Igor Mauler Santiago

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional/Especialidade: Direito Internacional Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

SANTIAGO, I. M. . Seminário do Conselho Federal da OAB em Homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 2017. (Outro).

SANTIAGO, I. M. . XX Congresso Internacional de Direito Tributário em Homenagem a Professora Misabel Abreu Machado Derzi. 2016. (Congresso).

SANTIAGO, I. M. . Seminário Reforma Tributária. 2016. (Outro).

SANTIAGO, I. M. . Presidente de Honra e homenageado. 2015. (Congresso).

SANTIAGO, I. M. . XIX Congresso Internacional de Direito Tributário ? Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais ? em Homenagem ao Min. José Antônio Dias Toffoli. 2015. (Congresso).

SANTIAGO, I. M. . XVII Congresso Internacional de Direito Tributário ? Tributação e Federalismo. 2013. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro ? Segurança Jurídica, Estabilidade, Integridade e Coerência. Aproximação entre controle difuso e concentrado: o que ainda os diferencia. 2022. (Congresso).

Curso de Sanções e Crimes Tributários.Apropriação indébita tributária. 2021. (Outra).

15º Congresso Jurídico Online. Estratégias Tributárias durante e após a pandemia. 2020. (Congresso).

69ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário.A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado ? análises e perspectivas. 2020. (Outra).

I Congresso Digital COVID-19 ? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro ? Desafios atuais e futuros da Inovação Tecnológica. Criminalização da Dívida Fiscal. 2020. (Congresso).

XIV Conferência da Advocacia de Rondônia Virtual.Processo Tributário. 2020. (Outra).

1º Congresso sobre Liberdade Econômica. Planejamento tributário e liberdade econômica. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Questões Recentes e Polêmicas. Não-Cumulatividade. Conceito de Insumo. Base de Cálculo. Atual Jurisprudência?. 2019. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça.A criminalização da inadimplência do ICMS próprio. 2019. (Seminário).

Seminário Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais.IOF ? Questões Polêmicas. 2019. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Crimes de corrupção e correlatos. Dedutibilidade de despesas x tributação de rendimentos. 2019. (Congresso).

15ª Edição da Fenalaw.Propostas para Destravar o Brasil: Distorções e Propostas de Reforma para o Sistema Tributário Brasileiro. 2018. (Seminário).

3º Fórum Internacional da Tributação ? Tributação e Inovação.Tributação da Economia Digital no Mundo: Visão Comparativa. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. O Fisco na recuperação judicial e na falência. 2018. (Congresso).

Inadimplemento do ICMS: Crime ou Castigo.Inadimplemento do ICMS: Crime ou Castigo. 2018. (Outra).

IV Congresso de Direito Tributário do Piauí. 30 Anos do Sistema Tributário Constitucional. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação e Livre Concorrência entre Entes Federativos e Contribuintes. 2018. (Congresso).

IX Congresso de Direto Tributário do Paraná. A.I, IoT, Big Data, Law Tech e possível regime tributário. 2018. (Congresso).

no IV Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Últimas decisão do STF em matéria tributária. 2018. (Congresso).

Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal.A Evolução da Jurisprudência Tributária à luz da Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

XXX Congresso Nacional FENAFIM 2018 ? Tributação Municipal: Desafios e Perspectivas. Lei Complementar 157/2016 - Controvérsias. 2018. (Congresso).

1º Seminário de Sociedades de Advogados do Estado do Piauí.Reforma Tributária e Impacto nas Sociedades de Advogados. 2017. (Seminário).

Conferência Estadual da Advocacia de Goiás.Compliance Fiscal. 2017. (Seminário).

Grupo de Discussão Compliance Colaborativo.Como funcionará o projeto ?Nos Conformes?, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo. 2017. (Encontro).

II Congresso Anapolino de Direito Tributário e Imobiliário. Reforma Tributária. 2017. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário do Piauí. Tributação e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Congresso).

Seminário CEAT.Reforma Tributária. 2017. (Seminário).

Seminário O ICMS e suas controvérsias ? Reflexões após 20 anos da Lei Kandir (LC87/96).ICMS e o serviço de transporte destinado à exportação. Análises das decisões do STJ e STF. 2017. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2017. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário ? Comemoração aos 50 anos do IDT-PR.Tributação, livre concorrência e sanções políticas. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Tributação das Cooperativas de Saúde.Tributação das Cooperativas de Saúde. 2017. (Simpósio).

XV Simpósio de Direito Tributário da APET.NCPC e os reflexos na compensação tributária. 2017. (Simpósio).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Moralidade do Estado e do Contribuinte. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.O Ocaso dos Direitos dos Contribuintes. 2017. (Encontro).

Audiência Pública sobra o alcance das modificações trazidas pelo novo CPC pe. 2016. (Outra).

Congresso Interinstitucional de Direito Tributário UNICAP-FDR/UFPE. Importação de serviços e os acordos para evitar dupla tributação. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário do Piauí. Os 50 anos do CTN: precisamos de um novo código?. 2016. (Congresso).

Seminário Contencioso Administrativo em Homenagem aos 70 anos do Conselho de Contribuintes/MG.A revisibilidade da decisão administrativa pelo Poder Judiciário. Ação popular, civil pública e mandado de segurança coletivo. 2016. (Seminário).

Seminário do Conselho Federal da OAB em Homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional.Nova Era das Codificações? A Atualidade de um Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).

Seminário Retrospectiva Tributária 2016.Atualidades no Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Seminário).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário em Homenagem a Professora Misabel Abreu Machado Derzi. A composição do CARF e dos órgãos estaduais e municipais de jurisdição administrativa. 2016. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras do Fórum Permanente de Direito Tributário.GUERRA FISCAL: CENÁRIOS E PERSPECTIVAS. 2015. (Outra).

2ª Mesa de debates IDT/JF.Tributação e devido processo legal. 2015. (Outra).

49ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário.Aplicação Subsidiária do CPC ao Processo Tributário e a Jurisprudência dos Tribunais. 2015. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário do Piauí. Tributação e o devido Processo Legal. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Sanções tributárias: fundamentos e limites. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. .. 2015. (Congresso).

Simpósio Tributação Brasileira em Evolução: os Ecos Contemporâneos dos Pensamentos de Alcides Jorge Costa.A Aplicação das Regras do GATT/1947 e da OMC pelo Judiciário Brasileiro na Solução de Controvérsias Fiscais. 2015. (Simpósio).

XIII Simpósio de Direito Tributário da APET.ISS e a industrialização por encomenda. 2015. (Simpósio).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário ? Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais. Compliance fiscal na era do fisco globalizado: repercussões nos crimes de evasão de divisas e de sonegação fiscal. 2015. (Congresso).

68th Congress of the Internatational Fiscal Association. VAT Implications of Outsourcing and cost-sharing arrangements. 2014. (Congresso).

9º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.Questões Tributárias Afetas ao Sistema. 2014. (Encontro).

Encontro sobre Sociedades de Advogados.Aplicabilidade da EIRELI à advocacia. 2014. (Encontro).

I Encontro dos Advogados Tributaristas de Mato Grosso.A advocacia tributária nos Tribunais Superiores. 2014. (Encontro).

I Seminário Federalismo Fiscal ? Brasil ? Alemanha.Painel Federalismo Fiscal Alemão. 2014. (Seminário).

Mesa Redonda - Atualidades sobre o contencioso tributário administrativo e judicial.Atualidades sobre o contencioso tributário administrativo e judicial. 2014. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Imposto Sobre a Renda. Atualidades e as alterações introduzidas pela MP 627. Aspectos Contábeis. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Efeitos tributários das modificações contábeis. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Concorrência, Globalização e Governança Tributária. 2014. (Congresso).

Comitê de Direito Tributário.Grandes questões da tributação federal ? Os Tribunais Superiores e o CARF. 2013. (Outra).

ICMS: Inconsistências da Resolução 13 do Senado Federal e sua Regulamentação.ICMS: Inconsistências da Resolução 13 do Senado Federal e sua Regulamentação. 2013. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A coisa julgada em matéria tributária. Efeitos prospectivos e modulação. Recisória e revogação implícita da coisa julgada. A retroatividade tributária no Direito Comparado.. 2013. (Congresso).

Seminário Estado Democrático de Direito e o Cooperativismo Social.A Jurisprudência dos Tribunais Superiores e as Cooperativas. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 2013. (Congresso).

XVII Congresso Internacional de Direito Tributário - Tributação e Federalismo. Imunidade, ICMS, Empresas Prestadoras de Serviços Públicos. 2013. (Congresso).

1º Encontro de Direito Tributário dos Correios.Imunidade ou Incidência de ISSQN Sobre Serviços de Correspondente Bancário, Venda de Títulos dos Correios, realizado pelo Ministério das Comunicações. 2012. (Encontro).

4º Encuentro Tributario Regional Latinoamericano.La fuente de lãs rentas pasivas y doble imposición por conflicto fuente-fuente. 2012. (Encontro).

II Congresso Mineiro de Direito Tributário/Financeiro. Efeitos de decisão de constitucionalidade do STF sobre coisas julgadas anteriores - o Parecer PGFN nº 492/2011. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Planejamento Tributário. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Novas multas previdenciárias e reformulação no lançamento. 2012. (Congresso).

La TVA em Afrique.L´expérience du continent américan avec La TVA. 2012. (Seminário).

Participação como palestrante no 1º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia ? Tributação sobre o consumo e Segurança Jurídica. Compensação como precatórios na Lei nº 12.431/2011. 2012. (Congresso).

Seminário da OAB Nacional sobre segurança jurídica e guerra fiscal.Guerra Fiscal efeitos das decisões do STF que anulam os incentivos irregulares. 2012. (Seminário).

Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Direito Penal Tributário, súmulas, jurisprudência e segurança jurídica. 2012. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação de Lucros Auferidos no Exterior. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. O controle concentrado de constitucionalidade em matéria tributária: ADI, ADC e ADPF. Hipóteses de cabimento e efeitos. 2012. (Congresso).

65th Congress of the International Fiscal Association - Paris Congress. 2011. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2011. (Outra).

Encontro de Comitês: Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon e Direito Internacional.Métodos de interpretação dos tratados contra a dupla tributação internacional. 2011. (Encontro).

Energy Tax Forum Brazil ? 3ª Edição.As implicações dos Tributos Estaduais para Distribuidoras e Comercializadoras. 2011. (Outra).

Impactos Tributários, Regulatórios e Contratuais nos Serviços de Comunicações.Créditos de ICMS pela Energia Elétrica Utilizada nos Serviços de Comunicação. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Tributário do Trabalho.A Competência da Justiça do Trabalho em Matéria Tributária. 2011. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal ? SENAM e III Encontro Sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário ? EJUMT.?Base de Cálculo ? o Imposto por Dentro na Tributação sobre o Consumo?. 2011. (Encontro).

Semana do Advogado 2011 - "Desafios da Advocacia: Direito e justiça em tempos de reformas". "Coisa julgada em matéria tributária: situação atual e perspectivas". 2011. (Congresso).

Seminário Questões Tributárias Relevantes.Propósito negocial e substância sobre a forma: tendências e limites.. 2011. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária.A Harmonização dos IVAS do Brasil para o Desenvolvimento Produtivo. 2011. (Seminário).

Simpósio Internacional ?Colloque international Réforme des finances publiques et nouvelle gouvernance? (Simpósio internacional Reforma das Finanças Públicas e a Nova Governança).Réforme des finances publiques et nouvelle gouvernance. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Definição de Salário e Exclusões da Base de Cálculo das Contribuições ao INSS. 2011. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Tributário. "Competência Tributária. 2011. (Congresso).

Joint Meeting of the USA and Brazil Branches of the International Fiscal Association. Distribution of goods and Suply Chain Management Strategies. 2010. (Congresso).

Planejamento Tributário Internacional.Painel Comparativo: CARF. 2010. (Outra).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 2010. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário. Simplificação do Sistema Tributário e Eficiência Administrativa. 2010. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. Flexibilização da coisa julgada - validade, casos de aplicação e eficácia temporal.. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. Oficinas. 2010. (Congresso).

2ª edição das Jornadas Institucionais ANOREG/SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo). ?Tributação ? Imposto sobre Serviços e Imposto de Renda: a adequação da forma de tributação e viabilidade econômica da serventia extrajudicial?. 2009. (Congresso).

Energy Tax Forum Brasil 2009 - 2º Fórum Nacional de Tributação em Energia.Cobrança do ICMS para as demandas contratadas de energia. 2009. (Outra).

Fórum de Direito Tributário Tax Justice Network ? Workshop Brasil 2009 - IBDT.Livre concorrência. Os efeitos da evasão fiscal e da guerra fiscal na distorção dos mercados. 2009. (Outra).

Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon.Problemas atuais do ICMS: a tributação da energia elétrica. 2009. (Seminário).

Vii Simpósio de Direito Tributário da APET.COnceitos de Simulãção, Dissimulação, Negócio Jurídico Indireto, Fraude à Lei de Direito na visão do antigo Conselho de Contribuintes.. 2009. (Simpósio).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Direito Tributário. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

FONDAFIP - "La Bonne gouvernance des finances publiques dans le monde".. Réformes financières publiques au Brésil.. 2008. (Congresso).

II SIMPÓSIO CATARINENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.As Inovações no Controle de Constitucionalidade das Leis e seus reflexos no campo tributário: Repercussão Geral, Súmula Vinculante e Modulação dos efeitos das decisões. 2008. (Simpósio).

Questões Polêmicas de PIS&COFINS Estratégias para a gestão do PIS e da Cofins através da inteligência fiscal.PIS & COFINS sobre importações e exportações. 2008. (Simpósio).

Seminário de Direito Tributário Internacional.Evasão e elisão fiscais e negócio jurídico indireto. Abuso de direito e fraude à lei no ambiente normativo internacional. Efeitos na legislação brasileira. Planejamento tributário internacional. A liberdade do contribuinte. Direito fundamental à liberdade. 2008. (Seminário).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Execução Fiscal Administrativa. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Questões atuais e polêmicas do ISS e seu regime constitucional. 2008. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. Distinção entre transação, moratória e remissão. Os tipos de transação previstos no projeto de lei geral de transação tributária da União: hipóteses de aplicação e efeitos. 2008. (Congresso).

5ª Conferência Anual Tributação em Energia, organizada pelo IBC - International Business Comunications.As peculiaridades do Sistema Tributário do Setor de Energia para Consumidores, Produtores Independentes, Autoprodutores e Co-geradores.. 2007. (Encontro).

5ª Reunião Anual da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).Decadência do Imposto de Renda das Empresas. Quando se inicia a contagem do prazo decadencial do referido tributo; Seria após fato gerador ou a partir da data da entrega da DIPJ?. 2007. (Seminário).

Congresso de Código de Defesa do Contribuinte FIEMG e IEFI. A Experiência com o Código de Defesa do Contribuinte nos Estados de Minas Gerais e São Paulo.. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Questões atuais do ICMS. Reforma do sistema tributário - a proposta de federalização do ICMS. Substituição Tributária, preços de referência e pautas fiscais no ICMS. Direito de Crédito em operações isentas.. 2007. (Congresso).

III Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.Conflito de Competência ICMS/ISSQN ? A Tributação da Atividade de Beneficiamento e os Efeitos da Lei Complementar 116/03. 2007. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET "Tributação e Processo".. Elementos de conexão no ISS sobre a importação de serviços.. 2007. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Taxas, preços públicos e outras formas de remuneração. O caso das taxas ambientais municipais, estaduais e federais sobre a distribuição de combustíveis e a cobrança e arrecadação da CFEM. 2007. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A incidência de ISS na importação de serviços. 2007. (Congresso).

3º Reunião Anual promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).Responsabilização dos sócios de empresas limitadas e dos controladores de sociedade anônimas pelos débitos previdenciários destas - o art.13 da Lei n.º 8.620/93.. 2006. (Seminário).

Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário.Multas pelo descumprimento de obrigações principais e acessórias: autonomia, cumulação e excesso.. 2006. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Tributário.Processo Tributário.. 2006. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Tributário, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário.A LC 118 e o prazo da repetição do indébito para o contribuinte. 2006. (Outra).

IV Congresso de Direito Tributário da APET. Direito Tributário e Arbitragem. 2006. (Congresso).

Seminários Especiais FESAC.Lei Complementar nº 118 / 2005. 2006. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Relações entre o Processo Penal e o Processo Administrativo Fiscal. 2006. (Congresso).

V Semanário Especial da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).A Relação entre o Processo Tributário Administrativo e o Processo Penal. 2006. (Seminário).

V Seminários sobre "Temas Atuais de Direito Tributário" - FIEMG.Temas Atuais de Direito Tributário. 2006. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A arbitragem tributária interna e internacional. 2006. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Federal.Contribuições Sociais Previdenciárias.. 2005. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Tributário.Contribuições Sociais Previdenciárias (Aula). 2005. (Outra).

IX Congresso de Direito Tributário. Os métodos de interpretação dos Tratados para evitar a dupla tributação internacional. A instituição de novos tributos com idêntica base de cálculo daqueles contemplados nos tratados.. 2005. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário da UFMG. A Não-Cumulatividade e a Cumulatividade Residual do Sistema Tributário. A Nova Sistemática do PIS e da COFINS. 2004. (Congresso).

7º Congresso de Direito Tributário da ABRADT. A energia elétrica como insumo: direito ao creditamento de ICMS. Tributação internacional dos serviços de telecomunicação: protocolo de Melbourne. 2003. (Congresso).

Congresso sobre Reforma Tributária. A reforma tributária e os magnos princípios da legalidade, da anterioridade e da irretroatividade. 2003. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Tributário da ADBT - Associação Brasileira de Direito Tributário. Imunidade dos Fundos de Pensão Depois dos Casos CERES e COMSHELL,. 2002. (Congresso).

2ª Congresso Jurídico da ABRADEE - Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica. A tributação das perdas técnicas e comerciais de energia elétrica. 2001. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Público.Curso de Especialização em Direito Público. 2001. (Outra).

Semana de Estudos Tributários promovida pelo DACON ? Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato.Semana de Estudos Tributários promovida pelo DACON ? Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato. 2001. (Outra).

Congresso da AGU - Advocacia-Geral da União. Privilégios, garantias e preferências do crédito tributário: a nova redação do art. 170-A do CTN. 2000. (Congresso).

2º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. Planejamento Tributário Internacional. Elisão e Evasão Fiscal no Plano Internacional. O Uso Lícito dos Tratados e o 'Treaty Shopping'. 1998. (Congresso).

X CIDEJUR - Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí.Impossibilidade de Ação Rescisória em Matéria Tributária Posterior à Declaração de Constitucionalidade da Lei pelo STF. 1998. (Outra).

1º Congresso Nacional da ABDT - Associação Brasileira de Direito Tributário.Aspectos Inconstitucionais da Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir). 1997. (Outra).

V Encuentro de Estudiantes de Derecho del Mercosur.A Harmonização das Legislações Tributárias no Mercosul. 1996. (Encontro).

I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG.Controle de Constitucionalidade da Reforma Constitucional. 1994. (Outra).

Seminário PAD: A Cidadania e a Efetividade da Constituição de 1988.Controle de Constitucionalidade da Reforma Constitucional. 1993. (Seminário).

SANTIAGO, I. M.; Heleno Torres; SCAFF, F. F.. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito.

SANTIAGO, I. M.; BECHO, R. L.; JESUS, I. B.. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTIAGO, I. M.; BECHO, R. L.; NAGIB, L.. A boa-fé no direito tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTIAGO, I. M.; Heleno Torres; BARRETO, P. A.. Solução de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito.

SANTIAGO, I. M.. Taxa de fiscalização de recursos minerais. 2014 - Faculdade de Direito.

SANTIAGO, I. M.. Segurança Jurídica e Devido Processo Legal Administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781/DF e 25.116/DF. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTIAGO, I. M.. Meios alternativos de solução de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito.

SANTIAGO, I. M.. A não incidência de ICMS sobre os atos cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTIAGO, I. M.. Da Lei de Anistia (6.683/79). 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional) - Centro Universitário de Brasília.

SANTIAGO, I. M.. A Lei da Ficha Limpa e a Jurisdição Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTIAGO, I. M.; Heleno Torres; ROTHMANN, Gerd. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

LESSA, D. M.;SANTIAGO, I. M.. A compensação do indébito tributário no âmbito federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Fellipe Cianca Fortes;SANTIAGO, I. M.. Impostos sobre a circulação de mercadorias: análise econômica à luz dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

SANTIAGO, I. M.. A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da unidade federativa: uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Feder. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTIAGO, I. M.. A destinação e tredetinação do produto da arrecadação das contribuições sociais e interventivas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTIAGO, I. M.. A praticidade e os limites de sua aplicação no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTIAGO, I. M.. Imunidade Recíproca, Impostos Indiretos e o Reconhecimento Jurídico da Transferência do Ônus Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTIAGO, I. M.. Contribuições de intervenção no domínio econômico - aspectos constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

SANTIAGO, I. M.; JESUS, I. B.; NAGIB, L.; CARRAZZA, R. A.; CARNIO, T. C.. A Responsabilidade Tributária das Empresas Pertencentes ao Mesmo Grupo Econômico e suas Limitações nos Planos Constitucional e Infraconstitucional. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTIAGO, I. M.. Nós, Brasileiros Soberanos: A Ficha Limpa como expressão do dualismo democrático constitucional. 2016 - Centro Universitário de Brasília.

SANTIAGO, I. M.; Heleno Torres; JUNIOR, Umberto; ROTHMANN, Gerd;COELHO, S. C. N.. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica.. 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

COELHO, S. C. N.DERZI, M. A. M.SANTIAGO, I. M.; COIMBRA, P. R.; HORVATH, E.. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação: Por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SANTIAGO, I. M.. Cooperativismo: estrutura jurídica na busca do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SANTIAGO, I. M.; SPAGNOL, W. B.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Os Tratados Internacionais e o Direito Tributário Brasileiro.. 2007 - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTIAGO, I. M.BREYNER, F. M.; VILELA, M. D. G.. A Exceção de Pré-Executividade e a Alegação de Ilegitimidade Passiva "Ad Causam" do Sócio na Execução Fiscal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTIAGO, I. M.BREYNER, F. M.; SPAGNOL, W. B.. Restrições à Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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COIMBRA, P. R.;SANTIAGO, I. M.; SPAGNOL, W. B.. Limites para Aplicação das Sanções Tributárias ? Dosimetria da Multa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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COELHO, S. C. N.MANEIRA, E.SANTIAGO, I. M.. Do Pedido de Falência pela Fazenda Pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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COELHO, S. C. N.DERZI, M. A. M.MANEIRA, E.SANTIAGO, I. M.. Planejamento tributário internacional e preços de transferência: Fundamentos, conceito e controle à luz da Lei nº 9.430/96.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DERZI, M. A. M.; SPAGNOL, W. B.;SANTIAGO, I. M.. O sigilo bancário e a administração tributária.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SANTIAGO, I. M. . Revista Direito GV - Dupla Revisão Cega por Pares (Double Blind Peer View). 2011.

SANTIAGO, I. M. . Tributação das Sociedades de Advogados: Aspectos Jurídicos e Contábeis - 'Simples Nacional'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTIAGO, I. M. . Curso sobre Tributação Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2009

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal "Presidente Affonso Augusto Moreira Penna"., Câmara Municipal de Belo Horizonte.

1996

Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da UFMG.

1996

Prêmio Prof. Milton Fernandes, de Direito Civil, Faculdade de Direito da UFMG.

1995

Prêmio Aliomar Baleeiro, Faculdade de Direito da UFMG.

1994

Prêmio Aliomar Baleeiro, Faculdade de Direito da UFMG.