Pedro Lucas de Moura Soares

É advogado atuante nas áreas do Direito Civil e Direito Administrativo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Possui habilitação em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pelo Programa de Recursos Humanos nº 36 da Agência Nacional do Petróleo (UFRN PRH36 ANP/MCT). É Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutorando em Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba. Professor das disciplinas de Direito Internacional Público e Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil e Direito Constitucional

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2022 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Newton de Oliveira Lima.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A TUTELA CONSTITUCIONAL DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM ÁGUAS INTERNACIONAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro., Ano de Obtenção: 2012
Yanko Marcius de Alencar Xavier.Bolsista do(a): Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura, FUNPEC, Brasil. Palavras-chave: Águas Internacionais; Direito Inrernacional Público; Petróleo; Dano Ambiental Futuro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Aperfeiçoamento em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

2008 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Integração Energética no Mercosul. Ano de finalização: 2009
Orientador: Jahyr-Philippe Bichara
Bolsista do(a): Agencia Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Integração energética no MERCOSUL
Orientador: Jahyr-Philippe Bichara

Formação complementar

2009 - 2009

V Curso de Inverno de Direito Internacional ? Curs. (Carga horária: 90h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2008 - 2009

Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SOARES, P. L. M. ; SILVA, E. F. B. ; ANDRADE, I. M. ; FERREIRA, A. P. D. . X SEMANA CIENTÍFICA DA ESTÁCIO NATAL. 2015. (Congresso).

SOARES, P. L. M. ; BICHARA, J. ; PACHECO, V. C. ; SALES, R. J. C. . Simulação de Organizações Internacionais. 2010. (Outro).

SOARES, P. L. M. ; LOPES, A. L. C. . Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. 2009. (Outro).

BONAVIDES, N. B. ; SOARES, P. L. M. ; SALES, R. J. C. . Simulação de Organizações Internacionais. 2008. (Outro).

SOARES, P. L. M. ; SILVA, E. F. B. ; ANDRADE, I. M. ; FERREIRA, A. P. D. . X SEMANA CIENTÍFICA DA ESTÁCIO NATAL. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ROSERBERG FAUSTINO DA SILVA

SALDANHA, G. G.; BELISIO, A. S.;SOARES, P. L. M.. ENSINO A DISTÂNCIA: UMA ANÁLISE DE SATISFAÇÃO DO ALUNO DO POLO EAD DA FACULDADE ESTACIO DE NATAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: TAINÁ LOUISE DA SILVA LIMA

SOARES, P. L. M.. ANÁLISE DA LIE QUE DISCIPLINA O USO DAS ÁGUAS INTERIORES DE DOMÍNIO DO ESTADO OU DELEGADAS PELA UNIÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino.

Aluno: Karla Lydiana Santos da Silva

SOARES, P. L. M.. A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE À NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2015 - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino.

Aluno: Gilquéia Cordeiro Pereira

SOARES, P. L. M.. A HUMANIZAÇÃO DOS PRESOS E SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DO MÉTODO APAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino.

Aluno: EANN STYVENSON VALENTIM MENDES

SOARES, P. L. M.. A APLICAÇÃO DA LEI 12.760/2012 EM NATAL/RN E SEU IMPACTO NA REDUÇÃO DE ACIDENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino.

Aluno: Dalianne Fernandes de Araújo Oliveira

SOARES, P. L. M.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EFETIVIDADE DA LEI 10.436/2002.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino.

Aluno: CÍVERO ALVES MARTINS

SOARES, P. L. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS QUE BENEFICIAM DOADORES DE SANGUE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino.

Aluno: MARCOS CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA FRANÇA

SILVA, M. V. F. A.;SOARES, P. L. M.; GUTEMBERG, N.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA REPARAÇÃO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

Aluno: SILVANO EDUARDO DIAS SILVA

SOARES, P. L. M.; SILVA, M. V. F. A.; GUTEMBERG, N.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA: UMA QUESTÃO LEGAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Unidade Romualdo.

Aluno: Silvana Franco Medeiros

SOARES, P. L. M.; SILVA, M. V. F. A.; GUTEMBERG, N.. PENA DE MORTE NA CHINA: UM ESTUDO DO HOMICÍDIO (I) LÍCITO NO PAÍS MAIS POPULOSOS DO MUNDO.. 2014.

Aluno: João Batista da Silva

SOARES, P. L. M.. CONTEXTO HISTÓRICO PARTIDÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino.

Aluno: Júlio Nelson Pimentel Marinho

SOARES, P. L. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino.

Aluno: Márcio Valério da Silva Paiva

SOARES, P. L. M.. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA - O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A LEGISLAÇÃO ÁLIBI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino.

Orientou

SANDRA MENDONÇA COUTINHO

ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Antonio Roberto Fernandes Targino

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E SUA PERCEPÇÃO NO ATUAL DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Pedro Lucas de Moura Soares;

Larissa Emanuelle de Oliveira Silva

A Lei Maria da Penha e a Aplicabilidade Extensiva à Violência Doméstica Dentro dos Relacionamentos Homoafetivos do Gênero Masculino; 2014; Orientação de outra natureza - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino; Orientador: Pedro Lucas de Moura Soares;

Patrícia Dias Ribeiro

A Força Normativa dos Tratados dos Direitos Humanos à Luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino; Orientador: Pedro Lucas de Moura Soares;

Deusnágila Januário de Moura

A Possibilidade da Permanência do Estrangeiro no Brasil pela Morosidade no Processo de Expulsão; 2014; Orientação de outra natureza - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino; Orientador: Pedro Lucas de Moura Soares;

Francisco Eufrásio Filho

Papel das políticas públicas de promoção em Direitos Humanos e seus reflexos na sociedade; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino; Orientador: Pedro Lucas de Moura Soares;

Rafaela Cristina Grigório Trigueiro

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Surrender x Extradição; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino; Orientador: Pedro Lucas de Moura Soares;

Carlos Henrique Amorim do Nascimento

DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, VIOLAÇÃO E GARANTIAS NA CONSTITUIÇÃO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Natal - Alexandrino; Orientador: Pedro Lucas de Moura Soares;

Produções bibliográficas

SOARES, P. L. M. ; AZEVEDO, G. T. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES TERRESTRES DE COMBUSTÍVEIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Direito E-nergia (Online) , v. 2, p. 1-19, 2010.
SOARES, P. L. M. . O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DO MERCOSUL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA QUESTÃO ENERGÉTICA SULAMERICANA. Direito E-nergia (Online) , v. 1, p. 1-11, 2009.
SOARES, P. L. M. ; AZEVEDO, F. M. de . A promoção do desenvolvimento sustentável e a sua tutela no Direito brasileiro sob ótica do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Patrícia Borba Vilar Guimarães; José Orlando Ribeiro Rosário. (Org.). Desenvolvimento, Direito Econômico e Estrutura. 1ed.Natal: EdUFRN, 2014, v. 03, p. 171-199.
XAVIER, Y. M. X. ; SOARES, P. L. M. . Central and South America: Brazil. In: Richard Lord; Silke Goldberg; Lavanya Rajamani; Jutta Brunnée. (Org.). Climate Change Liability: Transnational Law and Practice. Cambridge: Cambridge University Press, 2011, v. , p. -.
SOARES, P. L. M. . O Papel do ACNUR na (Re)Estruturação da Condição Jurídica do Apátrida e seu Reflexo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Jahyr-Philippe Bichara. (Org.). Organizações Internacionais e Questões da Atualidade. Natal: EDUFRN, 2011, v. , p. -.
SOARES, P. L. M. . Refugiados Ambientais: a construção de um novo conceito e suas implicações à luz do Direito Internacional. In: Rosenite Alves de Oliveira; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Jahyr-Philippe Bichara; Natália Bastos Bonavides. (Org.). Realidades - Organizações Internacionais e Questões da Atualidade. 1ed.Natal: Editora da UFRN, 2008, v. 1, p. 175-192.
SOARES, P. L. M. ; GUIMARÃES, P. B. V. . Integração Energética no Mercosul como meio ampliador das liberdades individuais: o Paradigma de Amartya Sen. In: Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2010, São Paulo. Energia 2030: desafios para uma nova matriz energética. São Paulo: Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, 2010.
SOARES, P. L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . Exploração de petróleo em águas internacionais em face do desenvolvimento sustentável: a tutela constitucional do meio ambiente e a contribuição brasileira. In: V Congresso Internacional sobre Ordenamento do Território, 2010, Lisboa. Anais do 5.º Congresso Internacional sobre Ordenamento do Território, 2010.
SOARES, P. L. M. . Integração energética na América do Sul e a importância de uma visão sustentável do desenvolvimento. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA, 2008, Natal. Universidade e compromisso social, 2008.
SOARES, P. L. M. . Liberdade, igualdade, fraternidade: Direitos fundamentais estampados na arte.. In: XIII Seminario de Pesquisa do CCSA, 2007, Natal. Universidade, políticas públicas e solidariedade, 2007.
SOARES, P. L. M. . A realidade do Turismo Sexual em Natal. In: Congresso de Iniciação Cinetifica, 2006, Natal. Anais CIC 2006 - Pesquisa, qualidade e desenvolvimento, 2006.
SOARES, P. L. M. ; GUIMARÃES, P. B. V. . Integração Energética no Mercosul como meio ampliador das liberdades individuais: o Paradigma de Amartya Sen. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, P. L. M. ; XAVIER, Y. M. X. ; GUIMARÃES, P. B. V. . Oil exploration in international waters: the environmental constitutional protection as a means of promoting sustainable development and the Brazilian experience. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, P. L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . Exploração de petróleo em águas internacionais, transconstitucionalismo e a efetivação da tutela ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, P. L. M. . Integração Energética e Desenvolvimento Sustentável no Mercosul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, P. L. M. ; LOPES, A. L. C. . O papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na afirmação dos Direitos Humanos: análise específica sobre refugiados e apátridas.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, P. L. M. ; XAVIER, Y. M. X. . Integração Energética na América do Sul e a Importância de uma visão sustentável do desenvolvimento.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, P. L. M. ; LOPES, A. L. C. . O papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na afirmação dos Direitos Humanos: análise específica sobre refugiados e apátridas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Estácio de Natal. , Avenida Almirante Alexandrino de Alencar - 708, Alecrim, 59030350 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 31981600

Experiência profissional

2013 - 2019

Faculdade de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil, Ética Profissional e Direito Internacional Público

Atividades

08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Estácio de Natal.,Linhas de pesquisa
08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito; Direito Internacional Público e Privado

2016 - 2019

FAL Estacio - Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE, Carga horária: 2

2016 - 2018

FAL Estacio - Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

2013 - 2019

Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Internacional Pùblico e Privado; Introdução ao Estudo do Direito; Processo Civil; Direito das Sucessões e Ética Profissional

2015 - 2017

Faculdade Estácio de Natal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Polo - EAD, Carga horária: 20

2009 - 2010

União Norte-riograndense de Estudantes de Direito Internacional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente