Debora Lima Silva Rodrigues

Possui graduação em DIREITO pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (2001). Atualmente é Analista do Seguro social do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social. Advogada e ex-professora universitária - FTC - Campus V. Conquista. É especialista em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Especialização em Direito Público pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). Professora de cursos preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, nas disciplinas Direito Previdenciário e Direito Constitucional. Professora em cursos de pós-graduação. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PUBLICO

2008 - 2009

Faculdade Independente do Nordeste
Título: A Intenção Do Legislador Constituinte Na Salvaguarda Dos Interesses Coletivos E A Efetivação Judicial Das Políticas Públicas
Orientador: Valdir Ferreira

Especialização em TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVID

2005 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: competência para as causas de consumo no Estado da Bahia e a inconstitucionalidade da Lei baianma 6.982/96

Graduação em DIREITO

1996 - 2001

Centro Universitário de Rio Preto
Título: A AUSÊNCIA DE PROIBIÇÃO LEGAL PARA AS MÁQUINAS ELETRÔNICAS PROGRAMADAS NO BRASIL
Orientador: RENATO FLÁVIO MARCÃO

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em RETA FINAL AGU - 1ª E 2ª FASES. (Carga horária: 172h). , INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2006 - 2006

CURSO RETA FINAL ANALISTA TRF. (Carga horária: 91h). , INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2003 - 2003

IV FÓRUM BRASIL DE DIREITO. (Carga horária: 21h). , INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2003 - 2003

SEMINÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 8h). , INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS, IOB, Brasil.

2002 - 2002

REFORMA NO CPC LEI 10.444/02. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BA, OAB - BA, Brasil.

2002 - 2002

3º CURSO PARALELO - CENTENÁRIO DA PRESENÇA MARISTA. , UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNBEC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO ACADÊMICA. (Carga horária: 50h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO, UNIRP, Brasil.

2001 - 2001

PROJETO COMUNITÁRIO DIREITO DE RESPOSTA. (Carga horária: 5h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO, UNIRP, Brasil.

2000 - 2000

SIMPÓSIO A OPÇÃO PELA CARREIRA DIPLOMÁTICA. , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO, UNIRP, Brasil.

2000 - 2000

3ª JORNADA CRIMINAL. (Carga horária: 16h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO, UNIRP, Brasil.

1999 - 1999

PALESTRA TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA GLOBALIZADA. , SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAFESP, Brasil.

1999 - 1999

SIMPÓSIO DE PESQUISA UNIRP. , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO, UNIRP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito previdenciário.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nelson Quadros Filho

RODRIGUES, D. L. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Crígina Slva Gonçalves

RODRIGUES, D. L. S.. A ausência de aceitação de provas ilícitas e o interesse público no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Tiago de Souza Amorim

RODRIGUES, D. L. S.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PUBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologi e Ciências - campus Vitoria da Conquista.

Aluno: Maria Dalva Caires de Lima

RODRIGUES, D. L. S.. A MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.

Aluno: LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL

RODRIGUES, D. L. S.. JUROS REMUNERATÓRIOS - A MÉDIA DE MERCADO COMO CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologi e Ciências - campus Vitoria da Conquista.

Aluno: Eclézio Alves Oliveira

RODRIGUES, D. L. S.. CONTRATO VIRTUAL - A INTERNET E A SOCIALIZAÇÃO DO CONSUMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologi e Ciências - campus Vitoria da Conquista.

Aluno: Andréa Carolina Góes Alves Silva

RODRIGUES, D. L. S.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELA INTERNET. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologi e Ciências - campus Vitoria da Conquista.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, D. L. S. . O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 256, p. 256, 2007.
RODRIGUES, D. L. S. . COMPETÊNCIA PARA AS CAUSAS DE CONSUMO NA BAHIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI BAIANA 6.982/96. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 256, p. 256, 2007.
RODRIGUES, D. L. S. . A visõ da reforma da Previdência Social pela Emenda Constitucional 103/2019 e os impactos provocados por medidas provisórias que ause ninguém vê. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, D. L. S. . AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS COMO FERRAMENTAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

RODRIGUES, D. L. S. . DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, D. L. S. . DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, D. L. S. . PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, D. L. S. . II JORNADA JURÍDICA O DIREITO E AS NOVAS REALIDADES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2009 - Atual

DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFETIVIDADE PROCESSUAL - FTC (pesquisador), Descrição: linha de pesquisa:
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: MÍNIMO EXISTENCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Objetivo: 
A presente linha de pesquisa busca estudar as normas jurídicas que enunciam direitos fundamentais, e, mesmo, a repercussão dessas normas na declaração, promoção e controle das políticas públicas. A análise acurada das normas que enunciam direitos fundamentais é meta a ser alcançada por essa linha, notadamente, atribuindo maior relevo as normas constitucionais. Nestes termos, o estudo do denominado "mínimo existencial" possui reconhecida proeminência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Debora Lima Silva Rodrigues - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Gerência executiva em Vitória da Conquista. , Avenida Crescêncio Silveira - 430 a, Centro, 45000720 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34206717

Experiência profissional

2018 - 2018

Unigrad

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - Atual

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Carga horária: 40

2008 - 2015

Faculdade de Tecnologi e Ciências - campus Vitoria da Conquista

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor horista

2017 - 2017

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24