Hugo Lázaro Marques Martins

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de João Monlevade (2007), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012) e doutorado em Direito Internacional Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Atualmente é professor titular - OAB Total - Cursinho Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados, professor da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, professor adjunto do Instituto Ensinar Brasil, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção 75 de Minas Gerais; membro do Conselho "Professor Advogado" Seccional da OAB-MG; membro do Conselho de Aprimoramento da Advocacia da 75 Subseção da OAB-MG e assessor jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Prata. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente no seguinte tema: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direitos Humanos e Direito Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: AS SANÇÕES (SÓCIO)ECONÔMICAS INTERNACIONAIS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: uma reflexão e propostas diante dos desafios do século XXI
Júlio de Aguiar de Oliveira. Coorientador: Mário Lúcio Quintão Soares.

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS CONFLITOS INTERNACIONAIS NO SÉCULO XXI E A NECESSIDADE DE REVISÃO CONCEITUAL E ESTRUTURAL DA ONU COMO PILAR DA SEGURANÇA INTERNACIONAL,Ano de Obtenção: 2012
Leonardo Nemer Caldeira Brant.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Internacional

2008 - 2008

Faculdades Milton Campos
Título: A SOBERANIA E A DISCRICIONALIDADE ESTATAL FRENTE AO DIREITO INTERNCIONAL
Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Abrant

Graduação em Direito

2003 - 2007

Instituto de Ensino Superior de João Monlevade
Título: Corte Internacional de Justiça e a resolução pacífica dos conflitos internacionais
Orientador: Adriano Santos Grigorini
Bolsista do(a): Instituto de Ensino Superior de João Monlevade, IES - FUNCEC, Brasil.

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Programa Interdiciplinar de Capacitação Docente. (Carga horária: 120h). , Instituição de Ensino Superior de João Monlevade, IES - FUNCEC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 120h). , Instituição de Ensino Superior de João Monlevade, IES - FUNCEC, Brasil.

2004 - 2004

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 12h). , Instituição de Ensino Superior de João Monlevade, IES - FUNCEC, Brasil.

2003 - 2003

As Inivações da parte geral do Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Instituição de Ensino Superior de João Monlevade, IES - FUNCEC, Brasil.

2000 - 2000

Orientação para o Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Organização de eventos

MARTINS, H. L. M. . I Seminário do Partido Progressista de São Domingos do Prata ? MG. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . I Seminário do Partido Popular Socialista de São Domingos do Prata, Minas Gerais. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . I Seminário do Partido da República de Dionísio ? MG. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . I Congresso do Partido Republicano Progressista de São Domingos do Prata ? MG. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . I Seminário Promovido pelo Partido Social Liberal de São Domingos do Prata em Minas Gerais. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . II Seminário do Partido da República de São Domingos do Prata ? MG. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiênci a. O respeito da diversidade das pessoas com Deficiência. 2015. (Congresso).

IV Ciclo de Diálogos Jurídicos. As políticas de segurança pública no Brasil e no mundo sob a ótica dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI/UFS. A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS COMO PILAR DA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL: Uma proposta de restruturação da ONU frente ao precedente da Resolução 377 (V) da AGNU. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI/UFS. Os Consórcios Intermunicipais e a efetivação da prestação do serviço público de saúde: Uma breve analise do instituto frente ao Princípio Constitucional da Eficiência. 2015. (Congresso).

Convite ao Pensar.O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATUAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PAZ.. 2014. (Seminário).

Curso de Extensão.A ONU e o Sistema de Manutenção da Paz. 2014. (Seminário).

I Fórum de Qualificação Docente e Produção Científica.O desenvolvimento da pesquisa do Direito no Brasil. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Construção Histórica dos Mecanismos para Manutenção da Paz na esfera internacional: Uma breve análise sobre as Instituições e Métodos de promoção da Paz. 2014. (Congresso).

Curso de Extensão.O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a sua contribuição para Manutenção da Segurança Internacional: Uma Breve reflexão sobre sua estrutura Organizacional e a atuação na Manutenção da Paz. 2013. (Congresso).

Dialética e estado em Carl Schmitt. 2012. (Congresso).

III Workshop Jurídico da FACHI-FUNCESI. 2012. (Seminário).

II Seminário de Filosofia do Direito - Biopolítica, Governabilidade e Relações Internacionais: Desafios do Estado Democrático de Direito.A Intervenção Humanitária sob a ótica da Biopolítica. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Legitimidade da Intervenção na Líbia face as obras de Alberico Gentili e Hugo Grotius. 2011. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. O Fundamento do Direito Internacional na formação de uma Comunidade Internacional: posições doutranrias e as repercussões em casos concretos.. 2011. (Congresso).

I Colóquio Jurídico do Vale do Aço "Novos Debates, Velhos Problemas". 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Laís Menegasse Ferreira

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.; BRETAS, H.. A influência do poder midiático no tribunal do júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Franciele Aparecida da Silva Frank

BRETAS, H.;MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A identificação criminal na Lei 12.654-12: a plausibilidade constitucional dos bancos de dados genéticos, com ênfase no princípio da não autoincriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Isa Guerra Athayde Emery

MARTINS, H. L. M.; OLIVEIRA, A.; SILVA, D.. Da Complementariedade entre os princípios da precaução e de prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: José Afonso do Couto

MARTINS, H. L. M.; FIALHO, C.; RIBEIRO, R. A.. (In) Responsabilidade do Estado por Omissão no Trânsito: baseado na teoria do risco administrativo conforme artigo 37, parágrafo 6 da CF-88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Miriam Bruno Índio do Brasil Apolinário

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, A.. Os Princípios do Direito do Trabalho frente à Flexibilidade das Leis trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Paloma Pricila Baptista

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; OLIVEIRA, A.. Direito Internacional, Soberania e a exploração do petróleo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Poliana Mara de Oliveira

MARTINS, H. L. M.; OLIVEIRA, A.; MOREIRA, D. L.. O Furto Famélico à Luz do Ordenamento Jurídico Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Ronan Fonseca Starling

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, A.. A concepção de Soberania aplicada ao Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Uruatã de Campos Ramos

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, J.; ALMEIDA, R. B.. A OIT e o Trabalho Escravo: o direito brasileiro sob a perspectiva da PEC 438-01. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Clousilene Eva Silva Lisboa

MARTINS, H. L. M.; MOREIRA, D. L.; OLIVEIRA, A.. A Plausividade da Transação Penal à Luz dos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório e do Devido Processo Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Elves Gonçalves da Rocha

MARTINS, H. L. M.; MOREIRA, D. L.; ALMEIDA, C.. O Homicídio Culposo e a causa de aumento de pena pela inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, à luz do non bis in idem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Emerson Ferreira Cardoso

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; ALMEIDA, J.. Direito Digital: Indenização por danos morais em redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Eveline Cristine Rodrigues de Freitas

MARTINS, H. L. M.; OLIVEIRA, A.; MOREIRA, D. L.. Revista Íntima no Estabelecimentos Prisionais: violação dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Fabiano da Silva Alves

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; MOREIRA, D. L.. Teoria da Asserção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Fabrício Chaves Pinto

MARTINS, H. L. M.; MOREIRA, D. L.; OLIVEIRA, A.. A Possibilidade de Usucapião de Bens Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Hugo Eustáquio Mendes

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; FATALA, L.. Da aplicação da medida socioeducativa de intervenção em caso de ato infracional análogo ao tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Bárbara Souza Silva

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. O Princípio da co-culpabilidade, ante a inefetividade da aplicação dos direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Fabiane Caroline da Silva

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. A punibilidade dos psicopatas homicidas no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Isabella Barcelos Silva

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. O Crime de Bigamia ante o princípio da monogamia e o estado laico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Júlia Lage Moura

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. Estupro de vulnerável: uma análise da presunção da violência sexual no que se refere aos menores de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Tatiane Assis Rosa

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade e a sua aplicação através do método APAC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Flávio Henrique Santos Silveira

Silva, T. M.;MARTINS, H. L. M.; BRAZ, E. F.. A diferença entre a união estável e o casamento diante da outorga uxória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Juan de Oliveira Alonso

Silva, T. M.; BRAZ, E. F.;MARTINS, H. L. M.. Inquérito Civil em matéria ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Raylton de Lima Gomes

BRAZ, E. F.; Silva, T. M.;MARTINS, H. L. M.. A (in)constitucionalidade da usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Yasmin Torres Nunes Cossenzo

Silva, T. M.; BRAZ, E. F.;MARTINS, H. L. M.. A constitucionalidade da exigência do prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias em que se pleiteia aposentadoria por idade do trabalhador rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Suellen Glissane Gandra

Silva, T. M.; BRAZ, E. F.;MARTINS, H. L. M.. As cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Patrícia Maria da Cruz

MARTINS, H. L. M.; GOMES, R. P. B.; COUTO, C. E. A.. Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Anderson de Assunção Marcelos

GOMES, A. V.; PAULA, F. T.;MARTINS, H. L. M.. O valor probatório do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Eliziário Almir dos Santos

MARTINS, H. L. M.; GOMES, A. V.; PAULA, F. T.. A redução da maioridade penal e seu impacto no sistema carcerário mediante a ineficácia das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Fábio Nascimento Ferreira

GOMES, A. V.; PAULA, F. T.;MARTINS, H. L. M.. O uso de algemas como garantia da segurança policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Guilherme F Guimarães

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. Coculpabilidade como causa de atenuante inominada do art. 66 do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Liliane Dias Martins

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. Descriminação dos crimes contra a honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Marla Elita Xavier Quaresma

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. A (im)possibilidade do contraditório no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Mayara Sthefani Fonseca

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. Inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Shirdrem Moreira da Silva

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. A (im)possibilidade de tentativa de latrocínio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Thassia Abreu L Figueiredo

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. A inconstitucionalidade de prisão temporária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Cíntia Prímola de Melo

CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. A Visão atual dos Tribunais Superiores quanto ao âmbito de aplicação do princípio da insignificância aos reincidentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Nemísia Reis Moreira

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Tiago Henrique Macieira de Souza

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A iniciativa probatória do juiz no processo penal e a Constituição Federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Lézio Nogueira da Silva Filho

CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. O Instituto da Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Luciana Tomaz Pereira

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A aplicação do princípio da insignificância e os crimes ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Alcimar de Morais Borges

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; COSTA, A.. A Responsabilidade do Servidor Público face o Princípio da Eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Cleiciany Martins Marcelino de Souza

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; BRETAS, H.. A Judicialização da Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Edilaine Aparecida Vieira

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; FATALA, L.. Regime de Aposentadoria do Transgênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Edivaldo Ramos Fernandes

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; SILVA, T.. Dispensabilidade do Advogado no Processo Administrativo Disciplinar Demissionário na PMMG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Eva Aparecida dos Reis

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; BRETAS, H.. Reserva do Possível versus Mínimo Existencial: o confronto orçamentário nas políticas públicas sob o viés da concretização dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: José Jorge Araújo Rocha

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.; BRETAS, H.. Subjetividade do Magistrado na fixação da Penal Base no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Juliana Cristina Santos Araujo

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, A.. O Dano Moral na Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Juliana Cristina Santos Araujo

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, A.. O Dano Moral na Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Marco Antonio Perucci Ventura

MARTINS, H. L. M.; SILVA, T.; ALMEIDA, J.. O Dano Moral no Ambiente de Trabalho e o Quantum Indenizatório rente aos Tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Thais Barcelos Fonseca

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; FATALA, L.. A Responsabilidade Objetiva do INSS sobre os Laudos das Perícias Médicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Thiago Silva de Oliveira

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; ALMEIDA, C.. A Lei Maria da Penha e a (In)eficácia das Medidas Protetivas de Urgência em determinados Casos de Violência Doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Willys Celso de Oliveira

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; SILVA, D.. Da (In)eficácia do Direito Penal na Tutela do Meio Ambiente no que tange à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Viviane Dias Duarte

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. O Princípio da Insignificância e sua aplicação nos crimes de Furto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: DARLENE AUXILIADORA GERMANO

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A aplicabilidade da exigência de cumprimento de 1/6 da Pena Privativa no Regime Semi-aberto no tocante à autorização para o trabalho externo, frente à necessidade de ressocialização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: HANIELLY DE CASTRO ROSA

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A proposta de criação do juiz das garantias pelo projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Davi Siman Viegas

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. Execução da Medida Sócio-educativa de Internação e sua (In)eficácia na Ressocialização do adolescente em conflito com a lei.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Elton Alves da Cunha

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A (In)possibilidade de transação penal nos Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Matilde Maria dos Santos Oliveira

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A Conduta Social como circunstância judicial de fixação de pena base.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Maria José Felisberta Moraes

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. Análise da Constitucionalidade do artigo 311 do Código de Processo Penal após a alteração trazida pela Lei n° 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Norma Aparecida da Costa Silva

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. O leigo no Tribunal do Júri: uma discussão acerca da (i)legalidade do leigo no Tribunal do Júri.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Dênia Alves Freitas

MARTINS, H. L. M.; Wanderley Jr., Bruno; Ottoni, Davi Niemann. A Violência Doméstica contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miriam Cristina Inácio

MARTINS, H. L. M.; Ottoni, Davi Niemann; Wanderley Jr., Bruno. Lei Maria da Penha - A Eficácia e as inovações obtidas após a promulgação da Lei 11.340/2006, em relação aos crimes contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edna Alves Silva Ferreira

MARTINS, H. L. M.; P. P. Vieira. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E OBRIGAÇÕES ALIMENTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Lucas de Oliveira

MARTINS, H. L. M.; P. P. Vieira. O NOVO RECURSO DE AGRAVO SOB ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Gerson Geraldo Soares

P. P. Vieira;MARTINS, H. L. M.. A AUSÊNCIA DO ESTADO NA LIMITAÇÃO DOS JUROS NO CONTRATO DE MÚTUO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PARTICULARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Eder Costa Vale

Silva, T. M.;MARTINS, H. L. M.. CONCOMITÂNCIA DA ENTIDADE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Tiago Túlio Marques Duarte

Silva, T. M.;MARTINS, H. L. M.. O CONTRIBUINTE DE BOA-FÉ PROTEGIDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA

MARTINS, H. L. M.. CRIMES DE TRANSITO SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DO JURI: realidade ou ficção?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Mariângela Ângelo Andrade

MARTINS, H. L. M.. O HABEAS CORPUS COMO AÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Thiago Prodígios Schoenenkorb

MARTINS, H. L. M.. PRESUNÇÃO DE VIOLENCIA QUANTO À IDADE DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

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Comissão julgadora das bancas

Maria de Lourdes Albertini Quaglia

QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini; SOARES, M. L. Q.; Carla Ribeiro Volpini Silva; Leonardo Nemer Caldeira Brant. Os Conflitos Internacionais no Século XXI e a Necessidade de Revisão Conceitual e Estrutural da ONU como Pilar da Segurança Internacional.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Lourdes Albertini Quaglia

QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini; SOARES, M. L. Q.; VOLPINI, C. R.; BRANT, L. N. C.. Os conflitos internacionais do Século XXI e a necessidade de revisão conceitual e estrutural da ONU como pilar da segurança internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Leonardo Nemer Caldeira Brant

BRANT, L. N. C.. Os Conflitos Internacionais no Século XXI e a Necessidade de Revisão Conceitual e Estrutural da ONU como Pilar da Segurança Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Renata Furtado de Barros

OLIVEIRA, J. A.; SOARES, Mário Lúcio Quintão.; MAGALHAES, J. L. Q.; AFONSO, H. W.;BARROS, R. F.. AS SANÇÕES (SÓCIO)ECONÔMICAS INTERNACIONAIS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: uma reflexão e propostas diante dos desafios do século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

VOLPINI SILVA, Carla Ribeiro; BRANT, L. N. C.; QUAGLIA, M. L. A.; SOARES, M. L. Q.. Os conflitos internacionais do século XXI e a necessidade de revisão conceitual e estrutural da ONU como pilar da segurança internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HENRIQUE WEIL AFONSO

WEIL, Henrique; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROS, R. F.; OLIVEIRA, J. A.. As sanções [socio]econômicas internacionais frente aos Direitos Humanos: uma reflexão diante dos desafios do século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.AFONSO, Henrique Weil; SOARES, Mário Lucio Quintão; OLIVEIRA, Julio Aguiar; BARROS, Renata Furtado de. As sanções econômicas internacionais frente aos Direitos Humanos: uma reflexão e propostas diante dos desafios do século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, Mário Lucio Quintão; OLIVEIRA, Julio Aguiar. As sanções sócio-econômicas internacionais frente aos direitos humanos: uma reflexão e propostas diante dos desafios do século XXI. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Laís Menegasse Ferreira

A influência do poder midiático no tribunal do júri; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Uruatã de Campos Ramos

A OIT e o Trabalho Escravo: o direito brasileiro sob a perspectiva da PEC 438-01; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Ronan Fonseca Starling

A concepção de Soberania aplicada ao Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Paloma Pricila Baptista

Direito Internacional, Soberania e a exploração do petróleo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Hélvio de Castro Oliveira Júnior

Os efeitos dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico do Brasil: Uma análise de posicionamento do STF perante o pacto de São José da Costa Rica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Juan Perez Alonso

Agências reguladoras no Brasil: atuação e análise da conduta regulamentar Anatel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Poliane Nardi Crepalde Cota

(In)constitucionalidade da licitação da Copa e Olimpíadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Ridamar de Oliveira

O aprimoramento do controle da administração pública frente aos novos desafios dos processos licitatórios dos órgãos públicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Rômulo de Castro Lopes

Licitações Públicas: a importância frente à administração pública e seus procedimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Alice Imaculada Ferreira Lage

A aplicação da reciprocidade na proporcionalidade do aviso prévio ao tempo de serviço na Lei 12; 506 de 2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Italo Viana Chaves

Admissibilidade da oposição como modalidade de intervenção de terceiros no processo do trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

José Luciano Porto Penna

A administração pública e a aplicabilidade da corresponsabilidade pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas devidas por empresas terceirizadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Keiler Coelho Lage Procópio

A Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Ana Esther Rosa Campos

O desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e suas aplicações no sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

José Afonso do Couto

(In) Responsabilidade do Estado por Omissão no Trânsito: baseado na teoria do risco administrativo conforme artigo 37, parágrafo 6 da CF-88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Jaqueline Carmem Ferreira

O Sistema de proteção regional de Direitos Humanos: uma breve análise no caso Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

João Batista de Souza Junior

A violência doméstica contra a mulher e a estabilidade provisória do vínculo empregatício; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

FERNANDA ITÁLIA COTA CABRAL

A interrupção da gravidez da autora do crime de estupro: considerações penais em face do princípio da isonomia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Gilmar Carlos Alvarenga

A previsibilidade da eutanásia no direito penal brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

BARBARA DRUMOND MENDONÇA

A decisão de impronúncia à luz dos princípios constitucionais do processo penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Ana Luiza Pessoa Domingues Moreira

A Lei 9; 469]97 e a Omissão do pagamento dos precatórios alimentares: em breve análise sob a ótica do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Arthur Alexandre Campidelli de Pádua

Uma análise do Sistema Acusatório Eleito pela Constituição Federal de 1988 e os resquicíos do Sistema Inquisitorial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

PAULO FERNANDES RODRIGUES

A Lei 100 e a Contratação de Servidores Públicos: breves considerações perante os princípios norteadores do Direito Administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Samara Ribeiro Rodrigues

O Caráter Subsidiário da Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

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Foi orientado por

Leonardo Nemer Caldeira Brant

Os Conflitos Internacionais no Século XXI e a Necessidade de Revisão Conceitual e Estrutural da ONU como Pilar da Segurança Internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant;

Leonardo Nemer Caldeira Brant

"A Soberania e a Discricionariedade Estatal Frente ao Direito Internacional"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant;

Júlio Aguiar de Oliveira

Sanções Econômcas Internacionais; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, H. L. M. ; SIQUEIRA JUNIOR, L. M. . As organizações internacionais e o encobrimento das relações de poder no Direito Internacional contemporâneo.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2015.

  • MARTINS, H. L. M. ; SIQUEIRA JUNIOR, L. M. . Do cabimento de habeas corpus contra a prisão cautelar fundada em situação de risco do idoso conscrito em asilo.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2015.

  • MARTINS, H. L. M. ; SIQUEIRA JUNIOR, L. M. . Hamas e Hezbollah: uma análise sob a ótica do Direito Internacional. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2015.

  • MARTINS, H. L. M. . A Corte Internacional de Justiça e a sua contribuição para manutenção da segurança internacional. Uma breve reflexão sobre sua estrutura organizacional e atuação na manutenção da paz. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-14, 2015.

  • MARTINS, H. L. M. ; MACIEIRA, P. O. P. . Os princípios da privacidade e da intimidade frente aos preceitos basilares do direito administrativo: Uma breve reflexão sobre a lei de acesso à informação (nº 12.527/11). Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 5, p. 412-418, 2015.

  • MARTINS, H. L. M. ; SIQUEIRA JUNIOR, L. M. . Breves considerações sobre a punibilidade de agentes políticos em função da auto-promoção pessoal.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-15, 2015.

  • MARTINS, H. L. M. . O respeito ao princípio do devido processo legal e julgamento das contas do Poder Executivo municipal perante o Legislativo: vícios insanáveis e reapreciação das contas prestadas pelo gestor perante a Câmara Municipal, à luz da Súmula 473 do STF.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-15, 2014.

  • MARTINS, H. L. M. . O Procedimento Administrativo de Prestação de Contas e o Respeito aos Princípios Constitucionais Derivados do Devido Processo Legal: Uma breve análise da possibilidade legal da Anulação e Reapreciação das Contas prestadas pelo Gestor Público perante a Câmara Municipal, à Luz da Súmula 473 do STF. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 9, p. 1029/1034, 2013.

  • MARTINS, H. L. M. ; SIQUEIRA JUNIOR, L. M. . A Punibilidade de Agentes Políticos em Função da Autopromoção Pessoal. Governet. Boletim do Legislativo , v. 7, p. 406-413, 2011.

  • MARTINS, H. L. M. ; CABRAL, M. W. F. C. G. . Teoria e História do Direito Internacional: O Fundamento do Direito Internacional na formação de uma Comunidade Internacional: Posições Doutrinárias e as repercussões em casos concretos.. 1. ed. Santa Catarina: Conpedi, 2014. v. 3. 163-191p .

  • MARTINS, H. L. M. . As Nações Unidas e necessidade de sua Revisão como Pilar da Segurança Internacional frente aos Conflitos do Século XXI. 1. ed. Saarbrücken: LAP Lambert Academic Publishing, 2014. v. 1. 250p .

  • MARTINS, H. L. M. . Os Consórcios Intermunicipais e a efetivação da prestação do serviço público de saúde: Uma breve analise do instituto frente ao Princípio Constitucional da Eficiência. XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis - SC: Conpedi, 2015, v. 2, p. 250-278.

  • MARTINS, H. L. M. . A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS COMO PILAR DA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL: Uma proposta de restruturação da ONU frente ao precedente da Resolução 377 (V) da AGNU. XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis - SC: Conpedi, 2015, v. 2, p. 187-228.

  • MARTINS, H. L. M. ; ALMEIDA, R. B. . ABORTO: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA PROIBIÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, A PARTIR DA EXPERIÊNCIA URUGUAIA. Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. 22ed.Florianópolis - SC: Conpedi, 2015, v. 1, p. 187-199.

  • MARTINS, H. L. M. ; MACIEIRA, P. O. P. . REFLEXOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES ÀS LETRAS DE RAP, COM ENFOQUE AOS DELITOS DE INCITAÇÃO E APOLOGIA AO CRIME.. In: Antonio Carlos Wolkmer, Enéa de Stutz e Almeida, Juliana Neuenschwander Magalhães. (Org.). Direito Penal e Constituição. 22ed.Florianópolis - SC: Conpedi, 2015, v. 2, p. 187-228.

  • MARTINS, H. L. M. ; CABRAL, M. W. F. C. G. . A Adoção Internacional e o Ordenamento Jurídico brasileiro: Uma breve reflexão sobre o seu caráter subsidiário. In: MENEZES, Wagner; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo Silva da; VIEIRA, Gustavo Menezes.. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2014, v. 3, p. 406-415.

  • MARTINS, H. L. M. . A construção histórica dos mecanismos para a manutenção da paz na esfera internacional: Uma breve análise sobre as Instituições e métodos de promoção da paz que precederam a ONU. In: Antonio Carlos Wolkmer, Enéa de Stutz e Almeida, Juliana Neuenschwander Magalhães. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. 1ed.Florianópolis - SC: Conpedi, 2014, v. 2, p. 377-395.

  • MARTINS, H. L. M. . O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATUAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PAZ. In: Wagner Menezes. (Org.). Anuário do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. XXIed.Florianópolis: CONPEDI, 2013, v. VI, p. 292-319.

  • MARTINS, H. L. M. . A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS COMO PILAR DA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL: Uma proposta de restruturação da ONU frente ao precedente da Resolução 377 (V) da AGNU. In: XXIII Congresso Nacional CONPEDI - UFPB, 2015, Aracaju. Direito, Constituição e Cidadania: Contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. Florianópolis - SC: Conpedi, 2015. v. 1. p. 187-228.

  • MARTINS, H. L. M. . Os Consórcios Intermunicipais e a efetivação da prestação do serviço público de saúde: Uma breve analise do instituto frente ao Princípio Constitucional da Eficiência. In: XXIII Congresso Nacional CONPEDI, 2015, Aracaju. Direito, Constituição e Cidadania: Contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. Florianópolis - SC: Conpedi, 2015. v. 2. p. 377-395.

  • MARTINS, H. L. M. ; CABRAL, M. W. F. C. G. . A Adoção Internacional e o Ordenamento Jurídico brasileiro: Uma breve reflexão sobre a o seu caráter subsidiário. In: XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2014, Salvador - BA. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014. v. 3. p. 406-415.

  • MARTINS, H. L. M. . A Construção Histórica dos Mecanismos para Manutenção da Paz na esfera internacional: Uma breve análise sobre as Instituições e Métodos de promoção da Paz. In: XXIII Congresso Nacional CONPEDI - UFPB, 2014, João Pessoa - PB. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. Florianópolis - SC: Conpedi, 2014. v. 2. p. 377-395.

  • MARTINS, H. L. M. ; VERSIANI, Gisele de Campos . A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL NA LÍBIA FACE AS OBRAS DE ALBERICO GENTILI E HUGO GROTIUS. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 5044-5059.

  • ALMEIDA, R. B. ; MARTINS, H. L. M. . ABORTO: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA PROIBIÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, A PARTIR DA EXPERIÊNCIA URUGUAIA. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE L ATINOAMERIC ANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para a efetividade de direitos. Florianópolis - SC: Conpedi, 2015. v. 1. p. 01-383.

  • MARTINS, H. L. M. . Os princípios da privacidade e da intimidade frente aos preceitos basilares do direito administrativo: Uma breve reflexão sobre a lei de acesso à informação (nº 12.527/11). In: Café com Ciência, 2015, Itabira - MG. Café com Ciência, 2015.

  • MARTINS, H. L. M. . Gestão Pública e os mecanismos de controle social: propostas de sua efetivação nas práticas legislativas. In: Café com Ciência, 2015, Itabira - MG. Café com Ciência, 2015.

  • MARTINS, H. L. M. ; CASSOLI, G. . A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ E AS PROBLEMÁTICAS QUE ENVOLVEM A SUA REGULAMENTAÇÃO. Revista Jurídica da FEPODI , 2016.

  • MARTINS, H. L. M. . O ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental e as políticas de desenvolvimento urbano: Uma breve análise sobre o controle processual judicial acerca de sua efetivação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. ; ALMEIDA, R. B. . Aborto: Uma Reflexão sobre sua proibição jurídica no Brasil, a partir da experiência uruguaia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. . As políticas de segurança pública no Brasil e no mundo sob a ótica dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, H. L. M. . Educação, Ações Afirmativas e Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, H. L. M. . A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS MECANISMOS PARA MANUTENÇÃO DA PAZ NA ESFERA INTERNACIONAL: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS INSTITUIÇÕES E MÉTODOS DE PROMOÇÃO DA PAZ QUE PRECEDERAM A ONU. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. ; CABRAL, M. W. F. C. G. . O FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL NA FORMAÇÃO DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL: POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E AS REPERCUSSÕES EM CASOS CONCRETOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. ; MACIEIRA, P. O. P. . DIREITO E POLÍTICA: Uma analise das práticas legislativas para direcionamento das políticas públicas em prol da efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, H. L. M. . O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATUAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PAZ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. . A Intervenção Humanitária sob a ótica da biopolítica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, H. L. M. . Direito Eleitoral: A Luz da Lei 9.504/97. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. . Direito Eleitoral: A Luz da Lei 9.504/97. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. . Direito Eleitoral: A Luz da Lei 9.504/97. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. . Direito Eleitoral: A Luz da Lei 9.504/97. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. . Direito Eleitoral: A Luz da Lei 9.504/97. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, H. L. M. . Direito Eleitoral: A Luz da Lei 9.504/97. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

MARTINS, H. L. M. . A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência e seu Protocolo Facultativo: o respaldo internacional da Lei 13.146-15. 2015. .

MARTINS, H. L. M. . Aborto como direito humano: um estudo de sua permissibilidade jurídica a partir da experiência uruguai. 2015. .

MARTINS, H. L. M. . Justiça de Transição e a Decisão da Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos no caso Lund e outros x Brasil: Uma afronta ao Supremo Tribunal Federal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, H. L. M. . O Sistema ONU de manutenção da segurança internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, H. L. M. . O Poder Midiático ao Livro 1984 de George Orwell. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, H. L. M. . O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, H. L. M. . O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATUAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PAZ.. 2013. .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    Grupo de Pesquisa Supervisionado - GRULES 1.2015, Descrição: Saúde Mental do trabalhador como fator primordial no ambiente de trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Hugo Lázaro Marques Martins - Coordenador / Tenório Moreira da Silva - Integrante / Renata Martins de Souza - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Grules - 1.2015, Descrição: A dua face da atividade de reciclagem no Brasil: A importância dos catadores de recicláveis à margem da sociedade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Hugo Lázaro Marques Martins - Coordenador / Tenório Moreira da Silva - Integrante / Renata Barbosa de Almeida - Integrante.

  • 2015 - 2015

    A Terceirização no âmbito da Administração Pública e suas diretrizes sob a luz da súmula 331 do TST, Descrição: Inserido no programa do GRULES 2.20015 da Rede Doctum. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Hugo Lázaro Marques Martins - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    A terceirização na Administração Pública e na iniciativa privada e os problemas enfrentados pelo trabalhador terceirizado, Descrição: Programa de pesquisa inserido no GRULES 2.20015 da Rede Doctum. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hugo Lázaro Marques Martins - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    A concepção da moral e da legalidade da regulamentação do Aborto, perante o Direito brasileiro, Descrição: Analise das inúmeras facetas da regulamentação do aborto sob a ótica do Direito e da Sociedade brasileira. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Hugo Lázaro Marques Martins - Coordenador / Gabriel Cassoli - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Hugo Lázaro Marques Martins - Integrante / Renata Martins de Souza - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Grupo de Pesquisa Supervisionado (GRULES), Descrição: A Consolidação da Democracia através do Combate à Corrupção. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Hugo Lázaro Marques Martins - Coordenador / Renata Martins de Souza - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Grupo de Pesquisa Supervisionado (GRULLES), Descrição: O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e Possibilidades. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Hugo Lázaro Marques Martins - Coordenador / Tenório Moreira da Silva - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Grupos de Pesquisa Supervisionado (Grules), Descrição: Projeto de pesquisa do curso de Direito com a temática "Efeitos da Pirataria Internacional na Arrecadação Tributária Brasileira".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Hugo Lázaro Marques Martins - Coordenador / Tenório Moreira da Silva - Integrante.

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Prêmios

2017

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 01-2017, Funcesi.

2017

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 02-2017, Rede Doctum - Unidade João Monlevade - MG.

2017

Aprovado e Classificado no Concurso de Professor, UEMG.

2017

Distinção "Magna Cum Laude" no Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 01-2016, Funcesi.

2016

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 02-2016, Instituto Ensinar Brasil - Rede Doctum - João Monlevade (MG).

2015

Paranínfo dos formandos do Curso de Direito de 01-2015, Funcesi.

2014

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 01-2014, Funcesi.

2014

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 02-2014, Funcesi.

2013

Menção Honrosa, Câmara Municipal de São Domingos do Prata/MG.

Histórico profissional

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Experiência profissional