Jerson Carneiro Gonçalves Junior

Pós-doutor UERJ em Direito da cidade (2014), Doutor (2012) e mestre (2005) pela PUC-SP em Direito Constitucional. Graduado pela UNAES.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: o Cidadão Legislador: Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito
, Ano de obtenção: 2012. Maria Garcia. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Poder; Constituição; Soberania Popular; Cidadão; Estado Democrático de Direito; Iniciativa Popular das Leis. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Município e a Educação para a cidadania
, Ano de Obtenção: 2005.Maria Garcia.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Derecho tributário Internacional

2010 - 2010

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Constitución Brasilea y Tratados internacionales: Ordenamiento fiscal Internacional y Brasileo

Graduação em Direito

1996 - 2000

União da Associação Educacional Sulmatogrossense
Título: Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Maristela Guimarães

Pós-doutorado

2014 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA CIDADE.

Formação complementar

2006 - 2007

Teoria Geral da Análise transacional Curso 202. (Carga horária: 120h). , União Nacional dos Analistas Transacionais, UNAT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Urbanístico e ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Organização de eventos

MARCONDES, R. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; AIETA, V. S. . Contornos Constitucionais Atuais Sobre Serviços Publicos. 2017. (Outro).

AIETA, V. S. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Cidadão Legislador e o Processo Legislativo. 2017. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; LEITE, O. . Audiência Pública: Reforma da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. 2017. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; PILATTI, A. . Debate com o Professor Adriano Pilatti. 2017. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; ALQUERES, J. L. . Palestra: liderança heroica. 2017. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; LACERDA, G. . Debate com o Dr. Gabriel Lacerda. 2017. (Outro).

AIETA, V. S. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; Jerson Carneiro Gonçalves Junior ; PINHO, C. A. . Desafios Constitucionais na Infraestrutura- Cidades Inteligentes. 2016. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; PEREIRA JUNIOR, J. T. . Controle Judicial da Administração Pública: da Legalidade à Lógica Razoável. 2016. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; ROCHA, M. . Debate com a Deputada Martha Rocha. 2016. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; VICTER, W. . Debate com o Secretário Estadual Wagner Victer. 2016. (Outro).

FALCAO, J. ; NIRENBERG, N. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Debate da Obra do Autor Joaquim Falcão: O Supremo. 2015. (Outro).

DALLARI, D. A. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . O Futuro do Estado. 2012. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . I Encontro de Direito Tributário de Guarulhos - IBET. 2009. (Congresso).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; GARCIA, P. M. ; TOLMAJIAN, O. C. . IBDC - II Forum de Direito Constitucional. 2009. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; HESK, C. R. ; PIMENTEL, D. G. ; Ivan Simões Garcia ; GARCIA, M. . III Forum de Direito Constitucional. 2009. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; TOLMAJIAN, O. C. ; GARCIA, M. . I Fórum de Direito Educacional. 2009. (Outro).

MORCHON, G. R. ; HARET, F. ; CARVALHO, P. B. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; BETTINI, L. H. . Curso de Teoria Comunicação do Direito. 2009. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; Ivan Simões Garcia ; MOREIRA, E. R. ; GARCIA, M. . I Encontro Estadual de Professores de Direito Constitucional. 2009. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; TOLMAJIAN, O. C. ; DALLARI, D. A. ; GARCIA, M. ; BETTINI, L. H. . IV Encontro Nacional de Direito Educacional. 2009. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . III Encontro de Educação Ambiental de Guarulhos. 2008. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; LIMONGI, C. L. ; REIS, M. ; RASSI, J. D. ; TOLMAJIAN, O. C. . Democracia: Vontade da Constituição em Matéria Eleitoral. 2008. (Outro).

GARCIA, P. M. ; TOLMAJIAN, O. C. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . 3° Encontro de Ambiental. 2008. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; TOLMAJIAN, O. C. ; GARCIA, M. . IV Fórum de Direito Constitucional - Direito à cidade. 2008. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; DALLARI, D. A. ; Ivan Simões Garcia ; MOREIRA, E. R. ; GARCIA, M. ; TOLMAJIAN, O. C. . II Fórum de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição. 2008. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; GARCIA, P. M. ; BETTINI, L. H. ; BITTAR, E. . Reforma Política-Fidelidade Partidária e Mandato Político Reeleição. 2007. (Outro).

GARCIA, P. M. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Psicologia jurídica - Curso Introdutório de Análise Transacional. 2006. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Curso de Direito Eleitoral. 2006. (Outro).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; GARCIA, P. M. . Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre o Poder. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna: Aspectos Jurídicos na Crise da Segurança Pública.Crise na segurança publica. 2018. (Seminário).

Aula de Direito Administrativo - FEMPERJ.Aula de Direito Administrativo. 2017. (Outra).

Cidadão Legislador.Cidadão Legislador. 2017. (Seminário).

Debate sobre a Privatização da CEDAE.Debate sobre a Privatização da CEDAE. 2017. (Outra).

O Cidadão Legislador- Casos Práticos nas Esferas Federal, Estaduais e Municipais.O Cidadão Legislador- Casos Práticos nas Esferas Federal, Estaduais e Municipais. 2017. (Simpósio).

O Cidadão Legislador- Iniciativa Popular de Lei Federal, Distrital, Estaduais, Municipais e a Tese da Emenda Constitucional.O Cidadão Legislador- Iniciativa Popular de Lei Federal, Distrital, Estaduais, Municipais e a Tese da Emenda Constitucional. 2017. (Outra).

Soluções para a Crise do Município.Soluções para a Crise do Município. 2017. (Outra).

Soluções para a Crise do Município.Soluções para a Crise do Município. 2017. (Outra).

Um povo que não conhece sua história está condenado a repeti-la. 2017. (Encontro).

VII Circuito Juridico de Guarulhos- Politicas Publicas para um Brasil melhor r. Professor Homenageado. 2017. (Congresso).

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Efetividade dos Direitos Humanos no Século XXI. 2017. (Congresso).

A Competência Municipal no Poder de Polícia na Proteção dos Animais e do Meio Ambiente.A Competência Municipal no Poder de Polícia na Proteção dos Animais e do Meio Ambiente. 2016. (Outra).

A Invenção do Direito.A Invenção do Direito. 2016. (Outra).

Desafios constitucionais na infraestrutura: cidades inteligentes.Desafios constitucionais na infraestrutura: cidades inteligentes. 2016. (Outra).

Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional.Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional. 2016. (Outra).

Ideias e Reflexões sobre o Direito Eleitoral.Ideias e Reflexões sobre o Direito Eleitoral. 2016. (Outra).

O Princípio Constitucional da Isonomia em Face das ações Afirmativas do Estado e as Políticas de Cotas para Concursos Públicos.O Princípio Constitucional da Isonomia em Face das ações Afirmativas do Estado e as Políticas de Cotas para Concursos Públicos. 2016. (Outra).

Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade Fiscal. 2016. (Outra).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Infraestrutura e o futuro do Brasil no seculo XXI e desafios dos empresarios em desenvolver as estruturas economicas e as melhorais nas condiçoes de vida do povo brasileiro s.Infraestrutura e o futuro do Brasil no seculo XXI e desafios dos empresarios em desenvolver as estruturas economicas e as melhorais nas condiçoes de vida do povo brasileiro s. 2015. (Seminário).

O regime Jurídico- Regulatório da exploração do Pre-sal.O regime Jurídico- Regulatório da exploração do Pre-sal. 2015. (Seminário).

Visão geral sobre os regimes jurídicos da exploração e Gás natural no Brasil.Visão geral sobre os regimes jurídicos da exploração e Gás natural no Brasil. 2015. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2014. (Congresso).

Seminário científica em Direito da Cidade.O Direitos das Infraestruturas. 2014. (Seminário).

I EVMUN.I EVMUN. 2013. (Simpósio).

Curso de Licitação.Titulo de Licitaçao. 2012. (Seminário).

O Futuro do Estado.Mediador e Debatedor do tema O Futuro do Estado. 2012. (Encontro).

Hermenêutica Constitucional.Hermenêutica Constitucional. 2011. (Outra).

Os 23 anos da Constituição Federal do Brasil.Os 23 anos da Constituição Federal do Brasil. 2011. (Seminário).

Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 2010. (Congresso).

Extinçao da obrigaçao tributaria, compensaçao e repetiçao do indebito.Extinçao da obrigaçao tributaria, compensaçao e repetiçao do indebito. 2010. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. O Marco regulatório da Vigilância Sanitária e da Saúde. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica PUC- GOIAS.Educação Política para a Cidadania: Instrumentos de Democracia Participativa. 2010. (Outra).

Seminario de Filosofía del Derecho.Hemenéutica Constitucional. 2010. (Seminário).

V Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario:.La Constitución Brasilea y los tratados Internacionales en materia fiscal. 2010. (Outra).

20 anos da Constituição Brasileira.20 anos da Constituição Brasileira. 2009. (Outra).

A proporcionalidade e o Direito.A Proporcionalidade e a Psicologia Jurídica. 2009. (Encontro).

Atuação Parlamentar.Escola de Governo e Cidadania. 2009. (Seminário).

Atuação Parlamentar - Poder Legislativo de Guarulhos.Processo Legislativo e Constrole de Constitucionalidade das leis Municipais. 2009. (Seminário).

Cidade sustentável.Direito Ambiental - conceitos. 2009. (Encontro).

Controle Administrativo e Judicial da Administração Pública.Controle Administrativo e Judicial da Administração Pública. 2009. (Outra).

Curso de teoria Comunicacional do Direito - IBET. 2009. (Encontro).

Direito em foco - ensino jurídico e perspectivas.O Ensino Jurídico Brasileiro - Tradição e os Novos Desafios - PUC - SP. 2009. (Encontro).

Escola de Governo - curso de formação de agentes ambientais municipais.Poderes Adminsitrativos: poder de polícia e uso e abuso do poder. 2009. (Encontro).

Funções do Município na Aplicação do Direito Penal Ambiental.Funções do Município na Aplicação do Direito Penal Ambiental. 2009. (Outra).

Funções do Município na aplicação do Direito Penal Ambiental - ibeccrim.Funções do Município na aplicação do Direito Penal Ambiental. 2009. (Encontro).

IBCCRIM. Funções do Município na Aplicação do Direito Penal Ambiental. 2009. (Congresso).

I Encontro de Direito Tributário de Guarulhos.Técnicas de Interpretação da Legislação Tributária Municipal. 2009. (Encontro).

I Encontro de Direito Tributário de Guarulhos.I Encontro de Direito Tributário de Guarulhos. 2009. (Encontro).

I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional.Democracia, direitos sociais e poder judiciário. 2009. (Encontro).

I Fórum de Direito Educacional.A Educação Centrada no Professor. 2009. (Encontro).

II Curso de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e Interconstitucionalidade. 2009. (Outra).

III Fórum de Direito Constitucional - IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.Trabalhismo e os Direitos Sociais no Brasil. 2009. (Outra).

Isenções e Anistia.Isenções e Anistia. 2009. (Outra).

IV Fórum de Direito Educacional de Guarulhos.A Educação Centrada no Professor. 2009. (Outra).

Proporcionalidade e Psicologia Jurídica.Proporcionalidade e Psicologia Jurídica. 2009. (Simpósio).

Sistema Constitucional Tributário - direito e interpretação - Banco do Brasil e IBET.Técnicas de interpretação da legislação tributária. 2009. (Encontro).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

1 Congresso Jurídico do Campus Tijuca. Os 20 anos da Constituição e os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

1 seminário de direito concorrencial.Banco do Brasil - Crise do Sistema Financeiro e análise de atos de concentração pelo SBDC. 2008. (Seminário).

3 Encontro de Educação Ambiental.Direito Ambiental e Educação Ambiental. 2008. (Encontro).

Controladoria Governamental - Cuiabá - MT.Constituição: Intervenção do Estado (outros temas). 2008. (Outra).

Curso de Análise Transacional. 2008. (Outra).

Curso de Análise Transacional.Estados do Ego. 2008. (Outra).

Direito Concorrencial.Crise no sistema financeiro e análise de atos de concetração pelo SBDC. 2008. (Encontro).

II Fórum de Direito Constitucional - IBDC.20 anos da Constituição. 2008. (Encontro).

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.Democracia: Vontade da Constituição Brasileira em matéria Eleitoral. 2008. (Encontro).

Movimento de combate à corrupção Eleitoral MCCE.Democracia: Vontade da Constituição em Matéria Eleitoral. 2008. (Seminário).

Poder Judiciário - Celeridade e Novas Formas de Prestação Jurisdicional Emenda Constitucional 45.Tendência e Perspectivas. Os próximos 20 anos do Brasil. 2008. (Outra).

Seminario de FIlosofia del Derecho.La Justitia en el Siglo XX (II). 2008. (Seminário).

Voto não tem preço, tem consequências.Voto não tem preço, tem consequências. 2008. (Seminário).

Ação Direita de Constitucionalidade.Ação Direita de Constitucionalidade e sua prática. 2007. (Encontro).

Ação Direita de Constitucionalidade.Ação Direita de Constitucionalidade e sua prática. 2007. (Encontro).

A ciência do direito através do teatro.O Caso dos Exploradores de Caverna. 2007. (Oficina).

Direito Constitucional Novas Perspectivas.Questões Controvertidas do Direito Constitucional - Interpretação Constitucional. 2007. (Simpósio).

I Forum de Debates Constitucionais.I Forum de Debates Constitucionais. 2007. (Simpósio).

I Semana jurídica da UFT - I Seminário de Direito Constitucional.Iniciativa Popular de Lei ambiental municipal e hard cases, 'vontade da Constituição' juridicamente adequada ao interesse local. 2007. (Seminário).

IV encontro nacional de direito educacional.Uma educação para todos. 2007. (Simpósio).

Organização Política do Estado.Distribuição de Compatência entre os entes federados. 2007. (Encontro).

O Século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Princípios Constitucionais e Poder Constituinte Derivado.Poder Constituinte Derivado: limitações implicitas e explicitas.. 2007. (Encontro).

Simpósio Multidisciplinar: Meio Ambiente e Desenvolvimento Soocial.Direito Constitucional Ambiental. 2007. (Simpósio).

Uma Educação para todos.Uma educação para todos no Brasil do século XXI. 2007. (Encontro).

VI Simpósio Multidiciplinar do UNIFAI.Direito Constitucional Ambiental. 2007. (Simpósio).

XXI e as Novas Fronteiras do Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

11ª Jornada de Estudos FAAT.Direitos Humanos - O Caso de Susane Richthfen. 2006. (Outra).

15 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Encontro).

Acesso A Justiça Após a EC n. 45 e as Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

A Crise Educacional: Análise e propostas. 2006. (Encontro).

Curso de Direito Tributário para O Tribunal Regional Federal.Sistema Tributário Nacional - Tributos federais e a diferença entre lei Nacional e Federal. 2006. (Outra).

Direito constitucional, Ideologia e Utopia: Análise Ideológica e construção utópica de textos constitucionais.Direito Constitucional Teoria e Prática Interdisciplinar. 2006. (Seminário).

Direito Constitucional Teoria e Prática Interdisciplinar.Direito Constitucional e Estado Social: mito, história, filosofia, ideologia e mito.. 2006. (Encontro).

Direito de Petição.Garantia Constitucional; Direito de Petição. 2006. (Encontro).

Direito em Foco ensino Jurídico Perspectivas.Ensino Jurídico no Brasil - Tradição e Novos Desafios. 2006. (Simpósio).

Eleições 2006.Voto Consciente - Eleições 2006 - Presidente da República e Governador. 2006. (Encontro).

Eleições 2006 - Voto consciente - Poder Legislativo - Senador, Deputado Federal e Estadual.Voto Consciente - Os cargos e suas funções Poder Legislativo - Senador, Deputado Federal e Estadual. 2006. (Encontro).

Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Processo Constitucional. 2006. (Encontro).

ESAP - Escola de Administração Pública de Guarulhos.Previdência e Previdência Complementar. 2006. (Outra).

Gestão de Constratos Administrativos.Formas de Alteração Contratuais Administrativas. 2006. (Outra).

I Encontro de Instituições de Ensino.Parceiras Poder Público e Instituições de Ensino. 2006. (Encontro).

I Forum de Debates Constitucionais.Reforma Política - Fidelidade partidária e mandato político, infidelidade partidária e a perda do mandato eletivo. A reeleição e o princípio republicano. 2006. (Encontro).

III - Cóloquio do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto - Portugal.Aspectos interdisciplinares da Constituições Portuguesas e Brasileiras do Estado Moderno. 2006. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Educacional. 2006. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Educacional. 2006. (Encontro).

Instituto da Conferência - Conselho distrital do Porto da OAB - Portugal.Constituição da\república da Lísia - Texto, Documentos e Contributos. 2006. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Direito Educacional.Uma educação para todos no Brasil do século XXI. 2006. (Encontro).

Organização do Estado dos Poderes.Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. (Encontro).

Os problemas irregulares do solo de manaciais de Mariporã.Direito Municipal Ambiental. 2006. (Encontro).

Prática Constitucional.Habeas Corpus. 2006. (Outra).

Previdência e Previdência Complementar.Previdência e Previdência Complementar. 2006. (Outra).

Psicologia Jurídica - Curso Introdutório de Análise transacional.Psicologia Jurídica - autoconhecimento e interpretação. 2006. (Encontro).

Seminário Internacional: Filosofia e Educação - os Orientes e Ocidentes. 2006. (Seminário).

USP Instituto Pimenta Bueno -Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Encontro).

Voto Consciente- Eleições 2006.Voto Consciente- Eleições 2006. 2006. (Seminário).

Voto consciente - Eleições 2006 - Presidente.Voto consciente - Eleições 2006 - Presidente. 2006. (Encontro).

Voto consciente - Eleições 2006 - senador, Deputado Federal, Deputado Estadual.Voto consciente - Eleições 2006 - senador, Deputado Federal, Deputado Estadual. 2006. (Encontro).

Educação Ambiental.Conceito de Meio ambiente e de educação ambiental.. 2005. (Oficina).

Instrumentos Legais de Gestão Ambiental.Direito Ambiental. 2005. (Outra).

Writs Constitucionais.Controle de Constitucionalidade difusos: Ações Constitucionais. 2005. (Encontro).

Análise das sentenças Garantias Constitucionais.Cabimento, Adequação e efeitos das respectivas sentenças das ações constitucionais. 2004. (Encontro).

Desefa em Processo Administrativo.Desefa em Processo Administrativo. 2004. (Encontro).

Direito Administrativo, Servidores Públicos e e responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil. 2004. (Encontro).

Direito Constitucional: Organização do Estado.Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 2004. (Encontro).

Eleições Municipais.Poder Executivo e Legislativo Municipal. 2004. (Encontro).

Responsabilidade Civil do Estado.Responbabilidade objetiva e subjetiva a luz da Constituição. 2004. (Encontro).

Técnicas de Estudo e Orientação ao Trbalho Acadêmico - TEOTA.Métodos de interpretação de textos jurídicos; Método de abordagem de textos jurídicos. 2004. (Oficina).

Técnicas de estudos e Orientação ao Trabalho Científico.Método de abordagem de trabalhos científicos. 2004. (Encontro).

Writs Constitucionais e Ações Especiais Constitucionais.Mandado de segurança individual e Coletivo. 2004. (Encontro).

Direito Civil e Direito do Consumidor.Ação Civil Pública nas Relações de Consumo. 2003. (Encontro).

Direitos Fundamentais.Direitos fundamentais Individuais e coletivos. 2003. (Encontro).

Direito tributário e Finanças Públicas.Espécies de Tributos na Constituição Federal e suas características. 2003. (Encontro).

Encontro de Direito Constitucional em Brasília.Direitos e Garantias Fundamentais. Controle de Constitucionalidade Difuso. 2003. (Encontro).

Estudos Complementares.Questões Atuais do Direito Administrativo. 2003. (Outra).

Garantias constitucionais: Ação popular e ação civil pública.Aspectos Constitucionais e Processuais das Ações Populares e Civis Públicas. 2003. (Encontro).

Hermeneutica e Interpretação Constitucional.Quem Interpreta a Constituição: métodos de interpretações.. 2003. (Encontro).

Oganização Administrativa do Estado Brasileiro.Organização da União, dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios. 2003. (Encontro).

Processo Administrativo.Espécies de Processos Administrativos. 2003. (Encontro).

Curso de Técnicas de monografia jurídica. 2002. (Outra).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos.Biodireito - Clonagem Animal e Humana. 2002. (Simpósio).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos.Biodireito- Clonagem Animal e Humana- Efeitos Jurídicos. 2002. (Outra).

VI Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

V Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Clara Viana Lima Schweitzer

GARCIA, P. M.; SANTOS, A. V.;Jerson Carneiro Gonçalves JuniorGONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Ação Popular como Instrumento da Cidadania. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Augusto Moutella Nepomucendo

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Cerceamento ao Acesso à Justiça Enquanto Direito Fundamental à Luz da Alienação Social. Um Paradoxo da vitimização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Glauco Andre Fonseca Wamburg

AIETA, V. S.; ZAMBITTE, F. I.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Papel do tribunal de Contas no Controle das políticas Públicas Metropolitanas de Saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito UERJ) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Camilla Veloso Antunes Ferreira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Abuso do Poder Econômico como Óbice do Desenvolvimento Social Econômico e Humano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Giselle Barros Correa de Mello Duarte

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Direito ao Desenvolvimento como um Processo Fundamental Transdimensional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Maria do Socorro Moreira Loureiro

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Liberdade de Imprensa no Estado Democrático de Direito Brasileiro e a Violação do Direito à Imagem Sob a Ótica da Constituição Federal de 1988'. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Vanessa Rimes Kamel

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Previsão de Programa de Compliance Anticorrupção na Lei n. 12.846/13 Inspirado na Legislação Internacional: Foreign Corrupt Practice Act e UK Bribery Act. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Adriana Torres Alves

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Por Um Novo Modelo de Atuação Comunitária na Defensoria Pública do estado da Paraíba. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Cerceamento ao Acesso à Justiça Enquanto Direito Fundamental a Luz da Alienação Social. Um paradoxo da vitimização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Edson Roberto Celleghim

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; AIETA, V. S.; MOTA, M. J. P.. O Licenciamento ambiental no âmbito do regime diferenciado de contradições Públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito UERJ) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Fernandes Bispo

Ivan Simões Garcia;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Princípio da livre iniciativa e a vedação ao direito de regresso ao Contrato de Factoring Convencional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Fernando Pereira Toledo de Paiva

Ivan Simões Garcia;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Controle da moralidade Administrativa no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Marcelo Fernandes Bispo

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Princípio da Livre Iniciativa e a Vedação ao Direito de Regresso ao Contrato de Factoring Convencional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: José Olympio Soares Correa Meyer

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; AIETA, V. S.; PINTO, A. E. M.. Onze Cidades e um destino: a implementação do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro e o impacto da indústria petrolífera na função social da cidade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Hart Pontes Signorini

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Controle Judicial dos Atos Regulatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Bruna Cavalcante Drubi

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Controle Judicial dos Atos Normativos das Agências Reguladoras. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Adriana Torres Alves

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; AIETA, V. S.; Ivan Simões Garcia; SOUZA, B. T.; RIBEIRO, L. A. C.. Novo Modelo de Atuação da Defensoria Pública: Para Além da Igualdade Estritamente Formal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Helio Rodrigues Figueiredo Junior

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; AIETA, V. S.; CORREIA, A. F.. A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro no Âmbito da Propriedade Privada. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCONI DO Ó CATÃO

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; AIETA, V. S.; PINTO, A. E. M.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n 12.305/10): Uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015.

Aluno: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; CAMARA, J. L. F. P.; MOTA, M. J. P.; SANTOS, M. O. F. F.. Processos de Integração Municipal: O papel dos parlamentares metropolitanos na associação de interesses locais.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Nóbrega Farias

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MOTA, M. J. P.; AIETA, V. S.; ASENSE, F. D.. Da Desjudicialização à Participação Democrática: Propostas para a efetivação do direito à saúde a partir de estudo de caso em João Pessoa.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Torres Alves

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; Ivan Simões Garcia; RIBEIRO, L. A. C.; SOUZA, B. T.. O Novo Modelo de Atuação da Defensoria Pública: Para além da igualdade estritamente formal.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Augusto Eduardo Miranda Pinto

AIETA, V. S.; Ivan Simões Garcia;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MOTA, M. J. P.; AGRA, W. M.. As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: Garantia ao direito à privacidade e a liberdade de informação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Augusto Eduardo Miranda Pinto

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; Ivan Simões Garcia; MOTA, M. J. P.; RIBEIRO, L. A.; AGRA, W. M.. As Transformações Sociais e Jurídicas da Cidade Digital: Garantia ao direito a privacidade e a liberdade informação.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Weick Pogliese

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Em Buscas da Ágora Pós-Moderna: O Governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Torres Alves

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Por Um Novo Modelo de Atuação Comunitária na Defensoria Pública do estado da Paraíba. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Augusto Eduardo Miranda Pinto

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; Ivan Simões Garcia; AIETA, V. S.; MOTA, M. J. P.; AGRA, W. M.. As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: Garantia ao direito à privacidade e a liberdade de informação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; AIETA, V. S.; CORREIA, A. F.. Cidades Inteligentes e o Modelo de Decrescimento nas Sociedades do Hiperconsumo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Edson Roberto Celleghim

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O licenciamento ambiental no âmbito do regime diferenciado de contratações públicas;. 2015.

Aluno: Adriana Torres Alves

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; SOUZA, B. T.; Ivan Simões Garcia; RIBEIRO, L. A. C.. Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Salazar

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Iniciativa Popular de Lei na Esfera Municipal. 2006 - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: MARCELO DORIGHELO FERNANDES

ROSSET, P.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Federação Brasileira e a representação das Unidades Federadas no Senado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Roberta Salazar

ANDRADE, C. S.; AURICCHIO, L. C. S.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Iniciativa Popular de lei na esfera municipal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Ivana Alcaraz Cintra

AURICCHIO, L. C. S.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; DUARTE, J. C. R.. Ensino Fundamental. Direito à qualidade de ensino.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Isabel cristina prioli Honorato

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; AURICCHIO, L. C. S.; DUARTE, J. C. R.. A Construção da Democracia Participativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Simone de Oliveira Miranda

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Extinção dos Tribunais de Alçada do Estado de São Paulo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Maria Aparecida Guimarães da Silva Chavier

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; DUARTE, J. C. R.; AURICCHIO, L. C. S.. Educação para a cidadania. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Márcia Regina Vieira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Traços Fundamentais dos Minicípios na Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Tatiana Del Giudice Cappa

AURICCHIO, L. C. S.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Limites do poder Constituinte derivado reformador na Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Aspectos Constitucionais do ISS no Município

TAKOI, S. M.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; ROSSET, P.. Aspectos Constitucionais do ISS no Município. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Juliana Nicoletti

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Medidas Provisórias e a Emenda Constituicional n 32/2001. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Cléio Antônio Diniz Filho

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. IMUNIDADE DO LIVRO, JORNAL E PERÍODICOS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: LARA AUED

RIBEIRO, L. A.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MILAN, Y. M. M. N.. Cidadania, Interpretação Constitucional e Constitucional e Constituição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Emanuela Oliveira de Almeida Barros

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Regularização Fundiária de Loteamentos e Ocupações Irregulares Urbanas de Forma a Cumprir a Efetiva Social da Propriedade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Thaisa Maia Coelho

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Melhorias na Saúde Pública através de Contratos de Gestão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Ayrton Jompolsky Canavarros Serra

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Inconstitucionalidade Parcial da Lei Estadual (MT) 8.033 de 2003: Necessidade de Revisão da Lei de Cobrança da Taxa que Constitui Recuso ao Funo de Apoio das Despesas do Judiciário de Mato Grosso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Marcelo de Oliveira Lra

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Desapropriação: Olimpíadas, a Função Social da Propriedade no Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Renúncia Fiscal como Ato de Improbidade Administrativa no Acordo de Leniência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Camila de Sá Teixeira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Administração Pública e a Contratação Direta dos Serviços Advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Fernanda Bezerra de Oliveira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Não Incidência de ISS Sobre os Descontos Concedidos no Âmbito do PROUNI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bruna Esteves Moura

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Planejamento Tributário na Herança - Elisão ou Evasão Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Julia Delorme Rahal

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. A Legalidade Sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Rachel Blank

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Adequação e Fiscalização da Lei Complementar 150/2015 na Sociedade Moderna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Drielle Souto Dias

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Nicole Maia Pamplona Corte Real

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco sem Autorização Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Renata Fonseca Pinheiro

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Responsabilidade Civil Ambiental: Teoria do Risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Ricardo Luiz Ribeiro Saul

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. A Legitimidade e Necessidade e Regulação das Atividades de Lobbying. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Mariana de Andrade Tapajós

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Possíveis Mudanças no Estatuto Jurídico dos Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Eduardo Canelos Saboia Lima

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. LC 101/2000 e Conselho de Gestão: Mecanismo de Controle Administrativo e Fiscal na Cidade do Rio de Janeiro e Perspectivas para o Futuro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Lara Elias José Parente

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Cargos Comissionado na Administração Pública: Reformas Sobre este Modelo de Admissão no Serviço Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Juliana Dias Carneiro

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. O Problema da Representatividade Sindical no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Pedro Henrique de Almeida Fernandes

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. Da Limitação do Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bruna Ammon Lisboa

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Limite da Responsabilidade dos Gestores Públicos Municipais da Cidade de Nova Iguaçu-RJ: crise fiscal e a falta de transparência de recursos públicos dos orçamentos da união acordado no termo de cessão de uso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Igor Serejo Ferreira Mocarzel

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Uma possível Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas em um Quadro de Crise Econômica e seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Youssef Yunes Borges Pires

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. As empresas estatais entre a Inovação e a Repetição: análise dos institutos licitatórios na Lei número 13.303/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Isabella Mendonça Peixoto

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Transparência como Instrumento de Ampliação da Governança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Gabriel Matins Olivieri

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Responsabilidade Civil Ambiental Decorrente da Obsolescência Programada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Amanda Poubel Marques Flores

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Relevância do Conhecimento Jurídico para a Constituição de uma Start up à Luz da Lei Complementar 155/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Ingrid Melon Barroso Braga

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Conflito de Competência entre ICMS e ISS na Industrialização por Encomenda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Karina Matz

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Concessão em Unidades de Conservação na Prática: uma análise sobre a Concessão do Parque Nacional do Iguaçu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Marina Vidal Gomes

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Ética Animal e a Necessidade de Hospitais Veterinários Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Ana Clara Viana Lima Schweitzer

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Necessidade da Concessão de Benefícios Fiscais pela Cidade do Rio de Janeiro para fomento do Turismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Manoella Nunes Marques André

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Cessação da Eficácia da Coisa Julgada em Matéria Tributária: hard case no RE 955227/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Luiza Tavares de Miranda

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Princípio Constitucional da Moralidade: Improbidade Administrativa x Crime de Responsabilidade contra a Constituição Federal e a Divergência de Aplicação de Ambas as Leis ao Agente Político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Luiza Matta Ramos

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Responsabilidade Administrativa Ambiental das Empresas no Dano Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Dylmar Figueiredo Gomes Netto

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Presidencialismo de coalizão à Luz do Atual Sistema Político Constitucional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Isabela Alvarez Barboza

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Trade Dress como Elemento Balizador da Concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Kamilla Vieira da Silva

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Relevância do Planejamento Tributário com Propósito Negocial no Cenário político Econômico Atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Ana Lívio Soares Nunes

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior. Natureza Jurídica do Despacho Decisório que não Homologa a Compensação Tributaria Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Tamiris Falcão da Silva

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Operação Consorciada da Região do Porto do Rio: Benefícios Tributários e Sociais para a População. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: MAURÍCIO ALEX OSTHOFF BARBOSA

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Governança Comparada na Iniciativa Privada Nacional:Organizações Empresariais e Organizações de Terceiro Setor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Nathalie Ullmann Haddad

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Holding Familiar no Planejamento Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Stephanie Nunes Almeida de Amorim

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Função Arrecadadora das Agências Reguladoras: Anatel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Ana Paula De Beaurepaire da Silva Schwaitzer

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Judicial Review e o Controle de Constitucionalidade: o caso Marburry vs Madison. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Daniel Vieira Paiva

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Princípio da Seletividade no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: TOMMY SOBOTKA COHEN

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Diferenças entre Contratos da Administração Pública (Cíveis) e Contratos Administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Marcus Vinícius Cipriani

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Lobby e Democracia: Instrumento Lícito de Representação de Interesses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Carolina Dezani Ferreira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Os Animais como Sujeitos de Direito e a Necessidade de Produção da Fauna Pelo Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Viviane Almeida de Vasconcelos

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Possível Extensão da Imunidade Recíproca às Empresas Estatais Prestadoras de Serviços Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Mariana Macêdo Fernandes da Silva

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; OLIVEIRA, F. M. R.; SOUZA, A. L. S. C.. Direitos Fundamentais na Ditadura Civil Militar Brasileira (1967-1981). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Fellipe Muller Barboza Correia

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Papel do Estado frente às Novas Tecnologias:O Caso Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Samantha Alves de Pinho Vieira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Desastre Ambiental de Mariana e seus Desdobramentos no Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Ana Beatriz de Oliveira Santos

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Navegação de Cabotagem como Alternativa Sustentável para o Crescimento Econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: MARIANA VASQUES NOGUEIRA

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Um Estudo Teórico e Prático Acerca da Necessidade de Controlar os Gastos Públicos: Estudo de Casos nos Contrato de Tecnologia da Informação Realizado pelo IBGE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Alessandro Rodrigues Tomás Cedrini

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Abuso de Poder Econômico: Direitos Políticos e a Inelegibilidade no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Mariana Macêdo Fernandes da Silva

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Direitos Fundamentais na Ditadura Civil Militar Brasileira (1967 a 1987). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bernardo Barbosa Tamega Ribeiro

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. As Agências Reguladoras no Brasil e seus Desdobramentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Infidelidade Partidária: Limites e a Perda do Mandato - Conflitos entre Doutrina e Jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Leonardo Henrique Marques Pinto

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Aplicação do Neoconstitucionalismo aos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: FELIPE PEREIRA GOUVEA

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Princípio da Isonomia como Delimitador do Campo de Incidência do ISS Fixo e Variável sobre a Pessoa Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Renato Mikhael Cruz Nassar

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. ICMS e Diferencial de Alíquotas: Impactos e Implicações com a Promulgação da EC Número 87/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: ULISSES REZENDE PEREIRA

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; Rafael Carvalho Rezende Oliveira; ARAUJO, L. C. M.. Terceiro Setor: a Cooperação entre o Estado e o Setor Privado Visando à Efetivação dos Direitos Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Pedro Henrique Carvalho de Monlevad

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; LOURENCO, D.; CORREA, R. A.. As Condições de Elegibilidade dos Deputados Estaduais e a Necessidade de Educação Política do Povo Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Clara Moreira Barone

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; LOURENCO, D.; REIS, M.. Da (Des) Necessidade de Licitação na Contratação de Advogado pelo Poder Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Jade Lagune Lanzieri Aguiar

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda Compartilhada e o Dano Moral no caso Lesão do Animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Pedro Henrique de Almeida Fernandes

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Princípio da Legalidade como Limitação do Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Pedro Reis da Motta Veiga

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; FORTES, M. S.; AIETA, V. S.. O Conceito de Revitalização e as Mudanças Sofridas pela Zona Portuária na Cidade do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: ELISA BALBINOT CAMBRUZZI

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; ARAUJO, L. C. M.; REIS, M.. Regime Diferenciado de Contratações: um Comparativo com a Lei de Licitações e Contratos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Matheus Cristovão Carlos de Andrade

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; OLIVEIRA, R.; FERREIRA, D. B.. A Segurança Jurídica e o Interesse Público em Relação à MP 579 (Convertida na Lei Número 12.783). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Gabriel Silveira Sampaio Quinto

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L. R.. Contrato de Partilha da Produção: a Experiência Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Pedro Augusto dos Santos Balieiro Anastacio

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; REIS, M.; CORREA, R. A.. Licitações,Contratos e Regimes Diferenciados de Contratação: Para as Olimpíadas e a Copa do Mundo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Controvertido Poder de Rejeição de Leis Inconstitucionais pelo Poder Executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Daniel Massena Ferreira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; ZAMBITTE, F. I.; SILVA, R. C. E.. O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal: uma Análise de suas Implicações Jurídicas e Tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

Aluno: Bárbara Barbosa

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Direito do embrião e as Pesquisas com Células tronco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Caio Santos Sousa

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Aplicação do Princípio da seletividade sobre ICMS da Energia Elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Andre Luis Duarte do Amaral Lisboa

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.; GOMES, G. L. S.. Fomento ao Desporto como instrumento de inclusão social por meio de isenções fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Caroline Cristina Gomes de Moraes

VILELA, R.; RIBEIRO, M.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. CONVERGÊNCIAS E OPOSIÇÕES ENTRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PRIVADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Armando Amaral da Cruz Pereira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Saber Jurídico da Gravata sob a Ótica do Ator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Morgana Vieira Gomes

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Além da Cópia Privada - Novos Modelos de Negócios de Acesso a Bens Culturais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Julia Pires Follain

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Restituição pelo Pagamento a Maior na Substituição Tributária para Frente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Cartório de Notas: O Instituto da Mediação e Conciliação pelos Notários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Melina Fagundes Ritter Macabu de Paula

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Aplicabilidade do Dever de Mitigar o Próprio Prejuízo no Contrato Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Raphael Eyer Soares de Paiva

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Princípio Constitucional da Isonomia em Face das Ações Afirmativas do Estado e as Políticas de Cotas para Concursos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Julyana Gonçalves da Cruz

Rafael Carvalho Rezende Oliveira; REIS, M.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. OS EFEITOS JURÍDICOS DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Hanna Kagan Ribeiro Tenda

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A relação entre o Direito Constitucional, o Direito Desportivo e o Fenômeno Político Social que é considerado o Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Iani Torres Leitão

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.; XAVIER, B.. Fomento Público ao desporto e ao Turismo no Rio de janeiro: Incentivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Daniel Victalino Subkoff

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; RIBEIRO, M. C. A.; PESSOA, L.. Democracia e Mandado de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Thais Jordão da Costa

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; BOQUIMPANI, E.; PESSOA, L.. A Extensão da Imunidade Tributária recíproca às Empresas Estatais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Hanna Kagan Ribeiro Tenda

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; BARBALHO, F.. Relação entre o Direito Constitucional, O Direito desportivo e o fenômeno Político social que é considerado o Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Marco Antônio Moreira Gozzolino

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; SADDY, A.. Estudo sobre o Terceiro Setor com foco nas ONGS e sua Fiscalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Guilherme Oliveira de Almeida

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2012 - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Vanessa Oliveira do Amaral

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Planejamento tributário e a norma geral antielisiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Ana Paula Aparecida Souza

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Desapropriação - Fixação do valor para fins de imissão de posse provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Guilherme Francisco Jenchen de Oliveira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: João Felipe Braz Maximo

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A tipificação em face de Descumprimento de Preceitos Fundamentais baseado em convicções religiosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: LEONARDO NOVAES IZIDORIO

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Atribuições e Capacidade Coercitiva nas decisões proferidas pela CIDH - Caso Araguaia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Felipe, Pregão e o Pregão Eletrônico

Jerson Carneiro Gonçalves Junior; BARBALHO, F.; SADDY, A.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Licitação, Pregão e o Pregão Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Luciano Filgueiras da Silva Monteiro

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Mitigação do Direito Absoluto a vida no caso testemunho de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: João Renato Cortes de Barros Silveira

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Financiamento de projetos em Parcerias Público Privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Banca Examinadora de Direto Constitucional - cargo Advogado. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; LOURENCO, D.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2018. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Direito Econômico no Brasil nos Tempos da Guerra Fria. 2018. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson CarneiroJerson Carneiro Gonçalves Junior; AIETA, V. S.; CORREIA, A. F.. Cidades Inteligentes e o Modelo de Decrescimento nas Sociedades do Hiperconsumo. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AIETA, V. S.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Cidades Inteligentes: Políticas Públicas de fomento à inovação urbana e financiamento das smart cities. 2017. Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

LOURENCO, D.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; LAGGASSI, V.. Responsabilidade Civil Ambiental: Teoria do Risco. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; CEIA, E. M.; FERRER, V. C.. Não Incidência de ISS sobre os Descontos Concedidos no Âmbito do PROUNI. 2017. IBMEC-RJ.

PESSOA, L.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Planejamento Tributário na Herança- Elisão ou Evasão Fiscal. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.. A Legalidade Sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; SILVA, R. B.. Adequação e Fiscalização da Lei Complementar 150/2015 na Sociedade Moderna. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; LOURENCO, D.; LAGGASSI, V.. Possíveis Mudanças no Estatuto Jurídico dos Animais. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; Ivan Simões Garcia. O Problema da Representatividade Sindical no Brasil. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.; PULCINELLI, E.. Uma possível Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas em um Quadro de Crise Econômica e seus Efeitos. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; SILVA, R. B.; LOURENCO, D.. Responsabilidade Civil Ambiental Decorrente da Obsolência programada. 2017. IBMEC-RJ.

REIS, M.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Transparência como um Instrumento de Ampliação da Governança Pública. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PULCINELLI, E.; CASAGRANDA, I.. A Relevância do Planejamento Tributário com Propósito Negocial no Cenário Político- Econômico Atual. 2017. IBMEC-RJ.

PESSOA, L.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; LAGGASSI, V.. Quebra de Sigilo Bancário pelo Fisco sem Autorização Judicial. 2017. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; ARAUJO, L. C. M.; FERREIRA, D. B.. O Princípio da Isonomia como Delimitador do Campo de Incidencia do ISS Fixo e Variável sobre a Pessoa Jurídica. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Aplicação do Neoconstitucionalismo aos Direitos Fundamentais. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; LOURENCO, D.; ALVES, R.. O Desastre Ambiental de Mariana e seus Desdobramentos no Direito Ambiental. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; ARAUJO, L. C. M.. O Papel do Estado Frente às Novas Tecnologias: o Caso Uber. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; CORREA, R. A.. Possível Extensão da Imunidade Recíproca às Empresas Estatais Prestadoras de Serviços Públicos. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; LAGGASSI, V.; LOURENCO, D.. Os Animais como Sujeitos de Direito e a Necessidade de Proteção da Fauna pelo Estado. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.. Principio da Seletividade no ICMS. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.. Holding Familiar no Planejamento Sucessório. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; ARAUJO, L. C. M.; GOMES, G. L. S.. Governança Comparada na Iniciativa Privada Nacional: organizações empresariais e organizações de terceiro setor. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.; LAGGASSI, V.. Natureza Jurídica do Despacho Decisório que não Homologa a Compensação Tributária Federal. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.. O Poder de Controle no Processo de Desestatização - Análise de Caso: IRB- Brasil Resseguros S.A.. 2016. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; ZANGEROLAME, F. M.. Responsabilidade Civil do Advogado por Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance. 2016. IBMEC-RJ.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Terceiro Setor: a Cooperação entre o Estado e o Setor Privado visando à Efetivação dos Direitos Sociais. 2015. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda Compartilhada e Dano Moral no caso de Lesão do Animal. 2015. IBMEC-RJ.

PESSOA, L. R.; MARSHALL, C. I. F. C.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Principio da Legalidade como Limitação do Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2015. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; Rafael Carvalho Rezende Oliveira; FERREIRA, D. B.. A Segurança Jurídica e o Interesse Público em Relação à MP 579 (Convertida na Lei número 12.783). 2015. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MARSHALL, C. I. F. C.; PESSOA, L.. Contrato de Partilha da Produção: a experiencia brasileira. 2015. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PESSOA, L.; QUINTANILHA, G.. ICMS e DIferencial de Aliquotas: Impactos e Implicações com a Promulgação da EC número 87/2015. 2015. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; AIETA, V. S.; DIOS, M. M. P.. O Bicameralismo na Esfera Legislativa Subnacional. 2015. Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Aplicação do Principio da Seletividade sobre o ICMS da Energia Elétrica. 2014. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Direito do Embrião e as Pesquisas com Células Tronco. 2014. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; OLIVEIRA, R.. Aplicabilidade do Dever de Mitigar o Próprio Juízo no Contrato Administrativo. 2014. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Restituição pelo Pagamento a Maior na Substituição Tributária para Frente. 2014. IBMEC.

BRANCO JUNIOR, S. V.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Além da Cópia Privada- Novos Modelos de Negócios de Acesso a Bens Culturais. 2014. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; Rafael Carvalho Rezende Oliveira; FERRAZ, J. E. C. B. J.. A Aplicabilidade do Dever de Mitigar o Próprio Prejuízo no Contrato Administrativo. 2014. IBMEC-RJ.

BARBALHO, F.;GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Relação entre o Direito Constitucional, o Direito Desportivo e Fenômeno Político Social que é Considerado o Futebol. 2013. IBMEC-RJ.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MARSHALL, C. I. F. C.. Financiamento de Projetos em Parcerias Publico Privada. 2012. IBMEC-RJ.

Orientou

Raphael Eyer Soares de Paiva

R-evolução na mobilidade urbana no município do Rio de Janeiro: Foco na pauta da governança pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Leandro Borges Delatorre

As Sanções Extraordinárias em Sede de Dumping Social; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Fernando Pereira Toledo de Paiva

O Controle da Moralidade Administrativa no Brasil; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(Advogada) Roberta Salazar

Iniciativa Popular de Lei na Esfera Municipal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(Procuradora Federal) Lara Aued

Cidadania, Interpretação Constitucional e Constituição; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(Procuradora do Município) Aglaé Lisínia Ferraz

O Ensino Como Uma Atividade Econômica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(advogada) Márcia Regina Vieira

Traços Fundamentais dos Municípios na Constituição Federal de 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Juliana Nicoletti

Medidas Provisórias Emendas Constitucional n; 32/2001; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(Servidora pública Municipal) Sarita do Nascimento

Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Emanuela Oliveira de Almeida Barros

Regularizado Fundiária de Loteamentos e Ocupações Irregulares Urbanas de Formas Cumprir a Efetiva Função Social da Propriedade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(advogado) Antônio Luis Moreira Almeida

Aspectos Constitucionais do ISS no Município; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(Procurador Federal do INSS) Rodrigo de Barros Godoy

Aplicabilidade das Alterações legislativas em relação aos benefícios de Pensão por morte já concedidos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(assessor jurídico da prefeitura de Orinhos)Juscelino Gazola

princípios Constitucionais do Direito Administrativo na licitação pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(Servidora Pública do TJ-SP) Simone de Oliveira Miranda

A Extinção dos Tribunais de alçada do estado de São Paulo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

(advogado) Cleio Antonio Diniz Filho

Imunidade do Livro, Jornal e Periódicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Thais Fayad Misquiati

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Valéria da Silva Conrado

O Direito da Criança e do Adescente Regulamento, Porém, Distante da Realiadade; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Ricardo Luiz Ribeiro Saul

A Legitimidade e Necessidade de Regulação das Atividades de Lobbying; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS

Renúncia Fiscal como Ato de Improbidade Administrativa no Acordo de Leniência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Lara Elias José Parente

Cargos Comissionados na Administração Pública: Reformas sobre este modelo de admissão no serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Eduardo Canelos Saboia Lima

LC 101/2000 e o Conselho de Gestão Fiscal: Mecanismos de controle administrativo e fiscal na cidade do Rio de Janeiro e perspectivas para o futuro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Camilla de Sá Teixeira

Administração Pública e a Contratação Direta dos Serviços Advocatícios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

MARCIO EDUARDO SETTE FORTES DE ALMEIDA

Direito e Escassez: mínimos existenciais à luz da responsabilidade fiscal - a situação da saúde no município do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Michelle Almeida Caminha

Isenção Tributária como Ato de Improbidade Administrativa: a inclusão do artigo 10-A pela lei complementar 157/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Ayrton Jompolsky Canavarros Serra

Inconstitucionalidade Parcial da Lei Estadual (MT) 8; 033 de 2003: Necessidade de revisão da Lei de cobrança da taca que constitui recurso ao fundo de apoio das despesas do judiciário de Mato Grosso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

MARCELO DE OLIVEIRA LYRA

Desapropriação: Olimpíadas, a função social da propriedade no Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

JULIANA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES

A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO POR ATOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Ana Paula De Beaurepaire da Silva Schwaitzer

O JUDICIAL REVIEW E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O CASO MARBURY VS MADISON; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Arthur Barbosa Maranhão Pinto

A VALIDADE DA HIPOTECA NAVAL ESTRANGEIRA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Mariana Macêdo Fernandes da Silva

Direitos Fundamentais na Ditadura Civil Militar Brasileira (1967-1987); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Hugo Boechat Bussade

A Proibição de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Marcos Vinícus Cipriani

Lobby e Democracia: instrumento lícito de representação de interesses; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Tamiris Falcão da Silva

Operação Consorciada da Região do Porto do Rio: Benefícios Tributários e Sociais para a População; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Stephanie Nunes Almeida de Amorim

Função Arrecadadora das Agências Reguladoras: Anatel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

TOMMY SOBOTKA COHEN

Diferenças entre Contratos da Administração Pública (Cíveis) e Contratos Administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Ana Beatriz de Oliveira Santos

A Navegação de Cabotagem como Alternativa Sustentável para o Crescimento Econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

MARIANA VASQUES NOGUEIRA

Um Estudo Teórico e Prático Acerca da Necessidade de Controlar os Gastos Públicos: Estudo de Casos nos Contrato de Tecnologia da Informação Realizado pelo IBGE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Alessandro Rodrigues Tomás Cedrini

Abuso de Poder Econômico: Direitos Políticos e a Inelegibilidade no Sistema Eleitoral Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Bernardo Barbosa Tamega Ribeiro

As Agências Reguladoras no Brasil e seus Desdobramentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem

Infidelidade Partidária: Limites e a Perda do Mandato - Conflitos entre Doutrina e Jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Alessandra Anastácia de Oliveira Vilanova

Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e os Títulos Habilitantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Rodrigo Vieira das Neves Arruda

O Modelho de Partilha de Produção Brasileiro: as características do novo marco regulatório à luz do direito comparado e do regime de concessão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Pedro Henrique de Carvalho de Monlevad

As condições constitucionais de elegibilidade dos deputados estaduais e a necessidade de educação política do povo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Clara Moreira Barone

Da (des)necessidade de licitação na contratação de advogado pelo poder público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Pedro Reis da Motta Veiga

O Conceito de revitalização e as mudanças sofridas pela Zona Portuária na cidade do Rio de Janerio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Octávio Morgado de Souza Bandeira

A Tributação dos Atos Ilícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

ELISA BALBINOT CAMBRUZZI

Regime Diferenciado de Contratações: um comparativo com a lei de licitações e contratos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

RONALDO DE ASSIS JUNIOR

Constitucionalização dos princípios da eficiência e da moralidade administrativa aplicados à corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Daniel Massena Ferreira

O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal: uma Análise de suas Implicações Jurídicas e Tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Pedro Augusto dos Santos Balieiro

Licitações,Contratos e Regimes Diferenciados de Contratação: Para as Olimpíadas e a Copa do Mundo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA

O Controvertido Poder de Rejeição de Leis Inconstitucionais pelo Poder Executivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Raphael Eyer Soares de Paiva

O Princípio da Isonomia em Face das Ações Afirmativas do Estado e as Políticas de Cotas para Concursos Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Armando Amaral da Cruz Pereira

O Saber jurídico da gravata sob a ótica do ator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Caroline Cristina Gomes de Moraes

Convergências e oposições entre contratos administrativos e privados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Andre Luis Duarte do Amaral Lisboa

Fomento ao desporto como instrumento de inclusão social por meio de isenções fiscais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Julyana Gonçalves da Cruz

OS EFEITOS JURÍDICOS DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO

Cartório de Notas: O Instituto da Mediação e Conciliação pelos Notários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Iani Torres Leitão

Fomento Público ao Desporto e ao Turismo no Rio de Janeiro: Incentivos fiscais sobre o ISS relacionados com a realização ca Copa do Mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Thais Jordão da Costa

A extensão da imunidade tributária recíproca às empresas estatais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Daniel Victalino Subkoff

Democracia e Mandado de Segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Luciano Filgueiras da Silva Monteiro

Mitigação do direito absoluto a vida no caso de testemunho de Jeová; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Edson José Ribeiro Junior

Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Jerson Carneiro Gonçalves Junior;

Produções bibliográficas

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  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; GARCIA, M. . Dignidade Da Pessoa Jurídica e Ato Jurídico Perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribubunal de Constas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Ja. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 104, p. 363-379, 2017.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Sistema de ensino Brasileiro: Normas gerais (nacionais) e a fixação de competência legislativa concorrente. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 1, p. 109-170, 2010.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Constitución brasilea y tratados internacionales: ordenamiento fiscal internacional y brasileo. Revista Enciclopedica Tributaria Opciones Legales Fiscales , v. Especial, p. 37, 2010.

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  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Autoridades divergem sobre responsabilidade pela segurança de parques florestais do Rio. Federação de montanhistas orienta associados a evitar áreas como o Parque Nacional da Tijuca e o Parque Estadual do Grajaú. Autoridades divergem sobre responsabilidade pela segurança de parques florestais do Rio. Federação de montanhistas orienta associados a evitar áreas como o Parque Nacional da Tijuca e o Parque Estadual do Grajaú, O Globo, 05 maio 2015.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Prefeito acusa Queiroz Galvão de 'farsa' e diz que demissões são pressão por aditivos em contrato. Uma das responsáveis pela construção do Parque Olímpico de Deodoro mandou embora mais 50 funcionários nesta quinta-feira.. Prefeito acusa Queiroz Galvão de 'farsa' e diz que demissões são pressão por aditivos em contrato. Uma das responsáveis pela construção do Parque Olímpico de Deodoro mandou embora mais 50 funcionários nesta quinta-feira., O Globo, 24 abr. 2015.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Apesar da economia estagnada, empresas propõem reajustes de até 57% para diretores.Entre as companhias estão Petrobras, Ambev e várias do setor elétrico, que passa por crise. Apesar da economia estagnada, empresas propõem reajustes de até 57% para diretores.Entre as companhias estão Petrobras, Ambev e várias do setor elétrico, que passa por crise, O Globo, 20 abr. 2015.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Histórico de consumo some de contas da Light.Companhia alega que teve de publicar aviso de reajuste.. Histórico de consumo some de contas da Light.Companhia alega que teve de publicar aviso de reajuste., O Globo, 24 mar. 2015.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . ?Extra esclarece principais dúvidas sobre projeto de terceirização de mão de obra.. Extra esclarece principais dúvidas sobre projeto de terceirização de mão de obra., Jornal Extra/Globo, 02 fev. 2015.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Alvo da Lava-Jato e sem crédito, OAS pede recuperação judicial. Empreiteira pretende vender participação em estádios da Copa e na Invepar.. Alvo da Lava-Jato e sem crédito, OAS pede recuperação judicial. Empreiteira pretende vender participação em estádios da Copa e na Invepar., O Globo, 31 jan. 2015.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Acesso a justiça e crise do judiciário: perspectiva no estado contemporâneo. Acesso a justiça e crise do judiciário: perspectiva no estado contemporâneo, Jornal Empresas e Negócios, 26 jan. 2015.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Comerciantes prejudicados por obras do BRT Transcarioca e do VLT podem pedir ressarcimento na Justiça. Comerciantes prejudicados por obras do BRT Transcarioca e do VLT podem pedir ressarcimento na Justiça, Jornal Extra/Globo, 14 jan. 2015.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . (Responsabilidade Civil). Comércio do Rio perdeu, em média, R$ 26 milhões por dia devido a obras na cidade. (Responsabilidade Civil). Comércio do Rio perdeu, em média, R$ 26 milhões por dia devido a obras na cidade, O Globo, 07 dez. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Leilões de lotes do 4G podem arrecadar R$ 7,71 bilhões em setembro. Leilões de lotes do 4G podem arrecadar R$ 7,71 bilhões em setembro, Diário Comércio e Indústria, 05 set. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Novo perfil deve elevar dívida do governo.. Novo perfil deve elevar dívida do governo., Diário do Comércio e Indústria, 28 ago. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Dívida pública federal pode ultrapassar limite de R$ 2,3 tri.. Dívida pública federal pode ultrapassar limite de R$ 2,3 tri., Diário do Comércio e Indústria, 28 ago. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Para IBGC, texto é um avanço na governança. Para IBGC, texto é um avanço na governança, Jornal Valor Econômico, 27 ago. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Lei Anticorrupção ? Para IBGC, texto é um avanço na governança.. Lei Anticorrupção ? Para IBGC, texto é um avanço na governança., Valor Econômico, 27 ago. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Acesso a justiça e crise do judiciário: perspectiva no estado contemporâneo. Acesso a justiça e crise do judiciário: perspectiva no estado contemporâneo, Jornal Empresas e Negócios, 17 ago. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Imposto de grandes fortunas. Imposto de grandes fortunas, Jornal Empresa & Negócios, 12 ago. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Agências reguladoras só mudam em 2016. Agências reguladoras só mudam em 2016, Estado de São Paulo, 07 ago. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Demanda recorde por passagem aérea em março. Demanda recorde por passagem aérea em março, Jornal Brasil econômico, 09 maio 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Projeto bilionário para levar aviação a cidades menores ainda não decola. Projeto bilionário para levar aviação a cidades menores ainda não decola., Jornal Alemão DW, 08 maio 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . TCM recomenda que prefeitura restitua R$ 66 mi aos cofres no Rio. TCM recomenda que prefeitura restitua R$ 66 mi aos cofres no Rio, Folha de São Paulo, 20 fev. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Lei anticorrupção entra em vigor.. Lei anticorrupção entra em vigor., Diários do Fundo de Pensão, 03 fev. 2014.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Estabilidade no emprego público não contém rotatividade de funcionários.. Estabilidade no emprego público não contém rotatividade de funcionários., Correio Braziliense, 24 jan. 2014.

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  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Participação do BNDES na economia bate recorde. Financiamentos do banco no 2 trimestre chegaram a 19,7% do crédito total do País.. Participação do BNDES na economia bate recorde. Financiamentos do banco no 2 trimestre chegaram a 19,7% do crédito total do País., Jornal do Estado de São Paulo, 20 nov. 2013.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Leilão do pré-sal é uma privatização necessária, segundo especialistas. Leilão do pré-sal é uma privatização necessária, segundo especialistas, Jornal da Record R7, 23 ago. 2013.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Grupo com Petrobras e chinesas vence leilão. Grupo com Petrobras e chinesas vence leilão, Jornal Diário do Grande ABC., 22 ago. 2013.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Orçamento Público X Agentes Públicos (Lei de Responsabilidade Fiscal). Orçamento Público X Agentes Públicos (Lei de Responsabilidade Fiscal), Jornal Estado de São Paulo, 18 ago. 2013.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Sete governos já cruzaram 'sinal amarelo' dos custos com pessoal. Sete governos já cruzaram 'sinal amarelo' dos custos com pessoal, Jornal Estado de São Paulo, 18 ago. 2013.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Juristas dizem que lei garante aposentadoria mesmo para deputados e senadores condenados por crimes.. Juristas dizem que lei garante aposentadoria mesmo para deputados e senadores condenados por crimes., Jornal Extra/Globo, 16 ago. 2013.

  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Setor naval na melhor fase de sua história. Setor naval na melhor fase de sua história, Jornal O Globo, 11 ago. 2013.

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  • GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Direito cria Núcleo de Estudos Legislativos, alunos elaboram projeto de iniciativa popular. Boletim Informativo das Faculdades Integradas de Guarulhos-SP - Brasil. Saib@, Boletim Informativo, p. p.4 - p.4, 15 nov. 2005.

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GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; Jerson Carneiro Gonçalves Junior . Irresponsabilidade Fiscal com o Estado e com a população que paga seus tributos, em alguns lugares falta dinheiro para os hospitais, pagamento de salários dos agente públicos, segurança pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; Jerson Carneiro Gonçalves Junior . Governo do Rj assina contrato de 1,7 milhões sem licitação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; Jerson Carneiro Gonçalves Junior . Prefeitura retoma 131 obras paradas por falta de recursos no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; Jerson Carneiro Gonçalves Junior . Prefeitura do Rio não faz investimento em obras de recuperação de túneis, viadutos, pontes desde 2017. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; Jerson Carneiro Gonçalves Junior . Justiça permite que enfermeira do Rio trabalhe em dois hospitais públicos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Painel da Manhã - Ética. 2016.

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GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Isto É - Dinheiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . The Washington Post. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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GARCIA, P. M. ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Caso Suzane. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Ainda da tempo de escolher os seus candidatos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Direito cria Nucleo de Estudos Legislativos Alunos elaboram Projeto de Iniciativa Popular. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Atestado de Capacidade Técnica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Curso de Formaçao ambientais municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Previdência e Previdência Complementar. 2006. .

IVES, ; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Entrevista com jurista Ivês G. Martins. 2006. (Relatório de pesquisa).

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro ; TERTIUS, Z. ; PITORRI, M. P. ; BARROS, E. . Instrumentos Legais de Gestão Ambiental. 2005. .

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Mandrágora. 2005. Teatral.

GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro . Direitos difusos e coletivos na Constituição federal de 1988: Deficientes e idosos.. 2006.

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2008

    Integrante do Núcleo de Estudos de Interpretação e Sentido - PUC/SP - NUESIS, Descrição: Formação de um núcleo de estudos interdisciplinar em Direito, Filosofia e Psicologia, para fins de pesquisa sobre a aplicação do método fenomenológico na hermenêutica jurídica e o desenvolvimento de estudos dos processos de interpretação nos campos filosófico e psicológico que venham a colaborar com a hermenêutica aplicada ao Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jerson Carneiro Gonçalves Junior - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Projeto de Lei de iniciativa Popular de lei municipal de Guarulhos. Unimesp e greenpeace, Projeto certificado pela empresa Faculdades Integradas de Guarulhos em 28/09/2015., Descrição: Cerca de 450 alunos do curso de Direito da percorreram, o bairro Recreio São Jorge (periferia) e, o bairro Bosque Maia (centro) da cidade de Guarulhos -SP, para conscientizar politicamente a população sobre a urgência de se proteger as madeiras oriundas da Amazônia, razão pela qual da redação, coleta de dados e assinatura para formalizar o Projeto de lei de iniciativa popular municipal na cidade de Guarulhos -SP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (45) . , Integrantes: Jerson Carneiro Gonçalves Junior - Coordenador / Adriano Galvão - Integrante / Larissa Gregorutti - Integrante / Dener da Silva - Integrante.

  • 2002 - 2002

    Intergrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Política - GEPIP, Descrição: Análise interdisciplinar sobre o poder.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jerson Carneiro Gonçalves Junior - Coordenador.

  • 2002 - 2002

    Estudo sobre o Municipio, Descrição: Estudo de processo legislativo municipal suas competencias, controle de constitucionalidade municipal; e o municipe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jerson Carneiro Gonçalves Junior - Coordenador.

  • 2002 - 2002

    Estudos de Filosofia, Descrição: A filosofia de Platao.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jerson Carneiro Gonçalves Junior - Coordenador.

  • 2002 - Atual

    Integrante do Nucleo de Estudos de Direito Educacional, NEDUC tendo como pesquisadores principais: Doutoras Maria Garcia, Paula Dalari, NIna Ranieri, Descrição: IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jerson Carneiro Gonçalves Junior - Coordenador.

Prêmios

2018

Título de cidadão Goianiense, Câmara de Vereadores de Goiânia -http://www.goiania.go.leg.br/sala-de-imprensa/eventos/sessao-solene.

2018

Título de Cidadão Horizontino, Câmara Municipal de Belo Horizonte - https://www.cmbh.mg.gov.br/comunica%C3%A7%C3%A3o/v%C3%ADdeos/so.

2016

PosDoutor em Direito da Cidade, UERJ.

2016

Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1519.nsf/e.

2014

Moção n 012/2014, Câmara Municipal de Pinheiral.

2012

Doutor em Direito do Estado sub-área Direito Constitucional, PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica).

2005

Mestre em Direito do Estado sub-área Direito Constitucional, PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Grupo IBMEC, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC. , Avenida Presidente Wilson, 118, Rio de Janeiro, Centro, 07072080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32844000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 0

2005 - 2005

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Metodologia e Pesquisa da pós, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador da Coordenador da Metodologia e Pesquisa da pós graduação e membro da Revista Brasileira de Direito Constitucional (RBDC). É uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). Acesse:http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-06/revista06.pdf

2002 - 2011

Centro Universitário Metropolitano de São Paulo

Vínculo: Representante nomeado, Enquadramento Funcional: Celetista

Outras informações:
Trata-se de nomeação para o execício da função de representante do Conselho Universitário - Consul

2002 - 2011

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 07/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Particular.,Linhas de pesquisa

  • 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Administrativo, Constitucional, Tributario

  • 07/2002

    Extensão universitária , Particular.,Atividade de extensão realizada, Curso de extensão de Direito Tributario.

  • 07/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Particular, Particular.,Atividade realizada, Estudos de Processo Legislativo Municipal.

2006 - 2010

Centro Universitário UNIFAAT

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2011

Faculdades Integradas de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 02/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Particular.,Linhas de pesquisa

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucional, Ciencia Politica, Eleitoral

2006 - 2008

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto

2008 - 2009

Poder Legislativo Municipal de Guarulhos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Legislativo

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de direito e educação

2002 - Atual

IBMEC-RJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2011

    Outras atividades técnico-científicas , IBMEC, IBMEC.,Atividade realizada, Pesquisa e Desensolvimento.