João Paulo Calves

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

CALVES, JP. . XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

MARTINEZ, P. A. ; PAULETTI, M. ; CALVES, JP. ; SANTOS, E. C. A. . X Congresso Técnico e I Congresso Científico Ícones do Direito. 2016. (Congresso).

CALVES, JP. . IX Congresso Ícones do Dirieto em Campo Grande/MS. 2015. (Congresso).

CALVES, JP. . II Congresso Ícones do Direito em Cuiabá. 2015. (Congresso).

CALVES, JP. . V Congresso Ícones do Direito em Maringá. 2015. (Congresso).

CALVES, JP. ; CARLOS, R. ; ALMEIDA, L. P. . II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco. 2015. (Congresso).

CALVES, JP. . VIII CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE. 2014. (Congresso).

CALVES, JP. . II Congresso Ícones do Direito em Cuiabá. 2014. (Congresso).

CALVES, JP. . IV Congresso Ícones do Direito em Maringá. 2014. (Congresso).

CALVES, JP. . I Congresso Ícones do Direito em Brasília. 2014. (Congresso).

CALVES, JP. . VII CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE. 2013. (Congresso).

CALVES, JP. . III CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM CURITIBA. 2013. (Congresso).

CALVES, JP. . III CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM MARINGÁ. 2013. (Congresso).

CALVES, JP. . I CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM RONDONÓPOLIS. 2013. (Congresso).

CALVES, JP. . III CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM GOIÂNIA. 2013. (Congresso).

CALVES, JP. . I CONGRESSO ÍCONES DO DIRIETO EM SÃO PAULO. 2013. (Congresso).

CALVES, JP. . VI CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE. 2012. (Congresso).

CALVES, JP. . II CICLO DE PALESTRA ODILON DE OLIVEIRA. 2012. (Congresso).

CALVES, JP. . II CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM CURITIBA. 2012. (Congresso).

CALVES, JP. . II CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM MARINGÁ. 2012. (Congresso).

CALVES, JP. . V CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE. 2011. (Congresso).

CALVES, JP. . I CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM CURITIBA. 2011. (Congresso).

CALVES, JP. . I CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM MARINGÁ. 2011. (Congresso).

CALVES, JP. . I CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM GOIÂNIA. 2011. (Congresso).

CALVES, JP. . II SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DACLOBE/UCDB. 2009. (Outro).

CALVES, JP. . Ben Hur X Lamartine - Discussão Sobre Quotas Socias. 2008. (Outro).

3 CONIGRAN - Congresso Integrado UNIGRAN Capital. GT - Direito. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. GT 8 - Direitos Humanos, Direito Penal e Criminologia. 2022. (Congresso).

Congresso Integrado Unigran Capital - CONIGRAN. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. GT - 09 - Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

III Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco. Direitos Humanos, Ética e Justiça. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional de Mobilidade Humana: Abordagens de Direitos Humanos.O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos Migrantes, Apátridas e Refugiados no Brasil. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. Direitos Humanos, Ética e Justiça. 2015. (Congresso).

Semana de Formação Docente UCDB. 2015. (Outra).

Semana Jurídica - DACLOBE/UCDB. Debate sobre o anteprojeto do novo Código Peanl. 2015. (Congresso).

1 Estudo Dirigido de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Encontro).

7 Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Publico. 2009. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato-grossense de Direito Publico. 2008. (Congresso).

IV Tribuanl de Argumentação Inter-Turnos UCDB.Redução da Maioridade Penal. 2008. (Seminário).

CALVES, JP.; BUNNING, T.; SANTOS JUNIOR, J. B.. RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 608.756/SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; BUNNING, T.; SANTOS JUNIOR, J. B.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO BRASILEIRO: ANÁLISE DA CONCESSÃO DE REGISTRO PARA CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; BUNNING, T.; SANTOS JUNIOR, J. B.. ANÁLISE DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL REALIZADOS NAS PROMOTORIAS DE CAMPO GRANDE/MS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; BUNNING, T.; SANTOS JUNIOR, J. B.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS NECESSIDADES QUE AS MULHERES APRESENTAM. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; BUNNING, T.; SANTOS JUNIOR, J. B.. A RELEVÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: APLICAÇÃO DA LEI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; SANTOS JUNIOR, J. B.; BUNNING, T.. PSICOLOGIA CRIMINAL: A ANÁLISE DO PERFIL PSICOLÓGICO COMO AUXÍLIO EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; SANTOS JUNIOR, J. B.. A INSUFICIÊNCIA INVESTIGATIVA CRIMINAL FRENTE AO CRIME ORGANIZADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; SANTOS JUNIOR, J. B.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; SANTOS JUNIOR, J. B.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2023 - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; SANTOS JUNIOR, J. B.. A (DES) NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; SANTOS JUNIOR, J. B.; BUNNING, T.. ANÁLISE DA ILEGALIDADE DA PROVA POR ERRO NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; BUNNING, T.; SANTOS JUNIOR, J. B.. A PROVA TESTEMUNHAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS RISCOS DAS FALSAS MEMÓRIAS E DO ERRO HONESTO NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; ALVES, M.. PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; ALVES, M.. O CRIME DE INFANTICÍDIO: (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE POR ENFERMIDADE MENTAL DA MULHER PARTURIENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; ALVES, M.. SAÍDA TEMPORÁRIA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 6579/2013. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; ALVES, M.; LOPES, J. G.. O MATERNAL NO CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS E A APLICAÇÃO DO HC 143.641/SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; SANTOS JUNIOR, J. B.; LOPES, J. G.. A CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DE PENA APÓS CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INST NCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; SANTOS JUNIOR, J. B.. O TRATAMENTO DAS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO CURSO DA PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO N 81/2020 DO CNJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; SANTOS JUNIOR, J. B.; LOPES, J. G.. REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; SANTOS JUNIOR, J. B.; MAMED, D. O.. ?SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E A CONTAMINAÇÃO DO JULGADOR PELOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; AMARAL, A. P. M.; SANTOS JUNIOR, J. B.. A APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; AMARAL, A. P. M.; SANTOS JUNIOR, J. B.. DISCURSO DE ÓDIO E CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; AMARAL, A. P. M.; SANTOS JUNIOR, J. B.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO TIPO PENAL INCRIMINADOR INSERIDO NO ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; AMARAL, A. P. M.; SANTOS JUNIOR, J. B.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO PANDÊMICO: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS PROPOSTAS NA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; AMARAL, A. P. M.; SANTOS JUNIOR, J. B.. A QUANTIDADE DE DROGA COMO BALIZA IMPEDITIVA À CONCESSÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; ALVES, M.; LOPES, J. G.. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NORMATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI 14.064/20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; AMARAL, R. D.. OPERAÇÃO LAVA JATO E DEVIDO PROCESSO LEGAL: LAWFARE E O CASO DO PRESIDENTE LULA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, J. C. L.; AMARAL, R. D.. PRISÃO PREVENTIVA: IMPACTO DA AUSÊNCIA DE PRAZO NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; AMARAL, R. D.; OLIVEIRA, J. C. L.. PORTE DE ARMA DE FOGO: SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS CAC'S. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; AMARAL, R. D.; OLIVEIRA, J. C. L.. A (IR)RETOROATIVDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; TRAD, J. B. A.. DE VOLTA ÀS PENAS PERDIDAS: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA DO ESTADO A PARTIR DO CASO GENIVALDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, J. C. L.; AMARAL, R. D.. ENCARCERAMENTO EM MASSA: PRESOS PROVISÓRIOS E TRÁFICO DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; AMARAL, R. D.; OLIVEIRA, J. C. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E CÁRCERE DEGRADANTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, J. C. L.; AMARAL, R. D.. OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA LEI 13964/19 NOS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO DE REGIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, J. C. L.; AMARAL, R. D.. OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA LEI 13964/19 NOS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO DE REGIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital.

FLORES, A.; ARRUDA, R. A.;CALVES, JP.. A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E AS REFLEXÕES SOBRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; GIACOMINI, J. M.. APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; GIACOMINI, J. M.. UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; GIACOMINI, J. M.. O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; GIACOMINI, J. M.. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; GIACOMINI, J. M.. DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; GIACOMINI, J. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; FLORES, A.; BRITES, A. T. S.. (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; AMARAL, A. P. M.; QUINTEIRO, M. E. M.; GRIESSE, M. A.; NASCIMENTO, A. S.. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO MARÍA ISABEL VÉLIZ FRANCO VS. GUATEMALA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; FLORES, A.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO JUSTIFICATIVA PARA O DISCURSO DE ÓDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; FLORES, A.. A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS PROCESSOS CRIMINAIS EM ANDAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; FLORES, A.. O DELITO DE DESCAMINHO COMO INSTRUMENTO DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E PRISÃO CIVIL INDIRETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; FLORES, A.. ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 E O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; FLORES, A.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA ANTE A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; LOPES, J. G.; GALICIA, C. R.. O LOMBROSIANISMO DE HOJE NO BRASIL: QUEM TEM MEDO DO HOMEM MAU?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; FLORES, A.; PINTO, M. J.; GALICIA, C. R.. AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CONSENSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PREVISTA PELA LEI 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; FLORES, A.; CHAVES, M. R. L.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS IMPACTOS NO RECRUDESCIMENTO DAS PENAS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; FLORES, A.; CHAVES, M. R. L.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; FLORES, A.; CHAVES, M. R. L.. COMANDO VERMELHO E PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL: ORIGENS, RELAÇÕES COM O CÁRCERE E FORMAS DE COMBATE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; CURTO, L. B.. APELAÇÃO CONTRA DECISÃO ABSOLUTÓRIA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; CURTO, L. B.. O IMPACTO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; CURTO, L. B.. O TRATAMENTO DO AGENTE PSICOPATA INFRATOR NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CURTO, L. B.; PAES, E. D. L. O.. A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; SILVEIRA, V. O.; SILVA, E. R. C.; SANTOS, A. C.. O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO HC 126.292 DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; SAMPAIO, R.; DUPAS, E.. Brandão.Organização Criminosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; SAMPAIO, R.; DUPAS, E.. Teoria da Culpabilidade: o Erro de Proibição nos Julgamentos Colegiados do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; MOREIRA, G. D. V.; MIRANDA, K. K. G.; RIBAS, L. M.. Fundo Penitenciário Nacional e a Destinação das Receitas Orçamentárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; GIACOMINI, J. M.; CHAVES, M. R. L.. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DESPENALIZADORAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO POR MEIO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; CHAVES, M. R. L.; GIACOMINI, J. M.. A Progressão de Regime no Sistema de Execução Penal Brasileira: Análise do Projeto de Lei Anticrime de 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; FLORES, A.; SAMPAIO, R.. Mapeamento da Medida Socioeducativa de Internação Aplicada aos Adolescente Infratores na Comarca de Campo Grande, MS. 2019.

JULIANA MEDINA DE ARAGÃO; ALENCASTRO, M. F. B. D.;CALVES, JP.. A RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES CARCERÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. A (IM)POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO NAS INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS CONTRA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, R. R.; PAULETTI, M.;CALVES, JP.. DETRAÇÃO PENAL E A AMPLITUDE DE APLICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; FLORES, A.; CARLI, F. G.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NA PRÁTICA DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.. O ABUSO DE VULNERÁVEL E A RELEVÂNCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAl. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO NO CRIME DE FURTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.. O PERFIL DO AGRESSOR PRESO EM FLAGRANTE NA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.. SERIAL KILLERS PSICOPATAS: SUAS RESPONSABILIDADES CRIMINAIS PERANTE A LEI PENAL BRASILEIRA E SUA (POSSÍVEL) RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; LIMA, E. F. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇA MENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.. PRISÕES CAUTELARES, MENAGEM E LIBERDADE PROVISÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; JACOB, R. S. R. C.; WANDERLEY, P. P. S.. A LEI 12.850/2013: ANÁLISE E PERSPECTIVA DE SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; JACOB, R. S. R. C.; WANDERLEY, P. P. S.. A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. O CRIME DE PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET E ANÁLISE DA LEI 11.829.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL FRENTE Á REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; JULIANA MEDINA DE ARAGÃO; OLIVEIRA, W. R.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE EM HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

JULIANA MEDINA DE ARAGÃO; OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.. PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE CONDENAÇÃO RECORRÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; JULIANA MEDINA DE ARAGÃO;CALVES, JP.. PSICOPATIA: UMA ANÁLISE PSICO-SÓCIO-JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. ABORTO: UM CRIME OU UMA LIBERDADE DE ESCOLHA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; OLIVEIRA, W. R.. O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL NO BRASIL E A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE: UM RETRATO SOCIAL DA PENA DE MORTE EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; LIMA, E. F. C.. RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO, PARADOXO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; LIMA, E. F. C.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PERSECUÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; JACOB, R. S. R. C.; MAKSOUD, N. O.. VIOLÊNCIA SEXUAL: A INTERNET COMO UM CAMINHO PARA A PEDOFILIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; WANDERLEY, P. P. S.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: DA INVESTIGAÇÃO E MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; LIMA, E. F. C.. A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA MULHER COM BASE NO PRINCIPIO DA IGUALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; WANDERLEY, P. P. S.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A SITUAÇÃO DEGRADANTE DAS PRISÕES E A CRISE HUMANITÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; WANDERLEY, P. P. S.. A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO COMO DIREITO DA MULHER: UMA ANALISE CRÍTICA DA DECISÃO DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; LIMA, E. F. C.. OS PRESÍDIOS BRASILEIROS E SEUS CÓDIGOS DE CONDUTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; LIMA, E. F. C.. tRIBUNAL DO JURI: INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DOS CRIMES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; LIMA, E. F. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; CARLI, F. G.; RODRIGUES, A. C. M.. A LEGITIMIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; SENGER, I.; XAVIER, E. L.. REFUGIADOS E IMIGRANTES: A POSTURA DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; WANDERLEY, P. P. S.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; CARLI, F. G.; RODRIGUES, A. C. M.. O MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMO SOLUÇÃO PARA CONFLITOS CRIMINAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; CARLI, F. G.; RODRIGUES, A. C. M.. O GARANTISMO PENAL E OS REFLEXOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; CARLI, F. G.; RODRIGUES, A. C. M.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A APLICAÇÃO DA TEORIA ROMEU E JULIETA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; LIMA, E. F. C.. A DESUMANA CONDIÇÃO DO PRESO NO SISTEMA CARCERÁRIO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; LIMA, E. F. C.. A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E SUA REVITALIZAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; WANDERLEY, P. P. S.. O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; WANDERLEY, P. P. S.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL À LUZ DAS GARANTIAS PROCESSUAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.; MEDINA, J.. A FALIBILIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL: UM RETRATO SOCIAL DA EXECUÇÃO DA PENA DE MORTE EXTRAJUDICIAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PAULETTI, M.; MANFROI, J.. ERROS JUDICIAIS NO PROCESSO CONDENATÓRIO DE JESUS CRISTO-HOMEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. O tráfico de pessoas: análise do direito internacional dos direitos humanos e do ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; MANFROI, J.. O JOVEM INFRATOR FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E DIREITO PENAL DO CIDADÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINOLOGIA BRASILEIRA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.. O PRINCÍPIO DA BAGATELA NOS CRIMES DE FURTOE FURTO DE PEQUENO VALOR-CRITÉRIOS DISTINTIVOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.. UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE O PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO NO BRASIL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.. A (IN)COMPATIBILIDADE DO CRIME DE DESACATO COM A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.. A IMPUTABILIDADE PENAL DECORRENTE DOS CASOS DE EMBRIAGUEZ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE APRIMORAMENTO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E UMA ALTERNATIVA PARA O DESENCARCERAMENTO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.. TRIBUNAL DO JÚRI: SUA ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL E NO MUNDO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PAULETTI, M.; MEDINA, J.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEIO PARA HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; COSTA, N.C.A. DA; LIMA, E. F. C.. CONSTELAÇÃO: UM NOVO CAMINHO PARA A A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS COM ÊNFASE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; PAULETTI, M.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; PAULETTI, M.. O DIREITO À VIDA E A RESPONSABILIDADE PENAL PELA EUTANÁSIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; PEREIRA, R. S.. A DELAÇÃO PREMIADA COM INTUITO DO PERDÃO JUDICIAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; PEREIRA, R. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; PEREIRA, R. S.. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO - O CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; PEREIRA, R. S.. EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; PEREIRA, R. S.. A CRIMINALIDADE NAS TORCIDAS ORGANIZADAS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. TRÁFICO DE PESSOAS COM FINALIDADE AO TRABALHO FORÇADO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PAULETTI, M.; MANFROI, J.. JORNADA DE TRABALHO DOS VIGILANTES: FLEXIBILIZAÇÃO E SEUS EFEITOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; FERREIRA, R. R.; RODRIGUES, A. C. M.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: APLICABILIDADE E PROCEDIMENTOS LEGAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; LIMA, E. F. C.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: UM INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; LIMA, E. F. C.. A INTERCEPTAÇÃO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO BRASIL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; MANFROI, J.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, R. R.; PAULETTI, M.;CALVES, JP.. DETRAÇÃO PENAL E A AMPLITUDE DE APLICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; MANFROI, J.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASTRO, G. F. F.;CALVES, JP.; MAGALHAES, C. M. C.. CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS:LEGISLAÇÃO, ESTATIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

JULIANA MEDINA DE ARAGÃO;CALVES, JP.; MANFROI, J.. DEPOIMENTO ESPECIAL: A VALORIZAÇÃO DA ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMO ELEMENTO DE PROVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

JULIANA MEDINA DE ARAGÃO;CALVES, JP.; CARLI, F. G.. FEMINICÍDIO: EVOLUÇÃO DENTRO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

JULIANA MEDINA DE ARAGÃO;CALVES, JP.; CARLI, F. G.. A DESUMANIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MANFROI, J.; RODRIGUES, A. C. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; MAKSOUD, N. O.. JUSTIÇA CRIMINAL RESTAURATIVA: UM OLHAR À LUZ DA LEI N 9099/95 E CONSENSUALIDADE NA SOLUÇÃO DA LIDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MAKSOUD, N. O.;CALVES, JP.. A COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER PESSOAL NO DELITO DE INFANTICIDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; FLORES, A.;CALVES, JP.. FEMINCÍDIO: DIREITO POPULISTA OU COMBATE AO SEXISMO. 2016.

OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. O FEMINICÍDIO COMPARADO EM TERMOS DE ANÁLISE DA QUALIFICADORA ESPECÍFICA E AS CONVENÇÕES DE ISTAMBUL E DE BELÉM DO PARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AOS PRESOS MANTIDOS EM SITUAÇÃO DEGRADANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; ARRUDA, R. A.;CALVES, JP.. O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NAS SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO, EM 2014, NA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A USURPAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; RODRIGUES, A. C. M.;CALVES, JP.. JUIZADOS ESPECIAIS: A TRANSAÇÃO PENAL NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAKSOUD, N. O.; RODRIGUES, A. C. M.;CALVES, JP.. LEGÍTIMA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.;CALVES, JP.. A JUSTIÇA MILITAR E A PROBLEMÁTICA DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES MILITARES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PAULETTI, M.; MANFROI, J.. A LEI MARIA DA PENHA E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

AMARAL, A. P. M.;CALVES, JP.; LOPES, J. G.. INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO PARA O CONTROLE DAS ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MEDINA, J.;CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.. LEI N 11.340/2006 - A PROTEÇÃO DA MULHER PELA LEI MARIA DA PENHA. 2016 - Universidade Católica Dom Bosco.

ORTT, R. D.;CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.. O DIREITO AO PORTE DE ARMA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016 - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016.

FLORES, A.;CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.. A REAL VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; RODRIGUES, A. C. M.. DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.. A INFLUÊNCIA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NAS CONDUTAS CRIMINOSAS: ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES SEXUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. A RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E CRIMINALIDADE: O ESTUDO DA ESCOLA DE CHICAGO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. A DELAÇÃO PREMIADA E O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.. A FRAGILIDADE DA PROVA NO JULGAMENTO DO AGRESSOR NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.; LIMA, E. F. C.. O PROCEDIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.; OLIVEIRA, W. R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;CALVES, JP.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. CONTEXTUALIZAÇÃO DA LEI N 11.340/06 E A INCIDÊNCIA DE FATORES QUE INVIABILIZAM A PLENA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; DELMONDES, J. P. S.. A EXTINÇÃO CIVIL DO DOMÍNIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.. POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS DE INICIATIVA PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; DELMONDES, J. P. S.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PRISÃO PROCESSUAL DE PARLAMENTARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; DELMONDES, J. P. S.. LATROCÍNIO E SEUS REFLEXOS SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; DELMONDES, J. P. S.. DEPOIMENTO SEM DANO: O PROBLEMA DA REVITIIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM ABUSO SEXUAL INFANTIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; DELMONDES, J. P. S.. CONHECIMENTO JURÍDICO E DOGMÁTICO DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. TRÁFICO DE PESSOAS COM ÊNFASE NO TRABALHO ESCRAVO E NA EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAKSOUD, N. O.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. O MÉDICO E O RÉU: ANÁLISE ACERCA DO HOMICÍDIO E DA LESÃO CORPORAL DECORRENTES DO ERRO MÉDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAKSOUD, N. O.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS A DECISÃO DE 2 GRAU (HABEAS CORPUS N 123.292/SP STF). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.;CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.. CRIMES ESCOLARES: APLICAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS DA LEI MUNICIPAL N 5611/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIRIETO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.. A REPARAÇÃO DE DANOS NA DISCIPLINA ESCOLAR COMO FATOR DE REDUÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS NA ADOLESCÊNCIA EM CAMPO GRANDE-MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;CALVES, JP.; RODRIGUES, A. C. M.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;CALVES, JP.; CARLI, F. G.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;CALVES, JP.; LIMA, E. F. C.. JULGAMENTO REALIZADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.;CALVES, JP.; DORSA, A. C.. HOMICIDAS E PSICOPATAS - DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.;CALVES, JP.; DORSA, A. C.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.;CALVES, JP.; DORSA, A. C.. LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.;CALVES, JP.; DORSA, A. C.. A LEI 11.340/2006 E O CRESCENTE AUMENTO DE DENÚNCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.;CALVES, JP.; DORSA, A. C.. RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.;CALVES, JP.; DORSA, A. C.. NECRIM - NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL: UMA POSSÍVEL FORMA DE CONCILIAÇÃO PARA CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.;CALVES, JP.; DORSA, A. C.. A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;CALVES, JP.; BRITES, A. T. S.. O CRIME CONTINUADO NO ATUAL CÓDIGO DE PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.; FERNANDES JUNIOR, J. M.. ASPECTOS NORMATIVOS ACERCA DA PROTEÇÃO ANIMAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; JACOB, R. S. R. C.; OLIVEIRA, W. R.. A HISTÓRIA DA IDENTIFICAÇÃO E OS TIPOS DE PERÍCIAS CRIMINAIS PAPILOSCÓPICAS COMO PROVA PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; MEDINA, J.. O PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO E A DISTINÇÃO DOS CONCEITOS DE LEGALIZAÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MEDINA, J.; RODRIGUES, A. C. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIME DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.; FERREIRA, R. R.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.; WANDERLEY, P. P. S.. LEI DE EXECUÇÃO PENAL: APLICAÇÃO À REALIDADE DO SEMIABERTO DE CAMPO GRANDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.;CALVES, JP.. O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; FERNANDES JUNIOR, J. M.;CALVES, JP.. A APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAKSOUD, N. O.; JACOB, R. S. R. C.;CALVES, JP.. JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL COMO RESPECTIVA DIALÓGICA PARA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS E VIOLÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAKSOUD, N. O.; RODRIGUES, A. C. M.;CALVES, JP.. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 704 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAKSOUD, N. O.;CALVES, JP.; MEDINA, J.. A LEI 12.850/2013 NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E A ATUAÇÃO DO GAECO EM MATO GROSSO DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;CALVES, JP.; FERNANDES JUNIOR, J. M.. A FALIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;CALVES, JP.; RODRIGUES, A. C. M.. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARTINEZ, P. A.; FERREIRA, E. B. H.;CALVES, JP.. A ATUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS MÉDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. O CONFLITO APARENTE ENTRE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANTO À PRISÃO PERPÉTUA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. A INFLUÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NA SENTENÇA PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. O DIREITO PENAL E SUAS VELOCIDADES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; FERNANDES JUNIOR, J. M.;CALVES, JP.. DA DELAÇÃO PREMIADA E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; OLIVEIRA, W. R.. DIFERENÇA ENTRE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO E PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. A ADMISSIBILIDADE DAS CARTAS PSICOGRAFADAS NO PROCESSO PENAL: UM ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; WANDERLEY, P. P. S.. A REPARAÇÃO DO DANO COMO CONDIÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À LUZ DA EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

WANDERLEY, P. P. S.; OLIVEIRA, W. R.;CALVES, JP.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA PRÁTICA DO DIREITO PENAL ATUAL: A QUESTÃO DA BANALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

WANDERLEY, P. P. S.; FERNANDES JUNIOR, J. M.;CALVES, JP.. DIREITOS HUMANOS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.;CALVES, JP.. PRISÃO EM FLAGRANTE E A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. TRIBUNAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. A NOVA ROUPAGEM DOS DELITOS SEXUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA APLICABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. DAS MEDIDAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.;CALVES, JP.. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. O SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. LEGITIMA DEFESA PUTATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.;CALVES, JP.. DA APLICAÇÃO DE PENA AO TRÁFICO DE DROGAS REALIZADO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL PELO AGENTE PRESO EM DESCONFORMIDADE COM O DIREITO PENAL MODERNO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 273 DO CÓDIGO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.;CALVES, JP.. ALTERAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.971/2014 NO QUE DIZ RESPEITO AO ART.302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. DOS CRIMES CULPOSOS PRATICADOS NA DIREÇÃO VEICULAR SOB A ÉGIDE DA LEI 12.971/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.;CALVES, JP.; BERNARDES, C. J.. IMPLATAÇÃO DE PROVAS FALSAS E O INVOLVIMENTO DA PLÍCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. A CONCILIAÇÃO ENQUANTO FIM A SER PERSEGUIDO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;CALVES, JP.; FERNANDES JUNIOR, J. M.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES NA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.; DORSA, A.;CALVES, JP.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E AS CAUSAS COMPLEXAS SOB A ÓTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. PRESCRIÇÃO PENAL E A LEI 12.650 DE 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. A PROBLEMÁTICA DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;CALVES, JP.; RODRIGUES, A. C. M.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU DA CRIMINALIDADE DE BAGATELA NA VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FARACCO, M. M. B.;CALVES, JP.; PAULETTI, M.. A REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES PRESOS À LUZ DOS ASPECTOS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; DORSA, A.; CARLI, F. G.. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.; VILLAMIL, V. M.;CALVES, JP.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.;CALVES, JP.; VILLAMIL, V. M.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD): SUA ESTRUTURA E APLICABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.;CALVES, JP.; VILLAMIL, V. M.. O PARTO ANÔNIMO: UMA DEFESA INCONSTITUCIONAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA ABANDONADA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.;CALVES, JP.; VILLAMIL, V. M.. O ALCANCE DO PODER FAMILIAR DOS PAIS EM RELAÇÃO AO USUFRUTO E A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS FILHOS MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.;CALVES, JP.; VILLAMIL, V. M.. PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O EX-CÔNJUGE E O CONCEITO DA NECESSIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.;CALVES, JP.; VILLAMIL, V. M.. EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.;CALVES, JP.; VILLAMIL, V. M.. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.. O DELITO DE PORTE PARA USO DE DROGAS EM FACE DO PRINCÍPIO DA BAGATELA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

NOGUEIRA, F. L.; PUCCINELLI JUNIOR, A.;CALVES, JP.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

NOGUEIRA, F. L.; PUCCINELLI JUNIOR, A.;CALVES, JP.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2014 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; WANDERLEY, P. P. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; PEREIRA, R. S.. O CONCURSO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA AÇÃO PENAL 470/STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; PEREIRA, R. S.. PRESCINDIBILIDADE DO BOM DESEMPENHO DO APENADO PARA A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; PEREIRA, R. S.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SEUS ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; PEREIRA, R. S.. A EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO APLICADA AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; PEREIRA, R. S.. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS QUESTÕES ATINENTES AO MENOR INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; RODRIGUES, A. C. M.; RIBEIRO, L. S.. A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; JACOB, R. S. R. C.; OLIVEIRA, W. R.. A COLABORAÇÃO PREMIADA E A LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; PEREIRA, R. S.. ANÁLISE CRÍTICA DO ELEMENTO NORMATIVO PARA CRITÉRIOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA NO FURTO PRIVILEGIADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; OLIVEIRA, W. R.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO ORDENAENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; OLIVEIRA, W. R.. O MEIO AMBIENTE COMO STATUS DE DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; PEREIRA, R. S.. EFICÁCIA DA SÚMULA 608 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A LEI 12.015/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; OLIVEIRA, W. R.; PEREIRA, R. S.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.; MEDINA, J.. A ATUAÇÃO DO PCC NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SOB A PERSPECTIVA DA LEI 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; RIBEIRO, L. S.; WANDERLEY, P. P. S.. A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; ALEIXO, M. L. C. N.. UM ESTUDO DA LEI 11.340/2006 NO PONTO DE VISTA CONSTITUCIONAL, INFRACONSTITUCIONAL E SUA EFICÁCIA PERANTE A SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; RODRIGUES, A. C. M.; PEREIRA, R. S.. O PROCESSO DE REABILITAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS E A LEI N 11343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; WANDERLEY, P. P. S.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; RODRIGUES, A. C. M.. A INSCONSTITUCIONALIDADE DO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/2006 - LEI DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; ALEIXO, M. L. C. N.; MAKSOUD, N. O.. O TRIBUNAL DO JÚRI E A MÍDIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; WANDERLEY, P. P. S.; ALEIXO, M. L. C. N.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; PEREIRA, R. S.; RODRIGUES, A. C. M.. DA DIFERENCIAÇÃO TÉCNICA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A AÇÃO DO PEDOFILO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; RIBEIRO, L. S.; QUEIROZ, C. F. G.. FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MAKSOUD, N. O.; RIBEIRO, L. S.. A PARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, JP.; MEDINA, J.; RODRIGUES, A. C. M.. PEDOFILIA-CRIME OU TRANSTORNO PSICOLÓGICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 608; 756/SP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO BRASILEIRO: ANÁLISE DA CONCESSÃO DE REGISTRO PARA CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

A RELEVÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: APLICAÇÃO DA LEI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

A (DES) NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

ANÁLISE DA ILEGALIDADE DA PROVA POR ERRO NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

O CRIME DE INFANTICÍDIO: (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE POR ENFERMIDADE MENTAL DA MULHER PARTURIENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

SAÍDA TEMPORÁRIA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 6579/2013; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

A CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DE PENA APÓS CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INST NCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

O TRATAMENTO DAS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO CURSO DA PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO N 81/2020 DO CNJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

?SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E A CONTAMINAÇÃO DO JULGADOR PELOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

A APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

DISCURSO DE ÓDIO E CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO TIPO PENAL INCRIMINADOR INSERIDO NO ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO PANDÊMICO: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS PROPOSTAS NA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

A QUANTIDADE DE DROGA COMO BALIZA IMPEDITIVA À CONCESSÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NORMATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI 14; 064/20; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

PRISÃO PREVENTIVA: IMPACTO DA AUSÊNCIA DE PRAZO NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

PORTE DE ARMA DE FOGO: SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS CAC'S; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

A (IR)RETOROATIVDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

ENCARCERAMENTO EM MASSA: PRESOS PROVISÓRIOS E TRÁFICO DE DROGAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E CÁRCERE DEGRADANTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA LEI 13964/19 NOS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO DE REGIME; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unigran Capital; Orientador: João Paulo Calves;

APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

(IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO MARÍA ISABEL VÉLIZ FRANCO VS; GUATEMALA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CONSENSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PREVISTA PELA LEI 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

COMANDO VERMELHO E PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL: ORIGENS, RELAÇÕES COM O CÁRCERE E FORMAS DE COMBATE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

APELAÇÃO CONTRA DECISÃO ABSOLUTÓRIA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

O IMPACTO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

O TRATAMENTO DO AGENTE PSICOPATA INFRATOR NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

Organização Criminosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

Teoria da Culpabilidade: o Erro de Proibição nos Julgamentos Colegiados do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DESPENALIZADORAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO POR MEIO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

A Progressão de Regime no Sistema de Execução Penal Brasileira: Análise do Projeto de Lei Anticrime de 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: João Paulo Calves;

A IMPOSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NAS INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS CONTRA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES CARCERÁRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NA PRÁTICA DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

PRISÕES CAUTELARES, MENAGEM E LIBERDADE PROVISÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

HERMENÊUTICA DIATÓPICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

LEI N 12; 694 DE 2012 E O CRIME ORGANIZADO SOB A ÓTICA DA INEFICÁCIA LEGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

ASPECTOS PENAIS CONTROVERTIDOS DA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

DA LEI N 12; 015/2009 QUE CRIA OS NOVOS CRIMES SEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL FRENTE Á REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE EM HOMICÍDIO NO TRÂNSITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL NO BRASIL E A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE: UM RETRATO SOCIAL DA PENA DE MORTE EXTRAJUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: DA INVESTIGAÇÃO E MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA MULHER COM BASE NO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A SITUAÇÃO DEGRADANTE DAS PRISÕES E A CRISE HUMANITÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO COMO UM DIREITO DA MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A LEGITIMIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

REFUGIADOS E IMIGRANTES: A POSTURA DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMO SOLUÇÃO PARA CONFLITOS CRIMINAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O GARANTISMO PENAL E OS REFLEXOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A APLICAÇÃO DA TEORIA ROMEU E JULIETA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A DESUMANA CONDIÇÃO DO PRESO NO SISTEMA CARCERÁRIO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E SUA REVITALIZAÇÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL À LUZ DAS GARANTIAS PROCESSUAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A FALIBILIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL: UM RETRATO SOCIAL DA EXECUÇÃO DA PENA DE MORTE EXTRAJUDICIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

ERROS JUDICIAIS NO PROCESSO CONDENATÓRIO DE JESUS CRISTO-HOMEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O tráfico de pessoas: análise do direito internacional dos direitos humanos e do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

CONSTELAÇÃO: UM NOVO CAMINHO PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS COM ÊNFASE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O DIREITO À VIDA E A RESPONSABILIDADE PENAL PELA EUTANÁSIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: UM INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A INTERCEPTAÇÃO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO BRASIL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

JUSTIÇA CRIMINAL RESTAURATIVA: UM OLHAR À LUZ DA LEI N 9099/95 E CONSENSUALIDADE NA SOLUÇÃO DA LIDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE QUANTO AO RESE NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A SUSPENSAÇÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NAS AÇÕES PENAIS DE NATUREZA PRIVADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA O GÊNERO FEMININO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O TRIBUNAL DO JÚRI E A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A TUTELA JURÍDICA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A TRANSAÇÃO PENAL NAS INFRAÇÕES APURADAS MEDIANTE AÇÃO PENAL PRIVADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE PRATICADO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

CONTEXTO PROBATÓRIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A INFLUÊNCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A FALIBILIDADE DOS PRESÍDIOS NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DO APENADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

ASPECTOS NORMATIVOS ACERCA DA PROTEÇÃO ANIMAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO E A DISTINÇÃO DOS CONCEITOS DE LEGALIZAÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A ATUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS MÉDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A REPARAÇÃO DO DANO COMO CONDIÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À LUZ DA EXECUÇÃO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

DIFERENÇA ENTRE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO E PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 273 DO CÓDIGO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAIS GRAVOSA EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O USO DE FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA: UMA FORMA DE ANTECIPAÇÃO DA PENA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA APÓS CONFIRMAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

O CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CASO CLÁUDIA CORDEIRO CRUZ E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

CRISE E DESAFIOS NO SISTEMA PENAL PENITENCIÁRIO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: João Paulo Calves;

CALVES, JP. . Comissão científica do XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos CIDH. 2022.

CALVES, JP. . Comissão científica do III CONIGRAN - Congresso Integrado da Unigran Capital. 2022.

CALVES, JP. . Comissão científica do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos CIDH. 2021.

CALVES, JP. . Comissão científica do II CONIGRAN - Congresso Integrado da Unigran Capital. 2021.

CALVES, JP. ; MARTINEZ, P. A. ; PAULETTI, M. ; SANTOS, E. C. A. . X Congresso Técnico e I Congresso Científico Ícones do Direito - DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO CONTEXTO DAS TERRITORIALIDADES. 2016.. 2016.

CALVES, JP. ; CARLOS, R. ; ALMEIDA, L. P. . II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco. 2015.

CALVES, JP. ; DORSA, ARLINDA CANTERO . Análise dos processos trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho - MS (1962 ? 1984). 2011. (Relatório de pesquisa).

CALVES, JP. ; DORSA, ARLINDA CANTERO . O processo de inclusão / exclusão social dos homossexuais: sob a ótica da Análise Crítica do Discurso. 2010. (Relatório de pesquisa).

DORSA, A. C. ; CASTILHO, M. A. ; CALVES, JP. . Análise dos processos trabalhistas do TRT -MS (1966-1967). 2010. (Projeto de Pesquisa).

2018

Reconhecimento de Dissertação de Mestrado Destaque do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2017

1 Concurso de Monografias Jurídicas do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco.

2017

1 Concurso de Monografias Jurídicas do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco.

2017

Medalha Legislativa do Mérito Advocatício Nelson Trad, Câmara Municipal de Campo Grande/MS.

2016

Presidente de Honra do DACLOBE/UCDB - Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua, Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua - DACLOBE/UCDB.

2015

Moção de Congratulação pela realização do Congresso Ícones do Direito, Câmara Municipal de Campo Grande.