Luiz Fernando Nader Damasceno

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

LIMA, M. C. S.; FARIA, R.;DAMASCENO, L. F. N.. Adoção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.;DAMASCENO, L. F. N.; FARIA, R.. Lei Geral de Proteção de Dados no Ambiente Digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.;DAMASCENO, L. F. N.; FARIA, R.. Jus Postulandi-Méritos e Demáritos do Jus Postulandi no Juizado Especial Cível Estadual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.;DAMASCENO, L. F. N.; FARIA, R.. O sistema Carcerário e a Menoridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.;DAMASCENO, L. F. N.; FARIA, R.. Abandono Afetivo: Responsabilidade Civil e Perda do poder Familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.;DAMASCENO, L. F. N.; FARIA, R.. A Reforma Trabalhista Brasileira e o Trabalho análogo ao Escravo(2020-2021): Um Estudo sobre casos do Pará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.;DAMASCENO, L. F. N.; FARIA, R.. A validade dos Negócios Jurídicos Celebrados por Pessoa com Deficiência Mental ou intelectualsob a ótica da Lei Brasileirade Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei Nº 13.146/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.;DAMASCENO, L. F. N.; FARIA, R.. A Questão da Inseminação Artificial Post Mortem e os Efeitos jurídicos na Hipótese da Inseminação ter sido Realizado Ap´[os a morte do Genitor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. A EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL POR AGRAVAMENTO DO EM DECORRÊNCIA DA EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A COVID 19: NECESSIDADE DE MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DA LEI Nº 6015/73 E DO PROVIMENTO Nº 65 DO CNJ.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. O PROPÓSITO DA APLICAÇÃO DA LEI 12.318/2010 NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. O JUIZ DAS GARANTIAS COMO REFORÇO AO SISTEMA ACUSATÓRIO E AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. CONTRATOS DIGITAIS: A VA LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ALIDADE DOS CONTRATOS DIGITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A FORMA DE ATUAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. A INEFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL PARA DEVEDORES DE ALIMENTOS. 2021 - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; MARQUES, M.; LIMA, M. C. S.. OS CRIMES DE TRÁFICO, POSSE OU USO DE DROGAS INSTITUIÇÕES MILITARES: UMA REALIDADE ANACRÔNICA. 2021 - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. JUSTIÇA DESPORTIVA X JUSTIÇA COMUM: RESPONSABILIDADE CIVIL AS DECISÕES DO ARBITRO DE VÍDEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. PSICOPATIA E DIREITO PENAL:A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. A ERA DO CAPITALISMO DA VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE PRIVACIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS COM BASE NA LEI Nº 13.709/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVCA DE AFASTAMENTO DO LAR PREVISTA NA LEI 11340/2006 FRENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE DO CÔNJUGE AFASTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. A LEGITIMA DEFESA COMO EXCLUDENTE DE OLICITUDE NOS CASOS DE TIRO LETAL DESFERIDO POR POLICIAL S. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. AS CONTROVÉRCIAS ACERCA DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. A DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE GÊNERO FEMININO PARA A INCIDÊNCIA DA NORMA PENAL IUNCRIMINADORA DO FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. ANÁLISE JURÍDICA DA REGULAÇÃO NO QUE TANGE À PARTICIPAÇÃP NAS EMISSÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DOS DESASTRES EM BARRAGENS EM DE REJEITOS - ALUZ DA LEI 9.605/98. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; MARQUES, M.; LEITE, S. V.. PRESCRIÇÃO PELA PENA IDEAL E A EXTINÇÃO DO PROCESSO PENAL SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. A IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; MARQUES, M.; LEITE, S. V.. UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MERCADO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS E SUAS PROBABILIDADES FISCAIS: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO PRINC´PIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. LEI 9099/95: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DOS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LEITE, S. V.; MARQUES, M.. A INSUFICIÊNCIA DAS AÇÕES BRASILEIRAS EM ENFRENTAMENTO AO TRRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÕA SEXUAL. 2019 - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; VELLOSO, M. T.; LIMA, M. C. S.. AVALIDADE DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA FORMALIZADOS COM RÉU PRESO SOB ENFOQUE DA VOLUNTARIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. CRIMES VIRTUAIS NA LEI CAROLINA DIECKMANN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. CORRUPÇÃO POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM ESTUDO HISTÓRICO, CAUSA E COMBATE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. COMPETÊNCIA DAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA O PROCESSAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA MIULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.; LIMA, M. C. S.; VELLOSO, M. T.. O TRIBUNAL DO JURI:UMA ANÁLISE QUANTO UMA POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM SEUS RESULTADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.. A (IN)EFICÁCIA DAS INSTITUIÇÕES NA RECUPERAÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MACEDO, M. I. P.; GRANHA, R.;DAMASCENO, L. F. N.. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MACEDO, M. I. P.; GRANHA, R.;DAMASCENO, L. F. N.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS DESDOBRAMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachararelado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

DAMASCENO, L. F. N.. O Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Barreto, Luciano;DAMASCENO, L. F. N.; Dourado, M.F.A.M. ABORTO DOS FETOS ANENCÉFALOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Barreto, Luciano;DAMASCENO, L. F. N.; Dourado, M.F.A.M. EXTORSÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Iguaçu.

DAMASCENO, L. F. N.. ESTADO DE NECESSIDADE: colisão de direitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Iguaçu.

2024

Cidadão Honorário da Cidade do Rio de Janeiro- Cidadão Carioca, Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro- Vereador Vitor Hugo.

2022

Medalha Pedro Ernesto, Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro.

2022

Cidadão Paracambiense, Câmara dos Vereadores da Cidade de Paracambi.

2022

Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek - Grau Cavalheiro de Comendador, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito.

2022

Moção de Aplauso e Louvor- Personalidade do Ano na Segurança, Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro.

2022

Cidadão Vassourense, Câmara dos Vereadores do Munic´piuo de Vassoura- RJ.

2022

Cidadão Miguelense, Câmara Municipal da Cidade de Miguel Pereira.

2022

Placa de Mérito Municipal, Câmara dos Vereadores da Cidade de Engenheiro Paulo de Frontin.

2014

Cidadão Mendense, Câmara dos Vereadores da Cidade de Mendes - RJ.

2007

Título de Cidadão Iguaçuano, Câmara de Vereadores da Cidade de Nova Iguaçu.

2006

Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2005

Medalha Comendador Soares, Câmara dos Vereadores da Cidade de Nova Iguaçu.

2005

Medalha do Mérito Legislativo - Noryval Rosa Januário, Câmara dos Vereadores da Cidade de Engenheiro Paulo de Frontin.

2005

Medalha Fidelidade, Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Título de Cidadão Belforroxense, Câmara dos Vereadores da Cidade de Belford Roxo.

2003

Título de Cidadão Frontinense, Câmara dos Vereadores da Cidade de Engenheiro Paulo de Frontin.