Olímpio de Moraes Rocha

Advogado graduado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Especialista em Direito Público pela UNIDERP e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente, é doutorando em Ciências Jurídicas pela UFPB.Advogado do Escritório Social, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH/PB), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), com sede em Campina Grande.Professor de Direito na UNIFIP Campina Grande. Integra a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). É membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB), da Rede Nacional para o Fortalecimento dos Conselhos de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT/PB).Foi eleito em primeiro lugar nas listas tríplices para Ouvidor Externo da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba (2014) e da Defensoria Pública da Paraíba (2018). Exerceu a função de primeiro Perito Coordenador Geral do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB).Atuou como consultor jurídico em diversas frentes: na Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (Terra de Direitos), na Casa Pequeno Davi (Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos na Paraíba PPDDH/PB), na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DP/PB).Colaborou como consultor jurídico no Programa Justiça Presente (CNJ/PNUD/UNODC), assessorando audiências de custódia e participando da redação de manuais sobre Direito Penal, Processo Penal e políticas públicas editados pelo CNJ.Foi Professor Temporário do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Professor Substituto da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Professor em demais cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É membro consultor do Grupo de Trabalho para Implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com o CNJ.Atua como assessor e consultor jurídico de organizações da sociedade civil. É palestrante em eventos jurídicos, com ênfase em Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Socioambiental. Foi Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba no biênio 2021-2023.Além da advocacia e das atividades acadêmicas, publica regularmente crônicas e artigos de opinião em sites como Brasil de Fato, Termômetro da Política e A Palavra Online.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2025 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Título: ENERGIA EÓLICA NO SEMIÁRIDO PARAIBANO: O DESVIRTUAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA ATRAVÉS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA. Coorientador: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2016 - 2018

Universidade Federal da Paraíba
Título: A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da Paraíba
, Ano de Obtenção: 2018.ADRIANO MARTELETO GODINHO.Palavras-chave: Função Socioambiental da terra; Liminares em Ações Possessórias na Paraíba; Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado interrompido em 2012 em Desenvolvimento Regional

2011 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba
Orientador: LUÍS HENRIQUE HERMÍNIO DA CUNHA
Ano de interrupção: 2012

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: UMA VISÃO SOBRE A HODIERNA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO, PELO STF, DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13.
Orientador: ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO

Graduação interrompida em 2004 em Letras

2004 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande
Ano de interrupção: 2004

Graduação em direito

2003 - 2008

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Pluralismo Jurídico: novo paradigma contemporâneo?
Orientador: Emmanuel Pedro Ribeiro

Formação complementar

2021 - 2021

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Abordagem Multidimensional. (Carga horária: 22h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL E PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2019 - 2019

BSAFE. (Carga horária: 2h). , UNITED NATIONS DEPARTMENT OF SAFETY AND SECURITY, UNDSS, Estados Unidos.

2019 - 2019

DOCUMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS D ETORTURA E REPRESSÃO. (Carga horária: 7h). , JUSTIÇA GLOBAL, JUSTIÇA GLOBAL, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE MECANISMOS DE COMBATE À TORTURA. (Carga horária: 16h). , ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMBATE À TORTURA, OMCT, Brasil.

2016 - 2016

FORMAÇÃO SOBRE MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANZIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (Carga horária: 9h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS, ABONG, Brasil.

2012 - 2012

Desafios do ECA: direitos das crianças e dos adole. (Carga horária: 8h). , ONG Amazona, ONG AMAZONA, Brasil.

2011 - 2011

CIDADES, PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

INTENSIVO DIREITO PENAL DR. ROGÉRIO GRECO. (Carga horária: 15h). , Faculdade Potiguar da Paraíba, UNIPBFPB, Brasil.

2009 - 2010

Intensivo III Federal / Estadual. (Carga horária: 518h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 15h). , Curso de Formação Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.

2008 - 2008

Intensivão Master. (Carga horária: 399h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2008

Curso de Francês. (Carga horária: 360h). , Aliança Francesa - Paraíba, AFPB, Brasil.

2003 - 2004

Curso para Formação de professores de Inglês. (Carga horária: 120h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Latim Jurídico. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

1997 - 2003

Curso Completo de Inglês. (Carga horária: 720h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

2002 - 2002

Computação Gráfica. (Carga horária: 80h). , SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.

1996 - 1996

OPERADOR EM AMBIENTE WINDOWS. , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . IV Conferência Estadual dos Direitos Humanos na Paraíba. 2016. (Outro).

ROCHA, O. M. . VII SEMANA DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO. 2015. (Outro).

ROCHA, O. M. . III Seminário Violência no Espaço Escolar. 2011. (Outro).

ROCHA, O. M. . IX Simpósio de Estudos Sobre O Crime. 2007. (Outro).

ROCHA, O. M. . I Encontro Paraibano de Extensão em Direito (EPED). 2006. (Outro).

Participação em eventos

13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Interfaces da Audiência de Custódia com o campo da Segurança Pública. 2019. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.ROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA VIA DESAPROPRIAÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL: DIÁLOGOS JURÍDICOS POSSÍVEIS. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direitos Difusos. Ministrante do Minicurso "Sistema de Notificação de Violência contra Idosos". 2017. (Congresso).

I JORNADA NORTE-NORDESTE DE DIREITO E LITERATURA.NUNCA REVERENCIAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA EXPRESSÃO POÉTICA E POLÍTICA DE BELCHIOR. 2017. (Outra).

Delegado à IV Conferência Estadual da Direitos Humanos da Paraíba. 2016. (Outra).

Conferência Municipal da Juventude de Campina Grande.Conferência Municipal da Juventude de Campina Grande. 2015. (Outra).

I JORNADA DO ADVOGADO CAMPINENSE. 2015. (Outra).

O Estado de Direito e as Dimensões Jurídicas do Impeachment.O Estado de Direito e as Dimensões Jurídicas do Impeachment. 2015. (Outra).

Oficina de Boas Práticas de Prevenção e Combate à Tortura. 2015. (Oficina).

2nd International Sociological Association (ISA) Forum.Juridical pluralism: New Contemporary Paradigm?. 2012. (Outra).

33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Reforma Agrária, Advocacia Popular e Desenvolvimento. 2012. (Encontro).

Encontro de Profissionais dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). 2012. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE. CASO ?POCINHOS?: CONFLITOS AGRÁRIOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA PARAÍBA.. 2012. (Congresso).

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

II Curso Essencial em Justiça de Transição: anistia política e direitos humanos. 2010. (Outra).

Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).

IX Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2007. (Simpósio).

XXVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

I Encontro Paraibano de Extensão em Direito. 2006. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

I Congresso Internacional de Ciências Forenses Brasil / Espanha ? UEPB. 2005. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual e III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Congresso).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais e II Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2004. (Congresso).

III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

II Encontro CASP ? Bioética e Biodireito. 2003. (Encontro).

Seminário Félix Araújo - Guerra Mundial, Movimento Estudantil e Partido Comunista (1939-1947). 2003. (Seminário).

VIII Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Igor Irteson Pegado Moreira

ROCHA, O. M.; MENDES, D. P. G.; SOUZA, P. N.. ANÁLISE DOS ASPECTOS SOCIAIS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Rosângela Maria Cordeiro de Souza Silva

ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; BARBOSA, H. M. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO

ROCHA, O. M.; BARBOSA, H. M. L.; GOMES, V. F.. DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: MURILO RAILI SABINO DE SOUZA

ROCHA, O. M.; MEDEIROS, A. R. B.; SOBRAL, R. M. B.. DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO DAS PENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA LEI D EXECUÇÕES PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: ALEX NASARENO MAURÍCIO NUNES

ROCHA, O. M.; BARBOSA, H. M. L.; BEM, V. L. T. F.. DIREITO DE FAMÍLIA: DA AFETIVIDADE PARENTAL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Paulo Sérgio Cruz Cavalcante

ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; LEITE, F. M. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: PERFIL DO ALIENADOR SOB A PERCEPÇÃO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: BENEDITA BARNABÉ FARIAS CAVALCANTE

ROCHA, O. M.; BEM, V. L. T. F.; DANTAS, G. M. O.. UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DANO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Lorrana Karoline de Oliveira

ROCHA, O. M.; DANTAS, G. M. O.; JUNG, R. M.. LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: FRANCISCO DE ASSIS DIAS

ROCHA, O. M.; JUNG, R. M.; BARBOSA, H. M. L.. A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS COM OS ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Glauco Renan Ferreira de Vasconcelos

ROCHA, O. M.; MENDES, D. P. G.; SOUZA, P. N.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: ASPECTOS POLÍTICOS E A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Israel Graciano Monteiro

ROCHA, O. M.; LEITE, F. M. C.; SOUZA, P. N.. AUDIÊNCIA DE FORTALECIMENTO: UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA CAPAZ DE SOLUCIONAR OS TRAUMAS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Alexsandro Clarindo do Nascimento

ROCHA, O. M.; TORRES, F. A. M. E.; MELO FILHO, A. S.. EFEITOS DA CORRUPÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Wendel Pinto de Oliveira

ROCHA, O. M.; TORRES, F. A. M. E.; FARIAS, A. E. M.. VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE NA ESCOLA E SUAS CONCEPÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ana Paula Santana Brasil Azevedo

ROCHA, O. M.; TORRES, F. A. M. E.; FARIAS, A. E. M.. ANÁLISE DA CONDUTA DA DIVULGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM REDES SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Cecília da Cunha Durand Pinto

ROCHA, O. M.; SOUZA, P. N.; OLIVEIRA, M. R.. A MICROCEFALIA EM FACE DO VÍRUS DA ZIKA: DIREITO DA CRIANÇA E DE SEUS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Makssa Leite Fernandes

ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; BARBOSA, H. M. L.. PSICOPATIA E DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: DANUSA DANIELLE DA SILVA

ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; BARBOSA, H. M. L.. ENCARCERADOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DA RESSOCIALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO SISTEMA PEISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: MATHEUS QUIRINO MOTA

ROCHA, O. M.; MEDEIROS, A. R. B.; BARBOSA, H. M. L.. A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: KELLYANE DAYANE BARROS LUNA

BEZERRA, A. C. C.; ALENCAR, L. D.;ROCHA, O. M.. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: CAYO CÉSAR MARTILDES DE FIGUEIREDO

DANTAS, G. M. O.; OLIVEIRA, M. R.;ROCHA, O. M.. ASPECTOS PENAIS DA CONDUTA D EEMBRIAGUEZ AO VOLANTE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CRIMINAL E PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Karina França Gomes

BEZERRA, A. C. C.; OLIVEIRA, M. R.;ROCHA, O. M.. TRABALHO ESCRAVO NA ZONA RURAL BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: MATHEUS QUIRINO MOTA

MEDEIROS, A. R. B.;ROCHA, O. M.; BARBOSA, H. M. L.. A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: LEÔNIDAS CHAVES DA SILVA JÚNIOR

MEDEIROS, A. R. B.; BARBOSA, H. M. L.;ROCHA, O. M.. INFLUÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CONDUTA DO MENOR INFRATOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: MARIA JOSEILDA ANDRADE DE BRITO

ROCHA, O. M.; BEM, V. L. T. F.; BEZERRA, A. C. C.. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Mariana Andrade Batista

ROCHA, O. M.; DANTAS, G. M. O.; ARAUJO, R. M.. A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DA CRISE ÀS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: MAXILÂNIA LEITE TENÓRIO

ROCHA, O. M.; MONTEIRO, Lucira Freire; MENESES, R. O. A.. CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: JOÃO BARBOSA BATISTA

ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; LEITE, F. M. C.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LUTA PELA TERRA NA PARAÍBA NO PERÍODO DE 1958 A 1988 À LUZ DO DIREITO AGRÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Danilla Mikelly Marcelino de Miranda

ROCHA, O. M.; MONTEIRO, Lucira Freire; JESUS, A. T. A.. CIDADANIA CULTURAL COMO INSTRUMENTO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: ADRIANA DA SILVA FERREIRA

ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; BEM, V. L. T. F.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Edgledson Medeiros Henriques de Souza

ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; ALENCAR, L. D.. HOMICÍDIOS NA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DOS CINCO PRINCIPAIS CENTROS URBANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: LUCIANO DINIZ DOS SANTOS

ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; ALENCAR, L. D.. O PODER DE POLÍCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A RESISTÊNCIA DO SETOR REGULADO: UM CONFLITO ENTRE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Gerislande Braz Gadelha Arruda

ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; ALENCAR, L. D.. POR TRÁS DAS GRADES: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERÁRIO EM CAMPINA GRANDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Inácio Bruno Sarmento

ROCHA, O. M.; VASCONCELOS, S. O.; DUARTE, D. G. B.. TRABALHO TEMPORÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Rubens da Conceição Soares

ROCHA, O. M.; ALENCAR, L. D.; GOMES, V. F.. CONSEQUÊNCIAS SE APROVADA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: RAAFEL PIMENTEL SOARES

ROCHA, O. M.; MEDEIROS, A. R. B.; GOMES, V. F.. A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E MORAIS NO CRIME DE ESTUPRO MARITAL E AS DIFICULDADES DE CONSTATAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Marcely Cristine de Oliveira Morais

ROCHA, O. M.. Adoção por casais homoafetivos: uma reflexão social e jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Samarah da Silva Queiroz

ROCHA, O. M.. Filiação Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Danyelle Cunha de Andrade

ROCHA, O. M.. Animais de Estimação e Direito de Família: Aplicação das Regras de guarda e Alimentos para animais nas ações de divórcio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: José Cassimiro Leite

ROCHA, O. M.. A evolução histórica da legislação brasileira sobre direito de família: novas concepções familiares e seus entraves jurídico-sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: TÚLIO DIEGO BARRETO DA SILVA NEN

RAMOS, P. E. M.;ROCHA, O. M.; MEDEIROS, N. G. L.;ROCHA, O. M.. Casamento e União Estável: aspectos gerais e jurisprudência do STF acerca de uniões homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Maria de Fátima Azevedo

ROCHA, O. M.. A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO

ROCHA, O. M.. A ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF E A CONTROVÉRSIA ENTRE O ART. 101 DA CF E AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARA ALTERÁ-LO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: DÉBORA MEDEIROS DE SOUZA

ROCHA, O. M.. LEI DO ABATE: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO À VIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Hildeberto de Souza Ramalho Neto

ROCHA, O. M.. O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: GARANTIA AO EFETIVO COMBATE À IMPUNIDADE NOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: GEÓRGIA KAÊNIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO

ROCHA, O. M.. DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E EFEITOS JURÍDICOS DA CONCESSÃO. 2013.

Aluno: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO

ROCHA, O. M.. ANÁLISE DAS PRÁTICAS EM GUANTÁNAMO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: KELLY CRISTINA BRAGA

RAMOS, P. E. M.; MEDEIROS, N. G. L.;ROCHA, O. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO CASO DE CIRURGIA PLÁSTICA E A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: LAYS COSTA DE OLIVEIRA

RAMOS, P. E. M.;ROCHA, O. M.; MEDEIROS, N. G. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Luciano Rodrigues Chicó

DUARTE, D. G. B.;ROCHA, O. M.; CARVALHO, D. B. S.. OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: RAFAEL ODON SOUSA OLIVEIRA

ROCHA, O. M.; RAMOS, P. E. M.; GONZAGA, C. L.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E OS DIREITOS E GARANTIAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: LUANA MATIAS ALVES DE SOUSA

ROCHA, O. M.; BARRETO, D. G.; DOLIVEIRA, J. H. M.. ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E HISTÓRICA DA EFETIVA APLICABILIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Orientou

ALEX NASARENO MAURÍCIO NUNES

DIREITO DE FAMÍLIA: DA AFETIVIDADE PARENTAL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA

DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO DAS PENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA LEI D EXECUÇÕES PENAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO

DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

Rosângela Maria Cordeiro de Souza Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

Camila Pereira Pontes

CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS - VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL: O CASO DA FAZENDA "CABEÇA DE BOI", EM POCINHOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

José Afonso Moreira

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

Jorge Venício Hermenegildo da Silva

CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

Wellington Gonçalves da Silva

SISTEMA PRISIONAL PARAIBANO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

JOSEMIR MARINHO

A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO SUCESSÓRIA COM A ESQUIZOFRENIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

ECICLEIDE GOMES DE LIMA

A LITERATURA D ECORDEL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

ROSALVES DA FONSECA LINS JÚNIOR

RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA MUDANÇA DE VALOR NA FAMÍLIA ATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

MARIA JOSEILDA ANDRADE DE BRITO

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

Mariana Andrade Batista

A precariedade do sistema penal Brasileiro: causas e possíveis soluções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

ADRIANA SILVA FERREIRA

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

Rafael Pimentel Soares

A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E MORAIS NO CRIME DE ESTUPRO MARITAL E SUA DIFICULDADE DE CONSTATAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

RUBENS CONCEIÇÃO SOARES

CONSEQUÊNCIAS EM CASO DE APROVAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, O. M. . PLURALISMO JURÍDICO: NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO?. Data Venia , v. 04, p. 135-171, 2012.

  • ROCHA, O. M. . UMA VISÃO SOBRE A HODIERNA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO, PELO STF, DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13. ORBIS REVISTA CIENTÍFICA , v. 2, p. 343-366, 2011.

  • ROCHA, O. M. . Agrotóxicos e violações de direitos humanos no Brasil : denúncias, fiscalização e acesso à justiça / Terra de Direitos, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. 1. ed. CURITIBA: TERRA DE DIREITOS, 2022. v. 1.

  • ROCHA, O. M. . Os Conselhos da comunidade no Brasi. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2021.

  • ROCHA, O. M. . Manual Resolução nº 348/2020 : Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais, magistrados e magistradas voltadas à implementação da Resolução nº 348/2020. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2021.

  • ROCHA, O. M. . Calculando custos prisionais [recurso eletrônico] : panorama nacional e avanços necessários. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2021.

  • ROCHA, O. M. . Manual Resolução CNJ 367/2021 [recurso eletrônico] : a central de vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2021.

  • ROCHA, O. M. . Guia para monitoramento dos escritórios sociais. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2021. v. 1. 56p .

  • ROCHA, O. M. . Manual sobre Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais. 1. ed. Brasília: , 2020. v. 1. 82p .

  • ROCHA, O. M. . Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia - Parâmetros Gerais. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. v. 1. 186p .

  • ROCHA, O. M. . Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia. 1. ed. Brasília: , 2020. v. 1. 182p .

  • ROCHA, O. M. . Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. v. 1. 222p .

  • ROCHA, O. M. . Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia - Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. v. 1. 130p .

  • ROCHA, O. M. . Caderno de gestão dos escritórios sociais III: Manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociais. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020. v. 1. 182p .

  • ROCHA, O. M. . Guia de formação em alternativas penais I [recurso eletrônico] : Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais no Brasil. 1. ed. BRASÍLIA: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2020. v. 1. 52p .

  • ROCHA, O. M. . Guia de formação em alternativas penais II [recurso eletrônico] : Justiça restaurativa /. 1. ed. , 2020.

  • ROCHA, O. M. . Guia de formação em alternativas penais III [recurso eletrônico] : Medidas cautelares diversas da prisão. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Guia de formação em alternativas penais IV [recurso eletrônico] : Transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdade. 1. ed. BRASÍLIA: ´CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Guia de formação em alternativas penais V [recurso eletrônico] : Medidas protetivas de urgência e demais ações de responsabilização para homens autores de violências contra as mulheres. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no Brasil. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Manual de gestão para as alternativas penais [recurso eletrônico]. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Modelo de gestão para monitoração eletrônica de pessoas. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Monitoração eletrônica de pessoas. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Monitoração eletrônica de pessoas [recurso eletrônico] : Informativo para a rede de políticas de proteção social. 1. ed. , 2020.

  • ROCHA, O. M. . Monitoração eletrônica de pessoas [recurso eletrônico] : Informativo para o sistema de justiça. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Monitoração eletrônica criminal [recurso eletrônico] : evidências e leituras sobre a política no Brasil. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade (internação e semiliberdade). 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade (internação e semiliberdade) [recurso eletrônico] : Caderno II: Governança e arquitetura institucional. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade (internação e semiliberdade) [recurso eletrônico] : Caderno III: Orientações e abordagens metodológicas. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Reentradas e reiterações infracionais [recurso eletrônico] : Um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiro. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Modelo de gestão da política prisional [recurso eletrônico] : Caderno I: fundamentos conceituais e principiológicos. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Modelo de gestão da política prisional [recurso eletrônico] : Caderno II: arquitetura organizacional e funcionalidades. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Modelo de gestão da política prisional [recurso eletrônico] : Caderno III: competências e práticas específicas de administração penitenciária. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisões [recurso eletrônico. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Política nacional de atenção às pessoas egressas do sistema prisional. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Caderno de gestão dos escritórios sociais I [recurso eletrônico] : Guia para aplicação da metodologia de mobilização de pessoas pré-egressas. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Relatório de monitoramento da COVID-19 e da recomendação 62/CNJ nos sistemas penitenciário e de medidas socioeducativas II. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . Manual Resolução 287/2019 [recurso eletrônico] : Procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. 1. ed. BRASÍLIA: Conselho Nacional de Justiça, 2020.

  • ROCHA, O. M. . MARCIO ROCHA: ATUAÇÃO POLÍTICA NAS DÉCADAS DE 1980 E 1990, EM CAMPINA GRANDE. In: BRUNO GAUDÊNCIO, ROBERTO JEFFERSON. (Org.). Entre Lutas e Resistências: Histórias, memórias e perspectivas da esquerda em Campina Grande. 1ed.CAMPINA GRANDE: EDUEPB, 2025, v. 1, p. 103-113.

  • ROCHA, O. M. . EDUCAÇÃO E CIDADANIA NO MST PARAIBANO: O CASO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ELIZABETH E JOÃO PEDRO TEIXEIRA. In: Herry Charriery da Costa Santos. (Org.). Temas de Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.CURITIBA: CRV, 2022, v. 1, p. 1-282.

  • ROCHA, O. M. . Projetos de Reforma via Desapropriação Social e Exploração Mineral: Diálogos Jurídicos Possíveis. In: Belinda Pereira da Cunha; Melissa Ely Melo; Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Direito, Ambiente e Complexidades:Estudos em Homenagem ao Ministro Herman Benjamin. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2018, v. 1, p. 333-352.

  • ROCHA, O. M. . À moça que não podia rebolar. Jornal da Paraíba, Estado da Paraíba, 08 mar. 2015.

  • ROCHA, O. M. . PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA VIA DESAPROPRIAÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL: DIÁLOGOS JURÍDICOS POSSÍVEIS. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO, 2017, BRASÍLIA. ANAIS DO CONPEDI BRASÍLIA, 2017.

  • ROCHA, O. M. . Juridical pluralism: New Contemporary Paradigm?. In: 2nd International Sociological Association (ISA) Forum, 2012, Buenos Aires. 2nd International Sociological Association (ISA) Forum, 2012. p. 433.

  • ROCHA, O. M. ; FARIAS, P. L. D. . NUNCA REVERENCIAR?: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA EXPRESSÃO POÉTICA E POLÍTICA DE BELCHIOR. In: jornada rede direito e literatura, 2017, CAMPINA GRANDE. ANAIS JORNADA RDL CAMPINA GRANDE, 2017.

  • ROCHA, O. M. . CASO ?POCINHOS?: CONFLITOS AGRÁRIOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA PARAÍBA.. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE, 2012, Campina Grande. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE, 2012.

  • ROCHA, O. M. . Religião do Apenado: Reintegradora à sociedade ou baluarte de um arrependimento ineficaz. In: I Congresso Internacional de Ciências Forenses, 2006, Campina Grande. Anais do I Congresso Internacional de Ciências Forenses, 2006.

  • ROCHA, O. M. . SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS HUMANOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROCHA, O. M. . CONFERÊNCIA MUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE 2021 - 03/09/2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . DEMOCRACIA E TORTURA NO BRASIL - ciclo de debates. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Os desafios do setor de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Violência e Criminalização na Luta pela Terra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . ATUAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA PARAÍBA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROCHA, O. M. . AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROTEÇÃO A DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, O. M. . Interfaces da Audiência de Custódia com o campo da Segurança Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . DIREITOS SOCIAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Democracia, Direitos Humanos e Combate à Tortura no Brasil.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Perseguição contra defensores de direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . MÍDIA E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . LEI ANTITERRORISMO E PERSEGUIÇÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . SISTEMA NACIONAL D EPREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . I SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA PRISIONAL E PSICOLOGIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . CAFÉ FILOSÓFICO LOURDINAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA VIA DESAPROPRIAÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL: DIÁLOGOS JURÍDICOS POSSÍVEIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, O. M. . DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NA PARAÍBA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Garantias de Direitos em Ocupações e Ações Possessórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, O. M. ; LEITE, F. M. C. . Ensino Superior e Mudança Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Modelos de Justiça: As neg(açõeS) ir(racionais). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . A IES NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Direitos Humanos: Diferentes Diferenças. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Conferência Municipal da Juventude de Campina Grande. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . Criminalização dos Movimentos Sociais e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Reforma Agrária, Advocacia Popular e Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Desafios da Advocacia Popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, O. M. . Religião do Apenado: Reintegradora à sociedade ou baluarte de um arrependimento ineficaz?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, O. M. . Advoguemos pela vida! 2008 (Discurso de Formatura).

  • ROCHA, O. M. . Os velhinhos da João Moura 2008 (Crônica).

  • ROCHA, O. M. . Internet e amenidades de ano novo 2008 (Crônica).

Outras produções

ROCHA, O. M. . RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE (CPFR). 2019.

ROCHA, O. M. . RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NO PRESÍDIO DO ROGER. 2016.

ROCHA, O. M. . RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NO LAR DO GAROTO. 2016.

ROCHA, O. M. . RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO EDSON MOTA. 2015.

ROCHA, O. M. . RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL DO JOVEM (CEJ). 2015.

ROCHA, O. M. . Meio Dia Paraíba. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Canal Operação Policial. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Direito e Política no Enfrentamento ao Golpismo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Cassação e Cadeia para Políticos paraibanos que participaram dos atos golpistas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . Estado vai pagar indenização a homem preso por engano no Sertão. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . CAST ARRETADO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . As manifestações golpistas na Paraíba e em todo o Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . FRENTE A FRENTE - DEBATE SOBRE ATAQUES À DEMOCRACIA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . PROGRAMA PB DEBATE PELA RADIO CARIRI 101 FM | 22/04/2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Ações golpistas continuam.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . RADAR MASTER. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . PODCAST ELEIÇÕES 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . BLOG DO MARCIO RANGEL. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Eleiçoes 2022 Deputados Progressitas da Paraiba. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . PBPE PODCAST. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Entrevista com Olímpio Rocha. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . MANGABACAST. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . PODCAST PAPO INFORMATIVO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . PAPO RETO PODCAST. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . 'Na luta pela efetivação de políticas públicas que respeitem os Direitos Humanos do povo paraibano'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . CONECTADOS PODCAST. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . PÁGINA 1 NOTÍCIAS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Bomba na TV Entrevista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . CAST ARRETADO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . TV BAND MANAÍRA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . A conjuntura e partidos de esquerda na Paraíba. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . A atual conjuntura e os desafios das forças populares e de esquerda para 2022.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . O PACOTE DA DESTRUIÇÃO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Injustiça e organização popular: desvendando o caso Dubai-PB. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . BRASIL URGENTE PB. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Roda de diálogo - I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . Nordeste Dversos - 04/09/2021 - TV Nordestina. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . ADPF 828 - SUSTENTAÇÃO ORAL NO STF PELA SUSPENSÃO DE DESPEJOS NA PANDEMIA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ROCHA, O. M. . A Proibição de Despejos durante a Pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . Ditadura, Fascismo e Golpes Jamais, 1964 a 2021.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . Entrevista de Olímpio Rocha na Rádio Caturité - 13/01/2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . ENTREVISTA SOBRE MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS E COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . ENTREVISTA REDE B SOBRE LEI 'IDEOLOGIA DE GÊNERO'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . ENTREVISTA SOBRE 'ATAQUES À DEMOCRACIA'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Gabinete Podcast: Ocupação Luiz Gomes - Debate com Olímpio Rocha. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . DEBATE FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . ENTREVISTA SOBRE INSTALAÇÃO DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃ E COMBATE À TORTURA NA PARAÍBA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . ENTREVISTA SOBRE 13º ENCONTRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E COMBATE à TORTURA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . PROGRAM TUDO AKI. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . PROGRAMA JOVEM REPÓRTER. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . PROGRAMA ATUALIZANDO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . JORNAL INTEGRAÇÃO - CAMPINA FM. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, O. M. . PROGRAMA JOVEM REPÓRTER. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . PROGRAMA AFRO BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . PROGRAMA ATUALIZANDO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . PROGRAMA JOVEM REPÓRTER. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . JORNAL DA 101. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . JORNAL INTEGRAÇÃO - CAMPINA FM. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, O. M. . PROGRAMA DA ADUFCG. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, O. M. . Debate Integração: Impeachment ou Golpe?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . Debate Integração: PEC 55. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . JORNAL INTEGRAÇÃO - CAMPINA FM. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Debate Integração: Segurança Pública e Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . Frente a Frente: Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, O. M. . PROGRAMA CIDADÃO DAS CIDADES. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, O. M. . Boçais Company. 2023. (Site).

ROCHA, O. M. . A Praça da Caveira. 2022; Tema: CRÔNICA. (Site).

ROCHA, O. M. . Bolsonaro em Campina Grande. 2022. (Site).

ROCHA, O. M. . Administração Bruno Cunha Lima: A Cronologia de um desastre!. 2022. (Site).

ROCHA, O. M. . Pelo despejo zero na pandemia. 2021; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . Filas da Caixa e a Capitalização do Sofrimento do Povo Brasileiro. 2021; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . GESTÃO MUNICIPAL E DIREITOS HUMANOS: COMO FAZER?. 2020; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . Denúncia contra Lula e Boulos prepara o terreno para mais perseguição política. 2020. (Site).

ROCHA, O. M. . Protesto pela reabertura do comércio: serão jacarés verdes os novos borboletas azuis?. 2020; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . A Paraíba contra a extrema direita em SP. 2020; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . O exemplo de Campina Grande (PB) para a esquerda brasileira. 2020; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . A Revolução dos Bichos de Brasília. 2020; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . O ?terrorismo? de quem não pede por favor. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . Quando um ativista assume a culpa sem ter cometido crime. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . Necropolítica, banalidade do mal e estado policial. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . A Barbárie do Discurso à Prática. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . CORINGA E O HOLOCAUSTO BRASILEIRO. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . O GOVERNO BOLSONARO SE TORNA OFICIALMENTE FAVORÁVEL À TORTURA. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . INTEGRAÇÃO GRÁTIS NO TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE (PB): RETROCESSO É INCONSTITUCIONAL. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Mas o que é isso mesmo?. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . AI-5 ?moderno? está sendo gestado nos bastidores do poder!. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . Bolsonaro é uma ameaça ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . Orlando, presente!. 2018; Tema: Direitos Humanos. (Site).

ROCHA, O. M. . A prisão de Boulos é mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais. 2017. (Site).

ROCHA, O. M. . Caso Rodolpho Carlos: a ironia do justiçamento chega à casa grande. 2017. (Site).

ROCHA, O. M. . BOLSONARO EM CAMPINA GRANDE. 2017. (Site).

ROCHA, O. M. ; FARIAS, P. L. D. . A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA EXPRESSÃO POÉTICA DE BELCHIOR. 2017; Tema: DESOBEDIÊNCIA CIVIL. (Site).

ROCHA, O. M. . Crônica Bissexta. 2016; Tema: Crônica. (Site).

ROCHA, O. M. . Resoluções de Ano Novo. 2016; Tema: Crônica. (Site).

ROCHA, O. M. . Tício e Mélvio no Congresso Nacional. 2016. (Site).

ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . Não volta, Belchior. 2016; Tema: Crônica. (Site).

ROCHA, O. M. . Advérbio-pronominal. 2015; Tema: Crônica. (Site).

ROCHA, O. M. . Velozes e Preconceituosos?. 2015; Tema: crônica. (Site).

ROCHA, O. M. . MINICURSO 'SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: FUNDAMNETOS E PERSPECTIVAS'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, O. M. . Minicurso 'Sistema de Notificação de Violência contra Idosos'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, O. M. . Entrevista sobre lançamento do livro "A Maré".. 2007.

ROCHA, O. M. . A Maré. 2006 (Livro de poesias e crônicas).

ROCHA, O. M. . Campina Jovem - Nossa vez, Nossa voz. 2003.

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Projeto Dom Quixote, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olímpio de Moraes Rocha - Coordenador / Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante.

  • 2025 - Atual

    Núcleo de Estudos sobre Violência de Estado e Justiça de Transição na América Latina, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olímpio de Moraes Rocha - Coordenador / HERRY CHARRIERRY DA COSTA SANTOS - Integrante.

Prêmios

2018

Eleito em primeiro lugar, à unanimidade, para o cargo de Ouvidor Extrerno da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Votação realizada por representantes de Conselhos de Direito do Estado da Paraíba., Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

2018

PROFESSOR HOMENAGEADO PELA TURMA CONCLUINTE DE DIREITO 2018.2, UNESC.

2018

PROFESSOR HOMENAGEADO PELA TURMA CONCLUINTE DE DIREITO 2018.1, UNESC.

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO PELA TURMA CONCLUINTE DE DIREITO 2017.2, UNESC.

2014

Membro da lista tríplice formada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos para o cargo de Ouvidor Externo da Secretaria de Segurança da Paraíba, Conselho Estadual de Direitos Humanos.

2010

2º lugar em concurso para concessão de bolsas de estudo do curso Intensivo., ENSINE FACULDADES - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório particular de advocacia, OLÍMPIO ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA. , CONDOMÍNIO NAÇÕES RESIDENCE PRIVÊ, Sítio Guabiraba, 58117000 - Lagoa Seca, PB - Brasil, Telefone: (83) 999753705

Experiência profissional

2020 - Atual

Olímpio Rocha Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado, Sócio Administrador, e Consultor Jurídico, atuando principalmente nas áreas de Direitos Humanos, Direito Coletivo, Direito Socioambiental e Criminologia.

2024 - Atual

Escritório Social

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado do Escritório Social de Campina Grande, contratado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (SEDH/PB), através de convênio com o Conselho Nacional de Justiça e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil, para atendimento de pessoas egressas do sistema prisional, atuando junto à Política de Assistência Social do Estado.Classificado em 1 lugar na seleção pública para o cargo.

2025 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação (Especilização Lato Sensu) em Psicologia Jurídica, ministrando o módulo "Direitos Humanos e Cidadania", na unidade de Campina Grande - PB. 2018.Professor da UNIFIP Campina Grande. Aprovado em 1 lugar em Seleção Pública para o cargo, curricular e didática, realizada em julho de 2025, na área de Direito Privado. Ministra as disciplinas Direito Eleitoral, Direito coletivo do Trabalho e Direito Financeiro.

2019 - 2020

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultoria em Audiências de Custódia no âmbito do Programa "Justiça, Presente!", pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do Programa é o aperfeiçoamento da aplicação da Resolução 213/2015, do CNJ, que regulamenta as Audiências de Custódia no país, em decorrência da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José, da Costa Rica), entre outros tratados internacionais assinados e ratificados pelo Brasil.

2021 - Atual

Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente/Advogado, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuou como Advogado do CEDH/PB, de 04/2015 a 07/2016, no acompanhamento jurídico dos casos encampados pelo CEDH/PB, participando das reuniões e visitas junto aos conselheiros e conselheiras.Presidente do CEDH/PB de 03/2021 a 06/2023.Conselheiro titular.

2023 - 2023

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica aos Defensores e Defensoras Públicos do Estado da Paraíba, acompanhando assistidos e assistidas, supervisionando estagiários, elaborando e revisando petições e realizando atendimentos nas áreas cível, família, criminal e no Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, elaborando ações coletivas em defesa de grupos, movimentos sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.Contrato temporário de 3 meses.

2022 - 2022

Assembléia Legislativa da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria e Assessoria Jurídica junto ao Gabinete do Deputado Estadual Melchior (Chió) Batista (Rede Sustentabilidade), produzindo pareceres jurídicos em Processos Legislativos, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

2022 - 2023

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no Programa Qualifica Mais Progredir, em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC/PB). Aprovado em 2 lugar para o cargo.

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: parcial, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro Consultor do Grupo de Trabalho para Implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais, como Projeto Piloto Local, com apoio do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais e Socioeducativos (GMF), do TJPB.

2021 - Atual

Comitê Estadual de Prevenção e Combate na Paraíba

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba, instituído pela Lei 9.413/2011, tendo sido indicado pelo CEDHOR. (06/2016 a 06/2017 e desde 02/2021)

2021 - 2022

Terra de Direitos

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria jurídica para fortalecer mecanismos de denúncia e reparação de violações causados por agrotóxicos e produção de informações sistematizadas sobre os mecanismos de denúncia de intoxicações e contaminações causadas por agrotóxicos na Paraíba. Coautor da publicação "Agrotóxicos e violações de direitos humanos no Brasil : denúncias, fiscalização e acesso à justiça / Terra de Direitos, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida ; coordenação Naiara Andreoli Bittencourt. -- Curitiba, PR : Terra de Direitos, 2022. Bibliografia. ISBN 978-85-62884-29-0"

2021 - 2022

Casa Pequeno Davi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado da Casa Pequeno Davi, atuando na defesa judicial de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especificamente no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (PEPDDH), nos termos do Decreto Federal nº 9.937, de 24 de julho de 2019, Decreto Federal nº 6.044/2007, Decreto Estadual 41.306, de 1 de junho de 2021, e outros dispositivos..

2019 - 2020

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultoria em Audiências de Custódia no âmbito do Programa "Justiça, Presente!", pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do Programa é o aperfeiçoamento da aplicação da Resolução 213/2015, do CNJ, que regulamenta as Audiências de Custódia no país, em decorrência da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José, da Costa Rica), entre outros tratados internacionais assinados e ratificados pelo Brasil.

2019 - 2020

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultoria em Audiências de Custódia no âmbito do Programa "Justiça, Presente!", pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do Programa é o aperfeiçoamento da aplicação da Resolução 213/2015, do CNJ, que regulamenta as Audiências de Custódia no país, em decorrência da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José, da Costa Rica), entre outros tratados internacionais assinados e ratificados pelo Brasil.

2012 - 2020

Rocha & Ramos Advocacia e Consulltoria Jurídica

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2019

Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito/Coordenador Geral, Carga horária: 20

Outras informações:
Perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB), aprovado em primeiro lugar na seleção de 2018, para um mandato de 3 anos. Eleito Coordenador Geral do MEPCT/PB para um mandato de 1 (um) ano, até janeiro de 2020. Pediu exoneração em 1º de agosto de 2019, em razão de ter assumido Consultoria junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o PNUD e o UNODC.

2020 - 2021

Faculdade do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Graduação em Direito nal da Faculdade do Cariri, em Sumé. Ministrou as disciplinas Direito Constitucional e História do Direito.

Atividades

  • 02/2020 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, História do Direito

2009 - Atual

Cooperativa de Prestação de Serviços Tecnicos da Reforma Agraria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 2

Outras informações:
Advogado da COOPTERA, prestando assessoria e consultoria jurídica à instituição, aos seus cooperados e aos assentados, militantes e acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba (MST/PB), nos campos dos Direitos Civil, Penal, Humanos, Trabalhista e Administrativo, em todas as instâncias e fóruns paraibanos.

2013 - Atual

Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apóio às Organizações de Autopromoção

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
Advogado da COONAP, prestando consultoria jurídica à instituição, aos seus cooperados e aos assentados e acampados da Reforma Agrária no estado da Paraíba por ela assistidos, nos campos dos Direitos Civil, Penal, Humanos, Trabalhista e Administrativo, em todas as instâncias e fóruns paraibanos.

2017 - Atual

Centro de Educação Cidadã e Direitos Humanos

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogado e Consultor Jurídico do Centro de Educação Cidadão e Direitos Humanos, prestando assessoria e consultoria jurídica à instituição, seus membros e público por ela atendido na região de Campina Grande/PB.

2017 - Atual

Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES SOCIOEDUCADORES DA FUNDAC. APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO.

Atividades

  • 06/2017

    Ensino, formação dos agentes socioeducadores da FUNDAC, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Sinase e Diversidades

2018 - 2018

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito das UNESC Faculdades, de fevereiro a dezembro de 2018. Responsável pela elaboração do novo projeto político-pedagógico do curso de Direito.

2013 - 2018

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrou as disciplinas Leis Civis Especiais, Hermenêutica Jurídica, Tópicos Especiais de Direito, Teoria Geral do Processo (TGP), Juizados Especiais, Filosofia Jurídica, Ética Geral e Profissional, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direitos Humanos, no Curso de Direito. Ministrou a Disciplina Antropologia Organizacional e Cultural, nos Cursos de Ciências Contábeis e Administração.

2013 - 2014

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografias, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuou como Coordenador de Monografias do Curso de Direito, ministrando as disciplinas Trabalho Acadêmico Orientado 1 e 2 - TAO 1 e 2 - responsável pela formação e marcação de bancas.

Atividades

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Ambiental

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Internacional, Ética Geral e Profissional

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Organizacional

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Organizacional

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Organizacional

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Organizacional

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, Trabalho Acadêmico Orientado 1, Trabalho acadêmico Orientado 2

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais, Filosofia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Trabaho Acadêmico Orientado 1, Trabalho Acadêmico Orientado 2

  • 03/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Juizados Especiais, Leis Civis Especiais, Tópicos Especiais de Direito

2017 - 2018

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano na Paraíba

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano na Paraíba.

2017 - Atual

Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do Curso Técnico de Vigilância em Saúde e Professor do Curso Técnico de Cuidados ao Idoso. Aprovado em 1º lugar na seleção 2017, promovida pelo Governo do Estado da Paraíba (PARAIBATEC/PRONATEC)

Atividades

  • 01/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação do Idoso

  • 08/2017 - 01/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação em Saúde

2015 - 2016

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Direito Tributário no curso de Ciências Contábeis da UEPB, Campus de Monteiro. Aprovado e Classificado em 2º lugar em seleção para o cargo de Professor Substituto.

Atividades

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Empresarial

  • 03/2015 - 06/2015

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário

2015 - 2016

Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogado do CEDHOR, prestando assessoria jurídica à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Santa Rita - PB.

2014 - 2014

CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral (Pós-Graduação Lato Sensu), oferecido pela Faculdade Reinaldo Ramos - Campina Grande, PB, ministrando os módulos Propaganda Eleitoral 2 e Direito Positivo Eleitoral, nos dias 28 e 29 de março e 4 e 5 de abril de 2014.

Atividades

  • 03/2014 - 04/2014

    Ensino, Especialização em Direito Eleitoral Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propaganda Eleitoral 2, Direito Positivo Eleitoral

2012 - 2016

Centro de Referência Especializada em Assistência Social - Governo da Paraí

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
D janeiro de 2012 a dezembro de 2015, advogado do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS/PB), órgão ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), em Salgado de São Félix - PB, prestando assessoria jurídica a pessoas em situação de carência e vulnerabilidade social e buscando contactar os órgãos competentes para solução de problemas jurídicos nas áreas de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso etc. Aprovado e classificado em 1º lugar nas seleções para o cargo.

2013 - 2015

Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogado do SINTAB, asessorando juridicamente os servidores municipais de Campina Grande e Pocinhos - PB, nos campos do Direito Administrativo, Civil, Trabalhista e Penal.

2011 - 2011

Centro de Referência Especializada em Assistência Social - Campina Grande

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
De agosto a dezembro de 2011, advogado do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS/CG), órgão ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), prestando assessoria jurídica a pessoas em situação de carência e vulnerabilidade social e buscando contactar os órgãos competentes para solução de problemas jurídicos nas áreas de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso etc. Deixou a função em razão de aprovação na Seleção do CREAS/PB.

2011 - 2011

Fundação Parque Tecnológico da Paraíba

Vínculo: Bolsista/FINEP, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico / Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
De fevereiro a abril de 2011, consultor jurídico bolsista do programa Primeira Empresa (PRIME), ligado à Empresa Pública Federal Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e advogado da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqtcPb), de apoio à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Deixou a função em razão de aprovação no Mestrado, por não ser possível o acúmulo de Bolsas.

2010 - 2011

rocha, marinho e sales

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
De outubro de 2010 a janeiro de 2011, atuação como advogado audiencista nas Justiças Comum, do Trabalho e Federal, confeccionando relatórios, pareceres e despachando junto a juízes. Prestando serviços a clientes como Energisa, Bradesco, Itaú e Oi Telemar. Deixou a função em razão de contratação pela Fundação PaqTc.

2004 - 2009

Centro Cultural Anglo Americano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
De fevereiro de 2004 a setembro de 2009, ministrando aulas de inglês em todos os estágios oferecidos pela Escola, participando de reuniões pedagógicas, elaborando exercícios e corrigindo exercícios e provas. Deixou a função em razão de ter começado a advogar.

2007 - 2007

Prefeitura Municipal de Campina Grande

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Secretria de Finanças, Carga horária: 20

Outras informações:
Fornecimento de informações sobre processos diversos; acompanhamento das alterações na legislação orçamentária e financeira; redação de documentos jurídicos simples ou padronizados, atendimento ao público.

2004 - 2005

Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento ao público, acompanhamento cartorário dos processos, redação de documentos jurídicos simples ou padronizados, redação de certidões processuais.

2004 - 2004

Advogado Marcos William Guedes de Arruda

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Outras informações:
Elaboração de peças e acompanhamento de processos nas áreas Cível, Penal e Trabalhista.

2019 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - 2004

Gráfica e Editora Rocha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Designer Gráfico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolvimento de panfletos publicitários, criação de layouts para livros, revistas e produtos afins.

2023 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: