Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani

Sou advogado com foco no direito penal e administrativo, explorando temas como sonegação fiscal, direito eleitoral, extradição, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, conselhos de ética, órgãos regulamentadores (COAF, CVM, BACEN, entre outros). . Estudo e escrevo artigos e livros sobre tópicos jurídicos, como crimes societários, crimes fiscais, lei de migração, direito eleitoral e administrativo, direito penal, processo penal e execução penal e correlatos. . Sócio da Frederico Cattani & Raphael Di Tommaso Advogados Associados. . Ministro aulas em cursos pós graduação, e fui professor de graduação em redes nacionais de ensino. . Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (Porto Alegre - RS) * Especialista em Direito Empresarial pela FSG (Caxias do Sul - RS) * Graduado em Direito pela UCS (Caxias do Sul - RS) * Coordenador da Comissão Especial de Pleitos Eleitorais da OAB/RS subseção Caxias do Sul * Ex-Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: CRIMES SOCIETÁRIOS: Por uma análise particularizada da conduta dos sócios,Ano de Obtenção: 2012
Desembargador Dr. Voltaire de Lima Moraes.Palavras-chave: Crimes societários; individualização de condutas; responsabilidade penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Sistema Penal e Violência.

Especialização em Direito Empresarial

2006 - 2008

Faculdade da Serra Gaúcha
Título: A responsabilidade social do empresário frente aos danos ambientais
Orientador: Pós-Doutor Bruno Heringer Júnior

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de Caxias do Sul
Título: Decorrências jurídicas da globalização para o mercado interno brasileiro
Orientador: Dr. João Ignacio Pires Lucas

Formação complementar

2020 - 2020

Compliance Legal, Ética e Análise do Perfil do Investidor - 2020. (Carga horária: 5h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO (. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em PLANEJAMENTO DE ENSINO. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio da Bahia, ESTÁCIO - FIB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em GESTÃO FINANCEIRA DE CURSO. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio da Bahia, ESTÁCIO - FIB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em GOVERNANÇA CORPORATIVA. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio da Bahia, ESTÁCIO - FIB, Brasil.

2007 - 2007

Atualização e Formação de Conciliadores e Juízes L. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2004 - 2004

Formação de Educadores em Valores Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; BRITTO, A. . DEBATE: INQUÉRITO POLICIAL E OPERAÇÕES POLICIAIS. 2016. (Outro).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . DEBATE POLÍTICA DE DROGAS: O DESAFIO DO STF. 2015. (Outro).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Debate: Força Tarefa e Inquérito Policial. 2015. (Outro).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2015. (Outro).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . SIMPÓSIO: OAB-BA CONFRONTA A TORTURA. 2014. (Outro).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Violência urbana na perspectiva do processo penal. 2013. (Outro).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Violência urbana na perspectiva do processo penal. 2013. (Outro).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

II Simpósio de Direito Ambiental e Responsabilidade Socioambiental.Aplicação das Compliances no Direito Ambiental. 2017. (Simpósio).

V SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP. 2017. (Seminário).

'IV Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Região Nordeste da FENACON'..Espectros criminais das relações empresariais - evento Sescap. 2016. (Seminário).

Debate sobre o combate à corrupção.Debate sobre o combate à corrupção. 2016. (Outra).

Fórum Sobre Crime Ambiental e Responsabilidade Civil.Palestra 'Embargo Cautelar Ambiental'. 2016. (Outra).

Seminário sobre meio ambiente.CRIMES ECONÔMICOS E AMBIENTAIS. 2016. (Seminário).

VI Seminário de Gestão Jurídica e Legal da FENACON.LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. (Seminário).

WORKSHOP Responsabilidade penal do Contador | Resolução CFC 1445/13 (COAF) | Crime de lavagem de dinheiro..Responsabilidade penal do Contador | Resolução CFC 1445/13 (COAF) | Crime de lavagem de dinheiro.. 2016. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA Direitos Humanos e Segurança Pública: quem protege o policial?. ".REPRESENTANTE DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA OAB-BA. 2015. (Outra).

DEBATE: FORÇA TAREFA E INQUÉRITO POLICIAL.DEBATE: FORÇA TAREFA E INQUÉRITO POLICIAL. 2015. (Outra).

DEBATE POLÍTICA DE DROGAS: O DESAFIO DO STF.DEBATE POLÍTICA DE DROGAS: O DESAFIO DO STF. 2015. (Outra).

IV Congresso de Graduação da Estácio FIB (Congrad).O Direito de Ir e Vir: Segurança e Mobilidade. 2015. (Oficina).

IV SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP: PROCES-SO PENAL E DEMOCRACIA.. 2015. (Seminário).

O COMPLIANCE JURÍDICO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO.O COMPLIANCE JURÍDICO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. ORGANIZADO POR OAB SUBSEÇÃO CAXIAS DO SUL - RS.. 2015. (Outra).

PROVAS NO PROCESSO PENAL, ESTÁCIO-FIB.PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2015. (Simpósio).

Retrospectiva 2015: Temas atuais do Direito Civil e Direito Penal.Temas atuais do Direito Civil e Direito Penal. 2015. (Encontro).

SIMPÓSIO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO ESTÁCIO-FIB.COMPLIANCE E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2015. (Simpósio).

XI SEMANA JURÍDICA RUY BARBOSA|DEVRY BRASIL: O IMPACTO DAS NOVAS TENDÊNCIAS JURÍDICAS NA SOCIEDADE..TÓPICOS SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2015. (Seminário).

30 anos da LEP - As promessas foram cumpridas? Uma abordagem prática da Execução Penal (Semana Acadêmica do Direito, UNIJORGE).TRÊS DÉCADAS PRENDENDO MAIS, MAS PRENDENDO BEM?. 2014. (Simpósio).

DIÁLOGOS COM O IBADPP: ATUALIDADES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.A COPA DO MUNDO E SUA INFLUÊNCIA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO CRIMINAL. 2014. (Encontro).

SIMPÓSIO: OAB-BA CONFRONTA A TORTURA.Violência Institucional. 2014. (Simpósio).

1a. Audiência Pública pela qualificação da educação jurídica brasileira: novo marco regulatório. 2013. (Outra).

Congresso da Graduação. Violência e Processo Penal. 2013. (Congresso).

II Seminário Nacional do IBADPP: processo penal e democracia. 2013. (Seminário).

Violência urbana na perspectiva do processo penal.Violência urbana na perspectiva do processo penal. 2013. (Seminário).

Congresso da Graduação - CONGRAD. Tendências do Direito Penal. 2012. (Congresso).

Discussão sobre a nova lei de acesso à Informação.Debatedor. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).

A nova lei do mandado de segurança. 2009. (Outra).

Colaboração no Processo Civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. 2009. (Outra).

Curso de Capacitação Criminal OAB. 2008. (Outra).

III Seminário de Direito Empresarial e Tributário. 2008. (Seminário).

Semana do Consumidor - Edição 2008. 2008. (Outra).

II Congresso Instredisciplinar: Questões de Bioética. 2007. (Congresso).

Aula Inaugural - Curso de Direito, UCS. 2005. (Outra).

Aula Inaugural - Curso de Direito, UCS (manhã). 2005. (Outra).

Aula Inaugural - Curso de Direito, UCS (tarde). 2005. (Outra).

Aula Inaugural - palestra: "O Biodireito e as relações de consumo". 2005. (Outra).

Painel - Direitos Humanos. 2005. (Outra).

Semana Acadêmica do Direito (Cidade Universitária, UCS). 2005. (Outra).

Aula Inaugural - Integração na Sociedade Contemporânea Mercosul e Alca. 2004. (Outra).

I Congresso Estadual de Ensino do Direito da ABEDI - RS. 2004. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito. 2004. (Congresso).

Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Aula Inaugural - Palestra prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite. 2003. (Outra).

Aula Inaugural - Perspectivas do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Final de Semana Acadêmico (Reflexões Sobre o Novo Código Civil). 2003. (Outra).

II Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

III Torneio Latino-Americano de Debate.Participante Debatedor- Pesquisador. 2003. (Outra).

Os impactos do Novo Código Civil e os desafios no Direito das Empresas. 2003. (Seminário).

Segunda Semana do Ministério Público. 2003. (Simpósio).

Segunda Semana do Ministério Público. 2003. (Outra).

Semana Acadêmica - Cidade Universitária - UCS. 2003. (Outra).

1.° Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Aula Inaugural - Curso de Direito, UCS. 2002. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

I Semana do Ministério Público de Caxias do Sul. 2002. (Outra).

Portal das Profissões (UCS).Apresentação do curso de Direito da UCS para estudantes de 2.° Grau de Caxias do Sul. 2002. (Outra).

Primeira Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Congresso).

Semana Acadêmica do Direito - UCS. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: DDD

CATTANI, Carlos Frederico M. R.. DDDD. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Salvador.

Aluno: JORGE SERVA DE ARAUJO JUNIOR

CATTANI, Carlos Frederico M. R.; MELO, J. A. F.; ROCHA, S. M. C.. Novos rumos no combate às organizações criminosas no Brasil: a importância da Lei 12.850/2013. 2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Marcello Fonseca Martins

CATTANI, Carlos Frederico M. R.; MELO, J. A. F.; ROCHA, S. M. C.. .A decretação da prisão preventiva e a garantia da ordem pública.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: BIANCA DE ASSIS ROPPA

CATTANI, Carlos Frederico M. R.; MELO, J. A. F.; ROCHA, S. M. C.. Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Jurandir Galisa

ROCHA, S. M. C.; Rangel, Caio Mateus Caires;CATTANI, Carlos Frederico M. R.. A eficácia da revisão criminal diante da coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Orientou

Ângelo de Souza Rodrigues

Provas ilícitas no processo penal brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; (Orientador);

Alex Costa Azevedo

APLICABILIDADE DE LEI MARIA DA PENHA SOB A ÓTICA DA AVALIAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA VÍTIMA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;

IOLITA RODRIGUES DE OLIVEIRA

A VISITA ÍNTIMA AO MENOR INFRATOR COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;

JUAREZ MACHADO CERQUEIRA

DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;

MADALENA CRISTINA DE ALMEIDA GALVÃO

MEDIDAS CAUTELARES NO INQUÉRITO POLICIAL: REFLEXO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;

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A SONEGAÇÃO FISCAL E O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;

TAÍS BISPO DA CONCEIÇÃO

Possibilidade jurídica de o marido figurar como autor do estupro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;

Paula Silva Reis

Estigma de ex-detentos de concursos públicos: a exigência nos editais de negativa de antecedentes criminais e sua ilegitimidade frente aos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;

SHEILA BARROS DA FONSECA

A RESPONSABILIDADE CRIMINALNA LEI DE TRÂNSITO: DOLO OU CULPA?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;

Ângelo de Souza Rodrigues

Provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;

Produções bibliográficas

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Juiz de Garantias: tópicos rápidos. EMPORIO DO DIREITO , v. sn, p. sn, 2020.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Responsabilidade penal do administrador na LGPD. Canal Ciências Criminais , v. sn, p. sn, 2020.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Quem tem sintomas de coronavírus e não toma cuidados comete crime?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. 6h02, 2020.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; Rangel, Caio Mateus Caires . Pandemia e porte ilegal de arma. Canal Ciências Criminais , v. sn, p. sn, 2020.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O senso comum na consciência do processo penal. EMPORIO DO DIREITO , v. sn, p. sn, 2020.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; Rangel, Caio Mateus Caires . Uso da pandemia para frustração de direito trabalhista pode ser crime. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. 14h50, 2020.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; VANIN, F. S. . O sistema de bandeiras estadual e a discussão da autonomia municipal. Informativo Migalhas , v. sn, p. sn, 2020.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; FONSECA, R. T. L. . Responsabilidades silenciosas em tempos de Covid-19. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. sn, 2020.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A função da prisão na extradição. Canal Ciências Criminais , v. sn, p. sn, 2020.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Crime tributário e o bis in idem do artigo 387, IV do Código de Processo Penal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ONLINE, p. ONLINE, 2019.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Dolo genérico é dolo e não imprudência, negligência nem imperícia. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. 6h53, 2019.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O lugar da segurança pública no sistema penal. Justificando.cartacapital.com.br , v. sn, p. sn, 2019.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O teste do bafômetro imotivado e a lei de abuso de autoridade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. 6h54, 2019.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Indício deve ser aplicado com cautela no processo penal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2018.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; BRITTO, A. . MP não pode delegar conclusão de suas investigações à polícia judiciária. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2018.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; Rangel, Caio Mateus Caires . UMA REALIDADE ALIMENTADA PELAS DROGAS. Empório do Direito , v. online, p. online-ONLINE, 2018.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A prisão no processo de extradição não é pressuposto de procedibilidade. EMPÓRIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2017.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A prisão no processo de extradição não é pressuposto de procedibilidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Vamos falar de prisão preventiva e da superação do artigo 312 do CPP. Empório do Direito , v. 1, p. 1, 2017.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . CONTRIBUTOS PARA PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 1, p. 1, 2017.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . OPINIÃO Em respeito à democracia, decisão de juiz suspeito deve ser anulada. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Como um cão!. Jus Navigandi , v. 3882, p. 1-3, 2014.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Estrutura constitucional: justo processo. Jus Navigandi , v. 3888, p. 1-3, 2014.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A redução da menoridade penal é um caminho a ser seguido hoje?. Jus Navigandi , v. 19, p. 1-3, 2014.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Dissolução societária em razão de um sócio e os haveres não contabilizados. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; MORAES, V. L. . Reflexões sobre a figura do arquivamento implícito no processo penal. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , v. 40, p. 197-204, 2014.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O crime de contrabando ou descaminho por transporte aéreo. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; CATTANI, P. Z. C. . O sujeito e o crime. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Vilipêndio a cadáver. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O tratamento de inocência nas medidas cautelares. Boletim Informativo IBRASPP , v. 1, p. 1, 2013.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Considerações pontuais sobre o crime de falsificação de documento particular. Jus Navigandi , v. 17, p. 3151, 2012.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A tutela penal da administração pública do sistema de informações: peculato eletrônico. Jus Navigandi , v. 17, p. jus.com.br, 2012.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Compreendendo o indulto de natal. Jus Navigandi , v. 17, p. 1, 2012.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Contributos para compreender a fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente. Jus Navigandi , v. 16, p. 3039, 2011.

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  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . EXTRADIÇÃO: artigo por artigo. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2020. v. 1. 139p .

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  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . MEU DIREITO DE NÃO SER VÍTIMA. Jornal Pioneiro, CAXIAS DO SUL, RS, p. 6 - 6, 09 jul. 2018.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . JULGAMENTO DO LULA. JORNAL PIONEIRO, CAXIAS DO SUL, RS, p. 6 - 6, 24 jan. 2018.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Casas de bingo e bicho. Jornal Pioneiro - Caderno +Serra, p. 1 - 1, 13 nov. 2017.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . CASAS DE BINGO E BICHO. JORNAL PIONEIRO, CADERNO + SERRA, CAXIAS DO SUL, RS, 13 nov. 2017.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Notas sobre vilipêndio a cadáver. Direito Penal Virtual, , v. 8, 31 jul. 2013.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Lavagem de dinheiro. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS e região, p. 04 - 04, 05 mar. 2011.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Os alimentos e a gestante. Jornal das Missões, Santo Ângelo, RS e região, p. 04 - 04, 17 jan. 2009.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Os crimes pela internet. Jornal das Missões, p. 04 - 04, 29 nov. 2008.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A indenização na esfera criminal. Jornal das Missões, Santo Ângelo e região, p. 04 - 04, 02 out. 2008.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Inviolabilidade de escritórios de advocacia. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS, p. 04 - 04, 05 ago. 2008.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A inconstitucionalidade do depósito recursal. Resvista Expressão, Caxias do Sul - RS e região, p. 06 - 06, 05 ago. 2007.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A moda é pedir dano moral. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS, p. 04 - 04, 19 jul. 2007.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Uma navalha sem fio. Jornal Gazeta, Santa Catarina - Içara, p. 09 - 09, 18 maio 2007.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Lei de incentivo ao esporte. Jornal Gazeta, Içara e Criciúma - SC, p. 09 - 09, 15 dez. 2006.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A Lei Maria da Penha e suas incertezas. Jornal Gazeta, Santa Catarina, Criciúma-Içara, p. 11 - 11, 24 nov. 2006.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Voto nulo é voto consciente. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS e região, p. 04 - 04, 19 out. 2006.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Globalização, para quem?. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS e região, p. 04 - 04, 26 nov. 2005.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; CATTANI, R. M. M. R. . Aventura insensata: estudo sobre o imaginário e as representações sociais dos estudantes da UCS/CARVI. In: Encontro de Jovens Pesquisadores da Universidade de Caxias do Sul - UCS, 2003, Caxias do Sul, RS. Resumo dos Trabalhos: XI Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS, Caxias do Sul, 26 a 29 de agosto de 2003, 2003. p. 342-342.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . MEDIDAS ASSECURATÓRIAS: ASSEGURANDO AS FORMAS DO PROCESSO PENAL. Boletim Informativo IBRASPP , 2015.

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . PERCEPÇÕES SOBRE AS PROVAS NOS CRIMES ECONÔMICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Aplicação das Compliances no Direito Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Espectros criminais das relações empresariais.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . WORKSHOP Responsabilidade penal do Contador | Resolução CFC 1445/13 (COAF) | Crime de lavagem de dinheiro.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . CRIMES ECONÔMICOS E AMBIENTAIS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . DEBATE POLÍTICA DE DROGAS: O DESAFIO DO STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; PEREIRA, LUIZ MARCELLO DE ALMEIDA ; MONTEIRO, LUCIANA DE OLIVEIRA . DISCUSSÃO SOBRE A NOVA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Tendências do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Tendências do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Contributos para compreender a fronteira ainda não delimitada entre o dolo eventual e a culpa consciente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Aspectos relevantes do Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Sistema Penal Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Prisão preventiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; GOMES, G. . A ética da vida no direito à morte: uma análise da ortotanásia no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Alterações afirmativas no feminicídio 2019 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O descompromisso com o COAF e as penalidades: uma realidade. JUSBRASIL, 2016 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Terrorismo à brasileira. SALVADOR, BA 2015 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Respostas pontuais sobre o COAF. SALVADOR, BA 2015 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . COAF e o compliance jurídico. TERESINA, PI: REVISTA JUS NAVIGANDI, 2015 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A DENÚNCIA GENÉRICA E A DELAÇÃO PREMIADA 2015 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Os sócios, a sociedade empresária, o crime e a denúncia genérica. TERESINA, PI: JUS NAVIGANDI, 2014 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O tratamento de inocência nas medidas cautelares. PORTO ALEGRE: IBRASPP, 2013 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Indulto de Natal 2012 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A complexidade penal em questões ambientais 2010 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Aspectos da Prisão Preventiva 2009 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A falta de provas nas demandas judiciais 2008 (artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A indenização na esfera criminal 2008 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A pensão alimentícia e os direitos da gestante 2008 (artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A mulher gestante e o direito de alimentos 2008 (artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Racionalidade linchada 2006 (Artigo).

  • CATTANI, Carlos Frederico M. R. . GLOBALIZAÇÃO - Numa visão abstrata 2006 (Artigo).

Outras produções

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; RAUSCH, F. . Programa Café com Letras: livro Manual do Vereador. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . Crimes Eleitorais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; FERREIRA, C. . Rádio Câmara: atribuições de prefeitos e vereadores. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Debate candidatos vice prefeito Flores da Cunha/RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . CRIMES DE RESPONSABILIDADE E IMPEACHMENT. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Remição da pena pela leitura.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . RÁDIO VIDA FM 106.1: LEIS ANTITERRORISMO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Shoppings cobrarão por estacionamento a partir de junho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . MAIORIDADE PENAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . MAIORIDADE PENAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . EMBARGO DE OBRAS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . EMBARGOS DE OBRAS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . RÁDIO VIDA FM 106.1: CRIMES VIRTUAIS E TERRORISMO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Pesquisa de preços. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . Live: Eleições Municipais 2020:Eleições Municipais 2020: projeções e definições. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . Live: novo calendário eleitoral e As convenções partidárias virtuais.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, M. ; BROGLIATO, R. L. . Live: OAB Caxias:. 2020; Tema: debate sobre eleições 2020 com Dr. Miguel Ramos, Desembargador eleitoral, substituto e com o Dr. Rudimar Luis Brogliato, Presidente da OAB Caxias do Sul.. (Rede social).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; LUCAS, J. I. P. . Live: as eleições 2020: Desafios e cenários políticos.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; BOROWSKI, E. . Live: as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; VALER, V. . Live: Prestação de contas eleitorais.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; LUSA, R. Z. . Live: mulheres na política. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; VANIN, F. S. ; RAMOS, J. H. L. . live: eleições 2020 e suas novas dinâmicas em tempos de pandemia.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . facebook.com.br/fredericocattaniadvocacia. 2012; Tema: Divulgação de Blog voltado para compartilhar notícias importantes ao universo jurídico, especialmente aquelas que envolvam assuntos voltados à área Penal, Penal Econômica e Empresarial. O autor do Blog, em alguns momentos, contribui com suas opiniões.. (Rede social).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . FREDERICO CATTANI ADVOCACIA. 2011; Tema: Site para divulgação de escritório de advocacia, que tem por foco de atuação o Direito Penal e o Direito e Consultoria Empresarial, contudo está fortemente capacitado e respaldado de parcerias que lhe permitem atuar em todas as áreas do universo jurídico. (Site).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Frederico Cattani Advocacia. 2011; Tema: Direito Penal, Direito Empresarial. (Site).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . FREDERICO CATTANI ADVOCACIA. 2010; Tema: Blog com o intuito de compartilhar notícias importantes ao universo jurídico, especialmente aquelas que envolvam assuntos voltados à área Penal, Penal Econômica e Empresarial. Além disso, o autor do Blog, em alguns momentos, contribui com suas opiniões.. (Blog).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; VANIN, F. S. . Estudo Jurídico sobre autonomia dos municípios frente à pandemia. 2020. (Estudo Jurídico).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; FONSECA, R. T. L. . Mens Legis: o judiciário e a sociedade. 2019. (palestra - organizador).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Programa Comunitário UCS - Cidadão do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; FARAON, G. A. . Programa Comunitário UCS - Cidadão do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Programa Comunitário UCS - Cidadão do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . Programa Café com Letras: livro Manual do Vereador. 2020 (Entrevista).

CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Considerações sobre a nova lei do inquilinato. 2010.

Prêmios

2020

Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Caxias do Sul.

2015

Reconhecimento por desempenho em pesquisa, ESTÁCIO - RIO DE JANEIRO.

2014

Voto de congratulação, CÂMARA DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL.

2009

Voto de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS - Subsecção Caxais do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 9

Outras informações:
Ministrou aulas para turmas de Direito, matéria Direito Processual Penal: Teoria Geral e Processo Penal Aplicado.

2015 - 2015

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra aulas para turmas de Direito, matéria Direito Processual Penal: Teoria Geral e Processo Penal Aplicado.

2016 - 2016

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.

2016 - 2016

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 9

Outras informações:
Ministrou aulas para turma de MBA em Administração Estratégica, da Estácio|FIB.
Tópicos em Direito Empresarial.
16/01/16, manhã e tarde.

2016 - 2016

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Processo Penal I, curso de Bacharelado em Direito.

2016 - 2016

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 14

Outras informações:
AULA PÓS-GRADUAÇÃO - turma de especialização em Direito Penal e Processo Penal.
Crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem econômica. Total: 14h.
Datas: 13/08/16 e 20/08/16.

2015 - 2016

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO CORPO EDITORIAL

Outras informações:
Pelo terceiro ano consecutivo, Prof. Me Frederico Cattani é convidado pelo Comitê de Organização da Estácio a integrar um comitê editorial. 
Desta feita, Frederico fará parte do Comitê Editorial do VIII Seminário de Pesquisa da Estácio. 
A seleção do corpo editorial é realizada a partir de um conjunto de informações, incluindo IPPGR3, titulação e formação acadêmica, parti-cipação nos Programas de Iniciação Científica e Pesquisa Produtividade, bem como nos Seminários de Pesquisa anteriores.

2015 - 2015

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.

2015 - 2015

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO CORPO EDITORIAL

2015 - 2015

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministra as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.

2015 - 2015

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 9

Outras informações:
Ministrou aulas para turma de MBA em Administração Estratégica, da Estácio|FIB.
Tópicos em Direito Empresarial.
12/12/15, manhã e tarde.

2015 - 2015

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrou aulas para turma de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, da Estácio|FIB.
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
05/12/16.

2015 - 2015

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrou aulas para turma de MBA em Administração Estratégica, da Estácio|FIB.
Tópicos em Direito Empresarial.
28/11/15.

2014 - 2014

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.

2014 - 2014

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministraou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.

2014 - 2014

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Em 31/05/14, 07/06 e 14/06/14 ministrou aulas em curso de pós-graduação. A matéria ministrada foi Direito Empresarial para turma de MBA em Gestão Estratégica.

2013 - 2014

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de pós-graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como Coordenador no Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Processo Civil.

2013 - 2013

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Empresarial I.

2013 - 2013

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 26

Outras informações:
Ministrou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal II, Direito Empresarial II e Direito Empresarial I.

2013 - 2013

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Em 01/13, ministrou aula em curso de pós-graduação. A matéria ministrada foi Direito e legislação empresarial, para turma de MBA em Administração Estratégica.

2012 - 2013

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Em dezembro/2012 e janeiro/2013, ministrou a disciplina, Direito Empresarial e Legislações Correlatas, para alunos de turma de MBA em Administração Estratégica.

2012 - 2012

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 32

Outras informações:
Ministrou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Pro-cesso Penal II, Prática Penal IV, Direito Penal I, Direito Empresarial I.

2012 - 2012

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 23

Outras informações:
Professor do curso de Graduação em Direito das seguintes matérias: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Empresarial I, Direito Empresarial IV e Direito Processual Penal II.

2002 - 2020

FREDERICO CATTANI ADVOCACIA

Vínculo: Sócio-Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado.

2016 - 2017

Ordem dos advogados do Brasil subseção BA

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tribunal de Ética e Disciplina

Outras informações:
Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.

2014 - 2017

Ordem dos advogados do Brasil subseção BA

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/BA

2015 - 2015

Ordem dos advogados do Brasil subseção BA

Vínculo: Membro da Comissão de Direitos, Enquadramento Funcional: Audiência Pública

Outras informações:
Participou, como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, em 24/07/15, de Audiência Pública: (Re)pensando a política de drogas no Brasil: causas e efeitos no sistema de justiça e direitos humanos.
Na sede da OAB em Salvador, BA, Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA .

2015 - 2015

Ordem dos advogados do Brasil subseção BA

Vínculo: Membro da Comissão de Direitos, Enquadramento Funcional: Audiência Pública

Outras informações:
Participou, como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, em 25/03/15, de Audiência Pública: Direitos Humanos e Segurança Pública: quem protege o policial?. 
Na sede da OAB em Salvador, BA, Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA .

2016 - 2016

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas para turma de pós-graduação em Direito Público. Tema: Crimes contra a Administração Pública: legislação especial.
15/01/16.

2016 - 2016

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
MINISTROU AULA DE PÓS-GRADUAÇÃO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TURMA DE DIREITO PÚBLICO. 4h/aula.

2016 - 2016

Universidade Salvador

Vínculo: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 12

Outras informações:
AULA PARA DEFENSORIA PÚBLICA, PROCESSO PENAL. 18 E 19/11/16.

2016 - 2016

Universidade Salvador

Vínculo: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 8

Outras informações:
AULA PARA DEFENSORIA PÚBLICA, PROCESSO PENAL. 03 E 04/11/16.

2016 - 2016

Universidade Salvador

Vínculo: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 8

Outras informações:
AULA PARA DEFENSORIA PÚBLICA, PROCESSO PENAL. 28/10/16.

2015 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
NO DIA 10/01/15, MINISTROU AULA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E COAF PARA ALUNOS DE TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TOTAL: 4h/aula.

2015 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou, EM 16/01/15, aula para turma de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Tema: Crimes contra o sistema financeiro. TOTAL: 4h/aula.

2015 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou, nos dias 14, 20 e 21/03/15, aulas de Jurisdição e competência para o curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.

2015 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
EM 23, 24 E 30/01/15, MINISTROU AULAS PARA TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, SOBRE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TOTAL: 12h/aula.

2015 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrou aulas em curso de pós-graduação em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. tema: AÇÃO PENAL E PROCEDIMENTOS. Datas: 12, 13, 23 e 24/05/15. Carga horária total: 16h.

2015 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
AVALIAÇÃO DE SEMINÁRIOS DE TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

2015 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
AVALIAÇÃO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ALUNO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL. TOTAL: 4h/aula

2015 - 2015

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou, nos dias 01 e 02/08/15, aulas para turma de especialização em Direito Penal e Processo Penal. Tema: Colaboração premiada. Total: 8h/aula.

2014 - 2014

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Em 11/01/14, ministrou aula para turma de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Tema: Lavagem de Dinheiro. Total = 4h/aula.

2014 - 2014

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Frederico Cattani ministrou aula para turma de especialização em Direito Público em 14/03/14, na UNIFACS, Universidade Salvador.
Tema da aula: Crimes contra a ordem tributária.

2014 - 2014

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Em 17/05/14, ministrou aula para turma de especialização em Direito Penal e Processo Penal. Tema: Provas no processo penal. Carga horária: 4h.

2014 - 2014

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas para turma de especialização em Direito Público. Tema: Crimes contra a administração pública. Total: 12h/aula.

2013 - 2013

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Ministrou aula em curso de Especialização lato sensu em Direito Penal e Processo Penal. Disciplina: Escolas criminológicas e sua crítica.

2013 - 2013

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Ministrou aula em curso de Especialização lato sensu em Direito Civil.
Disciplina: Sociedades.
Carga horária: 4h

2013 - 2013

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou, em 20/07/13, 21/07/13 e 26/07/13, aulas para turma de Direito Penal e Processo Penal.
Disciplina: Crimes Financeiros contra o Sistema Financeiro Nacional. 12h.

2013 - 2013

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou, em 17/08/13, 23/08/13 e 24/08/13, aulas para turma de Direito Penal e Processo Penal.
Disciplina: Crimes contra a ordem econômica. Total: 12h.

2013 - 2013

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Ministrou aulas, nos dias 21 e 27/09/13, em curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Disciplina ministrada: LEI DE COMBATE A LAVAGEM DE CAPITAIS - LEI 9613/98. 
Carga horária: 8h/aula

2013 - 2013

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aula no dia 04/10/13 em curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Disciplina ministrada: Organizações Criminosas. 
Carga horária: 4h/aula

2013 - 2013

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Aulas sobre Crimes contra a Administração Pública, em turma de pós-graduação em Direito Público, nos dias 09, 22 e 23/11/13.

2012 - 2012

Universidade Salvador

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - pós-graduação

Outras informações:
Ministrou aula no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Matéria: Da proteção Penal ao meio ambiente e a sociedade de riscos.

2012 - 2012

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - pós-graduação

Outras informações:
Ministrou aula no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Matéria: Das Organizações Criminosas.

2012 - 2012

Universidade Salvador

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Em 24/11/12, ministrou aula em curso de pós-graduação da Universidade Salvador (UNIFACS, Salvador - BA). 
A matéria ministrada foi Concurso de Agentes, para nova turma de especialização em Direito Penal e Processo Penal.

Atividades

  • 07/2012

    Ensino, Pós-graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Várias nos cursos de Direito Processual Penal, MBA, Direito Público, etc.

2013 - 2013

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Ministrou aula sobre Criminologia e Teoria do Delito em curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Carga horária: 8h.

2012 - 2012

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Fundamentos de Direito Empresarial, para turma de MBA em Planejamento Tributário, nos dias 19 a 21/11/12. Carga horária: 12h.

2011 - 2011

Unintese

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula em curso de Especialização - MBA em Gestão de Pessoas. 
Matéria: Legislação Empresarial e Trabalhista.

Atividades

  • 12/2011 - 12/2011

    Ensino, MBA em Gestão de Pessoas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Empresarial e Trabalhista.

2012 - 2012

Central Concursos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina de Processo Penal em preparatório para o concurso ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar.