Murilo Darwich Castro de Souza

Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências criminais. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela faculdade Maurício de Nassau em parceria com a Escola Superior de Advocacia. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Pará. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Escola Superior Madre Celeste - ESMAC (2017 - 2020). Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Estácio - FAP. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Integrada da Amazônia - FINAMA.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

2016 - 2018

Universidade da Amazônia
Título: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA? Um estudo de caso a partir do Hospital Geral Penitenciário/HGP, Ano de Obtenção: 2018
Alexandre Manuel L. Rodrigues.

Especialização em Especialização em Ciências Criminais

2015 - 2017

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: REFLEXÕES ACERCA DO ATUAL DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: entre perdas e ganhos no incremento do poder punitivo estatal.
Orientador: Cristina Lourenço

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau
Título: Medida de Segurança: Puniçao a loucura.
Orientador: .........

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade da Amazônia
Título: medida de segurança: natureza, limites e princípios.
Orientador: Marcelino Frota Vieira

Formação complementar

2015 - 2015

Programa de Formação de Tribunos. (Carga horária: 44h). , Instituto Paraense do Direito de Defesa, IPDD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DARWICH, MURILO. . III UNIFAMAZ CIÊNCIA. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

PALESTRA: CARREIRAS JURÍDICAS. PALESTRA: CARREIRAS JURÍDICAS (CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO ARIANNE ATHIAS - CADAA). 2020. (Exposição).

VIII JORNADA CIENTÍFICA INTEGRADA DO UNIFAMAZ.MESA REDONDA: SEGURANÇA CIBERNÉTICA: O IMPACTO CRIMINAL E CÍVEL. 2019. (Outra).

Colóquio de Criminologia Crítica.A mídia como agente criminalizador. 2017. (Outra).

II Seminário Estadual de Criminologia Crítica e Sistema Punitivo: A onda do encarceramento em massa..A Medida de Segurança e sua aplicação no Brasil: Internação ou prisão, tratamento ou punição?. 2017. (Seminário).

Saúde Mental: Promovê-la é Preciso!.Saúde Mental: Promovê-la é Preciso!. 2017. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Ribeiro Meireles

DARWICH, MURILO.; Lourenço, Cristina. Tribunal do júri: Aspectos relevantes quanto a influência da mídia e das redes sociais sobre o livre convencimento dos jurados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - FAP.

Aluno: Fábio Wasley Ribeiro Cabral

DARWICH, MURILO.; Lourenço, Cristina. O banco de dados de DNA como meio de identificação do perfil genético do suposto agressor no processo penal: uma análise da sua (in)constitucionalidade à luz do processo penal democrático.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - FAP.

Aluno: Amanda Silva da Silva

DARWICH, MURILO.; Lourenço, Cristina. Audiência de custódia: uma forma de humanização do processo penal hodierno no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - FAP.

Aluno: Airton Barbosa Martins Filho

DARWICH, MURILO.; Lourenço, Cristina. Homicídio no trânsito por condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - FAP.

Aluno: Thiego Júnior Ramos

DARWICH, MURILO.; Lourenço, Cristina. A importância da prova testemunhal: A diminuição da impunidade nos crimes de homicídio frente à "lei do silêncio" das ruas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - FAP.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, A. M. L. ; DARWICH, MURILO. ; NETTO, W. Q. B. . REPENSANDO A PUNIBILIDADE E O CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, 2020, Florianópolis. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 29-49.
DARWICH, MURILO. . REFLEXOS DA DIALÉTICA DO MODERNO NO DIREITO CRIMINAL BRASILEIRO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, M. D. C. ; DARWICH, MURILO. . Toda loucura será perdoada: medida de segurança, violência e poder punitivo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DARWICH, MURILO. . Violência Urbana e Segurança Pública em Belém e Região Metropolitana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DARWICH, MURILO. . I JORNADA CIENTIFICA INTEGRADA E II FAMAZ CIENCIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DARWICH, MURILO. . I JORNADA CIENTIFICA INTEGRADA E II FAMAZ CIENCIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade Metropolitana da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor graduação, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal

2023 - Atual

Faculdade Estacio do Pará - FAP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2023 - Atual

F. P. DO NASCIMENTO - EIRELI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2023 - Atual

Faculdade Estratego

Vínculo: Núcleo Docente Estruturante, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - 2023

Escola Superior da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito Penal e Direito Processual Penal

2017 - 2021

Escola Superior Madre Celeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal.

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Advogado regularmente inscrito, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

2015 - Atual

Lapidari Concursos e Exames

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Medicina legal.