Roberto Carlos Gradin
Mestre pela Universidade de Santa Cruz do Sul na linha de pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo. Especialista em Direito Civil pelo Cesusc. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Professor da Universidade de Passo Fundo. Assessor jurídico da Advocacia-Geral da União
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Direitos fundamentais indígenas e meio ambiente: uma análise sobre o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Pará, Ano de Obtenção: 2012
Andre Viana Custodio.Palavras-chave: direito indígena; direito ambiental; usina hidrelétrica de Belo Monte.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil
2003 - 2004
Faculdade CESUSC
Título: O contrato de convivência na união estável sob a luz do novo código civil
Orientador: Edmundo Theobaldo Muller Neto
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em PRESENÇA UPF. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Café do NAP com o tema: Curricularização da Pesquisa e Extensão. (Carga horária: 2h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2021 - 2021
As novas perspectivas do Direito Público pós-pandemia. (Carga horária: 36h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 15h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2021 - 2021
Oficina- Curricularização da Pesquisa e Avaliação: Desafios e oportunidades. (Carga horária: 2h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Semana de Formação Docente Online. (Carga horária: 8h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Aperfeiçoamento em Procedimentos Especiais Cíveis CPC. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Aperfeiçoamento em Processos de Execução- modalidade EAD. (Carga horária: 132h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Aperfeiçoamento em Procedimentos Especiais Cíveis CPC- EAD. (Carga horária: 52h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB, Brasil.
2020 - 2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Execução Fiscal- Módulo II. (Carga horária: 44h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2020 - 2020
Execução Fiscal- Módulo I. (Carga horária: 60h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2020 - 2020
Execução Fiscal- Módulo III. (Carga horária: 56h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 44h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Elementos Constitucionais no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 44h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Execuções Judiciais e Extrajudiciais no Novo Código de Processo Ci. (Carga horária: 44h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Atualização de Práticas de Gestão na Educação. (Carga horária: 38h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito Processual Civil- Módulo V. (Carga horária: 72h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito Processual Civil- Módulo IV. (Carga horária: 60h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 170h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2006 - 2006
As novas regras do direito empresarial. (Carga horária: 170h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Indígena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
VIII Semana do Conhecimento UPF.Oficina do Conhecimento. 2021. (Outra).
VIII Semana do Conhecimento UPF.Oficina do Conhecimento. 2021. (Outra).
VII Seminário Internacional de Cultura Digital. 2021. (Seminário).
Can Law Change Societies in Crisis?. 2020. (Seminário).
Fundamentak Rights in a Pandemic Are Your Freedoms in Jeopardy?. 2020. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2020. (Congresso).
Reimagining Justice Power Sharing With Young Women. 2020. (Seminário).
Saúde e Segurança do Trabalhador. 2019. (Outra).
IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.O testamento vital perante o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2018. (Outra).
IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.A função socioambiental da propriedade perante o dever constitucional da proteção ao meio ambiente. 2018. (Outra).
VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.A educação ambiental e o desenvolvimento desordenado da região amazônica. 2017. (Outra).
VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.A biotecnologia, o biodireito e os reflexos na humanidade. 2017. (Outra).
Jornada de Extensión del Mercosur.A educação tradicional indígena como elemento multicultural perante a Constituição brasileira. 2016. (Outra).
IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade Contemporânea.Uma Análise dos Impactos Ambientais Causados pela Construções de Grandes Usinas Hidrelétricas e um Olhar Para as Matrizes de Energias Renováveis Alternativas como Fonte Energética Limpa. 2012. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Demandas sociais e Políticas Públicas na sociedade Contemporânea.a educação indígena no Brasil e política públicas: uma análise a luz dos direitos humanos. 2012. (Seminário).
II Mostra Sul- Americana de propriedade intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento.. O direito ambiental e as políticas públicas de gestão tecnológica: Uma análise sob a Constituição /federal de 1988.. 2011. (Exposição).
III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2003. (Seminário).
II Jornada de Direito Civil. 2003. (Outra).
II Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2002. (Seminário).
I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2001. (Seminário).
Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).
II Seminário de Direito Comercial - A Empresa no Direito Brasileiro. 1992. (Seminário).
Seminário Nacional da Ciência Penal. 1991. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Constitucional. 1991. (Seminário).
I seminário de Direito Imobiliário. 1990. (Seminário).
Participação em bancas
FUGA, M. S.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A nova legislação processual e o código de defesa do consumidor: mediação e conciliação.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.;GRADIN, Roberto Carlos; GIACOMINI, Julio Cesar. Publicidade infantil: proibir ou não proibir?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo.
RISSO, E. S.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. A proteção da imagem da criança versus o direito de imprensa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo.
RISSO, E. S.; Morandini;GRADIN, Roberto Carlos. A impossibilidade da citação pelo correio em condomínios habitacionais com controle de acesso.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, R C; FUGA, M. S.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Direito Processual Civil de Acordo com o Novo CPC 1Edição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
LANGARO, M. N.;GRADIN, Roberto Carlos; TARTARI, L. A.. Teoria da imprevisão e a possibilidade de resolução ou revisão contratual no Código Civil Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
TARTARI, L. A.;GRADIN, Roberto Carlos; LANGARO, M. N.. O direito a herança do cônjuge sobrevivente pelo regime da separação convencional de bens. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. Da sucessão do companheiro: o companheiro como herdeiro necessário e a ineficácia do art. 1.790 do código civil.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
LANGARO, M. N.; Morandini;GRADIN, Roberto Carlos. Teoria da impreviãoe a possibilidade de resolução ou revisão contratual no Código Civil brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
Santin; ABAL, Felipe;GRADIN, Roberto Carlos. A impossibilidade do desfazimento do negócio jurídico pela falta de autorização do companheiro em contrato imobiliários. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
ABAL, Felipe; Santin;GRADIN, Roberto Carlos. Indenização por abandono afetivo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
PAZ, V. C.; Santin;GRADIN, Roberto Carlos. O paradigma da parentalidade e multiparentalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
ABAL, Felipe; Santin;GRADIN, Roberto Carlos. Responsabilidade civil e meio ambiente a necessidade da preservação do meio ambiente em caráter punitivo da legislação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
SARTORI, G. L. Z.;GRADIN, Roberto Carlos; PAZ, V. C.. Abandono afetivo o dever de cuidar dos filhos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. Sucessão do companheiro na união estável. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. A guarda compartilhada como mecanismo de controle frente a alienação parental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. a insconstitucionalidade da aplicação do arigo 1641 II do código civil Brasileiro, que restringe o regime de bens aos nubentes maiores de 70 anos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos. Aplicação da teoria da imprevisão nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel com pagamento vinculado à catação da soja. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.
HALLWASS, N.;GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.
HALLWASS, N.;GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.. A responsabilidade civil nas relações de consumo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.
HALLWASS, N.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A união estável e o direito de sucessão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.
HALLWASS, N.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A possibilidade de formação do Estado europeu. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Políticas públicas de saneamento básico como forma de prevenção e promoção da saúde. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. A concretização dos direitos fundamentais frente ao princípio da reserva do possível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. Direito à saúde: o fornecimento de medicamentos em face do princípio da reserva do possível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati;GRADIN, Roberto Carlos; MAKKI, S. R.. A (im)possibilidade do direito de retenção para indenização das acessões em imóvel alheio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.
GIACOMINI, Julio Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; SILVA, E. G.. Da (in)constitucionalidade formal e material do decreto n. 4.887/03.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GIACOMINI, Julio Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; SILVA, E. G.. As ações afirmativas como possível meio de redução da desigualdade de gênero: uma breve análise da representatividade feminina nas casas legislativas brasileiras.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
ROBI FILHO, I. N.; Santin;GRADIN, Roberto Carlos. O precedente do sistema common law e sua aplicação no direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
ROBI FILHO, I. N.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. O estado democrático de direito e os limites constitucionais à liberdade de imprensa em conflito aos direitos de personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; CANALI, R. H. M.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; CANALI, R. H. M.. Aplicabilidade do dano moral de natureza punitiva no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; ZANELLATO, E.. A possibilidade de ocorrência de indenização por danos morais na configuração do abandono afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; ZANELLATO, E.. A função social do estado frente à proteção integral da criança e do adolescente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.; TONIAL, N. R. G.;GRADIN, Roberto Carlos. A (ir)repetibilidade do benefício previdenciário recebido por antecipação da tutela, frente a improcedência do pedido ao final da demanda processual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BAU, V. W.; SCHNEIDER, V.;GRADIN, Roberto Carlos. A (in)eficácia dos instrumentos utilizados pelos profissionais responsáveis pela identificação da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GIACOMINI, Julio Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; SCHNEIDER, V.. Demarcação das terras indígenas, procedimento demarcatório e conflitos decorrentes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
VASCONCELOS, C. B.;GRADIN, Roberto Carlos; BONA, C. D.. Guarda compartilhada e o instituto da mediação familiar: uma instersecção necessária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. (Im)possibilidade Jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Morandini;GRADIN, Roberto Carlos; SCHNEIDER, V.. Alienação parental: da simulação de abuso sexual como instrumento de alienação parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SOARES, Rafael Machado;GRADIN, Roberto Carlos; VIEIRA, I. O.. Função social da propriedade Rural.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; ARALDI JUNIOR, J. I.;GRADIN, Roberto Carlos. A viabilidade de concessão da ordem de habeas corpus em sede de ação civil de internação compulsória.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
AWAD, F. M.; GIACOMINI, Julio Cesar;GRADIN, Roberto Carlos. O controle jurídico administrativo público e privado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Santin; BORGHETI, C. S.;GRADIN, Roberto Carlos. A improbidade administrativa no processo licitatório municipal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Santin; BORGHETI, C. S.;GRADIN, Roberto Carlos. A usucapião especial coletiva urbana e o direito à moradia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
RISSO, E. S.;GRADIN, Roberto Carlos; BITTENCOURT, M.. as diferenças no tratamento previdenciário entre homem e mulher frente ao princípio da igualdade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Santin;GRADIN, Roberto Carlos; BORGHETI, C. S.. O direito à agua potável como direito fundamental do ser humano, diante dos casos de interrupção do abastecimento por falta de pagamento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; LANGARO, M. N.; CANALI, R. H. M.. A constitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador locatício.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
RISSO, E. S.;GRADIN, Roberto Carlos; WITT, B.. A possibilidade de extensão do acréscimo do art 45 da lei 8213/91 a todas as espécies de aposentadoria.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CANALI, R. H. M.;GRADIN, Roberto Carlos. O código florestal e a implicação da função social nas propriedades brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; CANALI, R. H. M.. A (im)possibilidade de indenização aos idosos abandonados afetivamente pelos filhos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; BORGES, J. C.. Dever de cuidado e afeto: o direito à indenização frente ao princípio da efetividade e da paternidade responsável.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
RISSO, E. S.;GRADIN, Roberto Carlos; MAKKI, S. R.. Exclusão do homicida do rol da dependentes do segurado instituidor no regime de previdência social.,. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.;GRADIN, Roberto Carlos; LANGARO, M. N.. As políticas públicas de expansão de crédito, enquanto causadoras do superendividamento violam o princípio a educação de consumo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BORGHETI, C. S.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati;GRADIN, Roberto Carlos. Dano Moral decorrente do abandono efetivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
AWAD, F. M.;GRADIN, Roberto Carlos; TAGLIARI, R. H.. A sanção de prisão dos militares estaduais pelo cometimento de uma transgressão da disciplina apurada em processo administrativo disciplinar militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.. Consequências jurídicas da prática da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; TAGLIARI, R. H.. Família, poder familiar e guarda compartilhada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; TAGLIARI, R. H.. Responsabilidade civil no transporte de coisas e o roubo de carga.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GIACOMINI, Julio Cesar; CARUCCIO, M.;GRADIN, Roberto Carlos. A possivel colisão entre os direitos fundamentais: direito á vida e à liberdade religiosa, diante da recusa na transfusão de sangue pelas testemunhas de jeová.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; CARUCCIO, M.;GRADIN, Roberto Carlos. Bullying: a dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil dos agressores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
AWAD, F. M.;GRADIN, Roberto Carlos; DIVAN, G. A.. Ação Civil Pública constitui-se num remédio jurídico eficaz para solucionar a degradação do meio ambiente: água?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BORGES, J. C.; WITT, B.;GRADIN, Roberto Carlos. As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto (não) consolidação de valores sociais do estado democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
AWAD, F. M.; Morandini;GRADIN, Roberto Carlos. Relações de consumo e a responsabilidade do estado democrático de direito em intervir com políticas públicas.. 2013 - Universidade de Passo Fundo.
SILVEIRA, G. F. P.; MACHADO, E. A. A.;GRADIN, Roberto Carlos. As técnicas de reprodução humana assistida:: a inseminação artificial post mortem e sua influência no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVEIRA, G. F. P.; MACHADO, E. A. A.;GRADIN, Roberto Carlos. A mediação familiar e sua eficácia nos conflitos da família contemporânea.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BORGES, J. C.;GRADIN, Roberto Carlos; ALGARVE, L. M.. Responsabilidade civil no abandono dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; ALGARVE, L. M.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Tutelas de urgência: cautelar e antecipatória frente ao princípio da fungibilidade recíproca.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; ALGARVE, L. M.; CARUCCIO, M.. A antecipação de tutela inaudita altera pars em confronto com o contraditório e com a ampla defesa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; WITT, B.; BORGES, J. C.. A apreciação da boa-fé na fraude à execução.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.; Morandini. As provas obtidas por meios ilícitos no assédio moral do trabalho: intercepção telefônica e gravação clandestina.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; MACHADO, E. A. A.; LANGARO, M. N.. (Im)possibilidade de condenação por dano moral coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
AWAD, F. M.;GRADIN, Roberto Carlos; DIVAN, G. A.. A inconstitucionalidade do "in dubio pro societate" no rito do juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A aplicação do punitive damagens no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TEDESCO, Cinara Liane Frosi;GRADIN, Roberto Carlos; HALLWASS, N.. Uma análise do instituto da exceção de pré-executividade e o prazo para sua apresentação no processo de execução de título, após as reformas processuais pelas leis n 11232 e 11382. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; TONIAL, M. A. D. C.. A possibilidade jurídica de adoção por casal homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TEDESCO, Cinara Liane Frosi;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. O termo inicial da contagem do prazo de quinze dias para a incidência da multa do artigo 475-J no Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; TONIAL, M. A. D. C.. Possibilidade de utilização das verbas do fundo de garantia por tempo de serviço como medida satisfatória no cumprimento da ação de execução de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; TONIAL, M. A. D. C.. O abandono efetivo paternal-filial na ótica do direito da responsabilidade civil: novas perspectivas para o direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TEDESCO, Cinara Liane Frosi;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. Os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TEDESCO, Cinara Liane Frosi;GRADIN, Roberto Carlos; HALLWASS, N.. O princípio da eficiência administrativa no Âmbito municipal e sua instrumentalização por meio do plano plurianual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; OLIVEIRA, A. T.; HALLWASS, N.. Uma análise constitucional da apuraçãoadministrativa e judicial dos atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DANELI FILHO, Elói Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Direito adquirido ao regime jurídico de aposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DANELI FILHO, Elói Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A concessão de salário-maternidade para o pai adotante solteiro, frente aos princípios da isonomia, dignidade da pessoa humana e bem-estar da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
PEREIRA NETO, L. F.;GRADIN, Roberto Carlos; MENEGAZ, D. S.. A investigação preliminar no processo penal: poderes e prerrogativas do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. O julgamento imediato frente aos principios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. A eficácia probatória dos elementos de convicção colhidos na fase instrutória do inquéirito civil no processo judicial brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. A penhora "on line" e os princípios da celebridade processual e efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. O princípio da boa-fé no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCARIOT, N. A.; ABAL, Felipe;GRADIN, Roberto Carlos. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCARIOT, N. A.;GRADIN, Roberto Carlos; ABAL, Felipe. Dano moral e o meio ambiente equilibrado: uma nova visão no direito de personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TEDESCO, Cinara Liane Frosi; GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos. O recurso de agravo em audiência de instrução e julgamento: possibilidade de interposição por instrumento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
ARALDI JUNIOR, J. I.;GRADIN, Roberto Carlos; GIACOMINI, Julio Cesar. A (in)constitucionalidade da exclusão da dependência previdenciária do menor sob guarda frente ao princípio da proibição de retrocesso social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
VECCHI, Ipojucan Demétrius;GRADIN, Roberto Carlos; RIBAS, Nelson Julio Martini. A responsabilidade civil atribuída ao empregador, nos casos de assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Artigo 543-A do CPC: A (in)constitucionalidade da decisão irrecorrível que inadmite o recurkso extraordinário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MACHADO, E. A. A.;GRADIN, Roberto Carlos; SOARES, Rafael Machado. Desenvolvimento rural e sustentabilidade face à legislação agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; SOARES, Rafael Machado;GRADIN, Roberto Carlos. A usucapião de imóvel hipotecadono ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; ABAL, Felipe; HALLWASS, N.. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; HALLWASS, N.; ABAL, Felipe. A solidariedade e a suspensão automárica do direito de perceber alimentos pelo alimentando maior de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; DANELI FILHO, Elói Cesar. Direito à saúde e dotações públicas orçamentárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.. A responsabilidade do estado nas invasões de terras no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.. A responsabilidade civil dos hospitais por infecção hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.. Função social da propriedade e recursos hídricos na Cnstituição Fderal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; OLIVEIRA, A. T.; AWAD, F. M.. Limitações ao direito de autor impostas pelas garantias sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; WENTZ, V.; CAPPELARI, R. E.. Súmula impeditiva de recursos frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; WENTZ, V.; CAPPELARI, R. E.. Alterações da lei n 11.382/06 aos embargos à execução e reflexos na exceção de pré-executividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; CAPPELARI, R. E.; WENTZ, V.. A neutralidade do julgador: uma análise no âmbito da sentença cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; Morandini; GALILHETE, C. A.. O processo judicial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.; Morandini. A execução provisória de título extrajudicial frente ao princípio da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.; Morandini. A execução de títulos judiciais e a natureza jurídica de sua impugnação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.; Morandini. O processo de execução e a satisfação do credor: um estudo sobre a ótica do direito de propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; MAKKI, S. R.; ZIMERMANN, M. R. S.. Responsabilidade civil e danos morais sofridos por policial militar no exercício da função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; MAKKI, S. R.; ZIMERMANN, M. R. S.. A competência interna da justiça militar estadual frente a conexão de crimes envolvendo militares e civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; SILVA, R.; FRAGOMENI, C. P.. Os reflexos jurídicos e sociais do superendividamento provocado pelo acesso ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; ARALDI JUNIOR, J. I.; Santin. A aplicabilidade das medidas de segurança na privação dos direitos políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; Flores; Fornari. O controle da defesa total com pessoal na administração pública direta à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; Morandini; Luza. A progressão de regime nos crimes hediondos: uma análise constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; Morandini; Luza. A possibilidade da quebra da quebra de patentes de medicamentos no caso de epidemia de aids diante do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; SILVA, R.; FRAGOMENI, C. P.. Contratos eletrônicos de consumo e a importância de uma nova legislação para regulamentá-los, visando a efetiva tutela do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; Souza, J. C. C.; Zimmermann, M. R. S.. A (i)legalidade da exigibilidade da certidão negativa de débito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
GRADIN, Roberto Carlos; Morandini; Sebastião. Aspectos controvertidos da prisão em flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Orientou
A desjudicialização da usucapião e o papel dos cartórios extrajudiciais no desafogamento do poder judiciário; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Sezerotto e Mariana R; da Rocha; Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
O négocio jurídico processual atípico como facilitador em tempo de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A (in)constitucionalidade da vedação da ação rescisória perante Juizados Especiais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A análise de fato superveniente pelo Supremo Tribunal de Justiça na ação revisional de alimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Análise das alterações da coisa julgada motivando a segurança jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na tutela jurisdicional coletiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A desjudicialização do procedimento da usucapião e a (in)aplicabilidade da justiça gratuita nesse instituto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Diretivas Antecipadas de Vontade à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A abrangência da responsabilidade do Estado na efetivação da educação nos impactos usados pela pandemia do coronavírus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Consequências jurídicas das possibilidades de exclusão sucessória de um herdeiro sobre a indignidade e deserdação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A guarda compartilhada como possibilidade de coibir a alienação parental: aspectos legais e processuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Critérios para a concessão da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A estabilização da tutela provisória de urgência: efeitos decorrentes da (im)possibilidade de formação de coisa julgada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Relativização do regime de cumprimento de pena do devedor de alimentos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Princípio da igualdade frente aos benefícios da licença maternidade e paternidade nas uniões homoafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Os impactos da responsabilidade civil pelo abandono afetivo e a mediação como meio de facilitação nos conflitos paternos e maternos-filiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
O abandono afetivo afetivo como ensejador do dano moral na relação paterno-filial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Direito de família: guarda compartilhada na perspectiva da mediação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A (in)efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional à saúde; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A figura dos negócio jurídicos processuais prevista no art 191 do CPC a luz das garantias constitucionais da efetividade e duração razoável do processo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Ação negatória de paternidade sob a análise do vínculo socioafetivo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A democratização da jurisdição constitucional: um estudo sobre a figura do amicus curiae e audiências públicas no âmbito do poder judiciário brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A (in)efetividade da adoção monoparental no brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
(Im)penhorabilidade do bem de família dos fiadores em cobrança de créditos decorrentes dos contratos de locação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Possibilidades de penhora parcial do salário em execução de dívida alimentar; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A efetivação do direito à saúde através do bloqueio de valores: uma análise frente ao descumprimento pela fazenda pública das decisões que antecipam a tutela nas ações de medicamentos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Responsabilidade civil por danos ambienta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Reprodução humana assistida: a destinação dos embriões excedentes em face da fertilização in vitro, problemas éticos e jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A apreciação da boa-fé na fraude à execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A antecipação da tutela inaudita altera pars em confronto com o contraditório e com a ampla defesa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Tutelas de Urgência: cautelar e antecipatória frente ao princípio da fungibilidade recíproca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
(Im)possibilidade de condenação por dano moral coletivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Uma análise constitucional da apuração administrativa e judicial dos atos de improbidade administrativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A solidariedade e a suspensão automática do direito de perceber alimentos pelo alimentando maior de 18 anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Direito a saúde e dotações públicas orçamentárias; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento a serviço da tutela ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
A (in)efetividade da adoção monoparental no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Considerações prelimináres sobre o ativismo judicial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
O (DES)Cumprimento das ordens judiciais nas antecipações de Tutela e a necessidade do bloqueio de valores como medida coercitiva para efetivar o acesso aos medicamentos postulados; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Os núcleos de práticas jurídicas e o papel das instituições de ensino perante a promoção do acesso à justiça; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;
Produções bibliográficas
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GRADIN, Roberto Carlos . Água no Mundo. Jornal O Pioneiro, Caxias do Sul, 23 out. 2003.
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GRADIN, R C ; CASANOVA, K. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus Passo Fundo. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus Passo Fundo, 2019, Passo Fundo. A (im)possibilidade do reconhecumento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Porto Algre: Editora FI, 2019. v. 1. p. 01-199.
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GRADIN, R C ; SILVEIRA, F. M. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus Soledade. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus Soledade, 2019, Soledade. Desdobramentos da laicidade na Constituição de 1988. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. v. 1. p. 01-281.
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GRADIN, R C ; DALLAGNOLL, C. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus Soledade. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus Soledade, 2018, Soledade. Quotas de sociedades cooperativas: um estudo da possível penhorabilidade por entes extensos à sociedade. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. p. 01-269.
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GRADIN, R C ; DALBERTO, R. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus de Lagoa Vernelha. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus de Lagoa Vernelha, 2018, Lagoa Vermelha. A desjudicialização da usucapião e o papel dos cartórios extajudiciais no desafogamento do poder judiciário. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. p. 01-198.
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GRADIN, R C ; FURINI, A. ; MODESTI, B. R. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus Sarandi. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus Sarandi, 2018, Sarandi. A vulnerabilidade das apenadas gestantes: da importância de políticas públicas de gênero. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. p. 01-283.
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GRADIN, R C ; MACHADO, K. F. P. . A PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA EM FACE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR NÃO INDÍOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GRADIN, R C . A diversidade educacional indígena e suas relações com o estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GRADIN, R C . Direito das pessoas com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRADIN, R C ; SILVEIRA, F. M. . Desdobramentos da laicidade na Constituição de 1988. Porto Alegre: Editora Fi, 2019 (Artigo).
Outras produções
GRADIN, Roberto Carlos . As novas modificações do Processo Civil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRADIN, R C ; MACEDO, M. B. F. ; GOULART, F. L. . O impacto da pandemia e seus reflexos jurídicos na área pública. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRADIN, R.C. . Embargos à Execução no Processual Civil Brasileiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRADIN, R.C. . Recursos, Impugnações e demais defesas nos processos contra a Fazenda Pública. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRADIN, R.C. . Atos de defesa do executado perante a Fazenda Pública nos processos judiciais e extrajudiciais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GRADIN, R C . Visita Técnica a Tribunais de Justiça e Poderes Públicos. 2018 (Visita) .
GRADIN, R C . Visita Técnica a Tribunais de Justiça e Poderes Públicos. 2018 (Visita) .
GRADIN, R C . Visita Técnica a Tribunais de Justiça e Poderes Públicos. 2017 (Visita) .
Prêmios
2021
Coordenador do Projeto de Extensão- INFAT/ Curso de Psicologia, Universidade de Passo Fundo.
2021
Colaborador do Projeto de Extensão: Balcão do Migrante e Refugiado, Universidade de Passo Fundo.
2021
Colaborador do Projeto de Extensão: Indivíduos e famílias em transformação: tecendo redes de cuidado, Universidade de Passo Fundo.
2021
Colaborador do Projeto de Extensão: Projur Mulher e Diversidade- Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo.
2021
Supervisor de atividades desenvolvidas no Núcleo de Práticas Jurídicas (SAJUR), campus Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo.
2021
Coordenador de Extensão da Unidade/ Conselho de Unidade Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2020
Prêmio Educação RS 2020, SINPRO/RS.
2020
Coordenador de Extensão da Unidade/ Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.
2018
Coodenador de Núcleo de Prática Jurídica, Universidade de Passo Fundo.
2011
Paraninfo da turma de formandos de direito 2011-1 de Palmeira das Missões, Universidade de Passo Fundo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocacia-Geral da União, Procuradoria Seccional Federal de Passo Fundo. , Rua Paissandu 141, Centro, 99010290 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (054) 33136840, Ramal: 29, Fax: (054) 33137200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16
Outras informações:
Matérias ministradas:
Direito Contratual, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Empresarial, Títulos de Crédito, Direito Falimentar, Teoria Geral do Processo
Atividades
-
08/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
2002 - Atual
Adocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades: Realização de todos os atos de defesa da União Federal, peças processuais e audiências
Licença - Interesse particular desde agosto de 2009
1997 - 1999
Câmara Municipal de Passo FundoVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo - Jurídico, Carga horária: 40
2000 - 2001
Fundação Nacional do Indio RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
Outras informações:
Todos os atos de defesa da Funai e direitos indígenas pertinentes na area judicial e administrativa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Roberto Carlos Gradin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?