Roberto Carlos Gradin

Mestre pela Universidade de Santa Cruz do Sul na linha de pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo. Especialista em Direito Civil pelo Cesusc. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Professor da Universidade de Passo Fundo. Assessor jurídico da Advocacia-Geral da União

Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Direitos fundamentais indígenas e meio ambiente: uma análise sobre o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Pará, Ano de Obtenção: 2012
Andre Viana Custodio.Palavras-chave: direito indígena; direito ambiental; usina hidrelétrica de Belo Monte.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil

2003 - 2004

Faculdade CESUSC
Título: O contrato de convivência na união estável sob a luz do novo código civil
Orientador: Edmundo Theobaldo Muller Neto

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade de Passo Fundo

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em PRESENÇA UPF. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Café do NAP com o tema: Curricularização da Pesquisa e Extensão. (Carga horária: 2h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2021 - 2021

As novas perspectivas do Direito Público pós-pandemia. (Carga horária: 36h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 15h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2021 - 2021

Oficina- Curricularização da Pesquisa e Avaliação: Desafios e oportunidades. (Carga horária: 2h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Semana de Formação Docente Online. (Carga horária: 8h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento em Procedimentos Especiais Cíveis CPC. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento em Processos de Execução- modalidade EAD. (Carga horária: 132h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento em Procedimentos Especiais Cíveis CPC- EAD. (Carga horária: 52h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, OAB, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2020 - 2020

Execução Fiscal- Módulo II. (Carga horária: 44h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

Execução Fiscal- Módulo I. (Carga horária: 60h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

Execução Fiscal- Módulo III. (Carga horária: 56h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 44h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Elementos Constitucionais no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 44h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Execuções Judiciais e Extrajudiciais no Novo Código de Processo Ci. (Carga horária: 44h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Atualização de Práticas de Gestão na Educação. (Carga horária: 38h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Direito Processual Civil- Módulo V. (Carga horária: 72h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Direito Processual Civil- Módulo IV. (Carga horária: 60h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2007 - 2007

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 170h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2006 - 2006

As novas regras do direito empresarial. (Carga horária: 170h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Indígena.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

VIII Semana do Conhecimento UPF.Oficina do Conhecimento. 2021. (Outra).

VIII Semana do Conhecimento UPF.Oficina do Conhecimento. 2021. (Outra).

VII Seminário Internacional de Cultura Digital. 2021. (Seminário).

Can Law Change Societies in Crisis?. 2020. (Seminário).

Fundamentak Rights in a Pandemic Are Your Freedoms in Jeopardy?. 2020. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2020. (Congresso).

Reimagining Justice Power Sharing With Young Women. 2020. (Seminário).

Saúde e Segurança do Trabalhador. 2019. (Outra).

IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.O testamento vital perante o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2018. (Outra).

IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.A função socioambiental da propriedade perante o dever constitucional da proteção ao meio ambiente. 2018. (Outra).

VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.A educação ambiental e o desenvolvimento desordenado da região amazônica. 2017. (Outra).

VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação.A biotecnologia, o biodireito e os reflexos na humanidade. 2017. (Outra).

Jornada de Extensión del Mercosur.A educação tradicional indígena como elemento multicultural perante a Constituição brasileira. 2016. (Outra).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade Contemporânea.Uma Análise dos Impactos Ambientais Causados pela Construções de Grandes Usinas Hidrelétricas e um Olhar Para as Matrizes de Energias Renováveis Alternativas como Fonte Energética Limpa. 2012. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas sociais e Políticas Públicas na sociedade Contemporânea.a educação indígena no Brasil e política públicas: uma análise a luz dos direitos humanos. 2012. (Seminário).

II Mostra Sul- Americana de propriedade intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento.. O direito ambiental e as políticas públicas de gestão tecnológica: Uma análise sob a Constituição /federal de 1988.. 2011. (Exposição).

III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2003. (Seminário).

II Jornada de Direito Civil. 2003. (Outra).

II Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2002. (Seminário).

I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2001. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

II Seminário de Direito Comercial - A Empresa no Direito Brasileiro. 1992. (Seminário).

Seminário Nacional da Ciência Penal. 1991. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Constitucional. 1991. (Seminário).

I seminário de Direito Imobiliário. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Franco Scortegagna

FUGA, M. S.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A nova legislação processual e o código de defesa do consumidor: mediação e conciliação.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Berthier Menegaz

SILVA, R.;GRADIN, Roberto Carlos; GIACOMINI, Julio Cesar. Publicidade infantil: proibir ou não proibir?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tassiane Ferreira Cardoso

RISSO, E. S.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. A proteção da imagem da criança versus o direito de imprensa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michel Borges Cardoso

RISSO, E. S.; Morandini;GRADIN, Roberto Carlos. A impossibilidade da citação pelo correio em condomínios habitacionais com controle de acesso.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Franco Scotegagna

GRADIN, R C; FUGA, M. S.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Direito Processual Civil de Acordo com o Novo CPC 1Edição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciana Cadore Foletto

LANGARO, M. N.;GRADIN, Roberto Carlos; TARTARI, L. A.. Teoria da imprevisão e a possibilidade de resolução ou revisão contratual no Código Civil Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antonio Almeida Junior

TARTARI, L. A.;GRADIN, Roberto Carlos; LANGARO, M. N.. O direito a herança do cônjuge sobrevivente pelo regime da separação convencional de bens. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karina Toazza

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. Da sucessão do companheiro: o companheiro como herdeiro necessário e a ineficácia do art. 1.790 do código civil.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciana Cadore Foletto

LANGARO, M. N.; Morandini;GRADIN, Roberto Carlos. Teoria da impreviãoe a possibilidade de resolução ou revisão contratual no Código Civil brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andrei Ferrari Faria

Santin; ABAL, Felipe;GRADIN, Roberto Carlos. A impossibilidade do desfazimento do negócio jurídico pela falta de autorização do companheiro em contrato imobiliários. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lauriane Sabo Müller Carlini

ABAL, Felipe; Santin;GRADIN, Roberto Carlos. Indenização por abandono afetivo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kerine Fábia Dalvoglio Barella

PAZ, V. C.; Santin;GRADIN, Roberto Carlos. O paradigma da parentalidade e multiparentalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jaqueline De Marco

ABAL, Felipe; Santin;GRADIN, Roberto Carlos. Responsabilidade civil e meio ambiente a necessidade da preservação do meio ambiente em caráter punitivo da legislação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bianca Ramires Funghetto

SARTORI, G. L. Z.;GRADIN, Roberto Carlos; PAZ, V. C.. Abandono afetivo o dever de cuidar dos filhos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Osmar Rodrigues Vieira

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. Sucessão do companheiro na união estável. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Samanta Prestes Sezerotto

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. A guarda compartilhada como mecanismo de controle frente a alienação parental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariana Ribas da Rocha

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. a insconstitucionalidade da aplicação do arigo 1641 II do código civil Brasileiro, que restringe o regime de bens aos nubentes maiores de 70 anos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Franzon

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos. Aplicação da teoria da imprevisão nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel com pagamento vinculado à catação da soja. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiago Binfanti

HALLWASS, N.;GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edson Tadeu Cezimbra

HALLWASS, N.;GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.. A responsabilidade civil nas relações de consumo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marilia Covalan Biazus

HALLWASS, N.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A união estável e o direito de sucessão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leomar José Behm

HALLWASS, N.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alencar Fabiano dos Reis Trindade

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A possibilidade de formação do Estado europeu. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Roman

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Políticas públicas de saneamento básico como forma de prevenção e promoção da saúde. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alex Hermindo Nuss

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. A concretização dos direitos fundamentais frente ao princípio da reserva do possível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Ricardo Ascoli Lucietto

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. Direito à saúde: o fornecimento de medicamentos em face do princípio da reserva do possível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carolina Vergutz

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati;GRADIN, Roberto Carlos; MAKKI, S. R.. A (im)possibilidade do direito de retenção para indenização das acessões em imóvel alheio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jéssica Larger Previatti

GIACOMINI, Julio Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; SILVA, E. G.. Da (in)constitucionalidade formal e material do decreto n. 4.887/03.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Crysla Stephania Lando da Silva

GIACOMINI, Julio Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; SILVA, E. G.. As ações afirmativas como possível meio de redução da desigualdade de gênero: uma breve análise da representatividade feminina nas casas legislativas brasileiras.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francisco Tosetto da silva

ROBI FILHO, I. N.; Santin;GRADIN, Roberto Carlos. O precedente do sistema common law e sua aplicação no direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bettina Ferreira Goulart

ROBI FILHO, I. N.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. O estado democrático de direito e os limites constitucionais à liberdade de imprensa em conflito aos direitos de personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Silvana de Fatima Machado da Silva

MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; CANALI, R. H. M.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Amanda Petry

MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; CANALI, R. H. M.. Aplicabilidade do dano moral de natureza punitiva no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maura Barzotto

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; ZANELLATO, E.. A possibilidade de ocorrência de indenização por danos morais na configuração do abandono afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Zoraide Piacentini

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; ZANELLATO, E.. A função social do estado frente à proteção integral da criança e do adolescente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberto Mosimann

SCHNEIDER, V.; TONIAL, N. R. G.;GRADIN, Roberto Carlos. A (ir)repetibilidade do benefício previdenciário recebido por antecipação da tutela, frente a improcedência do pedido ao final da demanda processual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa Augusta Welter

BAU, V. W.; SCHNEIDER, V.;GRADIN, Roberto Carlos. A (in)eficácia dos instrumentos utilizados pelos profissionais responsáveis pela identificação da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FERNANDO ENGERS

GIACOMINI, Julio Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; SCHNEIDER, V.. Demarcação das terras indígenas, procedimento demarcatório e conflitos decorrentes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bárbara de souza da Silva

VASCONCELOS, C. B.;GRADIN, Roberto Carlos; BONA, C. D.. Guarda compartilhada e o instituto da mediação familiar: uma instersecção necessária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Lúcia Vinhaga

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. (Im)possibilidade Jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carla de Melo Menezes

Morandini;GRADIN, Roberto Carlos; SCHNEIDER, V.. Alienação parental: da simulação de abuso sexual como instrumento de alienação parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rômulo Miotto França

SOARES, Rafael Machado;GRADIN, Roberto Carlos; VIEIRA, I. O.. Função social da propriedade Rural.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marina Medeiros Costella

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; ARALDI JUNIOR, J. I.;GRADIN, Roberto Carlos. A viabilidade de concessão da ordem de habeas corpus em sede de ação civil de internação compulsória.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcio Fiad Lemos

AWAD, F. M.; GIACOMINI, Julio Cesar;GRADIN, Roberto Carlos. O controle jurídico administrativo público e privado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thaís Mazutti Schneider

Santin; BORGHETI, C. S.;GRADIN, Roberto Carlos. A improbidade administrativa no processo licitatório municipal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paola Bortoluz Signor

Santin; BORGHETI, C. S.;GRADIN, Roberto Carlos. A usucapião especial coletiva urbana e o direito à moradia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laís Bergamo

RISSO, E. S.;GRADIN, Roberto Carlos; BITTENCOURT, M.. as diferenças no tratamento previdenciário entre homem e mulher frente ao princípio da igualdade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Clovis Almir Oliboni Alves

Santin;GRADIN, Roberto Carlos; BORGHETI, C. S.. O direito à agua potável como direito fundamental do ser humano, diante dos casos de interrupção do abastecimento por falta de pagamento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thomás Fabris

GRADIN, Roberto Carlos; LANGARO, M. N.; CANALI, R. H. M.. A constitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador locatício.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dan Maruani

RISSO, E. S.;GRADIN, Roberto Carlos; WITT, B.. A possibilidade de extensão do acréscimo do art 45 da lei 8213/91 a todas as espécies de aposentadoria.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Bohn

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CANALI, R. H. M.;GRADIN, Roberto Carlos. O código florestal e a implicação da função social nas propriedades brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline De Carli Feroldi

MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; CANALI, R. H. M.. A (im)possibilidade de indenização aos idosos abandonados afetivamente pelos filhos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cíntia Regina Antunes

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; BORGES, J. C.. Dever de cuidado e afeto: o direito à indenização frente ao princípio da efetividade e da paternidade responsável.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Laura Seefeld

RISSO, E. S.;GRADIN, Roberto Carlos; MAKKI, S. R.. Exclusão do homicida do rol da dependentes do segurado instituidor no regime de previdência social.,. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pâmela Giovana Simor

SCHNEIDER, P. H.;GRADIN, Roberto Carlos; LANGARO, M. N.. As políticas públicas de expansão de crédito, enquanto causadoras do superendividamento violam o princípio a educação de consumo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edimar Fernando Rigo

BORGHETI, C. S.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati;GRADIN, Roberto Carlos. Dano Moral decorrente do abandono efetivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fábio André diel

AWAD, F. M.;GRADIN, Roberto Carlos; TAGLIARI, R. H.. A sanção de prisão dos militares estaduais pelo cometimento de uma transgressão da disciplina apurada em processo administrativo disciplinar militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jessica Cezar

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.. Consequências jurídicas da prática da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jussara Isabel dos Santos

MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; TAGLIARI, R. H.. Família, poder familiar e guarda compartilhada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emilly Dall Agnol

MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; TAGLIARI, R. H.. Responsabilidade civil no transporte de coisas e o roubo de carga.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiane Piccinini Camilotti

GIACOMINI, Julio Cesar; CARUCCIO, M.;GRADIN, Roberto Carlos. A possivel colisão entre os direitos fundamentais: direito á vida e à liberdade religiosa, diante da recusa na transfusão de sangue pelas testemunhas de jeová.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane Alves

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; CARUCCIO, M.;GRADIN, Roberto Carlos. Bullying: a dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil dos agressores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrick Piacentini

AWAD, F. M.;GRADIN, Roberto Carlos; DIVAN, G. A.. Ação Civil Pública constitui-se num remédio jurídico eficaz para solucionar a degradação do meio ambiente: água?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kristian Kissmann

BORGES, J. C.; WITT, B.;GRADIN, Roberto Carlos. As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto (não) consolidação de valores sociais do estado democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Denise Carteri Beutler

AWAD, F. M.; Morandini;GRADIN, Roberto Carlos. Relações de consumo e a responsabilidade do estado democrático de direito em intervir com políticas públicas.. 2013 - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Julia Garbosa

SILVEIRA, G. F. P.; MACHADO, E. A. A.;GRADIN, Roberto Carlos. As técnicas de reprodução humana assistida:: a inseminação artificial post mortem e sua influência no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alessandro Zanetti

SILVEIRA, G. F. P.; MACHADO, E. A. A.;GRADIN, Roberto Carlos. A mediação familiar e sua eficácia nos conflitos da família contemporânea.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tássia Marcon de Camargo

BORGES, J. C.;GRADIN, Roberto Carlos; ALGARVE, L. M.. Responsabilidade civil no abandono dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriléia Pierezan

GRADIN, Roberto Carlos; ALGARVE, L. M.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Tutelas de urgência: cautelar e antecipatória frente ao princípio da fungibilidade recíproca.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Keila Mazzoco

GRADIN, Roberto Carlos; ALGARVE, L. M.; CARUCCIO, M.. A antecipação de tutela inaudita altera pars em confronto com o contraditório e com a ampla defesa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mateus Schafer

GRADIN, Roberto Carlos; WITT, B.; BORGES, J. C.. A apreciação da boa-fé na fraude à execução.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ademar João Baumgratz

GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.; Morandini. As provas obtidas por meios ilícitos no assédio moral do trabalho: intercepção telefônica e gravação clandestina.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: André Ginésio Marchiori

GRADIN, Roberto Carlos; MACHADO, E. A. A.; LANGARO, M. N.. (Im)possibilidade de condenação por dano moral coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Henrique Bischoff Hartmann

AWAD, F. M.;GRADIN, Roberto Carlos; DIVAN, G. A.. A inconstitucionalidade do "in dubio pro societate" no rito do juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Deborah Carvalho Tatim Paim

MAKKI, S. R.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A aplicação do punitive damagens no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dayane de Fátima da Rosa

TEDESCO, Cinara Liane Frosi;GRADIN, Roberto Carlos; HALLWASS, N.. Uma análise do instituto da exceção de pré-executividade e o prazo para sua apresentação no processo de execução de título, após as reformas processuais pelas leis n 11232 e 11382. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carla Luciane Bettio

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; TONIAL, M. A. D. C.. A possibilidade jurídica de adoção por casal homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Braghirolli Pereira

TEDESCO, Cinara Liane Frosi;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. O termo inicial da contagem do prazo de quinze dias para a incidência da multa do artigo 475-J no Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gian Diehl Xavier

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; TONIAL, M. A. D. C.. Possibilidade de utilização das verbas do fundo de garantia por tempo de serviço como medida satisfatória no cumprimento da ação de execução de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tais Grandeaux Soares

TAGLIARI, R. H.;GRADIN, Roberto Carlos; TONIAL, M. A. D. C.. O abandono efetivo paternal-filial na ótica do direito da responsabilidade civil: novas perspectivas para o direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francisco Zimmermann de Almeida

TEDESCO, Cinara Liane Frosi;GRADIN, Roberto Carlos; Morandini. Os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Miguel Stieven

TEDESCO, Cinara Liane Frosi;GRADIN, Roberto Carlos; HALLWASS, N.. O princípio da eficiência administrativa no Âmbito municipal e sua instrumentalização por meio do plano plurianual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antônio Reginaldo Ferreira da Silva

GRADIN, Roberto Carlos; OLIVEIRA, A. T.; HALLWASS, N.. Uma análise constitucional da apuraçãoadministrativa e judicial dos atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renato Marondin

DANELI FILHO, Elói Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Direito adquirido ao regime jurídico de aposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marina Schinetzky

DANELI FILHO, Elói Cesar;GRADIN, Roberto Carlos; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A concessão de salário-maternidade para o pai adotante solteiro, frente aos princípios da isonomia, dignidade da pessoa humana e bem-estar da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Darci Fiorentin Júnior

PEREIRA NETO, L. F.;GRADIN, Roberto Carlos; MENEGAZ, D. S.. A investigação preliminar no processo penal: poderes e prerrogativas do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paula Cristina Grazziotin Torres

GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. O julgamento imediato frente aos principios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Severo

GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. A eficácia probatória dos elementos de convicção colhidos na fase instrutória do inquéirito civil no processo judicial brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Duarte Maciel

GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. A penhora "on line" e os princípios da celebridade processual e efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Monique Maciel Schmitz

GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; Santin. O princípio da boa-fé no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Cigana

SCARIOT, N. A.; ABAL, Felipe;GRADIN, Roberto Carlos. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bárbara Maria Soares

SCARIOT, N. A.;GRADIN, Roberto Carlos; ABAL, Felipe. Dano moral e o meio ambiente equilibrado: uma nova visão no direito de personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo da Rocha Lacerda

TEDESCO, Cinara Liane Frosi; GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos. O recurso de agravo em audiência de instrução e julgamento: possibilidade de interposição por instrumento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Franciele Bianchini Dall Agnol

ARALDI JUNIOR, J. I.;GRADIN, Roberto Carlos; GIACOMINI, Julio Cesar. A (in)constitucionalidade da exclusão da dependência previdenciária do menor sob guarda frente ao princípio da proibição de retrocesso social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carine Pedrozo Bicigo

VECCHI, Ipojucan Demétrius;GRADIN, Roberto Carlos; RIBAS, Nelson Julio Martini. A responsabilidade civil atribuída ao empregador, nos casos de assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pablo Bilibio

GALILHETE, C. A.;GRADIN, Roberto Carlos; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. Artigo 543-A do CPC: A (in)constitucionalidade da decisão irrecorrível que inadmite o recurkso extraordinário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Lucas Streit

MACHADO, E. A. A.;GRADIN, Roberto Carlos; SOARES, Rafael Machado. Desenvolvimento rural e sustentabilidade face à legislação agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariane San Martin

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; SOARES, Rafael Machado;GRADIN, Roberto Carlos. A usucapião de imóvel hipotecadono ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Margarete Jacomeli

GRADIN, Roberto Carlos; ABAL, Felipe; HALLWASS, N.. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LIANDRA WESTPHALEN MICHEL

GRADIN, Roberto Carlos; HALLWASS, N.; ABAL, Felipe. A solidariedade e a suspensão automárica do direito de perceber alimentos pelo alimentando maior de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paula Suélen Drun

GRADIN, Roberto Carlos; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; DANELI FILHO, Elói Cesar. Direito à saúde e dotações públicas orçamentárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Zaires Massing

GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.. A responsabilidade do estado nas invasões de terras no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Denes Nnes de Lima

GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.. A responsabilidade civil dos hospitais por infecção hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Loresmar dos Santos

GRADIN, Roberto Carlos; AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.. Função social da propriedade e recursos hídricos na Cnstituição Fderal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Brazil Machado

GRADIN, Roberto Carlos; OLIVEIRA, A. T.; AWAD, F. M.. Limitações ao direito de autor impostas pelas garantias sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcela Wolff Steffens

GRADIN, Roberto Carlos; WENTZ, V.; CAPPELARI, R. E.. Súmula impeditiva de recursos frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariangela Scapin Batista

GRADIN, Roberto Carlos; WENTZ, V.; CAPPELARI, R. E.. Alterações da lei n 11.382/06 aos embargos à execução e reflexos na exceção de pré-executividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Liciane Marcela Colla

GRADIN, Roberto Carlos; CAPPELARI, R. E.; WENTZ, V.. A neutralidade do julgador: uma análise no âmbito da sentença cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jussara Corrêa Osório

GRADIN, Roberto Carlos; Morandini; GALILHETE, C. A.. O processo judicial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francys Ricardo Menegon

GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.; Morandini. A execução provisória de título extrajudicial frente ao princípio da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luis Paulo Lima Medeiros

GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.; Morandini. A execução de títulos judiciais e a natureza jurídica de sua impugnação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cira Marilia Ferlin

GRADIN, Roberto Carlos; GALILHETE, C. A.; Morandini. O processo de execução e a satisfação do credor: um estudo sobre a ótica do direito de propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisabete Chaves da Silva Silveira

GRADIN, Roberto Carlos; MAKKI, S. R.; ZIMERMANN, M. R. S.. Responsabilidade civil e danos morais sofridos por policial militar no exercício da função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vilquerson Samuel Machado

GRADIN, Roberto Carlos; MAKKI, S. R.; ZIMERMANN, M. R. S.. A competência interna da justiça militar estadual frente a conexão de crimes envolvendo militares e civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Izana Grevenhagem

GRADIN, Roberto Carlos; SILVA, R.; FRAGOMENI, C. P.. Os reflexos jurídicos e sociais do superendividamento provocado pelo acesso ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Graziela Lenzi

GRADIN, Roberto Carlos; ARALDI JUNIOR, J. I.; Santin. A aplicabilidade das medidas de segurança na privação dos direitos políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Osmar Rodrigues Vieira

GRADIN, Roberto Carlos; Flores; Fornari. O controle da defesa total com pessoal na administração pública direta à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Pertile Queiroz

GRADIN, Roberto Carlos; Morandini; Luza. A progressão de regime nos crimes hediondos: uma análise constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jamila Wisóski Moyses

GRADIN, Roberto Carlos; Morandini; Luza. A possibilidade da quebra da quebra de patentes de medicamentos no caso de epidemia de aids diante do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FRANCIELI KEPPELER DA ROSA

GRADIN, Roberto Carlos; SILVA, R.; FRAGOMENI, C. P.. Contratos eletrônicos de consumo e a importância de uma nova legislação para regulamentá-los, visando a efetiva tutela do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Maccarini

GRADIN, Roberto Carlos; Souza, J. C. C.; Zimmermann, M. R. S.. A (i)legalidade da exigibilidade da certidão negativa de débito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João de Paula da Silva

GRADIN, Roberto Carlos; Morandini; Sebastião. Aspectos controvertidos da prisão em flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Orientou

raquel Dalbero

A desjudicialização da usucapião e o papel dos cartórios extrajudiciais no desafogamento do poder judiciário; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Luciana Cadore Foleto e Antonio Almeida Junior

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Osmar R Vieira, Samanta P

Sezerotto e Mariana R; da Rocha; Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

William Jorge Barfknecht

O négocio jurídico processual atípico como facilitador em tempo de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Millene Fernandes Mello

A (in)constitucionalidade da vedação da ação rescisória perante Juizados Especiais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Jéssica Pagnussat Ferrazzi

A análise de fato superveniente pelo Supremo Tribunal de Justiça na ação revisional de alimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Alessandra Banhemberger

Análise das alterações da coisa julgada motivando a segurança jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Rafaela Gonçalves Vieira

Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na tutela jurisdicional coletiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Luis Felipe Vieira Machado

A desjudicialização do procedimento da usucapião e a (in)aplicabilidade da justiça gratuita nesse instituto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Gabriela Lopes de Bortoli

Diretivas Antecipadas de Vontade à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Jéssica Kemmerich

A abrangência da responsabilidade do Estado na efetivação da educação nos impactos usados pela pandemia do coronavírus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Letícia Souza Marcon

Consequências jurídicas das possibilidades de exclusão sucessória de um herdeiro sobre a indignidade e deserdação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Louise Azevedo Ortolan

A guarda compartilhada como possibilidade de coibir a alienação parental: aspectos legais e processuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Yuri Alexandre Pastorio Rocha

Critérios para a concessão da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Daniela Teresinha Secco

A estabilização da tutela provisória de urgência: efeitos decorrentes da (im)possibilidade de formação de coisa julgada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Ricardo Antonio Paludo

Relativização do regime de cumprimento de pena do devedor de alimentos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Simone Maria Piuco

Princípio da igualdade frente aos benefícios da licença maternidade e paternidade nas uniões homoafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Viviane Pereira de Bairros

Os impactos da responsabilidade civil pelo abandono afetivo e a mediação como meio de facilitação nos conflitos paternos e maternos-filiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Ana Caroline Bernardes Merlin

O abandono afetivo afetivo como ensejador do dano moral na relação paterno-filial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Loredi Padilha de Andrade

Direito de família: guarda compartilhada na perspectiva da mediação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Doilete Graciela Dreifke

A (in)efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional à saúde; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Patricia Werle

A figura dos negócio jurídicos processuais prevista no art 191 do CPC a luz das garantias constitucionais da efetividade e duração razoável do processo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Daniela Povoski

Ação negatória de paternidade sob a análise do vínculo socioafetivo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Vanessa Ortolan

A democratização da jurisdição constitucional: um estudo sobre a figura do amicus curiae e audiências públicas no âmbito do poder judiciário brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Vanessa Picoli

A (in)efetividade da adoção monoparental no brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Rodrigo Antonio Donida

(Im)penhorabilidade do bem de família dos fiadores em cobrança de créditos decorrentes dos contratos de locação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Nildomar Cássio Perreira Teixeira

Possibilidades de penhora parcial do salário em execução de dívida alimentar; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Roberta Dallagasperina

A efetivação do direito à saúde através do bloqueio de valores: uma análise frente ao descumprimento pela fazenda pública das decisões que antecipam a tutela nas ações de medicamentos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Marcelo de Moura

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Vanuza Benacchio

Responsabilidade civil por danos ambienta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Vanessa Benacchio

Reprodução humana assistida: a destinação dos embriões excedentes em face da fertilização in vitro, problemas éticos e jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Mateus Schafer

A apreciação da boa-fé na fraude à execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Keila Mazocco

A antecipação da tutela inaudita altera pars em confronto com o contraditório e com a ampla defesa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Adriléia Pierezan

Tutelas de Urgência: cautelar e antecipatória frente ao princípio da fungibilidade recíproca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

André Ginésio Marchiori Holz

(Im)possibilidade de condenação por dano moral coletivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Antônio Reginaldo Ferreira da Silva

Uma análise constitucional da apuração administrativa e judicial dos atos de improbidade administrativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

LIANDRA WESTPHALEN MICHEL

A solidariedade e a suspensão automática do direito de perceber alimentos pelo alimentando maior de 18 anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Margarete Jacomelli

Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Paula Suélen Drun

Direito a saúde e dotações públicas orçamentárias; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Brenda Carolina Bonamigo

O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento a serviço da tutela ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Vanessa Piccoli

A (in)efetividade da adoção monoparental no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Vanessa Ortolan

Considerações prelimináres sobre o ativismo judicial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Roberta Dallagasperina

O (DES)Cumprimento das ordens judiciais nas antecipações de Tutela e a necessidade do bloqueio de valores como medida coercitiva para efetivar o acesso aos medicamentos postulados; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Karine Dal Moro e Roberto Carlos Gradin

Os núcleos de práticas jurídicas e o papel das instituições de ensino perante a promoção do acesso à justiça; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Roberto Carlos Gradin;

Produções bibliográficas

  • GRADIN, Roberto Carlos . Água no Mundo. Jornal O Pioneiro, Caxias do Sul, 23 out. 2003.

  • GRADIN, R C ; CASANOVA, K. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus Passo Fundo. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus Passo Fundo, 2019, Passo Fundo. A (im)possibilidade do reconhecumento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Porto Algre: Editora FI, 2019. v. 1. p. 01-199.

  • GRADIN, R C ; SILVEIRA, F. M. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus Soledade. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus Soledade, 2019, Soledade. Desdobramentos da laicidade na Constituição de 1988. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. v. 1. p. 01-281.

  • GRADIN, R C ; DALLAGNOLL, C. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus Soledade. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus Soledade, 2018, Soledade. Quotas de sociedades cooperativas: um estudo da possível penhorabilidade por entes extensos à sociedade. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. p. 01-269.

  • GRADIN, R C ; DALBERTO, R. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus de Lagoa Vernelha. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus de Lagoa Vernelha, 2018, Lagoa Vermelha. A desjudicialização da usucapião e o papel dos cartórios extajudiciais no desafogamento do poder judiciário. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. p. 01-198.

  • GRADIN, R C ; FURINI, A. ; MODESTI, B. R. . Temas Contemporâneos do Direito: Campus Sarandi. In: Temas Contemporâneos do Direito: Campus Sarandi, 2018, Sarandi. A vulnerabilidade das apenadas gestantes: da importância de políticas públicas de gênero. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. p. 01-283.

  • GRADIN, R C ; MACHADO, K. F. P. . A PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA EM FACE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR NÃO INDÍOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GRADIN, R C . A diversidade educacional indígena e suas relações com o estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GRADIN, R C . Direito das pessoas com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GRADIN, R C ; SILVEIRA, F. M. . Desdobramentos da laicidade na Constituição de 1988. Porto Alegre: Editora Fi, 2019 (Artigo).

Outras produções

GRADIN, Roberto Carlos . As novas modificações do Processo Civil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRADIN, R C ; MACEDO, M. B. F. ; GOULART, F. L. . O impacto da pandemia e seus reflexos jurídicos na área pública. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRADIN, R.C. . Embargos à Execução no Processual Civil Brasileiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRADIN, R.C. . Recursos, Impugnações e demais defesas nos processos contra a Fazenda Pública. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRADIN, R.C. . Atos de defesa do executado perante a Fazenda Pública nos processos judiciais e extrajudiciais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GRADIN, R C . Visita Técnica a Tribunais de Justiça e Poderes Públicos. 2018 (Visita) .

GRADIN, R C . Visita Técnica a Tribunais de Justiça e Poderes Públicos. 2018 (Visita) .

GRADIN, R C . Visita Técnica a Tribunais de Justiça e Poderes Públicos. 2017 (Visita) .

Prêmios

2021

Coordenador do Projeto de Extensão- INFAT/ Curso de Psicologia, Universidade de Passo Fundo.

2021

Colaborador do Projeto de Extensão: Balcão do Migrante e Refugiado, Universidade de Passo Fundo.

2021

Colaborador do Projeto de Extensão: Indivíduos e famílias em transformação: tecendo redes de cuidado, Universidade de Passo Fundo.

2021

Colaborador do Projeto de Extensão: Projur Mulher e Diversidade- Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo.

2021

Supervisor de atividades desenvolvidas no Núcleo de Práticas Jurídicas (SAJUR), campus Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo.

2021

Coordenador de Extensão da Unidade/ Conselho de Unidade Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.

2020

Prêmio Educação RS 2020, SINPRO/RS.

2020

Coordenador de Extensão da Unidade/ Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo.

2018

Coodenador de Núcleo de Prática Jurídica, Universidade de Passo Fundo.

2011

Paraninfo da turma de formandos de direito 2011-1 de Palmeira das Missões, Universidade de Passo Fundo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União, Procuradoria Seccional Federal de Passo Fundo. , Rua Paissandu 141, Centro, 99010290 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (054) 33136840, Ramal: 29, Fax: (054) 33137200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16

Outras informações:
Matérias ministradas: Direito Contratual, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Empresarial, Títulos de Crédito, Direito Falimentar, Teoria Geral do Processo

Atividades

  • 08/2016

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

2002 - Atual

Adocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades: Realização de todos os atos de defesa da União Federal, peças processuais e audiências Licença - Interesse particular desde agosto de 2009

1997 - 1999

Câmara Municipal de Passo Fundo

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo - Jurídico, Carga horária: 40

2000 - 2001

Fundação Nacional do Indio RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Todos os atos de defesa da Funai e direitos indígenas pertinentes na area judicial e administrativa