Marcos Antônio Ferreira Almeida

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande. Atualmente, é Procurador do Ministério Público do Trabalho, professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba e professor do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídicas

2015 - Atual

Universidade do Minho
Título: TRABALHO ESCRAVO EM CADEIAS PRODUTIVAS E RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO PODER ECONÔMICO RELEVANTE,
Orientador: TERESA ALEXANDRA COELHO MOREIRA

Mestrado em Ciências Sociais

2010 - 2013

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Diante do ?bagaço? do homem, onde está o guardião do ?interesse público?? O Ministério Público do Trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas no agronegócio canavieiro.,Ano de Obtenção: 2013
Marilda Aparecida de Menezes.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2006 - 2007

Universidade Candido Mendes
Título: Tutela jurídica da saúde e segurança do trabalhador: estratégias para sua efetividade

Graduação em Engenharia Elétrica

1998 - 2006

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Os serviços de exploração de energia elétrica e a legislação ambiental
Orientador: Benedito Antonio Luciano

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estadual da Paraíba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

Pré-conferência Municipal em Saúde do Trabalhador.Saúde do Trabalhador e Segurança no Trabalho: Direito de Todos e Dever do Estado. 2014. (Encontro).

Semana do Fera. Universidade Estadual da Paraíba.. Carreira Jurídica: O Procurador do Trabalho.. 2014. (Congresso).

Trabalho Infantil Doméstico. Escola Superior do Ministério Público da União..Trabalhador Doméstico: tratamento jurídico - nuances e perspectivas. 2014. (Oficina).

Trabalho Infantil Doméstico. Escola Superior do Ministério Público da União..Trabalho Infantil Doméstico: Arcabouço Normativo. 2014. (Oficina).

IV Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo.TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO DESAFIO AO ESTADO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA. 2013. (Seminário).

IV Reunião Intermediária Trabalho e Sindicalismo: o trabalho e as novas dinâmicas local-global.Salário por produção: precarização e ilicitudes no setor sucroalcooleiro. 2010. (Seminário).

Congresso sobre Saúde do Trabalhador e a Aplicação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do cumprimento da NR-32. 2009. (Congresso).

I Fórum Regional sobre Erradicação do Trabalho Infantil.Políticas públicas para erradicação do trabalho infantil. 2007. (Seminário).

I Seminário sobre o Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Maranhão.Panorama do combate ao trabalho escravo e ao aliciamento de trabalhadores no Maranhão e no Brasil. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Izabella Moreira Vaz

ALMEIDA, M. A. F.; SOARES, F. R. R.; MACEDO, E. S.. Do Poder Investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Antônio Arnóbio Santana Sousa

MACEDO, E. S.;ALMEIDA, M. A. F.; SARAIVA, F. W.. A função do oficial de justiça no cumprimento de mandados na Comarca de Imperatriz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Aluno: Aldenira Vieira Santana

SANTOS, J. D.; SARAIVA, F. W.;ALMEIDA, M. A. F.. Contratos bancários à luz do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

ALMEIDA, M. A. F.; SPIES, A. L.; FABRE, L. C. M.. Membro Titular da Comissão Examinadora do XI Prêmio Evaristo de Moraes Filho (categoria melhor trabalho doutrinário). 2010. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Orientou

FILIPI RODRIGO FREIRE DIAS

Relação de trabalho e relação de emprego no contrato a termo como limitadora de direitos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;

Edjunior Ferreira de Medeiros

Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;

Rosa Suely Câmara Mélo

Tratamento jurídico da doença grave à luz dos princípios constitucionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;

Silvia Elaine Genovêz Gonçalves

Trabalho escravo à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a atuação do Estado no seu combate e erradicação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;

Lisiane Tavares Romano

O monitoramento do e-mail corporativo fornecido ao empregado pelo empregador é possível?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;

Ralph Wilkerson Borges Lagos

O impeachment no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo crítico acerca dos processos ocorridos sob a égide da Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacisa; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;

Thiago Suares de Lima

A possibilidade de prisão decorrente de sentença penal condenatória no segundo grau de jurisdição: avanço ou retrocesso?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacisa; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, M. A. F. . A utilização de trabalhadores voluntários para execução de serviços públicos essenciais - uma análise jurídico-constitucional à luz do Programa Brasil Alfabetizado. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte , v. 10, p. 174-213, 2011.

  • ALMEIDA, M. A. F. . A efetividade da reparação do dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 39, p. 69-105, 2010.

  • ALMEIDA, M. A. F. . Tutela jurídica da saúde e segurança do trabalhador - estratégias para sua efetividade. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 7, p. 37-47, 2007.

  • ALMEIDA, M. A. F. . Tutela jurídica da saúde e segurança do trabalhador: estratégias para sua efetividade. Jus Navigandi (Online) , v. 11, p. 1424, 2007.

  • ALMEIDA, M. A. F. . A Organização Internacional do Trabalho e suas normas: uma visão sistematizada.. 1. ed. Olinda: Livro Rápido - Elógica, 2007. v. 1. 285p .

  • ALMEIDA, M. A. F. . O papel do Ministério Público na promoção de Direitos Humanos de trabalhadores migrantes. In: Fabio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.: , 2016, v. , p. 273-.

  • ALMEIDA, M. A. F. ; COVER, M. ; MENEZES, M. A. . Salário por produção: precarização e ilicitudes no setor sucroalcooleiro. In: Reunião Intermediária Trabalho e Sindicalismo: o trabalho e as novas dinâmicas local-global (ANPOCS), 2010, Campina Grande/PB. Anais, 2010. p. 217-238.

  • ALMEIDA, M. A. F. . O papel do Ministério Público na promoção de direitos humanos de trabalhadores migrantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. A. F. . Trabalho escravo em cadeias produtivas transnacionais e responsabilidade jurídica do poder econômico relevante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. A. F. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO DESAFIO PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. A. F. ; BARBOSA JR, F. A. . Trabalho Escravo e Promoção de Direitos Humanos de Imigrantes - Uma análise da realidade brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. A. F. . Trabalhadores imigrantes em situação irregular e reconhecimento de direitos - limites e possibilidades na União Europeia e no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. A. F. . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, M. A. F. . Salário por produção: precarização e ilicitudes no setor sucroalcooleiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, M. A. F. . Desafios metodológicos para o olhar sociológico: uma reflexão a partir dos clássicos 2010 (Artigo).

  • ALMEIDA, M. A. F. . Max Weber e o sistema judiciário brasileiro: uma análise a partir dos conceitos de racionalização e burocratização 2010 (Artigo).

  • ALMEIDA, M. A. F. . Precarização e flexibilização do trabalho: tencionando conceitos para compreender a recente conjuntura brasileira 2010 (Artigo).

Prêmios

2012

Título de Cidadão Honorário do Município de Areia/PB, .

2012

Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande/PB, .

2009

X Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2° lugar - Categoria melhor trabalho doutrinário), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

2009

Honra ao Mérito Jurídico, Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Caicó/RN.

2009

Título de Cidadão Honorário do Município de Caicó/RN, .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. , Rua Antonio Campos, nº 594, Alto Branco, 58401-399 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33214080

Experiência profissional

2011 - 2012

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

2011 - Atual

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - CONAP (2007-2008). Membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONAETE(2008-2009).

2004 - 2005

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe-Substituto do Setor de Inspeção do Trabalho da Subdelegacia-Regional do Trabalho em Garanhuns/PE

2006 - 2007

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande/PB

2005 - 2006

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Divisão de Análise e Consultas Trabalhistas da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego.

2008 - 2008

Faculdade de Imperatriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

2014 - Atual

Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor