marco . Inteligência Artificial: Perspectivas a partir da Filosofia do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMADA, Marco . O status científico das simulações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMADA, M. A. L. . Princípios Básicos de Operações Militares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMADA, M. A. L. . Degree-sum and nowhere-zero 3-flows. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMADA, M. A. L. . O PROBLEMA DOS 3 - FLUXOS EM GRAFOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CURTIN, D. ; CATANZARITI, M. ; ALMADA, Marco ; DUARTE, F. A. ; GALLI, F. ; PALMIOTTO, F. ; FIA, T. . Un-owned Data: Interoperable EU Borders and Transitioning Rights Post Covid-19. Model Rules. 2021.

TREVELIN, Bruna ; ALMADA, Marco ; PONTES DE MIRANDA, Carlos Eduardo S. ; ANDRADE, Rafael Campedelli ; MARANHÃO, Juliano ; LOPES, Marcelo Frullani . Acesso a Dados de Processos Judiciais no Brasil. 2020.

ALMADA, Marco . Interfaces entre Direito e IA - Quinta Jurídica i9. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMADA, M. A. L. . Uma Breve Introdução à Estratégia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABRAL, I. M. ; CALANDRIN, K. S. ; ALMADA, M. A. L. . GABINETE DE ISRAEL: Operação Paz para a Galileia. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

ALMADA, M. A. L. ; ANTOLEVICH, N. R. ; WAISSMAN, R. ; SANTOS, R. V. . Conselho de Segurança da Federação da Rússia, 1995: A Guerra Na Chechênia ? A Crise dos Reféns. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

ALMADA, M. A. L. ; IANHEZ, R. B. P. ; VICENTE, H.F.S. ; CIMINO, H.P.G . A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS: GABINETE DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS, 1974. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

IANHEZ, R. B. P. ; MAGRINI, Daniel Ferreira ; ALMADA, M. A. L. . Teatro de Operações Europeu, 1944 - O Comitê de Defesa do Estado Soviético: Guia de Estudos número 2. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

ALMADA, M. A. L. ; TELES, J. P. L. S. ; IANHEZ, R. B. P. . Teatro de Operações Europeu, 1944 - Glossário de Termos Militares. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Anexo ao Guia de Estudos).

Prêmios

2019

Donald Berman Award, International Association for Artificial Intelligence and Law.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PAD, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor de graduação nas disciplinas ME323 - Introdução aos Modelos Probabilísticos (1º semestre de 2013, sob responsabilidade do professor Christophe Gallesco (IMECC - Unicamp)), MC202 - Algoritmos e Estruturas de Dados (1º semestre de 2014, sob responsabilidade do professor Neucimar J. Leite (IC - Unicamp)) e MC001 - Tecnologias da Informação (2º semestre de 2014, sob responsabilidade do professor Siome Klein Goldenstein (IC-Unicamp))

2011 - 2012

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC/CNPq, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Projeto: "O Problema dos 3-Fluxos em Grafos". Orientadora: Prof. Dr. C. N. Campos (IC - Unicamp).

2020 - Atual

Lawgorithm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador externo

2017 - 2020

Lawgorithm

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2020 - Atual

European University Institute

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Programa ASPIRE (2023-2024). Bolsista Fundación Carolina (2020-2023).