Hugo Lázaro Marques Martins

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

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Francês

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

MARTINS, H. L. M. . I Seminário do Partido Progressista de São Domingos do Prata ? MG. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . I Seminário do Partido Popular Socialista de São Domingos do Prata, Minas Gerais. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . II Seminário do Partido da República de São Domingos do Prata ? MG. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . I Seminário do Partido da República de Dionísio ? MG. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . I Seminário Promovido pelo Partido Social Liberal de São Domingos do Prata em Minas Gerais. 2008. (Congresso).

MARTINS, H. L. M. . I Congresso do Partido Republicano Progressista de São Domingos do Prata ? MG. 2008. (Congresso).

III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiênci a. O respeito da diversidade das pessoas com Deficiência. 2015. (Congresso).

IV Ciclo de Diálogos Jurídicos. As políticas de segurança pública no Brasil e no mundo sob a ótica dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI/UFS. Os Consórcios Intermunicipais e a efetivação da prestação do serviço público de saúde: Uma breve analise do instituto frente ao Princípio Constitucional da Eficiência. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI/UFS. A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS COMO PILAR DA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL: Uma proposta de restruturação da ONU frente ao precedente da Resolução 377 (V) da AGNU. 2015. (Congresso).

Convite ao Pensar.O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INTERNACIONAL: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATUAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PAZ.. 2014. (Seminário).

Curso de Extensão.A ONU e o Sistema de Manutenção da Paz. 2014. (Seminário).

I Fórum de Qualificação Docente e Produção Científica.O desenvolvimento da pesquisa do Direito no Brasil. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Construção Histórica dos Mecanismos para Manutenção da Paz na esfera internacional: Uma breve análise sobre as Instituições e Métodos de promoção da Paz. 2014. (Congresso).

Curso de Extensão.O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a sua contribuição para Manutenção da Segurança Internacional: Uma Breve reflexão sobre sua estrutura Organizacional e a atuação na Manutenção da Paz. 2013. (Congresso).

Dialética e estado em Carl Schmitt. 2012. (Congresso).

III Workshop Jurídico da FACHI-FUNCESI. 2012. (Seminário).

II Seminário de Filosofia do Direito - Biopolítica, Governabilidade e Relações Internacionais: Desafios do Estado Democrático de Direito.A Intervenção Humanitária sob a ótica da Biopolítica. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Legitimidade da Intervenção na Líbia face as obras de Alberico Gentili e Hugo Grotius. 2011. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. O Fundamento do Direito Internacional na formação de uma Comunidade Internacional: posições doutranrias e as repercussões em casos concretos.. 2011. (Congresso).

I Colóquio Jurídico do Vale do Aço "Novos Debates, Velhos Problemas". 2007. (Congresso).

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.; BRETAS, H.. A influência do poder midiático no tribunal do júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H.;MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A identificação criminal na Lei 12.654-12: a plausibilidade constitucional dos bancos de dados genéticos, com ênfase no princípio da não autoincriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; OLIVEIRA, A.; SILVA, D.. Da Complementariedade entre os princípios da precaução e de prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; FIALHO, C.; RIBEIRO, R. A.. (In) Responsabilidade do Estado por Omissão no Trânsito: baseado na teoria do risco administrativo conforme artigo 37, parágrafo 6 da CF-88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, A.. Os Princípios do Direito do Trabalho frente à Flexibilidade das Leis trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; OLIVEIRA, A.. Direito Internacional, Soberania e a exploração do petróleo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; OLIVEIRA, A.; MOREIRA, D. L.. O Furto Famélico à Luz do Ordenamento Jurídico Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, A.. A concepção de Soberania aplicada ao Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, J.; ALMEIDA, R. B.. A OIT e o Trabalho Escravo: o direito brasileiro sob a perspectiva da PEC 438-01. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; MOREIRA, D. L.; OLIVEIRA, A.. A Plausividade da Transação Penal à Luz dos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório e do Devido Processo Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; MOREIRA, D. L.; ALMEIDA, C.. O Homicídio Culposo e a causa de aumento de pena pela inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, à luz do non bis in idem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; ALMEIDA, J.. Direito Digital: Indenização por danos morais em redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; OLIVEIRA, A.; MOREIRA, D. L.. Revista Íntima no Estabelecimentos Prisionais: violação dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; MOREIRA, D. L.. Teoria da Asserção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; MOREIRA, D. L.; OLIVEIRA, A.. A Possibilidade de Usucapião de Bens Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; FATALA, L.. Da aplicação da medida socioeducativa de intervenção em caso de ato infracional análogo ao tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. O Princípio da co-culpabilidade, ante a inefetividade da aplicação dos direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. A punibilidade dos psicopatas homicidas no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. O Crime de Bigamia ante o princípio da monogamia e o estado laico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. Estupro de vulnerável: uma análise da presunção da violência sexual no que se refere aos menores de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, A.; CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade e a sua aplicação através do método APAC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Silva, T. M.;MARTINS, H. L. M.; BRAZ, E. F.. A diferença entre a união estável e o casamento diante da outorga uxória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Silva, T. M.; BRAZ, E. F.;MARTINS, H. L. M.. Inquérito Civil em matéria ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRAZ, E. F.; Silva, T. M.;MARTINS, H. L. M.. A (in)constitucionalidade da usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Silva, T. M.; BRAZ, E. F.;MARTINS, H. L. M.. A constitucionalidade da exigência do prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias em que se pleiteia aposentadoria por idade do trabalhador rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Silva, T. M.; BRAZ, E. F.;MARTINS, H. L. M.. As cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

MARTINS, H. L. M.; GOMES, R. P. B.; COUTO, C. E. A.. Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

GOMES, A. V.; PAULA, F. T.;MARTINS, H. L. M.. O valor probatório do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

MARTINS, H. L. M.; GOMES, A. V.; PAULA, F. T.. A redução da maioridade penal e seu impacto no sistema carcerário mediante a ineficácia das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

GOMES, A. V.; PAULA, F. T.;MARTINS, H. L. M.. O uso de algemas como garantia da segurança policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. Coculpabilidade como causa de atenuante inominada do art. 66 do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. Descriminação dos crimes contra a honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. A (im)possibilidade do contraditório no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. Inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. A (im)possibilidade de tentativa de latrocínio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

PAULA, F. T.; GOMES, A. V.;MARTINS, H. L. M.. A inconstitucionalidade de prisão temporária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. A Visão atual dos Tribunais Superiores quanto ao âmbito de aplicação do princípio da insignificância aos reincidentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A iniciativa probatória do juiz no processo penal e a Constituição Federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L. P.;MARTINS, H. L. M.. O Instituto da Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A aplicação do princípio da insignificância e os crimes ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; COSTA, A.. A Responsabilidade do Servidor Público face o Princípio da Eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; BRETAS, H.. A Judicialização da Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; FATALA, L.. Regime de Aposentadoria do Transgênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; SILVA, T.. Dispensabilidade do Advogado no Processo Administrativo Disciplinar Demissionário na PMMG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; BRETAS, H.. Reserva do Possível versus Mínimo Existencial: o confronto orçamentário nas políticas públicas sob o viés da concretização dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.; BRETAS, H.. Subjetividade do Magistrado na fixação da Penal Base no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, A.. O Dano Moral na Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, A.. O Dano Moral na Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; SILVA, T.; ALMEIDA, J.. O Dano Moral no Ambiente de Trabalho e o Quantum Indenizatório rente aos Tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, C.; FATALA, L.. A Responsabilidade Objetiva do INSS sobre os Laudos das Perícias Médicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; ALMEIDA, C.. A Lei Maria da Penha e a (In)eficácia das Medidas Protetivas de Urgência em determinados Casos de Violência Doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; FATALA, L.; SILVA, D.. Da (In)eficácia do Direito Penal na Tutela do Meio Ambiente no que tange à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. O Princípio da Insignificância e sua aplicação nos crimes de Furto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A aplicabilidade da exigência de cumprimento de 1/6 da Pena Privativa no Regime Semi-aberto no tocante à autorização para o trabalho externo, frente à necessidade de ressocialização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A proposta de criação do juiz das garantias pelo projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. Execução da Medida Sócio-educativa de Internação e sua (In)eficácia na Ressocialização do adolescente em conflito com a lei.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A (In)possibilidade de transação penal nos Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. A Conduta Social como circunstância judicial de fixação de pena base.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. Análise da Constitucionalidade do artigo 311 do Código de Processo Penal após a alteração trazida pela Lei n° 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; CARMONA, G. L. P.. O leigo no Tribunal do Júri: uma discussão acerca da (i)legalidade do leigo no Tribunal do Júri.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; Wanderley Jr., Bruno; Ottoni, Davi Niemann. A Violência Doméstica contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, H. L. M.; Ottoni, Davi Niemann; Wanderley Jr., Bruno. Lei Maria da Penha - A Eficácia e as inovações obtidas após a promulgação da Lei 11.340/2006, em relação aos crimes contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, H. L. M.; P. P. Vieira. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E OBRIGAÇÕES ALIMENTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

MARTINS, H. L. M.; P. P. Vieira. O NOVO RECURSO DE AGRAVO SOB ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

P. P. Vieira;MARTINS, H. L. M.. A AUSÊNCIA DO ESTADO NA LIMITAÇÃO DOS JUROS NO CONTRATO DE MÚTUO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PARTICULARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Silva, T. M.;MARTINS, H. L. M.. CONCOMITÂNCIA DA ENTIDADE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Silva, T. M.;MARTINS, H. L. M.. O CONTRIBUINTE DE BOA-FÉ PROTEGIDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

MARTINS, H. L. M.. CRIMES DE TRANSITO SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DO JURI: realidade ou ficção?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

MARTINS, H. L. M.. O HABEAS CORPUS COMO AÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

MARTINS, H. L. M.. PRESUNÇÃO DE VIOLENCIA QUANTO À IDADE DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

A influência do poder midiático no tribunal do júri; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A OIT e o Trabalho Escravo: o direito brasileiro sob a perspectiva da PEC 438-01; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A concepção de Soberania aplicada ao Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Direito Internacional, Soberania e a exploração do petróleo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

(In) Responsabilidade do Estado por Omissão no Trânsito: baseado na teoria do risco administrativo conforme artigo 37, parágrafo 6 da CF-88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Os efeitos dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico do Brasil: Uma análise de posicionamento do STF perante o pacto de São José da Costa Rica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Agências reguladoras no Brasil: atuação e análise da conduta regulamentar Anatel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

(In)constitucionalidade da licitação da Copa e Olimpíadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

O aprimoramento do controle da administração pública frente aos novos desafios dos processos licitatórios dos órgãos públicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Licitações Públicas: a importância frente à administração pública e seus procedimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A aplicação da reciprocidade na proporcionalidade do aviso prévio ao tempo de serviço na Lei 12; 506 de 2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Admissibilidade da oposição como modalidade de intervenção de terceiros no processo do trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A administração pública e a aplicabilidade da corresponsabilidade pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas devidas por empresas terceirizadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

O desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e suas aplicações no sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

O Sistema de proteção regional de Direitos Humanos: uma breve análise no caso Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A violência doméstica contra a mulher e a estabilidade provisória do vínculo empregatício; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A interrupção da gravidez da autora do crime de estupro: considerações penais em face do princípio da isonomia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A previsibilidade da eutanásia no direito penal brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A decisão de impronúncia à luz dos princípios constitucionais do processo penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A Lei 9; 469]97 e a Omissão do pagamento dos precatórios alimentares: em breve análise sob a ótica do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

Uma análise do Sistema Acusatório Eleito pela Constituição Federal de 1988 e os resquicíos do Sistema Inquisitorial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

A Lei 100 e a Contratação de Servidores Públicos: breves considerações perante os princípios norteadores do Direito Administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

O Caráter Subsidiário da Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins;

2017

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 01-2017, Funcesi.

2017

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 02-2017, Rede Doctum - Unidade João Monlevade - MG.

2017

Aprovado e Classificado no Concurso de Professor, UEMG.

2017

Distinção "Magna Cum Laude" no Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 01-2016, Funcesi.

2016

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 02-2016, Instituto Ensinar Brasil - Rede Doctum - João Monlevade (MG).

2015

Paranínfo dos formandos do Curso de Direito de 01-2015, Funcesi.

2014

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 01-2014, Funcesi.

2014

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito de 02-2014, Funcesi.

2013

Menção Honrosa, Câmara Municipal de São Domingos do Prata/MG.