Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus COREU (1996), Pós-Graduado em Contratos com ênfase em negócios pela Universidade Gama Filho (2002), MBA em Direito e Economia da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2007), Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara em Belo Horizonte (2016), Professor de Direitos Humanos pela Universidade de Ciências Sociais Aplicadas - Facisa de 08/2019 a 12/2019, Professor de Direito Administrativo, Prática jurídica - Direito do Trabalho, Teoria Geral da Interpretação jurídica, Direito do Consumidor, Teoria geral dos Contratos, Processo Civil e Direito Ambiental pela Universidade Salgado de Oliveira Universo (08/2007 a 07/2019), Professor de Direito ambiental na Unifemm (02/2020 a 12/2020,. Advogado senior Cia São Geraldo de Viação (10/1999 a 05/2005), Atualmente é sócio do escritório Vasconcelos Sociedade de Advogados, . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Empresa, Direito do trabalho, Direito Público, Direito Ambiental e Direito civil. Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID - Dom Helder
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SU
2015 - 2016
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A BIOTECNOLOGIA E O SEU ENFRENTAMENTO BIOÉTICO COMO FERRAMENTA TRANSDISCIPLINAR PARA GARANTIA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO
, Ano de Obtenção: 2016.BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES.Palavras-chave: BIOÉTICA; biotecnologia.Grande área: OutrosSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em MBA em Direito da Economia da Empresa
2006 - 2007
Fundação GetúlioVargas - MG
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Especialização em Pós Graduação
2000 - 2001
Universidade Gama Filho
Título: A responsabilidade civil da permissionária de transporte interestadual de passageiros
Formação complementar
2006 -
MBA em MBA em Direito da Economia da Empresa. , Fundação GetúlioVargas - MG, FGV MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biotecnologia / Subárea: Biotecnologia Ambiental e Recursos Naturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Organização de eventos
VASCONCELOS, C. F. S. ; PORTELLA, M. O. ; PERDIGAO, V. K. V. . II Mutirão Jurídico - atendimento a pessoas carentes da comunidade. 2019. (Outro).
VASCONCELOS, C. F. S. ; PORTELLA, M. O. ; PERDIGAO, V. K. V. . Mutirão Jurídico atendimento jurídico na semana do advogado. 2018. (Outro).
VASCONCELOS, C. F. S. . I Seminario de Atualidades do Curso de Direito da Universo BH. 2017. (Outro).
VASCONCELOS, C. F. S. . PROTEÇÃO JURÍDICA DAS BIOTECNOLOGIAS. 2017. (Outro).
Participação em eventos
III Mostra Científica Dom Helder Câmara. BIOÉTICA SOCIOAMBIENTAL E DIREITO. 2017. (Feira).
PROTEÇÃO JURÍDICA DAS BIOTECNOLOGIAS.PROTEÇÃO JURÍDICA DAS BIOTECNOLOGIAS. 2017. (Seminário).
XXV Encontro do CONPEDI. O ESTÍMULO AO CONSUMO COMO FORMA DE PODER: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE. 2016. (Congresso).
III Seminário Jurídico Avançado Licenças e Estudo de Impacto Ambiental na Europa. 2015. (Seminário).
II Seminário Jurídico Avançado. 2015. (Seminário).
IV Seminário Jurídico Avançado Desastres Ambientais e Rompimento de Barragens Patrimônio Cultural e sua Gestão. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso do CONPEDI,. INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA VISÃO BIOÉTICA ENTRE O BEM-ESTAR DOS SERES HUMANOS E O INTERESSE DA CIÊNCIA. 2015. (Congresso).
II Congresso Jurídico Anamages/IUniB. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG e SEMAD e III Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).
As inovações do Código de Processo Civil. 2007. (Oficina).
O novo Código Civil. 2003. (Outra).
Novíssimas alterações do Código Civil e Código de Processo Civil. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
VASCONCELOS, C. F. S.; PERDIGAO, V. K. V.; PORTELLA, M. O.. Inconstitucionalidade da tarifação imposta pelo art. 223 C § 1º da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
VASCONCELOS, C. F. S.; PORTELLA, M. O.; PERDIGAO, V. K. V.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em caso de desastres ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
VASCONCELOS, C. F. S.; PORTELLA, M. O.; PERDIGAO, V. K. V.. Guarda compartilhada de animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
VASCONCELOS, C. F. S.; PORTELLA, M. O.; PERDIGAO, V. K. V.. A omissão do Estado perante a crise de suicídio no país. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
VASCONCELOS, C. F. S.; PORTELLA, M. O.; PERDIGAO, V. K. V.. Analise sobre licença de ampliação em Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
VASCONCELOS, C. F. S.. Infiltração policial com autorização do poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
VASCONCELOS, C. F. S.. A teoria dos frutos da árvore envenenada nas interceptações telefônicas ilegais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
VASCONCELOS, C. F. S.. Adoção Homoafetiva; a junção dos princípios da igualdade e do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
VASCONCELOS, C. F. S.. União homossexual do Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
VASCONCELOS, C. F. S.. Diagnóstico do Sistema carcerário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH.
Orientou
A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL E AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI 4; 330/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
O IMPEACHMENT NO BRASIL - MECANISMO PARA GARANTIA DO ESTADO DE DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
ANÁLISE DA ATUAÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
MEDIAÇÃO: INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOSJUDICIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: RESPONSABILIDADE CIVIL DIFERENCIADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
O CONTRATO DE LICENÇA DE USO DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
A FALÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: UM PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA OU UMA FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
Desconsideração da personalidade jurídica invertida frente ao fiador de má fé; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
A cessão de direito aplicado à mineração; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
A aplicação da interpretação literal das normas jurídicas positivadas e as conseqüências negativas para o processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
Do FUNDEF ao FUNDEB: As principais mudanças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - BH; Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos;
Produções bibliográficas
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GOMES, MAGNO FEDERICI ; VASCONCELOS, CARLOS FREDERICO SARAIVA DE . DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 11, p. 348-364, 2016.
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VASCONCELOS, C. F. S. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS DESAFIOS DA MODERNIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , v. 19, p. 1673-1680, 2015.
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VASCONCELOS, C. F. S. . A Biotecnologia e o seu Enfretamento Bioético. 1. ed. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 100p .
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VASCONCELOS, C. F. S. . Biotecnologia e Desenvolvimento Sustentavel: A ideia de inclusão do outro dentro de uma análise Kantiana e Habermasiana da responsabilidade cosmopolita. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 1. 191p .
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VASCONCELOS, C. F. S. . economia dos recursos naturais. 01. ed. Belo Horizonte: FEAD, 2011. v. 01. 220p .
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VASCONCELOS, C. F. S. . Auditoria Pública. 1. ed. belo horizonte: FEAD, 2011. v. 1. 172p .
-
VASCONCELOS, C. F. S. . O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL POR RISCOS DECONHECIDOS. In: MARIA FLÁVIA CARDOSO MÁXIMO; GABRIELLA DE CASTRO VIEIRA; ÉLCIO NACUR REZENDE. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: EFETIVIDADE E DSAFIOS. 1ªed.BELO HORIZONTE: D´PLÁCIDO EDITPRA, 2016, v. I, p. 197-215.
-
VASCONCELOS, C. F. S. ; NAVES, B. T. O. . LIBERDADE DE PESQUISA E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: BIODIREITO E BIOÉTICA AMBIENTAL COMO FORMAS DE TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO NACIONAL. In: BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES; CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA; ANA VIRGÍNIA GABRICH FONSECA FREIRE RAMOS. (Org.). BIOÉTICA AMBIENTAL E DIREITO. 1ªed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2015, v. II, p. 175-190.
-
VASCONCELOS, C. F. S. ; VIEIRA, G. C. . O ESTÍMULO AO CONSUMO COMO FORMA DE PODER: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE. In: XXV CONPEDI, 2016, BRASILIA. XXV ENCONTRO DO CONPEDI. BRASILIA: CONPEDI, 2016. v. I. p. 373-390.
-
VASCONCELOS, C. F. S. ; VIEIRA, G. C. . INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA VISÃO BIOÉTICA ENTRE O BEM ESTAR DOS SERES HUMANOS E O INTERESSE DA CIÊNCIA. In: XXIV CONGRESSO DO CONPEDI, 2015, BELO HORIZONTE. XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. v. I. p. 446-467.
-
VASCONCELOS, C. F. S. ; GOMES, MAGNO FEDERICI . O desenvolvimento sustentável e a sua revisão: da definição doutrinária principiológica à ponderação como metanorma. Civitas (Porto Alegre) , 2019.
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VASCONCELOS, C. F. S. ; PORTELLA, M. O. ; KILDARE, V. . Bancas de TCC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VASCONCELOS, C. F. S. . A visão corporativa e o relacionamento entre Empregado e empregador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, C. F. S. . Biotecnologia e o seu enfrentamento bioética. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, C. F. S. . direito ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; NAVES, B. T. O. . BIOÉTICA SOCIOAMBIENTAL E DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; VIEIRA, G. C. . ESTIMULO AO CONSUMO COMO FORMA DE PODER: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, C. F. S. . XXV ENCONTRO DO CONPEDI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VASCONCELOS, CARLOS FREDERICO SARAIVA DE ; PERDIGAO, V. K. V. ; PORTELLA, M. O. . seção de banca de TCC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; PERDIGAO, V. K. V. ; PORTELLA, M. O. . SEÇAO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE BANCA DE TCC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; MACHADO, P. A. L. . IV SEMINÁRIO JURÍDICO AVANÇADO DESASTRES AMBIENTAIS E ROMPIMENTO DE BARRAGENS PATRIMÔNIO CULTURAL E SIA GESTÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VASCONCELOS, C. F. S. . II SEMINÁRIO JURÍDICO AVANÇADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; DIAS, J. E. S. G. N. . III SEMINÁRIO JURÍDICO AVANÇADO LICENÇAS E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA EUROPA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; VIEIRA, G. C. . INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA VISÃO BIOÉTICA ENTRE O BEM-ESTAR DOS SERES HUMANOS E O INTERESSE DA CIÊNCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, C. F. S. . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; DUARTE, E. C. . o novo código florestal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; PERDIGAO, V. K. V. ; PORTELLA, M. O. . SEÇÃO DE BANCA DE TCC 2016 (RESUMO).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; PERDIGAO, V. K. V. ; PORTELLA, M. O. . SEÇÃOPÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE BANCA DE TCC 2016 (RESUMO).
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VASCONCELOS, C. F. S. ; OLIVEIRA, A. E. F. . A IMPORTÂNCIA DA PESQUIS NO CURSO DE DIREITO 2016 (RESUMO).
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VASCONCELOS, C. F. S. . mesa redonda apresentação do Curso de direito da Universo BH Sobre as Carreiras Jurídicas 2016 (RESUMO).
Outras produções
VASCONCELOS, C. F. S. . bioética e biotecnologia. 2017.
VASCONCELOS, C. F. S. ; DUARTE, E. C. . O novo Código Florestal. 2012.
VASCONCELOS, C. F. S. . Recursos trabalhistas e a nova CLT. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VASCONCELOS, C. F. S. . recursos trabalhistas. 2016. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Vasconcelos Sociedade de Advogados. , Rua Ludgero Dolabela, 1021 sala 405, Gutierrez, 30441048 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 37859400, Fax: (31) 37859400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Vasconcelos Sociedade de AdvogadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 44
2019 - Atual
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
2007 - 2019
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor no Curso de DIREITO, MINISTRANDO AS MATÉRIAS DE DIREITO AMBIENTAL, DIREITO ADMINISATRATIVO e TEORIA GERAL DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.
Professor no Curso de Administração de empresas, MINISTRANDO A MATÉRIA DE DIREITO DE EMPRESA
2010 - 2013
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas GeraisVínculo: professor tutor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor tutor das matérias ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS e AUDITORIA PÚBLICA
1999 - 2009
Cia Sao Geraldo de ViaçaoVínculo: ADVOGADO CONTRATADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Atividades
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05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, advogado.
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