Jonathan Hernandes Marcantonio
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011), com período de pesquisa na Universidade Livre de Berlim - Alemanha (Doutorado Sanduíche, com bolsa pelo Programa PDEE - CAPES) . Tem experiência na área de Direito Público, História, Filosofia e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia Política, Estado Moderno , Modernidade, Teoria do Controle Social, Direitos Humanos, Direito Internacional Público e Privado, Direito Constitucional e Administrativo
Informações coletadas do Lattes em 13/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Construção da realidade moderna: Por uma heurística do controle na Modernidade
Orientador: em Freie Universität Berlin ( Prof. Dr. Gunter Gebauer)
com , Ano de obtenção: 2011. Marcio Pugliesi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Modernidade; Controle; Instituições Sociais; Direito; Economia da mercado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Mestrado em Direito
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral
, Ano de Obtenção: 2005.Marcio Pugliesi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Modernidade; Moral; Teoria da Linguagem.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Lê Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Organização de eventos
DINIZ, E. S. ; MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Semana de Recepção aos Calouros FDRP-USP. 2013. (Outro).
FISCHMANN, R. ; SANTOS Jr, O. de Oliveira ; RIBEIRO, C. de Oliveira ; MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . I Semana de Educação em Direitos Humanos. 2010. (Outro).
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . XIII Expocom - Exposição da Pesquisa Experimental em Comunicação. 2006. (Congresso).
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Oficinas de Relações Publicas 2005. 2005. (Outro).
Participação em eventos
I Salão de Iniciação Científica - Strong Business School.Salão de Iniciação Científica. 2023. (Encontro).
Programa de Pós-graduação em Educação.Educação no Brasil: a justiça redistributiva (Rawls, Dworkin). 2023. (Outra).
O mundo atual e perspectivas pós-pandemia no Brasil.Bem-estar Social e o Estado: "Novas perspectivas de um velho paradigma. 2020. (Seminário).
A Arte do Direito - Ciclo de Palestras do Programa de Pós graduação em Direito da Universidade Federal de Bahia.A Arte como Retrato Emocional do Direito. 2018. (Outra).
14º Feira das Profissões da Usp. Apresentação do curso de Direito. 2016. (Feira).
7º Congresso Jurídico-Científico e 16ºSemanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tradição jurídica, inovações políticas e desafios econômicos: por uma agenda do século XXI. 2016. (Congresso).
Ordem dos Advogados do Brasil - Ribeirão Preto.Direito Eleitoral - Eleições 2016. 2016. (Outra).
II GRC - FDRP/USP.Gerenciamento de risco. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional de Criminologia.Vergonha e controle social na Modernidade. 2015. (Seminário).
World Congress of the International Association of the Philosophy of Law and Social Philosophy. From guilty to shame: The Law through the Post-Modern Individualization Process: A theoretical inquiry. 2015. (Congresso).
2ºEncontro sobre Direito Internacional.Norma e controle na nova configuração do Direito Moderno. 2014. (Encontro).
Direito e Controle Social na Modernidade.Direito e Controle Social na Modernidade. 2014. (Outra).
Genealogia do Direito Moderno - Trilogia.Direito e Gênese da Civilização Moderna. 2014. (Outra).
Genealogia do Direito Moderno - Trilogia.Direito e sua Matriz Cultural. 2014. (Outra).
Genealogia do Direito Moderno - Trilogia.Direito e Conduta na Modernidade. 2014. (Outra).
Café Filosófico - Ordem dos Advogados do Brasil-SP.Direito: Norma e Violência. 2013. (Encontro).
Congresso de Teoria do Direito da FDRP: Estado de Direito e Justtiça. Psicanálise e Teoria do Direito. 2013. (Congresso).
II Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Membro de Comitê Científico. 2013. (Simpósio).
O pensamento de Maquiavel e sua relação com a política atual.O pensamento de Maquiavel e sua relação com a política atual. 2013. (Outra).
Semana de Recepção aos Calouros FDRP-USP.Justiça. 2013. (Outra).
XXVI World Congress of Philosophy of and Social Theory. The Contemporary need of a new formal perspective of State. 2013. (Congresso).
Ciclo de Palestras e Treinamento em Mediação de Conflitos.Conflito, negociação e consenso: o novo papel das Instituições Jurídicas. 2012. (Outra).
Ética nas Relações Jurisdicionais.Razão, convencimento e seus limites. 2012. (Seminário).
III Encontro WMF Martins Fontes de filosofia do Direito.A instituição mítica do Estado de Direito. 2012. (Encontro).
I Simpósio de Iniciação Científica FDRP-USP.Coordenação de mesa temática - Direito Privado. 2012. (Simpósio).
O lugar do Direito na Teoria do Sistemas.Debatedor. 2012. (Outra).
O Direito no Cinema.Queda do muro de Berlim: Cenário Social e Político. 2011. (Encontro).
Pós graduação - Lato sensu (Especialização) em Direitos Humanos - ESPGESP.A liberdade em Stuart Mill. 2011. (Outra).
Aula Magna - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2010. (Outra).
Congresso Metodista de Educação em Direitos Humanos. O papel do Direito na Educação para os Direitos Humanos. 2010. (Congresso).
Direito à Memória e à Verdade: a ditadura no Brasil: 1964-1985..Debate sobre o direito à Memória e à Verdade: a ditadura no Brasil: 1964-1985.. 2010. (Outra).
I Congresso jurídico-cientifico - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Painel 11 - Direito econômico e humanismo. 2010. (Congresso).
Jornada de Filosofia do Direito - PUC-SP. Habermas e o sujeito pós-moderno.. 2010. (Congresso).
Programa Metodista de Educação e Desenvolvimento.Desenvolvimento de materiais didáticos.. 2010. (Outra).
VIII Encontro sobre Direito do Trabalho.Mudanças no mundo do trabalho e flexibilização dos Direitos. 2010. (Encontro).
X Semana jurídica - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Direito Ecômico e Humanismo. 2010. (Congresso).
Pós Graduação em Direitos Humanos - ESPGE.Stuart Mill. 2009. (Outra).
Semana jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009. (Outra).
VI SEMANA JURÍDICA - UMESP. 2009. (Congresso).
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
VIII Semana Jurídica - Semana Álvaro Villaça Azevedo.O resgate da Tradição Romana pela Escola Histórica Alemã. 2008. (Outra).
1ºCurso de Pós-Graduação "Lato sensu" - Especialização em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos.O Negociador.. 2007. (Outra).
Curso de Especialização em métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos da Escola Paulista da Magistratura.A história da Conciliação no Brasil. 2007. (Outra).
Especialização em Direitos Humanos - Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo.John Stuart Mill e a Liberdade. 2007. (Outra).
Programa Metodista de Educação e Desenvolvimento. 2007. (Outra).
V Semana Jurídica da Metodista. 2007. (Congresso).
IX Jornada Profissional."O Direito e suas novas vertentes profissionais". 2006. (Oficina).
Seminário: Bourdieu e a Educação: Conceitos. 2006. (Seminário).
XX Congresso Nacional de Pós-Graduandos. Participação como Delegado da PUC-SP na Assembléia Anual da Associação Nacional de Pós-Graduandos. 2006. (Congresso).
Law and Justice in a Global Society. XXII World Congress of Philosophy of Law. 2005. (Congresso).
Seminário de Ex-Bolsistas do DAAD: Ordens jurídicas no contexto da Transnacionalidade do Direito. 2005. (Congresso).
Teorias Jurídicas Contemporâneas. 2003. (Outra).
Direito de Familia no Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
HIRATA, A.; OLIVEIRA, C. G. B.; FERREIRA, G. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Direitos Humanos e cristianismo: continuidade e ruptura. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.; HIRATA, A.; FERREIRA, G. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamento de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; MENDES, G. A. S.; REIS, D. G. F. P.; CALCINI, F. P.. O FGTS e o Desenvolvimento Brasileiro: Propostas Legislativas em face da ADI 5090/DF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; COSTA, C. E. B. S. E.; NOJIRI, S.; RODRIGUEZ, V. G. O.. Justiça Restaurativa e ampliação do acesso à justiça: uma análise a partir da teoria de John Rawls. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RODRIGUEZ, V. G. O.; NETTO, A. V. S.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O Discurso Jurídico acadêmico sobre Drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
FERREIRA, G. A.; CARVALHO, E.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; PASSADOR, J. L.. A participação popular na elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto, São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; MENDES, G. A. S.; COSTA, E. J. F.; FABRI, A. Q.. Legitimidade e Racionalidade das Normas Tributárias: Uma análise a partir da teoria procedimental da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; PUGLIESI, Márcio; MASCARO, Alysson L B; FERREIRA, G. A.. Neoconstitucionalismo como ideologia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TFOUNI, L. V.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; SCORSOLINI-COMIN, F.. O discurso sobre o ato infracional materializado no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de São Paulo.
BAGNOLI, Vicente; MASCARO, Alysson L B;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Sobre a relação entre ética e contrato: Juspositivismo e crítica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PUGLIESI, Márcio; FERRARI, S. C. M.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Representações sociais e decisão judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PUGLIESI, Márcio; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A vinculação da supremacia do Interesse Público na Constituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HIRATA, A.; LIMA, C. R. P.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; CANELA, K. C.; MOREIRA, M. R. M.. A fundamentação jurídica da oponibilidade dos contratos perante terceiros. 2018. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
HIRATA, A.; LIMA, C. R. P.; DINIZ, G. S.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O processo de formação do contrato: Abordagem comparatista entre a tradição da common law e o direito brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; HIRATA, A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O conteúdo Jurídico Substancial da identidade étnico cultural no sistema constitucional Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
NUNES JUNIOR, V. S.; ALARCON, P. J. L.; HIRATA, A.; NEME, E. F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A municipalização do sistema único de saúde e a democracia participativa: a descentralização das políticas sanitárias a partir do pacto federativo e do princípio da subsidiariedade - a inclusão dos usuários do SUS no debate do Direito Fundamental a Saúde. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
NUNES JUNIOR, V. S.; ALARCON, P. J. L.; NEME, E. F.; HIRATA, A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais e às disposições internacionais a luz dos Direitos Humanos. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
NASCIMENTO, M. M.; FERRAZ, M. S. A.; COELHO, D. S.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; COSTA, C. E. B. S. E.. A bioética clínica em Paul Ricoeur. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.
GARCIA, M.; FULLER, G. P.; SANTOS, A. V.; SILVA, C. A. G.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O Direito a diferença a partir da igualdade em Dworkin. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NASCIMENTO, M. M.; FERRAZ, M. S. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O homem capaz de ser justo: As bases antropológicas de uma filosofia do direito em Paul Ricoeur. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.; HIRATA, A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A Filosofia Política de Marx na Filosofia do Direito de Hegel. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; FERREIRA, G. A.; OLIVEIRA, C. G. B.. A ideia de Justiça em Axel Honneth. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; HIRATA, A.; OLIVEIRA, C. G. B.. Reconstrução Histórica e análise Crítica do "tort law". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, C. S.; COELHO, N. M. M.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Estado Moderno: do Realizado ao Idealizado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AMARAL, C. P.;DINIZ, E. S.MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O instituto da remissão previsto no estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do constrangimento: alternativas para o adolescente em conflito com a lei. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
DOMINGUES, J. O.; DINIZ, G. S.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Concorrência e desenvolvimento: Competition Advocacy no Brasil e sua contribuição para o fortalecimento das Instituições democráticas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; DOMINGUES, J. O.. Democracia e Direito a Informação em uma sociedade tecnológica: esfera pública e legitimidade das deliberações sobre organismos geneticamente modificados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; OLIVEIRA, C. G. B.; PONZILACQUA, M. H. P.. Acesso à justiça como instrumento para a prática da justiça restaurativa no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PONZILACQUA, M. H. P.; DINIZ, G. S.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Cosendo e Cozendo a política urbana: Como o mercado imobiliário utiliza o campo do Direito nas disputas sobre a produção do espaço urbano no município de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, C. S.; CARDOSO, J. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Direito do Trabalho e acumulação flexível no Mercosul: Um estudo sobre trabalhadores bolivianos nas oficinas de costura da cidade de São Pauo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.; BECAK, R.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O Voto na filosofia do Direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e colletivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; MENDES, G. A. S.; DINIZ, G. S.. A ampliação da legitimidade decisória na instituição e aplicação das normas tributárias por meio da democracia procedimental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PONZILACQUA, M. H. P.; OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito a partir da perspectiva da teoria sociológica de Pierre Bourdieu. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; PONZILACQUA, M. H. P.; CARNEIRO, C. S.. Neoconstitucionalismo e democracia no Estado Democrático de Direito: uma análise das limitações do novo constitucionalismo enquanto iinstrumento apto para nortear mudanças voltadas para a construção de uma sociedade democrática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; PONZILACQUA, M. H. P.; FERREIRA, G. A.. Neoconstitucionalismo como ideologia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
BAGNOLI, Vicente; MASCARO, Alysson L B;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O elemento ético as relações contratuais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A nova lei de Migração brasileira e seus obstáculos: considerações sobre a necessidade de integração política do migrante para efetividade da legislação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; OLIVEIRA, C. G. B.. Ações em rede social de proteção como mecanismo de efetividade de direitos humanos da criança e do adolescente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Direito da Integração do Mercosul e o caso da Venezuela. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; OLIVEIRA, C. G. B.. O SUS como elemento fundamental para efetivação do Direito à Saúde no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Judicialização da Saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Do Status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. As incongruências das medidas de segurança no sistema penal brasileiro analisadas sob a ótica dos Direitos Humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A importância da memória para a compreensão dos Direitos Humanos - uma perspectiva a partir de Hannah Arendt e Norberto Bobbio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O papel dos Direitos Humanos na Teoria do Reconhecimento de Axl Honneth. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Direito Penal Juvenil e Direitos Humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A violência sexual e a tutela penal das trabalhadroas do sexo a partir da teoria crítica dos Direitos Humanos e do Feminismo de Terceiro Mundo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A Seletividade como meio fundamental para a promoção da igualdade tributária no âmbito do ICMS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A submissão do Interesse Público aos Direitos Fundamentais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Violação de Direitos Humanos da pessoa no Brasil e as decisões da CIDH. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
ANDRADE, T. F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Teletrabalho: Direito a Desconexão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
ANDRADE, T. F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O Trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
ANDRADE, T. F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A saúde do teletrabalhador nos tempos de pandemia. 2021 - Grupo IBMEC.
BRUSCHI, G. G.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Ônus da Prova em ações por erro médico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
BRUSCHI, G. G.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Judicialização dos Planos de Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O Profissional do Direito que as instituições de ensino superior pretendem formar: Uma análise de perfil de egresso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
NIARADI, G. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Direitos Humanos no âmbito da Lei 13.445/17: Análise comparativa sobre as mudanças. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
NIARADI, G. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A convenção da Cidade do Cabo e seus efeitos no comércio aeronáutico no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; BUNAZAR, M. B.. Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; VASCONCELOS, C. R. C.. A questão jurídica dos Migrantes Venezuelanos em território nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; VASCONCELOS, C. R. C.. Análise da Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
NIARADI, G. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Relatório Figueiredo e População Indígena: Como o discurso genocida vive no contexto (democrático) brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; DOMINGUES, J. O.. Transferência do Risco nos contratos de compra e venda internacional de mercadorias à luz da convenção de Viena de 1980 sobre contratos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; GUARIERO, F. L.. Liberdade Religiosa e o Descanso Semanal Remunerado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; VASCONCELOS, C. R. C.. Maconha para fins medicinais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Combate ao trabalho em condições análogas à de escravo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Proteção da mulher no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A atipicidade dos meios executivos em execução trabalhista de pagar quantia certa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O direito de Arena e de Imagem na remuneração do atleta profissional de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A Arbitragem e seus reflexos na área trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A Greve nos serviços considerados essenciais à sociedade e sua repercussâo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Análise da MP 871/2019: Impactos das alterações e aspectos polêmicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A participação da pessoa surda no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Poder arbitral no Direito Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Análise histórica sobre o artigo 223-G da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
GUARIERO, F. L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Fraude na Contratação de Pessoas com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; GUARIERO, F.. Direito Constitucional do Trabalho Equiparado ao Direito Alemão no Âmbito Sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A Responsabilidade Objetiva do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Direito a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e Aplicação das Cotas nas Empresas Públicas e Privadas. 2018 - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O Direito de Greve na Categoria Bancária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Efeitos da Suspensão ou Interrupção do Contrato Individual de Trabalho nos casos em que há Violência Dom~estica e familiar contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Possibilidade de Aplicação de Direitos Trabalhistas da Mulher às mulheres Transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O Princípio da proteção e o ativismo judicial no Direito do Trabalho Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Ética e tipos de Assédio em Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A Educação e a Municipalização do Ensino Público Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
GUARIERO, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Direitos e consequências Jurídicas decorrentes do Trabalho Escravo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; SELLMANN, M. Z.. Moeda Digital: Contexto Histórico e Regulamentação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; SOBRANI, M. A.. A discriminação contra as mulheres: estudo comparado da constituição federal de 1988 e com a convenção para eliminação de todas as formas de discriminação contra mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; SOBRANI, M. A.. Liberdade Religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Damásio Educacional.
RODRIGUEZ, V. G. O.; SEVERI, F. C.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Periculosidade e Imputabilidade em Lacan e Foucault. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; NOJIRI, S.. A Legalização da canábis no século XXI: Um estudo comparado entre as experiências da República Oriental do Uruguai e dos estados norte-americanos do Colorado e de Washington. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
FERREIRA, G. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A nova lei de licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
DINIZ, E. S.MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; MARIN, G. C.. A omissão na perspectiva da ortotanásia, mistanásia e na alocação de recursos escassos na saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
DINIZ, E. S.MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; MARIN, G. C.. O Processo de Corporate Shaming na Imprensa: Análise do setor dos laboratórios farmacêuticos a partir dos casos Novartis e Pfizer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
FERREIRA, G. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A Regulação Econômica do Setor Desportivo e sua Compatibilização com o princípio da Autonomia Desportiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
HIRATA, A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A responsabilidade dos sócios na "societas omnium bonorum" no Direito Romano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
DINIZ, E. S.MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; MARIN, G. C.. Política Criminal de Drogas na América Latina: Análise comparativa das políticas adotadas na Colômbia, Uruguai e Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
DINIZ, E. S.MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; FERNANDES, F. A.. Análise crítica às Shame Sanctions: Humilhação e perda de reputação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, C. G. B.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O Conceito de Cidadania em Hegel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.
CENTENO, D. C.; FREITAS, S.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Restauração Ecológica no Estado de São Paulo: Um estudo de caso no muncípio de Joanópolis.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Universidade Federal do ABC.
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NOJIRI, S.; COELHO, N. M. M.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Do positivismo juridico ao relativismo cultural: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
DÖPPENSCHMITT, M. S. K. V.; SPARAPANI, P.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Deontologia do Funcionário Público Civil a partir da Lei Estadual nº 10.261/1968-SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HIRATA, A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Da Locatio conductio e seus casos fronteirços no Direito Romano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
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SARAIVA, E.; DOMINGOS, T. de O.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; ZAMBONE, Alessandra; BRANDAO, D. V. C.. Vigência das Leis: Desuso e Ineficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
ANTUNES, M. A.; COSTA, C. E. B. S. E.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A evolução da ética Universal dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ANTUNES, M. A.; COSTA, C. E. B. S. E.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Programa Nacional de Incentivo à cultura, Lei Rouanet: Reflexos práticos e reforma.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RIBEIRO, A. F.; SCHIMIDT, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O Direito Ambiental como instrumento viabilizador do desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; SCHIMIDT, F.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; RIBEIRO, A. F.; SCHIMIDT, F.. Por uma crítica filosófica ao conceito de Desenvolvimento Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; LIMA, E.A.L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Crimes de Trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; LIMA, E.A.L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Implicações Jurìdicas e psicológicas da violência doméstica/intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; LIMA, E.A.L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Prisão Preventiva e provisória em face do princípio da inocências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; LIMA, E.A.L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; LIMA, E.A.L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Dos crimes de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
RIBEIRO, A. F.; LIMA, E.A.L.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Pedofilia no âmbito da Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
CHASIN, A. C. M.; COSTA, C. E. B. S. E.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Veja e MST: 15 anos de cobertura jornalística sobre o movimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CHASIN, A. C. M.; COSTA, C. E. B. S. E.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Um estudo sobre a justiça restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2011.
ANTUNES, M. A.; SPARAPANI, P.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. As antinomias jurídicas e os principais métodos de solução de conflitos - Uma perspectiva no Direito Constitucional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SPARAPANI, P.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; CASTANHATO, C.. A razoabilidade como princípio norteador do exercício da competência discricionária na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BALICO, V.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; DÖPPENSCHMITT, M. S. K. V.. A (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal, de acordo com a lei 11.690/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, F.G.; CHASIN, A. C. M.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A inclusão do Direito no ensino médio e sua relevância na formação da sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; DOMINGOS, T. de O.; ZAMBONE, Alessandra. Direito dos Deficientes Físicos: Uma sociedade inconscientemente preconceituosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; DOMINGOS, T. de O.; CUNHA, L. R.. A descriminalização do dependente químico perante o Estado, sob o enfoque dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; DOMINGOS, T. de O.; CUNHA, L. R.. A visão e a colaboração do Estado para os Adictos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; DOMINGOS, T. de O.; CUNHA, L. R.. Aspectos jurídicos da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
NASCIMENTO, A. P.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; TEIXEIRA, M. C.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
NASCIMENTO, A. P.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; TEIXEIRA, M. C.. Tutela antecipada e medidas cautelares como as medidas de urgência no sistema processual civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; PAULO, M. S. L. L.; HERMANN, M. C.. Modernidade e acompanhamento terapêutico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Psicologia e Saúde) - Universidade Metodista de São Paulo.
FULLIN, C. S.; COSTA, T.P.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. O paradoxo existente entre a função punitiva da pena privativa de liberdade e a realidade carcerária Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FULLIN, C. S.; COSTA, T.P.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Pena Privativa de Liberdade e reintegração social: Mito ou Realidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; TEIXEIRA, M. C.; ZAMBONE, Alessandra. O Estado e o Indivíduo na aplicação da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; COSTA, C. E. B. S. E.; ANTUNES, M. A.. A justiça como juízo de valor e a sua relação com a ciência do Direito na Teoria de Hans Kelsen. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COSTA, C. E. B. S. E.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; GENARI, E. V.. O poder do juiz ante os "hard cases": Uma análise teórico-institucional do sistema processual brasileiro em face das "decisões ad hoc" e dos "precedentes heterogêneos". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COSTA, C. E. B. S. E.; ANTUNES, M. A.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Direito e Moral no positivismo jurídico: Uma compração entre as teorias de Kelsen e Hart.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FULLIN, C. S.; BALICO, V.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Condições Operacionais da Polícia Civil no Município de São Bernardo do Campo e seus reflexos no exercício de suas funções de polícia judiciáira.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; COSTA, F. E.; BOVE, L. A.. Psicopatologia Forense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; COSTA, F. E.; RIBEIRO, A. F.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; RODRIGUES, A.G.R.; NASCIMENTO, A. P.. A proteção à vítima e testemunhas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; BOVE, L. A.; ZACARIN, M.M.. Obrigação Tributária do Falido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; SEABRA.G.M.G.; DOMINGOS, T. de O.. Imunidade tributária para templos de qualquer culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; SEABRA.G.M.G.; DOMINGOS, T. de O.. Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; SEABRA.G.M.G.; OLIVEIRA, A.A.. Simples nacional - Aspectos tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; OLIVEIRA, A.A.; SEABRA.G.M.G.. O difícil caminho enfrentado pelas empresas para obtenção da certidão negativa de debito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; TEIXEIRA, M. C.; THAMER, M.R.M.S.. Proteção Jurídica em face da violência doméstica contra crianças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
TEIXEIRA, M. C.; THAMER, M.R.M.S.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. Ressocialização do Menor Infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
TEIXEIRA, M. C.; THAMER, M.R.M.S.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.. A importância do trabalho, da educação e da visita na ressocialização do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
COSTA, T.P.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; BOVE, L. A.. A efetividade da pena privativa de liberdade no âmbito da ressocialização do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo.
BECAK, R.; SEVERI, F. C.;MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; SILVA, V. A.; SANTOS, M. F.. Processo Seletivo para Professor Contratado III. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; SEVERI, F. C.; CARNEIRO, C. S.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; OLIVEIRA, C. G. B.; NOJIRI, S.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; OLIVEIRA, C. G. B.; OLIVEIRA, R. M. F.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; OLIVEIRA, C. G. B.; FERREIRA, G. A.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; CARDOSO, J. A.; NOJIRI, S.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; OLIVEIRA, C. G. B.; FERREIRA, G. A.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; MENDES, G. A. S.; PONZILACQUA, M. H. P.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; AMARAL, C. P.; NOJIRI, S.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade de São Paulo.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes.; AMARAL, C. P.; CARNEIRO, C. S.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade de São Paulo.
Orientou
Legitimidade e Racionalidade das Normas Tributárias: Uma análise a partir da teoria procedimental da democracia; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, ; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
O Neoconstitucionalismo como Ideologia; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, ; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviç (FGTS) e o Desenvolvimento Brasileiro - Propostas Legislativas em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090/DF; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Garantia dos direitos fundamentais dos apenados e ressocialização dos egressos antes à privatização do sistema prisional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
O papel dos Direitos Humanos na teoria do reconhecimento de Axl Honneth; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
O Ativismo Judicial e a sua aplicabilidade no STF como positivados de Direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Banco Central: Autonomia e importância para a Sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Desarmamento Civil e Segurança Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Análise da forma de coercibilidade: Comparação do Direito Internacional v; Direito Doméstico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
A culpabilização da vítima nos casos de violência contra a mulher e o discurso de ódio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
A construção da liberdade religiosa do Candomblé no Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Cooperação Internacional em tráfico internacional de entorpecentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
O Profissional de Direito que as instituições de Ensino Superior Pretendem Formar: Uma análise de perfil de egresso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Análise da Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
A questão jurídica dos Migrantes Venezuelanos em território nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Lei Geral de Proteção de dados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Liberdade religiosa e o descanso semana remunerado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Maconha para fins medicinais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Transferência do Risco nos contratos de compra e venda internacional a luz da Convenção de Viena de 1980 sobre contratos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
A evolução dos Direitos e Garantias das Mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Liberdade Religiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Direito Constitucional do Trabalho Equiparado ao Direito Alemão no âmbito Sindical; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Moeda Digital: Contexto Histórico e Regulamentação no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
A Legalização da canábis no século XXI: Um estudo comparado entre as experiências da República Oriental do Uruguai e dos estados norte-americanos do Colorado e de Washington; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Por uma crítica Filosófica ao Conceito Institucional de Desenvolvimento Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Aspectos Jurídicos da adoção Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
A vigência das Leis frente à sua eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
A visão e a colaboração do Estado para os Adictos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Direito dos Deficientes Físicos - Uma sociedade inconscientemente preconceituosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Da Descriminalização do Dependente Químico perante o Estado sob o aspecto dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
O Estado e o Indivíduo na aplicação da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Maquiavel: Poítica, Ética e Moral; O que o polêmico autor pode ensinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Inserção do Código Genético na Cédula de Identidade e suas Implicações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Relações Homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Gestão Urbana e Desenvolvimento Sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Mecanismos de Solução de Controvérsias no Direito Internacional Público; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio;
Produções bibliográficas
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Common Law Americana e a Contract Clause da Constituição. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 14, p. 238-265, 2022.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; BARBOSA, C. S. . O Tribunal Militar Internacional de Tóquio: A Seletividade dos Direitos Humanos na esfera Internacional. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 12, p. 07-36, 2021.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Recepção e Instrumentalização do Tribunal Penal Internacional na Jurisdição Brasileira: questões controversas. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 117, p. 197-219, 2020.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Liberdade Religiosa na Constituição - Uma abordagem Comparada. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 115, p. 191-201, 2019.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Social Control through Shame Sanction: An American Perspective. REVISTA FIDES , v. Vol. 8, p. 319-327, 2018.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Shame Sanction and the Law in a Postmodern Perspective. UWM LAW REVIEW , v. 12, p. 1-20, 2017.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . O Desenvolvimento de Estado Moderno: Conflito entre Garantias Inovadoras e Formas Tradiicionais. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 2, p. 50-65, 2016.
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DINIZ, E. S. ; MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Financiamento corporativo de campanha eleitoral: Controle, transparência e integridade. Boletim IBCCRIM , v. 266, p. 4-6, 2015.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . O surgimento moderno daliberdade religiosa - Uma perspectiva política. PÁGINAS DE FILOSOFIA (SÃO BERNARDO DO CAMPO) , v. 05, p. 73-82, 2013.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; SILVA, A. C. R. C. . A Problemática da Sustentabilidade de Estado ante o bem comum e sua interferência nos Direitos do Século XXI. Juris Plenum Ouro , v. 28, p. Doutrina, 2012.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . The modernity of Law in a contemporary world of Rights. UWM LAW REVIEW , v. 4, p. 37-47, 2012.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Modernidade e Secularização. Revista do Curso de Direito , v. 8, p. 191-214, 2011.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; SILVA, A. C. R. C. . A problemática da sustentabilidade do Estado ante o bem comum e sua interferência nos Direitos do Século XXI. Revista do Curso de Direito (UMESP) , v. 8, p. 88-102, 2011.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A razão e o Direito nas Sociedades Modernas. Revista UniABC - Humanas , v. 2, p. 13-29, 2011.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Modernidade e Secularização. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 4, p. 191-214, 2011.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; SILVA, A. C. R. C. . A problemática da sustentabilidade do Estado ante o bem comum e sua interferência nos Direitos do Século XXI. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 4, p. 88-102, 2011.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A loucura institucionalizada: Sobre o manicômio e outras formas de controle. PSICÓLOGO INFORMAÇÃO , v. 14, p. 139-159, 2010.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A loucura institucionalizada: Sobre o manicômio e outras formas de controle. Psicólogo Informação , v. 14, p. 139-159, 2010.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . John Rawls: A reestruturação da política no limiar do século XX e as reformulações no conceito de Estado a partir da racionalidade kantiana. Revista do Curso de Direito - UMESP , v. 6, p. 137-153, 2009.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Jürgen Habermas: o diálogo como projeto possível rumo à efetivação dos Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 13, p. 11-27, 2009.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . John Rawls: A reestruturação da política no limiar do século XX e as reformulações no conceito de Estado a partir da racionalidade kantiana. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 2, p. 137-153, 2009.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; RIBEIRO, L. C. . Leviatã e Thanatos entrelaçados - O Estado em defesa da Sociedade. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo) , v. 05, p. 78-98, 2008.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; RIBEIRO, L. C. . Leviatã e Thanatos entrelaçados - O Estado em defesa da Sociedade. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online) , v. 1, p. 78-98, 2008.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A virada linguística e os novos rumos da Filsofia. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo) , v. 04, p. 114-132, 2007.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Democracia Ético-sistêmica em discussão. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO , v. 11, p. 269-277, 2007.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Por que a Democracia ? Uma análise acerca da pressuposição de igualdade presente no pensamento de John Rawls. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo) , v. 3, p. 32-44, 2006.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; SAMPAIO, M. A. . A Construção do Pensamento Único - A religiosidade intrínseca na Fundamentação Estatal. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo) , v. 3, p. 73-84, 2006.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A norma Fundamental como Pressuposição Lógico-Transcendental. Caderno de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 01, p. 85-92, 2003.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas - Configurações da Filosofia do Direito Contemporânea. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 100p .
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Direito e Controle Social na Modernidade. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 208p .
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Direito Internacional Público e Privado - Coleção Carreiras Jurídicas. 1. ed. São Paulo: R2 Learning, 2009. v. 1. 84p .
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Controvérsias na Execução envolvendo Direito Internacional. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - Temas Atuais e Controvertidos. 1ed.São Paulo: Revista dosTribunais, 2021, v. 2, p. 197-205.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A Moralidade do Direito: Sobre sentir o Justo. In: George Salomão Leite. (Org.). Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão e Dominação. 01ed.Rio de Janeiro: tirant lo blanch, 2018, v. 01, p. 295-305.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . O Projeto Constitucional e o Controle Social entre a Civilização e a Cultura Moderna. In: Alberto Febrajo; Fernando Rister de Sousa Lima; Márcio Pugliesi. (Org.). Sociologia do Direito - Teoria e Práxis. 02ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 01, p. 271-282.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Constituição e Jurisprudência Comparada. In: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (Org.). Direito e Religião: Abordagens específicas. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2016, v. 1, p. 107-117.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Constituição e Jurisprudência Comparada. In: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (Org.). Direito e Religião: Abordagens específicas. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2016, v. 1, p. 107-117.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Propedêuticas. In: Thiago Pedroso de Andrade. (Org.). ENADE - Questões comentadas para graduação em Direito. 02ed.São Paulo: Editora, 2015, v. 01, p. 266-288.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . O Projeto Constitucional e o Controle Social entre a Civilização e a Cultura Moderna. In: Alberto Febbrajo; Fernando Rister de Sousa Lima; Márcio Pugliesi. (Org.). Sociologia do Direito - Teoria e Praxis. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 01, p. 271-281.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Propedêuticas. In: Thiago Pedroso de Andrade. (Org.). ENADE - Questões comentadas para Graduação em Direito. Ied.São Paulo: Saraiva, 2012, v. I, p. 236-258.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . As origens economicas da Modernidade. In: Willis Santiago Guerra Filho; Gustavo Smizmaul Paulino; João Ibaixe Jr.. (Org.). Direito na Modernidade: Ensaios sobre temas jusfilosóficos atuais. 1ed.São Paulo: Dobra Editorial, 2012, v. 1, p. 93-114.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A Ordem dos advogados do Brasil como uma Instituição - Fundamentos teòricos. In: Willis Santiago Guerra Filho; Fernando Rister de Sousa Lima; Ricardo Tinoco Goes. (Org.). Compêndio de Ética jurídica moderna. 1ed.Coritiba - PR: Juruá, 2011, v. 1, p. 151-162.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A modernidade e o Estado Moderno - Uma releitura. In: Rui Décio Martins; Priscilia Sparapani. (Org.). Direitos Humanos - Um enfoque multidisciplinar. Ied.São Paulo: Suprema Cultura, 2009, v. I, p. 33-45.
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IBAIXE Jr, João ; MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A complexa teia entre Liberdade de Expressão e Fake News. Correio Braziliense, 09 maio 2024.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . De que Estado estamos falando?. Estadão, 27 fev. 2024.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024. Estadão, 09 jan. 2024.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Ser rico não é ter desconto - Taxação de super ricos e empresas offshores. Conjur, 01 nov. 2023.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A República e as Casas: Sobre Tetos e Arcabouços. Estadão, 29 ago. 2023.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; SAMPAIO, M. A. . Tropa de Elite ainda.... www.ultimainstancia.com.br, São Paulo, 25 out. 2007.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; SAMPAIO, M. A. . O cenário Internacional Pós-guerra e a questão do meio ambiente. Ilustre, São Paulo, p. 30 - 30, 31 jan. 2007.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Modernity and modern State - A new reading. In: 23rd World Congress of Philosophy, 2013, Atenas. Philosophy as inquiry and way of life, 2013. v. 1. p. 46-54.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . From guilty to shame: The Law through the Post-Modern Individualization Process: A theoretical inquiry. In: World Congress of the International Association for the Philosphy of Law an Social Philosophy, 2015, Washington D.C.. Law and Emotion, 2015. v. 1. p. 115-116.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . The Contemporary need of a new formal perspective of State. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Theory, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 200-204.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Contratos Públicos e Privados na perspectiva jurisdicional Americana ? Do US Code à US Supreme Court. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , 2019.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . From guilty to shame: The Law through the Post-Modern Individualization Process: A theoretical inquiry. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . The Contemporary Need of a new formal perspective of State. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Modernity and Modern State - A new reading. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . 9ºCongresso de Iniciação e Produção Científica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . 8ºSeminário de Extensão da Metodista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . III Seminário PIBIC/UMESP de Pesquisa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . 8ºCongresso de Iniciação e Produção Científica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . 7ºSeminário de Extensão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . O Direito tem descoberto Paul Ricoeur. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Da distinção entre filosofia do Direito e Ciência Jurídica. Turim: Torino, 2011. (Tradução/Outra).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; IBAIXE Jr, João . Da distinção entre filosofia do Direito e Ciência Jurídica. Turim: Torino, 2011. (Tradução/Outra).
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Dica de leitura. São Bernardo do Campo: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 2010 (Resenha).
Outras produções
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A constitucionalidade na antecipação das eleições em meio a crise política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . A Declaração de Direitos Humanos completa 61 anos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Apostila de Introdução ao Estudo do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DesenvolvimentodeMaterialdidático).
NIARADI, G. A. ; SOBRANI, M. A. ; GUARIERO, F. ; MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. ; VASCONCELOS, C. R. C. ; REIS, T. B. . Projeto Pedagógico do Curso de Relações Internacionais. 2018. (Projeto Pedagógico de Curso).
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Deuses, mitos e Heróis - O percurso do Direito nas grandes narrativas gregas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Deuses, mitos e Heróis - O percurso do Direito nas grandes narrativas gregas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Estudos em Direito Internacional Público. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático.).
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Estudos em Direito Internacional Privado. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material didático).
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. . Novos rumos da Filosofia do Direito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
A Pessoa Jurídica na História, Descrição: enfoque determinante encontrado e produzido neste projeto é a construção histórica, e o reconhecimento da pessoa jurídica, ao longo da formação da tradição jurídica ocidental. Com o escopo de identificar as aproximações e afastamentos entre o alcance jurídico e social da utilização de um instituto jurídico para determinar a natureza de pessoa, bem como sua considerável ampliação ao longo da história, bem como sua diferenciação jurídico-conceitual daquela do sujeito de direito até os impactos sociais de tais conceitualizações. Metodologicamente, os resultados deste projeto não serão frutos exclusivamente de metodologias tradicionais próprias da História do Direito e do Estudo das Fontes. Nesse sentido, é indispensável e necessário a utilização integrada de formas de investigação presentes em diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Destaca-se que a pessoa jurídica deva ser tratada tanto do ponto de instituto social, que circula riqueza e agrega pessoas e patromônio, quanto instituto jurídico, pelo qual ganhou autonomia como sujeito de direito que contrai direitos e obrigações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Hernandes Marcantonio - Integrante / Alessandro Hirata - Coordenador.
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2018 - Atual
Regulação econômica e desenvolvimento, Descrição: Especificamente no Brasil, a regulação da atividade econômica tem sido marcantemente utilizada desde o início do processo de desestatização na década de 1990. Levando em consideração a internacionalização dos capitais e a quase ausência de participação direta do Estado na atividade econômica, a regulação é o instrumentojurídico preventivo do qual o Estado dispõe para garantir a higidez do mercado e a livre iniciativa, em consonância com os ditames constitucionais previstos pela Constituição Federal de 1988. Especificamente, serão analisados (i) a evolução histórica da intervenção do Estado brasileiro no domínio econômico; e (ii) a regulação econômica como indutora do processo de desenvolvimento nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Hernandes Marcantonio - Coordenador / Rafael Quaresma Viva - Integrante.
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2018 - Atual
Tratamento jurídico da pessoa na História do Brasil, Descrição: Esse projeto tem como objetivo o estudo e a análise do tratamento jurídico da pessoa durante as diversas fases históricas do Brasil. Desse modo, busca-se como a pessoa é tratada pelo direito brasileiro em seus mais diversos aspectos. As fontes principais serão os documentos legislativos nacionais, partindo das Constituições brasileiras, desde a primeira, de 1824, até a atual. Todos os aspectos do tratamento jurídico da pessoa devem ser considerados: os direitos da mulher, a escravidão no Brasil Império, os estrangeiros e o reconhecimento dos direitos humanos no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Hernandes Marcantonio - Coordenador / Simone Rezende da Silva - Integrante.
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2018 - Atual
História das Constituições, Descrição: O objetivo deste projeto é a investigação conceitual e crítica de uma das instituições públicas mais importantes na contemporaneidade, que é a Constituição. Desta forma, a presente linha terá como objetivo a identificação e a análise teórica e empírica, bem como seus desdobramentos práticos, não apenas no que diz ao tratamento das diversas formas conceituais de Constituição ao longo do processo histórico ocidental, mas também nos seus respectivos efeitos e impactos, seja no âmbito social, político, histórico ou econômico. Assim como os demais projetos de pesquisa deste programa, estima-se que a produção deste projeto também só será viável se feita a partir de integração metodológica de formas de investigação tanto da Sociologia, como da História e do Direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Hernandes Marcantonio - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador / Gustavo Assed Ferreira - Integrante.
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2012 - 2018
Direito e Modernidade - Fundamentação e legitimação do pensamento jurídico moderno., Descrição: O presente projeto de pesquisa se dispõe a apresentar a modernidade como um projeto que, desde sua origem remonta-se sobre diversos e distintos aparatos de controle, que vão desde um apelo teórico à um apelo econômico e institucional. Neste segundo momento, o fruto que este projeto visa é a identificação e o aprofundamento desse espectro do controle a partir de uma perspectiva social mais ampliada, qual seja, explicar a influência determinante dos fatores presentes na construção da realidade social, no pensamento jurídico, econômico e político ao longo de todo o período histórico conhecido como modernidade, ou quando da instauração do denominado ?Mundo Moderno?. Trata-se de uma abordagem a partir de uma pluralidade de vieses, quais sejam, o econômico, o político e o jurídico, por intermédio especialmente daqueles que possuem uma notória influência no pensamento jurídico moderno. Acredita-se que tal influência se transparece desde a conversão da idéia de Estado de Direito, perpassando pela estrutura componente do Direito, tanto em seu aspecto valorativo, quanto normativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Hernandes Marcantonio - Coordenador.
Prêmios
2013
Aprovação em concurso para provmento de Cargo de Professor Doutor em Teoria Geral do Estado, Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.
2011
Prêmio melhor professor de Primeiro Ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Centro Acadêmico XX de agosto - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
2011
Moção honrosa por produção bibliográfica, Câmara dos vereadores de São Bernardo do Campo.
2011
Aprovação e Indicação em concurso público para Professor Doutor em História do Direito e Direito Comparado, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
2008
Bolsa de Doutorado sanduíche (Programa PDEE), Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (CAPES).
2006
Bolsa de Doutorado no País, Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPQ).
2004
Bolsa Modalidade Mestrado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2023
Universidade Metropolitana de SantosVínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador em Ciências Humanas e Sociais Aplicada (Direito e História).
Atividades
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03/2018 - 07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Pró reitoria de Pós-Graduação.Linhas de pesquisa
2019 - 2023
Centro de Ensino Superior StrongVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2019 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia e Ética, História do Direito
2017 - 2022
Damásio EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito (Damásio/Ibmec/SP):
Atividades
-
08/2017 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica, Prática Jurídica - Direito Administrativo
2012 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2017 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia Política, Teoria Política
-
06/2014 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, CIência e Método, Moderinadade, Estado e Sociedade
-
08/2013 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas.Cargo ou função, Suplente - Chefia.
-
08/2012 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Comissão de Graduação.Cargo ou função, Membro Titular.
-
05/2012 - 08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas.Linhas de pesquisa
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02/2012 - 08/2018
Ensino, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, Instituições de Common Law, Introdução ao Direito Comparado
-
08/2015 - 08/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Humanos.
-
01/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional (Remédios Constitucionais)
-
08/2013 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Comissão de Graduação.Cargo ou função, Presidente.
2009 - 2011
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 26
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Romano
Atividades
-
01/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial de Revista de Faculdade de Direito.Cargo ou função, Parecerista "ad hoc" da Revista de Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de grupo de Estudos
Atividades
-
08/2009 - 12/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e sistemas (GEDAIS).Linhas de pesquisa
2009 - 2012
Universidade Metodista de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
2004 - 2007
Universidade Metodista de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas Ministradas
Direitos Humanos
Hermenêutica Jurídica
Filosofia Jurídica
História do Direito
Atividades
-
01/2011 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docento Estruturante (NDE).Cargo ou função, Membro docente.
-
07/2009 - 07/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Educação em Direitos Humanos (NEDH).Linhas de pesquisa
-
01/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica, História do Direito
2010 - 2011
Universidade do Grande ABCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Filosofia
Filosofia Jurídica
Sociologia
Sociologia Jurídica
História do Direito
Atividades
-
01/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE).Cargo ou função, Membro Docente.
-
01/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pesquisa e Monografia.Cargo ou função, Coordenador.
-
01/2009 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro Docente.
2004 - 2007
Faculdade FaPan de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, História do Direito
-
01/2004 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo do Direito
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