Ariel Salete de Moraes Junior

Doutor em Direito, Político e Econômico pela Universidade Presbliteriana Mackenzie (SP). Mestre em Direito Econômico Socioambiental Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Civil e Processo Civil pelo CESMAC. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió. Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Professor da Universidade Tiradentes (UNIT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2015 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Regulação trabalhista e sociedade informacional
Dr. José Francisco Siqueira Neto. Palavras-chave: informação; regulação trabalhista; novas tecnologias.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A biogenética e as relações de trabalho: os dados genéticos e o direito fundamental do trabalho,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Jussara Maria Leal de Menezes

Especialização em Direito

2002 - 2004

Centro Universitário CESMAC
Título: Contrato de consumo e de emprego: paralelo
Orientador: Paulo Luiz Neto Lobo

Graduação em Direito

1984 - 1988

FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores sobre Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores sobre Reforma Trabalhista II. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de Formadores sobre Reforma Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Continuada sobre o novo CPC e o processo do trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Continuada sobre o novo CPC e o processo do trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho -, ENAMAT, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES SOBRE O NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO AO PROCESS. (Carga horária: 30h). , escola nacional da magistratura do trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIO. (Carga horária: 30h). , escola nacional da magistratura do trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Formadores sobre a Criança, o. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação de Formadores em Educação a Dist. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho -, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Continuada em Administração de V. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho -, ENAMAT, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

Seminário ?Trinta anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista?. 2018. (Seminário).

57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

6º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

6º Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho.Reforma Trabalhista: aspectos processuais e de direito material. 2017. (Outra).

56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. O DIREITO DO TRABALHO E O ATUAL MOMENTO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Sul da Bahia. 2016. (Congresso).

XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. O novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho. 2016. (Congresso).

XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - CONADI. 2016. (Congresso).

55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito FITS. 2014. (Congresso).

Congesso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

Semana de Integração PUC/PR. 2014. (Encontro).

II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2013. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

Semana de Integração PUC/PR. 2013. (Encontro).

XXII Congesso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

11º Congresso Nacional de Direito da UNIT. 'O trabalho humano como direito fundamental e as novas tecnologias'. 2012. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Bianca Almeida Santos

MENEZES, J.; ROBERTI, E. T.;MORAES JUNIOR, A. S.. Alimentos geneticamente modificados e o direito a informação. 2018 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabela Rosa Amâncio

MORAES JUNIOR, A. S.; ROBERTI, E. T.; MENEZES, J.. A reforma previdenciária, suas alterações no quadro da aposentadoria e a real aplicação do benefício previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Gabriel Ramos Lima

MORAES JUNIOR, A. S.; MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C.. O teteltrabalho como instrumento de melhoria laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniele Rodrigues Lima

MORAES JUNIOR, A. S.; MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C.. O impeachment do Presidente da República: seus aspectos procedimentais e o papel do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jaqueline Oliveira Gross

MORAES JUNIOR, A. S.; MONTEIRO, M. G.; CRUZ, C.. Celeridade processual e segurança jurídica: a teoria da argumentação como forma de resolução da colisão entre princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ronald Vieira Damasceno

MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.; FERRO, L. B. B.. Aspectos jurídicos da terceirização nas relações de trabalho no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: André Luís Perete de Andrade

MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.; FERRO, L. B. B.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus de Sant'Anna Batista

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.. Estágio obrigatório supervisionado no curso de educação superior: implicações da Lei 11.788/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Adriano Aragão

FERRO, S. R. O. P. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. Estabilidade do integrante da CIPA a luz das decisões do TRT 20ª Região. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Melo dos Santos

FERRO, L. B. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. Contrato de estágio como forma de burlar o vínculo empregatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Rosa Sobral de Melo Teles

FERRO, L. B. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. Escravidão contemporânea na indústria têxtil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luã Matheus Dultra Sales

MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.; FERRO, L. B. B.. O instituto da desaposentação e sua possibilidade diante da ausência de norma regulamentadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Walter Santos Oliveira

MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.; FERRO, L. B. B.. Direito ao trabalho: inserido como um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ulianne Torres Cardoso

SOUZA, J. W. N.;MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.. Efeitos da Emenda Constitucional 72/2013 - PEC das empregadas domésticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Olga Cristian Cardoso dos Santos

FERRO, L. B. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. A estabilidade empregatícia da mãe adotante a luz do princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gustavo Adolfo Souza Barreto

FERRO, L. B. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa nos ilícitos cometidos em processos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Hellen Talita Santos de Mendonça

FERRO, L. B. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. Aplicabilidade da prescrição intercorrente à seara trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iago Albérico Figueiredo Leão

SOUZA, J. W. N.;MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.. A função social da defensoria pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Eugênia Niccoli Fonseca Cunha

SOUZA, J. W. N.;MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.. Contaminação dos trabalhadores pelo amianto e sua consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Catarina Oliveira Figueiredo

SOUZA, J. W. N.;MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.. Considerações a respeito do requisito da renda familiar para a concessão do benefício assistencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kayque Menezes de Santana

FERRO, L. B. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. Influência da mídia no decreto da prisão cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Afra Dayane Santana Menezes

MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.; FERRO, L. B. B.. A (in)justiça dos critérios de baixa renda no auxílio-reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Gleide de Souza Araújo

FERRO, L. B. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. A (im)possibilidade da declaração de ofício da prescrição das verbas trabalhistas, tendo em vista a revogação do art. 194 do novo Código Civil pela Lei nº 11.280/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victor José Lopes Lima

SOUZA, J. W. N.;MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.. Responsabilidade civil na fase pré-contratual das relações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolina Resende Christiano

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.. Análise quanto à possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa dos Reis Mello

FERRO, L. B. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. O trabalho da criança e do adolescente no setor artístico: proibições, permissões e restrições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Saulo Rafael Passos Santos

FERRO, L. B. B.;MORAES JUNIOR, A. S.; SOUZA, J. W. N.. Aposentadoria: a desaposentação no regime geral da previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Silva do Espírito Santo

SOUZA, J. W. N.;MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.. Responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício do produto e do serviço em face do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Dias Peixoto

MORAES JUNIOR, A. S.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: EMANUEL SOCORRO DE JESUS

MORAES JUNIOR, A. S.. Análise legal e doutrinária do contrato de trabalho das diaristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: INGRID CATARINA SOLEDADE CALASANS

MORAES JUNIOR, A. S.. A resposabilidade civil na alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCAS DIAS MELO

MORAES JUNIOR, A. S.. Dignidade da pessoa humana no meio ambiente do trabalho: reflexos nos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: SHYRLEIDE NOGUEIRA SANTOS

MORAES JUNIOR, A. S.. Responsabilidade civil devido a promessa matrimonial e as expectativas sob a ótica da boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: VIRGÍNIA HORA FEITOSA

MORAES JUNIOR, A. S.. União poleafetiva - uma análise legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Pinto Bastos Dias

FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.;MORAES JUNIOR, A. S.. Salário e licença maternidade: da possibilidade da concessão para homens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carla Cristiane Morais Santos Pereira

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.. Análise da concessão do BPC ao idoso, sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edênia Cury Menezes

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.. Trabalho infantil: um olhar jurídico sobre a questão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victor Hugo Sousa Andrade

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.. Relação de emprego: o poder disciplinar do empregador e os limites do poder direitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karina Veríssimo Santos

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.. O atual entendimento jurisprudencial acerca da aplicabilidade do jus postulandi na justiça do trabalho: uma direção para a extinção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rayssa Silva de Argôlo

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.. A análise da aplicabilidade do contrato de experiência para os empregados domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Josimar Henrique

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; FERRO, S. R. O. P. B.. A problemática na regulamentação do adicional de penosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Herlon Machado de Carvalho

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.. A estabilidade gestante nos contratos de experiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alex de Oliveira Guimarães

MORAES JUNIOR, A. S.; FERRO, L. B. B.; SOUZA, J. W. N.. A negociação coletiva e seus limites para a proteção dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edivânio Dionízio Dantas

MORAES JUNIOR, A. S.. Poder diretivo do empregador como fato gerador do dano moral trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MORAES JUNIOR, A. S.; MACEDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.. a previdência social. 2016. Universidade Tiradentes.

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Comissão julgadora das bancas

José Francisco Siqueira Neto

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; DUARTE,Clarice Seixas; MATSUSHITA, Thiago Lopes; ISHIKAWA, Lauro. Regulação Trabalhista e Sociedade Informacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José Francisco Siqueira Neto

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; ISHIKAWA, Lauro. Informação Genética e Biotecnologia: a regulação como limite ou afirmação do Poder Econômico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Jussara Maria Leal de Meirelles

MEIRELLES, Jussara; PINHEIRO, R. F.; Villatore, Marco Antônio César. As informações genéticas e o direito fundamental do trabalho: a discriminação e o consentimento livre e esclarecido. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Túlio Augusto Tayano Afonso

SIQUEIRA NETO, José Francisco;AFONSO, Túlio Augusto Tayano; DUARTE, C. S.; ISHIKAWA, L.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Regulação Trabalhista e Sociedade Informacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Túlio Augusto Tayano Afonso

SIQUEIRA NETO, José Francisco; ISHIKAWA, L.;AFONSO, Túlio Augusto Tayano. Informação Genética e Biotecnologia: a regulação como limite ou afirmação do poder econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Rosalice Fidalgo Pinheiro

PINHEIRO, R. F.; MEIRELLES, J. M. L.; WINTER, L. A. C.. As informações genéticas e o direito fundamental do trabalho: a discriminação e o consentimento livre e esclarecido. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Clarice Seixas Duarte

SIQUEIRA NETO, J. F.;DUARTE, Clarice Seixas; AFONSO, T. A. T.; ISHIKAWA, L.; MATSUSHITA, T. L.. Regularização Trabalhista e Sociedade Informacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antônio César Villatore

MEIRELLES, J. M. L.; PINHEIRO, R. F.;VILLATORE, Marco Antônio César. As informações genéticas e o direito fundamental do trabalho: a discriminação e o consentimento livre e esclarecido. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Bianca Almeida Santos

Alimentos geneticamente modificados e o direito a informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ariel Salete de Moraes Junior;

João Gabriel Ramos Lima

O teletrabalho como instrumento de melhoria laboral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ariel Salete de Moraes Junior;

Edvaldo Correia Dias

Aposentadoria especial: os entraves na concessão do benefício da aposentadoria especial no âmbito da mineração subterrânea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ariel Salete de Moraes Junior;

Diego Santos Silva

O abuso do direito no direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ariel Salete de Moraes Junior;

Marcelo Alesi de Góis Pereira

A administração pública e sua responsabilidade nos casos de terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ariel Salete de Moraes Junior;

Laíse Batista dos Santos

Discriminação genética do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ariel Salete de Moraes Junior;

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Foi orientado por

José Francisco Siqueira Neto

A discriminação genética e o Direito do Trabalho; 2014; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Jussara Maria Leal de Meirelles

As informações genéticas e o direito fundamental do trabalho: a discriminação e o consentimento livre e esclarecido; 2012; Dissertação (Mestrado em MINTER - PUCPR e Universidade Tiradentes/UNIT) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles;

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Produções bibliográficas

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; ROBERTI, E. T. . Significações para o trabalho na pós-modernidade. Revista de Direito Fundamentais, nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 2, p. 130-146, 2016.

  • MORAES JUNIOR, A. S. . Acesso às informações genéticas do trabalhador: discriminação genética e o livre consentimento esclarecido. 1ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016. v. 1. 158p .

  • MORAES JUNIOR, A. S. . Acesso às informações genéticas do trabalhador: discriminação genética e o livre consentimento esclarecido. 1ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016. v. 1. 158p .

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SANTANNA, M. M. M. . O necessário cumprimento do princípio constitucional da publicidade nas atuações administrativas como pressuposto do exercício da democracia e do accountability. In: Diego de Calasans Melo Andrade, Rita de Cassia Barros de Menezes e José Eduardo de Santana Macêdo. (Org.). Constitucionalismo, direitos humanos e políticas públicas. 1ed.João Pessoa: Sal da Terra, 2017, v. 1, p. 101-120.

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SANTANNA, M. M. M. . Políticas públicas e a informação genética. In: Diogo de Calasans Melo Andrade, Rita de Cassia Barros de Menezes e José Eduardo de Santana Macêdo. (Org.). Constitucionalismo, direitos humanos e políticas públicas. 1ed.João Pessoa: Sal da Terra, 2017, v. 1, p. 233-254.

  • MORAES JUNIOR, A. S. . A favela: o ponto de encontro de problemas econômicos (pobreza), de meio ambiente e de saúde pública, e de soluções políticas e institucionais. In: CLAUDIA SEIXAS; ARTHUR CAPELLA; FLÁVIO PEREIRA; GEISA RODRIGUES. (Org.). REFLEXÕES ACADÊMICAS PARA SUPERAR A MISÉRIA E A FOME. 1ªed.BAURU - SP: CANAL6 EDITORA, 2016, v. I, p. 213-225.

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; MATOS, R. G. F. . "O consumo e a globalização: visão de Zygmunt Bauman". Direito Econômico e Socioambiental. 1ªed.São Paulo: Iglu Editora Ltda, 2014, v. 1º, p. 85-104.

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; MATOS, R. G. F. . "Consumidor consciente e solidário: virtude ou necessidade?". In: José Washington Nascimento de Souza. (Org.). Direito Econômico e Socioambiental. 1ªed.São Paulo: Iglu Editora Ltda, 2014, v. 1º, p. 63-84.

  • MORAES JUNIOR, A. S. . 'Proteção do meio ambiente e um contexto econômico'. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; José Washington Nascimento de Souza. (Org.). Proteção do meio ambiente e um contexto econômico' In: Direito econômico e socioambiental, p. 59-80. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014, v. 1, p. 420-420.

  • MORAES JUNIOR, A. S. . 'Os direitos fundamentais na perspectiva do trabalhador'. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Marcia Carla Pereira Ribeiro. (Org.). 'Os direitos fundamentais na perspectiva do trabalhador' In: Sociedades e Direito, p. 77-93. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013, v. 1, p. 1-520.

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SILVA, R. A. M. . Do impacto da poluição sonora no meio ambiente urbano. In: CONPEDI, 2014, João Pessoa. dIREITO AMBIENTAL iv. São Paulo: Publica Direito, 2014. v. VOL i. p. 269-298.

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SILVA, R. A. M. . O consentimento livre e esclarecido e os contratos de emprego. In: CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito do Trabalho II. São Paulo: Publica Direito, 2014. v. vol I. p. 344-374.

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SANTOS FILHO, J. A. . A antijuricidade do comércio de órgãos humanos à luz do princípio constitucional da solidariedade: fundamento bioético para a vedação à transformação do corpo humano em mercadoria no sistema capitalista. In: CONPEDI, 2013, São Paulo. BIODIREITO. São Paulo: Publica Direitro, 2013. v. 1. p. 13-30.

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; RIBEIRO, M. C. P. . 'Intervenção no domínio econômico: ajustes e desajustes no Brasil'. In: CONPEDI, 2013, São Paulo. direito e economia. São Paulo: Publica Direito, 2013. v. 1. p. 7-25.

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SANTOS FILHO, J. A. . 'Os princípios da prevenção, informação e educação ambiental e o consumo consciente enquanto alimento à utopia; o princípio da participação e a construção da realidade'. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba. Perspectivas para a implementação do socioambientalismo. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. p. 217-232.

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; MONTEIRO, M. G. . Acesso à informação genética, biotecnologia: limite ao poder econômico no campo do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES JUNIOR, A. S. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES JUNIOR, A. S. . A fevela: o ponto de encontro dos problemas econômicos, de meio ambiente e saúde públicas, e de soluções oinstitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SILVA, R. A. M. . Projeto Reformatório: 21 anos em defesa do acesso à justiça no sistema penitenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAES JUNIOR, A. S. . O DIREITO DO TRABALHO E O MOMENTO ATUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; GIOVANNI, R. . A discriminação genática nas relações de emprego. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SILVA, R. A. M. . O consentimento livre e esclarecido e os contratos de emprego. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SANTOS FILHO, J. A. . 'Os princípios da prevenção, informação e educação ambiental e o consumo consciente enquanto alimento à utopia; o princípio da participação e a construção da realidade'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SANTOS FILHO, J. A. . Conformidades da Democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; SANTOS FILHO, J. A. . 'Políticas públicas para a melhoria da qualidade do meio-ambiente do trabalho: medidas essenciais para a garantia do desenvolvimento socioambiental no Estado democrático de direito'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAES JUNIOR, A. S. ; RIBEIRO, M. C. P. . 'Intervenção no domínio econômico: ajustes e desajustes no Brasil'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES JUNIOR, A. S. . 'O trabalho humano como direito fundamental e as novas tecnologias'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MORAES JUNIOR, A. S. . O NCPC e sua aplicação no processo do trabalho. 2017. .

MORAES JUNIOR, A. S. . A criança, o adolescente e a Justiça do Trabalho. 2014. .

MORAES JUNIOR, A. S. . Teoria geral do juízo conciliatório. 2014. .

MORAES JUNIOR, A. S. . Curso de Formação Continuada sobre a Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho. 2014. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes. , Avenida Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

  • 1998 - 2001

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 10/1998

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil II

  • 1996 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/1996

      Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário, Poder Judiciário.,Serviço realizado, Julgamento de questões trabalhistas.

  • 1992 - 1996

    FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 06/1992 - 11/1996

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho