Jadir Pires de Borba
Advogado. Professor Universitário nas áreas de Direito Público. Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP e Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho. Com atuação nas áreas de Direito Público (especialmente em licitações e militância juntos aos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo), Difusos (Direito do Consumidor e ECA) e Coletivos. Foi Corregedor-Geral da Fundação CASA/SP, onde foi responsável pela organização e fiscalização das políticas de integridade e investigação interna, além de exercer a função de negociação de crises e situações limites, além de ser responsável pela gestão da equipe de corregedores e auxiliares do órgão. Foi Presidente da Comissão de Apuração Disciplinar na Secretaria de Direitos Humanos do Município de São Paulo. Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Desenvolvimento Social, sendo responsável pela gestão de recursos humanos; gestão administrativa; licitações e contratos. Foi Diretor de Licitações da Secretaria de Gestão do Município de São Paulo, atuando ativamente na implantação e regulamentação da Nova Lei de Licitações de Contratos (Lei 14.133/2021). Atualmente é Diretor de Administração e Finanças do PROCON/SP
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
2019 - 2021
Universidade Nove de Julho
Título: O papel do território no processo socioeducativo na Fundação CASA/SP
, Ano de Obtenção: 2021.Wilson Levy Braga da Silva Neto.Palavras-chave: socioeducação; Fundação CASA; Adolescente; Território educativo; Cidades Inteligentes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Educação.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Arbitragem na Administração Pública Direta
Orientador: Luis Eduardo Patrone Regules
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2022 - 2022
Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Consensualidade, Consequencialismo e Controle das Decisões. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE/SP, Brasil.
2015 - 2015
COMBATE À FRAUDE E CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. (Carga horária: 16h). , International Governance and Risk Institute, GOVRISK, Inglaterra.
2014 - 2014
Extensão universitária em Controle dos Atos de Probidade Administrativa. (Carga horária: 100h). , Fundação Getúlio Vargas São Paulo, FGP/SP, Brasil.
2014 - 2014
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 92h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2005 - 2005
Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
BORBA, Jadir Pires de . Planejamento Estratégico Anual da Fundação CASA/SP. 2015. (Outro).
BORBA, Jadir Pires de . Planejamento Estratégico Anual da Fundação CASA/SP. 2011. (Outro).
BORBA, Jadir Pires de . Planejamento Estratégico Anual da Fundação CASA/SP. 2010. (Outro).
BORBA, Jadir Pires de . Planejamento Estratégico Anual da Fundação CASA/SP. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Business Week FMU.Cidade Segura. 2018. (Seminário).
Congresso Combate a Corrupção na Administração Pública - Diálogos Interinstitucionais. 2018. (Congresso).
I Encontro Estadual de Corregedorias do Estado de São Paulo.I Encontro Estadual de Corregedorias do Estado de São Paulo. 2012. (Encontro).
Orientou
AS DIFERENÇAS E AS SEMELHANÇAS NOS CRITÉRIOS NA ELEIÇÃO NO CONSELHO TUTELAR NAS CIDADES DO ABCDMR E GRANDE SÃO PAULO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICÁVEIS AO PNCP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
OS ASPECTOS DA ESCRAVIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA NO ÂMBITO DO TRABALHO DOMÉSTICO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
SANEAMENTO BÁSICO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
GARANTÍAS CONSTITUCIONAIS DA PESSOA NEURO DIVERGENTE:OBSTÁCULOS ENFRENTADOS POR AUTISTAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DE SAÚDE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
A PRIVACIDADE E O DIREITO À IMAGEM DAS CRIANÇAS REFLEXÕES SOBRE A SUPEREXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
REGIME JURÍDICO DO EMPREGADO PÚBLICO DEFINIÇÕES E LEGISLAÇÕES DOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
A COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM SITES GRATUITOS DA INTERNET: Um estudo baseado na análise das políticas de privacidade sob a ótica da LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
A REFORMA AGRÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO, A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL, E A DISCUSSÃO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: OS DESAFIOS DE UM NOVO MODELO DE ESTRUTURA FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PRAGMATISMO DE RICHARD POSNER ANTE O POSITIVISMO JURÍDICO DE RUDOLF VON IHERING; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO POR APLICATIVO E COMO TEM SIDO TRATADO NO DIREITO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONFORME A LEI 14133/2021 UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES IMPOSTOS PELO ARTIGO 156, §3º, DA LEI 14133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
A INCLUSAO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA NA FUNDAÇAO CASA, COMPARADO AO COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO DAS NEVES; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
O SERVIDOR PÚBLICO READAPTADO, A EVOLUÇÃO DE CARREIRA E O PLANO DE SALÁRIO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
ABANDONO PELO GENITOR COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DO ÂMPARO NA VELHICE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE NOVE JULHO; Orientador: Jadir Pires de Borba;
Produções bibliográficas
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BORBA, Jadir Pires de ; SILVA NETO, W. L. B. . THE (NON) ACCEPTANCE OF FUNDAÇÃO CASA IN SÃO PAULO?S MUNICIPALITIES: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF DIRECT ACTIONS OF UNCONSTITUTIONALITY. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 37, p. 355-376, 2021.
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BORBA, J. P. ; BORBA, Jadir Pires de . A Arbitragem na Administração Pública Direita. Revista Jurídica Eletrônica Instituto Três Rios , v. 2, p. 1, 2015.
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BORBA, Jadir Pires de ; SILVA NETO, W. L. B. . O direito à cidade no contexto do cumprimento das medidas socioeducativas.. In: III Congresso Nacional do Direito da Cidade, 2020, Rio de Janeiro. A cidade e COVID-19: Questões urbanas à luz da pandemia. Rio de Janeiro: Institutas, 2020. v. 1. p. 213-2020.
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BORBA, Jadir Pires de ; SILVA NETO, W. L. B. . O direito à cidade no contexto do cumprimento das medidas socioeducativas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORBA, Jadir Pires de ; CORREA, M. S. . Business Week - Cidade Segura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORBA, Jadir Pires de . Funcionamento e atuação da Corregedoria da Fundação CASA/SP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOZZA, D. C. ; BORBA, Jadir Pires de . Princípios da Administração Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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BORBA, Jadir Pires de . Direito Material e Processual Administrativo Aplicado. 2017. .
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BORBA, Jadir Pires de . Direito Administrativo Aplicado. 2017. .
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BORBA, Jadir Pires de ; BOZZA, D. C. . Princípios da Administração Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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BORBA, Jadir Pires de ; BOZZA, D. C. . Princípios da Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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BORBA, Jadir Pires de . Medicina Legal para leigos. 2014. .
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BORBA, Jadir Pires de . Curso de preparação à carreira dos Defensores Públicos - Formação sobre Instâncias Correcionais da Fundação CASA. 2014. .
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BORBA, Jadir Pires de . Orientador Jurídico Popular. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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BORBA, Jadir Pires de ; SOUZA, Pablo Moitinho de ; GOMES, C. H. N. . Procedimentos Administrativos Disciplinares e Avaliação de Estágio Probatório de empregados públicos. 2008. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2019
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao AdolescenteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Fundação CASA/SP, responsável pela presidência dos processos administrativos disciplinares e apuração de irregularidades no âmbito da Fundação CASA/SP, com atuação específica nas áreas de direito administrativo, trabalhista e infância e juventude.
? Orientação, Fiscalização e Compliance das atividades na Fundação CASA/SP;
? Responsável pela presidência dos processos administrativos disciplinares e apuração de irregularidades no âmbito da Fundação CASA/SP, com atuação específica nas áreas de direito administrativo, trabalhista e infância e juventude.
? Gerenciamento, organização e gestão da equipe de corregedores e demais colaboradores.
? Fiscalização, orientação e suporte em gestão de contratos e convênios, prestações de contas, processo de adiantamento.
? Criação e Implantação do sistema digital de controle de processos e gestão.
? Interlocução com órgãos internos e externos, especialmente dos poderes Executivo e Judiciário.
? Elaboração de relatórios gerenciais e estratégicos.
2004 - 2005
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Revisor Técnico, Carga horária: 44
Outras informações:
Revisor técnico de livros didáticos da área jurídica
2022 - 2023
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor do setor de compras públicas e gestão de atas da Secretaria de Gestão do Município de São Paulo - órgão responsável pela centralização das compras de bens e serviços comuns da cidade. Integrante do grupo de estudos da formalização do Decreto Regulamentador da Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021) e das instruções regulamentadoras da Lei
2022 - 2023
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor responsável pela gestão de atas de registro de preços da Prefeitura de São Paulo.Participou da regulamentação da Nova Lei de Licitações (14.133/2021), auxiliando na redação do Decreto Municipal 62.100/2022 e de diversas instruções normativas
2020 - 2021
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela Chefia de Gabinete, cujas atribuições compreendiam: acompanhamento e execução orçamentária; desenvolvimento de estratégias de gestão, especialmente nas áreas de compras, TI (Tecnologia da Informação), engenharia e manutenção e financeiro; planejamento e acompanhamento de procedimentos licitatórios, logística, metas; gestão de recursos humanos; gestão dos controles internos; desenvolvimento de estratégias de integridade; acompanhamento de processos relativos à pasta junto à Controladoria Geral do Município e Tribunal de Contas do Município; estratégias de ampliação da rede assistencial; interlocução com outros entes e órgãos privados e públicos.
2019 - 2020
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelo assessoramento junto ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); orientar e criar diretrizes de celebração de parcerias para utilização dos recursos do FUNCAD (Fundo Municipal da Criança e Adolescente) nos termos do Marco Regulatório das Organizações Sociais (Lei 13.019/2014 ? MROSC);
Substituição da Chefia de Gabinete e da Secretária Adjunta;
Organização e execução do Processo de Escolha do Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo / 2019;
Assessoramento na elaboração do plano de capacitação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo.
Presidente da Comissão de Apuração Preliminar da SMDHC
2020 - Atual
FACULDADE NOVE JULHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Universitário, integrante do Núcleo Docente Estruturante na Faculdade de Direito Nove de Julho, campus Mauá.
Possui experiência em metodologias ativas e programas de integração inter, multi e transdisciplinares.
Ministra aulas nas áreas de metodologia e nas disciplinas afetas ao direito público, especialmente, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo e Direito Empresarial.
2023 - Atual
Fundação de Proteção e Defesa do ConsumidorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelas áreas de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas do órgão; pelo planejamento e execução orçamentária e financeira do PROCON/SP; pela implantação da Nova Lei de Licitações (Lei14.133/2021) e pelo setor de compras públicas do órgão.
2023 - Atual
Fundação de Proteção e Defesa do ConsumidorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor Administrativo e Financeiro, responsável pelas áreas de Recursos Humanos, Administração, incluindo-se contratações públicas e gestão contratual, e financeira do PROCON/SP. Fundação Pública estadual vinculada à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jadir Pires de Borba e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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