José Antonio Coelho Cavalcanti

Espanhol

Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Oficina.Como construir um plano de aula por competência. 2018. (Oficina).

Palestra Gestão de sala de aula.Gestão de sala de aula. 2018. (Outra).

Workshop.Educação Interativa Metacognitiva. 2018. (Outra).

Workshop.Gamificação em sala de aula. 2018. (Outra).

Reunião de Gerentes de APS.Palestra de abertura do dia 22 de abril de 2014. 2014. (Outra).

Reunião de Gerentes da APS.Palestra inicial de abertura do dia 22 de abril de 2013. 2013. (Outra).

Reunião de Gerentes de APS.Palestra de abertura do dia 22 de outubro de 2013. 2013. (Outra).

Reunião Técnica da Perícia Médica.Palestra na abertura do dia 12 de dezembro de 2013. 2013. (Outra).

Reunião Técnica da Perícia Médica.Palestra na abertura no dia 21 de junho de 2013. 2013. (Outra).

Aposentadoria no Serviço Público.Aposentadoria no Serviço Público. 2007. (Outra).

XIV Congresso dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa.Reforma da Previdência. 2006. (Outra).

13º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas, 1º Congresso Brasileiro de Médicos Peritos do INSS e no 1º Congresso Brasileiro de Auditoria em Serviços de Saúde. Previdência Social, origem, momento atual e perspectivas futuras. 2003. (Congresso).

A Previdência Estadual e Municipal em Debate. 1999. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Perícias Médicas e Auditorias Médicas.Seguridade Social. 1999. (Outra).

I Encontro das Contadorias da 5ª Região.A nova RMI à luz da Lei nº 9.876/99. 1999. (Outra).

Treinamento de Ambientação Institucional.História da Previdência Social. 1998. (Outra).

Treinamento do Progorcan.História da Previdência Social. 1998. (Outra).

Treinamento sobre Saúde do Trabalhador.História da Previdência Social. 1998. (Outra).

Encontro de Profissionais de Recursos Humanos. 1996. (Encontro).

CAVALCANTI, J. A. C.. Judicialização da Saúde na Solicitação de Medicamentos ou Tratamentos Experimentais: Análise de Julgados do STF.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. Empréstimo Consignado a Aposentados e Pensionistas do INSS: Uma Análise das Fraudes e do Superendividamento de Idosos.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. A (IM) Possibilidade do Aborto nos Casos de Microcefalia e o Impacto nos Custos do Benefício de Prestação Continuada (BPC).. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Regulamentação do PSA: um estudo legislativo?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?A Conciliação na Justiça do Trabalho?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Benefício de prestação continuada-BPC: Relativização do critério do critério de renda per capita familiar?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?As dificuldades de reinserção do profissional no mercado de trabalho após o programa de reabilitação profissional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ? LOAS: Incongurências do beneficio assistencial?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Desaposentação: Reflexos do aproveitamento de contribuições realizadas após aposentadoria do assegurados?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?e-Social: Novo cenário nas relações trabalhistas?. 2016.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Auxilio-reclusão: Uma analise quanto a destinação do critério da baixa renda". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ? Apropriação indébita de contribuição previdenciária: Prejuizo ao erário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ? Idoso para fins de concessão de amparo assistencial?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ? Pensão por morte na união estável segundo o regime de previdência social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ? A lei complementar nº 150/2015 sob a ótica previdenciária ?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Guarda compatilhada?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Dificuldades para concessão do BPC aos idosos e às pessoas portadoras de deficiência: considerações à luz do princípio da dignidade da pessoa humana?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil e atuação dos comitês estaduais de saúda na perspectiva da mediação dos conflitos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?O auxílio-doença no regime geral da previdência social e as dificuldades no recebimento do benefício pelos segurados especiais?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Os Meios de provas utilizados para concessão de benefícios previdenciário na qualidade de segurado especial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?O empregador diante da estabilidade provisória garantida ao empregado após o auxílio-doença acidentário?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Aposentadoria do Servidor Público Civil: cálculo e reajuste dos proventos de inatividade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Direito ao benefício da Assistência Social e a sua flexibilização quanto a concessão?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?O benefício previdenciário como fator de inclusão social do trabalhador do campo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Aposentadoria Especial do Servidor Público: ausência de legislação específica por inércia do Poder Executivo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ?Aposentadoria Especial do Servidor Público: ausência de legislação específica por inércia do Poder Executivo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "A assistência social como direito universal e seu papel na efetivação de direitos fundamentais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Ações regressivas acidentárias do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS em face do empregador negligente". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Licença Paternidade: a flexibilização da garantia constitucional modulada pela equiparação da licença maternidade". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Análise da Renda 'Per Capita' Familiar para fins de concessão de benefício de prestação continuada: aspectos negativos deste requisito". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Pensão por morte: uma análise acerca da possibilidade jurídica de concessão do benéficio diante da perda da qualidade de segurado". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Desaposentação: a renúncia da aposentadoria em prol de um benefício mais vantajoso". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Da garantia do menor sob guarda de ser considerado dependente do segurado da Previdência Social". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Desaposentação: controvérsias na visão do INSS, doutrina e jurisprudência". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Aposentadoria por idade rural e as dificuldades de prova". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. Meneses."Crimes Cibernéticos: os avanços tecnologicos no mundo digital e a dificuldade de apuração dos fatos". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. Holmes Madruga."Crimes praticados em sites de comércio eletrônico". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Informatização do Processo Judicial no Tribunal de Justiçã da Paraíba.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Práticas processuais eletrônicas no processo judicial brasileiro á luz dos pricípios constitucionais processuais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "A responsabilidade do INSS na cessação do auxílio-doença". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. DE ALBUQUERQUE."Prorrogação da pensão por morte até 24 anos para estudantes universitários brasileiros". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Ação regressiva acidentária: INSS X culpa e dolo do empregador em acidentes de trabalho". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Previdência Complementar fechada: planos de benefícios". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Benefício assistencial: dificuldades e impasses para sua concessão". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Expectativa de vida e sua influência sobre o fator previdenciário: visão doutrinária". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Ratificação da convenção de 189 e da Recomendação 201 da OIT pelo Brasil e seus efeitos nos direitos dos empregados domésticos". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Assédio moral nas relações de trabalho: o quanto indenizatório frente aos tribunais brasileiros". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. " O acidente do trabalho e a seguridade social: a garantia de concessão do auxílio-acidente". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Auxílio cesta alimentação como verba de caráter indenizatório e a impossibilidade de sua extensão aos empregados inativos: um caso da PREVI". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Competência da justiça trabalhista brasileira para dirimiros litígios no âmbito do teletrabalho transnacional". 2011 - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Efeitos jurídicos da 'quarterização' no âmbito do contrato de trabalho". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Flexibilização e um análise do desemprego face ao direito do trabalho". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. C. SOUZA."O Benefício Assistencial de Prestação Continuada: análise dos critérios exigíveis e suas implicações". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Agencias reguladoras e executivas no direito brasileiro". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Desaposentação como realidade jurisprudencial e a controvérsia na via do INSS". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Substituição tributária da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha salarial". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Filiação socioafetiva no direito civil brasileiro"'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Atribuição do Ministério Público no âmbito da investigação criminal". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "O Estatuto da Criança e do Adolescente e a situação de abrigamento". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Revista pessoal: aplicabilidade do princípio a proporcionalidade". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Pornografia infanto-juvenil na internet: jurisdição e competência". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Tutela constitucional do direito à vida pelo nascituro". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. ALMEIDA."Assédio sexual no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Assédio moral no direito do trabalho e a responsabilidade civil do empregador". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho do estado da Paraíba: um estudo de dados". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Inseminação artificial heteróloga: implicações jurídicas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Do retrocesso do direito sucessório na união estável". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "O acidente do trabalho e a seguridade social: a garantia de concessão do auxílio acidente". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Acidentes do trabalho rural na Paraíba - sub-notificação e o nexo técnico". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "A hipossuficiência econômica do BPC: o conflito entre a legislação e a previdência". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Concessão do salário maternidade à segurada especial menor de dezesseis anos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Fenômeno da desaposentação: a reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Ilegalidade do re-enquadramento de municípios da alíquota média relativo ao SAT disposto no Decreto nº 6.042/2007 que regulamenta a Lei nº 8212/91 face ao princípio da isonomia". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Direito de família: regime jurídico do casamento e sua dissolução no âmbito internacional". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Direito à saúde: a inconstitucionalidade do programa farmácia popular do Brasil". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Dignidade da pessoa humana: deficiente físico e sua acessibilidade". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Biopirataria no Brasil". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Ordem internacional e o refúgio: elementos assenciais de sua concreção". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Relativação da coisa julgada inconstitucional: a eficácia retroativas da declaração de inconstitucionalidade do STF". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Tombamento: preservação dos bens imóveis históricos na esfera estadual da Paraíba". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Destão ambiental para micros e pequenas empresas". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Educação ambiental na efetivação da política nacional de resíduos sólidos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Regime própio de Previdência Social: viabilidade e consolidação de sua implantação". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Aplicação analógica do art. 34, § único do Estatuto do Idoso". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Idoso a frente da assistência securitária no Brasil". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Possibilidade jurídica da desaposentação no regime geral da Previdência Social". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Análise do infanticídio indigena". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: paradigma interno de sua concretização no Estado brasileiro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Contribuição para custeio de iluminação públicas: análise da incidência do tributo no municipio de João Pessoa". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Imunidade tributária dos templos religiosos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Processo administrativo fiscal na constituição dos créditos tributários da União". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Tributação ecológica". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Direito tributário e o desenvolvimento econômico". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Benefícios previdenciários: causas de indeferimento administrativo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. DA SILVA."Flexibilização da renda per capita para concessão do benefício de prestação continuada - Lei Orgânica de Assistência Social". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Trajetória da PEC 555/06 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Acidente de trabalho na construção civil: responsabilidade civil do empregador". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Gestão ambiental para micro e pequenas empresas". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Responsabilidade civil ambiental dos agentes poluidores do meio ambiente no Brasil". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Amparo social na lei Orgânica da Sssistência Social e os direitos do deficiente e do idoso". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Possibilidade juridica da desaposentação". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. FERNANDES."Equiparação do portador de neoplasia maligna com o portador de deficiência para a concessão de benefícios da seguridade social". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Celeridade processual previdenciário à luz da dignidade da pessoa humana". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Incostitucionalidade do programa 'data certa' ou alta programada no no auxiílio doença". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. DA GAMA RODRIGUES."Execução fiscal administrativa: um modelo eficiente de cobrança". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Pensão por morte para casais homoafetivos: uma quebra de paradigmas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Responsabilidade ambiental do empresário do ramo de revenda de combustíves". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Adoção internacional e a problemática do tráfico de crianças no Brasil". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. T. DE CARVALHO."Regime jurídico dos direitos coletivos: ação civil pública 'versus' class action, um estudo comparado". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos na conjuntura constitucional brasileira". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Papel da ONU na manutenção da paz: ocaso da ex-Iugoslávia". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Meio ambiente: instrumento e aplicabilidade da política nacional". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Viabilidade da desaposentação e a necessidade iminente de sua regulamentação". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Equiparação, para fins de isenção do IR do trabalhador assalariado portador de doença grave ao aposentado: uma proposta legislativa". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Aposentadoria especial dos servidores públicos: inércia do podes legiferante e a falta de norma reguladora". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Requisitos e dificuldades nos meios de provas para concessão dos benefícios rurais no RGPS". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Execução Fiscal Administrativa: uma saida para a falência da execução fiscal?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Super-Receita: a nova fase da administração tributária". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Colisão de Princípios Constitucionais: direito à informação 'versus' direito à privacidade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Instrução Normativa nº 802/07 - análise constitucional". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Responsabilidade civil dos concessionários fornecedores de veiculos à luz da legislação pátrica". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Alienação fiduciária de bens móveis e a questão da prisão civil do devedor fiduciante". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Previdência Social e Trabalho Informal: plano simplificado de inclusão previdenciária". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Previdência Rural: alterações e avanços em uma perspectiva de inclusão social". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Desafio da efetivadade do direito fundamental social de proteção à maternidade das marisqueiras". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Defensoria Pública como instituição assencial no acesso à justiça". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Comercialização de créditos de carbono". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Acesso à justiça". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Problemática da suspeição de testemunha que demanda em face do réu no processo do trabalho". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Improcedência 'prima facie': análise constitucional do artigo 285-A do Código de processo Civil". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Julgamento Imediato das Demandas Repetitivas: de acordo com a técnica do art. 285-A do CPC". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Relativação da renda 'per capita' na concessão do benefício assistencial - LOAS". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Aposentadoria especial: análise evolutiva e avaliação do sistema adotado pela legislação brasileira". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Crise de reforma e a reforma da crise no âmbito previdenciário brasileiro". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Distorções referentes aos benefícios por incapacidade do RGPS". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Aposentdoria especial". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Contribuição dos inativos". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. DE CARVALHO PONTES."Previdência social como fator de estabilidade social e distribuição de renda nos municípios". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Assistência Social no Brasil e a concessão do BCP - LOAS pelo INSS". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Crimes contra a previdência social". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Compensação de tributos administrativos pela Receita Federal". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Papel social da previdência na economia do município de Sapé-PB". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Parceria do público com o privado - PPP". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Qualidade de vida de isosos beneficiados pelo amparo social". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Crise da previdência social x plano de benefícios". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. DIAS DE ALMEIDA."Controle jurisdicional do pricípio da eficiência administrativa". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Organização da sociedade civil do interesse público: fiscalização e controle externo pelo Ministério Público no combate a ilícitos". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Poder normativo nas agências reguladoras". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Concessão do benefício assistencial ao estrangeiro residente no Brasil". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Da proteção contra a publicidade enganosa e abusiva do CDC". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Necessidade da inserção de uma disciplina de direito médico e da saúde no surso de graduação em direito". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Lei orgânica da Assistência Social: atendimento dos direitos do deficiente e do idoso". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. DO NASCIMENTO."Responsabilidade ambiental e suas reparações à luz das teorias do risco criado e integral". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Poluição atmosférica e considerações acerca do Protocolo de Kyoto". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Gastos com pessoal segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Preceitos constitucionais de apenas as condutas nocivas ao meio ambiente". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Relativização da coisa julgada incostitucional: um apelo a reflexão". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Antecipção de tutela como elemento essencial à efetividade nas ações coletivas". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Atuação do Ministério Público no processo coletivo". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Fungibilidade das medidas de urgência diante dos principios constitucionais do Processo Civil". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Breve ensaio sobre o novo começo de sentença à luz da Lei 11.232/05". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Juizo de admissibilidade dos recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Tributação no comércio eletrônico". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Limitações constitucionais do poder de tributar com ênfase ao pricípio da anterioridade e da noventena". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Tributação indireta: fator de concentração de renda". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Da inconstitucionalidade da contribuição social dos inativos". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Greve: abuso ou exercício de direitos nas relações privadas de trabalho". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Dano moral em relação às lesões por esforços repetitivos". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Responsabilidade trabalhista da asministração pública da terceirização de serviços em face da Lei 8.666/93". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Imunidade de templos de qualquer culto". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Imunidade tributária das instituições de educação e de assitência social sem fins lucrativos". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Princípios da intimidade 'versus' direitos à paternidade inseridos na temática do exame de DNA". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Desenvolvimento legislativo do sistema previdenciário: emendas constitucionais nº 41/03 e 47/05". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Amparo social: análise pormenorizada dos requizitos para a sua concessão". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "LOAS". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Importância do sistema previdenciário". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Contribuições previdênciais sobre o lucro líquido: hipótese de imunidade tributária". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Casamento no âmbito do Direito Internacional Brasileiro". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Do livramento condicional e a exclusão de estrangeiros". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. NASCIMENTO."Dano moral na esfera trabalhista". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Inclusão previdenciária". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Inpacto ambiental nos procedimentos licitatórios". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Situação previdenciária dos países latino americanos pós reforma". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. DE ALENCAR."Influência econômica da previdência social nos municipios do Vale do Mamanguape". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Regulamentação da utilização de células-tronco em pesquisas e tratamento em seres humanos". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Direito adquirido e a contribuição social dos inativos e pensionistas". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Aspectos da responsabilidade civil do médico". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "uUnião estável - proteção dos companheiros pelo direito sucessório". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Responsabilidade civil do construtor pela perfeição, solides e segurança da obra". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Cônjuge sobrevivente à luz do novo Código Civil". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Sucessão do cônjuge e do convivente supérstites à luz da Legislação Civil Pátria". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Cônjuge sobrevivente: sua evolução como herdeiro". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Lei do concubinato e seus efeitos sucessórios". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "ISSQN sob a égide da lei complementar nº 116/2003". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "A problemática legal dos crimes cometidos no âmbito da internet". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Substituição tributária: fundamentos jurídicos e o instituto no Estado da Paraíba". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Menor de 21 anos no Direito Previdenciário". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. DE FIGUEIREDO."Reforma da previdência: o que mudou com a emenda constitucional 41/03". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Repercussão dos benefícios da Previdência Social nos municípios do Estado da Paraíba". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. REMÍGIO."Previdência privada como instrumento de segurança social". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Prorrogação de pensão estatutária para o maior de 21 anos". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Prorrogação de pensão estatutária para o maior de 21 anos". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Extensão da pensão por morte ao dependente universitário maior de vinte e um anos". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Politica do idoso no Brasil: fatores históricos e evolução legislativa". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgias plástica". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Pessoa Jurídica no pólo passivo do dano moral". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. " Contrato eletrônico e sua validade". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. " Contribuição Previdenciária: Natureza Jurídica". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Contratos de adesão: acordo de vontades". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Previdência social: no Brasil e no mundo". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Princípio do direito adquirido e a reforma da previdência social". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Responsabilidade civil por fato de outrem: os pais responsáveis pelos atos dos filhos". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Empresas de segurança privada x responsabilidade civil". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Responsabilidade civil médico-hospitalar e o código de defesa do consumidor". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Os crimes hediondos mais praticados contra a criança e o adolescente". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Possibilidade jurídica da adoção do nascituro". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Delinquência infanto-juvenil: inimputabilidade e a eficácia das medidas socioeducativas na ressocialização". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Redução da menoridade penal e sua eficácia em relação ao sistema atual". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. P. DA COSTA."Competência dos Tribunais de Contas dos Estados em face das disposições constitucionais". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. GRISI."Aposentadoria especial: origem, evolução e perspectiva futura". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. CÉZAR NEVES."Da taxação dos inativos na reforma da previdência". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Reforma da previdência no Brasil e no mundo". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Decisão monocrática: uma celeridade à prestação jurisdicional do Estado". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Art. 41-A da lei 950/97: aspectos da ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral e de seu caráter penal". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Tutelas específicas das obrigações de fazer e não fazer". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Novos princípios do contrato". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Estudo científico sobre investigação de paternidade, com ênfase na importância do exame de DNA". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. " A problemática legal dos crimes cometidos no âmbito da internet". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "O princípio da eficiência no serviço e a inclusão do programa de qualidade toral no Tribunal de Constas do Estado da Paraíba. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "A cosntitucionalidade do Código de Defesa do Consumidor e sua aplicabilidade à atividade bancária". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Comércio eletrônico, validade jurídica do documento eletrônico e a assinatura digital". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Dano moral decorrente da inclusão indevida do nome do consumidor no serviço de proteção de crédito - SPC". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Cirurgia e erro médico: análise da responsabilidade civil". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Contratos eletrônicos e sua eficiância no ambito jurídico". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. FERNANDES."Do juízo arbitral e sua incongruência face ao art. 5º, XXXV da Constituição Federal de 1998". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "Aspectos fundamentais do mandado de segurança". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. MACEDO."A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em casos de afronto ao dever de licitar". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. FILHO."Limites e peculiaridades dos Juizados Especiais Cíveis". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. BORGES DE ARAÚJO."Inclusão social dos portadores de necessidades especiais através do direito de frequentar a rede regular de ensino: uma forma de atenuar o proconceito". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.. "O estudo da constitucionalidade do sistema de cotas para os negora junto ao poder público". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

"A assistência social como direito universal e seu papel na efetivação de direitos fundamentais"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Ações regressivas acidentárias do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS em face do empregador negligente"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Licença Paternidade: a flexibilização da garantia constitucional modulada pela equiparação da licença maternidade"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Análise da Renda 'Per Capita' Familiar para fins de concessão de benefício de prestação: aspectos negativos deste requisito"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Pensão por Morte: uma análise acerca da possibilidade jurídica de concessão do benefício diante da perda da qualidade de segurado"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Desaposentaçação: a renúncia da aposentadoria em prol de um benefício mais vantajoso"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Da garantia do menor sob guarda de ser considerado dependente do seguro da Previdência Social"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Desaposentação: controvérsias na visão do INSS, doutrina e jurisprudência"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Aposentadoria por idade rural e as dificuldades de prova"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

A responsabilidade do INSS na cessação do auxílio-doença"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

DE ALBUQUERQUE; " Prorrogação da pensão por morte até 24 anos para estudantes universitários-brasileiros"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Ação regressiva acidentária: INSS X culpa e dolo do empregador em acidente de trabalho"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Previdência Complementar fechada: planos de benefícios"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Benefício assistencial: dificuldades e impasses para a sua concessão"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Expectativa de vida e sua influência sobre o fator previdenciário: visão doutrinaria"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

C; SOUZA; "O benefício assistencial de prestação continuada: análise dos critérios exigíveis e suas complicações"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Agências reguladoras e executivas no direito brasileiro"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Desaposentação como realidade jurisprudencial e a controvérsia na via do INSS"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Substituição tributária da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha salarial"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Filiação socioafetiva no direito civil brasileiro"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"O acidente do trabalho e a seguridade social: a garantia de concessão do auxilio-acidente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Acidente do trabalho rural na Paraíba - subnotificação e o nexo técnico"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Auxilio cesta alimentação como verba de caráter indenizatório e a impossibilidade de sua extensão aos empregados inativos: um caso da PREVI"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"A hipossuficiência econômica do BPC: o conflito entre a legislação e a previdência"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Concessão do salário maternidade à segurada especial menor de dezesseis anos"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Fenômeno da desaposentação: a reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Ilegalidade do re-enquadramento de municípios da alíquota média relativo ao SAT disposto no decreto nº 6; 042/2007 que regulamenta a lei nº 8; 212/91 face ao princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Regime próprio de previdência social: viabilidade e consolidação de sua implantação"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Aplicação analógica do art; 37 Parágrafo Único do Estatuto do Idoso"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Idoso a frente da assistência secundária no Brasil"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Possibilidade jurídica da desaposentação no regime geral da previdência social"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Benefícios previdenciários: causas de indeferimento administrativo"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Trajetória da PEC 555/06 que revoga o art; 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

DA SILVA; "Flexibilização da renda per capita para a concessão de benefício de prestação continuada - lei orgânica de assistência social"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Amparo social na Lei Orgânica da Assistência Social e os direitos do deficiente e do idoso"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Possibilidade jurídica da desaposentação"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

FERNANDES; "Equiparação do portador de neoplasia maligna com o portador de deficiência para a concessão de benefícios da seguridade social"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Celeridade processual previdenciária à luz da dignidade da pessoa humana"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Requisitos e dificuldades nos meios de provas para concessão dos benefícios rurais no RGPS"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Relativação da renda 'per capita' na concessão do benefício assistencial - LOAS"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Previdência social e trabalho informa: plano simplificado de inclusão previdenciária"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Previdência rural: alterações e avanços em uma perspectiva de inclusão social"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Crise da reforma e a reforma da crise no âmbito previdenciário brasileiro"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Aposentadoria especial"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Contribuição dos inativos"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

DE CARVALHO PONTES; "Previdência social com fator de estabilidade social e distribuição de renda nos municípios"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Crimes contra a previdência social"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Qualidade de vida de idosos beneficiados pelo amparo social"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Crise da previdência social x planos e benefícios"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Lei Orgânica da Assistência Social: atendimento dos direitos do deficiente e do idoso"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Aposentadoria especial: análise evolutiva e avaliação do sistema adotado pela legislação brasileira"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Distorções referentes aos benefícios por incapacidade do RGPS"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Assistência Social no Brasil e a concessão do BCP - LOAS pelo INSS"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Papel social da previdência na economia do município de Sapé-PB"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Da inconstitucionalidade da contribuição social dos inativos"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Desenvolvimento legislativo do sistema previdenciário: emendas constitucionais nº 41/03 e 47/05"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Amparo social: análise pormenorizada dos requisitos para a sua concessão"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"LOAS"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Importância do sistema previdenciário"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Contribuições previdenciárias sobre o lucro líquido: hipótese de imunidade tributária"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Inclusão previdenciária"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Situação previdenciária dos países latino americanos pós reforma"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

DE ALENCAR; "Influência econômica da previdência social nos municípios do vale do Mamanguape"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Regulamentação da utilização de células-tronco em pesquisas e tratamentos em seres humanos"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Direito adquirido e a contribuição social dos inativos e pensionistas"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Menor de 21 anos no Direito Previdenciário"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

DE FIGUEIREDO; "Reforma da previdência: o que mudou com a emenda constitucional 41/03"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Repercussão dos benefícios da Previdência Social nos municípios do Estado da Paraíba"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

REMÍGIO; "Previdência privada como instrumento de segurança social"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Prorrogação de pensão estatutária para o maior de 21 anos"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Extensão da pensão por morte ao dependente universitário maior de vinte e um anos"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Politica do idoso no Brasil: fatores históricos e evolução legislativa"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Contribuições Previdenciária: Natureza Jurídica"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Previdência social: no Brasil e no mundo"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Princípio do direito adquirido e a reforma da previdência social"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

GRISI; "Aposentadoria especial: origem, evolução e perspectiva futura"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

CÉZAR NEVES; "Da taxação dos inativos na reforma da previdência"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

"Reforma da previdência no Brasil e no mundo"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: José Antonio Coelho Cavalcanti;

CAVALCANTI, J. A. C. . A PENSÃO POR MORTE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.135 DE 2015. 2018.

CAVALCANTI, J. A. C. . O AUXILIO-ACIDENTE E O SEU CARÁTER INDENIZATÓRIO. 2018.

CAVALCANTI, J. A. C. . O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO ESPÉCIE DE BENEFÍCIO DE FAMÍLIA. 2018.

CAVALCANTI, J. A. C. . O AUXILIO-DOENÇA E AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.135 DE 2015. 2018.

CAVALCANTI, J. A. C. . O SALÁRIO-MATERNIDADE E O SEU PAPEL CONSTITUCIONAL. 2018.

CAVALCANTI, J. A. C. . JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA: UM RECURSO Á DISPOSIÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO RGPS. 2017.

CAVALCANTI, J. A. C. . INSS só atende em 31 cidades da Paraíba. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTI, J. A. C. . SindsprevPB participa da semana do Servidor no INSS e traz dirigente para falar sobre implantação da GDSS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTI, J. A. C. . Fraude do INSS usava documentos verdadeiros com dados falsos na PB. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

1999

Servidor Destaque do Serviço de Administração, INSS-PB.