Valtair Lemos Loureiro

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espirito Santo (2004). Possui graduação em Geografia (1991) Tem experiência na área de Direito, foi magistrado do Estado Maranhão (2009-2011). Atualmente é Membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.Possui Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Civil e Processual Civil pela Facudade Cândido Mendes de Vitória(2005). Possui Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal Substantivo Processual pela Faculdade de Direito de Vila Velha (2007). Curso de Especialização e Preparatório à Carreira da Magistratura pela EMES(2005-2006). Mestrado em Direito Processual Civil (UFES)-2014.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual Civil

2012 - 2014

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público,Ano de Obtenção: 2014
Adriana Pereira Campos.

Especialização em Direito Penal Substantivo Processual

2005 - 2007

FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA
Título: Transação Penal:controvérsias de sua aplicação

Especialização em Especialização em Direito Civil e processual Civil

2003 - 2005

Faculdade Cândido Mendes Vitória
Título: Princípios Sociais do Contrato na nova ordem civil

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A (in)eficácia da Transação Penal
Orientador: Margarete Vetis Zaganeli

Graduação em Geografia

1987 - 1991

Universidade Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2005 - 2006

Especialização e P. à Carreira da Magistraura. (Carga horária: 1160h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Semana Científica do Direito UFES."Microssistema Processual Civil Coletivo: Tutela Jurisdicional Efetiva, seus aspectos históricos, limites e desafios na proteção do patrimônio público. 2012. (Oficina).

Produções bibliográficas

LOUREIRO, V. L. ; O Ministério Público e o sistema de nulidades segundo o projeto do novo Código de Processo Civil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2013.
LOUREIRO, V. L. ; O Ministério Público e o sistema de nulidades segundo o projeto do novo Código de Processo Civil Leia mais: http://jus.com.br/artigos/25504/o-ministerio-publico-e-o-sistema-de-nulidades-segundo-o-projeto-do-novo-codigo-de-processo-civil. Jus Navigandi , v. 18, p. digital, 2013.
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 172p .
O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO INTEGRATIVO DO MICROSSISTEMA PROCESSUAL CIVIL COLETIVO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. In: coordenadores: Adriana Silva Maillart, Suzana Henriques da Costa. (Org.). O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO INTEGRATIVO DO MICROSSISTEMA PROCESSUAL CIVIL COLETIVO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 177-205.
A Ética como Paradigma da Atividade Judicial. In: Lourival Serejo. (Org.). A Ética como Paradigma da Atividade Judicial. São Luiz-MA: ESMAM, 2010, v. , p. 125-127.
LOUREIRO, V. L. ; Desafios do Ministério Público do Espírito Santo. Informativo Acontece MP, Vitória-ES, p. 2 - 2, 30 jun. 2011.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito