Martinho Olavo Gonçalves e Silva

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/UFC; graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA (estadual interior do Ceará); Especialista em Direito e Política da Infância e Juventude pela Faculdade Juazeiro do Norte - FJN; é Procurador Autárquico do Estado do Ceará lotado na Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE (Mat. 543-1-3); Foi Professor do Curso de Direito das Faculdades Cearenses - FAC nas disciplinas de Direito Ambiental e Dir. da Criança e do Adolescente entre os anos de 2012 a 2018; Atual Diretor de Juventude do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público do Estado do Ceará - MOVA-SE (triênio 2017/2020); Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP. É palestrante e conferencista; desenvolve atividades de pesquisa e trabalhos técnicos sobre Direito Ambiental com concentração em Gestão de Resíduos Sólidos, Unidades de Conservação, Licenciamento Ambiental; Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. É membro dos Grupos de Trabalhos de Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM; redator do Anteprojeto de Lei da Nova Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará. Foi integrante da equipe de transição entre SEMACE/IBAMA que elaborou termo de cooperação técnica sobre o licenciamento e a gestão compartilhada dos recursos florestais no Estado do Ceará. É também membro da Mesa de Negociação Setorial do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente; Autor de vários artigos e trabalhos, tendo realizado diversos Pareceres Jurídicos relevantes, dentre os quais se destaca o Parecer Jurídico nº 263/2011 - PROJU/SEMACE (Processo SPU nº 10247499-0) acerca do Licenciamento Ambiental do Veículo Leve sobre Trilhos - Ramal Parangaba-Mucuripe/VLT - Fortaleza. Tem experiência na docência em cursos de Graduação e Pós-graduação como professor convidado, cursos de curta duração, monitoria presencial em Teoria Geral do Direito. Foi agraciado, em 2013, com a comenda de "Servidor Público do Ano", homenagem rendida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2016 - 2018

Universidade Federal do Ceará
Título: Avaliação de Equidade Ambiental na constituição de Unidades de Conservação: análise do caso Parque das Carnaúbas no Município de Granja-CE,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Prof. Dr. Antônio Jeovah de Andrade Meireles
Coorientador: Profa. Dra. Maria Elisa Zanella. Palavras-chave: Equidade Ambiental; Unidades de Conservação; Parque das Canaúbas.Grande área: OutrosGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ecologia de Ecossistemas. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Conservação da Natureza. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em DIREITO E POLÍTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

2008 - 2011

Faculdade de Juazeiro do Norte
Título: UMA INFÂNCIA DE SONHOS DESTRUÍDOS: uma análise da juventude da comunidade do Gesso a partir da atuação do Programa de Assessoria Jurídica Estudantil - P@Je no Projeto Nova Vida. (provisório)

Graduação em Direito

2003 - 2009

Universidade Regional do Cariri

Graduação interrompida em 2003 em Gestão de Empreendimentos Turísticos

2003 - interrompida

Centro Federal Tecnológico do Estado do Ceará
Ano de interrupção: 2003

Formação complementar

2016 - 2016

Curso NOvo Processo CIvil Brasileiro - Teoria Geral e Proc. de Conhecimento. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2015 - 2015

IV CURSO BRASILEIRO INTERDISCIP. DE DIR. HUMANOS. (Carga horária: 125h). , Instituto Interamericano de Derechos Humanos - IIDH, IIDH, Brasil.

2009 - 2009

ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2008 - 2009

CURSO FORMAÇÃO E T. PROF. DE ESCRIVÃES DE POLÍCIA. (Carga horária: 630h). , UNIVESIDADE ESTADUAL DO CEARÁ/ACADEMIA DEPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, UECE-APOC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Força Tarefa em Prática Penal e Cidadania. (Carga horária: 75h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2008 - 2008

Pedagogia Social dos Movimentos Sociais: uma .... (Carga horária: 60h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Programa de Assessoria Jurídica Estudantil - P@Je. (Carga horária: 515h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Balcão de Direitos Humanos do Cariri. (Carga horária: 400h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2007 - 2007

Minicurso: A Crítica da Razão Pura. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Capacitação em Língua Portuguesa. (Carga horária: 150h). , VETOR - Curso Pré-Vestibular, VETOR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Educação como Direito Fundamental. (Carga horária: 2h). , Federação Nacional de Estudantes de Direito, FENED, Brasil.

2005 - 2005

Oficina: Assessoria Jurídica Popular-AJP. (Carga horária: 6h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2003 - 2003

Curso Básico de Capacitação Profissional. , Universidade Barsa de Liderança e Vendas, UNIBARSA, Brasil.

2003 - 2003

Ciclo de Wokshops. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2002 - 2002

CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação Profissional do SENAC-AR-CE, SENAC, Brasil.

2002 - 2002

SOS à Água Potável. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Pedagogia/Especialidade: Educação Popular.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Organização de eventos

OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. ; RIBEIRO, D. F. ; TERTO, Jâmerson Delmondes ; BANDEIRA, João Adolfo Ribeiro ; BRAGA, Phelipe Bezerra . XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS DA REGIONAL NORDESTE III. 2008. (Outro).

OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. ; BANDEIRA, João Adolfo Ribeiro ; BRAGA, Phelipe Bezerra . III ECED - ENCONTRO CARIRIENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Outro).

OLAVO, Martinho. ; RIBEIRO, D. F. . II ECED - ENCONTRO CARIRIENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Outro).

OLAVO, Martinho. ; RIBEIRO, D. F. . XII SEMANA DE DIREITO DA URCA. 2005. (Outro).

Participação em eventos

I SEMINÁRIO DIREITO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL - medir para gerir na perspectiva do licenciamento e fiscalização ambientais. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA XX Seminário Integrador II e VII Seminário de Tese I: Conservação de Recursos Hídricos e Biodiversidade.Avaliação de Equidade Ambiental na constituição de Unidades de Conservação: análise do caso Parque das Carnaúbas no Município de Granja-CE. 2016. (Seminário).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - EBEC. 2016. (Congresso).

I CONFERÊNCIA NACIONAL DO JOVEM ADVOGADO. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Sindical. 2015. (Congresso).

Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural. 2015. (Seminário).

10º Congresso dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará / CONTECE.TESE - Mova-se de luta, combativo e democrático - por um sindicato desburocratizado. 2014. (Outra).

16ª Sessão Anual do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS/2014.2 -.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Sindical. 2014. (Congresso).

Encontro Aprece Novos Gestores Municipais do Ceará para Gestão de Resíduos Sólidos do Ceará.Mesa Redonda sobre Políticas Ambientais. 2013. (Encontro).

Encontro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará - UFC.A Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Encontro).

Palestra sobre Crimes Ambientais durante a Semana do Meio Ambiente do Município de Cruz - CE.Crimes Ambientais. 2013. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Regulação. 2013. (Congresso).

AULA sobre LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011: análise acerca da política de transição para distribuição de competências ambientais no âmbito do Estado do Ceará.LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011: análise acerca da política de transição para distribuição de competências ambientais no âmbito do Estado do Ceará. 2012. (Outra).

ENCONTRO MUNDIAL DE JURISTAS AMBIENTAIS NA RIO+20. 2012. (Encontro).

II Marcha Municipalista do Ceará: discutindo a sustentabilidade dos municípios cearenses. 2012. (Encontro).

Licenciamento Ambiental nos Municípios à luz da Lei Complementar nº 140/2011.Licenciamento Ambiental dos Municípios e as inovações da Lei Complementar nº 140/2011. 2012. (Outra).

Reunião do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC.Fortalecimento Ambiental da Indústria da Reciclagem no Estado do Ceará. 2012. (Outra).

Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Maciço de Baturité.Consultoria Jurídica sobre Legislação Ambiental referente à APA do Maciço de Baturité,Estado do Ceará. 2012. (Outra).

18ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria - FRUTAL 2011.O Projeto do Novo Código Florestal e a Ampliação dos Espaços Agricultáveis no Território Brasileiro. 2011. (Outra).

4ª Audiência Pública Nordeste para debater a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Outra).

Audiência Pública Nacional para debater a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Outra).

Aula Especial do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu) da Universidade Federal do Ceará - UFC.Licenciamento Ambiental no Estado do Ceará. 2011. (Outra).

III Oficina da Regioalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Ceará.Avanços da Política Estadual de Resíduos Sólidos. 2011. (Oficina).

III Semana do Meio Ambiente do IFCE-Sobral.Projeto do Novo Código Florestal. 2011. (Outra).

II Oficina da Regioalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Ceará.Reformulação da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará. 2011. (Oficina).

IV Oficina da Regioalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Ceará.Alterações na Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará. 2011. (Oficina).

IX Oficina da Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado do Ceará.Perspectivas da Política Estadual de Resíduos Sólidos. 2011. (Oficina).

RECICLA NORDESTE, reciclando com sustentabilidade - Seminário de Reciclagem e Meio Ambiente.Câmara Setorial - CS Reciclagem/COTEMA FIEC. 2011. (Seminário).

Seminário: O DIREITO À CIDADE E OS IMPACTOS DA COPA 2014.LICENCIAMENTO AMBIENTAL: impactos sócio-ambientais e avaliação de equidade ambiental como instrumentos de prevenção à violação de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tauá-CE, em 05 de outubro de 2011.Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2011. (Outra).

VIII Oficina da Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado do Ceará.Inovações na Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará. 2011. (Oficina).

VII Oficina da Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado do Ceará.Mudanças na Politica Estadual de Residuos Solidos no Ceara. 2011. (Oficina).

VI Oficina da Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado do Ceará.Atualização da Política Estadual de Resíduos Sólidos. 2011. (Oficina).

V Oficina da Regioalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Ceará.Alterações na Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará. 2011. (Oficina).

XV Semana de Direito da URCA.O Projeto do Novo Código Florestal e o avanço da fronteira agrícola no território brasileiro. 2011. (Encontro).

XV SEMANA DE DIREITO DA URCA. A IMPUNIDADE NO BRASIL - O PAÍS DA VIOLÊNCIA. 2011. (Congresso).

CICLO DE DEBATES - Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. (Seminário).

CICLO DE DEBATES - Pareceres Técnicos: considerações relevantes. 2010. (Oficina).

I SEMINÁRIO DE QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2010. (Seminário).

IV ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO - O papel do Controle Interno no Combate à Corrupção". 2010. (Encontro).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - civil, penal, trabalhista e constitucional. 2010. (Congresso).

I SIMEP / IV ECED - Simpósio de Extensão Popular e Encontro Caririense de Estudantes de Direito. 2009. (Simpósio).

I Conferência de Formação em Gênero e Feminismo do Crato-CE.História de Mulheres Negras do Brasil: resistência e luta. 2008. (Outra).

I Congresso da Coordenação Nacional de Lutas. 2008. (Congresso).

III ECED - Encontro Caririense de Estudantes de DIreito: "universidade, comunidade e política: de onde vem a dominação?". 2008. (Encontro).

Semana de Direitos Humanos da Escola de Ensino Médio Vivina Monteiro.Direitos Humanos: o centenário de morte de Machado de Assis e a luta pelo fim das modernas senzalas. 2008. (Seminário).

Semana de Formação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da COBEC.Dirieitos Humanos e Cidadania. 2008. (Oficina).

SEMANA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO.DIREITOS HUMANOS: A AFETIVIDADE EM MEIO ÀS DIFERENÇAS. 2008. (Oficina).

VI ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CARIRI - "20 Anos de Constituição: o ministério público como protagonista da transformação social". 2008. (Encontro).

VII ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO, 2008, BARBALHA. ANAIS DO 7 ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO: VITRAIS DA MEMÓRIA: LUGARES, IMAGENS E PRÁTICAS CULTURAIS.MULHERES: DIVERSAS FORMAS DE SEREM MORTAS. 2008. (Encontro).

X ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS POPULARES. 2008. (Encontro).

XIII SEMANA DE PEDAGOGIA: as múltiplas faces contemporâneas da pedagogia..A CONDIÇÃO DO NEGRO E OS SUJEITOS DA SUBALTERNIDADE EM NEGRINHA DE MONTEIRO LOBATO. 2008. (Outra).

XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.VAMOS DECLARAR! EFETIVAR JAMAIS!: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE TERGIVERSATIVA DO ESTADO BURGUÊS. 2008. (Encontro).

XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.OS PARADIGMAS DA ?FORMAÇÃO? JURÍDICA. 2008. (Encontro).

Conferência: A URCA EM QUESTÃO. 2007. (Seminário).

Encontro de Execução das Atividades do NAJUP Isa Cunha, Programa de Extensão Universitária da UFPA. 2007. (Encontro).

II ECED - ENCONTRO CARIRIENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO.ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR E SERVIÇOS LEGAIS INOVADORES. 2007. (Encontro).

III Encontro Anual da ANDHEP. 2007. (Encontro).

II Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri. 2007. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB - tema: "democracia e educação em Direitos Humanos em época de insegurança".."Estão me Devendo Comida, Casa, Dentes (...)": execução de dívidas vencidas no conto o cobrador, de Rubem Fonseca.. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAMA ALFA: Human Rights Facing Security. 2007. (Seminário).

Seminário MENTIRAS E VERDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.MENTIRAS E VERDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. 2007. (Seminário).

VII Semana de Filosofia da UERN.OS IDEAIS POLÍTICOS REVOLUCIONÁRIOS: seus atentados e a apropriação da cultura. 2007. (Simpósio).

XIV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - IX Simpósio de Pesquisa e Extensão, Universidade Estadual do Rio Grande Norte.OS DESAFIOS PARA UMA PRÁTICA EXTENSIONISTA LIBERTÁRIA: sucintas considerações sobre o direito posto e o ensino jurídico tradicional. 2007. (Simpósio).

XXVIII ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. Reformas: o Brasil em "construção". O que esperar ao final dessa obra?. 2007. (Encontro).

I Colóquio de Direitos Humanos do Cariri.Direitos Humanos e Imprensa. 2006. (Outra).

I ENNAJUP - Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2006. (Oficina).

V Encontro do Ministério Público no Cariri. 2006. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri. 2005. (Seminário).

Oficina: Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Oficina).

XII SEMANA DE DIREITO DA URCA. 2005. (Outra).

XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito - (ERED/ERAJU) - Tema: Terra, Trabalho, Educação e Liberdade.. 2005. (Encontro).

II Encontro de Acadêmicos e Profissionais de Direito. 2004. (Encontro).

III Encontro dos Estagiários do Ceará - IEL. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Grace Kelly da Cruz Barroso

OLAVO, Martinho.; MENDONCA, N. A. S.; ASSUNCAO, E. F.. O Conselho Tutelar da Regional V de Fortaleza e seu cotidiano de trabalho: possibilidade e desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FACULDADES CEARENSES.

Aluno: Afonso Henrique Jales de Carvalho Lima

OLAVO, Martinho.; ALMEIDA, Roberto Sílvio de Morais; CHAVES, José Péricles. DIREITO DAS ÁGUAS - A DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS E A QUESTÃO DAS FONTES SITUADAS EM PROPRIEDADE PRIVADA NO CEARÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES.

Aluno: FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA

OLAVO, Martinho.; CARVALHO, Rodrigo Barbosa Teles de.; ARAÚJO, Mariana Vieira Lima. A LEI MARIA DA PENHA, SUA REPERCUSSÃO SOCIAL E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES.

Aluno: Oscar Lacerda Gomes de Deus Filho

SAMPAIO, K. R.; ALMEIDA, Roberto Sílvio de Morais;OLAVO, Martinho.. NOVAS TENDÊNCIAS DA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: equilíbrio entre luxro e prestação de serviços nas parcrias público-privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES.

Aluno: Massio Barbosa Nunes

CHAVES, José Péricles; ALMEIDA, Roberto Sílvio de Morais;OLAVO, Martinho.. Crimes Virtuais: uma análise acerca de alguns de seus aspectos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES.

Aluno: ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OLAVO, Martinho.; ALMEIDA, Roberto Sílvio de Morais; ALMEIDA, Giovanni Augusto Baluz. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA OBRIGAÇÃO DE FAZER E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES.

Aluno: Erika Santos de Oliveira

OLAVO, Martinho.; ALMEIDA, Roberto Sílvio de Morais; MOREIRA, Ana Mabel Barbosa. A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK COM ENFOQUE NOS JOVENS USUÁRIOS NO PIO XII - FORTALEZA/CE, NOS ANOS 2010 A 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES.

Aluno: FLÁVIO VIEIRA COLARES LEITE

ANDRADE, Eugênio Ximenes;OLAVO, Martinho.; TAUCHMAN, Ana Maria. SINDICALISMO E DIREITO DE GREVE NA ATUALIDADE: ANÁLISE DA ÚLTIMA PARALIZAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES.

Aluno: Mirna Mourão Lôbo Sampaio

DIÓGENES, José Lenho Silva;OLAVO, Martinho.; MAIA, Marina Lima. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO: UMA ANÁLISE DO NOVO TIPO PENAL INCRIMINADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES.

Aluno: John Paul Pessoa Barbosa

DIÓGENES, José Lenho Silva;OLAVO, Martinho.; MAIA, Marina Lima. CONTRAVENÇÕES PENAIS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES.

OLAVO, Martinho.; ABREU, Everton de Araújo; FONTENELE, Paulo Henrique Carneiro; VASCONCELOS, Luciana Barreira de. Seleção de Estagiários de Direito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. 2011. Superintendência Estadual do Meio Ambiente.

Orientou

ANA JAMILLE VIANA

Relatório de Estágio Supervisionado na Superintendência Estadual de Meio Ambiente; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Superintendência Estadual do Meio Ambiente; Superintendência Estadual de Meio Ambiente; (Orientador);

Afonso Henrique Jales de Carvalho Lima

DIREITO DAS ÁGUAS - A DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS E A QUESTÃO DAS FONTES SITUADAS EM PROPRIEDADE PRIVADA NO CEARÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES; Orientador: Martinho Olavo Gonçalves e Silva;

FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA

A LEI MARIA DA PENHA, SUA REPERCUSSÃO SOCIAL E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES; Orientador: Martinho Olavo Gonçalves e Silva;

ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA OBRIGAÇÃO DE FAZER E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES; Orientador: Martinho Olavo Gonçalves e Silva;

Erika Santos de Oliveira

A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK COM ENFOQUE NOS JOVENS USUÁRIOS NO PIO XII - FORTALEZA/CE, NOS ANOS 2010 A 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES CEARENSES; Orientador: Martinho Olavo Gonçalves e Silva;

Produções bibliográficas

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . O supremo enlevo da mulher, entre bonecas e filhos: o feminino e os sujeitos da subalternidade em Negrinha de Monteiro Lobato. Revista do SAJU : para uma visao critica e interdisciplinar do direito , v. Vol. 7, p. 37-52, 2013.

  • 2011 OLAVO, Martinho. . O PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS AGRICULTÁVEIS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. Nomos (Fortaleza) , v. 31.2, p. 61-71-71, 2011.

  • 2010 MARTINS, E. S. ; OLAVO, Martinho. . AS MODERNAS SENZALAS E OS SUJEITOS DA SUBALTERNIDADE EM NEGRINHA DE MONTEIRO LOBATO COM UM BREVE COTEJO SOBRE O PL Nº 213 DE 2003 (SUSTITUTIVO). Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 34, p. 49-72, 2010.

  • 2008 OLAVO, Martinho. ; RIBEIRO, D. F. ; TERTO, Jâmerson Delmondes . Programa de Assessoria Jurídica Estudantil - P@Je: das idéias inovadoras à prática transformadora. Cadernos de Cultura e Ciência (URCA) , v. 3, p. 08-15, 2008.

  • 2008 OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . RELAÇÃO DE TRABALHO E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: discutindo o modelo de produção e a funcionalidade das cadeias dentro dele.. SEMANA DE CIÊNCIA DA URCA - XI Semana de Iniciação Científica e I Encontro Nordestino de Bioprospecção Molecular , v. 01, p. 1/9771983817008, 2008.

  • OLAVO, Martinho. . Nossos Problemas Sociais. In: Edna Marlôwa Cartaxo Braga. (Org.). Antologia de Novos Autores. 01ed.Cajazeiras: Colégio Objetivo de Cajazeiras-PB/Gráfica Real, 1999, v. 01, p. 36-36.

  • RIBEIRO, D. F. ; OLAVO, Martinho. ; MARTINS, E. S. . "Estão me Devendo Comida, Casa, Dentes (...)": execução de dívidas vencidas e os direitos humanos no conto o cobrador; de Rubem Fonseca.. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB/ III - ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP/SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAM ALFA, 2008, João Pessoa-PB. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB/III-Encontro anual da ANDEP/Seminário Final do Projeto ALFA-Human Facing Securit.. João Pessoa-PB: Universidade Federal da Paraíba-UFPB - Editora Universitária, 2008. p. 806-827.

  • SIQUEIRA, J. M. S. E. ; OLAVO, Martinho. . MULHERES: DIVERSAS FORMAS DE SEREM MORTAS. In: VII ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO: VITRAIS DA MEMÓRIA: LUGARES, IMAGENS E PRÁTICAS CULTURAIS, 2008, BARBALHA-CEARÁ. ANAIS DO VII ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO: VITRAIS DA MEMÓRIA: LUGARES, IMAGENS E PRÁTICAS CULTURAIS. FORTALEZA: EDIÇÕES UFC, 2008. p. 2087-2095.

  • OLAVO, Martinho. ; MARTINS, E. S. ; LÔBO NETO, J. F. ; PEREIRA, Linconly Jesus Alencar. ; SILVA, Samara Inácio da. . Subalternização, sistema Literário e Processo Social Brasileiro: esboço de interpelação dos séculos XIX e XX. In: Ética na Pesquisa: experiências relacionadas à ciência, tecnologia e inovação, 2008, Juazeiro do Norte-CE. Anais Ética na pesquisa: Experiências relacionadas à ciência, tecnologia e inovação.. Fortaleza-CE: Universidade Federal do Ceará, 2008.

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. ; RIBEIRO, D. F. ; MARTINS, E. S. . Os Ideais Políticos Revolucionários do Século XIX: será que morreram?. In: Ética na Pesquisa: experiências relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação, 2008, Juazeiro do Norte-CE. Anais do Programa Especial de Ética na Pesquisa: Ética na Pesquisa: experiências relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação.. Juazeiro do Norte-CE: Universidade Federal do Ceará, 2008.

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . VAMOS DECLARAR! EFETIVAR JAMAIS!: considerações acerca da capacidade tergiversativa do Estado burguês.. In: XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO, 2008, Crato-CE. XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária: 20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?. Crato-CE: Fundação Araripe, 2008. v. 01.

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . Relação de Trabalho e Consciência de Classe: discutindo o modelo de produção e a funcionalidade das cadeias dentro dele.. In: SEMANA DE CIÊNCIA DA URCA - XI SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA e I ENCONTRO NORDESTINO DE BIOPROSPECÇÃO MOLECULAR, 2008, Crato-CE. A IMPORTÂNCIA DAS CIÊNCIAS NA ATUALIDADE. Crato-CE: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 2008.

  • SIQUEIRA, J. M. S. E. ; OLAVO, Martinho. . MULHERES: DIVERSAS FORMAS DE SEREM MORTAS (Resumo). In: VII ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO: VITRAIS DA MEMÓRIA: LUGARES, IMAGENS E PRÁTICAS CULTURAIS, 2008, BARBALHA. VII ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO: VITRAIS DA MEMÓRIA: LUGARES, IMAGENS E PRÁTICAS CULTURAIS. FORTALEZA-CE: EDIÇÕES UFC, 2008. p. 195-195.

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . RELAÇÃO DE TRABALHO E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: uma experiência de educação popular na cadeia do Crato-CE. In: XIII SEMANA DE PEDAGOGIA DA URCA. As múltiplas faces contemporâneas da Pedagogia., 2008, Crato. XIII SEMANA DE PEDAGOGIA DA URCA. As múltiplas faces contemporâneas da Pedagogia. Org. Jucelândia Machado Vasconcelos - Crato-CE: Fundação Araripe, 2008. Crato-CE: Fundação Araripe, 2008.

  • OLAVO, Martinho. ; MARTINS, E. S. ; LÔBO NETO, J. F. ; SILVA, Samara Inácio da. ; PEREIRA, Linconly Jesus Alencar. . Subalternização, sistema Literário e Processo Social Brasileiro: esboço de interpelação dos séculos XIX e XX. (Resumo). In: Ética na pesquisa: experiências relacionadas à ciência, tecnologia e inovação., 2008, Juazeiro do Norte-CE. Anais Ética na pesquisa: experiências relacionadas à ciência, tecnologia e inovação.. Juazeiro do Norte-CE: Universidade Federal do Ceará - UFC, 2008. p. 330-330.

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. ; RIBEIRO, D. F. ; MARTINS, E. S. . Os ideais Políticos Revolucionários do Século XIX: será que morreram? (Resumo). In: Ética na pesquisa: esperiências relacionadas à ciência, tecnologia e inovação, 2008, Juazeiro do Norte. Anais Ética na pesquisa: esperiências relacionadas à ciência, tecnologia e inovação. Fortaleza-CE: Universidade Federal do Ceará - UFC, 2008. p. 297-297.

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . A Condição do Negro e os Sujeitos da Subalternidade em. In: XIII SEMANA DE PEDAGOGIA: as múltiplas faces contemporâneas da pedagogia., 2008, Crato-CE. Anais da XIII Semana de Pedagogia da URCA: as múltiplas faces contemporâneas da Pedagogia. Crato-CE: Fundação Araripe, 2008.

  • OLAVO, Martinho. ; MARTINS, E. S. . OS DESAFIOS PARA UMA PRÁTICA EXTENSIONISTA LIBERTÁRIA: sucintas considerações sobre o direito posto e o ensino jurídico tradicional. In: XIV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - IX Simpósio de Pesquisa e Extensão, Universidade Estadual do Rio Grande Norte, 2007, Mossoró. Anais do XIV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE da UERN. Mossoró-RN: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - Editora Universitária, 2007.

  • OLAVO, Martinho. ; RIBEIRO, D. F. ; MARTINS, E. S. . OS IDEAIS POLÍTICOS REVOLUCIONÁRIOS: seus atentados e a apropriação da cultura. In: VII Semana de Filosofia da UERN, 2007, Mossoró. Anais da VII Semana de Filosofia da UERN. Mossoró-RN: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - gráfica universitária, 2007.

  • OLAVO, Martinho. . Mesa aberta sobre LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Logística Reversa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. ; MEIRELES, Antônio Jeovah de A. . Avaliação de Equidade Ambiental na constituição de Unidades de Conservação: análise do caso Parque das Carnaúbas no Município de Granja-CE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLAVO, Martinho. . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . A Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Crimes Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Fortalecimento Ambiental da Indústria da Reciclagem no Estado do Ceará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Licenciamento Ambiental nos Municípios à luz da Lei Complementar nº 140/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . AULA sobre a LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011: ANÁLISE ACERCA DA POLÍTICA DE TRANSIÇÃO PARA DISTRINUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE CONCEITO CIENTÍFICO, MODELO ÉTICO E PRÁTICA REVOLUCIONÁRIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLAVO, Martinho. . 'O novo Código Florestal Brasileiro' - o que está em jogo?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. ; FROTA, Henrique Botelho ; ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira . Licenciamento Ambiental: impactos sócio-ambientais e avaliação de equidade ambiental como instrumentos de prevenção à violação de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Reformulação da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . O Projeto do Novo Código Florestal e a Ampliação dos Espaços Agricultáveis do Território Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Avanços na Lei Ambiental do Ceará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Apresentação do Novo Código Florestal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Avanços da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Aula Especial no Mestrado em Direito da UFC: Licenciamento Ambiental no Estado do Ceará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Câmara Setorial - CS Reciclagem/COTEMA FIEC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Alterações na Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Reforma da Política Estadual de Resíduos Sólidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Mudanças na Politica Estadual de Residuos Solidos no Ceará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Inovações na Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. ; BEZERRA, L. . O Projeto do Novo Código Florestal e o avanço da fronteira agrícola no território brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Projeto do Novo Código Florestal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Atualização da Política Estadual de Resíduos Sólidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . História de Mulheres Negras no Brasil - resistência e luta.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. ; DIÓGENES, Diana Ferreira de Alencar . DIREITOS HUMANOS: A AFETIVIDADE EM MEIO ÀS DIFERENÇAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. ; BRASIL, Ana Larissa . Mesa-Temática: ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLAVO, Martinho. ; MARTINS, E. S. . A CONDIÇÃO DO NEGRO E OS SUJEITOS DA SUBALTERNIDADE EM "NEGRINHA" DE MONTEIRO LOBATO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . RELAÇÃO DE TRABALHO E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: uma experiência de educação popular na cadeia do Crato-CE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . RELAÇÃO DE TRABALHO E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: discutindo o modelo de produção e a funcionalidade das cadeias dentro dele.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . MULHERES: diversas formas de serem mortas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLAVO, Martinho. . Direitos Humanos: o centenário de morte de Machado de Assis e a luta pelo fim das modernas senzalas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . VAMOS DECLARAR! EFETIVAR JAMAIS!: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE TERGIVERSATIVA DO ESTADO BURGUÊS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLAVO, Martinho. . Direitos Humanos e Cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. ; RIBEIRO, D. F. ; MARTINS, E. S. . "Estão me Devendo Comida, Casa, Dentes (...)": execução de dívidas vencidas no conto o cobrador, de Rubem Fonseca. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • QUEIROZ, Fábio José de ; MELO, Patrício Pereira ; OLAVO, Martinho. . Assessoria Jurídica Universitária Popular e Serviços Legais Inovadores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLAVO, Martinho. ; RIBEIRO, D. F. . O ideais políticos revolucionários: seus atentados e a apropriação da cultura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLAVO, Martinho. ; MARTINS, E. S. . OS DESAFIOS PARA UMA PRÁTICA EXTENSIONISTA LIBERTÁRIA: sucintas considerações sobre o direito posto e o ensino jurídico tradicional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . MENTIRAS E VERDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.MENTIRAS E VERDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLAVO, Martinho. . AS MODERNAS SENZALAS: a moralidade burguesa e os sujeitos da subalternidade em Negrinha de Monteiro Lobato 2008 (Capitulo de Livro Inédito).

Outras produções

OLAVO, Martinho. . Grupo de Trabalho para a Revisão da Portaria SEMACE nº 154/2002, que defini níveis e padrões de qualidade dos efluentes lançados em corpos hídricos. 2016.

OLAVO, Martinho. . Consultoria Jurídica ao Conselho Gestor da APA da Serra de Baturité - Ceará. 2012.

OLAVO, Martinho. . Ante-projeto de Lei da Política Estadual de Residuos Sólidos no Ceará. 2011.

OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . Estruturação de Municípios para fins de Licenciamento Ambiental. 2012.

OLAVO, Martinho. . Parecer Jurídico Nº 93/2013 - PROJU - SPU n. 11281329-1 SEMACE - sobre Autorização para Uso Alternativo do Solo e Ampliação de Reserva Legal. 2013.

OLAVO, Martinho. . Parecer Jurídico N. 269/2012 - PROJU - Parecer Jurídico emitido nos autos do processo administrativo n. 11616325-9, que fundamentou a Portaria SEMACE nº 96/2012, publicada no DOE nº 75, Série 3, ano IV, de 20 de abril de 2012, que altera padrões de Cianeto Livre e Cianeto Total adminissíveis em lançamento efluentes líquidos por fontes poluidoras no âmbito do Estado do Ceará.. 2012.

OLAVO, Martinho. . Parecer Jurídico n. 644/2012 - PROJU/SEMACE, emitido nos autos do processo SPU n. 12616231-0 (fls. 42 usque 50) - Manifestação jurídica acerca da competência municipal para o exercício do Licenciamento ambiental de empreendimentos estabelecidos em sua circunscrição à luz da Lei Complementar n. 140/2011, para efeitos de prova perante Cartórios Públicos. 2012.

OLAVO, Martinho. ; FERREIRA, Leonardo Alves ; VIEIRA, Luciana de Lucena ; SILVA, Maria da Conceição da Costa e ; MENEZES, Pablo Ulisses Caetano de . Acordo de Cooperação Técnica - ACT a ser firmado pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente - SEMACE e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA, visando o la cooperação técnica acerca da administração do controle e monitoramento do manejo florestal, da utilização econômica, do transporte, armazenamento de produtos e subprodutos de origem florestal no Estado do Ceará. 2012.

OLAVO, Martinho. ; ABREU, Everton de Araújo ; FONTENELE, Paulo Henrique Carneiro ; ARAÚJO, Leonardo Augusto Oliveira ; LOPES, Roberta Ferreira ; VASCONCELOS, Luciana Barreira de ; GARCIA, Manuela Esmeraldo ; MACEDO, Mayuce Santos . Parecer n. 203/2011 - Consulta sobre Operação do Sistema DOF pela SEMACE e o Cadastro de Empresas no Cadastro Estadual de Consumidores de Matéria-prima de origem Florestal. 2011.

OLAVO, Martinho. . Curso de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. 2011.

OLAVO, Martinho. . Parecer Jurídico n. 263/2011 - PROJU (SEMACE), fls. 92 a 100 do Processo SPU nº 10247499-0, Uma Análise de Estudo de Impacto Ambiental ? VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS DE FORTALEZA ? RAMAL MUCURIPE/PARANGABA ? ADITAMENTO DE EIA/RIMA.. 2011.

OLAVO, Martinho. . Mesa Redonda sobre Políticas Ambientais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLAVO, Martinho. . Licenciamento Ambiental dos Municípios e as inovações da Lei Complementar nº 140/2011. 2012. .

OLAVO, Martinho. . Aulas na Disciplina de Direito Ambiental e Ecologia do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2012. (Aulas sobre Princípios do Direito Ambiental).

OLAVO, Martinho. . Curso de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. 2011. .

OLAVO, Martinho. . Projeto do Novo Código Florestal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLAVO, Martinho. . CICLO DE DEBATES: Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . Mesa-Temática: ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . Direitos Humanos e Cidadania. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . Projeto Relação de Trabalho e Consciência de Classe. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HILÁRIO, JOÃO ; OLAVO, Martinho. . ENTREVISTA SOBRE O XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS POPULARES. 2008.

BARRETO, Jorge Emicles Pinheiro Paes ; OLAVO, Martinho. ; RIBEIRO, D. F. . DEBATE SOBRE CIDADANIA. 2007.

OLAVO, Martinho. ; SIQUEIRA, J. M. S. E. . TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. 2007.

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Avaliação de Equidade Ambiental na constituição de Unidades de Conservação: análise do caso Parque das Carnaúbas no Município de Granja-CE, Descrição: PALAVRAS-CHAVE: Equidade Ambiental; Unidades de Conservação; Parque das Canaúbas. EIXO TEMÁTICO: Conservação de Recursos Naturais e Biodiversidade 1 Introdução Ao se avaliar os critérios aplicados na constituição de uma unidade de conservação, estar-se-á diante de uma aferição do coeficiente de equidade ambiental, haja vista se tratar de complementariedade entre a conservação da natureza e as condições e necessidades das populações locais, de acordo com as diretrizes do SNUC (Art. 5º da Lei n. 9.985/00). Segundo Ab?Saber, para a garantia de uma harmonia e compatibilização de funções no interior de um espaço total no futuro é decorrência de uma matriz de variáveis dos riscos de danos ambientais por intermédio de estudos, manejo adequado, zoneamento, previsão de impactos, atos de tomada de precaução (AB?SABER, 2004). Nesse passo, a especulação de terras e os interesses mercadológicos com a monetarização do patrimônio ambiental, por vezes provocam formatações inadequadas de unidades de conservação. Biomas e ecossistemas sem tanta vulnerabilidade são concebidos pelo Poder Público como Unidades de Conservação de Proteção Integral com fito à desapropriação de suas terras, mediante pagamento de indenizações. Tais inadequações, em diversos casos, redundam em manifestas inequidades ambientais, provocando privações aos grupos sociais tradicionalmente dependentes de um uso sustentável dos recursos ambientais inerentes à área protegida. Isso porque podem provocar extinções dos sistemas ambientais de usufruto tradicional, gerando violações de direitos humanos e danos à biodiversidade. Estar-se-ia diante de antonímia ao novel conceito de ?Justiça Ambiental?, que, conforme Acselrad, consiste no ?tratamento justo e envolvimento pleno de todos os grupos sociais, independente de sua origem ou renda, nas decisões sobre o acesso, ocupação e uso dos recursos naturais em seus territórios? (ACSELRAD, 2009). Este projeto de pesquisa do mestrado do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Ceará (UFC) tem como objetivo geral, elaborar proposta de uso sustentável do patrimônio ambiental constituinte do Parque Estadual das Carnaúbas, nos Municípios de Granja e Viçosa do Ceará, Estado do Ceará, a partir da avaliação do coeficiente de equidade ambiental. 2 Resultados parciais ou esperados Pretende-se investigar quais os conflitos socioambientais decorrentes da criação do Parque Estadual das Carnaúbas, nos Municípios de Granja-CE e Viçosa do Ceará-CE; analisar as atuais condições ambientais e socioeconômicas do Parque Estadual das Carnaúbas, do seu patrimônio ambiental e da sua zona de amortecimento; realizar o estudo equidades ambientais em face dos grupos sociais tradicionalmente ocupantes da região do Parque das Carnaúbas, a partir de critérios geoambientais e socioeconômicos, valendo-se de cartografias socioambientais, construção de mapas pelas comunidades diretamente afetadas.; assim como elaborar proposta de uso sustentável do Parque Estadual das Carnaúbas, valendo-se de alternativa, pró-ambiente, da flexibilização ao princípio da vedação ao retrocesso; estudar proposta de adequação do Parque Estadual das Carnaúbas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Integrante / Antônio Jeovah de Andrade Meireles - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - Atual

    Lei Complementar nº 140/2011: análise acerca da polítca de transição para distribuição de competências ambientais no âmbito do Estado do Ceará, Descrição: Com o advento da Lei Complementar nº 140/2011, com o propósito de regulamentar os artigos 23 e 225 da Constituição Federal de 1988, foram estabelecidas regras de distribuição de competências sobre a administração do meio ambiente. Esta pesquisa analisa os mecanismos desenvolvidos para execução de políticas públicas ambientais de transição, no âmbito do Estado do Ceará.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Coordenador., Financiador(es): Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Remuneração., Número de produções C, T & A: 3

  • 2009 - 2011

    UMA ABORDAGEM DA EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS NO PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL COM JOVENS DA COMUNIDADE DO GESSO EM CRATO-CE, Descrição: O presente trabalho tem como escopo principal investigar até que ponto a aplicação metodológica da educação popular, mais especificamente no caso do P@Je em atuação na ONG Projeto Nova Vida, é capaz de promover, a partir da análise de uma realidade histórico-social, a conscientização, efetivação e construção dos Direitos Humanos. Procurou-se confrontar os relatórios dos convívios com os jovens e educadores do Projeto, com os marcos teóricos que norteiam o referido Programa, a fim de averiguar-se de que forma este tem agido no sentido de combater a opressão e a exploração existentes numa sociedade de classes, reivindicando os Direitos Humanos verdadeiramente, aqueles historicamente negados às classes subalternas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    ADORÁVEIS INDESEJADOS: OS SUJEITOS DA SUBALTERNIDADE EM NEGRINHA E URUPÊS DE MONTEIRO LOBATO., Descrição: O projeto busca compreender e descrever os mecanismos literários de construção da subjetivação, quando esta se pauta no campo de uma identidade subalternizada. Embora nos interesse toda a literatura brasileira, o foco atual do projeto privilegia a obra de Monteiro Lobato.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9

  • 2007 - 2008

    Relação de Trabalho e Consciência de Classe: uma experiência de educação popular na Cadeia Pública do Crato-CE, Descrição: A presente pesquisa surge a partir da prática extensionista no interior do Programa de Assessoria Jurídica Estudantil - P@Je em sua atuação na Cadeia Pùblica do Crato-CE. Pretende-se, por intermédio da análise dos convívios com os presos durante oficinas de Direitos Humanos e artesanatos, perceber taticamente a sociedade e o papel das estruturas prisionais na sua constituição. Bem como, busca-se questionar a serventia da pena e a reprodução do modelo de produção no interior das prisões à luz da criminologia crítica. Toda essa abordagem está alicerçada no método freireano de educação popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Coordenador / Jordanna Monteiro Sant'Ana e Siqueira - Integrante., Financiador(es): Universidade Regional do Cariri - Cooperação., Número de produções C, T & A: 9

Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - Atual

    Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e o caráter extrafiscal da tributação, Descrição: O projeto de Pesquisa foi fruto da elaboração do Ante-projeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e procura abordar o instituto da extrafiscalidade como contributo aos princípios, instrumentos e objetivos da política de resíduos sólidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10

  • 2011 - Atual

    Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e o caráter extrafiscal da tributação, Descrição: O projeto de Pesquisa foi fruto da elaboração do Ante-projeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e procura abordar o instituto da extrafiscalidade como contributo aos princípios, instrumentos e objetivos da política de resíduos sólidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10

  • 2011 - Atual

    Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e o caráter extrafiscal da tributação, Descrição: O projeto de Pesquisa foi fruto da elaboração do Ante-projeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e procura abordar o instituto da extrafiscalidade como contributo aos princípios, instrumentos e objetivos da política de resíduos sólidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10

  • 2011 - Atual

    Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e o caráter extrafiscal da tributação, Descrição: O projeto de Pesquisa foi fruto da elaboração do Ante-projeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e procura abordar o instituto da extrafiscalidade como contributo aos princípios, instrumentos e objetivos da política de resíduos sólidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10

  • 2011 - Atual

    Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e o caráter extrafiscal da tributação, Descrição: O projeto de Pesquisa foi fruto da elaboração do Ante-projeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará e procura abordar o instituto da extrafiscalidade como contributo aos princípios, instrumentos e objetivos da política de resíduos sólidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Martinho Olavo Gonçalves e Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10

Prêmios

2013

Homenagem de Servidor Público do Ano (2013) em virtude da permanente luta por um serviço público de qualidade e em defesa dos direitos coletivos, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

1993

Paraninfo, Centro Educacional Pequeno Príncipe.

1992

Patrono, Colégio São Vicente Ferrer.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Jurídica - PROJUR. , Rua Jaime Benévolo, 1400, FÁTIMA, 60050081 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31015569, Ramal: 15569, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

Faculdade Christus

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina de Direito Ambiental e Ecologia do Curso de DIreito da Faculdade Christus, em substituição à Profª. Germana Parente Neiva Belchior.

Atividades

  • 05/2011 - 05/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Unichristus, Faculdade de Direito da Unichristus.,Atividade realizada, Professor Substituto.

2012 - Atual

FACULDADES CEARENSES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pofessor Nivel II, Carga horária: 6

Outras informações:
Leciona aulas nas disciplinas de Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente

2016 - 2018

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Estudante de Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante de mestrado

2011 - 2011

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Voluntário - Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada no Mestrado em Direito Constitucional da UFC sobre Licenciamento Ambiental na disciplina ministrada pela Profª Tarin Mont'Alverne.

Atividades

  • 02/2016 - 10/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico - Mat. 543-1-3, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2012

    Serviços técnicos especializados , Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, .,Serviço realizado, Membro do Grupo de Trabalho institucional de cooperação técnica para licenciamento e a gestão compartilhada dos recursos florestais no Estado do Ceará.

  • 01/2012

    Treinamentos ministrados , Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, .,Treinamentos ministrados, Supervisão de Estágio

  • 05/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Mesa Setorial de Negociação Permanente CONPAM/SEMACE, .,Cargo ou função, Membro.

  • 07/2010

    Serviços técnicos especializados , Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, .,Serviço realizado, Pareceres Jurídicos e peças judiciais.

2015 - Atual

Associação dos Servidores da SEMACE

Vínculo: Voluntário eleito, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

2013 - 2015

Associação dos Servidores da SEMACE

Vínculo: Voluntário eleito, Enquadramento Funcional: Direitor Administrativo-Financeiro

2011 - 2013

Associação dos Servidores da SEMACE

Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

Atividades

  • 05/2015

    Direção e administração, Mesa Diretora, .,Cargo ou função, Diretor Executivo.

  • 05/2013 - 05/2015

    Direção e administração, Mesa Diretora, .,Cargo ou função, Direitor Administrativo-Financeiro.

  • 05/2011 - 05/2013

    Direção e administração, Mesa Diretora, .,Cargo ou função, Diretor Executivo.

2011 - Atual

Conselho de Politica e Gestão do Meio Ambiente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do GT de Saneamento Ambiental, Carga horária: 4

2007 - 2009

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: PESQUISADOR VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 20

Outras informações:
VINCULADO AO NÚCLEO DE ESTUDOS DE TEORIA LITERÁRIA, DESENVOLVENDO ATUALMENTE PROJETO SOBRE A OBRA DE MONTEIRO LOBATO (NEGRINHA E URUPÊS).

Atividades

  • 09/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Línguas e Literaturas, Nùcleo de Estudos de Teoria Literária - NETLI.,Linhas de pesquisa

  • 05/2006 - 12/2008

    Extensão universitária , Programa de Assessoria Jurídica Estudantil - PaJe, .,Atividade de extensão realizada, PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL.

  • 12/2007 - 10/2008

    Extensão universitária , PROEX, .,Atividade de extensão realizada, BALCÃO DE DIREITOS HUMANOS DO CARIRI.

  • 05/2008 - 09/2008

    Estágios , Pró-reitoria de Assustos Estudantil (PROAE) e Departamento de Direito, .,Estágio realizado, Monitoria da Disciplina de Teoria Geral do Direito do Departamento de Direito da Universidade Regional do Cariri-URCA, orientado pela Profª. Francisca Edineusa Pamplona Damscena, no período 2008.1.

2009 - 2011

Faculdade de Juazeiro do Norte

Vínculo: Aluno de Especialização, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Pós-Graduações, .,Linhas de pesquisa

2010 - 2011

AGLEX ADVOCACIA

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório de Advocacia - especializado em causas previdenciárias