Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Sou advogado com foco no direito penal e administrativo, explorando temas como sonegação fiscal, direito eleitoral, extradição, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, conselhos de ética, órgãos regulamentadores (COAF, CVM, BACEN, entre outros).
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Estudo e escrevo artigos e livros sobre tópicos jurídicos, como crimes societários, crimes fiscais, lei de migração, direito eleitoral e administrativo, direito penal, processo penal e execução penal e correlatos.
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Sócio da Frederico Cattani & Raphael Di Tommaso Advogados Associados.
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Ministro aulas em cursos pós graduação, e fui professor de graduação em redes nacionais de ensino.
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Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (Porto Alegre - RS) * Especialista em Direito Empresarial pela FSG (Caxias do Sul - RS) * Graduado em Direito pela UCS (Caxias do Sul - RS) * Coordenador da Comissão Especial de Pleitos Eleitorais da OAB/RS subseção Caxias do Sul * Ex-Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: CRIMES SOCIETÁRIOS: Por uma análise particularizada da conduta dos sócios,Ano de Obtenção: 2012
Desembargador Dr. Voltaire de Lima Moraes.Palavras-chave: Crimes societários; individualização de condutas; responsabilidade penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Sistema Penal e Violência.
Especialização em Direito Empresarial
2006 - 2008
Faculdade da Serra Gaúcha
Título: A responsabilidade social do empresário frente aos danos ambientais
Orientador: Pós-Doutor Bruno Heringer Júnior
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade de Caxias do Sul
Título: Decorrências jurídicas da globalização para o mercado interno brasileiro
Orientador: Dr. João Ignacio Pires Lucas
Formação complementar
2020 - 2020
Compliance Legal, Ética e Análise do Perfil do Investidor - 2020. (Carga horária: 5h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.
2018 - 2018
CURSO DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO (. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em PLANEJAMENTO DE ENSINO. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio da Bahia, ESTÁCIO - FIB, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em GESTÃO FINANCEIRA DE CURSO. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio da Bahia, ESTÁCIO - FIB, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em GOVERNANÇA CORPORATIVA. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio da Bahia, ESTÁCIO - FIB, Brasil.
2007 - 2007
Atualização e Formação de Conciliadores e Juízes L. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2004 - 2004
Formação de Educadores em Valores Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; BRITTO, A. . DEBATE: INQUÉRITO POLICIAL E OPERAÇÕES POLICIAIS. 2016. (Outro).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . DEBATE POLÍTICA DE DROGAS: O DESAFIO DO STF. 2015. (Outro).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Debate: Força Tarefa e Inquérito Policial. 2015. (Outro).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2015. (Outro).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . SIMPÓSIO: OAB-BA CONFRONTA A TORTURA. 2014. (Outro).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Violência urbana na perspectiva do processo penal. 2013. (Outro).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Violência urbana na perspectiva do processo penal. 2013. (Outro).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
II Simpósio de Direito Ambiental e Responsabilidade Socioambiental.Aplicação das Compliances no Direito Ambiental. 2017. (Simpósio).
V SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP. 2017. (Seminário).
'IV Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Região Nordeste da FENACON'..Espectros criminais das relações empresariais - evento Sescap. 2016. (Seminário).
Debate sobre o combate à corrupção.Debate sobre o combate à corrupção. 2016. (Outra).
Fórum Sobre Crime Ambiental e Responsabilidade Civil.Palestra 'Embargo Cautelar Ambiental'. 2016. (Outra).
Seminário sobre meio ambiente.CRIMES ECONÔMICOS E AMBIENTAIS. 2016. (Seminário).
VI Seminário de Gestão Jurídica e Legal da FENACON.LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. (Seminário).
WORKSHOP Responsabilidade penal do Contador | Resolução CFC 1445/13 (COAF) | Crime de lavagem de dinheiro..Responsabilidade penal do Contador | Resolução CFC 1445/13 (COAF) | Crime de lavagem de dinheiro.. 2016. (Outra).
AUDIÊNCIA PÚBLICA Direitos Humanos e Segurança Pública: quem protege o policial?. ".REPRESENTANTE DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA OAB-BA. 2015. (Outra).
DEBATE: FORÇA TAREFA E INQUÉRITO POLICIAL.DEBATE: FORÇA TAREFA E INQUÉRITO POLICIAL. 2015. (Outra).
DEBATE POLÍTICA DE DROGAS: O DESAFIO DO STF.DEBATE POLÍTICA DE DROGAS: O DESAFIO DO STF. 2015. (Outra).
IV Congresso de Graduação da Estácio FIB (Congrad).O Direito de Ir e Vir: Segurança e Mobilidade. 2015. (Oficina).
IV SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP: PROCES-SO PENAL E DEMOCRACIA.. 2015. (Seminário).
O COMPLIANCE JURÍDICO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO.O COMPLIANCE JURÍDICO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. ORGANIZADO POR OAB SUBSEÇÃO CAXIAS DO SUL - RS.. 2015. (Outra).
PROVAS NO PROCESSO PENAL, ESTÁCIO-FIB.PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2015. (Simpósio).
Retrospectiva 2015: Temas atuais do Direito Civil e Direito Penal.Temas atuais do Direito Civil e Direito Penal. 2015. (Encontro).
SIMPÓSIO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO ESTÁCIO-FIB.COMPLIANCE E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2015. (Simpósio).
XI SEMANA JURÍDICA RUY BARBOSA|DEVRY BRASIL: O IMPACTO DAS NOVAS TENDÊNCIAS JURÍDICAS NA SOCIEDADE..TÓPICOS SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2015. (Seminário).
30 anos da LEP - As promessas foram cumpridas? Uma abordagem prática da Execução Penal (Semana Acadêmica do Direito, UNIJORGE).TRÊS DÉCADAS PRENDENDO MAIS, MAS PRENDENDO BEM?. 2014. (Simpósio).
DIÁLOGOS COM O IBADPP: ATUALIDADES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.A COPA DO MUNDO E SUA INFLUÊNCIA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO CRIMINAL. 2014. (Encontro).
SIMPÓSIO: OAB-BA CONFRONTA A TORTURA.Violência Institucional. 2014. (Simpósio).
1a. Audiência Pública pela qualificação da educação jurídica brasileira: novo marco regulatório. 2013. (Outra).
Congresso da Graduação. Violência e Processo Penal. 2013. (Congresso).
II Seminário Nacional do IBADPP: processo penal e democracia. 2013. (Seminário).
Violência urbana na perspectiva do processo penal.Violência urbana na perspectiva do processo penal. 2013. (Seminário).
Congresso da Graduação - CONGRAD. Tendências do Direito Penal. 2012. (Congresso).
Discussão sobre a nova lei de acesso à Informação.Debatedor. 2012. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).
II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).
A nova lei do mandado de segurança. 2009. (Outra).
Colaboração no Processo Civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. 2009. (Outra).
Curso de Capacitação Criminal OAB. 2008. (Outra).
III Seminário de Direito Empresarial e Tributário. 2008. (Seminário).
Semana do Consumidor - Edição 2008. 2008. (Outra).
II Congresso Instredisciplinar: Questões de Bioética. 2007. (Congresso).
Aula Inaugural - Curso de Direito, UCS. 2005. (Outra).
Aula Inaugural - Curso de Direito, UCS (manhã). 2005. (Outra).
Aula Inaugural - Curso de Direito, UCS (tarde). 2005. (Outra).
Aula Inaugural - palestra: "O Biodireito e as relações de consumo". 2005. (Outra).
Painel - Direitos Humanos. 2005. (Outra).
Semana Acadêmica do Direito (Cidade Universitária, UCS). 2005. (Outra).
Aula Inaugural - Integração na Sociedade Contemporânea Mercosul e Alca. 2004. (Outra).
I Congresso Estadual de Ensino do Direito da ABEDI - RS. 2004. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Direito. 2004. (Congresso).
Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. 2004. (Seminário).
XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
Aula Inaugural - Palestra prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite. 2003. (Outra).
Aula Inaugural - Perspectivas do Novo Código Civil. 2003. (Outra).
I Final de Semana Acadêmico (Reflexões Sobre o Novo Código Civil). 2003. (Outra).
II Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
III Torneio Latino-Americano de Debate.Participante Debatedor- Pesquisador. 2003. (Outra).
Os impactos do Novo Código Civil e os desafios no Direito das Empresas. 2003. (Seminário).
Segunda Semana do Ministério Público. 2003. (Simpósio).
Segunda Semana do Ministério Público. 2003. (Outra).
Semana Acadêmica - Cidade Universitária - UCS. 2003. (Outra).
1.° Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
Aula Inaugural - Curso de Direito, UCS. 2002. (Outra).
II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).
I Semana do Ministério Público de Caxias do Sul. 2002. (Outra).
Portal das Profissões (UCS).Apresentação do curso de Direito da UCS para estudantes de 2.° Grau de Caxias do Sul. 2002. (Outra).
Primeira Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Congresso).
Semana Acadêmica do Direito - UCS. 2002. (Outra).
Participação em bancas
CATTANI, Carlos Frederico M. R.. DDDD. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Salvador.
CATTANI, Carlos Frederico M. R.; MELO, J. A. F.; ROCHA, S. M. C.. Novos rumos no combate às organizações criminosas no Brasil: a importância da Lei 12.850/2013. 2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
CATTANI, Carlos Frederico M. R.; MELO, J. A. F.; ROCHA, S. M. C.. .A decretação da prisão preventiva e a garantia da ordem pública.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
CATTANI, Carlos Frederico M. R.; MELO, J. A. F.; ROCHA, S. M. C.. Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
ROCHA, S. M. C.; Rangel, Caio Mateus Caires;CATTANI, Carlos Frederico M. R.. A eficácia da revisão criminal diante da coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
Orientou
Provas ilícitas no processo penal brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; (Orientador);
APLICABILIDADE DE LEI MARIA DA PENHA SOB A ÓTICA DA AVALIAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA VÍTIMA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;
A VISITA ÍNTIMA AO MENOR INFRATOR COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;
MEDIDAS CAUTELARES NO INQUÉRITO POLICIAL: REFLEXO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;
A SONEGAÇÃO FISCAL E O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;
Possibilidade jurídica de o marido figurar como autor do estupro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;
Estigma de ex-detentos de concursos públicos: a exigência nos editais de negativa de antecedentes criminais e sua ilegitimidade frente aos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;
A RESPONSABILIDADE CRIMINALNA LEI DE TRÂNSITO: DOLO OU CULPA?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;
Provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani;
Produções bibliográficas
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Juiz de Garantias: tópicos rápidos. EMPORIO DO DIREITO , v. sn, p. sn, 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Responsabilidade penal do administrador na LGPD. Canal Ciências Criminais , v. sn, p. sn, 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Quem tem sintomas de coronavírus e não toma cuidados comete crime?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. 6h02, 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; Rangel, Caio Mateus Caires . Pandemia e porte ilegal de arma. Canal Ciências Criminais , v. sn, p. sn, 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O senso comum na consciência do processo penal. EMPORIO DO DIREITO , v. sn, p. sn, 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; Rangel, Caio Mateus Caires . Uso da pandemia para frustração de direito trabalhista pode ser crime. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. 14h50, 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; VANIN, F. S. . O sistema de bandeiras estadual e a discussão da autonomia municipal. Informativo Migalhas , v. sn, p. sn, 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; FONSECA, R. T. L. . Responsabilidades silenciosas em tempos de Covid-19. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. sn, 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A função da prisão na extradição. Canal Ciências Criminais , v. sn, p. sn, 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Crime tributário e o bis in idem do artigo 387, IV do Código de Processo Penal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ONLINE, p. ONLINE, 2019.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Dolo genérico é dolo e não imprudência, negligência nem imperícia. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. 6h53, 2019.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O lugar da segurança pública no sistema penal. Justificando.cartacapital.com.br , v. sn, p. sn, 2019.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O teste do bafômetro imotivado e a lei de abuso de autoridade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. sn, p. 6h54, 2019.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Indício deve ser aplicado com cautela no processo penal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2018.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; BRITTO, A. . MP não pode delegar conclusão de suas investigações à polícia judiciária. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2018.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; Rangel, Caio Mateus Caires . UMA REALIDADE ALIMENTADA PELAS DROGAS. Empório do Direito , v. online, p. online-ONLINE, 2018.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A prisão no processo de extradição não é pressuposto de procedibilidade. EMPÓRIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2017.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A prisão no processo de extradição não é pressuposto de procedibilidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Vamos falar de prisão preventiva e da superação do artigo 312 do CPP. Empório do Direito , v. 1, p. 1, 2017.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . CONTRIBUTOS PARA PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 1, p. 1, 2017.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . OPINIÃO Em respeito à democracia, decisão de juiz suspeito deve ser anulada. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Como um cão!. Jus Navigandi , v. 3882, p. 1-3, 2014.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Estrutura constitucional: justo processo. Jus Navigandi , v. 3888, p. 1-3, 2014.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A redução da menoridade penal é um caminho a ser seguido hoje?. Jus Navigandi , v. 19, p. 1-3, 2014.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Dissolução societária em razão de um sócio e os haveres não contabilizados. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; MORAES, V. L. . Reflexões sobre a figura do arquivamento implícito no processo penal. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , v. 40, p. 197-204, 2014.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O crime de contrabando ou descaminho por transporte aéreo. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; CATTANI, P. Z. C. . O sujeito e o crime. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Vilipêndio a cadáver. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O tratamento de inocência nas medidas cautelares. Boletim Informativo IBRASPP , v. 1, p. 1, 2013.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Considerações pontuais sobre o crime de falsificação de documento particular. Jus Navigandi , v. 17, p. 3151, 2012.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A tutela penal da administração pública do sistema de informações: peculato eletrônico. Jus Navigandi , v. 17, p. jus.com.br, 2012.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Compreendendo o indulto de natal. Jus Navigandi , v. 17, p. 1, 2012.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Contributos para compreender a fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente. Jus Navigandi , v. 16, p. 3039, 2011.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A Pensão Alimentícia e os Direitos da Gestante. E-Lex Revista , v. ano I, p. 33-33, 2008.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; GOMES, G. . A ética da vida no direito à morte: uma análise da ortotanásia no Brasil. Conjectura: Filosofia e Educação (UCB) , v. 12, p. 9-18, 2007.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . MANUAL DO VEREADOR: Tópicos para formação e atualização. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2020. v. 1. 116p .
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . EXTRADIÇÃO: artigo por artigo. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo, 2020. v. 1. 139p .
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Crimes societários: a particularização de condutas. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: Bookess, 2014. v. 1. 113p .
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MORAES, V. L. ; GIACOMOLLI, N. J. ; CATTANI, Carlos Frederico M. R. . TEMAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 1. ed. PORTO ALEGRE, RS: EdiPUCRS, 2013. v. 1. 170p .
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; GOMES, G. . A ÉTICA DA VIDA NO DIREITO À MORTE: UMA ANÁLISE DA ORTOTANÁSIA NO BRASIL. In: EDUCS. (Org.). CONJECTURA: FILOSOFIA E EDUCAÇÃO. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2007, v. 12, p. 9-17.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Eleições 2020: Uma questão de ordem.. Jornal Pioneiro, Caxias do Sul e região, p. sn - sn, 22 set. 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Eleições 2020 e as mulheres na politica. Jornal Pioneiro, Caxias do Sul e região, p. sn - sn, 01 set. 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; ROCHA, W. . A dificuldade de falar sobre planejamento tributário no Brasil. Lexlatin, lexlatin.com, p. sn - sn, 20 ago. 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . Eleições em ano eleitoral atípico. Jornal Pioneiro, Caxias do Sul e região, p. sn - sn, 03 jul. 2020.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Prejuízos de um crime virtual têm mais velocidade do que uma investigação policial. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, RS, p. 26 - 26, 01 ago. 2018.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . MEU DIREITO DE NÃO SER VÍTIMA. Jornal Pioneiro, CAXIAS DO SUL, RS, p. 6 - 6, 09 jul. 2018.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . JULGAMENTO DO LULA. JORNAL PIONEIRO, CAXIAS DO SUL, RS, p. 6 - 6, 24 jan. 2018.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Casas de bingo e bicho. Jornal Pioneiro - Caderno +Serra, p. 1 - 1, 13 nov. 2017.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . CASAS DE BINGO E BICHO. JORNAL PIONEIRO, CADERNO + SERRA, CAXIAS DO SUL, RS, 13 nov. 2017.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Notas sobre vilipêndio a cadáver. Direito Penal Virtual, , v. 8, 31 jul. 2013.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Lavagem de dinheiro. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS e região, p. 04 - 04, 05 mar. 2011.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Os alimentos e a gestante. Jornal das Missões, Santo Ângelo, RS e região, p. 04 - 04, 17 jan. 2009.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Os crimes pela internet. Jornal das Missões, p. 04 - 04, 29 nov. 2008.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A indenização na esfera criminal. Jornal das Missões, Santo Ângelo e região, p. 04 - 04, 02 out. 2008.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Inviolabilidade de escritórios de advocacia. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS, p. 04 - 04, 05 ago. 2008.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A inconstitucionalidade do depósito recursal. Resvista Expressão, Caxias do Sul - RS e região, p. 06 - 06, 05 ago. 2007.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A moda é pedir dano moral. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS, p. 04 - 04, 19 jul. 2007.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Uma navalha sem fio. Jornal Gazeta, Santa Catarina - Içara, p. 09 - 09, 18 maio 2007.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Lei de incentivo ao esporte. Jornal Gazeta, Içara e Criciúma - SC, p. 09 - 09, 15 dez. 2006.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A Lei Maria da Penha e suas incertezas. Jornal Gazeta, Santa Catarina, Criciúma-Içara, p. 11 - 11, 24 nov. 2006.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Voto nulo é voto consciente. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS e região, p. 04 - 04, 19 out. 2006.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Globalização, para quem?. Jornal das Missões, Santo Ângelo - RS e região, p. 04 - 04, 26 nov. 2005.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; CATTANI, R. M. M. R. . Aventura insensata: estudo sobre o imaginário e as representações sociais dos estudantes da UCS/CARVI. In: Encontro de Jovens Pesquisadores da Universidade de Caxias do Sul - UCS, 2003, Caxias do Sul, RS. Resumo dos Trabalhos: XI Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS, Caxias do Sul, 26 a 29 de agosto de 2003, 2003. p. 342-342.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . MEDIDAS ASSECURATÓRIAS: ASSEGURANDO AS FORMAS DO PROCESSO PENAL. Boletim Informativo IBRASPP , 2015.
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . PERCEPÇÕES SOBRE AS PROVAS NOS CRIMES ECONÔMICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Aplicação das Compliances no Direito Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Espectros criminais das relações empresariais.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . WORKSHOP Responsabilidade penal do Contador | Resolução CFC 1445/13 (COAF) | Crime de lavagem de dinheiro.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . CRIMES ECONÔMICOS E AMBIENTAIS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . DEBATE POLÍTICA DE DROGAS: O DESAFIO DO STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; PEREIRA, LUIZ MARCELLO DE ALMEIDA ; MONTEIRO, LUCIANA DE OLIVEIRA . DISCUSSÃO SOBRE A NOVA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Tendências do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Tendências do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Contributos para compreender a fronteira ainda não delimitada entre o dolo eventual e a culpa consciente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Aspectos relevantes do Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Sistema Penal Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Prisão preventiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; GOMES, G. . A ética da vida no direito à morte: uma análise da ortotanásia no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Alterações afirmativas no feminicídio 2019 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O descompromisso com o COAF e as penalidades: uma realidade. JUSBRASIL, 2016 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Terrorismo à brasileira. SALVADOR, BA 2015 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Respostas pontuais sobre o COAF. SALVADOR, BA 2015 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . COAF e o compliance jurídico. TERESINA, PI: REVISTA JUS NAVIGANDI, 2015 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A DENÚNCIA GENÉRICA E A DELAÇÃO PREMIADA 2015 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Os sócios, a sociedade empresária, o crime e a denúncia genérica. TERESINA, PI: JUS NAVIGANDI, 2014 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . O tratamento de inocência nas medidas cautelares. PORTO ALEGRE: IBRASPP, 2013 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Indulto de Natal 2012 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A complexidade penal em questões ambientais 2010 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Aspectos da Prisão Preventiva 2009 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A falta de provas nas demandas judiciais 2008 (artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A indenização na esfera criminal 2008 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A pensão alimentícia e os direitos da gestante 2008 (artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . A mulher gestante e o direito de alimentos 2008 (artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Racionalidade linchada 2006 (Artigo).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . GLOBALIZAÇÃO - Numa visão abstrata 2006 (Artigo).
Outras produções
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; RAUSCH, F. . Programa Café com Letras: livro Manual do Vereador. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . Crimes Eleitorais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; FERREIRA, C. . Rádio Câmara: atribuições de prefeitos e vereadores. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Debate candidatos vice prefeito Flores da Cunha/RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . CRIMES DE RESPONSABILIDADE E IMPEACHMENT. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Remição da pena pela leitura.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . RÁDIO VIDA FM 106.1: LEIS ANTITERRORISMO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Shoppings cobrarão por estacionamento a partir de junho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . MAIORIDADE PENAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CATTANI, Carlos Frederico M. R. . EMBARGO DE OBRAS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . EMBARGOS DE OBRAS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . RÁDIO VIDA FM 106.1: CRIMES VIRTUAIS E TERRORISMO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Pesquisa de preços. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . Live: Eleições Municipais 2020:Eleições Municipais 2020: projeções e definições. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . Live: novo calendário eleitoral e As convenções partidárias virtuais.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, M. ; BROGLIATO, R. L. . Live: OAB Caxias:. 2020; Tema: debate sobre eleições 2020 com Dr. Miguel Ramos, Desembargador eleitoral, substituto e com o Dr. Rudimar Luis Brogliato, Presidente da OAB Caxias do Sul.. (Rede social).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; LUCAS, J. I. P. . Live: as eleições 2020: Desafios e cenários políticos.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; BOROWSKI, E. . Live: as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; VALER, V. . Live: Prestação de contas eleitorais.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. ; LUSA, R. Z. . Live: mulheres na política. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; VANIN, F. S. ; RAMOS, J. H. L. . live: eleições 2020 e suas novas dinâmicas em tempos de pandemia.. 2020; Tema: eleições 2020. (Rede social).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . facebook.com.br/fredericocattaniadvocacia. 2012; Tema: Divulgação de Blog voltado para compartilhar notícias importantes ao universo jurídico, especialmente aquelas que envolvam assuntos voltados à área Penal, Penal Econômica e Empresarial. O autor do Blog, em alguns momentos, contribui com suas opiniões.. (Rede social).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . FREDERICO CATTANI ADVOCACIA. 2011; Tema: Site para divulgação de escritório de advocacia, que tem por foco de atuação o Direito Penal e o Direito e Consultoria Empresarial, contudo está fortemente capacitado e respaldado de parcerias que lhe permitem atuar em todas as áreas do universo jurídico. (Site).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Frederico Cattani Advocacia. 2011; Tema: Direito Penal, Direito Empresarial. (Site).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . FREDERICO CATTANI ADVOCACIA. 2010; Tema: Blog com o intuito de compartilhar notícias importantes ao universo jurídico, especialmente aquelas que envolvam assuntos voltados à área Penal, Penal Econômica e Empresarial. Além disso, o autor do Blog, em alguns momentos, contribui com suas opiniões.. (Blog).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; VANIN, F. S. . Estudo Jurídico sobre autonomia dos municípios frente à pandemia. 2020. (Estudo Jurídico).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; FONSECA, R. T. L. . Mens Legis: o judiciário e a sociedade. 2019. (palestra - organizador).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Programa Comunitário UCS - Cidadão do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; FARAON, G. A. . Programa Comunitário UCS - Cidadão do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Programa Comunitário UCS - Cidadão do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. ; RAMOS, J. H. L. . Programa Café com Letras: livro Manual do Vereador. 2020 (Entrevista).
CATTANI, Carlos Frederico M. R. . Considerações sobre a nova lei do inquilinato. 2010.
Prêmios
2020
Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Caxias do Sul.
2015
Reconhecimento por desempenho em pesquisa, ESTÁCIO - RIO DE JANEIRO.
2014
Voto de congratulação, CÂMARA DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL.
2009
Voto de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS - Subsecção Caxais do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 9
Outras informações:
Ministrou aulas para turmas de Direito, matéria Direito Processual Penal: Teoria Geral e Processo Penal Aplicado.
2015 - 2015
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministra aulas para turmas de Direito, matéria Direito Processual Penal: Teoria Geral e Processo Penal Aplicado.
2016 - 2016
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministra as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.
2016 - 2016
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 9
Outras informações:
Ministrou aulas para turma de MBA em Administração Estratégica, da Estácio|FIB. Tópicos em Direito Empresarial. 16/01/16, manhã e tarde.
2016 - 2016
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Processo Penal I, curso de Bacharelado em Direito.
2016 - 2016
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 14
Outras informações:
AULA PÓS-GRADUAÇÃO - turma de especialização em Direito Penal e Processo Penal. Crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem econômica. Total: 14h. Datas: 13/08/16 e 20/08/16.
2015 - 2016
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO CORPO EDITORIAL
Outras informações:
Pelo terceiro ano consecutivo, Prof. Me Frederico Cattani é convidado pelo Comitê de Organização da Estácio a integrar um comitê editorial. Desta feita, Frederico fará parte do Comitê Editorial do VIII Seminário de Pesquisa da Estácio. A seleção do corpo editorial é realizada a partir de um conjunto de informações, incluindo IPPGR3, titulação e formação acadêmica, parti-cipação nos Programas de Iniciação Científica e Pesquisa Produtividade, bem como nos Seminários de Pesquisa anteriores.
2015 - 2015
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.
2015 - 2015
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO CORPO EDITORIAL
2015 - 2015
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministra as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.
2015 - 2015
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 9
Outras informações:
Ministrou aulas para turma de MBA em Administração Estratégica, da Estácio|FIB. Tópicos em Direito Empresarial. 12/12/15, manhã e tarde.
2015 - 2015
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou aulas para turma de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, da Estácio|FIB. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 05/12/16.
2015 - 2015
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou aulas para turma de MBA em Administração Estratégica, da Estácio|FIB. Tópicos em Direito Empresarial. 28/11/15.
2014 - 2014
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministra as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.
2014 - 2014
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministraou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II.
2014 - 2014
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 24
Outras informações:
Em 31/05/14, 07/06 e 14/06/14 ministrou aulas em curso de pós-graduação. A matéria ministrada foi Direito Empresarial para turma de MBA em Gestão Estratégica.
2013 - 2014
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de pós-graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou como Coordenador no Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Processo Civil.
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministrou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Empresarial I.
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 26
Outras informações:
Ministrou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Direito Processual Penal II, Direito Empresarial II e Direito Empresarial I.
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 24
Outras informações:
Em 01/13, ministrou aula em curso de pós-graduação. A matéria ministrada foi Direito e legislação empresarial, para turma de MBA em Administração Estratégica.
2012 - 2013
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 24
Outras informações:
Em dezembro/2012 e janeiro/2013, ministrou a disciplina, Direito Empresarial e Legislações Correlatas, para alunos de turma de MBA em Administração Estratégica.
2012 - 2012
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 32
Outras informações:
Ministrou as seguintes matérias no curso de Graduação em Direito: Pro-cesso Penal II, Prática Penal IV, Direito Penal I, Direito Empresarial I.
2012 - 2012
Centro Universitário Estácio da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 23
Outras informações:
Professor do curso de Graduação em Direito das seguintes matérias: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Empresarial I, Direito Empresarial IV e Direito Processual Penal II.
2016 - 2017
Ordem dos advogados do Brasil subseção BAVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tribunal de Ética e Disciplina
Outras informações:
Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.
2014 - 2017
Ordem dos advogados do Brasil subseção BAVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/BA
2015 - 2015
Ordem dos advogados do Brasil subseção BAVínculo: Membro da Comissão de Direitos, Enquadramento Funcional: Audiência Pública
Outras informações:
Participou, como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, em 24/07/15, de Audiência Pública: (Re)pensando a política de drogas no Brasil: causas e efeitos no sistema de justiça e direitos humanos. Na sede da OAB em Salvador, BA, Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA .
2015 - 2015
Ordem dos advogados do Brasil subseção BAVínculo: Membro da Comissão de Direitos, Enquadramento Funcional: Audiência Pública
Outras informações:
Participou, como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, em 25/03/15, de Audiência Pública: Direitos Humanos e Segurança Pública: quem protege o policial?. Na sede da OAB em Salvador, BA, Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA .
2016 - 2016
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aulas para turma de pós-graduação em Direito Público. Tema: Crimes contra a Administração Pública: legislação especial. 15/01/16.
2016 - 2016
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
MINISTROU AULA DE PÓS-GRADUAÇÃO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TURMA DE DIREITO PÚBLICO. 4h/aula.
2016 - 2016
Universidade SalvadorVínculo: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 12
Outras informações:
AULA PARA DEFENSORIA PÚBLICA, PROCESSO PENAL. 18 E 19/11/16.
2016 - 2016
Universidade SalvadorVínculo: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 8
Outras informações:
AULA PARA DEFENSORIA PÚBLICA, PROCESSO PENAL. 03 E 04/11/16.
2016 - 2016
Universidade SalvadorVínculo: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 8
Outras informações:
AULA PARA DEFENSORIA PÚBLICA, PROCESSO PENAL. 28/10/16.
2015 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
NO DIA 10/01/15, MINISTROU AULA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E COAF PARA ALUNOS DE TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TOTAL: 4h/aula.
2015 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou, EM 16/01/15, aula para turma de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Tema: Crimes contra o sistema financeiro. TOTAL: 4h/aula.
2015 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou, nos dias 14, 20 e 21/03/15, aulas de Jurisdição e competência para o curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.
2015 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
EM 23, 24 E 30/01/15, MINISTROU AULAS PARA TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, SOBRE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TOTAL: 12h/aula.
2015 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministrou aulas em curso de pós-graduação em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. tema: AÇÃO PENAL E PROCEDIMENTOS. Datas: 12, 13, 23 e 24/05/15. Carga horária total: 16h.
2015 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
AVALIAÇÃO DE SEMINÁRIOS DE TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
2015 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
AVALIAÇÃO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ALUNO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL. TOTAL: 4h/aula
2015 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou, nos dias 01 e 02/08/15, aulas para turma de especialização em Direito Penal e Processo Penal. Tema: Colaboração premiada. Total: 8h/aula.
2014 - 2014
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Em 11/01/14, ministrou aula para turma de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Tema: Lavagem de Dinheiro. Total = 4h/aula.
2014 - 2014
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Frederico Cattani ministrou aula para turma de especialização em Direito Público em 14/03/14, na UNIFACS, Universidade Salvador. Tema da aula: Crimes contra a ordem tributária.
2014 - 2014
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Em 17/05/14, ministrou aula para turma de especialização em Direito Penal e Processo Penal. Tema: Provas no processo penal. Carga horária: 4h.
2014 - 2014
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aulas para turma de especialização em Direito Público. Tema: Crimes contra a administração pública. Total: 12h/aula.
2013 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações:
Ministrou aula em curso de Especialização lato sensu em Direito Penal e Processo Penal. Disciplina: Escolas criminológicas e sua crítica.
2013 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações:
Ministrou aula em curso de Especialização lato sensu em Direito Civil. Disciplina: Sociedades. Carga horária: 4h
2013 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou, em 20/07/13, 21/07/13 e 26/07/13, aulas para turma de Direito Penal e Processo Penal. Disciplina: Crimes Financeiros contra o Sistema Financeiro Nacional. 12h.
2013 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou, em 17/08/13, 23/08/13 e 24/08/13, aulas para turma de Direito Penal e Processo Penal. Disciplina: Crimes contra a ordem econômica. Total: 12h.
2013 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações:
Ministrou aulas, nos dias 21 e 27/09/13, em curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Disciplina ministrada: LEI DE COMBATE A LAVAGEM DE CAPITAIS - LEI 9613/98. Carga horária: 8h/aula
2013 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aula no dia 04/10/13 em curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Disciplina ministrada: Organizações Criminosas. Carga horária: 4h/aula
2013 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Aulas sobre Crimes contra a Administração Pública, em turma de pós-graduação em Direito Público, nos dias 09, 22 e 23/11/13.
2012 - 2012
Universidade SalvadorVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - pós-graduação
Outras informações:
Ministrou aula no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal. Matéria: Da proteção Penal ao meio ambiente e a sociedade de riscos.
2012 - 2012
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - pós-graduação
Outras informações:
Ministrou aula no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal. Matéria: Das Organizações Criminosas.
2012 - 2012
Universidade SalvadorVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações:
Em 24/11/12, ministrou aula em curso de pós-graduação da Universidade Salvador (UNIFACS, Salvador - BA). A matéria ministrada foi Concurso de Agentes, para nova turma de especialização em Direito Penal e Processo Penal.
Atividades
-
07/2012
Ensino, Pós-graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Várias nos cursos de Direito Processual Penal, MBA, Direito Público, etc.
2013 - 2013
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações:
Ministrou aula sobre Criminologia e Teoria do Delito em curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Carga horária: 8h.
2012 - 2012
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou a disciplina de Fundamentos de Direito Empresarial, para turma de MBA em Planejamento Tributário, nos dias 19 a 21/11/12. Carga horária: 12h.
2011 - 2011
UninteseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula em curso de Especialização - MBA em Gestão de Pessoas. Matéria: Legislação Empresarial e Trabalhista.
Atividades
-
12/2011 - 12/2011
Ensino, MBA em Gestão de Pessoas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Empresarial e Trabalhista.
2012 - 2012
Central ConcursosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina de Processo Penal em preparatório para o concurso ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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