Olímpio de Moraes Rocha
Advogado graduado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Especialista em Direito Público pela UNIDERP e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente, é doutorando em Ciências Jurídicas pela UFPB.Advogado do Escritório Social, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH/PB), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), com sede em Campina Grande.Professor de Direito na UNIFIP Campina Grande. Integra a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). É membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB), da Rede Nacional para o Fortalecimento dos Conselhos de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT/PB).Foi eleito em primeiro lugar nas listas tríplices para Ouvidor Externo da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba (2014) e da Defensoria Pública da Paraíba (2018). Exerceu a função de primeiro Perito Coordenador Geral do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB).Atuou como consultor jurídico em diversas frentes: na Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (Terra de Direitos), na Casa Pequeno Davi (Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos na Paraíba PPDDH/PB), na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DP/PB).Colaborou como consultor jurídico no Programa Justiça Presente (CNJ/PNUD/UNODC), assessorando audiências de custódia e participando da redação de manuais sobre Direito Penal, Processo Penal e políticas públicas editados pelo CNJ.Foi Professor Temporário do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Professor Substituto da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Professor em demais cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É membro consultor do Grupo de Trabalho para Implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com o CNJ.Atua como assessor e consultor jurídico de organizações da sociedade civil. É palestrante em eventos jurídicos, com ênfase em Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Socioambiental. Foi Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba no biênio 2021-2023.Além da advocacia e das atividades acadêmicas, publica regularmente crônicas e artigos de opinião em sites como Brasil de Fato, Termômetro da Política e A Palavra Online.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas
2025 - Atual
Universidade Federal da Paraíba
Título: ENERGIA EÓLICA NO SEMIÁRIDO PARAIBANO: O DESVIRTUAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA ATRAVÉS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA. Coorientador: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2016 - 2018
Universidade Federal da Paraíba
Título: A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da Paraíba
, Ano de Obtenção: 2018.ADRIANO MARTELETO GODINHO.Palavras-chave: Função Socioambiental da terra; Liminares em Ações Possessórias na Paraíba; Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado interrompido em 2012 em Desenvolvimento Regional
2011 - Atual
Universidade Estadual da Paraíba
Orientador: LUÍS HENRIQUE HERMÍNIO DA CUNHA
Ano de interrupção: 2012
Especialização em Especialização em Direito Público
2008 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: UMA VISÃO SOBRE A HODIERNA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO, PELO STF, DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13.
Orientador: ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO
Graduação interrompida em 2004 em Letras
2004 - Atual
Universidade Federal de Campina Grande
Ano de interrupção: 2004
Graduação em direito
2003 - 2008
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Pluralismo Jurídico: novo paradigma contemporâneo?
Orientador: Emmanuel Pedro Ribeiro
Formação complementar
2021 - 2021
Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma Abordagem Multidimensional. (Carga horária: 22h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL E PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2019 - 2019
BSAFE. (Carga horária: 2h). , UNITED NATIONS DEPARTMENT OF SAFETY AND SECURITY, UNDSS, Estados Unidos.
2019 - 2019
DOCUMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS D ETORTURA E REPRESSÃO. (Carga horária: 7h). , JUSTIÇA GLOBAL, JUSTIÇA GLOBAL, Brasil.
2019 - 2019
FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE MECANISMOS DE COMBATE À TORTURA. (Carga horária: 16h). , ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMBATE À TORTURA, OMCT, Brasil.
2016 - 2016
FORMAÇÃO SOBRE MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANZIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (Carga horária: 9h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS, ABONG, Brasil.
2012 - 2012
Desafios do ECA: direitos das crianças e dos adole. (Carga horária: 8h). , ONG Amazona, ONG AMAZONA, Brasil.
2011 - 2011
CIDADES, PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
2010 - 2010
INTENSIVO DIREITO PENAL DR. ROGÉRIO GRECO. (Carga horária: 15h). , Faculdade Potiguar da Paraíba, UNIPBFPB, Brasil.
2009 - 2010
Intensivo III Federal / Estadual. (Carga horária: 518h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 15h). , Curso de Formação Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.
2008 - 2008
Intensivão Master. (Carga horária: 399h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2008
Curso de Francês. (Carga horária: 360h). , Aliança Francesa - Paraíba, AFPB, Brasil.
2003 - 2004
Curso para Formação de professores de Inglês. (Carga horária: 120h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Latim Jurídico. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1997 - 2003
Curso Completo de Inglês. (Carga horária: 720h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.
2002 - 2002
Computação Gráfica. (Carga horária: 80h). , SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.
1996 - 1996
OPERADOR EM AMBIENTE WINDOWS. , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . IV Conferência Estadual dos Direitos Humanos na Paraíba. 2016. (Outro).
ROCHA, O. M. . VII SEMANA DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO. 2015. (Outro).
ROCHA, O. M. . III Seminário Violência no Espaço Escolar. 2011. (Outro).
ROCHA, O. M. . IX Simpósio de Estudos Sobre O Crime. 2007. (Outro).
ROCHA, O. M. . I Encontro Paraibano de Extensão em Direito (EPED). 2006. (Outro).
Participação em eventos
13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Interfaces da Audiência de Custódia com o campo da Segurança Pública. 2019. (Encontro).
ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.ROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA VIA DESAPROPRIAÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL: DIÁLOGOS JURÍDICOS POSSÍVEIS. 2017. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direitos Difusos. Ministrante do Minicurso "Sistema de Notificação de Violência contra Idosos". 2017. (Congresso).
I JORNADA NORTE-NORDESTE DE DIREITO E LITERATURA.NUNCA REVERENCIAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA EXPRESSÃO POÉTICA E POLÍTICA DE BELCHIOR. 2017. (Outra).
Delegado à IV Conferência Estadual da Direitos Humanos da Paraíba. 2016. (Outra).
Conferência Municipal da Juventude de Campina Grande.Conferência Municipal da Juventude de Campina Grande. 2015. (Outra).
I JORNADA DO ADVOGADO CAMPINENSE. 2015. (Outra).
O Estado de Direito e as Dimensões Jurídicas do Impeachment.O Estado de Direito e as Dimensões Jurídicas do Impeachment. 2015. (Outra).
Oficina de Boas Práticas de Prevenção e Combate à Tortura. 2015. (Oficina).
2nd International Sociological Association (ISA) Forum.Juridical pluralism: New Contemporary Paradigm?. 2012. (Outra).
33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Reforma Agrária, Advocacia Popular e Desenvolvimento. 2012. (Encontro).
Encontro de Profissionais dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). 2012. (Encontro).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE. CASO ?POCINHOS?: CONFLITOS AGRÁRIOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA PARAÍBA.. 2012. (Congresso).
VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).
II Curso Essencial em Justiça de Transição: anistia política e direitos humanos. 2010. (Outra).
Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).
IX Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2007. (Simpósio).
XXVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).
I Encontro Paraibano de Extensão em Direito. 2006. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).
I Congresso Internacional de Ciências Forenses Brasil / Espanha ? UEPB. 2005. (Congresso).
II Congresso Mundial de Direito Processual e III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Congresso).
I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais e II Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2004. (Congresso).
III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).
II Encontro CASP ? Bioética e Biodireito. 2003. (Encontro).
Seminário Félix Araújo - Guerra Mundial, Movimento Estudantil e Partido Comunista (1939-1947). 2003. (Seminário).
VIII Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
ROCHA, O. M.; MENDES, D. P. G.; SOUZA, P. N.. ANÁLISE DOS ASPECTOS SOCIAIS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; BARBOSA, H. M. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; BARBOSA, H. M. L.; GOMES, V. F.. DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; MEDEIROS, A. R. B.; SOBRAL, R. M. B.. DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO DAS PENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA LEI D EXECUÇÕES PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; BARBOSA, H. M. L.; BEM, V. L. T. F.. DIREITO DE FAMÍLIA: DA AFETIVIDADE PARENTAL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; LEITE, F. M. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: PERFIL DO ALIENADOR SOB A PERCEPÇÃO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; BEM, V. L. T. F.; DANTAS, G. M. O.. UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DANO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; DANTAS, G. M. O.; JUNG, R. M.. LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; JUNG, R. M.; BARBOSA, H. M. L.. A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS COM OS ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; MENDES, D. P. G.; SOUZA, P. N.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: ASPECTOS POLÍTICOS E A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; LEITE, F. M. C.; SOUZA, P. N.. AUDIÊNCIA DE FORTALECIMENTO: UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA CAPAZ DE SOLUCIONAR OS TRAUMAS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; TORRES, F. A. M. E.; MELO FILHO, A. S.. EFEITOS DA CORRUPÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; TORRES, F. A. M. E.; FARIAS, A. E. M.. VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE NA ESCOLA E SUAS CONCEPÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; TORRES, F. A. M. E.; FARIAS, A. E. M.. ANÁLISE DA CONDUTA DA DIVULGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM REDES SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; SOUZA, P. N.; OLIVEIRA, M. R.. A MICROCEFALIA EM FACE DO VÍRUS DA ZIKA: DIREITO DA CRIANÇA E DE SEUS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; BARBOSA, H. M. L.. PSICOPATIA E DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; BARBOSA, H. M. L.. ENCARCERADOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DA RESSOCIALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO SISTEMA PEISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; MEDEIROS, A. R. B.; BARBOSA, H. M. L.. A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEZERRA, A. C. C.; ALENCAR, L. D.;ROCHA, O. M.. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
DANTAS, G. M. O.; OLIVEIRA, M. R.;ROCHA, O. M.. ASPECTOS PENAIS DA CONDUTA D EEMBRIAGUEZ AO VOLANTE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CRIMINAL E PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BEZERRA, A. C. C.; OLIVEIRA, M. R.;ROCHA, O. M.. TRABALHO ESCRAVO NA ZONA RURAL BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MEDEIROS, A. R. B.;ROCHA, O. M.; BARBOSA, H. M. L.. A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MEDEIROS, A. R. B.; BARBOSA, H. M. L.;ROCHA, O. M.. INFLUÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CONDUTA DO MENOR INFRATOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; BEM, V. L. T. F.; BEZERRA, A. C. C.. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; DANTAS, G. M. O.; ARAUJO, R. M.. A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DA CRISE ÀS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; MONTEIRO, Lucira Freire; MENESES, R. O. A.. CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; LEITE, F. M. C.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LUTA PELA TERRA NA PARAÍBA NO PERÍODO DE 1958 A 1988 À LUZ DO DIREITO AGRÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; MONTEIRO, Lucira Freire; JESUS, A. T. A.. CIDADANIA CULTURAL COMO INSTRUMENTO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ROCHA, O. M.; OLIVEIRA, M. R.; BEM, V. L. T. F.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; ALENCAR, L. D.. HOMICÍDIOS NA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DOS CINCO PRINCIPAIS CENTROS URBANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; ALENCAR, L. D.. O PODER DE POLÍCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A RESISTÊNCIA DO SETOR REGULADO: UM CONFLITO ENTRE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; GOMES, V. F.; ALENCAR, L. D.. POR TRÁS DAS GRADES: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERÁRIO EM CAMPINA GRANDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; VASCONCELOS, S. O.; DUARTE, D. G. B.. TRABALHO TEMPORÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; ALENCAR, L. D.; GOMES, V. F.. CONSEQUÊNCIAS SE APROVADA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; MEDEIROS, A. R. B.; GOMES, V. F.. A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E MORAIS NO CRIME DE ESTUPRO MARITAL E AS DIFICULDADES DE CONSTATAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.. Adoção por casais homoafetivos: uma reflexão social e jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.. Filiação Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.. Animais de Estimação e Direito de Família: Aplicação das Regras de guarda e Alimentos para animais nas ações de divórcio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.. A evolução histórica da legislação brasileira sobre direito de família: novas concepções familiares e seus entraves jurídico-sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
RAMOS, P. E. M.;ROCHA, O. M.; MEDEIROS, N. G. L.;ROCHA, O. M.. Casamento e União Estável: aspectos gerais e jurisprudência do STF acerca de uniões homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.. A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.. A ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF E A CONTROVÉRSIA ENTRE O ART. 101 DA CF E AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARA ALTERÁ-LO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.. LEI DO ABATE: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO DIREITO À VIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.. O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: GARANTIA AO EFETIVO COMBATE À IMPUNIDADE NOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.. DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E EFEITOS JURÍDICOS DA CONCESSÃO. 2013.
ROCHA, O. M.. ANÁLISE DAS PRÁTICAS EM GUANTÁNAMO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
RAMOS, P. E. M.; MEDEIROS, N. G. L.;ROCHA, O. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO CASO DE CIRURGIA PLÁSTICA E A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
RAMOS, P. E. M.;ROCHA, O. M.; MEDEIROS, N. G. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
DUARTE, D. G. B.;ROCHA, O. M.; CARVALHO, D. B. S.. OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; RAMOS, P. E. M.; GONZAGA, C. L.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E OS DIREITOS E GARANTIAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ROCHA, O. M.; BARRETO, D. G.; DOLIVEIRA, J. H. M.. ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E HISTÓRICA DA EFETIVA APLICABILIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
Orientou
DIREITO DE FAMÍLIA: DA AFETIVIDADE PARENTAL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO DAS PENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA LEI D EXECUÇÕES PENAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS - VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL: O CASO DA FAZENDA "CABEÇA DE BOI", EM POCINHOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
SISTEMA PRISIONAL PARAIBANO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO SUCESSÓRIA COM A ESQUIZOFRENIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
A LITERATURA D ECORDEL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA MUDANÇA DE VALOR NA FAMÍLIA ATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
A precariedade do sistema penal Brasileiro: causas e possíveis soluções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Olímpio de Moraes Rocha;
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ROCHA, O. M. . INTEGRAÇÃO GRÁTIS NO TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE (PB): RETROCESSO É INCONSTITUCIONAL. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).
ROCHA, O. M. . 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Mas o que é isso mesmo?. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).
ROCHA, O. M. . AI-5 ?moderno? está sendo gestado nos bastidores do poder!. 2019; Tema: Direitos Humanos. (Site).
ROCHA, O. M. . Bolsonaro é uma ameaça ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018; Tema: Direitos Humanos. (Site).
ROCHA, O. M. . Orlando, presente!. 2018; Tema: Direitos Humanos. (Site).
ROCHA, O. M. . A prisão de Boulos é mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais. 2017. (Site).
ROCHA, O. M. . Caso Rodolpho Carlos: a ironia do justiçamento chega à casa grande. 2017. (Site).
ROCHA, O. M. . BOLSONARO EM CAMPINA GRANDE. 2017. (Site).
ROCHA, O. M. ; FARIAS, P. L. D. . A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA EXPRESSÃO POÉTICA DE BELCHIOR. 2017; Tema: DESOBEDIÊNCIA CIVIL. (Site).
ROCHA, O. M. . Crônica Bissexta. 2016; Tema: Crônica. (Site).
ROCHA, O. M. . Resoluções de Ano Novo. 2016; Tema: Crônica. (Site).
ROCHA, O. M. . Tício e Mélvio no Congresso Nacional. 2016. (Site).
ROCHA, O. M. ; ROCHA, O. M. . Não volta, Belchior. 2016; Tema: Crônica. (Site).
ROCHA, O. M. . Advérbio-pronominal. 2015; Tema: Crônica. (Site).
ROCHA, O. M. . Velozes e Preconceituosos?. 2015; Tema: crônica. (Site).
ROCHA, O. M. . MINICURSO 'SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: FUNDAMNETOS E PERSPECTIVAS'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROCHA, O. M. . Minicurso 'Sistema de Notificação de Violência contra Idosos'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROCHA, O. M. . Entrevista sobre lançamento do livro "A Maré".. 2007.
ROCHA, O. M. . A Maré. 2006 (Livro de poesias e crônicas).
ROCHA, O. M. . Campina Jovem - Nossa vez, Nossa voz. 2003.
Projetos de pesquisa
-
2025 - Atual
Projeto Dom Quixote, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olímpio de Moraes Rocha - Coordenador / Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante.
-
2025 - Atual
Núcleo de Estudos sobre Violência de Estado e Justiça de Transição na América Latina, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olímpio de Moraes Rocha - Coordenador / HERRY CHARRIERRY DA COSTA SANTOS - Integrante.
Prêmios
2018
Eleito em primeiro lugar, à unanimidade, para o cargo de Ouvidor Extrerno da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Votação realizada por representantes de Conselhos de Direito do Estado da Paraíba., Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
2018
PROFESSOR HOMENAGEADO PELA TURMA CONCLUINTE DE DIREITO 2018.2, UNESC.
2018
PROFESSOR HOMENAGEADO PELA TURMA CONCLUINTE DE DIREITO 2018.1, UNESC.
2017
PROFESSOR HOMENAGEADO PELA TURMA CONCLUINTE DE DIREITO 2017.2, UNESC.
2014
Membro da lista tríplice formada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos para o cargo de Ouvidor Externo da Secretaria de Segurança da Paraíba, Conselho Estadual de Direitos Humanos.
2010
2º lugar em concurso para concessão de bolsas de estudo do curso Intensivo., ENSINE FACULDADES - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES..
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório particular de advocacia, OLÍMPIO ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA. , CONDOMÍNIO NAÇÕES RESIDENCE PRIVÊ, Sítio Guabiraba, 58117000 - Lagoa Seca, PB - Brasil, Telefone: (83) 999753705
Experiência profissional
2020 - Atual
Olímpio Rocha Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Advogado Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado, Sócio Administrador, e Consultor Jurídico, atuando principalmente nas áreas de Direitos Humanos, Direito Coletivo, Direito Socioambiental e Criminologia.
2024 - Atual
Escritório SocialVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado do Escritório Social de Campina Grande, contratado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (SEDH/PB), através de convênio com o Conselho Nacional de Justiça e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil, para atendimento de pessoas egressas do sistema prisional, atuando junto à Política de Assistência Social do Estado.Classificado em 1 lugar na seleção pública para o cargo.
2025 - Atual
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação (Especilização Lato Sensu) em Psicologia Jurídica, ministrando o módulo "Direitos Humanos e Cidadania", na unidade de Campina Grande - PB. 2018.Professor da UNIFIP Campina Grande. Aprovado em 1 lugar em Seleção Pública para o cargo, curricular e didática, realizada em julho de 2025, na área de Direito Privado. Ministra as disciplinas Direito Eleitoral, Direito coletivo do Trabalho e Direito Financeiro.
2019 - 2020
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultoria em Audiências de Custódia no âmbito do Programa "Justiça, Presente!", pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do Programa é o aperfeiçoamento da aplicação da Resolução 213/2015, do CNJ, que regulamenta as Audiências de Custódia no país, em decorrência da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José, da Costa Rica), entre outros tratados internacionais assinados e ratificados pelo Brasil.
2021 - Atual
Conselho Estadual de Direitos Humanos da ParaíbaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente/Advogado, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuou como Advogado do CEDH/PB, de 04/2015 a 07/2016, no acompanhamento jurídico dos casos encampados pelo CEDH/PB, participando das reuniões e visitas junto aos conselheiros e conselheiras.Presidente do CEDH/PB de 03/2021 a 06/2023.Conselheiro titular.
2023 - 2023
Defensoria Pública do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria Jurídica aos Defensores e Defensoras Públicos do Estado da Paraíba, acompanhando assistidos e assistidas, supervisionando estagiários, elaborando e revisando petições e realizando atendimentos nas áreas cível, família, criminal e no Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, elaborando ações coletivas em defesa de grupos, movimentos sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.Contrato temporário de 3 meses.
2022 - 2022
Assembléia Legislativa da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria e Assessoria Jurídica junto ao Gabinete do Deputado Estadual Melchior (Chió) Batista (Rede Sustentabilidade), produzindo pareceres jurídicos em Processos Legislativos, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
2022 - 2023
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IfpbVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no Programa Qualifica Mais Progredir, em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC/PB). Aprovado em 2 lugar para o cargo.
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: parcial, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro Consultor do Grupo de Trabalho para Implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais, como Projeto Piloto Local, com apoio do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais e Socioeducativos (GMF), do TJPB.
2021 - Atual
Comitê Estadual de Prevenção e Combate na ParaíbaVínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba, instituído pela Lei 9.413/2011, tendo sido indicado pelo CEDHOR. (06/2016 a 06/2017 e desde 02/2021)
2021 - 2022
Terra de DireitosVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria jurídica para fortalecer mecanismos de denúncia e reparação de violações causados por agrotóxicos e produção de informações sistematizadas sobre os mecanismos de denúncia de intoxicações e contaminações causadas por agrotóxicos na Paraíba. Coautor da publicação
"Agrotóxicos e violações de direitos humanos no Brasil : denúncias, fiscalização e acesso à justiça / Terra de Direitos, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida ; coordenação Naiara Andreoli Bittencourt. -- Curitiba, PR : Terra de Direitos, 2022. Bibliografia. ISBN 978-85-62884-29-0"
2021 - 2022
Casa Pequeno DaviVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado da Casa Pequeno Davi, atuando na defesa judicial de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especificamente no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (PEPDDH), nos termos do Decreto Federal nº 9.937, de 24 de julho de 2019, Decreto Federal nº 6.044/2007, Decreto Estadual 41.306, de 1 de junho de 2021, e outros dispositivos..
2019 - 2020
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultoria em Audiências de Custódia no âmbito do Programa "Justiça, Presente!", pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do Programa é o aperfeiçoamento da aplicação da Resolução 213/2015, do CNJ, que regulamenta as Audiências de Custódia no país, em decorrência da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José, da Costa Rica), entre outros tratados internacionais assinados e ratificados pelo Brasil.
2019 - 2020
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e CrimesVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultoria em Audiências de Custódia no âmbito do Programa "Justiça, Presente!", pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do Programa é o aperfeiçoamento da aplicação da Resolução 213/2015, do CNJ, que regulamenta as Audiências de Custódia no país, em decorrência da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José, da Costa Rica), entre outros tratados internacionais assinados e ratificados pelo Brasil.
2012 - 2020
Rocha & Ramos Advocacia e Consulltoria JurídicaVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2018 - 2019
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito/Coordenador Geral, Carga horária: 20
Outras informações:
Perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB), aprovado em primeiro lugar na seleção de 2018, para um mandato de 3 anos. Eleito Coordenador Geral do MEPCT/PB para um mandato de 1 (um) ano, até janeiro de 2020. Pediu exoneração em 1º de agosto de 2019, em razão de ter assumido Consultoria junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o PNUD e o UNODC.
2020 - 2021
Faculdade do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Graduação em Direito nal da Faculdade do Cariri, em Sumé. Ministrou as disciplinas Direito Constitucional e História do Direito.
Atividades
-
02/2020 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, História do Direito
2009 - Atual
Cooperativa de Prestação de Serviços Tecnicos da Reforma AgrariaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 2
Outras informações:
Advogado da COOPTERA, prestando assessoria e consultoria jurídica à instituição, aos seus cooperados e aos assentados, militantes e acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba (MST/PB), nos campos dos Direitos Civil, Penal, Humanos, Trabalhista e Administrativo, em todas as instâncias e fóruns paraibanos.
2013 - Atual
Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apóio às Organizações de AutopromoçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Advogado da COONAP, prestando consultoria jurídica à instituição, aos seus cooperados e aos assentados e acampados da Reforma Agrária no estado da Paraíba por ela assistidos, nos campos dos Direitos Civil, Penal, Humanos, Trabalhista e Administrativo, em todas as instâncias e fóruns paraibanos.
2017 - Atual
Centro de Educação Cidadã e Direitos HumanosVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações:
Advogado e Consultor Jurídico do Centro de Educação Cidadão e Direitos Humanos, prestando assessoria e consultoria jurídica à instituição, seus membros e público por ela atendido na região de Campina Grande/PB.
2017 - Atual
Escola de Serviço Público do Estado da ParaíbaVínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES SOCIOEDUCADORES DA FUNDAC. APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO.
Atividades
-
06/2017
Ensino, formação dos agentes socioeducadores da FUNDAC, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Sinase e Diversidades
2018 - 2018
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito das UNESC Faculdades, de fevereiro a dezembro de 2018. Responsável pela elaboração do novo projeto político-pedagógico do curso de Direito.
2013 - 2018
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministrou as disciplinas Leis Civis Especiais, Hermenêutica Jurídica, Tópicos Especiais de Direito, Teoria Geral do Processo (TGP), Juizados Especiais, Filosofia Jurídica, Ética Geral e Profissional, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direitos Humanos, no Curso de Direito.
Ministrou a Disciplina Antropologia Organizacional e Cultural, nos Cursos de Ciências Contábeis e Administração.
2013 - 2014
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografias, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuou como Coordenador de Monografias do Curso de Direito, ministrando as disciplinas Trabalho Acadêmico Orientado 1 e 2 - TAO 1 e 2 - responsável pela formação e marcação de bancas.
Atividades
-
02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Ambiental
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Internacional, Ética Geral e Profissional
-
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Organizacional
-
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
-
02/2015 - 06/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Organizacional
-
02/2015 - 06/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Organizacional
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia e Cultura Organizacional
-
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, Trabalho Acadêmico Orientado 1, Trabalho acadêmico Orientado 2
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais, Filosofia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Trabaho Acadêmico Orientado 1, Trabalho Acadêmico Orientado 2
-
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Juizados Especiais, Leis Civis Especiais, Tópicos Especiais de Direito
2017 - 2018
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano na ParaíbaVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria Jurídica à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano na Paraíba.
2017 - Atual
Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e EmpregoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor do Curso Técnico de Vigilância em Saúde e Professor do Curso Técnico de Cuidados ao Idoso.
Aprovado em 1º lugar na seleção 2017, promovida pelo Governo do Estado da Paraíba (PARAIBATEC/PRONATEC)
Atividades
-
01/2018
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação do Idoso
-
08/2017 - 01/2018
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação em Saúde
2015 - 2016
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Direito Tributário no curso de Ciências Contábeis da UEPB, Campus de Monteiro. Aprovado e Classificado em 2º lugar em seleção para o cargo de Professor Substituto.
Atividades
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário
-
02/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Empresarial
-
03/2015 - 06/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário
2015 - 2016
Centro de Direitos Humanos Dom Oscar RomeroVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações:
Advogado do CEDHOR, prestando assessoria jurídica à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Santa Rita - PB.
2014 - 2014
CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral (Pós-Graduação Lato Sensu), oferecido pela Faculdade Reinaldo Ramos - Campina Grande, PB, ministrando os módulos Propaganda Eleitoral 2 e Direito Positivo Eleitoral, nos dias 28 e 29 de março e 4 e 5 de abril de 2014.
Atividades
-
03/2014 - 04/2014
Ensino, Especialização em Direito Eleitoral Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propaganda Eleitoral 2, Direito Positivo Eleitoral
2012 - 2016
Centro de Referência Especializada em Assistência Social - Governo da ParaíVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
D janeiro de 2012 a dezembro de 2015, advogado do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS/PB), órgão ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), em Salgado de São Félix - PB, prestando assessoria jurídica a pessoas em situação de carência e vulnerabilidade social e buscando contactar os órgãos competentes para solução de problemas jurídicos nas áreas de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso etc. Aprovado e classificado em 1º lugar nas seleções para o cargo.
2013 - 2015
Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da BorboremaVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações:
Advogado do SINTAB, asessorando juridicamente os servidores municipais de Campina Grande e Pocinhos - PB, nos campos do Direito Administrativo, Civil, Trabalhista e Penal.
2011 - 2011
Centro de Referência Especializada em Assistência Social - Campina GrandeVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
De agosto a dezembro de 2011, advogado do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS/CG), órgão ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), prestando assessoria jurídica a pessoas em situação de carência e vulnerabilidade social e buscando contactar os órgãos competentes para solução de problemas jurídicos nas áreas de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso etc. Deixou a função em razão de aprovação na Seleção do CREAS/PB.
2011 - 2011
Fundação Parque Tecnológico da ParaíbaVínculo: Bolsista/FINEP, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico / Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
De fevereiro a abril de 2011, consultor jurídico bolsista do programa Primeira Empresa (PRIME), ligado à Empresa Pública Federal Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e advogado da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqtcPb), de apoio à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Deixou a função em razão de aprovação no Mestrado, por não ser possível o acúmulo de Bolsas.
2010 - 2011
rocha, marinho e salesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
De outubro de 2010 a janeiro de 2011, atuação como advogado audiencista nas Justiças Comum, do Trabalho e Federal,
confeccionando relatórios, pareceres e despachando junto a juízes. Prestando
serviços a clientes como Energisa, Bradesco, Itaú e Oi Telemar. Deixou a função em razão de contratação pela Fundação PaqTc.
2004 - 2009
Centro Cultural Anglo AmericanoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
De fevereiro de 2004 a setembro de 2009, ministrando aulas de inglês em todos os estágios oferecidos pela Escola,
participando de reuniões pedagógicas, elaborando exercícios e corrigindo
exercícios e provas. Deixou a função em razão de ter começado a advogar.
2007 - 2007
Prefeitura Municipal de Campina GrandeVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Secretria de Finanças, Carga horária: 20
Outras informações:
Fornecimento de informações sobre processos diversos; acompanhamento das
alterações na legislação orçamentária e financeira; redação de documentos
jurídicos simples ou padronizados, atendimento ao público.
2004 - 2005
Justiça Federal de Primeiro Grau na ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento ao público, acompanhamento cartorário dos processos, redação
de documentos jurídicos simples ou padronizados, redação de certidões
processuais.
2004 - 2004
Advogado Marcos William Guedes de ArrudaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Outras informações:
Elaboração de peças e acompanhamento de processos nas áreas Cível, Penal e
Trabalhista.
2003 - 2004
Gráfica e Editora RochaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Designer Gráfico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvimento de panfletos publicitários, criação de layouts para livros,
revistas e produtos afins.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Olímpio de Moraes Rocha e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?