Ana Cristina Augusto Pinheiro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Introdução Ao Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica e Judiciária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . I SIMULAÇÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NO PALÁCIO ITAMARATY. 2018. (Outro).

Annual Metting on Law and Society Washington D.C. 2019.SYSTEMIC LAW AS A TOLL TO PACIFICATE CONFLICTS. 2019. (Encontro).

Visita técnica à COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ? CIDH da Organização dos Estados Americanos - OEA. 2019. (Outra).

Annual Metting on Law and Society Toronto 2018. Family Constellation: solving conflicts in family relations in Brazil and Canada. 2018. (Congresso).

III CIBENJUR - CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE NUEVOS DESAFIOS JURIDICOS.CUIDAR É DEVER: O ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS E DE IDOSOS. 2018. (Seminário).

I CONAMED - CONGRESSO NACIONAL DE MEDIAÇÃO. Mediação Familiar e Advocacia Preventiva. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos. A utilização de novos métodos na solução dos conflitos familiares para humanização da justiça e o melhor interesse das crianças. 2017. (Congresso).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL.A paternidade socioafetiva como fundamento e garantia dos direitos humanos e fundamentais para a desburocratização da adoção nacional. 2017. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CAMPUS RECREIO.A judicialização das relações familiares. 2017. (Seminário).

I Seminário Nacional de Constelações Familiares na Justiça. 2017. (Seminário).

IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DERECHO.Adoção e Reprodução Assistida na Parentalidade Homoafetiva: o afeto como pilar da família. 2017. (Simpósio).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESA - Campus R9 - Taquara. As dimensões da família contemporânea e os descompassos normativos do Código Civil de 2002. 2017. (Exposição).

Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito - INTERCAMPI.Os desafios do reconhecimento legal das relações homoafetivas na contemporaneidade. 2017. (Seminário).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.O afeto como alicerce jurídico para a conversão do apadrinhamento em adoção no Brasil e em Portugal. 2017. (Encontro).

1º Encontro de Pesquisadores e Discentes - Campus Sulacap.A judicialização das relações familiares. 2016. (Encontro).

XXII Conferência Nacional dos advogados. 2014. (Congresso).

FÓRUM ANUAL DE DOCENTES. 2012. (Congresso).

Fórum anual de docentes "REINVENTAR E INTEGRAR A PRÁTICA DOCENTE". 2009. (Seminário).

Workshop de Sociologia Geral e Jurídica.Causas da morosidade do Judiciário: um estudo. 2007. (Outra).

II Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.As causas da morosidade do Poder Judiciário. 2003. (Encontro).

Oficina de Formação continuada - sala de aula interativa. 2003. (Oficina).

Programa de Educação Continuada. 2001. (Oficina).

Vanessa Carvalho;PINHEIRO, Ana Cristina Augusto. O direito autoral e a internet: uma análise sobre o alcance da proteção autoral no meio digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; BASTOS, G.. Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) na peculiaridade do Testamento Vital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; BASTOS, G.; OLIVEIRA, M.. A consideração dos animais como sujeitos de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; OLIVEIRA, M.; AZEVEDO, Jerusa. Direito da personalidade na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; AMARAL, A. C.. A paternidadae socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; AMARAL, A. C.. Os animais não humanos como sujeitos de Direito na órbita civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; AMARAL, A. C.. Guarda compartilhada de animais em caso de dissolução de casamento ou união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; AMARAL, A. C.. Xavier.O Testamento Vital à luz dos princípios constitucionais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; AMARAL, A. C.. A implantação de falsas memórias de abuso sexual para fins de alienação parental. 2018.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; BASTOS, G.; AZEVEDO, Jerusa. USUCAPIÃO E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; BASTOS, G.; AZEVEDO, Jerusa. As novas concepções de família e os reflexos destes novos arranjos familiares no direito patrimonial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; COSTA NETO, E. C. P.; FERNANDES, A.. Guarda compartilhada à luz do princípio do melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; COSTA NETO, E. C. P.; FERNANDES, A.. O instituto da sucessão à luz da união estável homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; COSTA NETO, E. C. P.; FERNANDES, A.. Adoção e registro de filiação para casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; COSTA NETO, E. C. P.; FERNANDES, A.. A proteção do consumidor mas relações do comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; COSTA NETO, E. C. P.; FERNANDES, A.. O dever de mútua assistência no casamento como corolário da proteção dos direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; COSTA NETO, E. C. P.; FERNANDES, A.. A irrenunciabilidade do direito à privacidade perante o uso das redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; COSTA NETO, E. C. P.; FERNANDES, A.. Responsabilidade civil das construtoras em decorrência do atraso na entrega dos bens imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; COSTA NETO, E. C. P.; FERNANDES, A.. A alienação parental como forma de violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; COSTA NETO, E. C. P.; FERNANDES, A.. Os efeitos da guarda compartilhada na vida do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; NOVAES, Ana Maria Pires; CRUZ, Glória Cardoso de Almeida. Síndrome da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto. A Guarda compartilhada na dissolução do casamento trazendo o afeto como merecedor de tutela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; TENAN, P. C.. Adoção internacional e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; TENAN, P. C.. As alterações estabelecidas pela Lei 13.058/2014 e sua efetividade nas famílias em litígio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; TENAN, P. C.. Contrato de incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; TENAN, P. C.. A ponderação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na execução definitiva das astreintes nos processo civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; JAPIASSU, C. E.; AIETA, V. S.. Assédio moral no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Gama e Souza.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; QUINTANILHA, M. R. Q. S.; MIKALUCKIS, V.. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; MIKALUCKIS, V.; QUINTANILHA, M. R. Q. S.. As tutelas de urgência e a fungibilidade estabelecida no art.273, §7º do CPC brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; MIKALUCKIS, V.; QUINTANILHA, M. R. Q. S.. O dano moral no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; MIKALUCKIS, V.; QUINTANILHA, M. R. Q. S.. Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; MIKALUCKIS, V.; QUINTANILHA, M. R. Q. S.. A atuação do Conselho Tutelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto; MIKALUCKIS, V.; QUINTANILHA, M. R. Q. S.. Responsabilidade do Estado por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

Familia, ordem social e judicialização das relações sociais; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

OS DANOS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO JURÍDICO E PSÍQUICO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

Alimentos gravídicos: A aplicação da lei 11; 804/08 no ordenamento Jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO REAL DE LAJE COMO MEIO DE INCLUSÃO URBANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

AS PERSPECTIVAS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

GUARDA COMPARTILHADA: VISANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS BENEFÍCIOS DO DIREITO REAL DE LAJE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL: DEVER DE CUIDADO E CONVIVÊNCIA NA RELAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS E ASPECTOS JURÍDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ROMPIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL E A GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DESCONSTITUIÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DIREITO REAL DE LAJE ATRAVÉS DA USUCAPIÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO SUCESSÓRIO SOB A ÓTICA DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO COMO MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: EFETIVAÇÃO DO DIREITO À FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS DIANTE DA INADIMPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DA CONSTRUTORA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO: REFLETINDO O AFETO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O PROCESSO DE ADOÇÃO PÓSTUMA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS E AS HIPÓTESES QUE RELATIVIZAM O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA EFETIVIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A NOVA PERSPECTIVA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A USUCAPIÃO FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO DO LAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A POLÊMICA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS JÁ ADOTADAS AOS ABRIGOS E INSTITUIÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VITORIA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E O DIREITO À SUA FORMAÇÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO POR ANALFABETO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS A MAIORIDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

?POR QUE ME ABANDONASTE??: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE QUEM ABANDONA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O PROCESSO DE ADOÇÃO E A LEI 13; 509/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A ADOÇÃO DE MENORES PERANTE OS NOVOS FORMATOS DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS FRENTE AO AFETO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amazonas; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DANOS EXISTENCIAIS E SUA DIMENSÃO AFETIVO-FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

AS DIFICULDADES DO JUDICIÁRIO NA APURAÇÃO DE ATOS QUE CONFIGUREM A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

FILHOS ADOTADOS E DEVOLVIDOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS E A ATIVIDADE REGISTRAL NA PRÁTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ANÁLISE CRÍTICA DA RELEVÂNCIA E ATUALIDADE DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO ROMANO PARA O DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A HISTORICIDADE DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: OS CAMINHOS QUE DEVEM SER PERCORRIDOS PELO MENOR PARA CONFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE PATERNA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

CONTRATOS: A DOAÇÃO E O CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO DE PEQUENO VALOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE COMO AVANÇO NO DIREITO DE FAMÍLIA DE FORMA A EFETIVAR O PRINCÍPIO BASILAR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DO PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR: o Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988 para a evolução do Direito de Família e o reconhecimento do afeto nas relações parentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS DIVERSOS TIPOS DE FAMÍLIAS NO BRASIL SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DOS BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

USUCAPIÃO FAMILIAR E A DISCUSSÃO: DOS EFEITOS NEGATIVOS E RETORNO DA CULPA NA RELAÇÃO CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS MENORES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O INSTITUTO DA SUCESSÃO À LUZ DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO PELA VIA EXTRAJUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A guarda compartilhada como uma possível solução para evitar a alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DIREITO DE PROPRIEDADE FRENTE À PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DIREITO DE VISITA DOS AVÓS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amazonas; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO A UMA FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO DE SUCESSÃO NO CASAMENTO MONOGÂMICO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NAS RELAÇÕES SIMULTÂNEAS, FRENTE À NORMATIZAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O CONCEITO NEGATIVO EM TORNO DA ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA E À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E SEUS REFLEXOS NA FILIAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS COM BASE NA LEI 12; 318/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a celebração de Negócio Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA EFICAZ PARA EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSÍQUICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A ADMISSÃO DE ALIMENTOS EM VALORES DISTINTOS PARA FILHOS DE RELACIONAMENTOS DIFERENTES E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL ? SOB A ÓTICA DO STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

APONTAMENTOS ACERCA DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

PLURIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA FALTA DE CUIDADO E AFETO AOS IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NOS CASOS DE FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE SEGUROS E NA ANÁLISE DE SINISTROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS DIREITOS DO COMPANHEIRO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Carapicuíba; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO FEIRA DE SANTANA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A DESISTÊNCIA UNILATERAL DAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A EVOLUÇÃO SOCIAL DO CONCEITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS PREJUÍZOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL DECORRENTES DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIVÓRCIO COMO FORMA DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A USUCAPIÃO FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA SOB A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O USO DE GAMETAS E EMBRIÕES POST MORTEM EM REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA LACUNA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Porto Alegre - RS; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS DIREITOS CIVIS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO AOS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A ALIENAÇÃO PARENTAL DURANTE O PROCESSO DO DIVÓRCIO OU SEPARAÇÃO: EFEITOS COMUNS E A PRIORIDADE DA AÇÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A FILIAÇÃO E OS NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O ESTADO E A INCLUSÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A evasão escolar de indivíduos com necessidades especiais no Município de Breves na Região do Marajó ? PA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO AO NOME DA PESSOA TRANSEXUAL: UM DESDOBRAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL (BRASIL: 1988 a 2018); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO CPC DE 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A AFETIVIDADE E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO NAS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: AS CONSEQUÊNCIAS DO DESAMPARO E A VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO AOS IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A CARACTERIZAÇÃO DE SUAS DIFERENTES MODALIDADES APÓS O DIVÓRCIO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O INSTITUTO DO APADRINHAMENTO CIVIL E A ADOÇÃO: UMA BUSCA DO ESTADO PARA SOLUCIONAR A VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E JOVENS INSTITUCIONALIZADOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

INDENIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL GERADA POR MEIO DO USO ABUSIVO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11; 340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Belo Horizonte; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O PRAZO PRESCRICIONAL DAS TAXAS CONDOMINIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Curitiba PR; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

PODER GERAL DE CAUTELA: ULTRAJE À LEGALIDADE E À CONSTITUIÇÃO FEDERAL?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

PODER GERAL DE CAUTELA: ULTRAJE À LEGALIDADE E À CONSTITUIÇÃO FEDERAL?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 641 II DO CÓDIGO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS E AS HIPÓTESES QUE RELATIVIZAM O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amazonas; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO E AS POSSIBILIDADES DE SOLUÇÕES DE LITÍGIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de São Paulo - SP; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

PROCESSO DE ADOÇÃO DOS MAIORES DE DEZOITO ANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DO FILHO SOCIOAFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL MEDIANTE O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O ADVENTO DA LEI N° 13; 146/2015 E AS MUDANÇAS ACERCA DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UMA ANÁLISE SOBRE A CAPACIDADE CIVIL DO CÓDIGO CIVIL 2002; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA APLICABILIDADE NA ERA DIGITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A EVOLUÇÃO E DO DIREITO SUCESSÓRIO DO ADOTADO E SUA RELAÇÃO COM PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA AFETIVIDADE: AMPLIAÇÃO OU LIMITAÇÃO DE DIREITOS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO DIVÓRCIO EM RAZÃO DO DESCONHECIMENTO DO CÔNJUGE TRANSGENITALIZADO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO EM FACE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA E O INÍCIO DA PERSONALIDADE: O NASCITURO SOB A PERSPECTIVA DO ART; 2º DO CC/02; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O preconceito como violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL: APLICABILIDADE E SEUS EFEITOS NO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO ? UMA ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS TRIBUNAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

MULTIPARENTALIDADE: CONCEITO E EFEITOS JURÍDICOS DO SEU RECONHECIMENTO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12; 318/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTERAÇÃO DA INCAPACIDADE CIVIL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A FUNÇÃO SOCIAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FAMILIARES POR DANO MORAL DECORRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A CRIANÇA EM SEU COTIDIANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VITORIA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

CONTRATOS DE LOCAÇÃO: FORMALIDADES, DEVERES E DIREITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO E REGISTRO DE FILIAÇÃO PARA CASAIS HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO A MORADIA NO BRASIL ANÁLISE SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: VIOLAÇÃO DE DIREITO DOS PAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS EFEITOS DO REGISTRO CIVIL DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FORMA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DIREITO DE LAJE À LUZ DA LEI Nº 13; 465/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO À LUZ DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO TARDIA: DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO PARA EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA: UM ESTUDO TEÓRICO-CONCEITUAL SOBRE A TEMÁTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO DE LAJE NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES EM RELAÇÃO AO ABANDONO AFETIVO DE SUA PROLE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A ESCUTA PROTEGIDA DO MENOR À LUZ DA LEI 13; 431/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS DIREITOS DO NASCITURO E O ABORTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

REFLEXOS NEGATIVOS DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM DECORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO DA SOCOEDADE CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CASO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O AVANÇO DO DIREITO DA PERSONALIDADE A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NO PROCESSO DE ADOÇÃO DA CRIANÇA OU ADOESCENTE COM DEFICÊNCIA OU DEFICIÊNCIA CRÔNICA : O CASO DO ESPAÇO DE REINSERÇÃO SOCIAL DANDARA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO CONTEXTO DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

VÍCIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA POSSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Curitiba PR; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURIDICO PÁTRIO E SUA INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO TARDIA: UM LAÇO DE AMOR SEM LIMITES DE IDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DO NOME DE PESSOA NATURAL NO REGISTRO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

CONTRATO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO ARTISTA INFANTIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de São Paulo - SP; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA FALTA DE AFETO ENTRE PAIS E FILHOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE LAJE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSÍVEL PERDA DO PODER FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Macapá - AP; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARILHADA E SEUS EFEITOS NA VIDA DOS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO DO IDOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

MULTIPARENTALIDADE: A ADMISSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO E OS REFLEXOS GERADOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O NASCITURO COMO ?SUJEITO DE DIREITOS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Curitiba PR; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O RECONHECIMENTO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS DIREITOS DO NASCITURO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA E A CONCORRÊNCIA DOS DESCENDENTES COM O CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO BILATERAL E SUAS MUDANÇAS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A USUCAPIÃO FAMILIAR POR ABANDONO DE LAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA, A FAMÍLIA E A LEI 12; 138/10; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO PARA A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS EXTRAJUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS, PSICOLÓGICAS, SOCIAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO À GUARDA COMPARTILHADA SOBRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de São Paulo - SP; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A EQUIPARAÇÃO ENTRE O CASAMENTO CIVIL E A UNIÃO ESTÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ANÁLISE DO ACOLHIMENTO FAMILIAR ? INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ABRIGAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO AOS MAIORES DE 70 ANOS EM COLISÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE INDIVIDUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

SUICÍDIO ASSISTIDO FACE AO DIREITO DE PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Mato Grosso - MT; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABANDONO AFETIVO PELOS GENITORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A EFETIVIDADE DOS MEIOS CONSENSUAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA EFETIVIDADE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Porto Alegre - RS; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO AMBIENTE FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A DIFICULDADE DA APLICAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL ? LEI N° 12; 318/2010 ? PELO JUDICIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE NOME DO TRÂNSGENERO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

SUCESSÃO HEREDITÁRIA NAS RELAÇÕES POLIAMORISTAS NO CONTEXTO DE JULGADOS BRASILEIROS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DIVÓRCIO: MOTIVOS E SEQUELAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Mato Grosso do Sul - MS; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FACILITADORA DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

CONTRATOS BUILT TO SUIT E SUA RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

SANÇÕES CIVIS APLICÁVEIS NA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Mato Grosso do Sul - MS; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A CAUÇÃO IMOBILIÁRIA LOCATÍCIA E SUA QUALIFICAÇÃO REGISTRAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de São Paulo - SP; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Mato Grosso do Sul - MS; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DAVILENE DIAS DA SILVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A PARTILHA DE BENS DA UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS DO MESMO SEXO À LUZ DO NOVO CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Macapá - AP; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Belo Horizonte; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Mato Grosso do Sul - MS; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A AUTODETERMINAÇÃO DO PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A TRANSFUSÃO DE SANGUE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A APLICAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA FALTA DE AFETO AOS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O AVANÇO DA ADOÇÃO DE FILHOS POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL E A EVOLUÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO JURÍDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DIREITO SUCESSÓRIO "POST MORTEM" NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Belo Horizonte; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O RECONHECIMENTO DE DUPLA MATERNIDADE EM UNIÃO HOMOAFETIVA FEMININA NA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A HOMOPARENTALIDADE E O DIREITO À FILIAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Belo Horizonte; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O ALIENANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO AO ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DEVER DO GENITOR NÃO GUARDIÃO E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Macapá - AP; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O SUPERENDIVIDAMENTO: A NOVA PROBLÉMATICA SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO E A NECESSIDADE DE DESCONSTRUIR A FIGURA IDEALIZADA DO FILHO PELOS PRETENDENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de São Paulo - SP; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

DIREITO DE LAJE: A REGULAMENTAÇÃO DE MORADIA SOB A ÓTICA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de São Paulo - SP; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Curitiba PR; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO E A COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS IMPACTOS DA CURATELA NA VIDA DO CURATELADO E AS OBRIGAÇÕES DO CURADOR NO TOCANTE AO CUIDADO COM OS BENS DAQUELE QUE SÃO SUBMETIDOS A ESSE REGIME; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

AS CONSEQUÊNCIAS DA DESESTRUTURA FAMILIAR E DO ABANDONO AFETIVO NA VIDA DOS MENORES NA CIDADE DE MARACANAÚ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA ENQUANTO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O EFEITO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES NA DIVISÃO DOS BENS DOS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

SUCESSÃO HEREDITÁRIA: TRANSMISSÃO DO PATRIMÔNIO APÓS A MORTE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS EFEITOS DA AFETIVIDADE E DO ABANDONO PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

AS IMPLICAÇÕES DA PARTILHA DOS BENS NAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO E O DIREITO DE FAMÍLIA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

AS MUDANÇAS NA CAPACIDADE CIVIL ADVINDAS DA LEI Nº 13; 146/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A GUARDA COMPARTILHADA DECORRENTE DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DE ADOÇÃO TARDIA NO PAÍS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VITORIA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

MATHEUS COELHO SILVAA GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR CIVILMENTE O GENITOR ALIENANTE PELO DANO MORAL CAUSADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES PERANTE A DEVOLUÇÃO DOS FILHOS ADOTIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

MEDIAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

OS ASPECTOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O RECONHECIMENTO POST MORTEM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Porto Alegre - RS; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ABANDONO AFETIVO: A INEFETIVIDADE DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO CUIDADO AFETIVO COM O MENOR ABANDONADO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A POSSIBILIDADE DA FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DA LEI 11; 441/2007 COM A PRESENÇA DE INTERESSADO INCAPAZ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO DANO EXISTENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

MULTIPARENTALIDADE: Reflexos do provimento nº 63/2017 do CNJ à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DO IDOSO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A DESBUROCRATIZAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI 13; 465/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A PARENTALIDADE: EVOLUÇÃO DA BIOCIÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO MEMBROS FAMILIARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES EM UMA SOCIEDADE HISTORICAMENTE MACHISTA E PATRIARCAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

LIMITES GEOGRAFICOS DA GUARDA COMPARTILHADA E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO DIVÓRCIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL A utilização da notícia falsa como meio de manipulação pelo genitor alienante de forma a punir antecipadamente o genitor alienado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá Salvador - BA; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

EFEITOS SUCESSÓRIOS DA MÚLTIPLA FILIAÇÃO NO ÂMBITO JURISDICIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O direito homoafetivo sobre a inseminação artificial heteróloga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A Responsabilidade Civil do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

A problemática do acesso à Justiça no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

O direito sucessório do companheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

União estável: prestação alimentar entre companheiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

; Responsabilidade do Estado por danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza; Orientador: Ana Cristina Augusto Pinheiro;

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . GUARDA COMPARTILHADA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . Plano de aula - Família e Sucessões. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . DESAFIOS DA FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL).

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . Teoria Geral do Direito Privado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . Direito de Família. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . Direito das Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . Direito do Consumidor e propriedade Intelectual. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DIREITO AUTORAL. 2014. (PRODUÇÃO DE QUESTÕES).

PINHEIRO, Ana Cristina Augusto . Direito das Sucessões. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2025

Moção de Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2023

Moção de Louvor e Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.