Renato Ribeiro dos Santos
- Advogado (OAB-AP nº 1266), graduado em 2005 pelo Centro de Ensino Superior do Amapá CEAP.
- Atua nas áreas do Direito Ambiental, Direito Minerário, Direito Empresarial, Contratual, Responsabilidade Civil.
- Atua como advogado no escritório Tork Associados Advogados.
- Ex- Professor de Direito Ambiental I (9. Semestre) e Direito Ambiental II (10. Semestre) do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP.
- Pós-graduado (nível Especialização) pela PUC-Minas Virtual em Direito Ambiental.
- Engenheiro Florestal (CREA-RJ 1566/D), formado em 1972 pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com larga experiência junto à área de Engenharia Florestal, sendo 20 anos atuando em CARGOS GERENCIAIS. Sólida experiência na administração das áreas de Silvicultura, Exploração Florestal, Pesquisas Florestais, Ambiência e Ocupação Estratégica, visando principalmente a integração da equipe para a obtenção de resultados de melhor qualidade/maior produtividade/menor custo.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2001 - 2005
Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Da responsabilidade ambiental pelo adquirente de propriedade rural sem Área de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
Orientador: Luciana Melo
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Biodireito e Clonagem Humana. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Ambiental:Mecanismos para sua aplicação pe. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2005 - 2005
Extensão universitária em 9. Cong. Inter. e 10. Brasil. Direito Ambiental. , Instituto "O Direito por um Planeta Verde".
2005 - 2005
UP Grade ISO14001:04 Interpretação. , Bureau Veritas.
2005 - 2005
1. Congresso Estadual do Ministério Público. , Associação do Ministério Público do Estado do Amapá.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito, Meio Ambiente e Atuação do MP. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2004 - 2004
Extensão universitária em 8. Congr. Inter. e 9. Brasil. de Direito Ambiental. , Instituto "O Direito por um Planeta Verde".
2004 - 2004
Extensão universitária em Licenciamento Ambiental. , International Business Comunications.
2004 - 2004
Extensão universitária em Licenciamento Ambiental em Obras de Infra-estrutur. , International Business Comunications.
2004 - 2004
Extensão universitária em Responsabilidade Civil e Penal por passivos ambien. , Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.
2004 - 2004
Extensão universitária em Jornada de Direito Penal. , Escola de Magistratura do Amapá.
2003 - 2003
Extensão universitária em Inovações do NCC e reflexos no Direito do Trabalho. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2003 - 2003
Extensão universitária em A Mulher no Novo Código Civil. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2003 - 2003
Extensão universitária em 8. Encontro NAcional e Tribunais de Júri. , Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
2003 - 2003
Extensão universitária em 8. Tríduo Jurídico do Amapá. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Adquirido e a Reforma Previdenciária. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2003 - 2003
Extensão universitária em I SEminário sobre Direito Ambiental. , Instituto Ecológico e Cultural Amigos em Ação.
2003 - 2003
Auditorias Internas de Gestão Ambiental. , Bureau Veritas.
2002 - 2003
Extensão universitária em Código do Consumidor e Responsabilidade Civil. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2002 - 2002
Extensão universitária em 7. Tríduo Jurídico do Amapá. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2002 - 2002
Extensão universitária em O Novo Código Civil e sua repercussão no Ordenamen. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2002 - 2002
Extensão universitária em A Importância do Direito do Trânsito. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2002 - 2002
Gestão de Recursos Humanos. , Faculdade Trevisan.
2002 - 2002
3. Curso sobre Legislação Florestal, Ambiental. , Universidade de São Paulo.
2002 - 2002
Legislação Ambiental Aplicada ao SGA - Apoio a ISO. , Bureau Veritas.
2001 - 2001
Extensão universitária em 6. Tríduo Jurídico do Amapá. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito na Sociedade Local. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2001 - 2001
Extensão universitária em Legislação Ambiental. , International Business Comunications.
2001 - 2001
Extensão universitária em A Atuação e Eficácia da Justiça Itinerante no AP. , Centro de Ensino Superior do Amapá.
2000 - 2000
Habilidades para o ensino de adutos. , Centro de Pesquisa,Capacitação e Desenvolvimento Contínuo.
1998 - 1998
Habilidades Gerenciais - Módulo I. , Champion Amapá.
1998 - 1998
Habilidades Gerenciais - Módulo IV. , Champion Amapá.
1997 - 1997
Planejamento, Organização e Controle. , Champion Amapá.
1995 - 1995
Desenvolvimento Organizacional, Gerencial e Indivi. , Serviço de Apoio a Pequena e Média Empresa.
1994 - 1994
Controle da Qualidade Total para Gerentes. , Fundação Christiano Ottoni.
1989 - 1989
Chefia e Liderança. , Companhia Auxiliar de Empresas de Mineração.
1985 - 1986
Book Three, Book Four and Book Five. , Escolas Fisk do Amapá.
1979 - 1979
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais. , Amapá Florestal e Celulose S.A..
1976 - 1976
Heveicultura. , Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.
1973 - 1973
II Congresso Florestal Brasileiro. , Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
1972 - 1972
Extensão universitária em Participação no Campus Avançado de Parintins AM. , Universidade de Estado da Guanabra.
1971 - 1971
Extensão universitária em IV Congresso Bras. Estudantes de Eng. Florestal. , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
1970 - 1970
Extensão universitária em III Congr. Bras.Estudantes de Engenh. Florestal. , Universidade Federal do Paraná.
1970 - 1970
Extensão universitária em III Semana da Conservação da Natureza. , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
1969 - 1969
Extensão universitária em Curso de Cooperativismo. , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Participação em eventos
Workshop II sobre os Padrões de Certificação Florestal na Amazônia Brasileira em Terra Firme. 2000. (Outra).
IV Simpósio Brasileiro sobre Colheita e Transporte Florestal. 1999. (Simpósio).
O Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Outra).
II Workshop sobre Monitoramento Ambiental em Áreas Florestadas. 1997. (Outra).
SEminário Básico sobre Segurança do Trabalho. 1996. (Seminário).
1. Workshop sobre Monitoramento Ambiental em Áreas Florestadas. 1996. (Outra).
Seminário sobre Práticas de Coordenação e Participação em Reuniões. 1995. (Seminário).
Seminário BS 7750 - A Base para a ISO 14000. 1995. (Seminário).
Gerenciamento para o Ano 2000. 1995. (Outra).
6. Congresso Florestal Brasileiro. 1990. (Congresso).
Simpósio Bilateral Brasil - Finlândia sobre atualidades florestais. 1988. (Simpósio).
3. Encontro Técnico Florestal. 1987. (Encontro).
Curso de Conservação da Natureza e Legislação Florestal.Conservação da Natureza e Legislação Florestal. 1977. (Outra).
IV Simpósio sobre o Cerrado. Bases para Utilização Agropecuária. 1976. (Simpósio).
Desenvolvimento de Comunidade. 1974. (Seminário).
Simpósio Internacional sobre Fauna Silvestre e Pesca Fluvial e Lacustre Amazônica. 1973. (Simpósio).
Participação em bancas
SANTOS, R. R.; SOUZA FILHO, D. R. G. V.; PAZ, A.L.D. da. Educação ambiental e o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
SANTOS, R. R.; MENDES, P. S. A.; FERREIRA, A. A.. A aplicação do princípio da precaução e o estudo de impacto ambiental para projetos de assentamentos de reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
SANTOS, R. R.; LIMA, A. A.; FERREIRA, A. A.. Leis de preservação e conservação das áres úmidas urbanas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
SANTOS, R. R.; OLIVEIRA, J. G. de; PINGARILHO, E. A.. Apreensão de veículos e embarcações utilizados na prática da infração administrativa ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
SANTOS, R. R.; OLIVEIRA, J. G. de; PINGARILHO, E. A.. Responsabilidae penal e civil pelo gerenciamento do lixo urbano na cidade de Macapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
SANTOS, R. R.; MENDES, P. S. A.; FERREIRA, A. A.. Impactos potenciais ambientais ocasionados por aterros de resíduos sólidos com referência ao município de Macapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
SANTOS, R. R.; MENDES, P. S. A.; FERREIRA, A. A.. Responsabilidade civil objetiva e reparação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
GOMES, V.M.P.; FARIAS, E. S.;SANTOS, R. R.. Sistema recursal no Direito Civil brasileiro: o agravo sob a ótica da Lei 11.187/2000. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MELO, L. L. M. de;SANTOS, R. R.; RANGEL, R. T.. O manejo do fogo como forma de controle e prevenção de incêndios florestais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
MELO, L. L. M. de; FERREIRA, A. A.;SANTOS, R. R.. Sustentabilidade da bacia do igarapé Fortaleza: uma alternativa de gestão ambiental no estado do Amapá. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.
Orientou
Educação ambiental e o ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Renato Ribeiro dos Santos;
Responsabilidade Civil Objetiva e Reparação Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Renato Ribeiro dos Santos;
Impactos potenciais ambientais ocasionados por ateros de resíduos sólidos com refer~encia ao município de Macapá; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Renato Ribeiro dos Santos;
Responsabilidade penal e civil pelo gerenciamento do lixo urbano na cidade de Macapá; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Renato Ribeiro dos Santos;
Apreensão de veículos e embarcações utilizados na prática da infração administrativa ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Renato Ribeiro dos Santos;
Leis de preservação e conservação das áreas úmidas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Renato Ribeiro dos Santos;
A aplicação do princípio da precaução e o estudo de impacto Ambiental para projetos de assentamentos de rforma agrária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Renato Ribeiro dos Santos;
Produções bibliográficas
-
Francisco Carlos Ferreira da Silva ; Antonio Giacomini Ribeiro . Projeto Radambrasil - Levantamento de Recursos Naturais. Rio de Janeiro: Projeto Radambrasil, 1976. v. 11. 374p .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tork Associados Advogados. , Avenida Mendonça Furtado - 1008, Central, 68900060 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 32234818, Ramal: 34, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Ambiental I e II.
1978 - 2007
Amapá Florestal e Celulose S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Assuntos Regionais, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Empresa de florestamento/exploração florestal/exportação de cavacos de madeira de Pinus para celulose, com aproximadamente 600 funcionários, situada no Estado do Amapá. Gerente de Assuntos Regionais (08/05 11/07) Gerente de Ambiência Florestal (04/00 a 07/05) Gerente de Colheita e Transporte (01/99 a 04/00) Gerente de Silvicultura (05/98 01/99) Assistente de Ambiência e Ocupação Estratégica (11/96 - 05/98) Coordenador de Pesquisas (01/93 - 11/96). Gerente de Operações (01/87- 10/91) Sub-Gerente de Operações (07/80 - 12/1986) Chefe do Departamento de Proteção Florestal (12/78 -06/80)
1976 - 1978
ASTER AMAPÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 44
Outras informações:
ASTER/AP- Associação de Crédito e Extensão Rural. Empresa governamental de Extensão Rural no Est. Amapá. .Gerente do Programa de Borracha (PROBOR II) e administração do Seringal "João Cleóphas . Na ocasião fizemos um curso de Especialização em Heveicultura, de 240 horas, na FCAP/Belém-Pa. (04/77 - 11/78) .Chefe do Posto de Contrôle e Fiscalização do IBDF (atual IBAMA), executando trabalhos de fiscalização de fauna e flora. Fomos responsáveis pela implantação do Posto no então Território Federal e pela participação no projeto da Delegacia do IBDF no Território do Amapá.
1974 - 1976
Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ENGENHEIRO FLORESTAL, Carga horária: 18, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PROJETO RADAM-BRASIL Projeto do Ministério de Minas e Energia, voltado para levantamentos fito-pedo-geográficos e uso potencial da terra. .Engenheiro Florestal, co-autor do Levantamento Fitogeogáfico na região do Pico da Neblina, no Estado do Amazonas. .Participação em Levantamentos Fitogeográficos nas regiões de Roraima (Catrimani e Surucucus) e Amazonas (rios Solimões, Japurá, Negro, Uaupés, Jatapú e Acre). .Trabalhos de foto-interpretação de ambientes ecológicos.
1973 - 1974
Acar RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ASTER/RR - Associação de Crédito e Extensão Rural Empresa Governamental de Extensão Rural em Roraima. .Assessor Técnico, responsável pela implantação e administraçao do Posto de Contrôle e Fiscalização de IBDF (POCOF/IBDF), no então Território Federal de Roraima. Execução de trabalhos de fiscalização de flora e fauna.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Renato Ribeiro dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?