Alice Ribeiro de Sousa

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

26ª Jornada Jurídica. Palestra: "O Processo Eletrônico como Instrumento de Acesso à Justiça". 2019. (Congresso).

LXXVI Semana de Recepção do Diretório Acadêmico XXI de Abril da Universidade Federal de Uberlândia.Palestra de Profissões: Docência e Advocacia Pública. 2019. (Outra).

LXXVI Semana de Recepção do Diretório Acadêmico XXI de Abril da Universidade Federal de Uberlândia.Palestra: Carreiras Jurídicas - Exercício da Docência. 2018. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil e a Efetividade do Processo.Inovações no Procedimento Ordinário. 2015. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Arbitramento de reparação de danos morais e condições econômicas das partes. 2014. (Congresso).

Seminários da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uberlândia.Processo Legislativo e Técnica Legislativa. 2013. (Seminário).

Colóquio Internacional Carl Scmitt: Entre Direito e Filosofia. O direito é legal ou legítimo? Uma controvérsia entre Schimitt e Weber. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2010. (Congresso).

IX Encontro de Direito Público e VIII Seminário da Pesquisa Jurídica.Presidente da mesa para comunicações orais. 2010. (Encontro).

IX Seminário da Pesquisa Jurídica. 2010. (Seminário).

Seminário Eleitoral do Triângulo Mineiro. 2010. (Seminário).

V Encontro em Defesa do Direito Público, da Cidadania e do Estado Democrático de Direito.Impedimento e Suspeição no Processo Administrativo. 2010. (Encontro).

1. Encontro de Secretários Municipais.1. Encontro de Secretários Municipais. 2009. (Encontro).

1. Encontro de Vereadores da AMVAP - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba.Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba. 2009. (Encontro).

4 Congresso de Gestores Municipais Eleitos. 2008. (Outra).

Curso de Gestão do SUS Municipal.Curso de Gestão do SUS Municipal. 2008. (Outra).

Novos Enfrentamentos Jurídicos - O Direito Além da Lei. 2008. (Outra).

Orientações para Equipe de Transição. 2008. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência. 2008. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Processualistas. 2008. (Encontro).

Palestra: O Poder Legislativo Municipal.O Poder Legislativo Municipal. 2003. (Outra).

Palestra oferecida aos estagiários da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG.O Poder Legislativo Municipal. 2003. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

SOUSA, A. R.. A evolução da interpretação do mandado de injunção no STF: da teoria não concretista ao ativismo judicial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A inexigibilidade de licitação na contratação de escritório de advocacia pelo Poder Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Revisão da sanção disciplinar pelo Judiciário: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros para a revisão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Direito a ter pai: Abandono parental e a atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Uma perspectiva jurídica sob a ótica da obsolescência programada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUSA, A. R.. A modalidade pregão eletrônico nas legislações licitatórias brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUSA, A. R.. Agravo de instrumento e o seu cabimento: taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 e a sua aplicação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Precedentes judiciais vinculantes no Direito Brasileiro: Análise da função uniformizadora da jurisdição dos tribunais superiores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Incoerências e absurdos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a capacidade civil e o seu exercício na perspectiva daqueles que apresentam autonomia e intelecção prejudicadas. 2021.

SOUSA, A. R.. Requisitos para aplicação das medidas atípicas no processo de execução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Processo de execução: a exequibilidade das criptomoedas e seu procedimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Políticas étnico raciais e discriminação: reflexões sobre o colorismo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Direito fundamental à vida: responsabilidade do estado pela morte decorrente da COVID-19 diante de ações e omissões de agentes públicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. União estável poliafetiva como superação do discurso de obrigatoriedade da monogamia para a concepção jurídica das famílias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A relativização da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015: uma análise do princípio da segurança jurídica em contraposição à efetivação da justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A reparação histórica da população afro-brasileira e a constitucionalidade das cotas nos concurso públicos: Ação declaratória de constitucionalidade 41. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A repressão e a resistência: o reconhecimento da mulher militante durante a ditadura militar no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Retificação de registro civil e bloqueio hormonal de adolescentes transgênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A proteção à identidade cultural afro-brasileira: uma análise sobre o afoxé e suas implicações na conquista da justiça social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Acordo de Paris: China, Alemanha e Nicarágua. Ações, omissões e fragilidade de sanções internacionais tendo em vista o respeito à soberania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. (Des)necessidade da perícia médica no momento da concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. (In) segurança jurídica na acumulação de cargos com dedicação exclusiva no magistério superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A eficácia da sistematização de precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade: a busca por uniformização de jurisprudência no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Os pressupostos da obrigação de restituir o enriquecimento sem causa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O princípio da cooperação no Direto Processual Civil Brasileiro: como mitigar o princípio do dispositivo e auxiliar o hipossuficiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Responsabilidade civil do estado por danos causados por enchentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A supremacia do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A nova face do sistema de registro de preços e as tendências para contratações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Aplicabilidade de vantagens pecuniárias variáveis na remuneração por subsídio das carreiras policiaiis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O tratado de não proliferação de armas nucleares em contraste com o programa nuclear brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Direito fluvial internacional: a utilização dos rios transnacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A segurança jurídica como princípio constitucional do processo civil e o efeito vinculante dos precedentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A teoria das omissões constitucionais e o ativismo judicial: uma análise do direito de greve dos servidores públicos perante a jurisprudência do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A mitigação do perigo da reversibilidade da tutela antecipada em favor da preservação digna do requerente: uma busca pelo direito processual civil constitucionalizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Proteção dos direitos da personalidade na internet e o exercício da liberdade de expressão: o regime da responsabilidade dos intermediários pelos conteúdos inseridos por terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Imunidade tributária dos tempos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Parâmetros de viabilidade da eutanásia voluntária: licitude no confronto com o direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Juros e os sistemas de amortização SAC e PRICE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O contrato de seguro e a tendência à socialização do risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O processo administrativo como garantia fundamental da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Responsabilidade penal indígena: o mito da inimputabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A Utilização da Penhora Online como Instrumento de Efetividade e Celeridade do Processo de Execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal a realização do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Do cabimento da ação revisional de contrato e sua capacidade para elidir a mora do devedor em ações de busca e apreensão ou reintegração de posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Efetividade do princípio da moralidade no processo administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Ação revisional de contrato: uma ponderação entre direito e abuso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por atividades jurisdicionais danosas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A reparação civil na teoria da perda de uma chance e sua aplicação no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A (in)constitucionalidade do saque do FGTS para aplicação em quotas do fundo mútuo de privatização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O direito à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Paternidade sociafetiva e a impossibilidade de desconstituição do vínculo parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Uma análise do carona nas licitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Contratos administrativos de natureza contínua. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Reforma no sistema penal sob o enfoque do direito penal mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. As tutelas contra o ato ilícito no sistema processual civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Inversão do ônus da prova no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A inconstitucionalidade da concessão de subsídios e pensões a ex-governadores e seus supértites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A coisa julgada em sede de ação civil pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A disciplina do recurso extraordinário no controle da constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A efetividade do processo administrativo da tutela do patrimônio cultural imaterial no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. As condições da ação e a formação da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O instituto do amicus curie como fator de legitimação social das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Precedentes judiciais vinculantes: estudo aplicado ao julgamento de improcedência prima facie. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Responsabilidade civil da empresa áerea: transporte de passageiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. União Estável: Dispositivos legais que reduzem os direitos dos companheiros no campo sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Ação civil ex delicto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O contrato de seguro no sistema jurídico brasileiro e sua interprestação face ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O princípio da segurança jurídica no processo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Execução provisória de títulos judiciais: a antecipação da eficácia executiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Processo administrativo: o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Defesa da posse: autotutela e ações possessórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Estabilidade: avanço ou retrocesso no âmbito do regime jurídico do servidor público no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Constitucionalidade do tratamento especial das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Aposentadoria especial para os servidores públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Autotutela e ações possessórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Estabilidade: avanço ou retrocesso no âmbito do regime jurídico do servidor público no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Constitucionalidade no tratamento especial das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Aposentadoria especial para os servidores públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A antecipação dos efeitos da tutela no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A responsabilidade do médico em caso de erro perante o direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A coisa julgada no processo coletivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Tutela inibitória no direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O impedimento e a suspeição como garantias da impessoalidade no processo administrativo da Lei 9.784/99. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Efetivação das medidas provisórias satisfativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A tutela antecipada e o devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Discricionariedade administrativa e o judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Aspectos polêmicos da multa do artigo 475-J do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. União estável: regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Código Civil de 2002: União estável (estudo comparado). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Embargos de declaração no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Direito e retórica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Adoção internacional vista sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A exceção de pré-executividade no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A boa fé objetiva e as relações contratuais consumistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Prisão processual e os crimes de médio potencial ofensivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Revisão dos contratos no Direito Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O princípio da legalidade sob a ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Aspectos éticos e jurídicos da biotecnologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Dolo eventual no acidente de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comércio internacional e a criação da Organização Mundial do Comércio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A evolução do Direito de Família e o princípio da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Democratizando o acesso à justiça: conciliação e outros meios alternativos de solução de conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Dano moral: fixação do quantum indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A publicidade enganosa e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Os direitos sucessórios do companheiro e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A poluição das águas e a responsabilidade internacional dos Estados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A cão civil pública e ação popular na tutela jurídica do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Fraude à execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Adoção internacional vista sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A exceção de pré-executividade no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A boa fé objetiva e as relações contratuais consumistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Prisão processual e os crimes de médio potencial ofensivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Revisão dos contratos no Direito Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. O princípio da legalidade sob a ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Aspectos éticos e jurídicos da biotecnologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Dolo eventual no acidente de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comércio internacional e a criação da Organização Mundial do Comércio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A evolução do Direito de Família e o princípio da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Democratizando o acesso à justiça: conciliação e outros meios alternativos de solução de conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Dano moral: fixação do quantum indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A publicidade enganosa e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Os direitos sucessórios do companheiro e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A poluição das águas e a responsabilidade internacional dos Estados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Acão civil pública e ação popular na tutela jurídica do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Fraude à execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Exceção sem embargos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. A prisão civil do devedor fiduciante nos contratos de alienação fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Teoria do risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Alguns aspectos da Lei 10.259/01: Os Juizados Especiais Federais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Mandado de segurança e sua liminar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Cominação no compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Delimitação da discricionaridade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Audiência Pública: um instrumento de participação política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Os embargos à execução no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Direitos humanos, crimes contra a humanidade e o Estatuto Penal de Roma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Contratação de professor substituto na área de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2005. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Contratação de professor substituto na área de Direitos Difusos e Coletivos. 2002. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Contratação de professor substituto na área de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2002. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Contratação de professor substituto na área de Direito Civil e Assistência Judiciária. 2001. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Presidente Comissão Eleitoral. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comissão Especial Avaliação de Docente em Estágio Probatório. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comissão Especial Avaliação de Docente em Estágio Probatório. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comissão Especial de Abreviação de Curso. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comissão Eleitoral - Presidente. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comissão Julgadora para Contratação de Professor Substituto. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Presidente Comissão Eleitoral. 2015. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Presidente Comissão Especial Eleitoral FADIR. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comissão Eleitoral. 2013. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Parecerista no 5° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUSA, A. R.. Comissão Especial Eleitoral para realização de eleições para cargos administrativos e representativos no curso de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2009. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comissão Especial Eleitoral para realização de eleições para cargos administrativos e representativos do curso de graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2009. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comissão Especial Eleitoral para realização de eleições para preenchimento dos cargos administrativos de Diretor do Núcleo de Prática Jurídica e Diretor da Assistência Judiciária, bem ainda do cargo de representante dos docentes junto ao Colegiado da FADIR. 2006. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, A. R.. Comissão de Pareceristas na Avaliação dos Trabalhos Científicos da I Semana Acadêmica da Universidade Federa de Uberlândia. 2004. Universidade Federal de Uberlândia.

O controle externo da Administração Pública - Atuação dos Tribunais de Contas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A efetividade da uniformização dos precedentes judiciais e o princípio da segurança jurídica no novo Código de Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Incidente de resolução de demandas repetitivas e Defensoria Pública: Análise da técnica processual diferenciada e imprescindível papel da instituição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

O sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos princípios da segurança jurídica e da celeridade processual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de locação de imóvel: análise acerca da ação de despejo durante a pandemia do Covid 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Reflexões jurídicas acerca do procedimento de verificação instituído pela Portaria Normativa n° 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Ações afirmativas nas instituições de ensino superior público federais e a efetivação do princípio da isonomia às pessoas com deficiência auditiva usuárias de libras: educação e acessibilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A importância do princípio da boa-fé no Processo Civil: Ineficiência na repressão da litigância de ma-fé no Novo Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Dano moral no Direito Previdenciário: A responsabilidade civil do INSS como garantia e proteção dos direitos sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua equiparação à coisa julgada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

As tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Divórcio e separação judiciais no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

As astreintes nas obrigações de fazer e não fazer: momento de incidência e exigibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Decisão parcial do mérito e a coisa julgada progressiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Responsabilidade do estado por atos judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

O amicus curiae como forma de intervenção de terceiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Direito fundamental à saúde e sua judicialização: o ponto de vista da equidade social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Restrições legais ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão impostas aos servidores públicos federais em exercício de cargos nas agências reguladoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A figura do amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiro perante o Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Execução da prestação alimentícia: prisão civil do devedor e sua possível abolição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Mediação familiar à luz do Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A intervenção do amicus curiae no âmbito dos processos de controle concentrado de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A eficácia da tutela inibitória frente ao direito do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A capacidade postulatória no âmbito do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A exceção de pré-executividade no Direito Processual Civil Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Família e direito: panorama atual e novas tendências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Prisão civil do devedor de alimentos: alternativas ao método de coerção pessoal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Inventário e divórcio à luz da Lei 11; 441/2007: desjudicialização dos institutos e atenção à celeridade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A teoria do abuso de direito na esfera cível; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Súmula vinculante: uma introdução de princípios da common law no ordenamento brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

O reexame necessário no Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Prescrição na ação civil pública - Lei 7; 347/85; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Os problemas da audiência de conciliação no Processo Civil hodierno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Separação, divórcio e inventário extrajudiciais: as inovações da Lei 11; 441/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A relativização da coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A responsabilidade civil na execução das medidas de antecipação de tutela e das medidas cautelares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A configuração do dano moral e o caso do devedor contumaz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

O princípio da segurança jurídica e a relativização da coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Relativização da coisa julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Exceção de pré-executividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Ação civil ex delicto à luz da reforma processual penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A efetividade processual e as reformas do provimento judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Relações de consumo e o direito de arrependimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Fidelidade partidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Capacidade postulatória e o acesso à justiça no processo brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Fidelidade partidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A responsabilidade civil do estado por atos legislativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A efetividade do processo e a tutela específica das obrigações de fazer e não fazer; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Efetivação das medidas provisórias satisfativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Da responsabilidade civil do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Problemas e possíveis soluções para o efetivo acesso à ordem jurídica justa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A poluição nos espaços urbanos brasileiros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

: Integração social das pessoas com necessidades especiais: uma análise da legislação brasileira e sua eficácia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Fraude à execução: estudo comparativo com a fraude contra credores e o terceiro de boa fé; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Efeitos dos recursos no Processo Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Regimes matrimoniais de bens no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Improbidade administrativa e inconstitucionalidade da lei 10; 628/02; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A reconvenção na ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Antecipação de tutela em face da Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Usurpação de competência no Processo Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

Equivalentes Judiciais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;

A litigância de má fé no Processo Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alice Ribeiro de Sousa;