João Lucas Cavalcanti Lembi

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• LEMBI, J. L. C. ; LIMA, D. A. . A APLICAÇÃO DA TÓPICA COMO PARÂMETRO A SER OBSERVADO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS. Filosofia do Direito I. 1ed.: , 2015, v. , p. 109-129.

• LEMBI, J. L. C. ; CAVALCANTI, P. L. . O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL E AS PERSPECTIVAS DE SUA ERRADICAÇÃO. In: Renata Furtado de Barros, Juliana Maria Matos Ferreira, Luciana Maria Reis Moreira. (Org.). (RE)PENSANDO O DIREITO: discussões de Direito Público e Privado. 1ed.: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 359-396.

• LEMBI, J. L. C. ; LIMA, D. A. . ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS BASEADAS EM PRECEDENTES JUDICIAIS: NOTAS SOBRE CASOS CONCRETOS. In: CONPEDI. (Org.). Processo e Jurisdição III. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 232-254.

• LEMBI, J. L. C. ; MURTA, A. C. D. . A LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL: PANORAMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NA ESTEIRA DO ACESSO À INFORMAÇÃO. In: CONPEDI. (Org.). A LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL: PANORAMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NA ESTEIRA DO ACESSO À INFORMAÇÃO. 1ed.: , 2015, v. , p. 54-70.

• LEMBI, J. L. C. . Comprou pacote 5 estrelas e não ganhou nem 2? Saiba o que fazer!. Turismo de Minas, 10 fev. 2017.

• LEMBI, J. L. C. . MANUAL DO PRESIDENTE E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, 08 fev. 2017.

• LEMBI, J. L. C. . ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS ?PUNITIVE DAMAGES? NOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO. Informativo Jurídico SCB - Ano VI - Número 18, Belo Horizonte, p. Pag. 10 - Pag. 11, 18 abr. 2013.

• LEMBI, J. L. C. . de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . O PAPEL DAS COMISSÕES NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . A CÂMARA E O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . ANÁLISE DO PPA E LOA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . ATUALIZAÇÃO DE LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . ATUALIZAÇÃO DE LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . FORMAÇÃO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS E CHEFES DE GABINETE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . FORMAÇÃO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS E CHEFES DE GABINETE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . FORMAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL ? LEGISLATURA 2017/2020. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEI ANTICORRUPÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . INÍCIO DA LEGISLATURA 2017 - 2020 NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . O PAPEL DAS COMISSÕES NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . CAPACITAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . A CÂMARA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO MANDATO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO ? ATUALIZAÇÃO E FUNDAMENTOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. . FORMAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DE CÂMARA MUNICIPAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMBI, J. L. C. ; LIMA, D. A. . A APLICAÇÃO DA TÓPICA COMO PARÂMETRO A SER OBSERVADO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMBI, J. L. C. ; MARTINS, G. V. . ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS BASEADAS EM PRECEDENTES JUDICIAI: NOTAS SOBRE CASOS CONCRETOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LEMBI, J. L. C. . Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - As perspectivas da Lei n. 14.026/2020 na universalização do saneamento básico: ferramentas legais para garantir o atingimento de metas. Belo Horizonte: TCE/MG, 2022 (Capítulo de Livro).

• LEMBI, J. L. C. . MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: BELO HORIZONTE. Belo Horizonte 2021 (LIVRO).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Processo de Conhecimento e processualidade jurídico-democrática: a objetividade do conhecimento em Karl Popper e a contribuição da teoria neoinstitucionalista do processo, Descrição: A pesquisa que se pretende desenvolver trata da incompatibilidade do conceito de conhecimento pressuposto no Processo de Conhecimento descrito e desenvolvido pela dogmática tradicional do direito processual de matriz bulowiana-instrumentalista (que em síntese, o aborda como gênero dos modelos procedimentais que visam à coleta e ao exame do material fático-probatório pelo juiz, de molde a que este certifique a verdade ou não dos fatos que lhe são apresentados como origem dos conflitos jurídicos, e aos quais deverá aplicar o direito vigente para restabelecer a chamada paz social) com as concepções contemporâneas de democracia constitucional não alinhadas aos Estados liberal social. O cerne da fragilidade que se pretende apontar localiza-se no fundo jurisdicionalista (centro no juiz e em sua atividade) que a dogmática tradicional encaminha, e que supõe a radicalização do solipsismo de um decididor sábio como saída para a perda (enfraquecimento) da normatividade do direito. A hipótese a ser testada (falseada) é a de que, diante das exigências do direito na contemporaneidade, a visão tradicional do Processo de Conhecimento é incompatível com a democracia. Em outros termos, mediante a utilização do marco da teoria neoinstitucionalista do processo e das propostas epstemológicas de Karl Popper que a aludida teoria assimila, principalmente no que concerne à objetividade possível do conhecimento, pretende-se demonstrar que o conhecer obtido por um Processo de Conhecimento que vise ao acertamento de direitos afirmados ou negados em face de fatos geradores de conflitos jurídicos não admite que a autoridade seja o ponto de ancoragem (fundamento último) da certificação da verdade dos fatos, porque esse conhecimento exige uma subjetividade radical o que colide com a possibilidade de controle da racionalidade decisória pela autodiscursividade ofertada pela principiologia constitucional do processo, ou seja, por uma leitura não dogmática do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Lucas Cavalcanti Lembi - Integrante / André Cordeiro Leal - Coordenador / Alana Carlech Correia - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Auxílio financeiro.

Prêmios