Jesiel Silvestre Lourenço

Advogado | Perito Judicial | Corretor de Imóveis | Autor Jurídico | Pesquisador em Direito Internacional e Marítimo. Profissional com sólida formação jurídica e ampla atuação nas áreas cível, trabalhista e imobiliária. Pós-graduado em Advocacia Cível (ESA/FMP 2023) e em Direito e Processo do Trabalho (Faculdade Legale Educacional 2024). Especialista em Contratos, Direito Imobiliário, Contratos Empresariais, Perícia Judicial e Prevenção à Lavagem de Dinheiro.Bacharel em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo (FATEO-UMESP 2017), Técnico em Transações Imobiliárias (LAPA/UMESP 2012) e Corretor de Imóveis certificado pelo CRECI-SP há mais de 10 anos. Também é Especialista Técnico em Legislação da Medicina Suplementar (SENAC 2009).Atuou como pesquisador em renomados centros acadêmicos, como o CEDMAR-USP (Direito do Mar), NETI-USP (Tribunais Internacionais), IBCCrim (Ciências Criminais), e foi membro da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB-SP.Possui formação complementar em áreas estratégicas como Perícia Judicial de Imóveis, Documentação Imobiliária e Lucro Imobiliário, todos pelo CRECI-SP (2021), além de cursos em Direito Marítimo pela Maritime Law Academy (20162017), com foco em UNCLOS, ITLOS e biodiversidade marinha fora das jurisdições nacionais.Desenvolveu competências em comunicação e gestão pessoal por meio de cursos como Técnicas de Apresentação, Administração do Tempo, Finanças Pessoais e Oratória, realizados entre 2010 e 2014, com apoio da AMIL Participações e da Anhanguera Educacional.É autor de obras jurídicas que abordam temas relevantes como família, direito internacional e políticas públicas, entre elas: #128216; ETHOS DOMINANTE Um Escorço Jurídico da Evolução Social do Matrimônio ao Divórcio (Clube de Autores, 2021) #128216; O Acesso ao International Tribunal for the Law of the Sea (Ed. Arraes, 2018) #128216; Os Mecanismos de Solução de Controvérsias da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar (Ed. Arraes, 2017) #128216; O Ato Legiferante e o Retrocesso Social (Ed. Expressão, 2015)

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2023 - 2024

Faculdade Legale
Título: DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Especialização em Advocacia Cível

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: O Procedimento Processual

Graduação em Teologia

2012 - 2016

Universidade Metodista de São Paulo

Graduação em Direito

2012 - 2016

Anhanguera Educacional - Osasco/SP
Título: ETHOS DOMINANTE - A Evolução Social do Matrimonio ao Divórcio
Orientador: Adilson Carvalho

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transação Imobiliaria

2012 - 2012

Colégio LAPA - Cursos Tecnicos

Curso técnico/profissionalizante em Aperfeiçoamento Técnico em Medicina Suplementar

2010 - 2010

Centro Universitário Senac
Bolsista do(a): AMIL Participações, AMIL, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Perito Judicial. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, CRECI-SP, Brasil.

2021 - 2021

Documentação Imobiliária. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, CRECI-SP, Brasil.

2021 - 2021

Lucro Imobiliário. (Carga horária: 3h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, CRECI-SP, Brasil.

2017 - 2017

II Curso de Direito Marítimo: Incidentes da Navegação e da Atividade Portuá. (Carga horária: 8h). , Maritime Law Academy, MLAW, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Inverno de Direito Marítimo. (Carga horária: 80h). , Maritime Law Academy, MLAW, Brasil.

2014 - 2014

Perca o Medo de Falar em Público. (Carga horária: 20h). , Anhanguera Educacional - Osasco/SP, ANHANGUERA, Brasil.

2012 - 2012

Finanças Pessoais. (Carga horária: 3h). , AMIL Universidade de Vendas, UNI-AMIL, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas de Apresentação. (Carga horária: 4h). , AMIL Universidade de Vendas, UNI-AMIL, Brasil.

2010 - 2010

Administração do Tempo. (Carga horária: 3h). , AMIL Universidade de Vendas, UNI-AMIL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Os Mecanismos de Solução de Controvérsias da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar: Características, Procedimentos e Aplicabilidade. 2017. (Congresso).

Seminário de Apresentação de Pesquisa em Grupo.O ITLOS e o Direito Interno ? Reflexos e Desdobramentos. 2017. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Direito Marítimo , Portuário e do Petróleo. 2017. (Congresso).

14° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

Seminário.MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR. 2016. (Seminário).

Solenidade de Posse - Pesquisadores ingressantes no Núcleo de Estudos em Tribunais internacionais da Universidade do Estado de São Paulo (NETI-USP).Solenidade de Posse - Pesquisadores ingressantes no Núcleo de Estudos em Tribunais internacionais da Universidade do Estado de São Paulo (NETI-USP). 2016. (Encontro).

VII Símpósio Brasileiro sobre corte e Tribunais Internacionais. 2016. (Simpósio).

Camponesas, Feminismos e Lutas Atuais - IEA-USP. 2015. (Seminário).

Congresso Estadual Sobre o Novo CPC. 2015. (Congresso).

E.B.O.M - Escola Bíblica de Obreiros e Menbros. 2015. (Congresso).

Memória, Arte e Educação em Direitos Humanos - IEA-USP. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica - UNIAN/OSASCO-SP.Participação da Organização Geral do Evento. 2015. (Seminário).

E.B.O.M - Escola Bíblica de Obreiros e Membros. 2014. (Congresso).

Prêmio Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica - UNIAN/OSASCO-SP.Participação da Organização geral do Evento. 2014. (Seminário).

Solenidade de Posse.Empossado como Membro Colaborador da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP. 2014. (Encontro).

Workshop - Direito Desportivo em Debate. 2014. (Seminário).

2º Simpósio da Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.Culpabilidade Penal e Excludentes da Ilicitude. 2013. (Simpósio).

A consciência que falta para o acadêmico de Direito. 2013. (Seminário).

Compromisso e Promessa de Compra e Venda. 2013. (Seminário).

E.B.O.M - Escola Bíblica de Obreiros e Membros. 2013. (Congresso).

Experimentação em animais - Aspectos legais. 2013. (Seminário).

I Juri Simulado - UNIAN/OSASCO-SP. 2013. (Oficina).

Mesa Redonda sobre a violação de Direitos Humanos na Ditadura Militar. 2013. (Encontro).

Peticionamento Eletrônico. 2013. (Oficina).

Preocupação do acadêmico de Direito. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica - UNIAN/OSASCO-SP. 2013. (Seminário).

Semana Teológica - I.E.T.E.B / Osasco-SP. 2013. (Seminário).

Solenidade de Posse Associativa.Associado membro do CRECI/SP - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo. 2013. (Encontro).

Teatroaula com exibição da peça: "De Rabo Preso". 2013. (Oficina).

Usucapião entre cônjuges e companheiros. 2013. (Seminário).

Comissão OAB vai à Faculdade - Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Direito à Aposentadoria. 2012. (Seminário).

E.B.O.M - Escola Bíblica de Obreiros e Membros. 2012. (Congresso).

Experiência no Tribunal do Júri. 2012. (Seminário).

Família, Separação e Mediação. 2012. (Seminário).

Liberdade Religiosa. 2012. (Seminário).

Mudanças no Código de Processo Penal. 2012. (Seminário).

Redução da Maioridade Penal. 2012. (Seminário).

Responsabilidade Cristã da Administração Pública. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica - UNIAN/OSASCO-SP. 2012. (Seminário).

Violência doméstica. 2012. (Seminário).

E.B.O.M - Escola Bíblica de Obreiros e Membros. 2011. (Congresso).

E.B.O.M - Escola Bíblica de Obreiros e Membros. 2010. (Congresso).

Solenidade de Posse Associativa.Associado membro da ACOPLAN/SP - Associação dos Corretores de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).

Produções bibliográficas

LOURENÇO, Jesiel S. . ETHOS DOMINANTE - Um Escorço Jurídico da Evolução Social do Matrimonio ao Divórcio. 1. ed. Joinville - SC: Clube de Autores, 2021. v. 1. 123p .
LOURENÇO, J. S. . O Acesso ao International Tribunal for the Law of the Sea: Dialética do Artigo 291 da United Nations Convetion on the Law of The Sea. In: ELIANE M. OCTAVIANO MARTINS; PAULO H. R. OLIVEIRA e WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO - VOL 2. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 2, p. 86-94.
LOURENÇO, J. S. . Os Mecanismos de Solução de Controvérsias da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar: Características, Procedimentos e Aplicabilidade. In: Eliane Maria Octaviano Martins e Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 01, p. 407-421.
LOURENÇO, Jesiel S. . O Ato Legiferante e o Retrocesso Social. In: Daniele Chistorari Alonso; Fabio Frederico Fernando Rocha. (Org.). Direito Contemporâneo - Estudos e Ensaios Acadêmicos. 1ºed.Fortaleza-CE: Editora Expressão, 2015, v. 1, p. 113-127.
LOURENÇO, J. S. ; CANHETE, F. G. . Os Mecanismos de Solução de Controvérsias da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar: Características, Procedimentos e Aplicabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOURENÇO, Jesiel S. . Mecanismos de Solução de Controvérsias na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOURENÇO, Jesiel S. . Culpabilidade Penal e Excludentes da Ilicitude. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LOURENÇO, Jesiel S. . A formação volitiva contratual 2016 (Textos Publicados em Sites).
LOURENÇO, Jesiel S. . Doação: breves apontamentos acerca do instituto. JUS BRASIL, 2016 (Textos Publicados em Sites).
LOURENÇO, Jesiel S. . Limitação do poder de tributar.. SAO PAULO: JUS BRASIL, 2016 (Textos Publicados em Sites).
LOURENÇO, Jesiel S. . Retrocesso Social e o Ato Legiferante. JUS NAVIGANDI, 2016 (Textos Publicados em Sites).
LOURENÇO, Jesiel S. . Breves apontamentos acerca do instituto da locação. Site JUS BRASIL, 2016 (Textos Publicados em Sites).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem dos Advogadaso do Brasil - CArapicuíba-SP. , Rua Sebastião Pereira Machado, 181, Vila Municipal, 06328360 - Carapicuíba, SP - Brasil, Telefone: (11) 978336612, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2016 - Atual

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador - ITLOS

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP) [2016], sob coordenação do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

Atividades

02/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP.,Linhas de pesquisa
02/2016 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP.,Linhas de pesquisa

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador

Outras informações:
Membro e Colaborador, Acadêmico, da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP, sob a Presidencia Dr. Aleksander Mendes Zakimi.

2015 - 2016

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2017 - Atual

Centro de Estudos em Direito do Mar - Vicente Marotta Rangel

Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Métodos e solução de controvérs

Outras informações:
Pesquisador do Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel (CEDMAR-USP) [2017], sob coordenação do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

Atividades

02/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos em Direito do Mar - Vicente Marotta Rangel - CEDMAR-USP.,Linhas de pesquisa