Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Momento Cultural dos Povos Indígenas.Direitos Indígenas. 2025. (Outra).

?VII Semana de História: História, Democracia e Direitos Humanos: Liberdade de Expressão e Diversidade?. 2024. (Outra).

Ciclo de Entrevistas Café com Caxiri.O Ensino Superior No contexto Urbano para Acadêmicos Indígenas. 2024. (Outra).

Gestão e Produção Cultural?. 2024. (Oficina).

o ?Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha?. 2024. (Outra).

O Protagonismo das Mulheres: passos para a atuação política das mulheres em espaços de poder e decisão (Turma AGO/2024).com carga-horária de 30 horas, início em 06/08/2024, término em 08/08/2024. 2024. (Outra).

VII Encontro de Professores e Intérpretes de Líguas Índigenas de Roraima.Violência Contra Mulheres. 2024. (Oficina).

2° Congresso MPC/RR Povos Originários e Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

Corrida 9 de julho.Trabalhou como voluntária na Corrida 9 de julho. 2023. (Outra).

Curso de Oratória. 2023. (Outra).

II Congresso de Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia. 2023. (Congresso).

III Marcha das Mulheres Indígenas.Relatória do Evento pela UMIAB união das Mulheres Indígenas da Amazônia. 2023. (Outra).

Oficina Cultural ''Projetos Culturais" Lei Paulo Gustavo - Contríbuindo com os Novos Rumos de Roraima.Oficina Cultural " Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo - Contribuíndo com os Novos Rumos da Cultura de Roraima. 2023. (Oficina).

Curso de Extensão Universitária intitulado ?LGPD ? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?. 2022. (Outra).

I Jornada Jurídica em Segurança Pública do Curso Especial de Habilitação de Oficiais - CEHO NA.I Jornada Jurídica em Segurança Pública do Curso Especial de Habilitação de Oficiais - CEHO. 2021. (Seminário).

Oficina Profissionalizante.Arquitetura Imobiliária. 2021. (Oficina).

Semana Jurídica 2021 Direito e Tecnologia.Direito Transnacional: a tecnologia como proteção de direitos humanos dos refugiados. 2021. (Outra).

A dignidade Humana do Trabalhador sob a Perspectiva da Agenda 2030.Agenda 2030. 2020. (Outra).

Capacita 2020 - Faculdade da Amazônia/ Unama -A Ética Profissional na Apresentação de Atestados Médicos no Mercado de Trabalho.A Ética Profissional na Apresentação de Atestados Medicos no Mercado de Trabalho. 2020. (Outra).

Capacita 2020 - Faculdade da Amazônia - Unama - Saúde do Trabalhador.Saúde do Trabalhador. 2020. (Outra).

Encontro de Educadores de Boa Vista e Porto Velho.Mesa Redonda: Educação 5.0 e Desafios Durante a Pandemia. 2020. (Encontro).

I Semana da Psicologia da Unama Rio Branco e Unama Boa Vista.A Importância da Comunicação Assertiva nas relações Interpessoais. 2020. (Outra).

I Semana da Psicologia da Unama Rio Branco e Unama Boa Vista.Reflexões sobre o exercício profissional da Psicologia a partir das diretrizes do sistema de conselhos. 2020. (Outra).

Mesa Redonda em Alusão ao dia do Administrador.O Papel do Administrador nos tempos atuais. 2020. (Outra).

Oficina Profissionalizante.Violência Doméstica em tempo de Quarentena. 2020. (Oficina).

Oficina Profissionalizante.Desenvolvimento Sustentável : Agenda 2030. 2020. (Oficina).

"Dia do Direito" Levando Conhecimentos Jurídicos aos Jovens do Pr.Ato Infracional. 2019. (Oficina).

1º Seminário Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Campo, da Cidade, da Floresta e das. 2019. (Seminário).

A 16ª Semana Nacional de Ciência e tecnologia (SNCT).Cyberbullyng. 2019. (Outra).

Campanha Setembro Amarelo 2019.Campanha Setembro Amarelo 2019. 2019. (Outra).

Capacita 2019 - Faculdade da Amazônia/ Unama - Saúde do Trabalhador.Palestra. 2019. (Outra).

Curso " Metodologia de Roda de Conversa" UFRR/ MPRR. 2019. (Outra).

Curso de Saúde Mental da Campanha Setembro Amarelo - Ministério Público Estadual de Roraima. 2019. (Outra).

Dinâmica Metodológica : Utilizando As Normas da ABNT na Construção de Textos Científico. 2019. (Oficina).

II Conferência Internacional: Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e as leisde Princípios Colidendes. O Sistema Robert Alexy. 2019. (Outra).

III Workshop Elaboração de Projeto de Pesquisa, promovido pela União Federal de Roraima e realizado pelo Programa de Extensão "Rede Terecom".. 2019. (Outra).

II Seminário de Políticas Públicas de Roraima. 2019. (Seminário).

I Jornada de Estudos Sobre Segurança Pública e Direitos Humanos. 2019. (Outra).

Oficina de Procedimentos Metodológicos e currículos Lattes. 2019. (Oficina).

" IV SEMANA JURÍDICA DA UERR - IV SJURR" E " I SEMINÁRIO DO MESTRADO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - I SMPSPDHC". 2018. (Seminário).

III UERR SOCIAL CARACARAÍ.III UERR SOCIAL CARACARAÍ. 2018. (Outra).

" I CONGRESSO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA". 2017. (Congresso).

"II UERR Social". 2017. (Outra).

IX Congresso Jurídico do Estado de Roraima. "Nova Lei Geral de Licitações: breve análise das principais alterações decorrentes do Projeto de Lei Senado nº 559/2013". 2017. (Congresso).

Mês do Currículo 2017.1.Legislação e Mercado. 2017. (Outra).

11ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Roraima."A Ética Profissional na Apresentação de Atestados Médicos". 2016. (Outra).

1º Congresso de Ciências da Saúde do Estado de Roraima.Relação de Emprego X Relação de Trabalho. 2016. (Outra).

Simpósio de Direito. 2004. (Simpósio).

OLIVEIRA, M. S. A. C.; CALHEIROS, I. L.;OLIVEIRA, S. A. C.. Controle de Convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

FERRO, S. R. O. P.;OLIVEIRA, S. A. C.. A Análise da Estabilidade Gestacional Provisória Frente ao Abuso no Exercício desse Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ANJOS, S. E. S.;OLIVEIRA, S. A. C.. Análise do Trabalho Intermitente no Direito do Trabalho Brasileiro nos Moldes da Lei 13467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, S. A. C.; SOLEK, R. C.. A Flexibilização Judicial do Critério de Hipossuficiência Adotado para o Recebimento do BPC-LOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, S. A. C.; SOLEK, R. C.. Critérios para Aquisição da Aposentadoria por Idade ao Trabalhador Rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.;OLIVEIRA, S. A. C.. O Instituto do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e a sua (IN)Constitucionalidade Referente ao Artigo 133 da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;OLIVEIRA, S. A. C.. A Violência Doméstica Contra Mulher os Mecanismos de Proteção Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CAMARGO, S. A. F.;OLIVEIRA, S. A. C.. Do Poder de Família: O Benefício da Guarda Compartilhada para a Criança e o Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CAMARGO, S. A. F.;OLIVEIRA, S. A. C.. Alienação Parental: Efeitos da Lei 12318/10 em Face do Alienador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.;OLIVEIRA, S. A. C.. O mandando de segurança como meio de impugnação da tutela antecipada trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CAMARGO, S. A. F.;OLIVEIRA, S. A. C.. A Função Social como Condição ao Exercício do Direito à Propriedade Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

MENEZES, B. P.;OLIVEIRA, S. A. C.; OLIVEIRA, M. S. A. C.. Estatuto da Criança e do Adolescente e a Doutrina da Proteção Integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.;OLIVEIRA, S. A. C.; SILVA, J. Q. R.. Assédio Moral nos Estabelecimentos Bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SERRA SOBRINHO, H. D.;OLIVEIRA, S. A. C.; PADILHA, P. C.. O Estatuto da Criança e do Adolescente, o Direito Penal e a Necessidade de Direito Penal Juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, M. E.;OLIVEIRA, S. A. C.; ALVES, M. A.. Considerações sobre a aplicação da Lei da Guarda Compartilhada no tocante a responsabilidade civil dos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.;OLIVEIRA, S. A. C.; ALVES, M. A.. As distinções entre Indulto, Anistia, Graça e Saída Temporária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; FIGUEIREDO, V. S.;OLIVEIRA, S. A. C.. Menores em Conflito com a Lei: uma análise sobre a redução da maioridade penal, as medidas aplicáveis e a ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, B. L. C.; ALVES, M. A.;OLIVEIRA, S. A. C.. Crime de Abandono de Incapaz - Art. 133 Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, M. E.;OLIVEIRA, S. A. C.; SILVA, J. Q. R.. A Responsabilidade Civil em casos de Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, W. S.; ALBUQUERQUE, M. E.;OLIVEIRA, S. A. C.. A Responsabilidade Civil do Estado face a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, M. E.;OLIVEIRA, S. A. C.; OLIVEIRA, M. S. A. C.. Iatrogenia e Erro Médico - Sob a Ótica da Responsabilidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, W. S.;OLIVEIRA, S. A. C.; SILVA, J. Q. R.. Dano Moral por Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. A Atuação do Ministério Público do Trabalho e o Termo de Ajustamento de Conduta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. A Lei Complementar 150/2015 e o Empregado Doméstico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. A Estabilidade Provisória como um Direito Absoluto Frente à Demissão Voluntária da Empregada Gestante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. Beneficios do Recurso Repetitivo para o Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. Prestação de Serviços Terceirizados e Responsabilidades para com o Funcionário: Responsabilidade da Contratante ou da Contratada?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. O Limite da Responsabilidade do Ex-Sócio nas Dívidas Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. O Posicionamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro Acerca do Trabalho Infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. Aviso Prévio Progressivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Os Benefícios e Malefícios para o Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. O Assédio Moral nas Relações de Emprego e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CONSTA, A. C. N.; LIMA FILHO, A. C.;OLIVEIRA, S. A. C.. Limites e Excessos do Poder Normativo do Tribunal Superior Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

OLIVEIRA, M. S. A. C.; SILVA, C. S.;OLIVEIRA, S. A. C.. Sistema Prisional Feminino e o Direito do Nascituro: Uma Análise Local - Cadeia Pública Feminina de Boa Vista Ano de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ALBUQUERQUE, I. E.;OLIVEIRA, S. A. C.; SOLEK, R. C.. A hermenêutica jurídica da imunidade tributária religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GOMES, R. A.;OLIVEIRA, S. A. C.; BESERRA, V. M. M.. A violação dos direitos humanos nas penitenciárias brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;OLIVEIRA, S. A. C.; ALBUQUERQUE, I. E.. O cálculo da dívida tributária frente ao princípio do não confisco e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;OLIVEIRA, S. A. C.; GOMES, R. A.. A execução penal dos portadores de necessidades especiais dos sistemas penitenciários de Boa Vista-RR em face da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

GUERREIRO, K. C.; CATTANEO, C. C.;OLIVEIRA, S. A. C.. Política Nacional de Segurança Pública ilícito com combustível na Fronteira Pacaraima/Brasil e Venezuela entre 2014 a 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Estadual de Roraima.

SILVA, J. Q. R.; SOUZA, T. M. L.;OLIVEIRA, S. A. C.. A Progressão de regime e livramento condicional para criminosos em série: a luz do enunciado da Súmula vinculante nº 26. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

SILVA, J. Q. R.; SOUZA, T. M. L.;OLIVEIRA, S. A. C.. Adoções por Casais Homoafetivos Livre de Preconceitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

SOUZA, T. M. L.; SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.. Guarda Compartilhada como Forma de Prevenção à Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

SILVA, J. Q. R.;OLIVEIRA, S. A. C.; SOUZA, T. M. L.. Testemunhas de Jeová e a Hemotransfusão: Disposições do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

SILVA, J. Q. R.; SOUZA, T. M. L.;OLIVEIRA, S. A. C.. Síndrome da Alienação Parental: A família a Criança e a Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

SILVA, J. Q. R.; SOUZA, T. M. L.;OLIVEIRA, S. A. C.. Os Limites Constitucionais da Negociação Coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

OLIVEIRA, A. K. C.;OLIVEIRA, S. A. C.; SILVA, N. F.. A Proteção Legal às marcas notoriamente conhecidas e de alto renome. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

OLIVEIRA, A. K. C.;OLIVEIRA, S. A. C.; LEVINO, C. S.. As implicações do efeito Erga Omnes no controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

MENEZES, M. R.; SEABRA, E. O. V.;OLIVEIRA, S. A. C.. Mitigação do Proncípio da Soberania dos Veredictos na Revisão Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

OLIVEIRA, A. K. C.;OLIVEIRA, S. A. C.; SOLEK, R. C.. Assédio Moral no Âmbito Trabalhista à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

SOLEK, R. C.; LEVINO, C. S.;OLIVEIRA, S. A. C.. O Direito Fundamental à Privacidade na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

OLIVEIRA, A. K. C.;OLIVEIRA, S. A. C.; QUEIROZ, F. R. B.. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU à luz do princípio da capacidade contributiva: a análise da problemática da capacidade contributiva do IPTU com relação às pessoas de baixa renda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

OLIVEIRA, A. K. C.;OLIVEIRA, S. A. C.; QUEIROZ, F. R. B.. A conciliação como principal meio de resolução dos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

OLIVEIRA, A. K. C.;OLIVEIRA, S. A. C.; NASCIMENTO, T. C. M.. A desapropriação para fins de reforma agrária e a função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

SEABRA, E. O. V.; OLIVEIRA, A. K. C.;OLIVEIRA, S. A. C.. O Monitoramento Eletrônico de Pessoas Presas, sua Aplicabilidade e a Ressocialização do Indivíduo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

OLIVEIRA, S. A. C.. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU à luz do princípio da capacidade contributiva do IPTU com relação às pessoas de baixa renda.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

OLIVEIRA, S. A. C.. Comissão de Seleção do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização em Gestão Pública. 2018. Universidade Estadual de Roraima.

OLIVEIRA, S. A. C.. Comissão para a Avaliação dos Processos Seletivos dos Programas Institucionais de Iniciação Científica ? PIBIC/CNPq e PIBIC-EM.. 2018.

APLICAÇÃO DAS COSTELAÇÕES FAMILIARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira;

A Evolução dos Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira;

Costumes e Danças Indígenas de Roraima; 2014; Orientação de outra natureza; (Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos) - Universidade Paulista - Boa Vista; Orientador: Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira;

Processo de Recrutamento e Seleção; 2013; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Paulista - Boa Vista; Orientador: Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira;