Francisco Expedito Costa Júnior
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Maranhão (2005). Atualmente é servidor público do Ministério Público Federal e professor do curso de direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2008 - 2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Competência Material da Justiça do Trabalho
Orientador: Patrícia Santos
Especialização em Direito Processual - As Grandes Transformações
2007 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45 À COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Orientador: PATRÍCIA SANTOS
Graduação em DIREITO
1999 - 2005
Universidade Federal do Maranhão
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO
Orientador: LÍVIA MARIA COSTA AGUIAR
Participação em bancas
COSTA JÚNIOR, F. E.. O ENSINO JURÍDICO E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
COSTA JÚNIOR, F. E.. O ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
COSTA JÚNIOR, F. E.. O VALOR JURÍDICO DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
COSTA JÚNIOR, F. E.. APLICABILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AO TRABALHO DA MULHER EM CAXIAS/MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
COSTA JÚNIOR, F. E.. A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BAFÔMETRO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA NÃO PRODUÇÃO DE PROVAS CONTRA SI MESMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
COSTA JÚNIOR, F. E.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO EM CAXIAS/MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
COSTA JÚNIOR, F. E.. A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
COSTA JÚNIOR, F. E.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.
Orientou
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE: UM ENFOQUE SÓCIOECONÔMICO E JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
O ALCANCE DA LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - LEI 9; 296/96; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
ALTERAÇÕES DA LEI 12; 683/2012 À LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
O TERCEIRO SETOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O RESPEITO À DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - LEI N 9503/97: A APLICABILIDADE DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO EM CODÓ/MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO JURÍDICO PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: A RETÓRICA COMO MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DO PRÓPRIO DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA:RESPONSABILIDADES CÍVEIS E PENAIS DECORRENTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM CAXIAS/MA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
O TRABALHO ESCRAVO: A PERSPECTIVA DO TRABALHADOR RURAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - PTM CAXIAS/MA, PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA. , RUA DOS PRAZERES, 423, PONTE, 65609640 - Caxias, MA - Brasil, Telefone: (99) 35213513
Experiência profissional
2013 - 2013
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2005 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40
2009 - Atual
Faculdade do Vale do ItapecuruVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil II e III.
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