Thomas Augusto Ferreira de Almeida
Doutor em Direito Constitucional, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Possui Pós-Doutorado em História do Direito pela Nova School of Law de Lisboa. Procurador Federal. Procurador Chefe da Agência Nacional do Cinema - PF-ANCINE. Atuou como Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Administrativos na Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura (2021-2022), Procurador Chefe da Universidade Federal do Estado de São Paulo - PF-UNIFESP (2009-2013), Diretor da Escola da AGU em São Paulo (2017) e Procurador Federal junto à ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (2018) e à CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear (2003-2006). Integrou o Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU como representante da PGF (2018-2019). Membro Efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP de 2013 a 2018. Professor Colaborador no Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP (COGEAE) (2013-2018).
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2015 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
, Ano de obtenção: 2019. Luiz Alberto David Araujo. Palavras-chave: federalismo; imunidade parlamentar; simetria; liberdade de expressão; vereador.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Fundações de Apoio - Regime Jurídico - Autonomia Universitária
, Ano de Obtenção: 2013.CLOVIS BEZNOS.
Especialização em Cinema e Linguagem Audiovisual - EAD
2023 - 2024
Universidade Estácio de Sá
Título: sem exigência de monografia
Orientador: campo prejudicado
Especialização em Direito
2005 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Fundações de Apoio Às Instituições Federais de Ensino Superior
Orientador: Karina Harb
Pós-doutorado
2019 - 2021
Pós-Doutorado. , NOVA School of Law de Lisboa, NOVA FD, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2022 - 2022
Direito e Economia - FGV in Company. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Unethical Decision Making in Organizations (MOOC). (Carga horária: 20h). , Université de Lausanne, UNIL, Suiça.
2019 - 2019
Developing Supervisory Skills Course. (Carga horária: 28h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
2018 - 2018
Curso Introdutório de Gestão de Lideranças. (Carga horária: 21h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2017 - 2017
Curso Avançado da PGF ? Direito Regulatório. (Carga horária: 35h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação para Assessores Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
EAD Docência. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 15h). , Direito GV, GVLAW, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Orientou
A Natureza Jurídica Do Ministério Público Junto Ao Tribunal De Contas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
O Orçamento Sigiloso No RDC E O Princípio Da Publicidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Aspectos Da Administração Burocrática Na Constituição; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
As Funções Do Tribunal De Contas E O Controle De Constitucionalidade De Suas Decisões; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Aspectos Controvertidos Sobre O Regime Jurídico Das Organizações Sociais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
O Elemento Subjetivo Do Ato De Improbidade Administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Parcerias Público-Privadas No Sistema Prisional: A Delegabilidade De Atividades Acessórias E De Suporte À Iniciativa Privada No Direito Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
(Re)Equilíbrio Econômico-Financeiro Nos Contratos Administrativos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
O Servidor Público Na Mudança De Regime Jurídico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
A visão do TCE sobre a celebração de contrato de gestão entre o poder público e entidades privadas na área da saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Lei de Mobilidade Urbana - Lei nº 12; 587/2012: serviço público, princípios e o transporte clandestino urbano de passageiros; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Propriedade industrial nas licitações públicas para aquisição de cartucho de impressoras; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Serviço Público de Energia Elétrica - Geração; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Sistema de Registro de Preços; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Advocacia Pública: Atribuições E Prerrogativas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Interfaces Funcionais Da Administração Pública E A Ponderação Administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Responsabilização Dos Agentes Publicos Por Falta De Planejamento Na Realização De Obras Públicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
uso de bens públicos por concessionárias de serviço público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
O Terceiro Setor e o Dever de Licitar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thomas Augusto Ferreira de Almeida;
Produções bibliográficas
-
ALMEIDA, T. A. F. . Impactos jurídicos do Sistema Brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 167-188, 2018.
-
ALMEIDA, T. A. F. . A teoria dos Arcos Dourados da Prevenção de Conflitos de Thomas Friedman à luz do terrorismo do século XXI. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 26, p. 413, 2018.
-
PINTARELLI, C. ; ALMEIDA, T. A. F. ; ALMEIDA, T. A. F. . Café em Cápsula e Contratações Públicas Sustentáveis. Revista Direito Público , v. 13, p. 112, 2017.
-
ALMEIDA, T. A. F. . As Fundações Governamentais de Direito Privado e a criação da Funpresp-Exe. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2012.
-
ALMEIDA, T. A. F. . Fundações de Apoio das Instituições Federais de Ensino Superior: construção da legislação e reação do Tribunal de Contas da União. BDA (São Paulo) , v. 1, p. 1160-1173, 2012.
-
ALMEIDA, T. A. F. . Regime Jurídico das Fundações de Apoio: Atualizado até o Decreto no 9.283, de 07/02/2018. 1. ed. Brasília: thomas augusto ferreira de almeida - Editor, 2018. v. 1. 424p .
-
ARAUJO, L. A. D. ; ALMEIDA, T. A. F. . Meio Ambiente Urbano Constitucional e a garantia de acessibilidade: um dirieto fundamental instrumental.. In: Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael de.. (Org.). A consolidação substancial dos direitos humanos. Perspectivas e tendências.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris Direito, 2015, v. 1, p. 23-43.
-
ALMEIDA, T. A. F. ; PINTARELLI, Camila . A função social da propriedade pública e o edifício Wilton Paes de Almeida. In: Flávia Cammarosano; Felipe Faiwichow Estefam. (Org.). Direito Público em Debate. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 73-94.
-
ALMEIDA, T. A. F. . Desapropriação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, T. A. F. . Novo Marcol Legal de Ciência e Tecnologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, T. A. F. . Organização Administrativa. Novos Instrumentos de realização do Interesse Público: Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Não-Governamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, T. A. F. . Agências Reguladoras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BATISTA, N. A. ; ATALLAH, A. N. ; SCAFF, F. F. ; ABDALLA, I. G. ; ROSSETTO, M. B. N. D. ; VALIENGO, R. C. F. ; MAIA, M. ; SANTOS, D. H. M. ; TORRES, H. T. ; ARAUJO, L. A. D. ; DALLARI JUNIOR, H. A. ; ALMEIDA, T. A. F. . Participação na Comissão de Elaboração do Pré Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo. 2013. (Projeto Pedagógico). 2013.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Agência Nacional do Cinema, Agência Nacional do Cinema - ANCINE. , Avenida Graça Aranha 35, Centro, 20030002 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 30376352, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
01/2018 - atualmente: Procuradoria Federal junto à ANTAQ
- cargo - Procurador Federal
01/2017 - 12/2017 - Escola da Advocacia Geral da União em São Paulo
- cargo - Diretor
01/2014 - 12/2016 ? Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região - PRF-3
- cargo - Procurador Federal
04/2009 - 12/2013 - Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Paulo PF-UNIFESP
- cargo - Procurador-Geral
- Universidade Federal criada por transformação da Escola Paulista de Medicina Lei .8957/1994
03/2006 - 03/2009 ? Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região - PRF-3
- cargo - Procurador Federal
- Órgão vinculado à Procuradoria-Geral Federal responsável pela representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais bem como atividades de consultoria e assessoramento jurídico desses órgãos nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
05/2003 a 02/2006 - Procuradoria Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear PF-CNEN
- cargo - Procurador Federal
- Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia atuante no segmento de Radioproteção e Pesquisa e Desenvolvimento da tecnologia nuclear em medicina e agricultura, entre outras áreas. Além de produção de radioisótopos e radiofármacos utilizados em medicina Nuclear.
Atividades
-
01/2018
Serviços técnicos especializados , Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários.,Serviço realizado, Procurador Federal junto à ANTAQ.
-
01/2017 - 12/2017
Direção e administração, Escola da AGU em SP.,Cargo ou função, Diretor da Escola da AGU em São Paulo.
-
01/2014 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região - PRF-3.,Serviço realizado, Procurador Federal junto à PRF-3.
-
04/2009 - 12/2013
Direção e administração, Universidade Federal do Estado de São Paulo - UNIFESP.,Cargo ou função, Procurador-Geral da Universidade Federal do Estado de São Paulo - PF-UNIFESP.
-
03/2006 - 03/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região - PRF-3.,Serviço realizado, Procurador Federal junto à PRF-3.
-
05/2003 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.,Serviço realizado, Procuradoria Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear - PF-CNEN.
2001 - 2003
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe Ezequiel RaminVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Organização Não Governamental (ONG), constituída em 1986, que possui como objetivos estatutários a atuação como órgão de defesa da pessoa humana e dos direitos sociais dos marginalizados, crianças e adolescentes.
2013 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP (COGEAE) (2013-2018)
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de Direito Administrativo
1998 - 2000
Procuradoria da República no Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thomas Augusto Ferreira de Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?