Hugo Barroso Uelze

Advogado em São Paulo. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário FMU (UniFMU); Especialista em Direito Civil pelo UniFMU; Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP); Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Bacharel em Direito PUC-SP. Atua nas grandes áreas do Direito Administrativo, do Direito Civil e do Tributário. (Co)Autor de trabalhos sobre temas de Biodireito, Direito Tributário, Constitucional, Administrativo etc.

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2019 - 2020

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A Moeda Virtual Bitcoin e as Competências do Sistema Constitucional Tributário
, Ano de Obtenção: 2020.Flávio Alberto Gonçalves Galvão.Coorientador: Emerson Penha Malheiro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Sociedade da Informação; Direito Tributário; Moedas Virtuais; Sistema Constitucional; Competências Tributárias.

Especialização em Direito Civil

2015 - 2016

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Os Reflexos da Biotecnologia e do Biodireito aos Direitos Civis do Nascituro
Orientador: Thiago de Oliveira Demiciano

Especialização em Bioética

2011 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: UELZE, H.B. Conflito de Interesses em Pesquisa Clínica. 2012. 59 p. Monografia (Aperfeiçoamento/ Especialização em Bioética). Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Orientador: Doutor Reinaldo Ayer de Oliveira

Especialização em Direito Administrativo

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: UELZE, H.B. A Desapropriação Vista a Partir de seus Parâmetros Constitucionais. 2005. 80 p. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Banca Examinadora PORTA; BEZNOS e MAZZA
Orientador: Professora Cristiane Augusta Pulici

Graduação em Direito

1985 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Três Anos de Vigência da LGPD: Os Principais Avanços na Proteção de Dados no Brasil. 2023. (Outra).

Compliance Antidiscriminatório. 2022. (Outra).

Nova Advocacia: Transformação Digital, Soft Skils e Gestão da Inovação. 2022. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação. 2021. (Congresso).

Crimes Econômicos: Novos Desafios em Crimes Tributários, Financeiros e de Consumo. 2021. (Outra).

Habeas Corpus no STF: Principais Desafios. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de Arbitragem Tributária. 2021. (Congresso).

II Seminário Internacional - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2021. (Seminário).

IV Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação. 2021. (Outra).

Manual do DPO: Como Se Preparar Para Este Novo Desafio. 2021. (Outra).

Nova Lei de Licitações: Principais Mudanças. 2021. (Outra).

Novo Mercado de Crédito: Concorrência, Regulação e Novas Tecnologias. 2021. (Outra).

O Verdadeiro Valor de uma Sentença Arbitral. Reconhecimento e Execução.. 2021. (Outra).

V Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. 2021. (Congresso).

Webinar: Impactos da ADI 1945 na Tributação Federal e Internacional. 2021. (Outra).

Webinar - Lei Anticrime: Avanços e Retrocessos. 2021. (Outra).

Webinar Non-Fungible e Tokens (NFTS) no Setor Artístico: Conceitos e Tributação. 2021. (Outra).

2 Congresso de Direito Tributário da OAB SP. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do COMPEDI.O Direito Constitucional de Propriedade e a Proibição de Confisco: Responsabilidade Tributária nos Casos do Leasing e da Alienação Fiduciária em Garantia. 2020. (Encontro).

I Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

IV Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. 2020. (Congresso).

O Direito Tributário num Contexto Histórico e Atual. 2020. (Outra).

Webinar - Reforma Tributária do Simplifica Já!. 2020. (Outra).

XXIX Encontro Nacional do CONPEDI Rio de Janeiro-RJ.Direito à Saúde e Transplantes Diante da Terminalidade da Vida: Eutanásia, Distanásia, e Morte Natural. 2020. (Encontro).

Mídia Social e a Primavera Árabe. 2019. (Outra).

Pensando o Direito e as Novas Tecnologias. 2019. (Outra).

Questões Atuais do Biodireito e Sucessões. 2019. (Outra).

Tributação da Economia Digital na União Europeia. 2019. (Outra).

Tributação e os Desafios da Economia Digital. 2019. (Outra).

Tributação e os Desafios do Federalismo. 2019. (Outra).

Curso Constituição da Sociedade Anônima e Abertura de Capital. 2018. (Outra).

Curso de Licenciamento Ambiental. 2018. (Outra).

Direito à saúde na sociedade em rede. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional Information Society and Law. 2018. (Congresso).

O direito à privacidade nas comunicações eletrônicas na União Europeia. 2018. (Outra).

O Impacto Financeiro das Decisões Judiciais. 2018. (Outra).

O Tráfico de Pessoas e seus Desdobramentos.Participação: Comentários Finais. 2018. (Outra).

Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2017. (Outra).

Corretagem/ mediação. O SATI: O Corretor não inscrito no CRECI. 2017. (Outra).

Curso de Direito Tributário na Compra e Locação de Imóveis. 2017. (Outra).

Curso Normas Gerais e Fontes de Direito Tributário. 2017. (Outra).

É o fim da tese sobre a conta de energia (TUST e TUSD)?. 2017. (Outra).

Espécies de Trabalho. 2017. (Outra).

Fraude à Execução. 2017. (Outra).

O Ônus da Prova. A Inversão do Ônus da Prova.. 2017. (Outra).

Principios Constitucionais. 2017. (Outra).

Usucapião Extrajudicial. 2017. (Outra).

Biodireito e os Direitos Fundamentais do Embrião Humano. 2016. (Outra).

Novas diretrizes curriculares dos cursos de Direito no Brasil. 2016. (Outra).

18ª Conferencia Regional da Advocacia. 2015. (Outra).

Análise Econômica do Direito. 2015. (Outra).

Audiência Trabalhista. 2015. (Outra).

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. (Outra).

O Novo CPC - Visão Geral. 2015. (Outra).

Processo Eletrônico na Prática. 2013. (Outra).

Psicografia Como Prova Judicial. 2013. (Outra).

Saúde e Espiritualidade - Novos Conceitos. 2013. (Outra).

O Acidente do Trabalho. 2012. (Outra).

Certificação Digital. 2011. (Outra).

Guarda Compartilhada e as Alterações Introduzidas pela Lei n. 11.698/08. 2011. (Outra).

Prescrição e a Jurisprudência Trabalhista. 2011. (Outra).

Alienação Parental. 2010. (Outra).

Artigo 285-A do CPC - Julgamento de Improcedência sem a Citação do Réu. 2010. (Outra).

Atualidades no Direito Imobiliário no Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2010. (Outra).

Apresentação do Guia do Programa de Leniência Brasileiro. 2008. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Público. 2003. (Congresso).

Seminário Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor. 2003. (Seminário).

Direito Tributário Atual. 2002. (Outra).

Aspectos Atuais do Direito Tributário. 2001. (Outra).

Atualidades em Direito de Família. 2001. (Outra).

Curso de Contabilidade Tributária. 2001. (Outra).

Seminário Internacional - O Continente Americano e o Futuro das Integrações Regionais. 2001. (Seminário).

V Congresso - Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros. 2000. (Congresso).

8 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).

Direito de Passagem. 1999. (Outra).

Direito Global e o Brasil. 1999. (Seminário).

Direito Societário. 1999. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

7 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

A Moderna Sociedades de Quotas por Responsabilidade Limitada. 1998. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Tributário - Visão Globalizada: Justiça Fiscal e Imposto de Renda. 1998. (Seminário).

Seminário - Reorganização Societária - Procedimentos Societários, Contábeis e Fiscais. 1998. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Seminário Prático Arbitragem para Advogados. 1997. (Seminário).

VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1996. (Simpósio).

4 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1995. (Simpósio).

Seminário ICMS e IPI em Análise (Principais Aspectos). 1995. (Seminário).

XVI Congresso Brasleiro de Direito Constitucional: Revisão Constitucional: realidades e expectativas. 1995. (Congresso).

Curso de Direito Processual Civil. 1994. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Público e Empresarial. 1994. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

Colóquios Comemorativos dos 40 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 1993. (Outra).

Semana João Mendes Jr. de Direito Constitucional. 1993. (Outra).

Semana João Mendes Júnior de Direito Criminal. 1993. (Outra).

A Nova Lei do Inquilinato. 1992. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Legislação Empresarial: ICMS e IPI - Direito ao Crédito. 1992. (Outra).

Curso sobre Processo Tributário. 1992. (Outra).

Curso: Temas de Direito Internacional e Privado. 1990. (Outra).

Curso Perfil do Direito Público. 1990. (Outra).

Curso sobre a Visão Geral da Constituição Federal. 1989. (Outra).

Seminário sobre a Proteção dos Interesses Difusos e Acesso a Justiça. 1988. (Seminário).

Curso: A Parte Geral do Código Penal Brasileiro. 1987. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Marcas e Patentes. 1987. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Fundamentos Filosóficos, Políticos e Sociológicos para a Elaboração de uma Nova Constituição Brasileira. 1986. (Outra).

Curso de Direito Internacional. 1986. (Outra).

Debate da Constituinte. 1986. (Outra).

Produções bibliográficas

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UELZE, H. B. . DIREITO À SAÚDE E TRANSPLANTES DIANTE DA TERMINALIDADE DA VIDA: EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E MORTE NATURAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Outras produções

UELZE, H. B. . Moradores e vereadores do PR criticam licitação de túnel na Avenida Roberto Marinho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UELZE, H. B. . O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Lei 13656/2003. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UELZE, H. B. . A Taxa de Fiscalização de Empresa (TFE). 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UELZE, H. B. . Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Lei 10684/2003. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UELZE, H. B. . O Imposto sobre Serviços (ISS) e Taxa de Fiscalização de Empresas (TFE) que substitui a antiga Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento (TLIF). 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UELZE, Hugo B. . Os Segredos do TCC e da Monografia. 2021; Tema: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Monografia. (Rede social).

UELZE, H. B. . Algumas dicas de como e porque escrever um artigo ou um texto jurídico. 2020; Tema: Critérios básicos para redação de textos jurídicos. (Site).

UELZE, Hugo Barroso ; UELZE, Vitória Prado . Impactos Tecnológicos na Sociedade Brasileira Volume IV. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, Hugo Barroso . Paradigmas do Direito Brasileiro Volume VI. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, Hugo Barroso . Um breve mergulho no Metaverso: Potenciais, desdobramentos e questões subjacentes. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, Hugo Barroso . Os Impactos da Ciência e Tecnologia na Sociedade da Informação: Rumo a Sociedade do Conhecimento?!. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO, G. P. ; CONRADO, P. C. ; FRANHANI, V. L. ; UELZE, H. B. . Novas Decisões sobre Compensação Judicial e Art. 170-A - A Questão do Trânsito em Julgado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. . O Método a Serviço da Criação: Dicas para Iniciar o TCC e a Monografia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. . O Método como Meio de Criação: Como Iniciar o TCC e a Monografia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. . Para Que e Por Que Se (Pre)Ocupar com o TCC e a Monografia: Da Motivação à Elaboração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. . TCC e Monografia Jurídica: Aspectos Motivacionais e Formais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. . Dicas para a Elaboração de TCC e Monografia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. . Conflitos de Competência em Matéria Tributária: O Confronto entre o IPI, ICMS e o ISSQN. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. . Estatuto da Criança e do Adolescente x Estatuto do Idoso. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. . Liminar e Cidadania - Um Ano de Vigência da Nova Lei do Mandado de Segurança - Aspectos Constitucionais e Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LALLO, M. A. C. ; UELZE, H. B. . Logística Internacional - Tratados Internacionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LALLO, M. A. C. ; UELZE, H. B. . Logística Internacional - Acordos Regionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LALLO, M. A. C. ; UELZE, H. B. . Logística Internacional - Legislação Aduaneira. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LALLO, M. A. C. ; UELZE, H. B. . Logística Internacional - Legislação Aduaneiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. ; REIS, Marcelo Álvaro . Registro de Informações de Exportação (RIEX). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. ; REIS, Marcelo Álvaro . RIEX. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UELZE, H. B. . Ação Popular Tributária e a Compensação de Tributos. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2020 - 2020

Grupo de Pesquisa de Biodireito e Direito da Personalidade, Descrição: Grupo de Pesquisa no qual se vêm abordadas e discutidas temáticas relacionadas aos Direitos da Personalidade e o Biodireito e, mesmo, temas conexos a uma e outra dessas matérias, como a questão do direito à privacidade, à intimidade e à vida privada, mas também do segredo no âmbito das relações médico-paciente e ainda outros assuntos relevantes como os dados sensíveis na área de saúde, etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Hugo Barroso Uelze - Integrante / Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti - Integrante / Flávio Alberto Gonçalves Galvão - Coordenador / Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo - Integrante.
2019 - 2019

Grupo de Pesquisa Análise Econômica do Direito na Sociedade da Informação - GPAEDSI, Descrição: Pesquisa sobre o "Rent Seeking" junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Hugo Barroso Uelze - Integrante / MARCELO GUERRA MARTINS - Coordenador / BIANCA DOS SANTOS DE CAVALLI ALMEIDA - Integrante / DEVANILDO DE AMORIM SOUZA - Integrante / MARCELO JOSÉ RANIERI CARDOSO - Integrante / LUIS DELCIDES RODRIGUES DA SILVA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Hugo Barroso Uelze. , Rua Gastão da Cunha, Vila Paulista, 04361090 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 25013531

Experiência profissional

1991 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: inscrito, Enquadramento Funcional: membro

Atividades

07/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde -, da OAB.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Tributário.
03/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde -, da OAB.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Biotecnologia e Biodireito.
04/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo das Comissões Setoriais.
04/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Diretor da Comissão de Biotecnologia e Biodireito.
12/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar.
04/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Processual Civil.
03/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Tributário.
03/2017 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biotecnologia e Biodireito.
02/2016 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo das Comissões Setoriais.
02/2016 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Diretor da Comissão de Biotecnologia e Biodireito.
08/2013 - 04/2016
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Jabaquara.
07/2014 - 12/2015
Direção e administração, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Secretário Geral.
08/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Diretor Adjunto da Comissão de Direito Processual Civil.
03/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Bioética e Biodireito.
01/2013 - 07/2014
Direção e administração, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Secretário Geral Adjunto.
05/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Diretor da Comissão de Bioética e Biodireito.
10/2010 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Diretor Adjunto da Comissão de Bioética e Biodireito.
03/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, 116ª Subseção - Jabaquara e Saúde.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Bioética e Biodireito.

2014 - Atual

Advocacia Hugo Barroso Uelze

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advocacia Hugo Barroso Uelze, Carga horária: 40

2012 - 2013

Advocacia Hugo Barroso Uelze

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advocacia Hugo Barroso Uelze, Carga horária: 40

2013 - 2014

Advocacia Karina Gonçalves da Silva e Hugo Barroso Uelze

Vínculo: Regime de Cooperação Recíproca, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2011 - 2011

Advocacia Rogério Coutinho e Hugo Barroso Uelze

Vínculo: Regime de Cooperação Recíproca, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2010 - 2011

Advocacia Reis, Coutinho, Marins e Uelze

Vínculo: Regime de Cooperação Recíproca, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2009

Advocacia Ferreira Neto