Calânico Sobrinho Rios

2021 - 2023

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

X Seminário de Direitos Humanos e Internacional.SUCESSÃO DE EMPRESA FAMILIAR A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2021. (Outra).

XXVII Fórum Científico da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE).XXVII Fórum Científico. 2019. (Outra).

XXVIII Fórum Científico da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE).XXVIII Fórum Científico. 2019. (Outra).

XXVI Fórum Científico da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE).XXVI Fórum Científico. 2018. (Outra).

Balcão de Direitos da Comarca de Governador Valadares.Balcão de Direitos. 2008. (Outra).

Mesa Redonda: Política e Direito: Uma relação possível e necessária.Política e Direito: Uma relação possível e necessária. 2006. (Outra).

I FÓRUM REGIONAL DE ENSINO JURÍDICO.I FÓRUM REGIONAL DE ENSINO JURÍDICO. 2004. (Seminário).

VII ENCONTRO DE EDUCADORES DO LESTE MINEIRO.APRENDER E ENSINAR: INOVANDO E ENCANTANDO. 2003. (Encontro).

I PAINEL CIENTÍFICO DA FADIVALE.A pesquisa científica na construção do conhecimento. 2002. (Encontro).

AULA MAGNA.O Direito e as Profissões Jurídicas no Início do Século XXI. 2001. (Outra).

RODRIGUES JUNIOR, W. E.; LIMA, T. M. M.; POLI, L. M.;RIOS, C. S.; CARMINATE, R. F.. ?ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA PRIVADA E DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, L. P.; MIRANDA, :. R. P.;RIOS, C. S.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

MIRANDA, :. R. P.; CUNHA, L. P.;RIOS, C. S.. DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; MIRANDA, :. R. P.; CUNHA, L. P.. REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

DIAS, L. S.; FERNANDES, D. B.;RIOS, C. S.. PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA: multiparentalidade na serventia do registro civil das pessoas naturais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

AMORIM, V. L.;RIOS, C. S.; SILVA, R. G.. A EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DIANTE DO COTEXTO CULTURAL BRASILEIRO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

FERNANDES, D. B.;RIOS, C. S.; DIAS, L. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

VITORIO, :. T. B. S. C.; DIAS, L. S.;RIOS, C. S.RIOS, C. S.. MULTIPARENTABILIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

VITORIO, :. T. B. S. C.; DIAS, L. S.;RIOS, C. S.. ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS: proteção ao direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; AZEVEDO, L. M. P.; FERNANDES, D. B.. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; CUNHA, L. P.; DIAS, L. S.. O erro médico e a inversão do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; CUNHA, L. P.; DIAS, L. S.. Reflexões jurídicas acerca da usucapião familiar no contexo do direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; MATOSINHO, E. G.; FERNANDES, D. B.. Crime de informática: aspectos nacionais e internacionais dos crimes de informática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; DIAS, L. S.; RIBEIRO, A.. Responsabilidade das escolas perante o Bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; FERNANDES, D. B.; MATOSINHO, E. G.. Responsabilidade civil do médico: uma análise do erro na cirurgia plástica estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; FERNANDES, D. B.; MATOSINHO, E. G.. A adoção por casal homoafetivo e o princípio do melhor interesse da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; FERNANDES, D. B.; MATOSINHO, E. G.. Crimes de informática: delitos impróprios, estelionato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; FERNANDES, D. B.; MATOSINHO, E. G.. Prisão civil como medida coercitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; DIAS, L. S.; ALMEIDA, K. L. X.. Indenização por dano moral: reflexões sobre o caráter punitivo no contexto jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; DIAS, L. S.; ALMEIDA, K. L. X.. Lei n. 5.301/69: a vedação à promoção aos miliares que respondem a processo judicial em Minas Gerais à luz da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; DIAS, L. S.; ALMEIDA, K. L. X.. Bullying: a possibilidade de responsabilização civil dos pais do agressor em relação á vítima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; MATOSINHO, E. G.; DIAS, L. S.. A obrigação subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; MATOSINHO, E. G.; DIAS, L. S.. PL 4053/08 e a síndrome de alienação parental: a reprimenda estatal aos violadores da formação psicológica da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; DIAS, L. S.; MATOSINHO, E. G.. Guarda compartilhada: aspectos técnicos e práticos com o advento da lei 11.698/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; MATOSINHO, E. G.; LAET JR, E. G. M.. O instituto da extradição no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos gerais e críticas às normas regulamentadoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; DIAS, L. S.; MATOSINHO, E. G.. Análise Jurídica da responsabilidade civil objetiva dos planos de saúde por erro do médico credenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; MATOSINHO, E. G.; DIAS, L. S.. A possibilidade de responsabilização civil do advogado perante o cliente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; DIAS, L. S.; MATOSINHO, E. G.. A aplicabilidade da guarda conferida a terceiros sob a perspectiva de melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.; MATOSINHO, E. G.; DIAS, L. S.. Depositário infiel e a garantia da execução: repercussões da ilicitude da prisão do depositário infiel nas ações de execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2009. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2009. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2009. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2009. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2009. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2009. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2009. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2009. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2008. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2008. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

RIOS, C. S.. Integrante de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de Defensor Público Substituto. 2008. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

HERANÇA DIGITAL: a necessidade da normatização patrimonial e extrapatrimonial dos bens digitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelato em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

COMPANHEIROS E O DIREITO SUCESSÓRIO: A nova conjuntura sucessória após a declaração de inconstitucionalidade do art; 1; 790 CC nas uniões hétero e homoafetivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

POLIAMORISMO FAMILIAR: as dessemelhanças de trato jurídico entre a família monogâmica e a família poliafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

ABANDONO AFETIVO: a responsabilidade socioafetiva à luz do direito civil e a possibilidade de reparação decorrente do abandono; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO IN VITRO APÓS A MORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E OS MÉTODOS DE COMBATE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: adoção de embriões humanos excedentários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Adoção: análise da Lei 12; 010/2009 na perspectiva histórica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

A relativização da responsabilidade alimentar avoenga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Filiação socioafetiva e a sua impossibilidade de desconstittuição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Filiação socioafetiva: as controvérsias nas relações familiares e suas implicações no ordenamento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Direito à saúde previsto na Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Alienação Parental: suas consequências no ordenamento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Direito Sucessório na união homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Abandono afetivo e suas implicações no ordenamento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

A responsabilidade nos casos de abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

A possibilidade de punição civil por dano frente ao abandono afetivo dos pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

O acesso à justiça pela população de baixa renda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

União homoafetiva: direitos e preconceitos que envolvem a tutela deste instituto jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Limitação do valor do bem de família legal no processo de execulção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Responsabilidade civil no abandono afetivo, e a possibilidade de indenização pelo dano moral causado na vida da criança ou adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Reflexos das convicções humanas em decisões judiciais, sob a ótica da justificação e aplicação da norma jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Contratos no ordenamento jurídico brasileiro: contratos de seguro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Dano moral na relação consumerista: responsabilidade civil do fabricante indenizar em acidente de consumo relacionado a produto alimentício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

SUCESSÃO DE EMPRESA FAMILIAR A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Calânico Sobrinho Rios;

RIOS, C. S. . SERTANEJO VALENTE: https://www.youtube.com/watch?v=sJ1J5hZrGQ0. 2014. Apresentação de Obra (para compositores).

RIOS, C. S. . DESCONJURO: https://www.youtube.com/watch?v=KDXYwawx1o8. 2013. Apresentação de Obra (para compositores).

RIOS, C. S. . SONHO DE MENINO: https://www.youtube.com/watch?v=Bfr_K5QjS-c. 2013. Apresentação de Obra (para compositores).

RIOS, C. S. . MORENA DO JEQUITINHONHA: https://www.youtube.com/watch?v=1LCWGLD6aOc. 2013. Apresentação de Obra (para compositores).

RIOS, C. S. . DOCE RIO DOCE: https://www.youtube.com/watch?v=euP6ntkfiC4. 2013. Apresentação de Obra (para compositores).

2018

Homenagem - Excelência Profissional como Defensor Público de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2016

Patrono dos formandos em Direito pela Fadivale, 2016.1, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2015

Paraninfo das Turmas dos Formandos do Curso de Direito da Fadivale, Formandos do Primeiro Semestre de 2015 do Curso de Direito da Fadivale.

2015

Comenda do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2015

Professor Nome de Turma, Formandos de 2015/2 Semestre da Fadivale.

2014

Professor Homenageado, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce / Formandos do Curso de Direito.

2014

Homenagem ao Professor Amigo, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce / Formandos do Curso de Direito / 2 Semestre 2014.

2013

Professor Homenageado, Formandos em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2012

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2011

Diploma de Cidadania Honorífica, Câmara Municipal de Governador Valadares.

2011

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2011

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2011

Congratulações pelo Título de Cidadão Valadarense, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2010

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2010

Professor Homenageado, Formandos de 2010/2 Semestre da Fadivale.

2007

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2007

Professor Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2006

Patrono dos Formandos em Direito, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce / Formandos do Curso de Direito.

2006

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2005

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2005

Professor Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2004

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2004

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2003

Professor Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2003

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2002

Professor Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2001

Professor Homenegeado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.