Marcelo Michel Portella

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

PORTELLA, Marcelo Michel. A aplicação da guarda compartilhada atendendo ao princípio do melhor interesse da cirnaça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. Assedio moral no trabalho - Quando a relação do chefe com o subordinado ultrapassa a normalidade e se torna um abuso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. Licenciamento Ambiental Municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. A deficiência da justiça gratuita e a justiça com igualdade social através da defensoria pública satisfativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. A divergência doutrinária e jurisprudencial acerca dos honorários sucumbenciais na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente ao critério de miserabilidade para concessão de benefício de prestação continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. A possibilidade de extensão do acréscimo de 25% sobre a renda da aposentadoria por invalidez aos demais espécies de benefícios do regime geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. A ( in ) constitucionalidade da Lei Federal 12.990/2014 sob a égide do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. A possibilidade dos direitos sucessórios do filho concebido por fertilização artificial homóloga post mortem no Direito Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. A Parentalidade Sócio Afetiva e a possibilidade da multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Ltda - Passo Fundo.

PAPINI, G.;PORTELLA, Marcelo Michel. A (Im) Possibilidade de Cumulações dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

OLIVEIRA, L. M.;PORTELLA, Marcelo Michel. A Sucessão na União Estável: A Inconstitucionalidade do Artigo 1790 do Código Civil Brasileiro de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SOUZA, M.; SABADIN, J.;PORTELLA, Marcelo Michel. Guarda Compartilhada: Responsabilidade Integral e Recíproca dos Genitores Para com a sua Prole Independente de Vínculo Conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

PRETTO, G. C. E. S.;PORTELLA, Marcelo Michel. O Instituto da Deaposentação e o seu Impacto para o Regime Geral da Previdência Social Frente à Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SABADIN, J.; TIMM, P. N.;PORTELLA, Marcelo Michel. O Casamento Homoafetivo no Direito Brasileiro e a Possibilidade de Alteração na Legislação Vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

PAPINI, G.;PORTELLA, Marcelo Michel. A (In) Constitucionalidade do art. 57,8 da Lei 8213/91: Uma Análise Crítica, a Partir do Direito Fundamental ao Trabalho, da Proteção Estatal à Integridade Física do trabalhador e o Verdadeiro Escopo da Aposentadoria Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. Violência Intrafamiliar contra o Idoso, um Problema Social e Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELLA, Marcelo Michel. A Reparação Civil Pelo Abandono Afetivo Paterno-Filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

CULLMANN, H. M.; TIMM, P.;PORTELLA, Marcelo Michel. O Instituto da Desaposentação e a (Des) Necessidade de Reembolso à Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SABADIN, J.; SILVA, G. C. N.;PORTELLA, Marcelo Michel. A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça e a Possibilidade da Sucessão Homoafetiva Sob a Égide dos Princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SABADIN, J.;PORTELLA, Marcelo Michel; DALALBA, J. L. F. B.. Apontamentos a Cerca dos Benefícios por Incapacidade Laboral na Perspectiva dos Direitos Fundamentais Sociais: A Precariedade do Processo Administrativo Previdenciário e a Afronta à Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SABADIN, J.;PORTELLA, Marcelo Michel; TIMM, P.. Uma Pesquisa Doutrinária sobre a Equiparação do Salário Maternidade ao Salário Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

CULLMANN, H. M.;PORTELLA, Marcelo Michel; PRETTO, G.. O Reconhecimento do Período Especial Trabalhado pelo Contribuinte Individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

DALALBA, J. L. F. B.;PORTELLA, Marcelo Michel; SALTON, A. T.. A Responsabilidade Civil do Médico Fornecedor de Prótese. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SABADIN, J.;PORTELLA, Marcelo Michel; CANALLI, R.. Uma Pesquisa Doutrinária e Jurisprudencial a Cerca da possibilidade de Prisão Civil dos Avós no Caso de Descumprimento da Obrigação Alimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

CARVALHO, P. P.; TUZZIN, L.;PORTELLA, Marcelo Michel. O Direito à Vida Digna e a Liberdade de Crença: Os Desdobramentos do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Caso de Recusa de Tratamento por Convicção Religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

PRETTO, G. C. E. S.; SILVA, G. C. N.;PORTELLA, Marcelo Michel. A Efetividade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Eletrônicos Frente ao Advento do Decreto n 7296/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

CULLMANN, H. M.; TIMM, P. N.;PORTELLA, Marcelo Michel. As Comissões de Conciliação Prévia: A Divergência Jurisprudencial Acerca da Eficácia Liberatória Geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

TIMM, P.;PORTELLA, Marcelo Michel; PRETTO, G. C. E. S.. O Direito do Segurado Especial Ser Beneficiário de Auxílio Acidente, Mesmo não Tendo Vertido Contribuição Facultativa Perante o Sistema Previdenciàrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

CULLMANN, H. M.; TUZZIN, L.;PORTELLA, Marcelo Michel. O Direito Fundamental à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

GRANDO, R. S.; LEMOS, R.;PORTELLA, Marcelo Michel. Há Legislação Suficiente no Ordenamento Juridico Brasileiro no Tocante aos Crimes Virtuais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

SALTON, A. T.; SILVA, G. C. N.;PORTELLA, Marcelo Michel. A Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva aos Impostos Reais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SANTOS, A. G.; SITTA, E. B.;PORTELLA, Marcelo Michel. Fator Previdenciário: Uma Análise Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SABADIN, J.;PORTELLA, Marcelo Michel; HAHN, M. B.. A Responsabilidade das Operadoras de Planos de Saúde na Negativa de Fornecimento de Órteses e Próteses Diante da Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

AMARO, L. D.; DALALBA, J. L. F. B.;PORTELLA, Marcelo Michel. O Estrito Cumprimento do Dever Legal como Excludente de Responsabilidade para os Policiais Militares em Serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SOUZA, M.;PORTELLA, Marcelo Michel; TIMM, P.. O Conflito entre a Necessidade de Alimentos da Criança e do Adolescente e a Possibilidade de Ser Emprestados Pelos Avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

LIMA, C. E. R.;PORTELLA, Marcelo Michel; SANTOS, A. G.. Cláusulas Abusiva nos Contratos de Adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SANTOS, A. G.;PORTELLA, Marcelo Michel; SOUZA, M.. O Direito Sucessório na União Paralela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

WOLF, J. M.;PORTELLA, Marcelo Michel. O Destino dos Embriões Excedentes e a Proteção Legal do Nascituro: Frente aos Avanços Científicos na Reprodução Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SANTOS, A. G.; SITTA, E. B.;PORTELLA, Marcelo Michel. Desaposentação: Possibilidade de Reversão do Ato Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

LIMA, C. E. R.;PORTELLA, Marcelo Michel; AZEVEDO, L. J. N.. Regime Jurídico do Condomínio de Lotes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SOUZA, M.;PORTELLA, Marcelo Michel; SABADIN, J.. A Violação do Princípio da Igualdade na Equiparação da União Estável ao Casamento em Regime de Comunhão Parcial de Bens no Direito Sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SALTON, A. T.; CARVALHO, P. P.;PORTELLA, Marcelo Michel. A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil do Registrador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SOUZA, M.;PORTELLA, Marcelo Michel; HAHN, M. B.. Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de Indenização ao Suposto Pai ao Detectar o Resultado Negativo no Exame de Paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SANTOS, A. G.; SITTA, E. B.;PORTELLA, Marcelo Michel. Licença Paternidade: A Polêmica Acerca da Extensão do Benefício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

SABADIN, J.; FACCINI NETO, O.;PORTELLA, Marcelo Michel. O Encontro Fortuito de Provas nas Interceptações Telefônicas e a Sua (In) Admissibilidade em Processos judiciais e Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

Cômputo de Tempo de Serviço em Contratação de Estágio; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo; (Orientador);

PORTELLA, Marcelo Michel . Visita Técnica realizada no Tribunal de Justiça. 2014. (Visita Técnica a Orgãos Públicos).

PORTELLA, Marcelo Michel . Visita Técnica realizada no Ministério do Trabalho e Emprego. 2014. (Visita Técnica a Orgãos Públicos).

PORTELLA, Marcelo Michel . Visita Técnica realizada no Tribunal de Justiça. 2013. (Visita Técnica a Orgãos Públicos).

PORTELLA, Marcelo Michel . Visita Técnica realizada no Ministério Público Federal. 2013. (Visita Técnica a Orgãos Públicos).

PORTELLA, Marcelo Michel . Visita Técnica realizada no Tribunal de Justiça. 2012. (Visita Técnica a Orgãos Públicos).

PORTELLA, Marcelo Michel . Visita Técnica realizada no INSS de Passo Fundo. 2012. (Visita Técnica a Orgãos Públicos).

2013

Honra ao Mérito, Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.

2013

Honra ao Mérito, Faculdade Anhanguera - Unidade Passo Fundo.