Marcos Antônio Ferreira Almeida
Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande. Atualmente, é Procurador do Ministério Público do Trabalho, professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba e professor do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídicas
2015 - Atual
Universidade do Minho
Título: TRABALHO ESCRAVO EM CADEIAS PRODUTIVAS E RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO PODER ECONÔMICO RELEVANTE,
Orientador: TERESA ALEXANDRA COELHO MOREIRA
Mestrado em Ciências Sociais
2010 - 2013
Universidade Federal de Campina Grande
Título: Diante do ?bagaço? do homem, onde está o guardião do ?interesse público?? O Ministério Público do Trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas no agronegócio canavieiro.,Ano de Obtenção: 2013
Marilda Aparecida de Menezes.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2006 - 2007
Universidade Candido Mendes
Título: Tutela jurídica da saúde e segurança do trabalhador: estratégias para sua efetividade
Graduação em Engenharia Elétrica
1998 - 2006
Universidade Federal de Campina Grande
Título: Os serviços de exploração de energia elétrica e a legislação ambiental
Orientador: Benedito Antonio Luciano
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Participação em eventos
Pré-conferência Municipal em Saúde do Trabalhador.Saúde do Trabalhador e Segurança no Trabalho: Direito de Todos e Dever do Estado. 2014. (Encontro).
Semana do Fera. Universidade Estadual da Paraíba.. Carreira Jurídica: O Procurador do Trabalho.. 2014. (Congresso).
Trabalho Infantil Doméstico. Escola Superior do Ministério Público da União..Trabalhador Doméstico: tratamento jurídico - nuances e perspectivas. 2014. (Oficina).
Trabalho Infantil Doméstico. Escola Superior do Ministério Público da União..Trabalho Infantil Doméstico: Arcabouço Normativo. 2014. (Oficina).
IV Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo.TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO DESAFIO AO ESTADO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA. 2013. (Seminário).
IV Reunião Intermediária Trabalho e Sindicalismo: o trabalho e as novas dinâmicas local-global.Salário por produção: precarização e ilicitudes no setor sucroalcooleiro. 2010. (Seminário).
Congresso sobre Saúde do Trabalhador e a Aplicação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do cumprimento da NR-32. 2009. (Congresso).
I Fórum Regional sobre Erradicação do Trabalho Infantil.Políticas públicas para erradicação do trabalho infantil. 2007. (Seminário).
I Seminário sobre o Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Maranhão.Panorama do combate ao trabalho escravo e ao aliciamento de trabalhadores no Maranhão e no Brasil. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
ALMEIDA, M. A. F.; SOARES, F. R. R.; MACEDO, E. S.. Do Poder Investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.
MACEDO, E. S.;ALMEIDA, M. A. F.; SARAIVA, F. W.. A função do oficial de justiça no cumprimento de mandados na Comarca de Imperatriz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.
SANTOS, J. D.; SARAIVA, F. W.;ALMEIDA, M. A. F.. Contratos bancários à luz do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.
ALMEIDA, M. A. F.; SPIES, A. L.; FABRE, L. C. M.. Membro Titular da Comissão Examinadora do XI Prêmio Evaristo de Moraes Filho (categoria melhor trabalho doutrinário). 2010. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
Orientou
Relação de trabalho e relação de emprego no contrato a termo como limitadora de direitos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;
Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;
Tratamento jurídico da doença grave à luz dos princípios constitucionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;
Trabalho escravo à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a atuação do Estado no seu combate e erradicação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;
O monitoramento do e-mail corporativo fornecido ao empregado pelo empregador é possível?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;
O impeachment no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo crítico acerca dos processos ocorridos sob a égide da Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacisa; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;
A possibilidade de prisão decorrente de sentença penal condenatória no segundo grau de jurisdição: avanço ou retrocesso?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacisa; Orientador: Marcos Antonio Ferreira Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, M. A. F. . A utilização de trabalhadores voluntários para execução de serviços públicos essenciais - uma análise jurídico-constitucional à luz do Programa Brasil Alfabetizado. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte , v. 10, p. 174-213, 2011.
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ALMEIDA, M. A. F. . A efetividade da reparação do dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 39, p. 69-105, 2010.
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ALMEIDA, M. A. F. . Tutela jurídica da saúde e segurança do trabalhador - estratégias para sua efetividade. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 7, p. 37-47, 2007.
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ALMEIDA, M. A. F. . Tutela jurídica da saúde e segurança do trabalhador: estratégias para sua efetividade. Jus Navigandi (Online) , v. 11, p. 1424, 2007.
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ALMEIDA, M. A. F. . A Organização Internacional do Trabalho e suas normas: uma visão sistematizada.. 1. ed. Olinda: Livro Rápido - Elógica, 2007. v. 1. 285p .
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ALMEIDA, M. A. F. . O papel do Ministério Público na promoção de Direitos Humanos de trabalhadores migrantes. In: Fabio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.: , 2016, v. , p. 273-.
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ALMEIDA, M. A. F. ; COVER, M. ; MENEZES, M. A. . Salário por produção: precarização e ilicitudes no setor sucroalcooleiro. In: Reunião Intermediária Trabalho e Sindicalismo: o trabalho e as novas dinâmicas local-global (ANPOCS), 2010, Campina Grande/PB. Anais, 2010. p. 217-238.
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ALMEIDA, M. A. F. . O papel do Ministério Público na promoção de direitos humanos de trabalhadores migrantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, M. A. F. . Trabalho escravo em cadeias produtivas transnacionais e responsabilidade jurídica do poder econômico relevante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, M. A. F. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO DESAFIO PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, M. A. F. ; BARBOSA JR, F. A. . Trabalho Escravo e Promoção de Direitos Humanos de Imigrantes - Uma análise da realidade brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, M. A. F. . Trabalhadores imigrantes em situação irregular e reconhecimento de direitos - limites e possibilidades na União Europeia e no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, M. A. F. . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, M. A. F. . Salário por produção: precarização e ilicitudes no setor sucroalcooleiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, M. A. F. . Desafios metodológicos para o olhar sociológico: uma reflexão a partir dos clássicos 2010 (Artigo).
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ALMEIDA, M. A. F. . Max Weber e o sistema judiciário brasileiro: uma análise a partir dos conceitos de racionalização e burocratização 2010 (Artigo).
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ALMEIDA, M. A. F. . Precarização e flexibilização do trabalho: tencionando conceitos para compreender a recente conjuntura brasileira 2010 (Artigo).
Prêmios
2012
Título de Cidadão Honorário do Município de Areia/PB, .
2012
Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande/PB, .
2009
X Prêmio Evaristo de Moraes Filho (2° lugar - Categoria melhor trabalho doutrinário), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
2009
Honra ao Mérito Jurídico, Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Caicó/RN.
2009
Título de Cidadão Honorário do Município de Caicó/RN, .
Histórico profissional
Endereço profissional
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. , Rua Antonio Campos, nº 594, Alto Branco, 58401-399 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33214080
Experiência profissional
2011 - 2012
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
2011 - Atual
Escola Superior da Magistratura Trabalhista da ParaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2007 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - CONAP (2007-2008). Membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONAETE(2008-2009).
2004 - 2005
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe-Substituto do Setor de Inspeção do Trabalho da Subdelegacia-Regional do Trabalho em Garanhuns/PE
2006 - 2007
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande/PB
2005 - 2006
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe da Divisão de Análise e Consultas Trabalhistas da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego.
2008 - 2008
Faculdade de ImperatrizVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
2014 - Atual
Centro de Ensino Superior e DesenvolvimentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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