Anna Tereza Almeida Landgraf
Advogada Tributarista. Mestranda em Direito, Governança e Políticas Públicas (PPGDGPP) da Universidade Salvador. Especialista em Educação, Tecnologia e Docência jurídica (CEDIN, Brasil). MBA em Administração e Gestão de Negócios; MBA em Planejamento Tributário (Universidade Salvador, Brasil). Especialista em Direito Tributário (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Brasil). Atua nas áreas do Direito Tributário, Administrativo, Empresarial e Terceiro Setor. Já lecionou em cursos de graduação e pós-graduação. Atualmente, é Conselheira Suplente no Conselho Municipal de Tributos de Salvador-BA, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito na Escola da OAB/BA e Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Direito, Governança e Políticas Públicas
2023 - Atual
Universidade Salvador
Título: O mecanismo de pagamento fracionado de tributos como alternativa de simplificação da arrecadação e de combate à sonegação fiscal, Ano de Obtenção:
Orientador: Augusto de Oliveira Monteiro
Palavras-chave: Pagamento Fracionado de Tributos; Arrecadação Tributária; Sonegação Fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Educação, Tecnologia e Docência jurídica
2022 - 2023
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: Mulheres do Brasil: a história que não te contaram
Orientador: Lucas Andrade
Especialização em MBA em Administração e Gestão de Negócios
2010 - 2011
Universidade Salvador
Título: Reavaliação Organizacional: um Estudo de Caso da GDE Seguros
Orientador: Milton Correia Sampaio Filho
Especialização em MBA em Planejamento Tributário
2006 - 2007
Universidade Salvador
Título: Planejamento Tributário para Cooperativas de Crédito
Orientador: Milton Correia Sampaio Filho
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2004 - 2006
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Responsabilidade Tributária no âmbito previdenciário
Orientador: Octávio Bulcão Nascimento
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Especialização em Tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS). (Carga horária: 42h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.
2021 - 2021
Curso Tributação de Startups. (Carga horária: 30h). , TaxLab University, TAXLAB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Terceiro Setor.
Participação em eventos
A Lei Complementar 214: impactos imediatos para os contribuintes. 2024. (Seminário).
Políticas Públicas: A Arte do Encontro - ?Reforma Tributária: Aspectos Gerais da EC Nº 132/2023 e Principais Pontos dos PLs de Regulamentação, na Perspectiva dos Estados?. 2024. (Encontro).
Congresso Internacional de Políticas Públicas ? VI POLIPUB. Desafios da implementação do Cashback Tributário previsto na PEC nº 45/2019. 2023. (Congresso).
Importância da Produção de Conhecimento no Stricto Sensu. 2023. (Outra).
V Moot Brasileiro de Direito Tributário.Participação como avaliadora na fase oral. 2023. (Outra).
1º Simpósio de Tributação, Sustentabilidade e Agronegócio. 2022. (Simpósio).
III Moot Brasileiro de Direito Tributário.Participação como avaliadora nas fases escrita e oral. 2021. (Outra).
Pré-Congresso Pernambucano de Direito Tributário. 2021. (Congresso).
XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2021. (Congresso).
1º Seminário sobre os Efeitos Jurídicos da Pandemia nas Empresas. 2020. (Seminário).
Café Diálogos Tributários-online. 2020. (Encontro).
I Congresso Virtual de Direito Tributário. O descompasso entre o regime diferenciado de cobrança de crédito instituído pela Portaria PGFN n. 396/16 e a eficiência da administração à luz do interesse público. 2020. (Congresso).
II Moot Brasileiro de Direito Tributário.Participação como avaliadora nas Fases Escrita e Oral. 2020. (Outra).
I Simpósio Desenvolvendo Aptidões para o Mestrado. 2020. (Simpósio).
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).
XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).
Novidades Tributárias.As Ações do Fisco contra os Contribuintes. 2007. (Seminário).
Benefícios Fiscais na Nova Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem) e outras Questões Tributárias. 2006. (Seminário).
Realidade Tributária na Área de Saúde. 2006. (Simpósio).
Gestão do Terceiro Setor. 2005. (Seminário).
II Seminário Estadual Ministério Público e Terceiro Setor. 2005. (Seminário).
Antecipação Parcial do ICMS. 2004. (Seminário).
Curso ?O Novo Direito Civil?. 2003. (Encontro).
Curso Intensivo Preparatório para a Carreira Jurídica. 2003. (Outra).
I Encontro Baiano de Sociedade de Advogados: O Novo Perfil do Advogado. 2003. (Encontro).
I Encontro de Inteligência Jurídica Empresarial. 2003. (Encontro).
Produções bibliográficas
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LANDGRAF, ANNA TEREZA ; BRITTO, CAMILA GUERREIRO ; CORREIA, ROSIVALDO ; CASTRO, HÉLDER UZÊDA ; MONTEIRO, AUGUSTO DE OLIVEIRA . Programa de inventivo fiscal desenvolve Bahia e sua relação com o desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso numa empresa de embalagens. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e11434-e11459, 2024.
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LANDGRAF, A. ; BRITTO, C. ; CAL, L. . O Que Vem Depois do Fim da História: Francis Fukuyama e os Modelos de Gestão Estatal num Mundo de Crise Capitalista. CADERNO VIRTUAL (INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO) , v. 1, p. 119-138, 2024.
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BRITTO, CAMILA DE SALES GUERREIRO ; LANDGRAF, ANNA TEREZA ALMEIDA ; SILVA, PAULO VENÍCIO GOMES DA ; MONTEIRO, AUGUSTO DE OLIVEIRA ; CASTRO, HÉLDER UZÊDA . O impacto das tecnologias de informação e comunicação no resultado da arrecadação do ICMS e do Funcep no Estado da Bahia entre 2013 e 2023. DELOS: DESARROLLO LOCAL SOSTENIBLE , v. 17, p. e3347, 2024.
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LANDGRAF, ANNA TEREZA ; BRITTO, CAMILA GUERREIRO . A tributação sobre o consumo e os entraves para o desenvolvimento. In: José Gileá; Kátia Maria Mendes Silva; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto; Daniela Magalhães Costa de Jesus. (Org.). Ciências Sociais Aplicadas X - Educação, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 1ªed.Salvador: Mente Aberta, 2024, v. X, p. 83-95.
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LANDGRAF, A. T. A. . Afinal, o que é orçamento público. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 30 nov. 2022.
-
LANDGRAF, A. T. A. . Duração razoável do processo administrativo fiscal. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 21 set. 2022.
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LANDGRAF, A. T. A. . Contribuição a terceiros é sopa de letrinhas amarga para as empresas. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 27 jul. 2022.
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LANDGRAF, A. T. A. . Ainda sobre responsabilidade tributária do sócio. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 29 jun. 2022.
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LANDGRAF, A. T. A. . Até onde vai a responsabilidade tributária do sócio?. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 08 jun. 2022.
-
LANDGRAF, A. T. A. . Multa por pedido indeferido? Vida de contribuinte não é fácil!. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 18 maio 2022.
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LANDGRAF, A. T. A. . Imposto de renda sobre pensão alimentícia. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 13 abr. 2022.
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LANDGRAF, A. T. A. . A não incidência do IPTU sobre imóveis alugados por templos religiosos. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 23 mar. 2022.
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LANDGRAF, A. T. A. . Na dúvida, o contribuinte tem razão?. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 23 fev. 2022.
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LANDGRAF, A. T. A. . Quem pode o quê?. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 02 fev. 2022.
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LANDGRAF, A. T. A. . Devo pagar taxa de incêndio?. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 05 jan. 2022.
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LANDGRAF, A. T. A. . Ano Novo a caminho e os boletos do IPTU também (com e sem trava). Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 08 dez. 2021.
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LANDGRAF, A. T. A. . Errei, pedi perdão, mas o Estado não perdoa mais!. Bahia Notíciais, p. 1 - 1, 11 nov. 2021.
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LANDGRAF, A. T. A. . O descompasso entre o Regime Diferenciado de Cobrança de Crédito instituído pela Portaria PGFN n. 396/16 e a eficiência da administração à luz do interesse público. In: MeuCongresso.Online, 2020, Salvador. Temas gerais de direito tributário e processo tributário atual. São Bernardo do Campo: SC & MC.o, 2020. p. 332-357.
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LANDGRAF, A. T. A. ; BRITTO, C. G. . Desafios da implementação do Cashback Tributário previsto na PEC nº 45/2019. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LANDGRAF, A. T. A. . O descompasso entre o Regime Diferenciado de Cobrança de Crédito instituído pela Portaria PGFN n. 396/16 e a eficiência da administração à luz do interesse público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Governança, Controladoria e Tributação: fraudes nas esferas pública e privada, Descrição: Resposta ao EDITAL PROCIÊNCIA 2024, este Projeto de Iniciação Científica, incentivado pelo Instituto Ânima, oportuniza envolvimento de estudantes de graduação Economia, Administração, Direito, Contabilidade e Tecnologia da Informação em pesquisa supervisionada, orientando-os na identificação de determinantes da fraude corporativa nas esferas pública e privada. Para tanto, observou-se modelos, estruturas, entidades, práticas e convergência entre governança, controladoria e tributação, a partir do conhecimento da gênese, conceitos e principais teorias que discutem governança e controladoria; da verificação de melhores práticas de governança corporativa e tributária; do entendimento do relacionamento entre controladoria e tributação, convergindo com modelos de governança; da compreensão de fatores determinantes da fraude corporativa; e da análise de rebatimentos no desempenho e no valor de empresas públicas e privadas, com alcance na economia regional e local. As discussões acerca da fraude corporativa alcançaram escopo global, assim como a governança e a controladoria tornaram-se temas relativamente recentes na academia e na economia, incluindo elementos da tributação. Os produtos deste Projeto pretenderam entrelaçar os referidos temas, ampliando entendimento de fenômenos empresariais e facilitando inserção de estudantes nas atividades de pesquisa, relevo para leitura e escrita técnica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Anna Tereza Almeida Landgraf - Integrante / Hélder Uzêda Castro - Coordenador / Gabriela Estevão Monay - Integrante / Camila de Sales Guerreiro Britto - Integrante / Kaylane Ferreira da Silva - Integrante / Melissa de Jesus Calixto Costa - Integrante / Beatriz Gomes de Souza - Integrante / Ruthi Vitoria Rodrigues - Integrante / Andressa Ambrosio Martins - Integrante / Brunno Marcio Sales - Integrante / Debora Coutinho Silva - Integrante., Financiador(es): Instituto Ânima SOCIESC de Inovação - Bolsa.
Prêmios
2023
Prêmio IAF de Educação Fiscal - Categoria Instituição - OAB Bahia com o Projeto "Orçamento Público e o Poder da Participação Popular", Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia.
2021
Prêmio IAF de Educação Fiscal - Categoria Instituição - OAB Bahia com o Projeto "OAB vai à Escola", Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Anna Landgraf Advocacia, Advocacia. , Alameda Salvador, 1057, Torre América, Sala 1018, Caminho das Árvores, 41820790 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 21324983
Experiência profissional
2024 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da BahiaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão Direito Tributário
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da BahiaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão Direito na Escola
2015 - 2019
Lins Neto Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo Tributário, Carga horária: 40
2013 - 2014
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora no MBA em Planejamento Tributário.
2010 - 2010
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Substituta de Direito Tributário, Carga horária: 4
2007 - 2013
Didoné & Garrido Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Carga horária: 40
2006 - 2007
Siqueira Castro Advogados - BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de atuação: Tributária.
2002 - 2006
Fernando Neves Advogados Associados S/CVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Carga horária: 40
Outras informações:
Áreas de atuação: Tributária, Aduaneira e Direito do Terceiro Setor.
2001 - 2001
Aristóteles Leal AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Áreas de atuação: Cível e Trabalhista.
2023 - Atual
Conselho Municipal de Tributos de Salvador-BAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente
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